Projeto de Lei do Governo de Pernambuco que atualiza piso dos professores é criticado pela oposição na Alepe

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira – PE volta a se reunir de forma ordinária na noite de hoje. A sessão deve ter início às 20h na sede do Poder legislativo municipal.

O Presidente Igor Mariano falou sobre a expectativa inicial: “Espero que a Câmara possa dialogar melhor com a sociedade e que o povo compareça as nossas sessões. É importante que cada cidadão possa acompanhar o trabalho do seu vereador e ajudar na construção de um município mais próspero”, destacou Igor.

Será também a primeira reunião ordinária com a presidência de Igor Mariano a frente dos trabalhos do Legislativo.

O prefeito Romonilson Mariano declarou apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco. Os dois políticos sertanejos se reuniram, na manhã de hoje para alinhar o acordo.

Um detalhe importante é que a palavra de Romonilson garantindo que deixaria o PSB em julho do ano passado caiu por terra. O blog apurou que, de fato, ele continua na legenda. Em julho, ele criticou o governador com razão, pela péssima situação das rodovias estaduais que cortavam sua cidade, como a PE 430 e a PE 497.

“Não vejo motivos para continuar em um partido onde não estou sendo atendido”, desabafou o prefeito. Mas a promessa não foi cumprida.

Em fevereiro, o prefeito declarou apoio à candidatura do atual presidente Jair Messias Bolsonaro. Disse que Bolsonaro tenta minimizar os impactos econômicos, sociais e sanitários causados pela pandemia do coronavírus. “Não faltaram recursos a estados e municípios no combate à pandemia”.

O encontro de hoje também foi acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho. Além de fechar o apoio político, Miguel Coelho se comprometeu com Romonilson Mariano a retornar ao município para acompanhar a tradicional Cavalgada à Pedra do Reino, um dos eventos culturais de maior relevância em Pernambuco.

Neste domingo (4), Calumbi vivenciou a 7ª noite da festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município.

O Prefeito Joelson se juntou aos Vaqueiros no pátio de eventos de onde seguiram juntos a para celebração da Missa do Vaqueiro, onde o padre Eduardo abençoou todos os presentes.

“Quero agradecer a cada vaqueiro e cada amigo que participaram da Missa do Vaqueiro realizada nesse domingo. Quero agradecer ao padre Eduardo pela celebração e reafirmar o nosso compromisso com a cultura e com o lazer”, destacou Joelson.

“A reunião, a Missa, são uma reverência, uma homenagem e um reconhecimento ao guerreiro da Caatinga que é o Vaqueiro, uma figura emblemática do sertão brasileiro”, completou o prefeito em suas redes sociais.  

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024.

A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retira uma importante conquista dos Entes locais, que representaria economia de R$ 11 bilhões ao ano para os orçamentos municipais se valesse de forma integral.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estuda medidas para atuação em prol dos Entes locais e pressionará o governo federal por respostas. Entendimento da CNM, mas que carece de maior aprofundamento, é que a redução de alíquota terá vigência de apenas três meses (janeiro, fevereiro e março), uma vez que a MP estipula a revogação a partir de abril. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convoca todos a se unirem novamente e, juntos, pressionarem por uma solução.

A decisão tomada pelo presidente Lula é criticada pelo movimento por não apresentar alternativas imediatas aos Municípios, como fez em relação aos 17 setores produtivos que também estavam contemplados na Lei. Ziulkoski também aponta como questionável a suspensão de um tema amplamente debatido e validado pelo Congresso Nacional no último dia útil do ano, surpreendendo negativamente os gestores locais.

