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Bartolomeu Bueno debate teto remuneratório de agentes políticos e públicos

Por Nill Júnior

REUNIÃO BRASÍLIA

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) Bartolomeu Bueno, juntamente com representantes de associações nacionais de magistrados, de tribunais de Justiça e Eleitorais, procuradores e membros do Ministério Público, estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em pauta, a solicitação de mudanças no projeto que regulamenta, em âmbito nacional, o teto remuneratório dos agentes políticos e públicos (PL 3123/2015).

Eles reivindicam mais tempo na discussão da proposta. De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é aprofundar as discussões até chegar a um acordo mutuamente satisfatório e democrático. “Projetos de tamanho impacto social requerem cautela e responsabilidade técnica”, pontuou.

Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a proposição “desestrutura completamente carreiras de Estado, num momento em que o país precisa de estabilidade”. “Queremos dar aos nossos vencimentos um caráter de clareza, para que a sociedade os entenda. Queremos discutir mais essa matéria, acho que o adiamento é necessário, principalmente num ano eleitoral e que pode afetar o funcionamento da Justiça Eleitoral”, afirmou após o encontro.

Pedro Bitencourt, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, externou ao presidente Eduardo Cunha a preocupação de que a proposta, se votada como está, pode afetar diretamente a administração da Justiça, especialmente em ano eleitoral. “O interesse não é corporativo, é institucional”, declarou.

Votação – O PL 3123/2015 pode ser votado nesta quarta-feira (2), caso não seja aprovado requerimento para adiamento de discussão em Plenário.

Outras Notícias

Pajeú transmite estreia do Afogados no Pernambucano

Começa hoje a saga do Afogados Futebol Clube no Campeonato Pernambucano 2023. Às 19 horas, a equipe enfrenta o Belo Jardim,  em jogo onde é fundamental começar com o pé direito, com uma vitória. A equipe, treinada pelo baiano Evandro Guimarães, de 49 anos, buscou manter a política de contratações com o pé no chão […]

Começa hoje a saga do Afogados Futebol Clube no Campeonato Pernambucano 2023.

Às 19 horas, a equipe enfrenta o Belo Jardim,  em jogo onde é fundamental começar com o pé direito, com uma vitória.

A equipe, treinada pelo baiano Evandro Guimarães, de 49 anos, buscou manter a política de contratações com o pé no chão e eficiência.  O destaque midiático é o atacante Walter, com passagens por grandes clubes do futebol brasileiro.

Apita o jogo Michelangelo Martins de Almeida Júnior, auxiliado por Francisco Chaves Bezerra Júnior e Elaise Juliana Santana Ferreira.  Quarto árbitro: João Pedro Garrido da Silva.

Os ingressos custam R$ 20 inteira e R$ 10 meia. O Estado ainda não divulgou se teremos o Todos com a Nota ou programa similar.

O Pernambucano foi marcado antes do início por um imbróglio jurídico entre Petrolina e Belo Jardim. Para evitar ações na justiça, o Campeonato Pernambucano tem 13 equipes.

O formato será todos contra todos, com os dois primeiros avançando direto para as semifinais. Terceiro contra o sexto e quarto contra o quinto se enfrentam para definir as outras vagas na semi.

Quatro equipes serão rebaixadas direto. Outra novidade é que, de acordo com as mudanças propostas pela CBF, o Campeonato Pernambucano dará três vagas para a Copa do Brasil: campeão, vice e o terceiro colocado.

A primeira rodada já teve o Náutico perdendo para o Central por 2×1 e o Salgueiro batendo o Maguary por 1×0.

Seleção do Povo transmite: a Seleção do Povo da Rádio Pajeú transmite a partida, com pré jogo às 18 horas.

A equipe terá Aldo Vidal,  Augusto Martins,  Júnior Cavalcanti,  Nill Júnior,  Marconi Pereira e Corujão do Pepeu.

A cobertura tem apoio de Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Secretaria de Saúde,  Panificadora Samuel, Banca São José e Ciclopeças Raio de Ouro, Manu Imóveis, Galeria São José , Amupe, Hidroeletro, Joiótica Santa Luzia e Quero Delivery.

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Jack Rocha (PT-ES) que recomenda a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato […]

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Jack Rocha (PT-ES) que recomenda a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.

Foram 15 votos favoráveis ao parecer, um voto contrário e uma abstenção. O conselho é composto por 21 membros titulares (e igual número de suplentes).

Brazão ainda poderá recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), sob alegação de descumprimento de atos regimentais, legais ou constitucionais. A comissão tem prazo de cinco dias úteis para analisar um eventual recurso.

A decisão final pela perda do mandato ou não caberá ao Plenário, após a CCJ. Para cassar o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal.

Relembre

Brazão está preso desde março por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento no assassinato. Ele e o irmão, Domingos Brazão, que também está preso, são apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime.

A deputada Jack Rocha afirmou que as provas criminais já apuradas mostram que o deputado “tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo”. Ela afirmou que a perda de mandato é uma medida imperativa para manter a “integridade e a honra do Parlamento”.

