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TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex em Guarujá

Por Nill Júnior
Julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4. Foto: Sylvio Sirangelo/AFP/ TRF-4

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão, da decisão de 24 de janeiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.

“Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadmissibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados”, declarou o juiz Nivaldo Brunoni em seu voto. Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen o acompanharam na decisão.

O advogado Cristiano Zanin pediu, no começo do julgamento, que o recurso fosse julgado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Turma, que está de férias. Quem o substitui é Brunoni. Esse pedido da defesa também foi negado.

A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer contra a condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Os recursos serão interpostos no prazo legal”, afirmou Zanin.

“Nós temos medidas pendentes de julgamento, estamos aguardando o resultado e temos outras medidas que serão apresentadas tanto para impugnar a condenação e também para impugnar a privação da liberdade que foi imposta ao ex-presidente Lula precipitadamente nesse processo”, completa.

O ex-presidente se entregou à Polícia Federal um dia após o prazo estabelecido, a partir do mandado de prisão. O TRF-4 encaminhou ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, em Curitiba, o ofício com a autorização para a execução da pena no fim da tarde 5 de abril.

Após o envio do ofício, Moro determinou a prisão de Lula até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à PF em Curitiba, conforme decisão do juiz. Após protestos de apoiadores, o ex-presidente se entregou na noite de sábado (7). A defesa ainda não havia entrado com o último recurso na segunda instância.

Outras Notícias

Pároco de Serra Talhada assina Hino de importante Congresso Eucarístico

O arcebispo de Olinda e Recife (PE), dom Antônio Fernando Saburido, apresentou aos bispos na 57ª Assembleia Geral da CNBB, as novidades do XVIII Congresso Eucarístico Nacional (CEN), que acontecerá de 12 a 15 de novembro de 2020. O local escolhido remete ao sétimo congresso eucarístico, realizado em 1939, quando a capital pernambucana sediou pela […]

O arcebispo de Olinda e Recife (PE), dom Antônio Fernando Saburido, apresentou aos bispos na 57ª Assembleia Geral da CNBB, as novidades do XVIII Congresso Eucarístico Nacional (CEN), que acontecerá de 12 a 15 de novembro de 2020.

O local escolhido remete ao sétimo congresso eucarístico, realizado em 1939, quando a capital pernambucana sediou pela primeira vez o evento. Foram apresentados o hino, a oração e a logomarca do CEN 2020.

O XVIII Congresso Eucarístico Nacional terá como tema “Pão em todas as mesas”, escolhido por inspiração no contraste social vivenciado no Nordeste e em especial, no Recife. O lema do Congresso é “Repartiam o pão com alegria e não havia necessitados entre eles”.

O hino do XVIII CEN foi criado pelo padre Josenildo Nunes, da Diocese de Afogados da Ingazeira. Ele é Pároco da Penha, em Serra Talhada e Diretor Administrativo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú.

Não é a primeira vez que “emplaca” uma música para evento ou trabalho nacional, já tendo composições suas em trabalhos como CDs da Campanha da Fraternidade.

Afogados: alegando atender partido, Alessandro Palmeira deixa cargo de olho em outubro

Saída confirma Palmeira como um  dos pré-candidato a vice de Patriota Alessandro Palmeira não é mais Secretário de Cultura. Ele pediu exoneração do cargo no limite do prazo legal para quem pretende ser candidato nas eleições de outubro, nesta quinta (2). Escritor, formado em psicologia, Alessandro Palmeira ganhou espaço como nome de confiança do prefeito […]

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Saída confirma Palmeira como um  dos pré-candidato a vice de Patriota

Alessandro Palmeira não é mais Secretário de Cultura. Ele pediu exoneração do cargo no limite do prazo legal para quem pretende ser candidato nas eleições de outubro, nesta quinta (2).

Escritor, formado em psicologia, Alessandro Palmeira ganhou espaço como nome de confiança do prefeito José Patriota  a partir das eleições de 2012. Tido como nome “leve” nas articulações políticas e administrativas, virou espécie de consigliere do gestor para as mais variadas questões, dentro do núcleo duro do governo.

Segundo o Secretário ao blog, o afastamento partiu de solicitação da própria Rede Sustentabilidade, que quer fortalecer os palanques. Mas, cogita-se, apesar da negativa, que o prefeito José Patriota tenha participado da discussão. Na pior das hipóteses, houve uma discussão ao ser comunicado pelo Secretário.

“O próprio Roberto Leandro, presidente da legenda, solicitou que colocássemos nosso nome a disposição”, afirmou Palmeira, negando que haja qualquer predileção do prefeito em torno do seu nome. Nos bastidores, Palmeira é tido como um dos que teriam preferência do gestor. “Quem difunde essa história tenta desqualificar o projeto do partido” argumentou Sandrinho, que acrescentou ter ficado a cargo da legenda se pronunciar mais amplamente sobre a decisão.

O detalhe é que Sandrinho só pode ser candidato a um cargo executivo, prefeito ou vice. Isso porque o prazo final para quem queria ser candidato a vereador se desincompatibilizar foi 2 de abril. Ontem , foi o prazo final  para quem quer disputar a majoritária.

Além dele, estão no páreo nomes como a atual vice Lúcia Moura, Augusto Martins, Eraldo Feijó, um dos vereadores do PSD, Totonho Valadares e Edmilson Policarpo.

Sucessor definido na pasta: quem assume a vaga deixada por Alessandro Palmeira é Edygar Santos. Edygar é professor de educação física e já realizava várias atividades a frente da pasta, quando Sandrinho são podia executá-las. Seu primeiro grande teste será a montagem da Expoagro. É casado com a radialista Erivânia Barros.

