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TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex em Guarujá

Por Nill Júnior
Julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4. Foto: Sylvio Sirangelo/AFP/ TRF-4

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão, da decisão de 24 de janeiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.

“Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadmissibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados”, declarou o juiz Nivaldo Brunoni em seu voto. Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen o acompanharam na decisão.

O advogado Cristiano Zanin pediu, no começo do julgamento, que o recurso fosse julgado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Turma, que está de férias. Quem o substitui é Brunoni. Esse pedido da defesa também foi negado.

A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer contra a condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Os recursos serão interpostos no prazo legal”, afirmou Zanin.

“Nós temos medidas pendentes de julgamento, estamos aguardando o resultado e temos outras medidas que serão apresentadas tanto para impugnar a condenação e também para impugnar a privação da liberdade que foi imposta ao ex-presidente Lula precipitadamente nesse processo”, completa.

O ex-presidente se entregou à Polícia Federal um dia após o prazo estabelecido, a partir do mandado de prisão. O TRF-4 encaminhou ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, em Curitiba, o ofício com a autorização para a execução da pena no fim da tarde 5 de abril.

Após o envio do ofício, Moro determinou a prisão de Lula até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à PF em Curitiba, conforme decisão do juiz. Após protestos de apoiadores, o ex-presidente se entregou na noite de sábado (7). A defesa ainda não havia entrado com o último recurso na segunda instância.

Outras Notícias

Aécio usou aeronaves de MG após deixar governo

Da Folha de S.Paulo – Lucas Ferraz O senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou aeronaves do governo de Minas Gerais em pelo menos seis ocasiões após deixar o comando do Estado, em 2010. Os voos, organizados exclusivamente para ele, foram realizados entre 2011 e 2012, quando o político já havia assumido o mandato de senador e […]

a1Da Folha de S.Paulo – Lucas Ferraz

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou aeronaves do governo de Minas Gerais em pelo menos seis ocasiões após deixar o comando do Estado, em 2010.

Os voos, organizados exclusivamente para ele, foram realizados entre 2011 e 2012, quando o político já havia assumido o mandato de senador e feito seu sucessor no Executivo mineiro, Antonio Anastasia (PSDB), que também elegeu-se ao Senado por Minas, na eleição passada.

Relatórios do Gabinete Militar do Estado mostram que Aécio usou, sem a presença de autoridade estadual, helicópteros do Estado em cinco ocasiões para se deslocar em Belo Horizonte e um jato para ir a Brasília.

Um dos helicópteros utilizados por Aécio foi um modelo Dauphin N/3 prefixo PP-EPO. Seu uso foi regulamentado em decreto assinado pelo próprio político, em 2005, e é considerado de transporte especial. Ele “destina-se ao atendimento do governador do Estado, em deslocamento de qualquer natureza, por questões de segurança”.

Os demais cinco voos realizados pelo senador mineiro foram em aeronaves cujos prefixos as enquadram na categoria de transporte geral, destinadas, segundo o mesmo decreto, a atender o vice-governador, secretários de governo e autoridades em “missão oficial”.

À Folha, Aécio Neves justificou o uso das aeronaves em três dos seis deslocamentos, afirmando estar exatamente em “missões oficiais” a pedido do então governador Anastasia.

Ele citou outras autoridades que voaram em helicópteros do Estado em missão oficial, como o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, e o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Tabira: Promotora diz em nota que diplomar ou não é prerrogativa do TRE, não do MP

A Promotora de Justiça de Tabira, Manoela Poliana Eleutério de Souza emitiu nota ao blog acerca da notícia veiculada no programa Rádio Vivo, no nosso blog e na página da Rádio Pajeú, a partir de notícia do comunicador Anchieta Santos,  replicada em Blogs da região a respeito da comemoração decorrente da suposta decisão de não acolhimento da representação […]

img_3255A Promotora de Justiça de Tabira, Manoela Poliana Eleutério de Souza emitiu nota ao blog acerca da notícia veiculada no programa Rádio Vivo, no nosso blog e na página da Rádio Pajeú, a partir de notícia do comunicador Anchieta Santos,  replicada em Blogs da região a respeito da comemoração decorrente da suposta decisão de não acolhimento da representação proposta pela candidata Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha de Dinca) junto ao Ministério Público de Pernambuco com exercício eleitoral.

Segundo a promotora, “cumpre esclarecer que o procedimento instaurado junto a Promotoria não possui o condão de sustar a diplomação dos candidatos eleitos na última eleição e sim apenas antecipar o contido em representação eleitoral ajuizada junto a 50ª Zona Eleitoral”.

Acrescenta : “A questão da diplomação ou não dos candidatos eleitos é atribuição do Tribunal Regional Eleitoral, competindo ao Ministério Público, na qualidade de fiscal da lei, emitir manifestação acerca do quanto suscitado, o que foi feito na data de hoje, não restando decidido a manutenção ou não da diplomação, posto que não é atribuição do Ministério Público”.

