Notícias

Bartolomeu Bueno debate teto remuneratório de agentes políticos e públicos

Por Nill Júnior

REUNIÃO BRASÍLIA

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) Bartolomeu Bueno, juntamente com representantes de associações nacionais de magistrados, de tribunais de Justiça e Eleitorais, procuradores e membros do Ministério Público, estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em pauta, a solicitação de mudanças no projeto que regulamenta, em âmbito nacional, o teto remuneratório dos agentes políticos e públicos (PL 3123/2015).

Eles reivindicam mais tempo na discussão da proposta. De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é aprofundar as discussões até chegar a um acordo mutuamente satisfatório e democrático. “Projetos de tamanho impacto social requerem cautela e responsabilidade técnica”, pontuou.

Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a proposição “desestrutura completamente carreiras de Estado, num momento em que o país precisa de estabilidade”. “Queremos dar aos nossos vencimentos um caráter de clareza, para que a sociedade os entenda. Queremos discutir mais essa matéria, acho que o adiamento é necessário, principalmente num ano eleitoral e que pode afetar o funcionamento da Justiça Eleitoral”, afirmou após o encontro.

Pedro Bitencourt, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, externou ao presidente Eduardo Cunha a preocupação de que a proposta, se votada como está, pode afetar diretamente a administração da Justiça, especialmente em ano eleitoral. “O interesse não é corporativo, é institucional”, declarou.

Votação – O PL 3123/2015 pode ser votado nesta quarta-feira (2), caso não seja aprovado requerimento para adiamento de discussão em Plenário.

Outras Notícias

Afogados: Secretaria de Cultura e produtores/artistas convocam contribuições da comunidade

Por André Luis O Grupo de Trabalho composto pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira em conjunto com Produtores e Artistas locais convida a comunidade a participar ativamente da construção do Sistema Municipal de Cultura (SMC), um importante mecanismo que visa garantir políticas públicas permanentes e democráticas no município, em colaboração com […]

Por André Luis

O Grupo de Trabalho composto pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira em conjunto com Produtores e Artistas locais convida a comunidade a participar ativamente da construção do Sistema Municipal de Cultura (SMC), um importante mecanismo que visa garantir políticas públicas permanentes e democráticas no município, em colaboração com a sociedade civil e agentes públicos municipais.

O SMC é uma iniciativa estratégica que busca envolver a comunidade no processo de formulação e implementação de políticas culturais, proporcionando um ambiente mais inclusivo e participativo para a gestão cultural local. O Grupo de Trabalho, consciente da relevância desse passo, abre as portas para as contribuições de todos os interessados, garantindo que as vozes da comunidade sejam ouvidas e consideradas no desenvolvimento desse sistema.

O formulário para coleta de opiniões estará disponível até 4 de janeiro de 2024, às 23h59. Durante esse período, os participantes podem enviar suas contribuições quantas vezes julgarem necessário, promovendo um diálogo contínuo e enriquecedor. O formulário está acessível aqui.

A participação ativa da comunidade é essencial para assegurar que o Sistema Municipal de Cultura atenda às necessidades e expectativas dos cidadãos. Ao contribuir, os participantes têm a oportunidade de moldar as políticas culturais locais de maneira alinhada com os valores e anseios da população.

Além do formulário, uma minuta do documento está disponível para consulta aqui. A minuta, uma espécie de rascunho do texto do documento, oferece uma visão preliminar do que está sendo proposto, incentivando a compreensão e a reflexão por parte da comunidade.

A Secretaria de Cultura e Esportes, em parceria com os Produtores e Artistas locais, acredita na importância da colaboração de todos para a construção de um Sistema Municipal de Cultura sólido e representativo. Ao participar, cada cidadão contribui para o enriquecimento do cenário cultural do município e para a promoção de uma gestão cultural mais inclusiva e participativa. Participe e faça parte desse importante passo na construção do futuro cultural de nossa comunidade.

Presidente do Cimpajeú defende pressão para que STF aprecie repatriação

Com o agravamento da crise financeira nos municípios, prefeitos da região do Pajeú estão entre os que estão cansados de esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie a matéria que trata das mudanças promovidas pelo parlamento sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, prevista na Lei 12.734/2012. A espera […]

Com o agravamento da crise financeira nos municípios, prefeitos da região do Pajeú estão entre os que estão cansados de esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie a matéria que trata das mudanças promovidas pelo parlamento sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, prevista na Lei 12.734/2012. A espera se estende desde 2013!

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, no sertão do Pajeú e  que preside um consórcio de prefeitos – na mesma região diz que a população sertaneja pode ter os serviços essenciais minimizados, em virtude dos efeitos causados pela queda  de receitas.

Some-se a isso a liminar concedida pela atual presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na época relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro. Ele tem defendido que os gestores municipais acampem em frente à sede do STF – Supremo Tribunal Federal e cobrem da Corte apreciação da matéria.

“Nossas cidades já sofrem com a queda de mais de 13% no repasse do FPM. Nós temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre é quem sofre”, advertiu Santana.

