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Em encontro com Sebastião Oliveira, Ministro garante trecho da BR 101 e Terminal de Aeroporto em Serra

Por Nill Júnior

Atualizado

Foto: divulgação SecTra

às 22h25

O Ministro dos Transportes, Aviação e Portos Maurício Quintela, esteve reunido em Brasília com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, discutindo a liberação de recursos para duas obras importantes no Estado, uma no litoral sul e outra no interior.

Houve a confirmação de liberação de recursos da ordem de R$ 54 milhões para a conclusão do trecho entre Palmares e Alagoas da BR 101, que estava inacabado. A rodovia Mário Covas tinha nesse trecho vários problemas.

Outro anúncio favorece especificamente o sertão. O Ministro anunciou um aporte de R$ 34 milhões para a construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Serra Talhada.

A pista já está praticamente pronta. A construção do terminal atende a principal exigência para a instalação de vôos regulares da companhia Azul entre Recife e Serra Talhada. A expectativa, se as obras andarem, é de início da rota ainda este ano.

Durante o encontro ficou acertado que Quintella vem ao Recife no próximo dia 17 para formalizar as ações através dos convênios. Quanto ao Aeroporto, o Governo do Estado, por meio da Setra, investiu R$ 6,2 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do equipamento.

“Levo duas boas notícias para os pernambucanos. O ministro, que além de companheiro de bancada, é meu amigo pessoal, tem tido atenção especial aos nossos pleitos. Graças a esse bom relacionamento temos conseguido destravar as coisas, transformando projetos em obras”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Outras Notícias

Crianças fazem blitz da leitura no Sertão

Por: Sebastião Araújo / Diario de Pernambuco Toda uma cidade voltada para refletir sobre a importância dos livros. Esta é a proposta da Blitz da Leitura, projeto desenvolvido pelos alunos e professores do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, da rede municipal de ensino em Carnaíba, a 394 quilômetros do Recife. Munidos com uma placa como […]

Projeto é desenvolvido pelos alunos e professores do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, em Carnaíba. Foto: Taua Leandro da Silva/Divulgacao

Por: Sebastião Araújo / Diario de Pernambuco

Toda uma cidade voltada para refletir sobre a importância dos livros. Esta é a proposta da Blitz da Leitura, projeto desenvolvido pelos alunos e professores do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, da rede municipal de ensino em Carnaíba, a 394 quilômetros do Recife.

Munidos com uma placa como daquelas de trânsito e com coletes na cor laranja, os pequenos estudantes vão às ruas da cidade e abordam motoristas e pedestres questionando-os sobre a presença da leitura em suas vidas. Os estudantes perguntam, por exemplo, se as pessoas leem e se têm algum título de livro para indicar. Aproveitam e fazem a leitura de um pequeno texto e ainda distribuem mensagens com aquele que “cai” na blitz. A ação acontece geralmente em datas comemorativas e acontece em pontos estratégicos da cidade.

Parada na Blitz da Leitura, a agricultora Risocleide Cordeiro da Silva, 47 anos, elogiou o projeto: “É uma iniciativa maravilhosa. Tenho três filhos e sempre os incentivei a ler. Por ser filha da roça não tive tanta facilidade assim na minha época, mas pude passar esse incentivo aos meus filhos.” A maioria das pessoas abordadas neste dia em que acompanhamos a ação, deram a Bíblia como livro de referência. Alguém citou O Pequeno Príncipe, do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, outro disse gostar de ler as histórias em quadrinho de Maurício de Souza e houve até quem dissesse ter lido um livro sobre o cangaço mas não soube especificar o nome da obra nem autor.

“É uma ação educativa muito boa, um estímulo para as pessoas lerem”, disse o agricultor José Genecy Pereira, 70 anos. O estudante de engenharia civil Gustavo José de Siqueira Morato, 19 anos, também se mostrou encantado com a iniciativa dos alunos do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes. “É uma atitude que vem beneficiar a sociedade, conscientizando-a da importância da leitura. É muito bonito. Espero que consigam acrescentar mais conhecimento às pessoas”, ressaltou.

