A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei de autoria do senador Armando Monteiro (PTB) que elimina as exigências de reconhecimento de firma e de cópia autenticada na apresentação de documentos. O projeto, que racionaliza e simplifica atos administrativos dos órgãos do governo federal, segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Determina o projeto – PLS 214/2014 – que na dispensa do reconhecimento de firma cabe ao agente administrativo confrontar a assinatura com o documento de identidade ou, estando o signatário presente, lavrar a autenticidade no próprio documento. Na eliminação da autenticação, o próprio agente atestará a autenticidade comparando o original e a cópia.

O projeto elimina, também, a obrigatoriedade de apresentação de certidão de nascimento, que pode ser substituída pela carteira de identidade ou carteira de trabalho, entre outros documentos, e o título de eleitor, exigível somente no ato de votação. Outro documento eliminado é a autorização com firma reconhecida para viagem de menor quando os pais estiverem presentes ao embarque.

Burocracia absurda – A iniciativa de Armando Monteiro proíbe a exigência de prova referente a fato já comprovado pela apresentação de outro documento válido. Determina que, quando não for possível obter documento comprobatório de regularidade diretamente junto ao órgão por razões alheias ao solicitante, os fatos poderão ser comprovados por declaração escrita e assinada pelo cidadão.

O projeto de lei estabelece ainda que, à exceção da comprovação de antecedentes criminais, de informações sobre empresas ou em outras situações expressamente previstas em lei, os órgãos governamentais não poderão exigir certidões ou documentos expedidos por outros órgãos da mesma esfera administrativa.

“Nossa absurda burocracia está tão entranhada na administração pública brasileira que fracassaram todas as tentativas de reduzi-la, à exceção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que obteve razoável sucesso em melhorar o ambiente dos pequenos negócios no país”, assinala o senador pernambucano nas justificativas do projeto de lei.

Salienta que oito decretos foram editados, nos últimos anos, com medidas idênticas ao do seu projeto de lei, mas não são cumpridos, em parte porque são hierarquicamente inferiores a uma lei. “A burocracia faz com que o reconhecimento de firma seja mais importante do que a presença do próprio signatário e a conta de água ou de  luz tenha mais credibilidade do que a declaração do endereço residencial feita pelo próprio cidadão”, completa Armando Monteiro.

Na votação  da CCJ, o senador Hélio José (PMDB- DF) elogiou a iniciativa. “É um caminho louvável para a desburocratização. O brasileiro não pode mais sofrer tanto para ser atendido”, assinalou.

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Bem-Estar Social iniciou nesta quarta-feira (15), capacitação para os profissionais lotados no CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social e CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

A capacitação que se estende até esta quinta-feira (16), será uma reciclagem dos conhecimentos teóricos e práticos acerca do SUAS, efetivando a política e explorando todas as potencialidades da rede de Assistência Social.

De acordo com a Secretária de Bem-Estar Social, Etiene Shirley, a capacitação tem como foco “aprimorar conhecimentos que irão contribuir para um bom desempenho dos setores de trabalho, em prol de uma melhor oferta de serviços aos cidadãos florenses”, ressaltou.

Já a primeira dama municipal, Lucila Santana falou do orgulho de receber toda equipe e dos esforços empreendidos nos primeiros dias de gestão, reforçando que não houve transição de governo. Lucila ainda cobrou dedicação e esforços.

“Sabemos que o trabalho de vocês é fundamental para que possamos atender bem os florenses; principalmente os que mais precisam dos nossos serviços. Então estamos pedindo dedicação. Estamos promovendo essa capacitação e adianto que faremos monitoramento a cada 90 dias. Vocês já conhecem a seriedade do nosso trabalho, e não viemos para uma aventura e sim para mostrar resultados e melhorar a qualidade de vida de nossos munícipes”, afirmou.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na manhã desta quarta-feira (15) avaliando a atual situação do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município. O local apresenta sérios problemas e foi interditado pela gestão municipal por oferecer riscos aos frequentadores.

De acordo com Anchieta, a Prefeitura realizará a reforma com recursos próprios. “Com recursos próprios, vamos reformar esse importante espaço, que através de atividades esportivas proporciona qualidade de vida à população”, ressaltou o chefe do poder executivo.

Entre os problemas constatados pelo gestor no ginásio, estão: piso completamente deteriorado, rachaduras nas arquibancadas e parte elétrica comprometida.

Pesquisa também mostra aumento na rejeição a Temer.

Por André Luis, com informações do Estadão e Brasil 247

Segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (15), se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria a disputa com os demais adversários

A pesquisa mostra Lula liderando a preferência do eleitor brasileiro, com 30,5% de intenções de voto. A ex-senadora Marina Silva (Rede) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) brigam pelo segundo lugar, com 11,8% e 11,3%, respectivamente.

O senador Aécio Neves (PSDB), articulador do golpe, aparece em terceiro, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT) vem em quarto lugar, com 5%; Michel Temer tem apenas 3,7% de intenções.

A soma de branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

No cenário de consulta espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados, Lula também lidera com 16,6% as intenções. Neste caso, Bolsonaro aparece em segundo com 6,5% e Aécio Neves em terceiro, com 2,2%. A soma de branco/nulo ou indecisos chega, contudo, a 67,8%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 11 de fevereiro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Rejeição a Temer aumenta – A mesma pesquisa CNT/MDA mostra que a aprovação de Michel Temer caiu para 10,3%, ante 14,6% em outubro de 2016. Já a avaliação negativa do governo subiu de 36,7% para 44,1%. A desaprovação do modo de governar de Temer passou de 51,4% para 62,4%.

