Marcos Oliveira nega convite de Duque, mas vai avaliar caso aconteça

Aconteceu na manhã do sábado (21), uma celebração religiosa em alusão ao Dia Mundial da Água, realizada às margens da Barragem do Rosário. A programação teve início com uma caminhada de peregrinação saindo da Igreja de São Sebastião até a barragem, onde a comunidade além da celebração, também participou de um café da manhã coletivo.

A missa foi presidida pelo pároco da Paróquia de São Sebastião, Padre Otaviano Bezerra, e reuniu diversas autoridades municipais, entre elas o prefeito Pedro Alves, a primeira-dama Maria das Graças Valadares, os vereadores Lequinho e Paulinho CLP, a secretária de Finanças Helena Alves, o secretário de Agricultura Carlinhos de Trindade, o secretário adjunto de Administração, Luciano Santana e o chefe de Gabinete Júlio Veras, além de um grande número de fiéis.

Durante a celebração, o prefeito destacou a importância da água para a vida, para a agricultura e para o desenvolvimento do município, ressaltando também a necessidade de conscientização sobre a preservação dos recursos hídricos. Segundo ele, cuidar da água é uma responsabilidade de todos e fundamental para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.

A celebração do Dia Mundial da Água reuniu a comunidade em um momento de fé, reflexão e união, reforçando a importância desse recurso essencial para a vida e para o fortalecimento da consciência ambiental no município.

Medida Cautelar (Processo TC nº 21100660-9), expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município.

A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

O relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos.

Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano.

Os valores do orçamento base foram obtidos mediante cotações de empresas importantes do mercado de verificação independente e comparados com certames de outras cidades. Eles estavam dentro do limite mercadológico, contudo, o confronto foi feito com licitações realizadas na mesma modalidade e critério de julgamento adotados em Petrolina (Concorrência por “técnica e preço”).

Questionada pelo relator se o atraso na licitação poderia acarretar prejuízo ao erário municipal, os auditores informaram a possibilidade de eventuais atrasos nos pagamentos à empresa contratada para a PPP, que não poderia atestar a regularidade dos serviços sem o verificador independente ou dificuldade de aferi-los posteriormente. No entanto, seria o mesmo tempo para a realização do pregão, enquanto a PPP permaneceria por anos.

Desta forma, o conselheiro relator determinou a suspensão da licitação, com consequente anulação do certame, para adoção da modalidade adequada, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme arts. 1o e 2o, II, da Resolução TC n° 015/2011 e do art. 18 da Lei Orgânica deste TCE (Lei estadual n° 12.600/2004).

Por sugestão do conselheiro Marcos Loreto, o relator Carlos Porto determinou que, além da suspensão do certame pela prefeitura de Petrolina, uma Auditoria Especial seja instaurada pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento da decisão.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do Ministério Público de Contas na sessão.

Acesse aqui a decisão do relator

O Brasil alcançou, nesta terça-feira (28/3), a marca de 700 mil mortes por covid-19 após três anos do início da pandemia. Os dados são do Ministério da Saúde, que relembrou a importância da vacinação. O número é registrado um ano e cinco meses após o país chegar a 600 mil mortos.

“Um número que compreende todas as trajetórias interrompidas e famílias enlutadas. Milhares delas poderiam ter histórias diferentes com uma ação simples: vacinação. No combate da maior crise sanitária da história do país, a ciência comprova que a principal forma de proteção contra casos graves e óbitos é a vacina”, afirmou em nota o Ministério da Saúde.

Um trágico histórico

No mesmo mês, em 2021, até abril ocorreu o auge de óbitos pela doença — foram 100 mil em 36 dias. Ao todo, naquela época, o país marcou 400 mil mortes pelo vírus. Com o imbróglio em torno das primeiras compras da vacina, a população apresentava um total de apenas 14% da população com a primeira dose.

O vacinômetro do ministério registrou pouco mais de 510 milhões de doses aplicadas até o momento — contabilizando primeira, segunda ou dose de reforço. Incluindo também, as vacinas bivalentes, que são distribuídas desde o dia 27 de fevereiro a um grupo específico.

Apenas o grupo de alto risco tem recebido a dose. Estão inclusos: pessoas idosas, cidadãos que vivem em instituições de longa permanência (ILP), pacientes que são imunocomprometidos e pessoas com deficiência de 12 anos para cima, populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas, presos, adolescentes em medidas socioeducativas, gestantes e puérperas e profissionais de saúde.

De acordo com o LocalizaSUS, até o dia 24 deste mês, foram 5,6 milhões dessas doses aplicadas, sendo um milhão as idades de 65 a 69 anos e 1,2 milhão entre as de 70 a 74 anos. As informações são do Correio Braziliense.

No próximo giro de pesquisas, vem uma do Instituto DataTrends,  em Carnaíba, com previsão de divulgação dia 26 de setembro, quinta, registrada sob o número PE-02376/2024.

Também dia 26 tem Opinião para o Blog do Magno em Flores (PE-09189/2024) e Itapetim (PE-06227/2024).

O fusuê de pesquisas em São José do Egito continua na mesma data com a Naipes (PE-05631/2024).

Em Serra Talhada, sai dia 25 a divulgação da pesquisa do INSTITUTO REVISTA TOTAL BRASIL, com registro PE-07129/2024. Na mesma data, o IMAPE divulga a PE-05781/2024 em Floresta.

Também tem DataTrends para o Blog do Finfa em Brejinho, com número PE-06549/2024. Com o blog, o Múltipla divulga a PE-07648/2024, com o quadro em Venturosa.

As últimas pesquisas do Múltipla em Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Serra Talhada sairão dois dias antes da eleição. A ideia é, assim como nas últimas eleições, cravar o resultado nessas cidades.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), por meio de Medida Cautelar, homologou decisão monocrática referente à contratações irregulares realizadas pela Prefeitura Municipal de Salgueiro no exercício de 2021, de acordo com os autos do Processo TCE-PE Nº 21100782-1.

À unanimidade, os conselheiros consideraram que a Prefeitura Municipal de Salgueiro efetuou contratação temporária por excepcional interesse público sem a realização do devido processo seletivo simplificado e efetuou contratação com acumulação irregular de cargo e/ou funções públicas.

No Acordão Nº 1905/2021, o TCE determina ao atual gestor Marcone Libório ou quem vier a sucedê-lo que atenda nos prazos indicados a adoção das medidas sugeridas no Parecer Técnico NAE/GAPE; a emissão de Alerta de Responsabilização ao Prefeito de Salgueiro para a imperativa necessidade de atender às normas referentes à adoção do instituto da contratação temporária por excepcional interesse público, inclusive em harmonia com a Lei Complementar nº 173/2020; e o envio do Parecer Técnico NAE/GAPE e da íntegra da decisão interlocutória ao Prefeito de Salgueiro, para que tome conhecimento.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Neves, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos.