Serra Talhada recebe palestra de Bráulio Bessa nessa terça

do JC Online

O governador eleito Paulo Camara (PSB) começa a dar sinais de que uma prática comum na gestão do ex-governador Eduardo Campos também marcará a sua gestão. A realização de empréstimos foi constante na administração estadual nos últimos oito anos e virou alvo da oposição recentemente – o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) fez questionamentos sobre o assunto na Assembleia Legislativa.

Em uma semana, o governador eleito já se encontrou com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (Bird) com o intuito de discutir futuras parcerias. A realização de empréstimos fez com o nível de endividamento do Estado aumentasse nos últimos anos. Atualmente, esse nível é de 49% (o limite é de 200%).

Ontem, em Brasília, Paulo Câmara se encontrou com a representante do Bird no Brasil, Deborah Wetzel. O governador eleito falou sobre as suas principais promessas de campanha, como a universalização do ensino integral, a construção de seis grandes hospitais, além de projetos relacionados à área infraestrutura, como obras de abastecimento d’água, saneamento e rodovias.

Com o cenário indicando dificuldades financeiras para 2015, o futuro gestor sinalizou que pretende firmar parcerias com o Bird para viabilizar os seus projetos, assim como fez Eduardo Campos.

“O Banco Mundial sempre foi muito receptivo para com Pernambuco. Principalmente porque o Estado apresenta bons projetos, bem avaliados pela própria instituição”, afirmou o governador eleito, que ainda lembrou que o Estado conseguiu crescer mais que o país nos últimos anos. Atualmente, Pernambuco tem três projetos que são financiados a partir de empréstimo com o Bird. Juntos, eles somam mais de US$ 440 milhões.

Na semana passada, Paulo se encontrou com uma representante do BID e defendeu parcerias nas áreas de Saúde e Educação. Como os empréstimos são a longo prazo, o Estado amplia seu nível de endividamento ao realizar esse tipo de operação. Em quatro anos, Pernambuco teve um acréscimo de 11 pontos percentuais no nível de endividamento.

Pelo menos duas cidades do Estado querem prestar o serviço e se estruturam para municipalizar as operações

Por: Angela Fernanda Belfort e Renata Monteiro/JC Online

Com a proximidade da eleição, volta à tona uma discussão que já se tornou antiga: a municipalização dos serviços de água e esgoto. As prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Sul do Grande Recife, e a de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão se estruturando para que esses serviços passem a ser prestados pela esfera municipal. A primeira chegou a publicar, com a aprovação da Câmara Municipal, a Lei 3.203 de 12 de maio de 2017 criando uma empresa para assumir o esgotamento sanitário e a distribuição de água. A segunda, por sua vez, já selecionou cinco empresas para elaborar estudos técnicos, jurídicos e financeiros sobre os setores e, em junho deste ano, promete lançar edital para escolher a companhia que vai explorar o serviço sob concessão na cidade.

A gestão desses serviços representaria mais uma fonte de receita para os municípios, além da possibilidade de contrair financiamentos para fazer grandes obras necessárias. Tanto em Petrolina como no Cabo de Santo Agostinho o serviço seria superavitário, caso fosse prestado de forma isolada. Mas o interesse pelo serviço também passa pelo cenário político. Tanto o prefeito do Cabo, Lula Cabral, quanto o de Petrolina, Miguel Coelho, apesar de serem do mesmo partido do governador Paulo Câmara (PSB), têm flertado com opositores ferrenhos ao governo estadual. Miguel, inclusive, é filho de Fernando Bezerra Coelho (PMDB), pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas e um dos principais adversários de Paulo no pleito deste ano.

Os gestores municipais negam motivação política para as movimentações em torno do tema. Segundo os socialistas, a mobilização se dá porque a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) presta um serviço deficiente à população. “Concordo que para quem vê de fora, em ano eleitoral, acha que é só uma questão política. Isso, com todo respeito, é uma justificativa muito pobre, porque não vê o mau serviço prestado pela Compesa ao longo de vários anos em Petrolina”, avaliou Miguel Coelho, que já relatou casos de áreas da cidade que passam cerca de 20 dias sem abastecimento de água. Petrolina, entretanto, tem índices de atendimento de água e esgoto maiores do que a média do Estado e da Região Metropolitana do Recife (RMR).

A tentativa de municipalizar os serviços de água e esgoto em Petrolina vem desde 2001, quando FBC exercia seu primeiro mandato como prefeito da cidade e fazia oposição a Jarbas Vasconcelos (PMDB), então governador do Estado. Mudanças de gestão e batalhas judiciais, no entanto, atrasaram o processo, que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, já que o município não faz parte de um sistema integrado de saneamento, atuando de forma isolada.

Cabo

A situação do Cabo, no entanto, é diferente. Por estar localizada no Grande Recife, a cidade deve gerir os serviços de água e esgoto de forma integrada com o Estado, segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 1842 do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da titularidade para prestar o serviço de água e esgoto nas Regiões Metropolitanas e sistemas integrados numa decisão tomada em 2013. E resume: “O STF retirou essa atribuição do município sozinho decidir o que fazer nas regiões metropolitanas. O interesse não é local, mas regional”. A Compesa é superavitária desde 2012 e no ano passado registrou um lucro de R$ 182 milhões em 2017. Esse resultado é fruto das cidades que são superavitárias na prestação do serviço, como Cabo e Petrolina.