Aumento da rejeição a Temer e Lula liderando preferência do eleitor mostram que o brasileiro de fato está com saudade da era Lula. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, feita em 2010, o período de junho de 2003 a julho de 2008 foi a fase de maior expansão para a economia brasileira dos últimos 30 anos.

Dados considerados a partir de 1980 mostram que o bom desempenho da economia começou seis meses após a posse do presidente Lula e se prolongou por 61 meses. O segundo melhor período foi entre fevereiro de 1987 e outubro de 1988, na gestão do ex-presidente José Sarney.

De acordo com o estudo, nas três décadas analisadas, o Brasil passou por oito ciclos de negócios entre intervalos de fases boas e ruins. Os períodos recessivos duraram, em média, 15,8 meses e os de expansão, 28,7 meses.

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu-se nesta terça (14) com Silvana Meirelles, Secretária Adjunta de Cultura do Governo de Pernambuco, com o objetivo de discutir alternativas para a digitalização do cineteatro São José, assim como a integração do espaço a uma rede de cinemas do interior.

O assunto já foi tema de algumas reuniões entre o Prefeito José Patriota e o secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja. O objetivo é estimular a exibição de filmes pernambucanos, muitos deles com reconhecimento internacional, mas sem público aqui por falta de sala de exibição. A iniciativa também pretende reativar cinemas desativados, e digitalizar os projetores. A reunião aconteceu no Centro Municipal de Logística.

O projeto já foi apresentado em Arcoverde, Palmares e Triunfo, cidades onde os cinemas são administrados pelas Prefeituras. Em Afogados, o Cine São José é administrado pela Diocese, em parceria com uma comissão.

“O projeto nasceu por demanda da sociedade, da classe artística, produtores de cinema, atores, atrizes, e é uma oportunidade de retomar o cinema de público. Foi criado um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Estadual de Cultura e a Fundarpe, que inclui fundações e representantes da sociedade civil, para vencer o desafio de recuperar esses cinemas,” destacou a Secretária Executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, presente à reunião.

Segundo o Secretário de Cultura de Afogados, Edgar Santos, a informação é de que há um diálogo junto ao Ministério da Cultura, via ANCINE, para a digitalização das salas de cinema no interior, incluindo Afogados da Ingazeira.

Antes da reunião com o Vice-Prefeito de Afogados, a equipe visitou e vistoriou as dependências do cineteatro São José. O arquiteto Osvaldo Herbert, do Ministério da Cultura, fez avaliações técnicas sobre a acústica, a cabine de projeção e a tela, para a adaptação da digitalização.

Eles também participaram de uma reunião com a comissão que administra o espaço, formada por Marcos Gomes, Carlos Gomes e Evanildo Mariano, mais Tito Barbosa, braço da comissão ligado à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, que gerencia o prédio. “Defendemos um modelo diferente do da municipalização, pois onde aconteceu não deu muito certo”, disse Evanildo Mariano.

“Verifiquei que precisa de articulação para conseguir recursos através de emenda parlamentar. Estarei solicitando ao deputado Gonzaga Patriota  emenda nesse sentido”, acrescentou o vereador Augusto Martins, que também esteve na reunião.

Em Pernambuco, serão 21 vagas para bancários aposentados, que podem voltar ao mercado atendendo pequenos negócios

O Sebrae está com inscrições abertas em todo o país para a seleção de 510 consultores de crédito que vão atender micro e pequenas empresas. As vagas serão destinadas apenas a aposentados que trabalharam em instituições bancárias nas áreas de análise de crédito e atendimento à pessoa jurídica, em especial pequenos negócios.

Em Pernambuco, serão 21 vagas de consultoria, distribuídas nas unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Norte (Goiana), Mata Sul (Cabo de Sto. Agostinho), Agreste Central e Setentrional (Caruaru), Agreste Meridional (Garanhuns), Sertão Central, Moxotó, Pajéu e Itaparica (Serra Talhada), Sertão do São Francisco (Petrolina) e Sertão do Araripe (Araripina).

As inscrições, que vão até 15 de fevereiro, devem ser feitas no site do Sebrae. A seleção será por análise de currículo e experiência comprovada. O resultado será divulgado em 9 de março. “Esta será uma grande oportunidade para os empresários de pequenos negócios, pois terão orientação de pessoas experientes do mercado de crédito”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

De acordo com o edital, os consultores vão orientar os empresários e avaliar a capacidade de endividamento dos pequenos negócios. Os selecionados poderão assinar contrato com o Sebrae com duração até dezembro de 2018. A remuneração será de R$ 453 para cada empresa atendida. Os consultores deverão trabalhar na própria casa e, ao final de cada consultoria, vão emitir relatório comprovando o trabalho.

Com essa iniciativa, o Sebrae pretende atender mais de 70 mil micro e pequenas empresas que necessitam de orientação para contrair financiamentos em bancos, visando à melhoria da capacidade de investimento dos pequenos negócios. Além disso, a abertura de novas vagas para consultores prestigia uma categoria de profissionais com expertise e capacidade técnica.

A eleição para Diretoria da Contag – Confederação Nacional da Agricultura, uma das entidades sindicais mais importantes do país terá novamente um sertanejo do Pajeú encabeçando a chapa para Presidência, depois de Manoel Santos.

O  12° Congresso da entidade, de 13 a 17 de março, em Brasília, deve eleger o pernambucano de Tabira Aristides Santos para presidir a Confederação a partir de 1° de maio, para um mandato de quatro anos.

Aristides Veras dos Santos nasceu em Tabira. É agricultor familiar e  graduado em Letras. Iniciou sua militância política nos anos 80 nas Comunidades Eclesiais de Base e na Pastoral da Juventude da Igreja Católica.

