PE 380: Empresa responsável por Estrada de Ibitiranga será conhecida dia 10 de março

No Jornal Itapuama desta sexta-feira (14), destaco que a sessão do Tribunal Regional Eleitoral, aguardada para julgar o cacique Marcos por abuso de poder econômico, tomou outro rumo. O julgamento que avançou foi o do delegado Rossini Blesmany, adversário político derrotado em 2024, cuja inelegibilidade por oito anos foi mantida. A decisão envolve também José Alexandre (TV Pesqueira/Jafmix), Cleiton Mendonça (Direita Pesqueira) e Francisco Damião (Pesqueira Nua e Crua), apontados como responsáveis por estruturar um sistema de desinformação e ataques digitais.

A condenação reafirma o entendimento da Justiça Eleitoral sobre o uso de fake news, deepfakes e propaganda negativa como abuso capaz de comprometer o debate democrático. Já o processo contra o cacique Marcos e sua vice, Silene Martins, segue em análise, com placar parcial de 1 a 0 pela manutenção da cassação em segunda instância. O Ministério Público Eleitoral sustenta que ambos ultrapassaram limites legais na campanha.

Se as duas decisões forem mantidas, o TRE enviará um recado duro à política de Pesqueira: suas principais lideranças incorreram em práticas incompatíveis com o decoro e a legalidade. É como se dissesse: “dou um pelo outro e não quero troco”.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Itapuama FM 92,7 | Arcoverde-PE (@itapuamafm)

No primeiro semestre de 2017, a Escola de Contas estreou o programa de interiorização de cursos, com o objetivo de capacitar mais servidores públicos. A iniciativa da Escola levou em consideração uma pesquisa institucional realizada pelo Tribunal em 2016, que avaliou o grau de satisfação dos servidores com a instituição e com a ECPBG.

Como sugestão para a Escola, foi apontada a necessidade de capacitações nos municípios, já que alguns fatores, como gastos com transporte e hospedagem, dificultam a participação dos servidores nos cursos na capital.

Na nova etapa, os cursos vão acontecer nos municípios de Palmares e Surubim. As capacitações são “Avaliação de Procedimentos de Controle Interno” e “Temas Relevantes de Gastos com Educação”. “Avaliação de Procedimentos de Controle Interno” será ministrado por Alan Moura, Analista de Controle Externo do TCE-PE. O objetivo do curso é orientar servidores públicos quanto à elaboração de mapas de processos e avaliação dos procedimentos de controle relacionados aos riscos que ameaçam o alcance dos objetivos institucionais. “Temas Relevantes de Gastos com Educação”, será com o instrutor Jackson de Oliveira, Auditor de Controle Externo do TCE-PE, que abordará temas como financiamento da educação no Brasil, o Fundeb e as influências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

INSCRIÇÕES – Os municípios atingidos pelas chuvas, e que tiveram estado de emergência decretado, poderão inscrever gratuitamente até dois servidores. O decreto nº 44.491/2017  foi publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2017, e classifica os seguintes municípios como em estado de emergência: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso e São Benedito do Sul.

Os cursos não são limitados aos municípios divulgados pela Escola, e podem ser levados a outras cidades, dependendo da demanda dos gestores. Para conferir a programação completa de cursos externos e internos, os servidores devem acessar os sistemas pela intranet e procurar “Inscrições de Cursos da Escola”. As inscrições podem ser feitas até a quinta-feira anterior ao início do curso. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 ou [email protected].

Lula Livre não muda cenário em PE

O Lula Livre não deve mudar muito o quadro político nas cidades do interior do Estado nas eleições do próximo ano no tocante às composições políticas que deverão ser formadas.

Onde o PT está forte, continuará forte, onde está cambaleante, manterá sua condição.  Em Pernambuco,  por exemplo,  a alteração mais significativa deve ser mesmo o discurso da importância estratégica da candidatura de Marília Arraes no Recife para reforçar o palanque em defesa do ex-presidente e do partido. Mas isso já estava desenhado antes, mesmo que Humberto Costa torça o nariz.

No interior,  o partido perdeu a prefeitura mais importante do interior, com a saída de Luciano Duque. Não há petistas entre os nomes mais competitivos em Petrolina, Caruaru ou nas principais cidades da Região Metropolitana. Odacyr Amorim, pra quem acompanha Petrolina, não parece no momento ter capilaridade para enfrentar Miguel Coelho, por exemplo.

Em 2016, além de Serra, o PT fez as prefeituras de Calumbi (Sandra da Farmácia), Tacaimbó (Álvaro), Jaqueira  (Marivaldo Andrade) e Águas Belas (Luiz Aroldo). Desses, só o de Jaqueira não tem direito à reeleição. Mas sem uma “prefeitura vitrine” como Recife, é pouco.

