Aécio usou aeronaves de MG após deixar governo

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Ministro suspendeu expressão ‘após o cumprimento da pena’, contida em dispositivo da lei. Decisão evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação.

Por Márcio Falcão e Luiz Felipe Barbiéri/G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu neste sábado (19) um trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de inelegibilidade de oito anos para condenados por órgãos colegiados terá efeitos após o cumprimento da pena.

O ministro suspendeu a expressão “após o cumprimento da pena”, contida em um dispositivo da lei que estabelece as regras sobre a inelegibilidade de candidatos.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis, para qualquer cargo, os cidadãos que forem condenados, em decisão transitada em julgado (quando não cabem mais recursos) ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.

Com a suspensão do trecho final do dispositivo, na prática, a decisão do ministro evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação por órgão colegiado até quando não houver mais chance de recurso.

“Em face do exposto, defiro o pedido de suspensão da expressão “após o cumprimento da pena”, contida na alínea ‘e’ do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64/1990, nos termos em que fora ela alterada pela Lei Complementar 135/2010, tão somente aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”, decidiu Nunes Marques.

Decisão afeta candidaturas de 2020

Conforme Nunes Marques, a decisão se aplica apenas a candidaturas para as eleições de 2020 ainda pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo.

A decisão do ministro foi tomada neste sábado (19), véspera do início do recesso do STF. A íntegra do despacho não foi divulgada. O ministro atendeu a um pedido do PDT.

A decisão atinge condenados por crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra o meio ambiente e saúde pública, crimes eleitorais com pena privativa de liberdade, abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, crimes praticados por organização criminosa, entre outros.

Na ação, o partido afirmou ao STF que não estava questionando os propósitos legítimos da Lei da Ficha Limpa, que foi de iniciativa popular, mas assegurar que o prazo de inelegibilidade da norma seja respeitado “sem o aumento indevido trazido por meio de interpretação que viola preceitos, normas e valores constitucionais tão caros ao Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição”.

“O que se busca por meio da presente ação direta é precisamente a declaração de inconstitucionalidade, com redução de texto, da expressão normativa cuja interpretação tem acarretado uma inelegibilidade por tempo indeterminado dependente do tempo de tramitação processual – entre a condenação por órgão colegiado e o trânsito em julgado”, afirmou o partido na ação.

​Segundo o partido, 2.357 candidaturas foram barradas neste ano com base na Lei da Ficha Limpa, mas a decisão de Marques deve ter efeito para um número menor de candidaturas.

Um dos erros estratégicos da Expoagro, a se considerar a participação de ouvintes da Rádio Pajeú esta manhã, foi colar a apresentação de Cordel do Fogo Encantado no dia da apresentação de Mano Walter.

Essa manhã, dezenas de ouvintes questionaram a atração, em sua maioria desconhecendo o papel cultural e a força do premiado grupo que mescla teatro, música e poesia, sendo um dos mais premiados do país. Com o público indo ver a atração Mano Walter, muitos não digeriram os garotos de Arcoverde.

Ideal seria colar o grupo com as noites mais culturais, como na que reuniu Maciel Melo e Cezinha. Outra possibilidade seria ter avaliado trazer o grupo em outro perfil de evento. Registre-se, os fãs da banda estavam lá, como na foto abaixo, mas eram abafados pela multidão que queria ver a atração a seguir.

A bola foi cantada pelo músico e apresentador de programas na Rádio Pajeú, Ney Gomes. “Foi um erro, porque é um grupo extremamente cultural, com um estilo muito diferente do Mano Walter”, disse após o anúncio da grade pela gestão Sandrinho Palmeira.

O último dia do São João de Arcoverde vai ter do mais genuíno forró na voz do grande Assisão ao som romântico da dupla sertaneja Bruno e Marrone que encerram a festa a 1h da manhã da quarta-feira (29), dia de São Pedro.