Em breve pronunciamento no Conselho de Ética, antes da leitura do relatório, Brazão voltou a negar qualquer envolvimento na execução de Marielle e Anderson. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Moradores de Serrita farão protesto por melhorias na PE 507

Na próxima segunda 21, os moradores de Serrita farão um protesto fechando a PE 507 em virtude das péssimas condições de tráfego no trecho de 22 quilômetros, que liga a cidade ao Povoado de Ipueira. Segundo organizadores do protesto em contato com o blog, são inúmeros buracos que inclusive já provocaram acidentes. Não há sinalização […]

Na próxima segunda 21, os moradores de Serrita farão um protesto fechando a PE 507 em virtude das péssimas condições de tráfego no trecho de 22 quilômetros, que liga a cidade ao Povoado de Ipueira.

Segundo organizadores do protesto em contato com o blog, são inúmeros buracos que inclusive já provocaram acidentes. Não há sinalização e o mato está tomando conta do acostamento. É frequente a quebra de veículos e troca de pneus por cnta dos buracos na estrada.

A  rodovia que dá acesso às cidades de Granito, Moreilândia, Exu, e ao Parque Nacional do Vaqueiro, onde acontece anualmente no mês de Julho a tradicional Missa do Vaqueiro, evento tradicional do calendário turístico de Pernambuco que atrai pessoas de todas as partes do Brasil. A última manutenção na rodovia aconteceu em 2016, com operação tapa buraco.

Em 2013, a mesma PE foi fechada por 2 dias no sentido Serrita/Salgueiro por motoristas e taxistas que cobraram a restauração e recapeamento no trecho de 17 quilômetros. Na época o então Governador Eduardo Campos reconheceu a necessidade de recuperar a pavimentação. O DER realizou o serviço.

Justiça atende prefeitura de Serra Talhada e determina fim da greve dos professores

O Desembargador do TJPE Carlos Moraes atendeu pedido de tutela de urgência e deferiu liminar determinando o fim da greve dos professores de Serra Talhada. A multa por descumprimento por SINTEST e APROST é de R$ 50 mil. Na decisão, o desembargador determina o retorno imediato dos professores á sala de aula, “sob pena de […]

O Desembargador do TJPE Carlos Moraes atendeu pedido de tutela de urgência e deferiu liminar determinando o fim da greve dos professores de Serra Talhada.

A multa por descumprimento por SINTEST e APROST é de R$ 50 mil.

Na decisão, o desembargador determina o retorno imediato dos professores á sala de aula, “sob pena de acarretar intolerável prejuízo para a sociedade”.

A notícia da ação foi dada com exclusividade ontem pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM.

O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e APROST estão no prazo para elaborar a peça de defesa do mérito, que ainda será avaliado. As entidades ainda não se manifestaram, mas destacaram o direito ao piso para fundamentar a ação.

Semana passada, a Juíza Federal Mariana Alvares Freire já havia assinado a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada, atendendo a procuradoria da gestão Márcia Conrado.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”. A decisão vale apenas para a Capital do Xaxado.

Clique aqui e veja adecisão do Desembargador Carlos Moraes.

“Peguei o Coronavírus e me curei” diz cantora tabirense que mora no Reino Unido

O Reino Unido está levando mais do que a sério a epidemia mundial do Coronavírus e vive uma espécie de pânico social e econômico. Mesmo assim são muitos os infectados. A cantora tabirense que para os familiares e amigos é chamada carinhosamente de Lili e no Reino Unido onde mora a 19 anos e faz […]

O Reino Unido está levando mais do que a sério a epidemia mundial do Coronavírus e vive uma espécie de pânico social e econômico. Mesmo assim são muitos os infectados.

A cantora tabirense que para os familiares e amigos é chamada carinhosamente de Lili e no Reino Unido onde mora a 19 anos e faz carreira na música no estilo sertanejo universitário como Angie Dynes e cursa direito, falou ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM sobre o sofrimento que foi enfrentar o Coronavívus.

Angie revelou ter contraído a doença do filho de 13 anos que se contaminou na escola. Ele curou rápido, já ela disse que foi bem difícil. Não respirava, a falta de ar foi enorme, sentia muitas dores nas costas, febre, dores na garganta e achava que por ser um país frio, não era nada.

Quando não suportou, recorreu ao serviço de saúde que logo enviou a equipe a sua casa com roupas esquisitas de proteção, foi recolhida sua saliva e sangue, sendo confirmada a contaminação.

Foi medicada seguindo a orientação inclusive bebendo água quente. Enfim, passou pelo período de isolamento, está curada, mas segue bem assustada pois pensou que ia morrer.

“Aqui fecharam tudo, ninguém entra, ninguém sai, muita gente entubada nos hospitais, muita gente morrendo. É uma situação muito triste. Não é uma gripezinha como diz o Presidente brasileiro. É uma coisa muito séria”. A informação é de Anchieta Santos para o blog.