Registre-se, ainda quando estava detido em Curitiba, Lula sinalizou que o partido deveria lançar candidaturas próprias a prefeito no ano que vem para transformar a disputa do ano que vem em um “plebiscito” sobre o governo Bolsonaro.

Em 2016, o partido saiu com 375 prefeituras a menos do que conquistou nas eleições de 2012. Ganhou em 256 municípios. Precisa melhorar e muito. No Estado,  por exemplo, não dá sinais de crescimento. Um vereador aqui, uma vice ali, não mais que isso.

Curioso observar que o quadro nada tem a ver com a construção política de 2022. O PT resistiu ao impeachment de Dilma,  à prisão de Lula e à sua criminalização. Gostem dele ou não,  deve vir mais forte daqui a pouco mais de dois anos. A conferir.

Teresa vê Duque forte em 2022

Teresa Leitão quer demover Luciano Duque da ideia de deixar o PT, mesmo em meio às rusgas com Humberto Costa, o processo disciplinar que sofreu por apoiar Armando Monteiro e a própria palavra de que deixaria  a legenda. “Em 2022, Duque  é um quadro para qualquer disputa”, disse Teresa. Eles vão se encontrar em breve para reavaliar o cenário.

Afunda mas assopra

Em Carnaíba,  o fotógrafo Marcelo Patriota voltou a pedir para o prefeito Anchieta Patriota e aliados fazerem o sinal de “Lula Livre” na Festa de Zé Dantas.  Até Danilo Cabral, que a contragosto do prefeito foi um dos favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff.  Foi uma das poucas vezes que falaram línguas diferentes.

Helo beibe

O prefeito Adelmo Moura, de Itapetim,  lançou Galeguinho das Encomendas como candidato a  vice-prefeito de São José do Egito.  Faltou saber por onde. Galeguinho até não disse em que palanque estará em 2020. Não esconde o desejo e outra certeza: ser vereador,  de jeito nenhum.

Faca

O comunicador Geraldo Freire foi mais um a ir pra faca, realizando procedimento de redução de estômago. Está em fase de recuperação,  depois do processo bem sucedido. Logo logo deverá voltar a comandar a Super Manhã na Rádio Jornal.

Pega a senha

A revelação do blog de que o ex-prefeito Dinca Brandino tem R$ 1,2 milhão a receber da prefeitura de Tabira em uma ação que já o teve ao mesmo tempo como autor e réu quanto prefeito gerou busca de quem ganhou na justiça indenização contra ele para bloqueio dos valores. Isso porque não há conta ou bem  em nome dele.

Tabirenses em São Bernardo 

O Deputado Federal Carlos Veras participou e cumprimentou o presidente Lula ontem no ato de seu retorno em São Bernardo do Campo.  Ainda se encontrou com outro tabIrense que ganhou espaço no movimento sindical. Wagner Santana, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Frase da semana: “Eles não sabem o tesão que estou”. Do ex-presidente Lula,  dizendo com essa comparação que está dispostoa percorrer o país em oposição a Bolsonaro.

O município de Custódia, no Sertão de Pernambuco, recebe, nesta quinta-feira (9), o projeto Comunicação Itinerante da Integração do Rio São Francisco. A iniciativa, bancada pelo Governo Federal, pretende debater o tema com a população e divulgar o avanço de uma das maiores obras hídricas do planeta. Desde 2014, o Comunicação Itinerante já reuniu mais de 13,9 mil pessoas em 17 municípios.

Para o senador Humberto Costa, relator da comissão que acompanha a transposição no Senado, a ação é fundamental para esclarecer dúvidas e aproximar o governo das pessoas que vivem no semiárido e têm a vida transformada pela obra. “A transposição é o maior projeto dessa natureza em curso no Brasil e guarda uma responsabilidade ambiental e social muito grande. Por isso, é fundamental estar perto da população, conversar e mostrar como isso vai melhorar a vida de mais de 12 milhões de brasileiros que vivem na região”, afirmou.

O líder do PT solicitou a realização de audiência pública em Petrolina, também no Sertão, para discutir as etapas, as consequências, os ganhos e os problemas para quem mora nas áreas impactadas pelo projeto de transposição do Velho Chico. O evento ainda não tem data definida.

Quase 80% da transposição já estão concluídos. Quando finalizada, a obra vai garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste, localizados nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Órgãos têm TV, web e funcionários nos espaços alugados no aeroporto JK.
Sala usada pelo Supremo não tem custo; STJ não informou o quanto gasta.