A cabeleireira Michele Santana, 45, e o marido, o comerciante José Santana, 54, fizeram questão de acompanhar de perto o desempenho do filho Kadu Pereira de Santana, de 9 a nos, como um dos “agentes” integrantes da blitz. “Estimulamos no nosso filho aquilo que não tivemos na infância. Acho linda a iniciativa”, destacou Michele. Estudante do quinto ano, Kadu já é um aficionado pela leitura. Recentemente foi com os pais a uma loja de departamentos e com R$ 20 que ganhou de presente de aniversário, correu para a seção de livros e comprou A história do mundo para quem tem pressa, de vários autores. “Ele é fã de história”, contou emocionado o pai José Santana.

O Complexo Educacional Governador “mexe” com projetos de leitura desde 2014. O objetivo, como em toda iniciativa do gênero, é estimular entre os alunos o interesse pela leitura, incentivando a prática de uma leitura fluente, crítica e participativa. A escola municipal desenvolve vários projetos na área, cada um mais atraente do que o outro. Tem o Carrossel de Letras, que envolve todos os alunos do primeiro ao quinto ano. O Cardápio de Leitura, que simula um restaurante em um determinado espaço da escola. Os alunos recebem um cardápio com a sugestão de vários títulos de livros que vão poder “consumir”.

O sarau é voltado apenas para os alunos do quinto ano e enfatiza mais o gênero poesia. No piquenique literário, como o próprio nome diz, os alunos de todas as séries fazem uma verdadeira festa no pátio interno, em meio a livros e lanches. Existem ainda outros dois: o balanço literário e a carona da leitura. No primeiro, um balanço é colocado entre árvores, nas quais estão pendurados livros. O estudante vai até lá, escolhe o livro de sua preferência e vai ler no balanço. No carona da leitura, o aluno entra num mini-carro e percorre um determinado espaço como se estivesse numa pista e vai levando o livro e distribuindo-o com seus colegas que estão assistindo a uma espécie de corrida.

Os alunos têm adorado as ações de leitura. “A gente se expressa melhor e aprende com mais facilidade as outras disciplinas”, comenta Ana Alice Alves Quidute, 9 anos. A colega de turma do quarto ano, Ana Tereza Salvador de Medeiros, também de 9 anos, é participante ativa dos projetos. “Com a leitura a gente conhece outros mundos. É maravilhoso”, afirma.

O Complexo Educacional Governador Miguel Arraes tem 592 alunos, divididos nos turnos da manhã e tarde. “A gente cresce, a gente viaja através da leitura. Aqui na nossa escola o professor procura inovar. Esses projetos representam a forma que encontramos de tornar a nossa vida e do nosso aluno mais prazerosa”, pontua a diretora Cleide Alves dos Santos, 42.Desde 2014, o Complexo Educacional desenvolve projetos de leitura, que também estão voltados para a comunidade.

Regulamentação de serviço de moto por aplicativo: o que diz a lei

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz […]

São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, realizada por motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte, como Uber e 99.

De acordo com a regulamentação paulista, são diversas e necessárias as exigências para motociclistas, motos e empresas (aplicativos) que exploram o serviço de moto por aplicativo, entre as quais: carteira de habilitação nas categorias “A” ou “B” há, no mínimo, dois anos; exame toxicológico válido por três meses; e cadastro prévio na Prefeitura (para os motociclistas).

Cabe aos aplicativos contratar seguro para passageiros, instalar pontos de descanso e estacionamento e manter dispositivo limitador de velocidade no aplicativo, com informação ao condutor e ao passageiro. Já as motos devem ter, no máximo, oito anos de uso; registro na categoria aluguel, com placa vermelha quitada; e alças metálicas traseira e lateral para apoio do passageiro, entre outras exigências.

