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Arcoverde sedia encontro regional de Cidadania e Justiça Social

Por Nill Júnior
cartaz finalAcontece nos dias 28, 29 e 30 de maio em Arcoverde-PE, o I Congresso Regional de Cidadania e Justiça Social.  O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS.
Os interessados devem fazer as inscrições pelo endereço eletrônico: www.ibcjus.org.br ou mediante depósito identificado em conta corrente, em nome do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS,  Bradesco, Agência 2891-6 – Conta 24.545-3, com cópia do comprovante do depósito para o e-mail: [email protected]. O valor das inscrições encontra-se no anexo.
Entre os temas estão: PREVIDÊNCIA SOCIAL – DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITO PENAL – PROCESSO PENAL – DIREITO CIVIL – PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO PENAL – DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A programação completa pode ser conferida no site do IBCJUS.
O evento será no Auditório da Autarquia de Ensino Superior – AESA (Arcoverde-PE). O congresso tem o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Arcoverde, Tribunal de Justiça de Pernambuco, OAB-PE, Associação dos Magistrados de PE (AMEPE), Ministério Público PE (MPPE), Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar.

Outras Notícias

Justiça do Trabalho manda suspender volta às aulas nas escolas particulares

Folha de Pernambuco O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui […]

Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui as unidades públicas de ensino. O presidente do sindicato patronal, José Ricardo Diniz, informou que, nesta terça-feira (6), ingressará com novo processo na própria Justiça do Trabalho para reverter a determinação.

A ação civil pública foi movida pelo sindicato no último sábado (3) como reação à decisão do Executivo estadual de liberar as aulas presenciais no ensino médio a partir desta terça-feira (6). Um dos principais argumentos do órgão sindical para contestar a medida é que parte das escolas não tem condições de cumprir as normas de distanciamento social e higiene estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes.

Na decisão, o juiz Hugo Melo Filho determinou a suspensão dos efeitos do artigo 18 do decreto 49.480 e, consequentemente, o retorno às aulas nos “estabelecimentos particulares de ensino do Estado” até que o Governo comprove, por meio de “fiscalização eficaz”, a adoção dos protocolos sanitários pelas unidades.

“A rigor, não há como se saber, neste momento, se todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco adotaram, integralmente, as providências indicadas na norma estadual”, justificou o magistrado no texto da decisão. “A não retomada das atividades, neste momento, não trará maior prejuízo aos alunos que optariam por retornar às escolas particulares, se for considerado apenas o período necessário à comprovação de que todas as medidas previstas no protocolo de retorno tenham sido devidamente implementadas”.

Além disso, segundo o documento, as escolas devem ser comunicadas sobre a determinação para que “se abstenham de retomar as atividades presenciais”. Os estabelecimentos também não poderão convocar os professores que façam parte do grupo de risco, conforme critérios que devem ser definidos pelo Governo com base nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Secretaria de Imprensa do Governo do Estado informou que o Executivo não foi notificado e não comentará a decisão judicial. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz, disse que as escolas devem cumprir a determinação, mas que, nesta terça (6), entrará com uma nova ação no tribunal. “[Vamos defender] em cima da convenção de trabalho assinada em comum acordo em julho, que prevê justamente as situações quanto ao retorno ao presencial. Como a convenção é a lei maior entre as partes, vamos invocá-la para buscar reverter a decisão”.

Juiz pernambucano, DNA sertanejo

O sertanejo de Afogados da Ingazeira, André Arruda Véras, foi empossado essa manhã como novo juiz a atuar em Pernambuco. Em 2016, André assumiu como juiz no Estado no Ceará. Começou na Comarca de Quiterianópolis, na fronteira com o Piauí. Mas sua vontade era atuar em seu estado natal. Agora, nove anos depois, ele assume […]

O sertanejo de Afogados da Ingazeira, André Arruda Véras, foi empossado essa manhã como novo juiz a atuar em Pernambuco.

Em 2016, André assumiu como juiz no Estado no Ceará. Começou na Comarca de Quiterianópolis, na fronteira com o Piauí.

Mas sua vontade era atuar em seu estado natal. Agora, nove anos depois, ele assume essa missão. Ainda não sabe para qual comarca irá.

A mãe,  Maria Valério Arruda Veras e o irmão, o advogado Paulo Arruda Veras, estiveram  na posse.

Além de ser amigo da família, conheço André desde muito novo. Faz um bom tempo, cheguei a ser professor substituto de André em um curto período na Escola Padre Carlos Cottart. Daí quando perguntam sobre minha capacidade como professor nessa meteórica passagem, digo: “oxi, já ajudei a formar até um juiz!” A foto foi enviada pelo primo orgulhoso, Miguel Góes Neto.

Como o blog já fez, desejamos uma bela carreira na nova fase da magistratura, sempre na defesa de justiça para os injustiçados desse pedaço do Brasil. Parabéns!!

Candidatura de André Ferreira ao Senado ganha reforço

Do Blog da Folha A candidatura do deputado estadual André Ferreira (PSC) ao Senado vem ganhando reforços significativos dentro da Frente Popular. Seu nome, inclusive, passou a ser defendido por lideranças governistas dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como o deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB), que integra o grupo liderado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos. […]

Gustavo Negromonte foi o entrevistado do programa Folha Política, da Rádio Folha 96,7 FM. Foto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

Do Blog da Folha

A candidatura do deputado estadual André Ferreira (PSC) ao Senado vem ganhando reforços significativos dentro da Frente Popular. Seu nome, inclusive, passou a ser defendido por lideranças governistas dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como o deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB), que integra o grupo liderado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos. Já para a vaga de vice de Paulo Câmara, o peemedebista acredita no potencial do PSD, que pode ser representado pelo deputado federal André de Paula, que preside o partido no estado, ou pelo deputado estadual Rodrigo Novaes.