Do G1

A Câmara dos Deputados, o Senado e o Itamaraty gastam juntos R$ 57,8 mil por mês com o aluguel de salas VIPs no aeroporto de Brasília. Os espaços são usados para atender  parlamentares, servidores e autoridades estrangeiras em visita ao Brasil. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também mantêm salas privativas no aeroporto – o STF diz não ter gasto com o espaço, e o STJ não informou o custo com a sala que utiliza.

Algumas salas funcionam 24 horas por dia e têm TV por assinatura, computador, internet, telefone, geladeira, micro-ondas, água, cafezinho e servidores prontos para servir as autoridades. O Senado, por exemplo, disponibiliza sete funcionários para atender parlamentares e convidados da Casa. Um dos servidores tem salário bruto mensal de R$ 31,8 mil (R$ 21,7 mil líquido).

A sala exclusiva para senadores e convidados tem 46 m². O Senado gasta R$ 19,8 mil por mês para alugar o espaço e paga pela energia, limpeza e pelas linhas telefônicas. O espaço funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h. O contrato com a Inframerica, consórcio que administra o aeroporto, foi firmado em dezembro de 2013 e vale até 2018.

O chamado “ponto de apoio” da Câmara no aeroporto existe desde abril de 2014. Com 42 m², ele fica ao lado do portão 14 do terminal. A sala é compartilhada com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Lá, deputados e convidados têm direito a café, água, sofá, televisão e computador.

Em um ano, o custo para ocupar o local é de R$ 222.845,88. Além disso, há gastos com energia, limpeza e com as três linhas telefônicas à disposição dos parlamentares e servidores do TCU. O espaço funciona das 7h às 22h. Ao todo, cinco funcionários trabalham no local. A Câmara não divulgou o salário deles.

O contrato com a Inframerica vence em maio deste ano. A presidência da Câmara informou que o aluguel  não será renovado porque os valores cobrados pelo consórcio que administra o aeroporto teriam aumentado além da inflação. A Inframerica não divulgou informações sobre os termos de cada acordo “devido à existência de cláusulas de confidencialidade entre as partes”.

A sala do Itamaraty é a maior entre as locadas pelos órgão públicos – tem 117,7 m² e fica no primeiro piso, ao lado do portão de embarque doméstico. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, ela é destinada a receber “autoridades estrangeiras e nacionais em missões oficiais internacionais”.

O gasto mensal para ocupar o espaço é de R$ 21.212,82. Desde 2012, quando foi assinado contrato com a Inframerica, o Itamaraty gastou pelo menos R$ 758,2 mil com a locação da sala. Ao todo, são realizados cerca de 150 atendimentos por mês no local. A previsão é de que o contrato do Itamaraty se encerre em 2017.

Uma empresa terceirizada é contratada para gerir o espaço. Os oito funcionários no espaço ganham cerca de R$ 5 mil por mês. A sala conta com serviços 24 horas, sete dias por semana. O Itamaraty diz necessitar manter um serviço contínuo porque a chegada de comissões estrangeiras de madrugada ocorre com frequência.

De acordo com o órgão, a sala é necessária para garantir a autoridades estrangeiras o mesmo atendimento que diplomatas brasileiros recebem em outros países. O espaço existe no aeroporto desde que a capital do Brasil foi transferida do Rio de Janeiro, em 1960, informou o Itamaraty.

Cessão de espaço
O STF informou que a sala que tem no aeroporto é cedida sem custo ao Judiciário. A Corte não detalhou o tamanho do espaço privativo. “A sala conta apenas com uma televisão e um ramal telefônico, ambos do patrimônio do STF”, informou o Supremo. O objetivo do local é “dar apoio ao embarque e desembarque dos ministros”, de acordo com o STF.

O STJ não respondeu à reportagem o quanto gasta por mês com a sala privativa, nem informou se existem funcionários. Também não deu detalhes do funcionamento do espaço. O órgão informou que a sala exclusiva para os ministros da Corte existe há mais de 15 anos e que conta com uma “estrutura mínima indispensável ao apoio e à segurança de Suas Excelências”.

Confira a íntegra da nota do STJ
“Em resposta aos seus questionamentos, informamos que o STJ dispõe, há mais de quinze anos, de uma ‘sala de embarque’ no Aeroporto de Brasília, para atendimento exclusivo dos ministros da Corte, com a estrutura mínima indispensável ao apoio e à segurança de Suas Excelências, a exemplo de salas contíguas de outros órgãos públicos como STF, Câmara dos Deputados e Itamaraty.”

Reação
O senador José Agripino (DEM-RN) disse desconhecer a existência da sala privada para parlamentares. “Nunca usei nem ouvi falar. Quando uso o aeroporto, embarco direito. Esse espaço é dispensável.”

Ao G1, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) afirmou nunca ter visitado o local reservado. “Tenho conhecimento, mas nunca utilizei. Não faz meu perfil. Para mim, é dispensável.”