A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em […]
A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em vigor no País.
Pesquisadores em Direito Constitucional ouvidos pela reportagem defendem atualização da lei brasileira em favor de maior participação de representantes sociais e políticos no processo de seleção dos magistrados. Já no Legislativo, existem atualmente 24 proposições de mudança desse processo em tramitação no Congresso desde 2001. Os dados fazem parte da pesquisa do consultor legislativo do Senado, Roberto da Silva Ribeiro.
Criado à semelhança do modelo norte-americano, o processo brasileiro estabelece que, para ser um dos 11 ministros do Supremo, é preciso ser indicado pelo presidente da República e, ato seguinte, ter indicação aprovada em sabatina por senadores. De acordo com os requisitos constitucionais, o pretendente deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. O mandato se estende até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
O principal risco que esse formato tem oferecido, segundo os pesquisadores, é a prevalência de critério essencialmente político na escolha do nome pelo chefe do Executivo potencializada pelo descompromisso do Senado em, de fato, testar as capacidades técnicas do postulante, já que o candidato pode ser encarado como um aliado que não precisa ser tratado com rigor. “Embora as últimas sabatinas tenham melhorado, ainda é um mecanismo pró-forma”, afirma Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP.
Já nos Estados Unidos, a arguição dos candidatos à Suprema Corte no Senado é considerada bem mais severa. “Lá, o candidato é altamente escrutinado sobre sua vida profissional e pessoal”, diz Figueiredo, acrescentando haver vários casos de não aprovação de indicados ao Supremo nos EUA.
Em tramitação. No Legislativo, a proposta que se encontra em estágio mais avançado é a de emenda à Constituição (PEC) 35, de 2015, do senador Lasier Martins (PSD-RS) por estar pronta para deliberação pelo plenário do Senado. O parlamentar propõe que os ministros do STF sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice elaborada pelos tribunais superiores, Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República e pelo presidente da Ordem dos Advogados da União (OAB). Estabelece também um mandato de 10 anos e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato.
Para o consultor legislativo, no entanto, a proposta mais “meritória” é a do hoje governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA). O texto defende a participação de várias partes, como colegiados de faculdades de Direito, OAB, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e as duas Casas do Congresso. Dino propõe um mandato dos ministros do STF de 11 anos sem recondução. “A proposta confere maior legitimidade democrática ao processo, na medida em que faculta a participação dos órgãos de representação popular, bem como fortalecendo a autonomia do Judiciário”, diz Ribeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




O diretor de carnaval da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Elmo José, tentou explicar a dinâmica do acidente. Ele relatou que, com a chuva que caia no momento do acidente, a parte da frente do carro começaram a tender para o lado esquerdo, e não conseguiu fazer a curva para entrar na passarela. Ele desgovernou um pouco, segundo o diretor, e começou a encostar nas pessoas. Em nota, a Liesa lamentou o acidente. “A Liga se solidariza com as vítimas e seus familiares e informa que todas foram prontamente socorridas”, diz a nota.

















Com o seu carnaval beneficente onde os participantes trocam gêneros alimentícios pelas camisas, o Bloco Tô na Folia vai pra rua hoje no Carnaval de Afogados da Ingazeira às 5 da tarde. O Tô na Folia será puxado pela cantora Fabiana Pimentinha e o Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros.
2ª feira de Cavalheiros da Rosa Mística em Tabira – Preservando a tradição no Carnaval de Tabira o Bloco Cavalheiros da Rosa Mística vai pra rua nesta 2ª feira. Eis as atrações de hoje na cidade das tradições: O bloco Sport Tabira Folia inicia os festejos da segunda-feira (27), às 16h, na Rua José Vidal, com Wagner Fernando e Banda, logo em seguida tem Renato Marinho.
Segunda-feira do carnaval dos bois em Arcoverde – A primeira atração da segunda-feira, dia 08, é a Banda Voa Voa, que começa sua apresentação às 15h. Em seguida, entra o Grupo Nossa Marka e a partir das 19h, o Desfile do Grupo de Acesso da Folia dos Bois e dos Ursos em Folia.


















prefeitos ainda recorrem ao discurso da crise quando tentam justificar falta de investimento em alguma área ou para tentar capitanear algum apoio. Mas você viu quantos municípios anunciaram antecipação do pagamento de fevereiro para que o servidor folião pudesse brincar o carnaval? Então, de onde veio o dinheiro?
alegria do folião e o bom senso dos PMs fez com que o Galo da Madrugada fizesse um belo desfile. Claro, com número um pouco menor de foliões por conta da apreensão de que houvesse operação padrão da corporação. A polícia tem direito de reivindicar, mas o Galo é parte da nossa identidade. Acertou.
Veras, presidente da CUT PE foi coerente com suas posições políticas e de combate a Temer. Estranho se fosse o contrário. Mas poderia defender a coordenadora do Bolsa Família de Tabira, Socorro Leandro, sem passar a mão nos graves erros de execução do programa, onde gente recebe indevidamente. Pegou mal.
ação de criminosos contra a empresa de valores que mudou a agenda de Paulo Câmara impediu que ele estivesse recebendo do Cimpajeú, coordenado por Marconi Santana, uma pauta regional do consórcio. Ficou pra ver a data após o carnaval.
Secretário se Saúde Iran Costa afirmou à cobertura do carnaval da Pajeú que uma reunião em Brasília já gerou avanços na pauta para destravar o SAMU regional. Pela milionésima vez, disse que o problema não é o Estado que garante sua contrapartida. A bola está com os municípios e a União.
Ministro da Educação, Mendonça Filho, volta ao Pajeú. Depois de agenda com a UFPE na quinta, estará sexta em Afogados da Ingazeira, inaugurando uma escola na comunidade de São João, que é padrão MEC. Quem chamou foi o prefeito de Afogados, José Patriota.





No final da tarde desta sexta-feira (24), após denúncias da população em relação a um abatedouro clandestino, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em conjunto com a Guarda Municipal de Petrolina, realizou uma ação de fiscalização em uma residência no bairro Alto do Cocar II, zona oeste da cidade. A ação contou ainda com o apoio da Polícia Militar e do Centro de Controle de Zoonoses, como informa a prefeitura em nota.

Pelo que tem dito o governador Paulo Câmara, Pernambuco não pretende aderir ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, caso o projeto enviado anteontem (23) pelo presidente Michel Temer seja aprovado pelo Congresso.


















Você precisa fazer login para comentar.