A decisão monocrática da Ministra Cármen Lúcia, atingiu em cheio os fundos financeiros de todas as cidades, inclusive as (17 cidades) da região do sertão do Pajeú, que já acumula uma perda no Fundo Especial do Petróleo – FEP, de R$ 43.747.015,49 (quarenta e três milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinze reais e quarenta e nove centavos).

Sandrinho Daniel e Totonho acompanham concretagem de 1º pilar da ponte Antonio Mariano de Brito

Por André Luis Nesta quarta-feira (9), o prefeito Sandrinho Palmeira, do vice-prefeito Daniel Valadares e do engenheiro civil e ex-prefeito Totonho Valadares testemunharam a concretagem do primeiro pilar da ponte sobre o Rio Pajeú, batizada em homenagem a Antonio Mariano de Brito. A informação foi compartilha nas redes sociais de Daniel, que informou que “as […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (9), o prefeito Sandrinho Palmeira, do vice-prefeito Daniel Valadares e do engenheiro civil e ex-prefeito Totonho Valadares testemunharam a concretagem do primeiro pilar da ponte sobre o Rio Pajeú, batizada em homenagem a Antonio Mariano de Brito.

A informação foi compartilha nas redes sociais de Daniel, que informou que “as obras estão avançando a todo vapor. A concretagem do primeiro pilar é apenas o início de uma grande jornada em direção ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.

Trump assina ordem para construção de muro na fronteira dos EUA com o México

Outra ordem foi assinada para bloquear fundos para as ‘cidades-santuário’, que protegem imigrantes sem documentos da deportação. Do G1 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (25) uma ordem executiva para iniciar a construção de um muro na fronteira com o México, uma das principais e mais polêmicas promessas de campanha do […]

Donald Trump, acompanhado pelo vice-presidente Mike Pence e o secretário de Segurança Interna John F. Kelly, exibe ordem executiva que assinou para construir muro na fronteira com o México (Foto: AP Photo/Pablo Martinez Monsivais)

Outra ordem foi assinada para bloquear fundos para as ‘cidades-santuário’, que protegem imigrantes sem documentos da deportação.

Do G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (25) uma ordem executiva para iniciar a construção de um muro na fronteira com o México, uma das principais e mais polêmicas promessas de campanha do republicano.

Trump também assinou uma ordem executiva para bloquear fundos federais para as chamadas “cidades-santuário”, que protegem imigrantes sem documentos da deportação. Os fundos federais serão abolidos para cidades que se recusem a fornecer informações às autoridades federais sobre o status de imigração de pessoas detidas nessas localidades, entre as quais estão Chicago, Nova York e Los Angeles.

Após assinar as ordens, Trump discursou a uma plateia de funcionários do Departamento de Segurança Interna e deu mais detalhes. Segundo ele, os textos ordenam:

  • construção imediata de um muro na fronteira
  • fim da politica de “prender e soltar” na fronteira e requer que outros países aceitem os imigrantes de volta
  • repressão às cidades-santuário
  • mais poder aos patrulheiros para mirar e retirar aqueles que apresentam uma ameaça à segurança nacional
  • contratação de mais 5 mil patrulheiros de fronteira (triplicando o número de funcionários)
  • criação de um escritório dedicado a apoiar vítimas do crime de imigração ilegal

“Uma nação sem fronteiras não é uma nação. A partir de hoje os Estados Unidos tomam de volta o controle de suas fronteiras”, disse à plateia. “Acabo de assinar duas ordens executivas que vão salvar milhares de vidas, milhões de empregos e bilhões e bilhões de dólares”, afirmou.

“Quero enfatizar que vamos trabalhar em parceria com nossos amigos do México para melhorar a segurança e as oportunidades econômicas nos dois lados da fronteira. Tenho uma grande admiração pelo povo mexicano e espero me reunir de novo com o presidente do México. Faremos isso em breve”, afirmou. “Também entendemos que uma economia forte e saudável no México é muito bom para os EUA”, acrescentou.

O presidente americano disse que discutirá com seu colega mexicano coordenação entre os dois países em questões importantes, como o desmantelamento de cartéis e a saída de armas e dinheiro ilegal dos EUA para o México. A reunião entre os líderes está prevista para o dia 31 de janeiro.

Morre Diego Maradona aos 60 anos

Maior jogador da história do futebol argentino, Diego Armando Maradona morreu nesta quarta-feira (25) aos 60 anos. Maradona sofreu uma parada cardiorrespiratória em sua casa em Tigre, segundo o jornal argentino “Clarín”. O ex-jogador sofreu uma delicada cirurgia no cérebro no começo do mês e recebeu alta oito dias depois. O campeão mundial nas Copas de 1978 e […]

Maior jogador da história do futebol argentino, Diego Armando Maradona morreu nesta quarta-feira (25) aos 60 anos.

Maradona sofreu uma parada cardiorrespiratória em sua casa em Tigre, segundo o jornal argentino “Clarín”.

O ex-jogador sofreu uma delicada cirurgia no cérebro no começo do mês e recebeu alta oito dias depois.

O campeão mundial nas Copas de 1978 e 1986 passou por uma cirurgia para drenar uma pequena hemorragia no cérebro.

O médico Leopoldo Luque afirmou na ocasião que a cirurgia era considerada simples, mas havia preocupação pela condição de saúde do ex-jogador.