Segurança em Tabira: promotora nega interesse em enfraquecer Guarda.

Numa rápida e tumultuada entrevista no final de um evento no Ministério da Justiça nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou em poucas palavras a situação da presidente da Petrobras, Graça Foster. Perguntado se ela deveria deixar a estatal, Lula respondeu:

“Não acho nem desacho. Esse é um problema da Dilma, não é meu. A Petrobras tem muita força, gente”, respondeu Lula, cercado de seguranças do Ministério da Justiça.

O ex-presidente participou, no ministério, da solenidade de comemoração de dez anos da reforma do Judiciário, projeto implementado pelo seu ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que morreu no mês passado. Várias autoridades foram homenageadas.

Em seu discurso, Lula aproveitou a homenagem que fez a Bastos para enaltecer o papel da Polícia Federal, dizer que seu governo fez uma “verdadeira revolução” no combate à corrupção de ricos e poderosos e aproveitou para atacar o desempenho da instituição nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

“Em dois anos (no início de seu governo) a Polícia Federal fez 77 operações, o dobro dos oito anos anteriores; 1.541 pessoas foram indiciadas, das quais 445 eram autoridades e servidores públicos. Tinham prefeitos, deputados, políticos, inclusive gente que apoiava o governo. A Polícia Federal passou a alcançar ricos e poderosos”, disse Lula, que continuou:

“A sociedade nunca esteve tão amparada no combate à corrupção. Foi feita uma verdadeira revolução, com fim da impunidade dos ricos “, disse.

Ao se referir às investigações que revelam o escândalo da Petrobras, sem citá-la diretamente, o ex-presidente atacou também a imprensa e a oposição. Ele criticou o vazamento seletivo de conteúdo de investigação e a exploração político-partidária desses fatos.

“Neste momento em que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e corruptos e corruptores, há setores que se lançam ao vazamento seletivo de inquéritos com objetivos político-partidários. Um vazamento com indisfarçável intenção política. Não se pode fazer um prejulgamento público. Somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa, mas contra o linchamento midiático”, afirmou Lula.

“Uma investigação tem que estar acima de paixões partidárias. Todos são iguais perante a lei e o direito de defesa é para o rico, para o pobre, para o aliado e para o adversário.

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou, em caráter liminar, a suspensão de ações publicitárias de casas de apostas, as chamadas bets, exibidas durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026 pela CazéTV.

A medida cautelar, que determina a suspensão à CazéTV, foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo conselheiro-relator Luiz Celso de Piratininga Jr. e busca interromper imediatamente peças consideradas potencialmente incompatíveis com as regras de publicidade responsável. A liminar ainda será submetida à análise do Conselho de Ética do órgão.

Segundo o despacho, há indícios de que ações de merchandising realizadas durante as transmissões possam ter descumprido as normas de autorregulamentação publicitária ao promover apostas em lances de tempo real, com destaque para odds (probabilidades de ganho) relacionadas a eventos de baixa probabilidade de ocorrência. A informação é da Folha de S. Paulo.

O relator também apontou possível ausência de identificação clara de que as inserções tinham natureza publicitária. O despacho aponta que a combinação entre a divulgação de odds e a oferta de apostas em lances iminentes pode induzir o público ao erro sobre informações centrais da oferta, gerando confusão quanto à probabilidade e às chances reais de ganho.

Além da CazéTV, o Conar notificou as casas de apostas Betnacional, Bet365 e KTO, que deverão informar quais providências serão adotadas para adequar as campanhas às regras de publicidade responsável.

Com o objetivo de proteger a população e minimizar os riscos de acidente, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou o disciplinamento da visitação ao paredão da barragem de Brotas. A ação e uma das ações que compõem o plano de contingenciamento elaborado pela Prefeitura, em parceria com a Compesa, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Ministério Público, dentre outros parceiros.

“Já chegamos a contabilizar 70 pessoas no paredão. O risco é grande e não podíamos nos omitir, deixando a população desinformada e sem a orientação adequada. Todas as ações tem o único objetivo: salvar vidas,” destacou o Prefeito José Patriota.

Além da instalação de placas de alerta e orientação, equipes da guarda municipal e corpo de bombeiros irão coordenar a visitação. Um portão para limitar o acesso já foi instalado no local. Será permitida a visita de 20 pessoas por vez. Cada grupo terá, em média, cinco minutos para visitar e registrar imagens do local. A Prefeitura também fez a limpeza das algarobas das margens e cercou os locais de maior perigo.

