Cid Gomes ficará afastado de suas funções até dia 21

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assinaram um acordo para que o município crie um abrigo público para idosos, chamado oficialmente de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

Esse abrigo vai substituir o que era administrado pela Associação de Saúde Vale do Pajeú (ASAVAP), que estava passando por problemas graves de administração e estrutura. Por causa disso, a Justiça colocou a Prefeitura como responsável temporária pelo local, até que a situação fosse resolvida.

Pelo acordo, a Prefeitura precisa:

Iniciar em até 30 dias o processo para desapropriar o imóvel onde hoje funciona o abrigo (ou seja, torná-lo oficialmente da Prefeitura);

Concluir essa desapropriação em até 90 dias;

E, depois disso, criar e colocar para funcionar o novo abrigo público em até 180 dias (seis meses).

Enquanto o novo abrigo não fica pronto, o município deve continuar cuidando normalmente dos idosos, garantindo alimentação, higiene, remédios e acompanhamento psicológico, sem interromper o serviço.

O Ministério Público vai acompanhar de perto o cumprimento do acordo e pode até acionar a Justiça se a Prefeitura não cumprir o que prometeu.

O promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo e o prefeito Alessandro Palmeira assinaram o documento nesta quarta-feira (6). O acordo foi publicado no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (7).

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, do PSB, voltou a reclamar de ataques virtuais. Em sua rede social, publicou um recorte em que diz, há métrica e método de impulsionamento nos ataques.

Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a retirada imediata de vídeos que utilizam inteligência artificial e sátiras políticas contra o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos. As decisões atenderam a ações apresentadas pela coordenação jurídica do PSB.

O tribunal entendeu que as publicações poderiam influenciar a percepção do eleitorado. Em uma das decisões, foi determinada a remoção de uma montagem que associava o ex-prefeito do Recife a escândalos de corrupção.

Em outro processo, proibiu novas publicações de uma página anônima que utiliza animações produzidas por inteligência artificial e que já havia sido alvo de punição anterior do TRE-PE. Apesar das sentenças, os conteúdos continuam ainda disponíveis nas plataformas digitais horas após as decisões.

João disse que há “uma campanha de ódio” para o atacar de manhã, tarde e noite. Ele acionou a Polícia Federal para investigar a suposta “milícia digital” que estaria promovendo ataques virtuais coordenados contra a sua imagem. Ele alega que adversários políticos financiam perfis falsos e robôs para disseminar informações falsas de forma automatizada. “A PF vai descobrir quem é”, afirmou.

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A escola terá cinco salas de aula e atenderá estudantes do Ensino Fundamental. 

O prefeito de Ouro Velho, Dr Augusto Valadares, anunciou a conquista de R$ 6 milhões para construção de uma escola padrão FNDE no município paraibano, a primeira escola padrão da região do Cariri.

O complexo educacional contará com cinco salas de aula, biblioteca, playground, sala de informática, sala de jogos, lavanderia, sala multiuso, quadra poliesportiva coberta e refeitório.

De acordo com o prefeito, a conquista dos recursos é fruto da parceria com o deputado federal Efraim Filho e com o deputado estadual Wilson Filho.

“Foram muitos presentes em 2021, mas para fechar o ano com o maior presente de todos, Ouro Velho vai ganhar um complexo educacional padrão FNDE, no valor de R$ 6 milhões de reais, o primeiro da região do Cariri”, comemorou Dr. Augusto.

Reunidos nesta quarta-feira (18), em Brasília, deputados e senadores da Frente Parlamentar em Defesa da PRF criticaram o Governo Federal pela demora nas negociações salariais com a categoria. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), com o apoio dos sindicatos filiados, realizou um café parlamentar para pedir o apoio na retomada das conversas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Demonstrando respeito e apoio às demandas da categoria, 52 parlamentares, sendo 48 deputados e 4 senadores, prestigiaram o evento no restaurante do Anexo IV. Colegas PRFs também participaram do encontro e integrantes do cadastro de reserva do concurso de 2013 tiveram a oportunidade de pedir apoio aos deputados e senadores de seus Estados de origem. O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) foi representado pelo chefe de gabinete da direção-geral, Adriano Furtado.

