Carnaíba: Ex-prefeito Zé Mário é multado em mais de R$ 7 mil pelo TCE

O ex-eduardista, vindo da escola de Miguel Arraes, o egipciense e socialista histórico,  Gilberto Rodrigues do Nascimento usou os microfones da Rádio Gazeta FM 95,3 de São José do Egito para homenagear o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Gilberto era um dos homens de confiança de Eduardo e ocupou cargos importantes tanto quando Campos assumiu cargos de deputado estadual e federal, e também no Governo do Estado de Pernambuco, mais do que uma pessoa próxima, eles eram amigos de primeira hora.

Ao lembrar da data de aniversário de Eduardo, que se estivesse vivo teria feito 59 anos no último dia 10 de agosto, e do dia de sua morte ocorrida em plena campanha eleitoral de 2014, no dia 13 do mesmo mês em que nasceu, Gilberto se emocionou.

“Eduardo Campos deixou um legado histórico para Pernambuco, além de ser lembrado como uma figura emblemática da política, que transcendeu os limites territoriais do Leão do Norte e chegou aos quatro cantos do Brasil”, destacou.

A homenagem foi feita dentro do Programa Debate do Sábado, na manhã de sábado, dia 10 de agosto e retransmitido pelo Giro Pelos Blog’s com Marcello Patriota. As informações são do Blog do Erbi.

Esta manhã, o Sindicato dos Bancários vai realizar um protesto contra a demissão de um bancário vítima de um sequestro no ano passado. O ato vai acontecer na agência do Banco Santander da Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem.

Além do sindicato dos Bancários, representantes da CUT-PE (Central Única dos Trabalhadores), do Sindicato dos Vigilantes e outros movimentos sindicais de Pernambuco prestarão solidariedade ao ato.

O gerente demitido trabalhava na agência do Cabo de Santo Agostinho e foi sequestrado por quatro bandidos quando saia de casa para ir ao trabalho.  Um dos suspeitos acompanhou a vítima até a agência, enquanto o restante do grupo dava cobertura. O fato ocorreu em outubro de 2015.

Ele foi demitido pelo Banco sem uma justificativa plausível e ainda alegando justa causa.

Por André Luis

Primeira mão

O Juiz eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, aprovou, nesta segunda-feira (8), com ressalvas, as contas de campanha da chapa do prefeito reeleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB).

O juiz atendeu Parecer Ministerial, que recomendou a aprovação das contas com ressalvas, atendendo Petição intempestiva, “os prestadores carrearam aos autos, por fim, em 6 de fevereiro de 2021, os extratos bancários em sua forma definitiva e com validade legal (ID 77332029, 77332030 E 77332031), saneando a principal irregularidade apontada na análise técnica”.

O Parecer ministerial fez as seguintes observações: “(…) verificou-se irregularidade quanto a gastos eleitorais efetuados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, os quais não foram informados à época, não cumprindo os candidatos com as disposições do art. 47, § 6°, da Resolução TSE n. 23.607/2019. Outrossim, constatou-se que os candidatos não cumpriram com as determinações do art. 35, §º11, inciso II, da Resolução TSE Nº 23.607/2019, haja vista que, foi detectado aluguel de veículo sem relatório pormenorizado do volume e o valor dos combustíveis adquiridos durante o período da campanha eleitoral. Em contrapartida, não foram constatados outros vícios que somados às referidas irregularidades tivessem o condão de embasar a desaprovação. Não houve apuração de outras irregularidades. 

Diante do exposto, considerando que os candidatos observaram as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a inexistência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela aprovação com ressalvas, nos termos do art. 74, inciso II, da Resolução TSE nº 3.607/2019.”

“Ante o Exposto, acolho o Parecer Ministerial, e julgo aprovada com ressalvas a prestação de Contas objeto deste processo, nos termos do art. 30 da Lei 9.504/97 c/c art. 74, inc. II, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”, decidiu o Juiz. Leia aqui a íntegra da decisão.

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusa ex-presidente de difamação por postagem sobre suposta irregularidade na compra de vacinas da Covid. PGR pediu arquivamento do caso.

O Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (10) maioria de votos para enviar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por difamação.

O caso envolve postagem feita por Bolsonaro afirmando que Randolfe teria ligação com supostas irregularidades envolvendo a compra da vacina contra a Covid sem licitação.

Na época, o ex-presidente afirmou que Randolfe só apoiou a criação da CPI porque suas tratativas fracassaram.

Com o fim do mandato e a perda do foro privilegiado por Bolsonaro, o ministro Luiz Edson Fachin determinou o envio do caso para o TJDFT.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu e defendeu o arquivamento do caso. A PGR argumentou que já tinha se manifestado pela rejeição da queixa-crime e, portanto, não caberia análise pela primeira instância.

Relator do caso, Fachin discordou. O ministro afirmou que é prematuro encerrar a investigação e que há elementos para abertura de ação penal.

“Compreendi que a queixa-crime apresentada reúne todos os elementos exigidos a instauração da ação penal, sendo muito prematura qualquer afirmação acerca da atipicidade da conduta ou outra condição que implique em reconhecer a ausência de justa causa”, escreveu o ministro.

O voto de Fachin foi seguido por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O ministro André Mendonça divergiu e votou para rejeitar a queixa-crime. “Não se vislumbra, no presente caso, minimamente, o dolo específico necessário à configuração do delito de difamação atribuído ao ex-presidente da República, tratando-se, em verdade, de disputa política própria do ambiente democrático”, disse. A reportagem é de Márcio Falcão e Fernanda Vivas/TV Globo.

Teve início nesta segunda-feira (10/09), o 1º Congresso Pernambucano de Contratações Públicas/X Workshop para Pregoeiros públicos 2018, no centro de convenções de Pernambuco.

O evento, que vai até a próxima quarta (12), é promovido pela Secretaria de Administração, através da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado e conta com a parceria da Amupe.

O congresso tem como objetivo a capacitação dos agentes públicos que trabalham nas áreas de compras, licitações e contratos administrativos e contará com palestras e oficinas simultâneas nas quais diversos profissionais e autoridades poderão trocar conhecimentos e experiências sobre as referidas temáticas.

Na abertura, a prefeita de Surubim e vice-presidente da Amupe, Ana Célia, representou a associação e falou da importância do evento para os municípios e população. “É um evento muito importante, que tem o objetivo de qualificar todos os servidores, alguns de órgãos e governo do estado, mas em sua maioria servidores municipais. Isso é fundamental, pois estamos buscando a excelência nos processos de contratação, de como fazer mais com menos, e garantir a eficiência do serviço público”.

Ana Célia, ainda falou do trabalho da Associação, “Na atual gestão, de José Patriota, tem sido uma constante a qualificação dos nossos servidores, para garantir aos gestores e gestoras essa eficiência: como fazer mais com menos.Com certeza todos que estão aqui vão sair com maior conhecimento para garantir que se entregue um serviço público de qualidade que a população efetivamente merece e deseja”, finalizou.