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Kaio Maniçoba rebate o prefeito de Floresta

Por Nill Júnior

Meus amigos de Floresta,

A verdade, a coerência e o trabalho, são sempre boas companhias, as quais fazem parte do meu dia a dia. Tenho me empenhado de forma permanente e contundente nas articulações junto ao Governo Federal, onde tenho conseguido a aprovação de várias emendas que estão beneficiando muitos municípios, incluindo minha querida Floresta. Essa é a verdade. Ninguém a pode tirar de mim.

Estou comprometido com a construção da boa política, da qual todos ganham, principalmente o povo. Apontei mais da metade dos recursos ao qual tenho direito individualmente para Floresta, sem me importar com a questão partidária. Mas pelo que parece o prefeito não gostou.

Tenta, em todo tempo, encontrar maneiras para mostrar valores inferiores aqueles por mim anunciados. Os quase R$ 10 milhões aparecerão quando o prefeito começar a utilizá-los e, centavo a centavo, serão revelados ao povo. Porque darei vida a tão falada transparência que tanto se propaga por esta administração. A qual, ingratamente, desdenha das verbas que conseguimos, achando que liberar recursos é obra do acaso ou de alguma lei que obrigue que elas sejam destinadas a Floresta. Não. Na verdade elas são fruto de muito traquejo, diálogo, pressão e esforço político por parte do nosso mandato. Um ministro não libera recursos aleatoriamente, sobretudo nessa crise. É preciso que se corra atrás, porque assim como o recurso não chega sem ter quem o busque, não se governa um município sem o mesmo. Se depender de mim, estes recursos serão apenas o começo de muitos que trabalharei para direcionar e favorecer as prioridades de Floresta.

Recentemente consegui que o ministro Ricardo Barros autorizasse o pagamento de R$ 600 mil em material ao Hospital Coronel Álvaro Ferraz para serem usados em materiais descartáveis como luvas, gases, materiais para realização de cirurgias e muito mais. Ora, são utensílios e instrumentos imprescindíveis ao trabalho e que graças a nossa atuação não precisarão ser comprados com recursos próprios, aliviando um pouco as contas da saúde e fazendo render o dinheiro do contribuinte florestano.

É preciso, prefeito, para governar, saber conviver com a diferenças, inclusive políticas partidárias, deixar o ranço e o orgulho de lado, e meter a mão na massa. O povo quer trabalho. O povo quer respostas. O povo quer saber quando se iniciará o ano letivo? A educação infantil não depende de transporte, então por qual motivo ainda não iniciaram as aulas das creches e berçários? A entrega de água por meio de carros pipa, tão fundamental ao povo do campo, está suspensa?

Os animais nas ruas comendo as plantas das nossas praças e derramando o lixo faz parte da mudança prometida? E ruas e avenidas sem iluminação estão dentro do novo planejamento? Não temos visto uma saúde, uma educação, um trabalho social e administrativo andando com eficiência, o que falta? Recursos ou planejamento? São respostas que o povo quer e merece ler nas próximas linhas a serem escritas pelo senhor.

Estamos esperando explicações e, sobretudo, o uso do seu tão precioso tempo no trabalho por Floresta.

Kaio Maniçoba – Deputado Federal

Outras Notícias

Chegam a sete os mortos em acidente com Van e caminhão, diz PRF

A Polícia Rodoviária Federal deu detalhes do acidente envolvendo uma van e um caminhão que transportava madeira. Segundo nota, foram sete óbitos registrados. Foram divulgadas imagens da Van totalmente destruída. Por volta das 4h da madrugada, a PRF foi acionada para atender um sinistro no Km 109 da BR 316, em Ouricuri. Foi uma colisão […]

A Polícia Rodoviária Federal deu detalhes do acidente envolvendo uma van e um caminhão que transportava madeira.

Segundo nota, foram sete óbitos registrados. Foram divulgadas imagens da Van totalmente destruída.

Por volta das 4h da madrugada, a PRF foi acionada para atender um sinistro no Km 109 da BR 316, em Ouricuri.

