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TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex em Guarujá

Por Nill Júnior
Julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4. Foto: Sylvio Sirangelo/AFP/ TRF-4

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão, da decisão de 24 de janeiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.

“Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadmissibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados”, declarou o juiz Nivaldo Brunoni em seu voto. Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen o acompanharam na decisão.

O advogado Cristiano Zanin pediu, no começo do julgamento, que o recurso fosse julgado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Turma, que está de férias. Quem o substitui é Brunoni. Esse pedido da defesa também foi negado.

A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer contra a condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Os recursos serão interpostos no prazo legal”, afirmou Zanin.

“Nós temos medidas pendentes de julgamento, estamos aguardando o resultado e temos outras medidas que serão apresentadas tanto para impugnar a condenação e também para impugnar a privação da liberdade que foi imposta ao ex-presidente Lula precipitadamente nesse processo”, completa.

O ex-presidente se entregou à Polícia Federal um dia após o prazo estabelecido, a partir do mandado de prisão. O TRF-4 encaminhou ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, em Curitiba, o ofício com a autorização para a execução da pena no fim da tarde 5 de abril.

Após o envio do ofício, Moro determinou a prisão de Lula até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à PF em Curitiba, conforme decisão do juiz. Após protestos de apoiadores, o ex-presidente se entregou na noite de sábado (7). A defesa ainda não havia entrado com o último recurso na segunda instância.

Outras Notícias

Eleição da AMUPE será virtual

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) publicou nesta segunda-feira (27), às 8h, em seu site oficial (amupe.org), o edital de convocação para as eleições da diretoria executiva, do conselho fiscal e do conselho deliberativo da instituição. O documento traz informações sobre o processo eleitoral, incluindo prazos para registro de chapas, composição obrigatória e a data […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) publicou nesta segunda-feira (27), às 8h, em seu site oficial (amupe.org), o edital de convocação para as eleições da diretoria executiva, do conselho fiscal e do conselho deliberativo da instituição.

O documento traz informações sobre o processo eleitoral, incluindo prazos para registro de chapas, composição obrigatória e a data da eleição, marcada para o dia 27 de fevereiro de 2025.

A votação será realizada de forma virtual, das 8h às 17h, com os prefeitos podendo votar diretamente de seus municípios ou por meio de totens instalados na sede da Amupe.

As chapas devem ser compostas por 38 integrantes, divididos entre os cargos de diretoria executiva (8), conselho fiscal (6) e conselho deliberativo (24). O prazo para inscrições vai até 17 de fevereiro, no horário das 08h às 17h de segunda a quinta e 08 às 13h, nas sextas-feiras.

Até cinco dias antes do pleito, a Comissão Eleitoral, composta pelos prefeitos Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), Zé Martins (João Alfredo) e Joel Gonzaga (Feira Nova), divulgará a lista oficial de associados aptos a votar.

Após o encerramento da votação, às 17h do dia 27 de fevereiro, os votos serão computados pela comissão, e o resultado será anunciado, oficializando a chapa eleita para conduzir os trabalhos da Amupe no próximo biênio (2025-2027).

CGU e PF deflagram operação contra desvios de recursos da saúde no Maranhão

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil, deflagra nesta manhã a Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que  apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e […]

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil, deflagra nesta manhã a Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que  apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão com entidades do terceiro setor.

Estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, sendo: 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI. As diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas na sede da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e na Superintendência de Acompanhamento à Rede de Serviços.

As prisões foram determinadas em desfavor de servidores e públicos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, diretores, tesoureiros e administradores das Organizações Sociais, além de empresários vinculados às empresas de fachada e envolvidos no pagamento de propina a servidores públicos.

Os delitos investigados correspondem aos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens em valor total que supera a cifra de R$ 18 milhões.

Flávio Marques anuncia reajuste salarial para professores aposentados da rede municipal de ensino

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta semana um reajuste salarial de 6,27% para todos os professores aposentados da rede municipal de ensino.  O prefeito informou que enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa equiparar o Piso Salarial da Educação ao novo Piso Nacional. Com a aprovação pelos vereadores, o projeto […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta semana um reajuste salarial de 6,27% para todos os professores aposentados da rede municipal de ensino. 

O prefeito informou que enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa equiparar o Piso Salarial da Educação ao novo Piso Nacional. Com a aprovação pelos vereadores, o projeto retornará ao Poder Executivo para sanção, e os reajustes salariais começarão a ser pagos em seguida.