Ajudou a criar o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1987, e disputou a prefeitura em 1988. Foi vereador pelo PT, exercendo dois mandatos, de 1997 a 2004; e vice-prefeito de Tabira, de 2004 a 2008. No Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Aristides Santos ingressou em 1985.  Em 1987, com apenas 23 anos, foi eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tabira. Exerceu três mandatos na Presidência do Sindicato nos períodos de 1987 a 1990 e de 1995 a 2001. Foi vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT de Pernambuco, no período de 1990 a 1995.

Em julho de 2002 foi eleito presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), numa eleição disputada em que a Fetape estava divida entre duas chapas. Quatro anos depois, foi construída a unidade com o fim da divisão nas bases da Federação, que culminou com a reeleição de Aristides Santos como presidente, liderando a chapa única que disputou o pleito.

Em 2009, durante o 10º Congresso da CONTAG, foi eleito 1º secretário de Finanças e Administração da entidade. Com a licença e posterior eleição de Manoel Santos para deputado estadual, por PE, Aristides assumiu, em janeiro de 2010, a Secretaria de Finanças e Administração da CONTAG.  Em março de 2013, no 11º Congresso Nacional da CONTAG, foi reconduzido à Secretaria de Finanças e Administração para a gestão 2013-2017.

A maior polêmica em que esteve envolvido foi em abril do ano passado. Em ato com a Presidente Dilma no Palácio, Santos ameaçou invadir fazendas de políticos que defendiam o impeachment. “Vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles, porque se eles são capazes de incomodar um ministro do Supremo Tribunal Federal, nós vamos incomodar também as casas, as fazendas e as propriedades deles”. Despertou a ira do Agronegócio e políticos da bancada.

Sr. Nill Júnior,

Em face da matéria publicada neste blog quanto ao bloqueio de bens de Romério Guimarães é válido esclarecer que a decisão judicial se deu em caráter precário com vistas a evitar danos ao erário, sem que o acusado tivesse oportunidade de defesa – como de fato até presente momento não foi intimado do teor da liminar.

A ação foi proposta pela Procuradoria Jurídica do Município de São José do Egito, subscrita por Dr. Rênio, não é um ato de ofício do Ministério dos Esportes ( com o qual foi celebrado o convenio), ou do Ministério Público Federal, revestindo-se de um ato de caráter político da atual gestão, com apelo de um dia conseguir tornar Dr. Romério inelegível.

Quando tiver ciência formal do teor da ação proposta pela prefeitura e da liminar concedida se tomará as devidas providências para elucidar os fatos.

É válido lembrar que a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições.

Conseguido na gestão de Romério Guimarães o evento foi realizado para entretenimento e laser do povo de São José do Egito e será analisado pelos órgãos de fiscalização competentes – não será uma ação judicial, com escopo político que vai desconstruir a imagem e a postura de honestidade e probidade de Romério Guimarães.

Que no processo se venha a oportunidade da defesa, justiça sendo feita há de se provar a honestidade do ex-prefeito.

Assessoria de imprensa de Romério Guimarães.

Foi um sucesso a palestra de Bráulio Bessa “Um novo jeito de empreender”, promovida pelas diretorias da CDL e SINDCOM Serra Talhada, com articulação e apoio do Sebrae.

Foi ontem, no auditório do Colégio Imaculada. O poeta agradeceu e mostrou a multidão que lotou o auditório nas suas redes sociais. “Obrigado Serra Talhada”.

Bráulio mostrou em pouco de mais de uma hora e meia porque um garoto de Alto Santo, cidade com menos de 20 mil habitantes no Ceará, conseguiu ganhar espaço a partir de uma rede social, com a criação do Nação Nordestina, até a participação fixa no Encontro, de Fátima Bernardes, onde apresenta o quadro Poesia com Rapadura.

Da primeira palestra em Maceió – dando a entender ao ser convidado que teria que consultar a agenda antes quando nunca havia feito – passando pela entrega do prêmio de melhor jogador a Mário Gotze por sua atuação em Alemanha 2×2 Gana na Arena Castelão, ou na hilária história do casamento com a musa Camila em um curral, Bráulio provou que muitas vezes o que nos aproxima dos sonhos é só ser quem somos, sem desistir de lutar.

O poeta não deixou de reconhecer a importância de estar em uma região como o Pajeú, e uma cidade tão importante como Serra Talhada, berço de Lampião, do Xaxado e de muito simbolismo cultural para o Nordeste. O evento teve o apoio de Grupo João Duque, Grupo Pajeú, Sesc, Tupan, Sicoob, SetSertão, Distac Distribuidora.

Quanto mais mexe mais novidades negativas aparecem no Bolsa Família do Município de Tabira. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o vereador líder da oposição Djalma das Almofadas (PMDB) voltou a cobrar providências da gestão do Prefeito Sebastião Dias diante das irregularidades no Programa destinado a famílias que vivem em situação de extrema pobreza.

Entre as novas denúncias apresentadas pelo parlamentar está o nome de Olinda Siqueira, Bacharela em Direito, e depois de um longo período como aliada do ex-prefeito Dinca Brandino, na última eleição apoiou a reeleição do Prefeito Sebastião Dias (PTB), ganhou o cargo de Diretora de Meio Ambiente, e voltou a ser incluída, de acordo com o vereador, no Programa Bolsa Família. Ele foi candidata a vereadora em 2012, com nome de Olinda de Ziza. Em 2012, chegou a ter 177 votos, pelo PSB.