Outra ação importante concluída ontem, foi a filmagem, com drone, de toda a calha do Rio Pajeú ao longo de seu trajeto urbano. O objetivo e de identificar os imóveis mais vulneráveis em caso de enchente. A defesa civil e as equipes de assistentes sociais da Prefeitura já estão mobilizados para iniciar os contatos com essas famílias.

A Prefeitura também instalou câmeras de monitoramento para acompanhar a régua (instrumento utilizado pela COMPESA para medir a altura da vazão da água acima do paredão). Esse é um importante indicador para a necessidade de remoção.

Irregularidades envolveram uso indevido de verba proveniente do Ministério do Turismo

Da Ascom/PRPE

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns ajuizou quatro ações de improbidade administrativa e quatro ações penais contra o ex-prefeito de Tuparetama (PE), Domingos Sávio Torres, e contra os responsáveis por empresas do ramo de eventos – Manuca Produções, Realizar Produções de Eventos e Shows, Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco (Cescape) e Boraver Produções e Eventos – em razão de irregularidades na contratação de shows para festas no município.

De acordo com as apurações, em 2008 e 2009, o ex-prefeito contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para as seguintes festividades: Festa Junina 2008, Festejos de Réveillon 2008, Tupã Folia 2009 e Revivendo o São João 2009. As contratações foram feitas mediante convênios firmados com o Ministério do Turismo, cujos valores variaram de R$ 105 mil a R$ 210 mil.

As irregularidades consistiram na contratação, pela prefeitura, de empresas para a realização de eventos por meio de indevido procedimento de inexigibilidade de licitação. Essas empresas, por sua vez, apresentaram “cartas de exclusividade” das atrações artísticas, válidas apenas para os dias dos eventos, o que descaracteriza a exclusividade exigida pela Lei de Licitações, ou sequer demonstraram possuir tais documentos. O MPF verificou ainda que foram inclusos nas contratações serviços de divulgação, bem como que as datas dos contratos e eventos eram anteriores à própria assinatura dos convênios.

Nas ações de improbidade, o MPF pede a condenação do ex-prefeito, das empresas executoras dos shows e dos seus representantes, por ato que causou dano ao erário e violou os princípios da Administração Pública. Caso a Justiça Federal acate os pedidos, as penalidades possíveis são ressarcimento integral do dano, corrigido monetariamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por até cinco anos.

No caso dos pedidos feitos nas denúncias, as penas podem chegar, em relação ao crime de dispensa indevida, a até cinco anos de detenção, além do pagamento de multa e, quanto ao crime de apropriação indevida de recursos públicos, a até 12 anos de reclusão, também com possibilidade de aplicação de multa penal.

Nº das ações de improbidade: 0800273-75.2014.405.8310, 0800274-60.2014.4.05.8310, 0800275-45.2014.4.05.8310 e 0800276-30.2014.4.05.8310, todas em trâmite na 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE.

Abastecimento de água em São José do Egito, crise nas prefeituras, ameaça de impeachment contra a Presidenta Dilma e o Presidente da Câmara Eduardo Cunha, administração Paulo Câmara e fortalecimento do PR foram alguns dos assuntos abordados durante entrevista concedida pelo ex-deputado e ex-prefeito  José Marcos de Lima a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

José Marcos ratificou a existência de acordo com o prefeito petista Romério Guimarães de que entre abril e maio 2016 haverá uma pesquisa para decidir entre eles quem será o candidato da coligação PT/PR.

Zé Marcos defendeu sua gestão citando redução de 60% das casas de taipa, investimentos na educação, saúde, criação da casa universitária, ônibus escolar para faculdade, e água em todos os distritos.

Para um futuro governo prometeu mais investimento em saneamento básico, saúde, educação e priorizar as ações em defesa do homem do campo. O ex-prefeito não quis escolher adversário entre o ex-prefeito Evandro Valadares e o ex-vice Eclériston Ramos.

O quase ex-gordo disse ter hoje seis vereadores ligados a ele dentro da bancada governista. Falando em vereadores, Alberico Thiago e Rômulo Junior, além do secretário de imprensa Geraldo Palmeira, acompanharam o ex-deputado na entrevista a Cidade FM.