Segurança em Tabira: promotora nega interesse em enfraquecer Guarda.

A Justiça Eleitoral de Pernambuco condenou o servidor público municipal e atual diretor do Fundo de Previdência de Salgueiro, Flávio Vieira, pelo crime de violência política de gênero contra a vereadora de Salgueiro, Maria Eliane Alves da Cruz.

A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral José Gonçalves de Alencar, da 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro, que fixou pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, além de 30 dias-multa. A pena privativa de liberdade, no entanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários-mínimos à vítima.

De acordo com a sentença, Flávio foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por praticar ataques reiterados, com conteúdo misógino, contra a parlamentar durante o primeiro semestre de 2024, período em que ela exercia o mandato e se preparava para disputar a reeleição.

Segundo os autos, as ofensas foram divulgadas em grupos de WhatsApp intitulados “Blog do Mikael Sampaio” e “Salgueiro-On-line-24Horas”, além de redes sociais. Entre os termos atribuídos ao réu estão expressões como “mulherzinha vagabunda”, “Sebosiane” e “não tem moral de uma cachorra”, apontadas pela Justiça como ataques destinados a humilhar e desqualificar a vereadora em razão de sua condição de mulher e de sua atuação política.

Na decisão, o magistrado destacou que a conduta se enquadra no artigo 326-B do Código Eleitoral, incluído pela Lei nº 14.192/2021, que tipifica a violência política contra a mulher. O juiz entendeu que houve intenção deliberada de dificultar o exercício do mandato e prejudicar a imagem pública da parlamentar.

Além da prestação de serviços à comunidade, preferencialmente em entidade ligada à proteção de mulheres ou ao enfrentamento da violência política de gênero, Flávio também deverá pagar cinco salários-mínimos à vereadora ou a uma entidade social, caso ela não seja localizada.

A condenação ganhou destaque por representar uma das primeiras decisões no interior de Pernambuco a aplicar a legislação específica de enfrentamento à violência política de gênero. A norma, voltada à proteção de candidatas e mulheres no exercício de mandato eletivo, prevê punição para ataques, constrangimentos e humilhações motivados por discriminação de gênero — condutas reconhecidas pela Justiça na decisão que resultou na condenação do réu.

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Do site ASSERPE – Entrevista concedida a Léa Renata – Revista Movimentto

Criada desde 1987, a Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) acompanha e incentiva o desenvolvimento do setor em todo o Estado. Trabalhando em conjunto com seus associados, a entidade oferece uma série de serviços que têm a finalidade de valorizar e engrandecer a radiodifusão da capital ao Interior, além de defender os interesses das emissoras e dos radiodifusores.

Nesta entrevista, o atual presidente, Nivaldo Alves Galindo Filho, Nill Júnior, que está há dois anos à frente da Asserpe, destaca ações da sua gestão, fala das vantagens de ser um associado, bem como dos desafios diante da pandemia da Covid-19 e quais as perspectivas para o futuro.

O senhor faz dois anos que está à frente da Asserpe. O que destacaria na sua gestão durante esse período?

Eu destacaria a reafirmação do papel da radiodifusão em um momento tão determinante. O nosso ciclo foi afetado diretamente pela pandemia da Covid-19 e, por conta disso, tivemos que reforçar o diálogo virtual. Realizamos grandes encontros. Fizemos um trabalho importante no processo das eleições, orientando e prestando serviço em parceria com as principais instituições, reforçando o papel do rádio e da TV em meio à pandemia. As campanhas institucionais de valorização do rádio e da TV. A criação do Dia do Rádio em Pernambuco, a partir do último 6 de abril, porque o rádio nasceu nessa data em 1919, através da Rádio Clube de Pernambuco. Nós conseguimos, dentro da lei das datas importantes do estado, emplacar a promulgação da Lei 16.241 e a criação do Dia Estadual do Rádio. Destaco também a valorização do meio, maior capacitação. Mesmo diante desse período que estamos vivendo, foram grandes avanços, do ponto de vista institucional. Do ponto de vista administrativo, tivemos a modernização da ASSERPE, em parceria com o Escritório de Mídia, uma construção da Diretoria. Saímos da antiga sede para um empresarial moderno, com capacidade para receber os radiodifusores e as reuniões da diretoria, além dos encontros do CONAR, através de sua 8ª Câmara.

Quais os benefícios de um associado?

Para o associado, o grande benefício é estar antenado com as demandas, as pautas da radiodifusão, além da defesa intransigente dos seus direitos e luta por novas conquistas. A gente, por exemplo, não pode falar em migração da rádio AM, que está se modernizando e indo para a banda FM, sem falar do poder que as associações estaduais e a ABERT tiveram nisso. A flexibilização da Voz do Brasil, principalmente na pandemia. A digitalização da TV e uma melhor relação com o ECAD. Todos esses passos nascem do papel das associações estaduais e ABERT.

