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GT que discute redistribuição da arrecadação do ICMS volta a se reunir

Por André Luis

Por André Luis

O Grupo de Trabalho que discute a redistribuição da arrecadação do ICMS para os municípios pernambucanos se reuniu novamente nesta terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas.

A reunião contou com a participação de representantes do Governo de Pernambuco, da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), deputados estaduais e prefeitos.

No encontro, os participantes discutiram os avanços alcançados até o momento e as próximas etapas do processo.

O secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, destacou que o grupo está trabalhando para definir um modelo de redistribuição que seja justo e equitativo para todos os municípios.

“Estamos trabalhando para encontrar um modelo que seja justo e equitativo para todos os municípios, independentemente do tamanho ou da localização. Queremos garantir que todos tenham condições de investir em educação, saúde e infraestrutura”, afirmou o secretário.

A presidente da AMUPE, Márcia Conrado, também destacou a importância do trabalho do grupo.

“A redistribuição do ICMS é uma demanda antiga dos municípios. Estamos trabalhando para que esse modelo seja aprovado o mais rápido possível”, afirmou a presidente da AMUPE.

O próximo encontro do grupo está marcado para terça-feira (17).

Possíveis mudanças na redistribuição do ICMS

Uma das principais mudanças que está sendo discutida é a inclusão de novos critérios na distribuição dos recursos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).

Outra mudança possível é a redução da participação dos municípios mais ricos na arrecadação.

Ainda não há um consenso sobre as mudanças que serão feitas, mas o grupo está trabalhando para chegar a um modelo que seja aprovado por todos os envolvidos.

Outras Notícias

Bolsonaro e filhos acumulam pelo menos R$ 15 milhões em patrimônio imobiliário

O deputado federal Jair Bolsonaro e seus três filhos com mandatos eletivos, Eduardo, Flávio e Carlos acumularam, no últimos dez anos, 13 imóveis com valor de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo identificou imóveis em áreas valorizadas do Rio de Janeiro e que foram […]

Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil30

O deputado federal Jair Bolsonaro e seus três filhos com mandatos eletivos, Eduardo, Flávio e Carlos acumularam, no últimos dez anos, 13 imóveis com valor de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo identificou imóveis em áreas valorizadas do Rio de Janeiro e que foram comprados a preços bem mais baixos que os estimados pela prefeitura da capital fluminense à época. Um deles, na Barra da Tijuca, de frente para o mar, teve venda registrada com prejuízo de R$ 180 mil para a antiga dona. Os políticos não prestaram esclarecimentos à Folha.

Flávio, filho mais velho de Bolsonaro, realizou transações relâmpago de 19 imóveis em 13 anos. Desde 2002, quando entrou para a política, o filho mais velho de Bolsonaro declarou ser dono apenas de um veículo 1.0. O hoje deputado estadual acumulou, desde então, dois apartamentos e uma sala que valem pelo menos R$ 4 milhões, de acordo com a prefeitura do Rio.

O clã tem bens que incluem carros, jet-ski e aplicações financeiras que somam R$ 1,7 milhão, de acordo com as declarações à Justiça. Bolsonaro, deputado federal por sete mandatos, entrou na política em 1988 declarando apenas um carro, uma moto e dois lotes com valor equivalente a pouco mais de R$ 10 mil no interior do Rio.

Nos últimos 10 anos, a evolução do patrimônio da família acelerou, com aquisição de 10 dos atuais 13 imóveis registrados. A casa em que Jair Bolsonaro reside no Rio teve uma transação que pode ser considerada suspeita, com indícios de lavagem de dinheiro de acordo com os critérios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Coefci). Para o Coefci, há “sérios indícios” de lavagem em operações que tenham aumento ou diminuição injustificada do valor e “cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI”, que é o imposto cobrado pelas prefeituras. Operações com essas características precisam ser comunicadas ao Coaf desde 2014.

A reportagem do jornal procurou Marta Xavier Maia, responsável pela empresa Comunicativa-2003 Eventos, que vendeu o imóvel ao deputado federal. Ela afirmou que adquiriu o imóvel em estado ruim, fez uma reforma e vendeu para Bolsonaro com redução de 31% dos R$ 580 mil que pagou porque precisava dos recursos para comprar outro imóvel. As transações foram realizadas entre setembro de 2008 e janeiro de 2009.

Os imóveis de Flávio

Entre os 19 imóveis negociados por Flávio Bolsonaro, o único que registra uma outra atividade que não a política – ele recentemente virou sócio em uma loja de chocolates -, 12 são salas em um edifício comercial, o Barra Prime. Todas as salas foram vendidas para a empresa MCA Participações em novembro de 2010. A venda foi realizada 45 dias depois de Flávio ter comprado 7 das 12 salas e rendeu lucro de pelo menos R$ 300 mil, informa a reportagem da Folha.

Em 2012, ele comprou ainda dois apartamentos no mesmo dia. As vendas foram registradas com prejuízo de pelo menos R$ 60 mil no papel para os antigos donos. Quando chegou a sua vez de vender os mesmos imóveis, pouco mais de um ano depois, Flávio conseguiu lucro de mais de R$ 810 mil. A alta valorização também foi registrada com imóvel em Laranjeiras. Os valores declarados do imóvel foram de R$ 565,8 mil em 2014 e R$ 846 mil em 2016. A compra foi registrada em escritura por R$ 1,7 milhão e o apartamento foi revendido um ano depois por R$ 2,4 milhões.