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, Alice Portugal (PCdoB/BA), criticou duramente o Governo Federal pela demora na retomada das negociações com a categoria. “Eu já protocolei mais de dez ofícios no gabinete do Ministro Nelson Barbosa. Peço também o apoio dos parlamentares, para que possamos formar uma comitiva e cobrar do MPOG uma audiência da FenaPRF com o Ministro”, explicou a deputada da Bahia.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), vice-presidente da Frente  Parlamentar em Defesa da PRF, cobrou o aumento do efetivo da PRF e a convocação dos mais de 986 excedentes do concurso da categoria. O parlamentar destacou a importância dos PRFs para a segurança pública do país e defendeu a reestruturação da Polícia Rodoviária Federal.

O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, solicitou o apoio dos parlamentares e também reclamou do tratamento dado pelo Governo Federal à categoria. Ele afirmou ainda que os policiais rodoviários federais não vão desistir e todos vão se manter firmes nas mobilizações até o fim das negociações salariais.

“Em tempos de crise, nós precisamos de criatividade, como ouvi de alguns deputados aqui. Nós temos essa criatividade e já protocolamos duas propostas muito boas no MPOG. Elas levam em consideração o momento de crise na economia, mas não consigo entender porque o Governo não nos recebe. Quero agradecer à dedicação de todos os colegas e dizer que nós não vamos desistir por cansaço. Ficaremos firmes até o fim das negociações. Trabalhamos duramente quatro anos, demos resultados e o Governo tem a obrigação de nos receber. Temos colegas que já querem a greve. Não é uma ameaça ao governo, mas eles precisam reconhecer e valorizar os PRFs”, afirmou Cavalcanti.

Os colegas PRFs e os dirigentes sindicais continuam a mobilização e as ações por Brasília nesta semana. Após o evento com a Frente Parlamentar em Defesa da PRF, todos permaneceram no Congresso Nacional, percorrendo os gabinetes e pedindo o apoio de deputados e senadores para a Campanha Salarial 2015 e pela retomada das negociações com o Governo Federal. Após serem informados sobre a repercussão do evento no Congresso Nacional, representantes do MPOG entraram em contato com os parlamentares e prometeram agendar, nos próximos dias, uma reunião com a categoria.

Audiência com o secretário do MPOG: Depois de muita articulação, a deputada Alice Portugual conseguiu agendar uma audiência, na tarde desta quarta-feira (18), com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para tratar das demandas dos PRFs. Gonzaga Patriota participou da audiência ao lado de outros deputados,  senadores, representantes da FenaPRF e o chefe de gabinete da direção-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Adriano Furtado.

Sr. Nill Júnior,

Em face da matéria publicada neste blog quanto ao bloqueio de bens de Romério Guimarães é válido esclarecer que a decisão judicial se deu em caráter precário com vistas a evitar danos ao erário, sem que o acusado tivesse oportunidade de defesa – como de fato até presente momento não foi intimado do teor da liminar.

A ação foi proposta pela Procuradoria Jurídica do Município de São José do Egito, subscrita por Dr. Rênio, não é um ato de ofício do Ministério dos Esportes ( com o qual foi celebrado o convenio), ou do Ministério Público Federal, revestindo-se de um ato de caráter político da atual gestão, com apelo de um dia conseguir tornar Dr. Romério inelegível.

Quando tiver ciência formal do teor da ação proposta pela prefeitura e da liminar concedida se tomará as devidas providências para elucidar os fatos.

É válido lembrar que a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições.

Conseguido na gestão de Romério Guimarães o evento foi realizado para entretenimento e laser do povo de São José do Egito e será analisado pelos órgãos de fiscalização competentes – não será uma ação judicial, com escopo político que vai desconstruir a imagem e a postura de honestidade e probidade de Romério Guimarães.

Que no processo se venha a oportunidade da defesa, justiça sendo feita há de se provar a honestidade do ex-prefeito.

Assessoria de imprensa de Romério Guimarães.