Estamos vivendo um momento delicado devido à pandemia da Covid-19. Sabemos que a comunicação impressa, principalmente, vem sofrendo com isso e muitos jornais estão fechando as portas. No caso do rádio e da TV, houve um impacto grande também? Se sim, quais?

De um lado há o reflexo econômico, que toda a atividade sofre. Mas o protagonismo que o rádio e a TV tiveram nessa pandemia também gerou oportunidades. Sou radiodifusor do interior, conheço a estrutura das rádios estado adentro e posso dizer, com toda certeza, que nenhuma emissora fechou na pandemia. Tivemos dificuldades, muitas aderiram aos programas de suporte do Governo Federal. Mas rádio soube sobreviver a isso. Algumas rádios até aproveitaram esse momento para gerar oportunidades na divulgação do delivery, nos serviços que eram prestados remotamente, além do papel sublime de salvar vidas. O Brasil e Pernambuco, especificamente, devem muito à TV e ao rádio. Eu diria que, dadas as circunstâncias, o pior já passou. Os nossos veículos continuam, claro, com suas peculiaridades regionais, mas, em linhas gerais, esse período fortaleceu o rádio, que cresceu em audiência, assim como a TV. E esse crescimento se refletiu, de alguma forma, no mercado publicitário, que passou a valorizar mais essas ferramentas. Ao contrário do impresso, quando a gente já sabia que era, na verdade, um caminho sem volta, diante dos custos de impressão, quando você tem custos reduzidos nas plataformas digitais. O rádio e a TV souberam aproveitar as plataformas digitais, se mantiveram, resistiram e venceram. Em linhas gerais, o protagonismo deles os salvou na pandemia.

A Asserpe pôde ajudar, de alguma forma, para diminuir esse impacto?

A Asserpe foi um canal de diálogo com, por exemplo, o ECAD, que tem a cobrança sobre o direito autoral. Ainda há muito a caminhar, mas demos alguns passos. Também no diálogo com o Governo Federal, na cobrança para que o nosso meio fosse essencial. Como serviço essencial na pandemia temos acesso facilitado a eventuais linhas de crédito, por exemplo. Também lutamos para que a radiodifusão fosse abraçada pelos programas de suporte, bem como promovemos capacitação dos radiodifusores para que eles soubessem como agir e lidar com a pandemia, além da posição política que a Asserpe tomou quando era convocada pelos veículos que sofreram ameaças nesses tempos tão difíceis. Enfim, a Asserpe foi uma parceira presente, direta e constante ao lado da radiodifusão.

Quais as perspectivas para o futuro?

Sou otimista por natureza. Eu confesso que vejo um grande futuro para o rádio e a TV. Esses veículos têm vivido uma metamorfose impressionante. Há emissoras de rádio em Pernambuco que vendem não o espaço comercial na rádio, vendem o espaço na rede social, por exemplo, pelo protagonismo nas outras plataformas. O rádio agrega valor às redes sociais. Então, você tem rádios multiplataformas hoje, que se colocam entre as maiores do país em várias cidades, isso sem perder a essência do rádio, que é o carro-chefe. O brasileiro não desacostumou de ouvir rádio, os pernambucanos estão entre os que mais escutam rádio no país, segundo pesquisa Kantar Ibope. Nunca se ouviu tanto rádio nos últimos anos como agora, em meio a esse tempo. Porque o rádio informa, presta serviço, não tem fake news, dá entretenimento. Eu não tenho dúvidas de que nós já estamos no futuro. O rádio já vive, já alcança essa condição de um veículo do futuro, aliás sempre foi o veículo que mais se adaptou às novas tecnologias. E a TV aumentou seu protagonismo. Juntos, a TV e o rádio salvaram muitas vidas nessa pandemia. Talvez aqui ou acolá, nas cidades mais adentro do Interior, o rádio precise avançar um pouco mais, mas a Asserpe tem sido uma entidade próxima justamente para nivelar esse conhecimento. Tem estado junto desses veículos. Assim, viva a TV e o Rádio de Pernambuco!

O Globo

Um ano após a votação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o presidente Michel Temer foi parceiro de Eduardo Cunha no processo de impeachment que cassou seu mandato.

Em palestra na Howard Univestity, em Washington, Dilma ainda disse que seu impedimento foi dado pelo crescimento do neoliberalismo, pelo plano de se estancar a sangria da Lava-Jato e por causa da misoginia na política e não pensa em eleições ‘até onde a vista enxerga’.

