Crise nas PMs é grave risco para o país, diz Humberto

Em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (06.05), o governo do estado informou que não é verdade que o governador Paulo Câmara anunciou o fechamento total das atividades, conhecido como lockdown, em uma reunião na manhã de hoje, com os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas.

De acordo com o comunicado oficial, o governador, na ocasião, “voltou a defender o isolamento social como principal instrumento de combate à disseminação do vírus e a possibilidade da adoção de novas iniciativas que possam contribuir para o achatamento da curva de contágio”. No entanto, não houve qualquer anúncio ou deliberação para a implementação, a partir da próxima segunda-feira (11), de um fechamento total.

“Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, o governador Paulo Câmara tem se reunido com representantes de entidades e órgãos públicos e da sociedade civil, para discutir as medidas adotadas pelo estado (o primeiro conjunto delas adotado no dia 12 de março) para o enfrentamento da Covid-19”, informou o governo do estado.

Na nota, o governo esclareceu ainda que “em todos os encontros, ocorridos em sua maioria por videoconferencia, o chefe do Executivo estadual apresentou o impacto das iniciativas implementadas, pontuou ações que podem ser viabilizadas, discutiu o isolamento social vigente e possíveis formas de ampliação do mesmo e colheu sugestões”.

Em primeiro lugar, informo que não se trata de uma condenação, mas início de uma ação com direito ao contraditório e a ampla defesa, onde irei provar documentalmente não ter violado o dispositivo da lei:

• A reportagem publicada pelo blog de Nill Júnior, de 09.12.2015 não ressalta que as contas da ex-prefeita foram analisadas e APROVADAS pelo Tribunal de Contas do Estado. A aprovação com ressalvas significa que não houve falha grave que ensejasse prejuízo ao erário, mas, meras falhas formais;

• O valor questionado pelo Ministério Público como importâncias registradas em restos a pagar sem lastro financeiro não foi R$ 4.409.030,21 conforme noticiara o Blog, mas sim R$ 1.252.949,11, conforme notificação do Ministério Público que embasou a denúncia.

• Os valores de Restos a Pagar estão sendo contestados em juízo, posto que se referem a obrigações assumidas anteriormente, fruto de contratos assinados antes do período de vedação ou de convênios celebrados com outros entes da Federação. Nestes valores estão incluídos, além de despesas correntes de água, luz, telefone, repasse previdenciário cujo mês base, dezembro, somente é exigido em janeiro do ano seguinte, importâncias relativas outras obrigações que, mesmo tendo sido empenhadas nos últimos oito meses, não estão inseridas no conjunto de proibições do art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem tampouco no art. 395-C do Código Penal Brasileiro. Dentre as obrigações questionadas, descrevemos a seguir, resumidamente, aquelas de valores mais significativos, senão vejamos:

I. R$ 830.812,00 referentes a valores firmados com o FNDE para aquisição de ônibus escolares; computadores; aparelhos de ar condicionado e mobiliário escolar. Essas importâncias são empenhadas previamente e os valores pagos quando dos recebimentos dos bens/objetos;

II. R$ 153.767,09 relativos a contrato de 2010, para construção de pavimentação em paralelepípedos, outro de drenos de águas pluviais e também com recursos de convênio firmado com a Secretaria Estadual das Cidades;

III. R$ 95.442,83 concernentes a valores de leite adquirido de fornecedores pelo CEDOCA- CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DERIVADOS DE CARNE E LEITE DE CAPRINOS E OVINOS DE SERTÂNIA, para após o beneficiamento do ser entregue ao Programa Leite de Pernambuco, do Governo do Estado, com quem mantinha convênio e aguardava pagamento;

IV. R$ 50.000,00 refere-se a contrato celebrado com empresa de perfuração de poços tubulares para minimizar a situação crítica do abastecimento d’água da zona rural do Município. À época o Município se encontrava em estado de Emergência decretado pelo Governo do Estado de Pernambuco;

V. R$ 77.303,40 referente saldo remanescente do convênio nº 045/2011, firmado pelo Município de Sertânia com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Educação, para construção da coberta em estrutura de aço, da quadra da Escola Municipal Etelvino Lins, localizada na Sede do Município.

