Carnaíba: Ex-prefeito Zé Mário é multado em mais de R$ 7 mil pelo TCE
Por Nill Júnior
Trata-se de 77 (setenta e sete) admissões realizadas pela Prefeitura Municipal de Carnaíba durante a gestão do ex-prefeito, Zé Mário, no exercício financeiro de 2014.
As admissões são relativas ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2012, retificado pelo Edital de Retificação nº 001/2012, com provas realizadas em 19 e 20 de janeiro de 2013, para diversos cargos nas Secretarias de Educação, Saúde e Administração.
O Relator votou pela legalidade das nomeações realizadas concedendo, consequentemente, os registros dos respectivos atos dos aprovados. O Relator, Dirceu Rodolfo, aplicou ao responsável, José Mario Cassiano Bezerra, Prefeito do Município de Carnaíba à época, multa no valor de R$ 7.454,50 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Acompanhado de autoridades itapetinenses, o prefeito no Sítio Lagoa da Jurema. Além de seis salas de aulas, o prédio conta com sala de informática, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa, área de serviço, banheiros masculino e feminino e biblioteca, nomeada de Raimundo Jubileu. O chefe do Executivo municipal destacou a satisfação de […]
Acompanhado de autoridades itapetinenses, o prefeito no Sítio Lagoa da Jurema. Além de seis salas de aulas, o prédio conta com sala de informática, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa, área de serviço, banheiros masculino e feminino e biblioteca, nomeada de Raimundo Jubileu.
O chefe do Executivo municipal destacou a satisfação de entregar o equipamento, que foi erguido de acordo com o padrão de qualidade exigido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Hoje estamos dando um grande passo para a melhoria da educação em nosso município. Ficamos felizes em entregar uma obra tão importante como essa, não só pela sua imponência, mas pelo que representa”, enfatizou, ressaltando que além de uma estrutura moderna, os alunos terão acesso a internet, alimentação e transporte escolar de qualidades.
Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, a Escola Municipal Sergio Alves de Oliveira atenderá os alunos dos sítios Lagoa da Jurema, Miguel, Riacho Verde, Gunça, Melancias e Marrecas.
A inauguração ainda contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Seu Dido, Ailson Alves e Romão de Piedade, além de secretários e diretores municipais, lideranças comunitárias, presidentes de sindicatos e familiares dos homenageados.
Ao final, MP apresentou encaminhamentos que busquem contemplar moradores e interesse público Foi quente o debate sobre a ocupação da área da Rede Ferroviária por imóveis de forma desordenada no município de Iguaraci. A Audiência Pública envolveu vereadores, o prefeito Dessoles e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, além de pessoas que construíram na […]
Famílias que construíram imóveis na área ocuparam Câmara
Ao final, MP apresentou encaminhamentos que busquem contemplar moradores e interesse público
Foi quente o debate sobre a ocupação da área da Rede Ferroviária por imóveis de forma desordenada no município de Iguaraci. A Audiência Pública envolveu vereadores, o prefeito Dessoles e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, além de pessoas que construíram na área.
Há vários projetos para o local, como de um Pátio de Eventos, mas em praticamente quinze dias famílias começaram a erguer imóveis na área. O movimento de ocupação está sendo questionado e debatido. Pelo MP, participou o vereador Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Vereadores da oposição cobraram uma solução para o problema, como Fábio Torres, do PT. O legislador Francisco de Assis chegou a sugerir que a prefeitura desapropriasse a área. Várias alternativas foram debatidas. O debate também tratou da política habitacional do município e os loteamentos irregulares. Sempre que alguém falava em nome das famílias que ocuparam a área, era aplaudido efusivamente pelos ocupantes.
O vereador Fábio Torres (PT) disse que a prefeitura deveria negociar o terreno, mas que deixasse dentro da negociação parte do terreno para as famílias que ocuparam a área. O petista ainda acusou a gestão atual de se eximir de regulamentar a situação das famílias.