“No sábado, o presidente foi para televisão e disse que eu ainda estaria na Presidência se tivesse aceitado as condições do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje preso e condenado. A proposta era para dar três votos na comissão de ética para evitar sua cassação e assim ele evitaria que o impeachment fosse colocado em pauta. Isso carateriza desvio de finalidade do impeachment. Ele (Temer) lamentava e dizia que queria que eu aceitasse, mas isso foi dito implicitamente, porque já estava em curso o golpe. No Brasil, impera a pós-verdade. Ele (Michel Temer) era parceiro desse senhor (Eduardo Cunha) e visivelmente a imprensa não noticiou. É fundamental a democracia”,  declarou Dilma.

 “Hoje faz um ano que começou o processo de impeachmente pela Câmara Federal. Eu sofri um golpe parlamentar. Como não tinham nada para penalizar, decidiram penalizar três decretos destinados a educação, defesa e justiça. Obviamente arrumararm um álibi para me afastar. A perda de direitos trabalhistas é bastante significativa. A precarização é dada pela Lei de Terceirização”.

No fim da palestra, ela disse que continuará lutando pelo país, mas que não pretende participar de nova eleição. “Até onde a vista enxerga, neste momento, (eleição) não é algo que eu esteja buscando – afirmou ela, ao responder uma pergunta de uma participante do evento sobre o que era necessário fazer para ela voltar ao poder. – Dos 15 aos 64 anos, sempre fiz política a vida toda e nunca tive cargo (eleito), o primeiro cargo que eu tive foi o de presidente. Mas eu vou continuar brigando muito, brigando a boa luta, quando você tem paixão e acredita”.

Ela voltou a defender fortemente a reforma política, argumentando que o Brasil hoje é ingovernável. Ela disse que, no governo de Fernando Henrique, eram necessários dois ou três partidos para se ter maioria simples no Congresso. Na gestão de Lula, de 6 a 8, enquanto que em seu período no Planalto precisava de 12. Ela voltou a defender uma constituinte exclusiva para a reforma política, dizendo que este Congresso não pode aprovar estas leis pois seria a mesma coisa que deixar a raposa cuidar da reforma do galinheiro”.

Em 11 de junho de 2014

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) deu a sua mais contundente declaração até agora contra o ex-gestor  – e agora ex-aliado – Carlos Evandro (PSB).

Foi em conversa com Neyton Vinicius e Bruna Verlene, da equipe do blog, na tarde desta terça (10).

Com detalhes, Duque revelou como o ex-prefeito deixou um rombo que atualizado, seria de R$ 7 milhões. A fala de Duque acusa Carlos de usar expediente escuso para afundar a previdência e ainda assim conseguir Certidões Negativas, evitando que recursos não chegassem ao município.

Carlos Evandro deu um claro exemplo: “Os professores pediam 18% de aumento. Ele dava 18%. Só que ele esquecia de uma coisa: quando você dá 18 % ao professor estoura a Previdência. E ele não pagava a previdência. Aí o Fundo que tinha na previdência ficou igual. O que tinha foi consumido pelos aumentos”.

Diz Duque que o rombo deixado foi de R$ 5 milhões e meio, chegando a R$ 7 mi corrigidos. Duque afirmou que o município tem que retirar R$ 120 mil por mês para cobrir o rombo, pra pagar esse parcelamento. Eu deixo de calçar duas ruas por mês.

“Sabe o que ele fazia ? Fazia uma GFIS, que é o documento pra pagar a previdência. O valor correto era R$ 150 mil. Ele pagava R$ 15 mil e empurrava com a  barriga.  A cada seis meses você tirava a CND – Certidão Negativa de Débitos. Ele pedia um parcelamento. Aí com o parcelamento tirava a GFIS novamente. Tirava a CND que passava mais seis meses. Sempre pedindo parcelamento. Aí resultado, estourou dentro do meu governo”.

Luciano, que foi vice de Carlos, disse que só veio saber das irregularidades ao assumir a gestão. “Aí vem quem diga, não, você fazia parte. Fazia parte de que? Vice-prefeito não sabe de nada. Eu tinha ideia que tava tudo bem”.

Disse ainda que Carlos Evandro teve uma situação favorável para gerir. “A Odebrecht botava R$ 500 mil todo mês na prefeitura. Ele vendeu as duas contas ao Bradesco. Pegou R$ 3 milhões da primeira vez e R$ 5 milhões na segunda. Ele teve dinheiro pra ajeitar o município e não ajeitou. Eu não sei o que ele fez  com esse dinheiro”.

Festas superfaturadas: Duque fez um comparativo entre eventos realizados em seu governo e na gestão passada. “Eu faço um paralelo: eu gastei R$ 800 mil na festa de Setembro. A festa que ele fez foi R$ 2 milhões e pouco. Não foi uma grade não muito cara a minha mas agradou”. Duque foi interpelado por Neyton: “no caso dele (Carlos) houve superfaturamento ?” E Duque: “Claro!”