O nome de Olinda já apareceu na relação de irregulares do Bolsa Família durante a primeira gestão do Poeta e agora está de volta. Ao longo do programa, ouvintes denunciaram que tem empresário, funcionário público, esposa de empresário, funcionário público, marido de diretora de escola e até esposa de Secretário Municipal recebendo Bolsa Família em Tabira.

O vereador Djalma mais uma vez cobrou providências da Coordenadora do Bolsa Família, Socorro Leandro. Ele acha quase impossível que ela não saiba que colegas de governo estejam recebendo indevidamente do Programa.

Quem avisa, inimigo não é: cabe o registro de que Ministério Público Federal já instaurou vários procedimentos país afora e Tabira foi uma das cidades na mira, como já noticiado aqui. As investigações do órgão, quando não respondidas ou não convincentes, costumam dar muitos problemas para quem coordena, quem deixa passar a irregularidade e quem é o ordenador de despesas.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco confirmou uma ocorrência relacionada a uma explosão de carro-forte no Interior do Estado.

Segundo dados fornecidos pela assessoria de imprensa da corporação, o fato ocorreu na tarde desta terça-feira (14), na rodovia BR-232, na altura do quilômetro 545, na divisa entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro.

De acordo com a Polícia Militar, a ação criminosa foi praticada por oito homens em dois veículos Fiat, uma Strada e um Palio. Eles atiraram nos pneus do carro-forte da empresa Preserve e forçaram o motorista a parar o transporte de valores.

No momento em que foi acionada, a PM enviou policiais do 8º BPM, de Salgueiro (sendo oito do Gati e 6 da Rocam); do 7º BPM de Ouricuri (mais oito do Gati); e da 2ª Cia., de Cabrobó (mais oito homens).

A PM ainda informou que há suspeitos, mas que não pode dar mais detalhes para não atrapalhar as investigações. Até o momento ninguém foi preso. Também não foi informado se algum valor chegou a ser roubado. Nas redes sociais, imagens do carro forte em chamas rodaram e impressionaram.

Estadão

Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na tarde de hoje, manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O ministro negou os pedidos apresentados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade, que recorreram ao STF para barrar a nomeação.

A decisão acaba com a briga de liminares que vinham ocorrendo graças a decisões de juízes de primeira instância e desembargadores – ora afastando, ora mantendo Moreira – em resposta a ações populares movidas em todo o País.

Em sua decisão, Celso de Mello não mencionou explicitamente a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que retirou o foro privilegiado de Moreira Franco. O Decano da Corte, no entanto, ressaltou que a prerrogativa de foro é “consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado”.

Homem de confiança de Temer, Moreira Franco tomou posse como ministro no dia 3 de fevereiro, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Apelidado de “Angorá” na planilha da empreiteira, o peemedebista foi citado mais de 30 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht.

“A nomeação de alguém para o cargo de Ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no art. 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume), eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de Ministro de Estado (CF, art. 102, I, “c”) – não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, escreveu Celso de Mello em sua decisão.

“E a razão é uma só: a mera outorga da condição político-jurídica de Ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro ‘ratione muneris’, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, concluiu Celso de Mello.

De acordo com Celso de Mello, a nomeação de qualquer pessoa para o cargo de ministro de Estado “não representa obstáculo algum a atos de persecução penal que contra ela venham eventualmente a ser promovidos perante o seu juiz natural, que, por efeito do que determina a própria Constituição (…), é o Supremo Tribunal Federal”.

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu, nesta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL, todo seu secretariado e equipe de trabalho para Encontro de Planejamento de Metas para a gestão até 2020.

Sob o comando do consultor e sociólogo do Centro Josué de Castro, José Arlindo, o encontro foidividido em duas etapas: apresentação do Programa de Governo e fluxograma do modelo de administração baseado em ações prioritárias.

Entre os dados do Programa de Governo, foram mostrados a significativa evolução do IDEB e, dentro da perspectiva da “Cidade que eu Quero”, a Educação como principal caminho para mudar estruturalmente a realidade social e econômica aliada a um política voltada para o jovem, para a mulher e para a segurança. Sendo esta última, uma prioridade na busca incessante nas parcerias com a sociedade, empresários e entidades na prevenção contra a violência.

“O segundo mandato é um jogo sem segundo tempo. Cada dia passado e não aproveitado, é um dia a menos, por isso diante dessa crise, para o planejamento é preciso definir as prioridades. A gestão não pode retroceder, é necessário avançar”, pontuou o consultor, José Arlindo.

Na oportunidade, também houve a apresentação do Procurador Municipal, Antônio Ribeiro, que alertou, entre outras informações, quanto as funcionalidades do órgão e da Controladoria.

Em seguida, os representantes da Empresa Paraibana de Convênios também apresentaram o relatório dos projetos beneficiados pelo portal de convênios do Siconv.

A crescente onda de violência em Pernambuco e em vários outros estados, principalmente por conta da crise da segurança pública, tem causado pânico na população e revelado, na avaliação do líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), muito amadorismo do governo Michel Temer (PMDB).

“O presidente não eleito se esconde no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça está licenciado (Alexandre de Moraes) em meio a tudo isso e o da Defesa, Raul Jungmann (PPS), é uma figura atrapalhada. Estamos diante de um governo patético e atabalhoado”, afirmou.

Segundo Humberto, a situação também é tensa em Pernambuco, onde os cidadãos encontram-se amedrontados com o quadro mais crítico de violência dos últimos dez anos.

Ele avalia que o Pacto pela Vida, exitoso programa lançado em 2007, está praticamente inativo e não é mais capaz de fazer face ao terror que vitima a população.

