Prefeito de Itapetim levou demandas para audiência sobre estiagem na Alepe

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela quarta vez pela Operação Lava Jato no Paraná.

Nesta sexta (23), o juiz Luiz Antonio Bonat recebeu a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Lula e mais quatro pessoas por lavagem dinheiro na Petrobras.

A denúncia foi protocolada em setembro. O ex-presidente é acusado de usar o Instituto Lula para lavar R$ 4 milhões doados pela Odebrecht entre dezembro de 2013 e março de 2014.

Segundo a denúncia, os valores —feitos formalmente por doações legais— foram repassados em quatro operações de R$ 1 milhão cada uma e tiveram como origem contratos fraudados da Petrobras.

Do blog do José Duarte

O ex-prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino (PSB) anunciou apoio à pré-candidatura do vice-prefeito e presidente do PSB de Princesa Isabel Aledson Moura à Assembleia Legislativa, nessa sexta-feira (26), durante encontro regional da sigla, em Princesa Isabel.

No evento, o ex-gestor falou sobre o projeto socialista. Segundo ele, é importante votar em candidatos do PSB. “Estamos com João Azevêdo, Aledson Moura e Gervásio Maia, para prosseguir com o modelo de gestão exemplar do governador Ricardo Coutinho”, afirmou.

A iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado

O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (10), o Programa Propriedade Legal. Com um investimento de mais de R$ 19 milhões, a iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado, evitando conflitos pela posse do imóvel e da terra. Serão beneficiadas mais de 270 mil pessoas em 100 municípios pernambucanos, abrangendo todas as 12 regiões de desenvolvimento.

“O Programa Propriedade Legal é um desafio muito importante, necessário e justo. Através dele, vamos ter condições de dar a garantia da escritura para a pessoa saber que aquele pedaço de chão, que aquela casa, vai poder ser passada para os seus filhos e seus netos. E quem produz na agricultura familiar também vai ter, na escritura, a garantia de conseguir melhorar sua produção tendo acesso ao crédito”, declarou Paulo Câmara.

O novo projeto de regularização fundiária integra políticas públicas de três órgãos estaduais: Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). Além de garantir a regularização das propriedades, o programa também proporcionará às famílias beneficiadas maior facilidade na obtenção de crédito e na transmissão das terras.

Estiveram presentes à solenidade a vice-governadora Luciana Santos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Eriberto Medeiros; secretários estaduais; deputados estaduais; prefeitos; a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetape) Cícera Nunes; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) Bruno Lisboa; o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) Altair Correia; e o presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) Adaílton Feitosa.

Nesta segunda-feira (31), a passagem dos 61 anos do golpe militar de 1964 foi tema de debates na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parlamentares destacaram os impactos do regime no país e a necessidade de fortalecer a democracia.

Reflexões sobre o golpe e a democracia

A deputada Dani Portela (PSOL) ressaltou as marcas deixadas pela ditadura militar, mencionando episódios de violência, perseguição e tortura. Ela também fez um paralelo com os atos do dia 8 de janeiro de 2023, quando houve tentativa de ruptura institucional em Brasília.

“Mas é importante lembrar: o 8 de janeiro foi, acima de tudo, uma data de vitória. Vitória da democracia brasileira diante dos ataques sofridos”, declarou.

Filha e neta de presos políticos durante a ditadura, Dani reforçou o compromisso com a defesa das instituições democráticas e alertou para os riscos do autoritarismo.

O deputado João Paulo (PT) também abordou os efeitos do regime militar, criticando o modelo de desenvolvimento adotado na época, que, segundo ele, não beneficiou a maioria da população.

O parlamentar também mencionou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. Ele criticou as declarações do ex-mandatário contra o Poder Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro.

“Bolsonaro tenta insuflar novamente seus seguidores contra o Supremo Tribunal Federal, acusando injustamente a Corte de perseguição política. Essa estratégia repetitiva e perigosa evidencia que ele não tem noção sobre como se faz política em uma democracia”, afirmou João Paulo.

Os discursos reforçaram a importância de preservar a democracia e a memória sobre os períodos autoritários da história do Brasil.

Uol

Em depoimento durante audiência na 10ª Vara Federal, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (14) que sofre um massacre e que as acusações contra ele são falsas.

Neste processo, Lula é réu sobre a acusação de que teria tentado impedir o acordo delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato.

“Há mais ou menos três anos tenho sido vítima, eu diria, de um massacre”, disse. “Todo dia, no café da manhã, no almoço, na janta, alguém insinuando: ‘Tal delator vai prestar depoimento e vai delatar o Lula'”, afirmou o ex-presidente. Lula disse ainda que não tinha relação com Cerveró e que não temia a delação de ex-diretor da Petrobras.

Esta é a primeira vez que um juiz ouve Lula na condição de réu em processo aberto desde o início da Lava Jato, em março de 2014. Além desse caso, ele é réu em mais duas ações penais na 10ª vara de Brasília e em outras duas em Curitiba (PR), na vara do juiz federal Sérgio Moro.

No começo da audiência, respondendo perguntas padrão do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, que proibiu fotografar ou filmar o réu, Lula disse ter renda mensal de pelo menos R$ 30 mil –R$ 6.000 de aposentadoria pela anistia e R$ 26 mil ou 30 mil das empresas de palestras–, mas ele disse estar em dúvida sobre os valores exatos.