A regulamentação no âmbito dos municípios é necessária e urgente, tendo em vista a grande utilidade do serviço, mas que não pode ser dissociada da prevenção de acidentes com motos que se agravam nas cidades brasileiras, em muitos casos devido à atuação desregrada do serviço de transporte de passageiros por motos. Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa aplicativos como o Uber e o 99, alegou inconstitucionalidade na regulamentação da cidade de São Paulo, no que lhe assiste razão em parte, tendo em vista ditames constitucionais e sua interpretação pelo STF.

A Constituição Federal claramente dispõe que é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes (art. 22, IX) e trânsito e transporte (art. 22, XI). Nestes termos o legislador Federal por intermédio da Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, consignou a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros como de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.

Entretanto, a competência delegada ao municípios tem restrições, como ficou assentado no julgamento do Tema 967 pelo STF: “1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI).”.

Por conseguinte, os municípios não podem proibir o exercício da atividade de transporte de moto por aplicativo, seja condicionando sua prática à obtenção de prévia autorização por cada município, ou mesmo adicionando critérios e exigências não previstos na legislação federal, que possam significar barreira para o exercício da atividade.

A necessidade deste tipo de serviço surge em função dos sérios problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, sobretudo a deficiência ou inexistência do transporte público coletivo. Portanto, sua regulamentação é necessária, o problema, no entanto, nos parece muito mais relacionado à inexistência de fiscalização, não somente em relação a este serviço como também ao serviço de moto táxi, que também não obedecem a normas mínimas de trânsito e segurança.

Nestes termos, a regulamentação de fato deve ser feita pelos municípios, se restringindo às condicionantes já previstas na legislação federal (Lei 12.587/2012) e a sua fiscalização deve ser efetiva, balizada principalmente na legislação de trânsito brasileira já existente.

*Advogado

São José do Egito tem dia marcado por luto

Dois óbitos de egipcienses foram registrados nesta sexta em São José do Egito, um deles por Covid-19. A cidade chegou a 29 mortes pela doença. A  vítima foi Odaci Paixão, conhecida por Cizinha, que participava de grupo da Igreja, na Paróquia São Judas Tadeu. Já Ademir Leite, irmão do Padre Jorge Adjan, que atua na […]

Dois óbitos de egipcienses foram registrados nesta sexta em São José do Egito, um deles por Covid-19. A cidade chegou a 29 mortes pela doença.

A  vítima foi Odaci Paixão, conhecida por Cizinha, que participava de grupo da Igreja, na Paróquia São Judas Tadeu.

Já Ademir Leite, irmão do Padre Jorge Adjan, que atua na Paróquia Cristo Rei, em Serra Talhada,  faleceu, no Hospital Eduardo Campos.  Ainda não há convicção da morte por Covid, pois um segundo teste deu negativo, levantando suspeita de morte por pneumonia.

Os dois foram sepultados hoje no Cemitério Apóstolo Pedro, onde estão sendo sepultadas as vítimas da Covid-19 no município.

Após rápidas homenagens foram sepultados seguindo os protocolos para a doença, mesmo no caso de Ademir, já que ele estava internado na Ala Covid.

Vítimas de acidente sepultadas: essa manhã, foram sepultados os três jovens vítimas de um acidente com moto no município.

As vítimas são Thais Mikaelly Siqueira, Cinddy Meyre Silva e Matheus Silva, com idades entre 20 e 24 anos morreram na quinta.

A moto em que seguiam bateu em uma S10 PE-275, que liga São José do Egito a comunidade do Olho D`água, na altura da fábrica de ração.

Fogueirarte, de Solidão, vence Festival de Quadrilhas Estilizadas

A abertura do sábado (16) ficou por conta da Bicampeã do Festival de Quadrilhas Matutas, Arrasta Chinela, e logo após, se apresentaram quadrilhas das cidades de Pesqueira, Solidão e Tavares, na Paraíba. No domingo, foi a vez da cidade vizinha, Tabira, e da capital do Xaxado, Serra Talhada, terem suas quadrilhas representadas. Durante as apresentações, as quadrilhas […]

A abertura do sábado (16) ficou por conta da Bicampeã do Festival de Quadrilhas Matutas, Arrasta Chinela, e logo após, se apresentaram quadrilhas das cidades de Pesqueira, Solidão e Tavares, na Paraíba. No domingo, foi a vez da cidade vizinha, Tabira, e da capital do Xaxado, Serra Talhada, terem suas quadrilhas representadas.