Somente no ano passado, foram registrados mais de 4,4 mil homicídios em Pernambuco, o que representa mais de 12 mortes violentas por dia e dá uma média de 47 assassinatos para cada 100 mil habitantes. A ONU estabelece esse índice em, no máximo, 10. A cada 134 pessoas que morrem vítimas de violência no mundo, uma foi em Pernambuco.

“É um quadro de guerra civil. Agora, temos lá também um movimento dos policiais militares (PMs) que preocupa muito a nossa população. É um rastilho de pólvora que corre o país inteiro e deixa os governadores encurralados, dada a imensa inação do poder federal para auxiliar os Estados em um momento de crise como este”, afirmou.

O parlamentar lembrou que Temer só foi capaz de se manifestar sobre os graves problemas no Espírito Santo, depois de pressionado, quase duas semanas após o início da convulsão social nas ruas. Já hoje, ressalta Humberto, Temer surpreendeu ao não garantir a presença das Forças Armadas durante o Carnaval do Rio de Janeiro.

O decreto publicado no diário oficial desta terça-feira informa que os efetivos ficarão no Rio, que também vive uma crise de segurança pública, até a próxima quinta-feira. “As tropas federais findam a presença antes do início das festas, o que coloca em risco toda a programação do estado, dado o medo da violência grassar pelas ruas com eventual ausência da PM”, disse.

O líder da oposição entende que é extremamente necessário agir, de forma imediata, para criar um dispositivo nacional de solução desse problema crônico. De acordo com ele, as prisões, as demissões de policiais e o envio das tropas da Força Nacional ou das Forças Armadas não são soluções permanentes ou pacificadoras, mas sim paliativos e remendos feitos por “esse governo incompetente que vão estourar a qualquer momento”.

“Ou reestruturamos esse sistema em definitivo ou vamos ver, muito em breve, uma ruptura institucional de elevada gravidade, com consequências sociais de grau e extensão inimagináveis. E o culpado não será outro senão esse governo inepto de Michel Temer, que – incompetente para lidar com crises que muitas vezes ele mesmo produz – não consegue resolvê-las. Ao contrário, é mestre em aprofundá-las”, concluiu.

Depois de dois anos na estrada, o CineClube do Verso faz uma parada. Uma parada em Tabira. Serão dez sessões ao longo de 2017 e a primeira é nesta quinta-feira, dia 16, às 19h30, na Casa da Cultura Dr. Ivo Mascena Véras.

“É um projeto que mistura cinema e poesia. A cada sessão temos filmes com temáticas regionais e poéticas seguidas de debates e apresentações artísticas”, explica o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo cineclube. “Nos dois primeiros anos fomos a 13 praças do Pajeú. Agora fincamos o pé em Tabira, com a proposta de formar e fidelizar um público cineclubista. Pra isso contamos com a parceria do Governo Municipal que está cedendo o espaço e mobilizando o público”, completa.

O CineClube do Verso é incentivado pelo Funcultura e assim o acesso é gratuito. O calendário prévio indica a realização de sessões a cada terceira quinta-feira do mês, sempre no mesmo local e horário. Na sessão deste mês se apresentam os poetas repentistas Zecarlos do Pajeú e Edezel Pereira.

1ª Sessão do Cineclube do Verso

Data e hora: 16/02/17, às 19 horas

Local: Pátio da Casa da Cultura Dr. Ivo Mascena Véras, Tabira – PE

Entrada grátis

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota anunciou há pouco a Aldo Vidal e Michelli Martins no programa Comando Geral, da Rádio Pajeú,  que será conhecida dia 10 de março a empresa vencedora da licitação para construção do asfalto ligando Afogados, Ibitiranga e Silvestre na Paraíba, a PE 380.

A partir do momento que as propostas forem abertas a empresa vencedora sera conhecida e a próxima etapa será o início dos trabalhos. Passa a valer o prazo máximo de 20 dias  para abertura dos envelopes e anúncio do resultado.

A licitação será do tipo menor preço global, e o valor estimado é R$ 16.403,432,12. Ao todo, serão 21,38 quilômetros de pavimentação asfáltica, com início na entrada de Afogados da Ingazeira, passando por Ibitiranga até a fronteira com a Paraíba, que fica a 4 quilômetros dos Povoados Novo Pernambuco, em Carnaíba, e Silvestre, em Tavares.

“A realização desse sonho vai facilitar o acesso para moradores que residem em várias localidades de Pernambuco e da Paraíba, com fortalecimento do comércio, melhoria na saúde e no desenvolvimento da região”, declarou o prefeito, Anchieta Patriota. O Deputado Danilo Cabral ajudou no pleito.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu nesta terça-feira (14), no Recife, para tratar de assuntos relacionados ao município.

Ele esteve inicialmente no Tribunal de Contas em companhia dos colegas Tânia Maria (prefeita de Brejinho) e Evandro Valadares (São José do Egito) para solicitar algumas orientações.

No TCE, os três prefeitos foram recebidos pelos conselheiros Ranilson Ramos e João Carneiro Campos e depois assistiram parte da sessão da Segunda Câmara que foi presidida pelo conselheiro (e presidente do órgão em exercício Marcos Loreto).

Em seguida, Adelmo Moura foi recebido em mais três Secretarias de Estado: Casa Civil, Turismo e Agricultura. Na primeira, fez uma série de encaminhamentos na área de saúde e foi prontamente atendido pelo Governo do Estado.

Na segunda, tratou de projetos turísticos de interesse do município e, na terceira, junto ao secretário Nilton Mota, de sistemas de abastecimento d’água para a zona rural e da distribuição de sementes para o plantio por meio do programa “Terra Pronta”.