Mas o prefeito Dessoles foi direto: “Prefeito não só faz o que acha bom ou bonito, faz o que é legal, mesmo que não sejam medidas simpáticas. O vereador Francisco disse que o município poderia desapropriar, mas não existe essa facilidade de desapropriar área pública federal”.
Ele acrescentou que a lei o obriga a fazer o que tem que fazer no caso, sob pena de cometer crime de improbidade ou prevaricar. “Não sou homem de falar enganações. Não conheço sucesso em invasão de terra pública”. Ele defendeu a formação de uma associação para pleitear áreas para construir casas. “Não vim arrancar aplauso fácil”, disse, em recado aos vereadores que segundo ele “jogavam para a plateia”.
Representante dos moradores da área, José Nogueira Filho afirmou saber que são terras da União. “Sabemos do interesse do município de pôr lá um Pátio de Eventos. Mas as casas não ficam no perímetro do Pátio de Eventos”, defendeu. Ele disse que um representante da RFFSA comunicou sobre a invasão. “Mas disse: se o prefeito quiser vocês vão construir”.
O promotor Lúcio Almeida disse que o MP formalmente não foi comunicado pela Rede Ferroviária ou União. “Fomos oficiados dessa situação pela Prefeitura e essa questão foi judicializada invocando a Legislação Municipal. Foi deferida uma liminar sobre o caso”.
Ele falou sobre o repasse para municípios em várias cidades dessas áreas, citando Carnaíba e Serra. “Em Afogados avançou essa discussão mas não concluiu o processo. Há uma discussão de um Pátio também. Houve desapropriação, mas em contrapartida migraram para um residencial”.
Ele voltou a defender a volta do trem ao Pajeú para carga e passageiros, aproveitando a rede ferroviária, que está sucateada. “Não há projeto no Governo Federal para reativar nas cidades o trem”
O promotor indicou que devem ser buscados os meios para uma solução razoável para o imbróglio. “Há uma pertinência em relação a não prescrever ocupação federal ou privada. Se não houver encaminhamento plausível, mesmo em 20 ou 30 anos ainda pode ter decisão de derrubar”, alertou, corroborando com o prefeito.
“Temos que buscar alternativa que dê um título de propriedade que depois que vocês tiverem possam dormir em paz”. Como encaminhamento, um grupo de trabalho vai buscar alternativas para tentar encaminhar uma solução para as famílias. Solicitou uma posição federal mais atualizada. Se preciso, haverá intervenção do MP.
“Uma solução seria concluir a formalidade do processo, cedendo o espaço para o município e se no projeto original a área ocupada coincide com a anteriormente definida”. Outra possibilidade é encontrar outra área, como a da Fazenda Estadual, às margens da PE 292, pertencente ao GovPE.
Uma reunião esta tarde com Comissão da Prefeitura, moradores da área e Câmara discute solução para o caso.
Quando é apoio? Quando é encosto? A movimentação dos políticos essa semana na discussão de apoios para o segundo turno em Pernambuco levantou um debate. Que apoios realmente agregam às candidaturas de Marília Arraes e Raquel Lyra? E quais tem efeito contrário, de prejudicar quem os recebe? Nos dois casos, algumas certezas. No caso de […]
A movimentação dos políticos essa semana na discussão de apoios para o segundo turno em Pernambuco levantou um debate.
Que apoios realmente agregam às candidaturas de Marília Arraes e Raquel Lyra? E quais tem efeito contrário, de prejudicar quem os recebe?
Nos dois casos, algumas certezas. No caso de Marília, o apoio de PT e PSB pernambucanos joga pra ela mais desafios para justificar a arrumação do que certeza do capital eleitoral que isso agrega. Isso porque a candidata do Solidariedade representou a antítese da campanha de Danilo Cabral.
A vinculação que ela soube explorar da aliança PT-PSB com o desgaste que as pesquisas apontaram em relação ao governo Paulo Câmara, somados à vitimização por como foi tratada pelo PT, geraram o caldeirão que a identificou mais com o lulopetismo que Danilo.