O que respondeu Carlão no dia seguinte, em 12 de junho de 2014: 

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro(PSB)  rebateu em entrevista a Francys Maya, na Rádio A Voz do Sertão, as declarações de Luciano Duque divulgadas pelo blog ontem, quando citou irregularidades em sua gestão. Carlos se disse apunhalado. “O grupo que a gente estava retirou seu apoio a ele e mantive firme, desafiando Inocêncio, Armando, Sebastião, Augusto Cesar,  Geni Pereira, enfrentando esse povo todo que não é fácil e não arredei uma vírgula. Quando ele  foi processado com o problema da merenda era motivo suficiente para eu tirar seu nome, mas mantive firme e fui surpreendido”.

Carlos Evandro disse como teve conhecimento da denúncia. “Fiz ontem cerca de seis cirurgias e sou surpreendido em essa notícia covarde, desleal , traiçoeira. Ele foi meu vice oito anos. Dei todas as condições como vice. Ele era quase prefeito, atuava na zona rural”.

Evandro taxou as declarações de falsas, mentirosas e sem fundamento. “Jamais me apropriei ou me apropriarei de recursos públicos. A população de Serra Talhada conhece Carlos Evandro, fui criado com retidão. Me surpreende a maneira que vem me caluniando. Vou me sentar com meus advogados para ver uma maneira  jurídica dele provar o que disse da previdência”.

Ele reafirmou que Duque participava efetivamente da gestão. “Participava sim, tinha conhecimento. Era um vice que frequentava meu gabinete. Não venha com essa de inocente. Quando assumi o governo a Previdência já estava quebrada. Já havia um  parcelamento que Geni tinha deixado como gestor. Não se paga sem recurso. Todos sabem da queda do FPM”.

“Ele não pode insinuar que desviei. A acusação é leviana e covarde. Quem faz essa parte é o presidente da previdência. Os contadores é que orientam. O setor Jurídico me orientava”.

Carlos também questionou Duque. “Ele disse que calçaria duas ruas por dia. Porque não terminou o asfalto do IPSEP ?. Vamo deixar de demagogia barata”.

Ele negou que tivesse recebido R$ 8 milhões em folhas vendidas ao Bradesco. “A primeira foi R$ 1 milhão e 600 mil. A outra  foi negociada por R$ 3 milhões”.

Ele também se posicionou sobre as críticas de que havia gastos excessivos na Festa de Setembro. “Querer comparar a festa dele com a minha, não existe. Vamos vera quantidade de dias, a qualidade das bandas. Foram nove dias em dois pólos com artistas do tamanho de Luan Santana, Elba Ramalho, Zé Ramalho, Fafá, Sérgio Reis, Aviões, Garota, Daniela Mercury, entre outros.Tudo feito dentro da lisura. Veio auditoria do TCE específica para esta festa e não encontrou nenhuma regularidade”.

A decisão de Sebastião Oliveira de abrir uma pauta de discussões com o prefeito Luciano Duque e costurar uma aliança que só ruiu aos 46 do segundo tempo só teve um grande prejudicado: ele próprio.

Primeiro, porque detalhes das conversas eram repassados aos montes por assessores e aliados. Era certo que não dava para administrar o debate com silêncio pleno, mas ao contrário, a reunião entre Duque, Sebastião Oliveira e Paulo Câmara em Recife foi divulgada aos quatro cantos pelo advogado Waldemar Oliveira, irmão de Sebá e entusiasta da aliança, como interessado por ter seu nome cotado para a vice.

Com isso, a principal base de apoio de Oliveira, o chamado G11, ruiu e criou um novo bloco de oposição, com um núcleo mais coeso liderado por Augusto César, mais outras pré-candidaturas isoladas, como a de Marquinhos Dantas, Ricardo Valões, Dr Nena Magalhães e Eugênio Marinho.

Nesse cenário, Sebastião Oliveira não tem como recuperar tanto terreno, pois perdeu a confiança do grupo a partir do momento que iniciou uma aproximação com o até então desafeto. Resta a ele abraçar Carlos Evandro, único que não saiu do bloco e aguardou o desfecho dos debates. A composição de uma chapa entre Sebastião e Socorro Brito, esposa de Carlos – com problemas jurídicos para encarar a peleja – ganha força..

Com tantas variações na oposição, sabe-se sem esforço, quem ganhou com o não acordo. O mesmo que lucraria com ele: o prefeito Luciano Duque. Intencionalmente ou não, deu um nopró na oposição difícil de desatar. Isso não quer dizer necessariamente eleição fácil para o petista. Não está no vocabulário eleitoral serra-talhadense. Mas que esse debate só fortaleceu a ele, disso não há dúvida.