“Foi uma viagem corrida, mas estou voltando ainda hoje para Itapetim bastante satisfeito com os seus resultados. Fui muito bem recebido pelos órgãos do Governo do Estado e só tenho a agradecer ao governador Paulo Câmara a deferência que sempre me dispensou”, declarou o prefeito.

O Juízo da 38ª VARA FEDERAL determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800047-86.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do Ex Prefeito de São José do Egito-PE – Romério Guimarães.

Segundo o Procurador Geral do Município – Dr. Rênio Líbero, o bloqueio foi de R$ 506.915,00 e deveu-se ao fato de o Ex Prefeito ter executado convênio do festival esportivo de São José do Egito – PE em desacordo com a Lei 8.666/93. Este convênio é o mesmo que o Ex Prefeito Romério é suspeito de ter invadido as contas para realizar transações bancárias dia 02/01/2017, isto é, quando já não era mais Prefeito.

Eis o trecho da decisão judicial que determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães:

“A conduta, a priori, também se enquadra na hipótese do art. 11 da LIA, já reproduzido, pelo que, in casu, tudo leva a crer que houve, para além da lesão ao erário, a afronta a princípios da administração pública. E, nesse diapasão, cumpre destacar que, o Col. Superior Tribunal de Justiça, promovendo interpretação sistemática da LIA, tem o entendimento pacífico de que, em que pese o silêncio do art. 7º da Lei nº. 8.429/92, levando em consideração o poder geral de cautela do Magistrado, é lícito concluir que a medida cautelar de indisponibilidade dos bens também pode ser aplicada aos atos de improbidade administrativa que impliquem violação dos princípios da administração pública.

Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja, os fortes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do réu ROMÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES, até o limite que arbitro em R$ 506.915,00 (quinhentos e seis mil novecentos e quinze reais) – valor equivalente à ordem de pagamento de sub-empenho para “pagamento das atividades previstas no contrato de n. 10163/2016″ (id. 4058303.2830929), emitido pela Prefeitura de São José do Egito/PE em benefício da empresa demandada”.

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Inaugurada em outubro, a Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia – CLIPHEONCO, que funciona no Hospital São Francisco, no bairro da AABB, criou ansiedade da comunidade serra-talhadense e da região para funcionamento de uma unidade destinada ao tratamento de pacientes hematológicos e pacientes oncológicos, com todos os procedimentos em quimioterapia ambulatorial. Em até dois anos o serviço de radioterapia também estará disponível.

Obviamente, um avanço para a região. Imagine para pacientes com câncer a possibilidade de realização de radio e quimioterapia em Serra Talhada, tirando da rota os longos deslocamentos para Caruaru, Petrolina e Recife. Para tanto, é necessário o credenciamento da clínica ao SUS. Hoje, uma reunião entre o Dr Rogério Brandão, Diretor Geral da unidade, mais o Dr Nena Magalhães, o prefeito Luciano Duque e a Secretária de saúde Márcia Conrado começa a discutir o tema. A ideia é buscar oferecer o serviço inicialmente na Capital do Xaxado.

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com este blogueiro, o Dr falou sobre a importância da unidade para a região. “São mais de 200 metros quadrados, com projeto aprovado pela Apevisa, atendendo todas exigências técnicas, garantindo toda segurança biológica e operacional, com padrão do que é melhor no país e mundo”.

Inicialmente, a capacidade é de até 300 pacientes por mês. “Estamos colocando parte dessa capacidade a disposição das prefeituras e do SUS também. Precisamos formalizar contratos de atendimentos. Sei que há interesse das prefeituras e Secretaria Estadual de Saúde”, disse confiante.

O Diretor diz que a mudança parte dos gestores na região em outubro naturalmente retarda o processo de negociação. Mas, perguntado sobre a articulação com entidades como o Cimpajeú, disse estar confiante. “Pode ajudar pois o oferecimento do serviço à população através de SUS é uma pressão da própria sociedade, que usa o SUS e necessita o serviço de saúde”.

Para discussão dessa ampliação , reuniões estão agendas com a Geres, além daqueles que devem surgir a partir da divulgação do serviço. “Estamos abertos a cidades como Afogados , Salgueiro e outras da região. É um serviço único, pois o mais próximo que temos é em Caruaru e Petrolina”.

Meus amigos de Floresta,

A verdade, a coerência e o trabalho, são sempre boas companhias, as quais fazem parte do meu dia a dia. Tenho me empenhado de forma permanente e contundente nas articulações junto ao Governo Federal, onde tenho conseguido a aprovação de várias emendas que estão beneficiando muitos municípios, incluindo minha querida Floresta. Essa é a verdade. Ninguém a pode tirar de mim.

Estou comprometido com a construção da boa política, da qual todos ganham, principalmente o povo. Apontei mais da metade dos recursos ao qual tenho direito individualmente para Floresta, sem me importar com a questão partidária. Mas pelo que parece o prefeito não gostou.

Tenta, em todo tempo, encontrar maneiras para mostrar valores inferiores aqueles por mim anunciados. Os quase R$ 10 milhões aparecerão quando o prefeito começar a utilizá-los e, centavo a centavo, serão revelados ao povo. Porque darei vida a tão falada transparência que tanto se propaga por esta administração. A qual, ingratamente, desdenha das verbas que conseguimos, achando que liberar recursos é obra do acaso ou de alguma lei que obrigue que elas sejam destinadas a Floresta. Não. Na verdade elas são fruto de muito traquejo, diálogo, pressão e esforço político por parte do nosso mandato. Um ministro não libera recursos aleatoriamente, sobretudo nessa crise. É preciso que se corra atrás, porque assim como o recurso não chega sem ter quem o busque, não se governa um município sem o mesmo. Se depender de mim, estes recursos serão apenas o começo de muitos que trabalharei para direcionar e favorecer as prioridades de Floresta.