Ademais, há que se levar em consideração que dos valores atacados pelo Ministério Público como irregulares deverão ser deduzidos R$ 769.655,22 referentes aos repasses da Saúde do mês de dezembro que somente foram creditados em janeiro de 2013 (fonte: www.fns.saude.gov.br), bem como R$ 50.188,13 relativos aos repasses da Assistência Social de dezembro. (fonte: www.mds.gov.br)

Todas as despesas elencadas acima não estão no rol das proibições do Art. 42 da lei de Responsabilidade Fiscal, nem tampouco no Art. 359-C do Código Penal.

Tenho a plena convicção de não ter praticado qualquer ilícito penal, para isto irei demonstrar em minha defesa que as despesas realizadas não violam o que diz a lei.

Na resposta à acusação do Ministério Público, estou apresentando para todas as situações, farta documentação probante da REGULARIDADE DE MINHAS CONTAS.

LUCICLEIDE XAVIER FERREIRA DOS SANTOS
EX-PREFEITA

São José do Egito começa a comemorar no dia 1º o centenário de nascimento do poeta e repentista Lourival Batista Patriota, o “Louro do Pajeú”, que faria 100 anos se estivesse vivo no dia 6 de janeiro próximo.

“Louro” escreveu com o genro José Antonio do Nascimento, o “Zeto”, de Canhotinho, esses versos antológicos para a campanha de Miguel Arraes ao governo estadual em 1986: “Volta Arraes ao Palácio das Princesas/ Vai entrar pela porta que saiu”.

Veja a programação:

Espaço João Macambira

Dia 02 de janeiro (sexta)

10h às 12h – Oficina de pífanos, por João do Pife e Marcos do Pífano

14h às 16h – Atividade infantil – decoração do espaço João Macambira

16h30 às 17h30 – Show infantil: Cordelândia

19h – Abertura da exposição: Lourival Batista – 100 anos de Poesia

Dia 03 de janeiro (sábado)

15h às 17h – A arte e a educação, por Saulo Gomes e Haideé Camelo

Dia 04 de janeiro (domingo)

15 às 17h  – A revelação da oralidade, por Chico Pedrosa e Dedé Monteiro

Dia 05 de janeiro (segunda)

15 às 17h  – O legado de Louro, por Ésio Rafael, Pedro Américo e Raimundo Branco

Bodega Job Patriota

Dia 03 de janeiro (sábado)

18h às 20h30

– Cantoria: Lázaro Pessoa e Arnaldo Pessoa

– Recital: Felipe Júnior e Vinícius Gregório

– Lançamento dos livros: São José do Egito ou o Reino dos cantadores, etc, coisa e tal, de José Rabelo e Pífanos do Agreste, da Página 21

– Recital e Canto: Luciana Rabelo

Dia 04 de janeiro (domingo)

17h30 às 19h30

– Recital: Nõe de Job

– Lançamento de livro O Sertão onde eu vivi, de Zelito Nunes

– Cantoria: Mocinha de Passira e Louro Branco em Homenagem a João Furiba

– Mambembe

Dia 05 de janeiro (segunda)

18h às 20h30

– Recital: Graça Nascimento e Cida Pedrosa

– Lançamento dos livros: Linguaraz, Viagem de Joseph Língua e Ficção em Pernambuco, de Pedro Américo

– Vozes e Versos

Dia 06 de janeiro (terça)

12h  – Confraternização: Baião de Dois

14h às 18h

– Cantorias: Geraldo Amâncio e Sebastião da Silva, Zé Cardoso e Severino Feitosa, Valdir Teles e Diomedes Mariano

– Lançamento do livro: Mosaico de Reflexões, de Gustavo Ferrer

– Mesa de Glosa em homenagem a João Paraibano

– Microfone aberto: espaço livre para criação

– Cordas em Retalhos

– As Severinas

Palco Zá Marinho

Dia 02 de janeiro (sexta)

20h às 2h

– Abertura Oficial

– Valdir Teles e Diomedes Mariano

– Pré-lançamento do DVD Canção do Tempo, do Em Canto e Poesia

– Instrumental: Vinícius Sarmento, Nuca Sarmento, Greg Marinho, Miguel Marinho, Fred Didier, Guilherme Eira e Luizinho Sanfoneiro