Foi uma colisão de uma van na parte de trás de um caminhão que transportava madeira.

Sete passageiros da van faleceram no local. Havia 19 pessoas no veículo. A quantidade de feridos ainda será confirmada. A princípio, 10 pessoas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Ouricuri.

Os ocupantes da van são de uma mesma família e haviam saído de um velório em Arapiraca/AL com destino a Araripina/PE.

As vítima são:Raimundo Fernandes de Araújo, Rafael Fernandes de Araújo, Frutuosa de Carvalho Batista, Marlene Alves Fernandes, Expedito Arnaldo Cordeiro de Araújo, Antônio Pedro de Araújo e Maria Núbia Cordeiro de Araújo.

O motorista e o passageiro do caminhão não se feriram. Eles se apresentaram no posto da PRF de Ouricuri.

Os motoristas da van e do caminhão realizaram o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Os dois motoristas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, SAMU, PM e IC estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Solidão: projeto que estimula consumo de frutas e verduras na rede municipal será apresentado em Congresso Nacional

A Secretaria Municipal de Saúde de Solidão participou nos dias 9 a 11 de abril de 2019 do XI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, 3ª Mostra Pernambuco aqui tem SUS e 69º Encontro de Secretários (as) Municipais de Saúde de Pernambuco e Assembleia Geral, teve como tema “Perspectivas para o SUS – fortalecimento da […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Solidão participou nos dias 9 a 11 de abril de 2019 do XI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, 3ª Mostra Pernambuco aqui tem SUS e 69º Encontro de Secretários (as) Municipais de Saúde de Pernambuco e Assembleia Geral, teve como tema “Perspectivas para o SUS – fortalecimento da gestão municipal e os desafios do cenário atual”.

Para abordar essa ampla temática, o Congresso reuniu em Gravatá/PE, renomados especialistas e gestores em políticas públicas de saúde nas esferas federal, estadual e municipal, para discutir, em grande mesa e oficinas, as questões centrais e estruturantes do SUS e os desafios que envolvem o planejamento, financiamento e orçamento, gestão dos custos, auditoria e os sistemas de informação, temas que integram a gestão do Sistema Único de Saúde.

O Congresso traz na programação o destaque para a 3ª Mostra Pernambuco aqui tem SUS. O município de Solidão foi selecionado para apresentar duas experiências exitosas desenvolvidas no município. Uma delas foi selecionada entre as 17 melhores do Estado de Pernambuco para ser apresentada no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde no Distrito Federal em julho de 2019.

Projeto estimula alimentação saudável para crianças e adolescentes

O projeto “Lanchinho Feliz Comer pode ser divertido: Estimulando o consumo de frutas, verduras e legumes (fvl) em escolares” foi realizado pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do PSE e NASF-AB com apoio da Secretaria Municipal de Educação, professores, pais e alunos da Escola Infantil Turma da Mônica nos meses de fevereiro e março de 2019, teve como objetivos desenvolver ações educativas para estimular o consumo de frutas, verduras e legumes (FVL) pelos estudantes. O projeto foi apresentado no Congresso pela enfermeira e Coordenadora de Promoção à Saúde Mônica Lima.

Salgueiro ganhará Companhia do BEPI

Do blog do Giro Sertão Uma Companhia do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) está em processo de instalação no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A informação foi dada pelo novo comandante do BEPI, que tem sede em Custódia, Coronel César Novaes. “Já constava no quadro do batalhão essa companhia de Salgueiro […]

Do blog do Giro Sertão

Uma Companhia do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) está em processo de instalação no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A informação foi dada pelo novo comandante do BEPI, que tem sede em Custódia, Coronel César Novaes.

“Já constava no quadro do batalhão essa companhia de Salgueiro e como tivemos um acréscimo recentemente de efetivo, houve a possibilidade de nós ativarmos”, esclareceu o comandante.