Recentemente consegui que o ministro Ricardo Barros autorizasse o pagamento de R$ 600 mil em material ao Hospital Coronel Álvaro Ferraz para serem usados em materiais descartáveis como luvas, gases, materiais para realização de cirurgias e muito mais. Ora, são utensílios e instrumentos imprescindíveis ao trabalho e que graças a nossa atuação não precisarão ser comprados com recursos próprios, aliviando um pouco as contas da saúde e fazendo render o dinheiro do contribuinte florestano.

É preciso, prefeito, para governar, saber conviver com a diferenças, inclusive políticas partidárias, deixar o ranço e o orgulho de lado, e meter a mão na massa. O povo quer trabalho. O povo quer respostas. O povo quer saber quando se iniciará o ano letivo? A educação infantil não depende de transporte, então por qual motivo ainda não iniciaram as aulas das creches e berçários? A entrega de água por meio de carros pipa, tão fundamental ao povo do campo, está suspensa?

Os animais nas ruas comendo as plantas das nossas praças e derramando o lixo faz parte da mudança prometida? E ruas e avenidas sem iluminação estão dentro do novo planejamento? Não temos visto uma saúde, uma educação, um trabalho social e administrativo andando com eficiência, o que falta? Recursos ou planejamento? São respostas que o povo quer e merece ler nas próximas linhas a serem escritas pelo senhor.

Estamos esperando explicações e, sobretudo, o uso do seu tão precioso tempo no trabalho por Floresta.

Kaio Maniçoba – Deputado Federal

Por Anchieta Santos

Embora “segurança pública” seja responsabilidade dos governadores, Paulo Câmara convocou todos os prefeitos da área metropolitana para auxiliá-lo no combate à bandidagem.

Quase todos os municípios da RMR criaram Secretaria de Segurança e podem auxiliar o Governo do Estado comprando câmeras de monitoramento, melhorando a iluminação pública e aparelhando suas guardas municipais.

Em Tabira, o comando da Guarda Municipal informa à imprensa que o MP não deseja que a corporação auxilie a PM no combate à violência da cidade. Já que Perguntar não ofende, em Tabira o MP estaria na contra mão do combate a violência?

Aconteceu na noite de ontem (13) a terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira. Na pauta, vários Projetos de Lei e requerimentos.

Destaque para o Projeto de Lei nº 003/2017 de autoria do Vereador Daniel Valadares (PMDB) que dá nome a Tribuna da Câmara de Ernesto Mariano de Lima, que foi vereador em Afogados da Ingazeira por dois mandatos.

Usaram a Tribuna Popular as senhoras Kátia Celly e Adriana Nascimento, ambas representando a FETAPE, que convidaram os vereadores para audiência pública a ser realizada no dia 20/02 às 14h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Afogados da Ingazeira e terá como tema a Reforma da Previdência. Os vereadores Augusto Martins (PR), Rubinho do São João (PEN) e Igor Mariano (PSD) confirmaram participação no evento.

Na terceira e última parte, destaque para a proposição do vereador Raimundo Lima (PSB) que sugeriu para os parlamentares a criação de uma Comissão Especial da Câmara para fiscalizar o tempo de espera que os afogadenses passam nas filas dos bancos. A proposta recebeu os parabéns da maioria dos vereadores e deve ser discutida internamente, porém há um claro sentimento de que de fato a ideia deve sair do papel. Existe uma lei municipal que determina o tempo razoável para atendimento, podendo ser aplicado multas caso não venha haver seu cumprimento.

Outro assunto bastante discutido foi à cobrança dos parlamentares pela reativação dos serviços de saneamento global no município. Foi feito um documento que será encaminhado ao Prefeito para que o gestor cobre da CODEVASF urgência na volta dos serviços. Existe um comissão especial da câmara que também fiscaliza os serviços de saneamento.

De 1º de janeiro a 4 de fevereiro, Pernambuco notificou 900 casos de arboviroses (dengue, zika e chikungunya). O número é 98,45% menor do que o registrado em 2016, com 57.967 casos das três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Para analisar se realmente houve uma queda no número de casos, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) irá capacitar a vigilância ambiental e os coordenadores de epidemiologia dos municípios pernambucanos para otimizar a busca ativa de casos, ampliar o trabalho preventivo e para o preenchimento correto dos sistemas de informação.

O trabalho começa nesta terça-feira (14.02), seguindo até a quinta (16.02), na Pousada Império da Serra, em Serra Talhada, reunindo os gestores das 22 cidades que englobam a X e a XI Gerências Regionais de Saúde, com sede em Afogados da Ingazeira e Serra, respectivamente. Até o momento, essas Regiões notificaram apenas 16 casos de arboviroses. A expectativa é que a capacitação seja ministrada em todo o Estado até o início de abril.

“Com as mudanças nas gestões municipais, precisamos capacitar as equipes para que não haja subnotificação dos casos das arboviroses, o que poderia prejudicar o trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti. Vamos sensibilizar os gestores para fazer busca ativa de casos nas unidades de saúde e para que reforcem o trabalho de campo. Também vamos ensinar como fazer o preenchimento correto dos sistemas de informação, que também são utilizados pelo Estado e pelo Governo Federal para monitoramento dos casos. Não podemos descuidar das atividades de prevenção, já que, atualmente, o Aedes pode transmitir três doença, além de provocar os casos de microcefalia”, ressalta a gerente do Programa de Arboviroses, Claudenice Pontes.