“Nós, como representantes dos Municípios, sempre apresentamos os problemas que sobrecarregam as contas públicas municipais, especialmente os Municípios do Nordeste nesta questão previdenciária. A decisão do presidente Lula reforça a crise financeira, que é causada também pelos programas federais que são criados e pelas atribuições que o governo repassa aos Municípios. A crise é estrutural. Não é da prefeitura, é do cidadão brasileiro, que sofre com todo desarranjo dos últimos tempos das políticas equivocadas dos governos”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Com dificuldades para fechar as contas e diante das sucessivas reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas em todos os meses desde julho com exceção somente de dezembro, gestões municipais de todo o país acionaram a CNM em busca de soluções para o cenário de crise. Desde agosto, a entidade passou a reunir milhares de gestores em Brasília para discutir o tema e buscar soluções junto às esferas nacionais. Entre as pautas prioritárias estava a redução de alíquota patronal recolhida pelas prefeituras no RGPS – medida que já tramitava no Congresso e que foi incluída por emenda no Projeto de Lei (PL) 334/2023.

Após aprovação do texto pelo Congresso, com forte pressão dos gestores municipais, a CNM reforçou ao presidente da República, por ofício, a importância da sanção da medida. No fim de novembro, no entanto, a União vetou integralmente o projeto. A Confederação atuou pela derrubada do veto, conquistada em 14 de dezembro. Como o Planalto não sancionou no prazo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou, em 28 de dezembro, a Lei 14.784/2023.

do JC Online

A viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, fez um longo e emocionado depoimento para o programa eleitoral do candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB). Colocada no ar ontem à noite, a gravação conta com doses de emoção. Quando lembra do companheiro, a voz embarga. Ao mesmo tempo, Renata se mostra bastante afirmativa ao destacar os predicados do candidato socialista. Aguardado com expectativa, o depoimento da viúva termina com uma frase de efeito: “Eu confio em Paulo Câmara”.

Ela é anunciada pela atriz Hermila Guedes, que atua como narradora no guia do PSB, como uma “militante política”, “conselheira de Eduardo” e “uma mulher forte e guerreira de luta silenciosa”. No momento em que lembra do amor de Eduardo à família, emociona-se. Ela relata um pouco sobre a “força” que sentiu para enfrentar a perda do companheiro. “A força que todos falam também foi uma surpresa para mim”, disse. Renata dividiu com o telespectador como tem levado a vida após a tragédia. “Sinto uma presença muito forte dele. Me dizendo: você vai dá conta”, contou.

Antes de elogiar Paulo, fala do quanto Eduardo dedicava a vida a “amar” a política, Pernambuco e a família. “É essa a bandeira dele que a gente vai segurar e levar adiante”, introduziu. Renata conta que Eduardo escolheu Paulo porque viu nele a qualidade de “formar equipes”, de “juntar mais” e de conhecer a máquina pública. “Paulo é um líder. Tem capacidade de juntar equipe, ajudou muito a transformação que Eduardo fez no Estado”, pontuou.

Para desconstruir a pecha de “inseguro” atribuída ao socialista, Renata destacou que Paulo não “chegou agora na política”. “Tive a oportunidade de acompanhar todo o desempenho de Paulo. Ele começou muito novo a acompanhar Eduardo. Como Eduardo acompanhou Arraes”, lembrou. Renata também fez uma gravação para o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

A expectativa para o depoimento de Renata começou ainda na noite de domingo, quando a página oficial do Facebook de Paulo anunciava a gravação. Uma nova postagem foi feita às 13h de ontem, com uma foto do bastidor da gravação. “Convido a todos a assistirem”, dizia. Um pouco antes de ir ao ar, uma publicação lembrava do depoimento. A estratégia nessa reta final é explorar a emoção na qual a candidatura de Paulo mergulhou após a morte do padrinho político.

Desde que Eduardo morreu, criou-se uma expectativa na Frente Popular que Renata e os filhos iriam assumir a linha de frente, participando de comícios e caminhadas. Em alguns atos, a presença dela era anunciada, aumentando a curiosidade. Mas ela ainda não participou de agendas externas. A estreia dos filhos João e Pedro Campos nas ruas aconteceu no dia 9. Quando presentes, eles eram muito assediados pelas pessoas. Mas João, o mais velho, com 20 anos, só subiu no palanque para discursar no último final de semana.