Quem votou nela também deu um recado de que não queria a continuidade do projeto socialista, onde o PT de Humberto e Doriel estavam com os dois pés. Registre-se, a opção de PT e PSB do ponto de vista político era a mais coerente. Mas ficaram muitas feridas abertas. E a campanha de Raquel Lyra ganhou de bandeja o discurso de que PSB e PT querem se manter no poder via Marília. Se ela já pagava um preço por ter em seu palanque nomes com alguma rejeição estadual, como Sebastião Oliveira, ganhou mais um problema para justificar.
No caso de Raquel Lyra, sua campanha tem tentado a todo custo se livrar da pecha de “candidatura de Bolsonaro”. Tá difícil, com a maioria até agora dos que se declararam nas redes sociais casando o voto com ela e o capitão. Nomes como Alberto Feitosa e Anderson Ferreira sinalizam neutralidade. Mas Miguel Coelho, horas depois de declarar o apoio a Raquel, apareceu confirmando voto Bolsonaro.
No mais, a a tendência natural do eleitor bolsonarista é votar em Raquel para derrotar Marília e Lula. Impossível não associar. Só um apoio crítico ou, chame como quiser, de Raquel a Lula, mudaria isso. Mas ela optou mesmo por manter a neutralidade, alegando que o debate é sobre Pernambuco.
Apoios formais nesse segundo turno mudam pouca coisa, com prefeitos pouco ligando para o que dizem seus partidos, sem somar tempo no guia ou agregando valor para o eleitorado.
O que vai decidir essa eleição é o convencimento de um dos dois projetos: o de Raquel, de mudança do establishment, da ordem política no estado, levando Pernambuco mais ao centro, ou do alinhamento com o ex-presidente Lula e sua capacidade de, se eleito, favorecer o estado com políticas públicas casadas com o que prega a campanha de Marília. O resto, é encosto…
Recado dado
Sem esperar pelo anúncio da prefeita Márcia Conrado, auxiliares já estão espalhando material pedindo votos para Lula e Raquel Lyra. O material circulou essa semana por grupos de secretarias. Inventaram até um “agora é Luquel“. Mais claro, impossível.
O ungido
Paulo Jucá não quis abrir toda a caixa de ferramentas, mas deixou evidente bronca com Paulo Câmara e o PSB. “O prefeito de Ingazeira sinalizou me apoiar, o Palácio interviu. O prefeito de Solidão quis me apoiar, o Palácio interviu”. Luciano Torres e Djalma Alves apoiaram José Patriota.
Pra onde vão
Na conta rápida, a avaliação é de que Djalma Alves, Zeinha Torres e o irmão Luciano podem apoiar Raquel Lyra. Adelmo Moura deve seguir o PSB e ir de Marília, já que Anderson Lopes, seu opositor, apoia Raquel. Por fidelidade a Sebastião Oliveira, Luciano Bonfim apoia Marília, assim como Joelson.
Pra onde vai
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do PSB, vota em Marília Arraes ou em Raquel Lyra? Ele deve responder nesta quarta no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, quando faz uma avaliação da sua participação nas Eleições 2022.
Os sem
Dentre os que ficaram órfãos de deputados, Evandro Valadares (Paulo Jucá e Tadeu Alencar), Ângelo Ferreira (Gonzaga Patriota) e Diogo Morais) e Sávio Torres (Ricardo Teobaldo e Tiago Pontes).
Empolgado
Nos bastidores do Debate das Dez em que avaliou a sua votação e consequente mandato na Alepe, José Patriota soltou que, dada a votação que tiveram, Zé Negão e Evângela Vieira podem se unir, mas não farão frente à reeleição de Sandrinho Palmeira. “Podem juntar”, soltou.
No ataque
Diretor Clínico do Hospital Regional Emília Câmara, o médico Jair Flávio, até então mais comedido, assumiu em redes sociais a campanha pela reeleição de Jair Bolsonaro. O corpo diretivo da unidade é quase todo adepto do capitão e crítico do lulismo.
Frase da semana:
“Sou Lula, sou povo e sou a liberdade de optar pelo melhor para a vida dos serra-talhadenses. E assim seguirei, lutando pelo meu povo”.