O secretário de assuntos jurídicos do Cabo de Santo Agostinho, Osvir Guimarães Thomaz, disse não ter conhecimento da ADI nº 1842. “Estamos avaliando se vamos comprar a água bruta, tratar e distribuir a mesma. Ou se faremos uma concessão na área de água e esgoto e nesse caso, o município do Cabo, seria somente o regulador do serviço”, contou. Mas o serviço de esgoto do Cabo já não está numa concessão que é a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento? “A Compesa não cumpriu o cronograma dessa concessão. O esgotamento sanitário não andou em nada. E isso dá o direito do serviço ser prestado pelo município”, resumiu.

PPP do saneamento

A PPP do Saneamento previa a universalização do serviço nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife mais Goiana. Inicialmente, a empresa privada que estava à frente da PPP era a Odebrecht Ambiental, subsidiária da Construtora Odebrecht, cujo ex-presidente Marcelo Odebrecht foi preso em 2015 em decorrência da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de propina bilionário envolvendo construtoras, políticos e diretores da Petrobras. Isso descapitalizou a empresa que vendeu a sua participação da PPP para o fundo canadense Brookfield, que passou a se chamar BRK.

A prefeitura de Tabira, por determinação do prefeito Sebastião Dias, atendendo Projeto do vereador Aristóteles Monteiro, em ação coletiva das secretarias de Agricultura, Administração, Obras e Urbanismo, com apoio das demais secretarias municipais, implantou a Feira Livre no povoado da Borborema, a 12 quilômetros da sede, nesse domingo (24), com o slogan Suba a Serra e Faça  Feira.

Diversas pessoas da cidade e de comunidades circunvizinhas estiveram  participando desse momento. Moradores da localidade ficaram encantados e alegres com presença de um número muito bom feirantes, curiosos, vendedores e compradores.

Secretários, coordenadores, diretores o prefeito do município Sebastião Dias e a 1ª Dama e secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Dias estiveram presentes e fizeram feira na serra.

O prefeito poeta aproveitou o momento e participou abrindo as atrações culturais cantando várias das suas canções, Pedro de Alcântara e Zé Carlos do Pajeú improvisaram ao som da viola e cantaram para os presentes exaltando a importância da feira para a comunidade.

No show musical houve a participação do sanfoneiro João Delmiro do sítio Arroz de Água Branca, o secretário Egley Freitas soltou a voz cantando forró e o Grupo Forrozão da Serra encerrou o show.

Aconteceu um bingo de uma bicicleta doada pelo vereador Aristóteles Monteiro e sorteio de diversos brindes entre os participantes, também doação do parlamentar.

O vereador Aristóteles Monteiro (PT) agradeceu a todos que colaboraram, destacando a comissão organizadora da feira, membros da comunidade, secretários e o apoio do prefeito. “A feira é um sonho realizado. Encontramos algumas dificuldades, mas com empenho e boa vontade de quem quer o progresso da comunidade tabirense e aqui da Borborema, estamos concretizando esse sonho. A feira foi um sucesso. Os que apostaram contra perderam de novo”, frisou o vereador.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou a iniciativa do vereador Aristóteles Monteiro e garantiu que a gestão dará todo apoio e não medirá esforços para beneficiar a comunidade. “A feira já começou grande, precisamos unir forças e trabalharmos para que ela cresça cada vez mais”. Destacou o prefeito.

Para fazer o agradecimento pelos votos dados aos seus deputados João Fernando Coutinho (Federal) e Antônio Moraes (Estadual), o vereador Cleber Paulino falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O primeiro recebeu 434 votos e o segundo 2.264 em Tabira. Cleber enfatizou que o apoio a vaquejada por parte de Coutinho foi o ponto inicial que os uniu. A Família do vereador promove em Tabira a maior Vaqueja do sertão Pernambucano.

Paulino citou como conquistas junto ao parlamentar que não se reelegeu, emenda para ambulância no Riacho do Gado, poços perfurados em Arara, Baixio dos Costas e Riacho do Gado, dentre outras ações.

Cleber foi questionado pelo apresentador e ouvintes por ter admitido que o poço do Riacho do Gado foi perfurado em propriedade particular nas imediações de um parque de vaquejada.

Sobre a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores, Cleber negou na entrevista o envolvimento do Deputado Federal eleito Carlos Veras e de Alan Dias, filho do Prefeito Sebastião Dias na articulação da chapa que enfrentará a reeleição da Presidente Nelly Sampaio.

“Aldo Santana que agora é governista e Aristóteles Monteiro estão trabalhando pelo fortalecimento da chapa II”. Fora do ar, Cleber admitiu ter havido a reunião de sábado para articular a formação da chapa, mas que não participou dela.

Mesmo reconhecendo a força da Presidente Nelly Sampaio, que de onze conta com seis votos, Cleber declarou que ninguém pode dizer que esta eleição está perdida.

O vereador falou não saber se o colega Dicinha do Calçamento teria aderido a sua chapa.

Seguindo a premissa de atuar em forma de parceria com os gestores públicos de Pernambuco, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) realiza encontro com os ordenadores de despesa da administração direta e indireta do Poder Executivo, nas próximas segunda (8) e terça (9), na sua sede, para repassar orientações a fim de otimizar as ações do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG).

O principal objetivo é tirar dúvidas junto aos profissionais do Estado que estão trabalhando diretamente na realização de economias nas despesas de custeio da máquina, tratando de forma detalhada temas como locação de veículos, passagens, diárias, serviços terceirizados, telemática, telefonia, água e esgoto, licença de softwares, manutenção de veículos, conforme foi pontuado no Decreto 41.466/2015, que institui o Plano.​