E conclui: “Por fim, cabe registrar que tem sido recorrentes a divulgação à imprensa de informações distorcidas acerca de procedimentos instaurados junto a Promotoria de Justiça de Tabira, acarretando a necessidade de esclarecimentos à população acerca da verdade dos fatos. Tais situações se mostram verdadeiro desserviço daqueles que pretendem se promover ou desqualificar oponentes”.

Renan leva “puxão de orelha”, mas STF o mantém na Presidência do Senado

Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, […]

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Senador não pode, entretanto, assumir Presidência da República

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.

O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.

Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

Acompanharam o mesmo raciocínio de Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki,Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Embora tenham acompanhado o voto majoritário, Zavascki e Lewandowski fizeram a ressalva de que uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.

Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio Mello, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Ao final do julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, condenou a recusa de Renan Calheiros em assinar a notificação e assim, se afastar do comando do Senado, como havia sido determinado por Marco Aurélio Mello.

Para a ministra, “dar as costas” a um oficial de Justiça, como fez o presidente do Senado, é dar as costas ao Poder Judiciário. “Ordem judicial há de ser cumprida. E há de ser cumprida para que a gente tenha a ordem jurídica prevalecendo e não o voluntarismo de quem quer que seja. Ordem judicial pode ser discutida, é discutida, há recursos – e no Brasil, excesso de recursos – para que isso possa acontecer.” (G1)

Secretário de Saúde promete acelerar Hospital do Sertão

Preocupado com o avanço da epidemia do Covid-19 no estado, o governador Paulo Câmara (PSB) decidiu acelerar a entrega do Hospital Geral do Sertão (HGR), em Serra Talhada, localizado às margens da BR-232. O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, durante entrevista exclusiva ao Farol de Notícias.  Ele relatou que a […]

Secretário de Saúde de PE, André Longo

Preocupado com o avanço da epidemia do Covid-19 no estado, o governador Paulo Câmara (PSB) decidiu acelerar a entrega do Hospital Geral do Sertão (HGR), em Serra Talhada, localizado às margens da BR-232.

O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, durante entrevista exclusiva ao Farol de Notícias. 

Ele relatou que a obra física ficará pronta ate o final deste mês, e que serão abertos, de imediato, leitos para os pacientes acometidos pelo Covid-19, que já matou 76 pessoas no estado até ontem (sábado). Até agora, 816 pessoas foram infectadas.

“Por determinação do governador Paulo Câmara estamos promovendo a ampliação de leitos para o enfrentamento do Covid-19 em todo o estado. O governador pediu para ter uma atenção especial com todos os municípios do Sertão do estado para a gente organizar a nossa rede de forma regional. Aí compreende a 3ª Macro Regional do Estado, cuja sede é em Serra Talhada, que tem um papel crucial para que a gente possa promover a atenção à saúde para as pessoas que venham a adoecer da Covd-19”, disse o secretário.

Ao ser provocado sobre a obra do Hospital Geral do Sertão, um investimento de mais de R$ 60 milhões, o secretário de Saúde acabou dando uma boa notícia.

“Neste momento a epidemia está muito concentrada na região metropolitana, mas é bom que a gente comece todos os preparativos pra isso. Na 3ª Macro Região o planejamento é antecipar a abertura do Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, Hospital Eduardo Campos, que a gente está construindo, e a gente pediu para acelerar as obras. A ideia é que a gente possa entrega-lo até o final do mês com um conjunto de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e enfermaria. A ideia é que a gente possa ter 26 leitos de UTI e 32 de enfermaria. Isso ainda está dependendo da compra de alguns equipamentos, mas a obra física a gente quer deixar pronta até o final do mês”, reforçou André Longo.

Marília Arraes diz que Duque é “grande conselheiro” de sua candidatura

Não é novidade que a pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado decolou após o ato do partido em Serra Talhada, com a militância petista e seguidores do prefeito fazendo barulho em torno de seu nome naquele final de janeiro deste ano. Tanto que nomes que avaliam internamente como melhor opção a aliança com […]

Duque tem sido um dos principais cabos eleitorais de Marília

Não é novidade que a pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado decolou após o ato do partido em Serra Talhada, com a militância petista e seguidores do prefeito fazendo barulho em torno de seu nome naquele final de janeiro deste ano.

Tanto que nomes que avaliam internamente como melhor opção a aliança com o PSB não deixam de reclamar internamente da movimentação do prefeito. Têm no gesto de Duque o contrapeso que favoreceu o crescimento de Marília. Em Tabira essa semana, ela assumiu o papel de candidata, sem fazer sequer referência ao trajeto interno que terá que vencer. Em mais de uma vez falou em “nossa candidatura”, deixando o “pré” no passado.

Claro, quando chamada a avaliar o papel de Duque no projeto, foi aquela rasgação de seda. “É sem duvida um dos melhores prefeitos do estado e um dos que tem a gestão melhor avaliada do PT no Brasil. Além de ser um grande articulador político, de ser prefeito de uma cidade grande como Serra Talhada é um grande conselheiro”.

E fechou: “Duque tem na nossa candidatura um papel essencial e serve de modelo para muito do que temos seguido”.