O cronograma de atividades será dividido em duas turmas. A desta semana contará com os profissionais de epidemiologia. Já na próxima, de 21 a 23.02, a aula será para os profissionais que trabalham com as ações de campo, como os agentes de endemias. “Todos precisam saber o que fazer para evitar a ocorrência de casos, além de estarem aptos a identificar e desenvolver ações para controlar períodos epidêmicos”, avisa Claudenice.

DADOS – Neste ano, foram notificados 615 casos de dengue (118 confirmados), 225 de chikungunya (31 confirmados) e 60 de zika. Apenas um óbito foi notificado, com resultado laboratorial já descartado para dengue.

Em relação ao índice de infestação predial, há risco de surto em 65 municípios, situação de alerta em 62 e satisfatório em 48. Outros 9 municípios ainda não informaram os dados.

O carnaval de Arcoverde ganha, a partir deste ano, mais um bloco para arrastar os foliões nos dias que antecedem a folia. O Rossi Aqui, uma homenagem ao grande e saudoso ídolo da música brega, Reginaldo Rossi, sai no domingo (19.02).

A concentração será no bar Tom Chopim, no Coreto da Praça da Bandeira, a partir das 16h. De lá, as “Rossis” e os “Rossis” – que estão sendo convidados a irem fantasiados com roupas e acessórios no estilo “brega pesado” – seguem para se encontrar com o Bloco da Burra, no Madeira de Lei, acompanhados por orquestra de frevo na concentração e no percurso. O cantor Hugo Araújo também estará presente e promete entoar os sucessos do Rei.

A jornalista e apresentadora do programa De 1ª Categoria, Zalxijoane Lins lembra que a ideia de criar o Rossi Aqui partiu dela  e dos amigos  Givaldo Silva – artista plástico ator, bailarino professor e origamista – e o psicólogo e professor, Luis Massilon. Zalxijoane entrevistou Rossi como repórter e produtora da Rádio Jornal.

“A gente estava falando sobre o carnaval de Arcoverde, dos blocos que já tem e que poderíamos criar o nosso. No Rio tem um bloco em homenagem a Roberto Carlos. Aqui todo mundo na hora pensou em Reginaldo Rossi. O nome foi pra brincar com duplo sentido. A gente achou o máximo e está colocando pra frente”. O bloco terá  orquestra de frevo tocando os sucessos de Rossi. O bloco fará dueto com o  Super Culpados, de Gigante e companhia.

O Rossi Aqui conta com o apoio do programa De 1ª Categoria (produção, divulgação e contato com a imprensa); Bob Origami (produção geral e direção de arte); Borys Araújo (logo); DJ Bodão (Playlists); Tom Chopim, Luis Massilon e Laboratório de Anatomia Patológica de Arcoverde (Lapar), do médico Tulio Araújo.

Serviço:

Bloco Rossi Aqui – Ano I

Domingo, 19 de fevereiro, a partir das 16h

Tom Chopim (concentração)

Blodo da Burra (destino)

Fantasia/Figurino: Bregão

“Um jeito arretado de empreender”:  com o apoio do Sebrae a palestra busca animar o empresariado local e estimular o empreendedorismo

Em uma promoção das diretorias da CDL e SINDCOM Serra Talhada, o poeta Bráulio Bessa estará na Capital do Xaxado hoje, 14 de fevereiro, no auditório do Colégio Imaculada Conceição com sua palestra Um Jeito Arretado de Empreender.

Com o apoio do Sebrae e Senac a palestra busca animar o empresariado local e estimular o empreendedorismo através da palestra motivacional. Bráulio Bessa apresenta uma palestra/espetáculo contando a sua história: o matuto sonhador do interior do Ceará, que criou o maior movimento virtual de divulgação da cultura nordestina no planeta e se tornou um dos mais importantes empreendedores sociais do país.

A palestra apresenta elementos como poesia de cordel, causos da sabedoria popular e humor, tudo isso interligado à motivação e empreendedorismo O lema da palestra dele é: a cabeça é chata. A palestra, não! Ingressos estão sendo comercializados na sede da CDL – Serra Talhada ao valor de R$ 50,00.

O evento tem o apoio de empresas locais: Grupo João Duque, Grupo Pajeú, Sesc, Tupan, Sicoob, SetSertão, Distac Distribuidora.

Com investimentos na ampliação da rede de atenção básica, contratação de novas equipes de saúde da família e a instalação do programa “Saúde itinerante”, que atende às comunidades rurais, Afogados conseguiu universalizar o acesso à atenção básica. Hoje, a cobertura atinge 100% do território do município. É o que diz a Prefeitura em nota.

Para se ter ideia da importância desses números, a atenção básica de capitais como São Paulo e Brasília atendem apenas a 36,4% e 31,6% de sua população, respectivamente.

O Secretário de Saúde Afogados, Artur Amorim, apresentou as ações e estratégias que levaram a esses bons resultados, durante o Congresso de Secretários Municipais de Saúde, que ocorreu neste final de semana em Gravatá, e reuniu mais de 400 profissionais de saúde. O encontro contou representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

“Aproveitamos a ocasião para cobrar ao Estado e à União, o funcionamento do SAMU. A parte de Afogados está toda pronta. No que dependesse de nós, começávamos amanhã. A articulação entre os entes federados é fundamental para o pleno funcionamento do sistema público de saúde. ,” informou Artur Amorim.

Ele também fez um relato dos serviços que serão ofertados no CER lll, centro de reabilitação física, auditiva e visual, que está sendo construído pela Prefeitura, em parceria com a União, em Afogados da Ingazeira. Uma obra grandiosa, com investimentos de mais de 4 milhões de Reais, e que será um marco na história da saúde em Afogados.