Mas, abrindo a última noite do Melhor São João do Nordeste vem a dupla arcoverdense Carlos & Fábio, a partir das 19h30. Logo após ele, vem o forrozeiro Assisão e na sequência, às 22h, a mais nova sensação da juventude, o cantor Nattan.

Uma noite que promete lotar a Praça da Bandeira na despedida dos festejos juninos da Capital do Samba de Coco.

A despedida começa mais cedo, na Praça Winston Siqueira, quando no Polo João Silva, em parceria com o SESC, encerra a festa com o mais autêntico forró pé de serra ao som de Forrozão do Lourenção e Geovane do Acordeom, a partir das 21h.

Já no Polo das Artes Henry Pereira, a despedida do São João de Arcoverde não poderia ser melhor e mais autêntica, com um show exclusivo do Samba de Coco Raízes de Arcoverde às 23h30. Antes, a partir das 18h30, se apresentam Boi Arcoverde, Urso Pé de Lã, Ju Vieira e a banda Faringes da Paixão.

Segundo o prefeito Wellington Maciel, o São João de Arcoverde chega ao final de forma muito positiva, levando aos palcos a mais autêntica cultura da terra, o samba de coco, como também grandes nomes dos festejos juninos do Nordeste (Assisão) e encerra contemplando os amantes do sertanejo (Bruno e Marrone). “Estamos fechando um ciclo junino com muito sucesso e muita paz”, concluiu.

Pelo menos 70 novos artistas foram formados nos cursos de pintura promovidos pela Secretaria de Cultura de Serra Talhada. A entrega dos certificados aconteceu no Museu do Cangaço na Estação do Forró nesse sábado (20) as 16h.

Duas turmas, uma do primeiro outra do segundo semestre receberam certificados do curso de desenho artístico, outra recebeu do curso de pintura em tela. Foram oito meses de aulas práticas, algumas campais, que usaram como fonte de inspiração a arquitetura de Serra Talhada. Igrejas e outros prédios centenários foram “levados” para dentro das telas.

O professor Aluízio Fernã destacou a grande procura principalmente por crianças, e aposta que “em até cinco anos ou menos teremos novos e talentosos artistas. Foi muito gratificante pelo segundo ano consecutivo formar estas turmas. Muito bom descobrir novos talentos e poder incentivá-los”, disse Aluízio.

“Nós percebemos uma efervescência cultural jamais vista em Serra Talhada. São projetos acontecendo em praticamente todos os bairros, com música, teatro e outras artes. Quero parabenizar aos artistas que estão recebendo seus certificados hoje nesse ato, vocês são a realização de um sonho”, disse Anildomar Willams de Souza, Secretário de Cultura de Serra Talhada.

Na tarde desta quinta-feira (5), São José do Egito, a terceira maior cidade do Pajeú, registrou mais um homicídio, o décimo segundo somente em 2023.

A vítima foi Rosinaldo Torres Galindo, idade não informada, que tinha saído da prisão recentemente e estava usando tornozeleira eletrônica.

De acordo com populares, Rosinaldo estava sentado ao lado da sua casa quando dois homens de moto chegaram atirando, foram cerca de seis disparos de arma de fogo, dois na cabeça e três nas costas. Além de matá-lo, os criminosos também feriram a esposa que estava sentada perto dele. Ela foi atingida de raspão. Depois, fugiram tomando destino ignorado.

O IC – instituto de criminalística, foi chamado para fazer a perícia no local do crime e o corpo levado ao IML de Caruaru. Pelo Modus Operandi, pode ter sido queima de arquivo e/ou vingança. A polícia investiga o caso.

Chama atenção que o crime aconteceu por volta das 16h, em plena luz do dia, e a cerca de 100 metros de uma creche, no Conjunto Habitacional Júnior Valadares.  Ao todo trinta e quatro assassinatos aconteceram em seis cidades da 20ª AIS. As informações são do blog do Marcello Patriota.