Ainda de acordo com o Coronel César, o trabalho do BEPI na região começou esta semana com o lançamento de equipes em Salgueiro e Petrolina, mas a cobertura também alcançará o município de Ouricuri.

André Longo: se PE aderir à quarentena, atividades podem reabrir em junho

G1 PE O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse, nesta sexta-feira (15), que o estado poderá ter a reabertura de todas as atividades no decorrer de junho, se a população aderir às medidas restritivas impostas pelo governo nos 15 dias de quarentena, em cinco cidades do Grande Recife. A medida passa a vigorar no […]

G1 PE

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse, nesta sexta-feira (15), que o estado poderá ter a reabertura de todas as atividades no decorrer de junho, se a população aderir às medidas restritivas impostas pelo governo nos 15 dias de quarentena, em cinco cidades do Grande Recife.

A medida passa a vigorar no sábado (16) e determina restrição de circulação de pessoas e veículos, rodízio por números finais de placas e uso obrigatório de máscaras em todo o estado.

A quarentena foi anunciada na segunda-feira (11) para tentar conter a pandemia do novo coronavírus. Nesta sexta, foi registrado o maior número de óbitos, em 24 horas, com 83 casos, além de 621 casos da Covid-19.

“A gente quer, mais uma vez, fazer um apelo à população pernambucana, para ajudar nas medidas de distanciamento social, para que a gente tenha sucesso, para que a gente possa, nos próximos 15 dias, deitar a curva epidêmica, atingir o nível de platô desta curva e caminhar, no começo de junho, para uma redução da epidemia. Assim, poderemos voltar com segurança à normalidade possível, à abertura de todas as atividades no decorrer do mês de junho. É para isso que todos precisamos nos mobilizar neste momento”, disse o secretário.

A declaração foi dada durante coletiva de imprensa transmitida pela internet. Em outras ocasiões, André Longo já havia afirmado que o pico da epidemia estava previsto para ocorrer em maio.

“Se o seu compromisso não é com a saúde pública, que seja com sua própria saúde. É fundamental que, nesses próximos 15 dias, nós sigamos com muito mais intensidade as medidas restritivas. Muitos países já cumpriram isso e, hoje, estão numa situação melhor. É preciso que a gente atente, então, para essa necessidade e possamos, juntos, sair dessa situação”, declarou Longo.

TCE-PE alerta municípios quanto ao excesso de contratos temporários

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos.  Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além […]

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. 

Os dados mostram que muitos municípios estão deixando de realizar concurso público e optando pelo vínculo temporário nas administrações. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. 

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sessão plenária.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou que, “para além da questão de planejamento e de boa gestão pública de pessoal, tem aí a questão dos direitos subjetivos dos concursados” e que “a exceção não pode virar regra”.

Já o conselheiro Rodrigo Novaes reforçou que “o Tribunal de Contas não deixará de apreciar as denúncias dessa natureza feitas pelos cidadãos, e que terá urgência na adoção de medidas cabíveis para coibir a prática”.

O conselheiro Eduardo Porto, atual Ouvidor do TCE-PE, reiterou que “a Ouvidoria é um canal adequado e está pronta para refinar essas demandas da população”.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral Ricardo Alexandre afirmou que o MPC-PE estará atento ao tema e que “Pernambuco pode novamente servir como exemplo nacional, apontando uma diretriz para resolver este grave problema”.

Diante desses resultados, e considerando que em ano eleitoral as regras de contratação são ainda mais rigorosas, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observância da Constituição, e acompanhar ainda mais de perto as contratações temporários, com a formalização de Auditorias Especiais, de autos de infração, e de medidas cautelares. 

As Auditorias Especiais têm o objetivo de examinar com profundidade toda a política de pessoal dos municípios. 

Se confirmadas a irregularidade das contratações,  as contas dos gestores podem ser rejeitadas, os responsáveis podem ser multados, e o TCE-PE enviará cópia do processo aos Ministérios Públicos, incluindo o Eleitoral, para fins de ações penais, de improbidade e de inelegibilidade.