“Esses professores dedicaram suas vidas à formação das nossas crianças e jovens, contribuindo diretamente para o futuro de nossa cidade. Ao reconhecer o valor de seu trabalho, estamos não apenas honrando a sua trajetória, mas também garantindo que, mesmo após a aposentadoria, continuem sendo valorizados pelo governo. Essa é a nossa forma de agradecer e retribuir a todos que construíram a base da educação em Tabira”, afirmou Flávio.

Vale ressaltar que, em fevereiro deste ano, o prefeito já havia anunciado o reajuste de 6,27% para o piso salarial dos professores ativos.

Baixas temporárias na Cidade FM

Uma das importantes emissoras da região,  a Cidade FM, de Tabira,  está perdendo temporariamente seu Diretor,  Felipe Marques. Irmão do pré-candidato do PT à prefeitura de Tabira,  Flávio Marques,  ele se afastou da emissora para ajudar na coordenação da campanha do irmão. O comunicador Junior Alves, que seria um substituto natural,  também se ausentará da […]

Uma das importantes emissoras da região,  a Cidade FM, de Tabira,  está perdendo temporariamente seu Diretor,  Felipe Marques.

Irmão do pré-candidato do PT à prefeitura de Tabira,  Flávio Marques,  ele se afastou da emissora para ajudar na coordenação da campanha do irmão.

O comunicador Junior Alves, que seria um substituto natural,  também se ausentará da grade dia 19 de julho.  PM na Bahia,  vai iniciar o Curso de Formação de Sargentos, que se estenderá até o final de setembro.

O blog buscou saber do empresário Paulo Manu quem substituirá Felipe, mas ainda não obteve retorno.  No lugar de Júnior,  o programa Cidade Alerta deve ficar sob o comando de Fabrício Ferreira.

Neste período eleitoral,  é normal o afastamento temporário de comunicadores por conta das campanhas eleitorais,  tidas como mais rentáveis.

Algumas rádios também tomam medidas de precaução. A Rádio Pajeú,  por exemplo,  licencia entre agosto e início de outubro comunicadores que se envolvam em campanhas na cidade sede, Afogados da Ingazeira.

Menina de 5 anos, vítima de tragédia de Janaúba teve alta hoje

A tragédia em uma creche em Janaúba, no Norte de Minas, completa uma semana nesta quinta-feira (12), e 16 pessoas permanecem internadas em hospitais de Montes Claros e Belo Horizonte, sendo 12 crianças. Uma menina de 5 anos que estava internada no Hospital João XXIII, na capital, recebeu alta nesta quinta. O nome da criança […]

A tragédia em uma creche em Janaúba, no Norte de Minas, completa uma semana nesta quinta-feira (12), e 16 pessoas permanecem internadas em hospitais de Montes Claros e Belo Horizonte, sendo 12 crianças.

Uma menina de 5 anos que estava internada no Hospital João XXIII, na capital, recebeu alta nesta quinta. O nome da criança não foi divulgado.

Onze pessoas morreram no incêndio, entre elas 9 crianças, a professora Helley Batista e o vigia da escola, autor do ataque. Damião Soares dos Santos, de 50 anos, trancou as portas da creche, jogou álcool nas crianças e no próprio corpo e, em seguida, ateou fogo.

No ataque, Helley Batista teve 90% do corpo queimado tentando salvar os alunos. A creche será reconstruída e terá o nome da professora, quemorreu como heroína.

Maísa Barbosa dos Santos, de 6 anos, era aluna da professora Helly. Após uma semana internada, ela recebeu alta, e pergunta pela professora. A mãe, Joana D’arc, conta que viu sua vida transformada com a notícia de que sua filha estava viva. “Ela teve três paradas cardíacas. Ficou internada em Belo Horizonte; queimou as vias respiratórias. Ela de volta em casa, foi um presente para mim; Deus abençoou”.

Nesta quinta-feira (12), o ônibus da Cruz Vermelha estará em Janaúba, levando mais de 500 brinquedos e outros donativos, como medicamentos e alimentos. Além disso, cerca de 11 iniciativas parceiras de Montes Claros e região vão se juntar para fazer um evento na cidade, aberto à comunidade, com rua de lazer.

A Cruz Vermelha informou que vai montar duas tendas de atendimento psicológico – uma pra crianças, outra para adultos. “Com as crianças a ideia é fazer atendimento mais lúdico, por meio de desenhos. No fim, será feita a doação de brinquedos. Cada criança pega uma senha e retira seu brinquedo”.