Durante as apresentações, as quadrilhas foram avaliadas nos quesitos casamento, marcador, coreografia, figurino, repertório musical, tema, noivo, noiva e rainha. A comissão julgadora foi composta por integrantes da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, e pelos radialistas Wellington Rocha e Marco Montinelly.

“Esse é o sexto ano que a Prefeitura de Afogados realiza o concurso, e desta vez inovamos em aumentar a quantidade de dias do festival, vendo a demanda de quadrilhas participantes, e avaliamos como positiva a mudança,” destacou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

O Vice-Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, esteve presente aos dois dias de concurso e avaliou positivamente a iniciativa. “O Concurso tem crescido bastante ao longo desses seis anos, não apenas no aumento das quadrilhas participantes, mas também na movimentação econômica que isso representa. Temos recebido pessoas de várias cidades da região durante o concurso, e isso movimenta a economia,” avaliou Alessandro.

A grande vencedora do sexto concurso regional de quadrilhas estilizadas foi a “Fogueirarte”, da cidade de Solidão. Explosão jovem, de Tabira, e Sem Limite, de Serra Talhada, ficaram com a segunda e a terceira colocação, respectivamente. A Secretaria de Cultura informa que as Juninas participantes que não estavam presente no domingo à noite, podem procurar a secretaria para tirar qualquer dúvida.

Arraial no meu bairro:  a noite de encerramento do concurso “Arraial do meu bairro” foi no São Brás, vencedor da última edição. Estiveram presentes o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Edygar Santos, e o vereador e morador do bairro, Sargento Argemiro.

Neste ano, a disputa foi bastante acirrada, mas quem levou troféu foi o bairro Brotas, campeão pela primeira vez do concurso. A comissão julgadora foi formada pelos radialistas Wellington Rocha e Michele Martins, além do artista plástico e educador, Luciano Pires.

Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa dia 27

Caixa adiou para quinta início do pagamento a inscritos no CadÚnico. Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13). […]

Caixa adiou para quinta início do pagamento a inscritos no CadÚnico.

Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13).

Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Adiamento

A Caixa adiou o início do pagamento aos trabalhadores que usaram o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, ou o site auxilio.caixa.gov.br, para atualizarem as informações no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Esse grupo só começará a receber o auxílio emergencial na quinta-feira (16), na mesma data em que começa o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.

Na semana passada, a Caixa havia anunciado que o pagamento para quem não estava inscrito no CadÚnico, mas precisou atualizar os dados, começaria nesta segunda-feira para mães solteiras e nesta terça (14) para os demais trabalhadores. Esse contingente é composto principalmente por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o banco, o adiamento Ocorreu porque a Dataprev só enviará nesta terça-feira pela manhã o lote inicial de informações dos cerca de 34 milhões de brasileiros que se cadastraram ao longo dos últimos dias. A Caixa enviou os dados à Dataprev para verificar se os beneficiários cumpriam os critérios de elegibilidade para receberem os benefícios.

Cadastro Único

Segundo a Caixa, cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial na quinta-feira (9) e ontem (13), num total de R$ 1,5 bilhão. Esse grupo reúne trabalhadores informais e mães solteiras que estavam com as informações em dia no CadÚnico em 20 de março e que não fazem parte do Bolsa Família, mas nem todo mundo nessa categoria teve acesso ao dinheiro. O banco divulgou um novo calendário de pagamento da primeira parcela a esse grupo:

Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, das quais 273.178 com conta no Banco do Brasil e 557.835 trabalhadores nascidos em janeiro que serão pagos com poupança digital da Caixa a partir do meio-dia;

Quarta-feira (15): crédito pela poupança digital para 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril;

Quinta-feira (16): crédito pela poupança digital para 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto;

Sexta-feira (17): crédito pela 1.958.268 poupança digital para pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro

A segunda parcela será paga entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do beneficiário.

*Agência Brasil