O aceno a André Ferreira acontece após o irmão do deputado e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, ser visto em eventos ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho, que pretende emplacar sua candidatura a governador pela oposição. No entanto, segundo Negromonte, sua preferência por André tem outras motivações.

“Acredito muito que seria o caso de testar e ter uma candidatura nova, de uma nova geração. O eleitorado evangélico tem forte representatividade e precisa ser ouvido. Teria outros nomes que representam o segmento. Mas André une melhor essas diversas igrejas. É um quadro jovem e tem feito trabalho muito competente. Poderia ajudar muito na composição eleitoral e em Brasília. É um sujeito muito bem relacionado e seu irmão é a prova disso. Poucas pessoas circulam tão bem em Brasília como ele. E também traz o perfil de ser da Região Metropolitana”, colocou Gustavo Negromonte, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM.

Com relação à vice, o peemedebista disse que Raul Henry, hoje ocupante do cargo, poderia renovar o seu mandato. Mas, caso isso não aconteça, já que ele poder disputar uma vaga na Câmara Federal, André de Paula é um dos mais indicados para o posto. “Poderia ser André de Paula prioritariamente. Mas também pode ser Rodrigo Novaes, para regionalizar os votos e ir para o Sertão”, destacou.

De acordo com Negromonte, estes nomes possuem forte adesão dentro da Frente Popular. “Tem respaldo. Não é oficial, porque o próprio governador tem dito que não está na hora de discutir nomes. Mas com certeza na Alepe são nomes que repercutem muito bem”, pontuou.

Questionado sobre a possível aliança entre PSB e PT, que pode favorecer a candidatura de Humberto Costa (PT) ao Senado, o deputado afirmou que esta hipótese não possui grande “repercussão”. “O tempo é de conversas informais e de sondagens. Mas não vejo esse respaldo. O que vejo é que Humberto será candidato a deputado federal. Não tenho escutado a candidatura de Humberto ao Senado sendo colocada”, opinou.

Fernando Bezerra

Ao se referir à atuação do senador Fernando Bezerra Coelho, que também pretende assumir o controle do PMDB-PE, Gustavo Negromonte alertou para a falta de apoios em torno do seu projeto eleitoral. “Ele quer ser governador. Mas na Alepe temos 49 deputados e eu não conheço nenhum que apoie o senador (…) Não enxergo a viabilidade eleitoral de Fernando Bezerra. Ele começa a casa pelo telhado, mas uma casa se começa pela base”, argumentou.

Confusão e “filma filma” entre Pollyana e equipe de Rita em Sertânia

Olha como está a campanha em Sertânia. A candidata Rita Rodrigues faz visitas na Vila da Caixa, uma comunidade carente de Sertânia. Entendendo que ali poderia estar tendo compra de votos, já que a visita seria a uma eleitora tucana, a candidata Pollyanna Abreu filmou a visita como que num ato surpresa. “Pode filmar. Estava […]

Olha como está a campanha em Sertânia. A candidata Rita Rodrigues faz visitas na Vila da Caixa, uma comunidade carente de Sertânia.

Entendendo que ali poderia estar tendo compra de votos, já que a visita seria a uma eleitora tucana, a candidata Pollyanna Abreu filmou a visita como que num ato surpresa.

“Pode filmar. Estava contando minha história de vida pra ela”, diz Rita ao ser filmada. Em uma das filmagens posteriores feitas por Pollyanna, a dona da casa não gosta. Pollyanna continua entendendo que ali pode estar tendo compra de votos.

O caso foi parar na polícia. A PM aparece na história e até reclama foi prestada por uma moradora. Fusuê na reta final.

A campanha de Pollyana Abreu ainda não se manifestou. Eleitores da candidata tucana disseram que uma das eleitoras visitadas por Rita disse “votar no 45”.

Veja nota da campanha de rita Rodrigues:

A candidata a prefeita da oposição de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), mostrou mais uma vez a sua falta de respeito às leis e ao processo eleitoral, ao cometer invasão de privacidade e de domicílio de eleitores, nesta sexta-feira (27), no município.

Pollyanna invadiu a casa de uma eleitora que conversava com candidata da situação, Rita Rodrigues (PSB) e ainda passou a manhã perseguindo a adversária.

Nas filmagens, fica clara a atitude da postulante do PSDB, quando ela simplesmente, sem pedir licença, aparece na porta das casas com celular em punho, filmando a conversa da sua adversária e ainda a provoca, incitando a violência.

 

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Itapetim: Aline e Chico inauguram comitê no Distrito de São Vicente

Na tarde do último sábado (17) , a candidata a prefeita de Itapetim Aline Karina e o vice Chico inauguraram oficialmente o comitê de campanha no Distrito de São Vicente, marcando mais um passo importante na corrida eleitoral. O prefeito Adelmo Moura esteve presente, reforçando seu apoio à candidatura de Aline e Chico, além de […]

Na tarde do último sábado (17) , a candidata a prefeita de Itapetim Aline Karina e o vice Chico inauguraram oficialmente o comitê de campanha no Distrito de São Vicente, marcando mais um passo importante na corrida eleitoral.

O prefeito Adelmo Moura esteve presente, reforçando seu apoio à candidatura de Aline e Chico, além de destacar as diversas ações realizadas no Distrito de São Vicente.

Segundo a organização, “o evento, que reuniu um grande número de simpatizantes e apoiadores, também contou com a participação dos pré-candidatos a vereador da Frente Popular.”