– Sexteto de Três

– Expresso Pau de Arara

Dia 03 de janeiro (sábado)

21h às 2h

– Tonfil

– João do Pife, Marcos do Pífano e Banda Pifônica de Carnaíba, regência de Cacá Malaquias

– Maciel Melo e Xangai

Dia 04 de janeiro (domingo)

21h às 2h

– Bráulio Tavares

– Bia Marinho

– Vital Farias

– Vates e Violas (Homenagem a Zé de Cazuza)

Dia 05 de janeiro (segunda)

21h30 às 2h

– Recital 8 ou 80: Letícia Moraes e Chico Pedrosa

– Ednardo

– Em Canto e Poesia

Praça Seresteiro João Pequeno

Dia 02 de janeiro (sexta)

17h30 – Abertura da exposição Pajeú Fotográfico – por Abel Taiguara, Diandra Rosenberg, Erlah Moura e Mariana Pinheiro – Instituto Lourival Batista

Dia 06 de janeiro (terça)

3h30  – Vigília poética

Matriz de São José

Dia 04 de janeiro (domingo)

19h30 – Missa do Cantador, celebrada por Pe. Luisinho

Na Rua Domingos Siqueira há um ponto de coleta para doação de alimentos não perecíveis e de higiene pessoal para o Lar da Divina Misericórdia (Lar dos Idosos) de São José do Egito.

Neste domingo (28), às 20h, na Praça Antônio Rabêlo, em Iguaracy, acontece o lançamento do projeto “UFPE no Meu Quintal”. Esta será a segunda edição do projeto, que começou no município de Tabira no ano passado, onde participaram do projeto 46 estudantes da Universidade, que realizaram 27 atividades no município. A experiência bem sucedida deu lugar à segunda edição, a ser realizada em Iguaracy.

O Projeto tem o objetivo de levar estudantes de graduação da UFPE para cidades afastadas dos centros acadêmicos e possibilitar a troca de conhecimentos através de cursos oferecidos. Os 61 alunos, de diferentes cursos da Universidade, participarão de 35 atividades na sede do município e nas comunidades rurais até o dia 4 de fevereiro, quando voltam para o Recife.

As atividades a serem desenvolvidas durante a experiência são relacionadas aos seguintes eixos temáticos: meio ambiente; tecnologias sociais e desenvolvimento humano; saúde; educação; cultura; justiça e cidadania. Os estudantes realizarão as atividades de forma voluntária e precisaram passar por um processo seletivo, realizado no ano passado, no qual apresentaram propostas dentro dos eixos temáticos do programa.

A ideia do Programa UFPE no Meu Quintal é oferecer aos discentes selecionados a oportunidade de agregar novas vivências em educação experiencial, levando às populações carentes do interior do estado contribuições nas mais diversas áreas de formação. Desenvolvido pela Diretoria de Esporte, Lazer e Cultura (Delc) da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes).

O ganho para a população das cidades beneficiadas são as atividades desenvolvidas pelos estudantes, durante o período do programa, que suprem a carência de serviços públicos voltados para o bem-estar das pessoas. Já no caso dos estudantes, a experiência traz crescimento na formação acadêmica e cidadã. A Universidade também ganha com a iniciativa, a partir do momento em que cumpre seu papel de instituição pública.

O vereador Vicente de Vevéi utilizou suas redes sociais para publicar um vídeo de sua agenda no Palácio do Campo das Princesas.

“Recebi o convite do deputado estadual Dannilo Godoy para participar de sua audiência de apresentação do projeto Rota do Leite à governadora Raquel Lyra. Aproveitei e levei demandas de São José do Egito”, disse o vereador.

Vicente, em seu trabalho profissional, prestou serviço de marketing para Dannilo Godoy nas eleições de 2022.

O vereador de São José do Egito entregou pessoalmente dois ofícios à governadora Raquel Lyra. Um trata da solicitação de um estudo de potencial cultural e turístico no município, visando a geração de renda e empregos. O segundo oficio trata da solicitação de melhoria da atuação da Compesa na Terra da Poesia.