Da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, defendendo a liberdade de escolher seu nome para governadora, independente do que quer seu partido, o PT. Para muitos, se apertar a tecla SAP, sai um “sou Raquel, e daí?”
A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, decidiu fazer nesta terça-feira (23), uma maratona pelos estados do Sul do país, região onde está em queda nas pesquisas de intenção de voto. Ela visitará Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre para tentar melhorar seu desempenho na reta final da disputa eleitoral. Segundo o Datafolha, […]
A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, decidiu fazer nesta terça-feira (23), uma maratona pelos estados do Sul do país, região onde está em queda nas pesquisas de intenção de voto. Ela visitará Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre para tentar melhorar seu desempenho na reta final da disputa eleitoral.
Segundo o Datafolha, Marina já chegou a dividir a preferência do eleitorado da região com a presidente Dilma Rousseff, ambas com 32%, na pesquisa feita nos dias 28 e 29 de agosto. No levantamento da semana passada, a candidata do PSB tinha 25%, contra 35% da petista. Aécio Neves (PSDB) aparece com 22%, o que indica empate técnico entre ele e Marina no segundo lugar,
Na última sexta-feira, após a divulgação da pesquisa, a equipe de Marina decidiu cancelar a agenda marcada para o interior de Pernambuco, estado onde já lidera, e optar pela maratona de eventos no Sul.
A agenda de Marina começou de manhã em Curitiba. Ela irá a um ato político, com previsão de reunir 1.500 pessoas. Agora a tarde, participará de outro, no Centro de Florianópolis. A maratona só terminará às 20h, em Porto Alegre, com mais um ato político.
Dos três estados do Sul, Marina só conta com palanque regional no Rio Grande do Sul, onde é aliada do candidato do PMDB, José Ivo Sartori. No Paraná e em Santa Catarina, o PSB apoia nomes do PSDB. Essas alianças tinham sido fechadas por Campos. Marina, porém, sempre se posicionou contra esses acordos e não permite a vinculação de seu nomes às campanhas dos tucanos Beto Richa (Paraná) e Paulo Bauer (Santa Catarina).
Uma manhã de integração e aprendizado define o seminário ‘Os novos tempos da Assistência Social’, que contou com a participação de toda equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh). A atividade teve o objetivo de qualificar a gestão dos serviços, além de incentivar práticas profissionais mais proativas. A ação foi realizada neste […]
Uma manhã de integração e aprendizado define o seminário ‘Os novos tempos da Assistência Social’, que contou com a participação de toda equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh). A atividade teve o objetivo de qualificar a gestão dos serviços, além de incentivar práticas profissionais mais proativas.
A ação foi realizada neste sábado (25) e a solenidade de abertura contou com a participação da vice-prefeita, Luska Portela, do secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando, das secretárias executivas da pasta e do titular, Jorge Assunção. “O prefeito Miguel Coelho nos deu a missão de conhecer a realidade da população e transformá-la. Isso só é possível conquistar através de um trabalho entrosado, onde os membros da equipe entendem e colaboram uns com os outros. É isso que estamos trabalhando com nossos profissionais neste seminário”, pontuou o secretário Jorge Assunção.
A programação contou com uma mesa redonda, que envolveu o tema do seminário, incluindo: os avanços de Petrolina; as últimas leis e decretos que envolvem a assistência e as expectativas para a Assistência Social no município. Também foi realizada uma palestra motivacional, sobre como superar as dificuldades na rotina de trabalho e potencializar os resultados profissionais.
Durante o evento, o palestrante, Alessandro Brito, destacou a importância de capacitações deste tipo para manter a equipe de trabalho motivada. “Todo profissional pode ser melhor do que já é, mas é preciso colocar em prática algumas qualidades que são inerentes à atividade que faz. Foi o que busquei mostrar hoje”, afirmou.
O evento encerrou com um sorteio de brindes para os profissionais que participaram do seminário ‘Os novos tempos da Assistência Social’.
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