Totonho pediu pra sair : uma fonte do Governo do Estado de Pernambuco, em contato com o blogueiro Júnior Finfa,  confirmou que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares foi quem pediu sua exoneração da função de Coordenador Técnico de Articulação, vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

A saída se deu pelo mesmo motivo, o limite do prazo para quem quer ser candidato a cargo.  A diferença é que Totonho ainda é sondado como candidato a prefeito, caso trave a discussão com a Frente Popular a partir de seus interesses políticos.

Borborema celebrou a última noite do 20º Festival do Frio

O 20º Festival do Frio da Borborema chegou ao fim neste sábado (11), reunindo moradores e visitantes no Povoado da Borborema para a terceira e última noite de programação. A noite começou com a apresentação cultural de Alessandra Bastos, com o espetáculo “Portais”. Em seguida, Thiago Souza subiu ao palco e deu início à programação […]

O 20º Festival do Frio da Borborema chegou ao fim neste sábado (11), reunindo moradores e visitantes no Povoado da Borborema para a terceira e última noite de programação.

A noite começou com a apresentação cultural de Alessandra Bastos, com o espetáculo “Portais”. Em seguida, Thiago Souza subiu ao palco e deu início à programação musical da noite.

Os alunos da Escola Municipal de Música Maestro Virgínio também participaram da programação com uma apresentação ao som da sanfona. Na sequência, a Banda Arraso animou o público e Petrúcio Amorim encerrou a programação musical do festival.

Durante a festa, o prefeito Flávio Marques anunciou as três primeiras atrações já confirmadas para o Centenário da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios: Willian Sanfona, Tarcísio do Acordeon e José Augusto. A festa será realizada nos dias 12, 13 e 14 de agosto.

Ao longo de três dias, o Festival do Frio movimentou a Borborema com uma programação marcada pela cultura e pela música, celebrando a 20ª edição de um evento que já faz parte do calendário do município.

Desde 2017 Afogados da Ingazeira não registra feminicídio, informa delegada

Confiança no trabalho das polícias e acolhimento pela rede de proteção tem feito atendimentos crescerem  Por André Luis A delega titular da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM), Andreza Gregório, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (7), que desde que a 13ª DEAM foi […]

Confiança no trabalho das polícias e acolhimento pela rede de proteção tem feito atendimentos crescerem 

Por André Luis

A delega titular da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM), Andreza Gregório, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (7), que desde que a 13ª DEAM foi inaugurada em Afogados da Ingazeira, em 2017, não houve registro de feminicídios na cidade.

Segundo Andreza, entre os fatores que ajudam a estatística, estão, além da tendência de cidade pacata, a rede de proteção às mulheres, a Patrulha Maria da Penha – criada pelo 23º BPM – e a rapidez no atendimento.

Por outro lado, a delegada revelou que o número de atendimentos vem subindo. “No primeiro ano da inauguração da delegacia, em 2017, foram 201 atendimento; em 2018, foram 318. Esse número caiu um pouco em 2019, quando realizamos 288 atendimento, mas voltou a subir em 2020, quando foram 353 e fechamos 2021 com 425 atendimentos”, revelou.

Andreza Gregório disse que a escalada no número de atendimento se dá por vários fatores, mas o principal é a confiança que uma delegacia especializada proporciona para as vítimas.

“Quando atendemos uma mulher que vive num relacionamento abusivo, ela conta pra outra que vive o mesmo o drama e a partir daí conseguimos levar a informação de que ela será acolhida. Isso faz com ela perca o medo. Porque muitas mulheres acham que se denunciar, o agressor vai ficar com mais raiva ainda e que a situação dela vai piorar, mas mostramos a elas que não é assim, que é importante denunciar para quebrar o ciclo de violência”, informou Andreza.

Véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), a delegada foi provocada a falar se havia o que comemorar. “Não diria que seja um dia de comemoração, mas sim de conscientização. Conquistamos muitas coisas até agora, mas é preciso seguir em frente. Não queremos ser mais que os homens. Na verdade, não somos menores, nem maiores, somos todos iguais”, destacou Andreza Gregório.

Finalmente, a delegada destacou a importância das mulheres denunciarem seus agressores e lembrou que existe uma rede de proteção que vai acolher e dar os encaminhamentos necessários para cada caso e convocou as mulheres a se ajudarem.

“Se você ouviu uma mulher pedindo por socorro, não precisa dar uma heroína e se meter no meio. Ligue pra gente, acione a Polícia Militar ou a 13ª DEAM”, pontuou.

O número de atendimento da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher: (87) 9. 9807-2345.

Em decisão unânime, tribunal condena Lula em 2ª instância e aumenta pena de 9 para 12 anos

Ex-presidente foi condenado em segunda instância por 3 votos a zero. Desembargadores aumentaram pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Do G1 Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de […]

Julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4. Foto: Sylvio Sirangelo/AFP/ TRF-4

Ex-presidente foi condenado em segunda instância por 3 votos a zero. Desembargadores aumentaram pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

Do G1

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Votaram no julgamento o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os dois desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente.

Os dois desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

Resumo

  • Dois dos três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula. em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro. Falta o voto do terceiro desembargador.
  • Desembargadores consideraram em seus votos que: 1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá; 2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras; 3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; 4) embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro); 5) embora possa não ter havido “ato de ofício”, na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção; 6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão; 7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.
  • A defesa do ex-presidente nega as acusações: 1) diz que ele não é dono do apartamento; 2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; 3) que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso; 4) que o juiz agiu de forma parcial; 5) que Lula é alvo de perseguição política.
  • Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado, 1) Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal; 2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação, a depender do último voto no TRF-4; 3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente; 4) candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação; 5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.