Calumbi: Joelson anuncia fechamento do lixão

O prefeito de Calumbi, Joelson, informou através de suas redes sociais o fechamento do lixão no município. “A decisão beneficiará a população e o meio ambiente e irá melhorar as condições de vida dos catadores de Calumbí”, escreveu Joelson. Ele esteve nesta quinta-feira (02.08), visitando o local na companhia de catadores e do secretário de […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, informou através de suas redes sociais o fechamento do lixão no município.

“A decisão beneficiará a população e o meio ambiente e irá melhorar as condições de vida dos catadores de Calumbí”, escreveu Joelson. Ele esteve nesta quinta-feira (02.08), visitando o local na companhia de catadores e do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Jailson, anunciando a decisão.

A medida da Prefeitura atende a uma exigência da Legislação Federal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o prazo dado para a adequação do fechamento do lixão. 

Ainda na sua postagem, Joelson informou que foi assegurada, por meio de um auxílio que terá duração de seis meses, uma renda para os catadores. “Jamais os deixariam desamparados”, disse o prefeito.

“Por isso, a Prefeitura de Calumbí contratou, Naiara Dayane, uma profissional para tratar dos assuntos correspondentes, que a partir de agora irá se responsabilizar pelas questões cabíveis”, disse Joelson, anunciando medidas legais sobre o assunto. Veja abaixo:

A coleta dos resíduos domiciliares porta a porta e o destino dos resíduos no aterro sanitário de Salgueiro.

Em paralelo, os catadores de lixo que viviam do espaço estão sendo inclusos em programas sociais.

O prefeito informou ainda que o projeto é longo e dificultoso, porém ao final, todos sairão ganhando (nossa população e nosso meio ambiente) e “fazer isso, para benefício de todos, muito me alegra”, pontuou Joelson.

Oposição anuncia Eduardo Bolsonaro como líder da minoria para evitar perda de mandato por faltas

A oposição na Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (16) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria na Casa. Eduardo está morando nos Estados Unidos. Eduardo chegou a se licenciar do mandato de deputado e buscou o governo Donald Trump para pedir sanções ao Brasil em pressão pela anistia do […]

A oposição na Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (16) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria na Casa. Eduardo está morando nos Estados Unidos.

Eduardo chegou a se licenciar do mandato de deputado e buscou o governo Donald Trump para pedir sanções ao Brasil em pressão pela anistia do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e retaliação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pela sua condenação – Eduardo é investigado por esta atuação.

O anúncio é uma forma de tentar driblar a perda do mandato do deputado por faltas e permitir que ele continue a ser deputado mesmo à distância. Atos da Mesa Diretora da Câmara de 2015 estabelece que, nas sessões deliberativas e nas votações da Casa, os líderes terão ausências justificadas, sem efeitos administrativos.

“Gostaria de comunicar a todos a minha renúncia à liderança da minoria da câmara , para transferir essa responsabilidade ao deputado Eduardo Bolsonaro”, afirmou a atual líder da minoria, Caroline De Toni (PL-SC).

Na prática, a liderança é meramente um artifício para beneficiar Eduardo Bolsonaro, dado que ele não comparecerá a nenhuma sessão plenária para exercer sua liderança.

Entre 18 de março e 20 de julho de 2025, esteve licenciado do cargo. Depois, disse exercer seu mandato dos EUA, onde articula sanções contra o Brasil junto ao governo Trump.

Carlos Veras prestigia aniversário de Serra Talhada

O deputado federal Carlos Veras (PT), esteve na noite desta sexta-feira (5), na Lagoa Maria Timóteo, prestigiando o aniversário de 172 anos de Serra Talhada. Em suas redes sociais, Veras destacou o convite feito pela prefeita Márcia Conrado e do vice, Márcio Oliveira. “Ao lado do secretário de Agricultura, Fabinho; da presidenta da Fetape, Cicera Nunes […]

O deputado federal Carlos Veras (PT), esteve na noite desta sexta-feira (5), na Lagoa Maria Timóteo, prestigiando o aniversário de 172 anos de Serra Talhada.

Em suas redes sociais, Veras destacou o convite feito pela prefeita Márcia Conrado e do vice, Márcio Oliveira.

“Ao lado do secretário de Agricultura, Fabinho; da presidenta da Fetape, Cicera Nunes e; da presidenta do STR local, Iara Lima. Ao som dos cantores Zé Vaqueiro, Wallas Arrais e da banda Limão com Mel, o povo serratalhadense faz a festa”, legendou, o parlamentar, uma série de fotos postadas em seu Instagram.

Repórter que noticiou operação do exercito que fuzilou carro de família no RJ é ameaçado

Depois da repercussão, autor, que é do RN, pediu desculpas e apagou conta O repórter Carlos de Lannoy foi ameaçado de morte logo após fazer matéria no Fantástico, da TV Globo, na noite deste domingo (7), sobre a operação do Exército que resultou no fuzilamento de um veículo de passeio no Rio de Janeiro. O repórter […]

Depois da repercussão, autor, que é do RN, pediu desculpas e apagou conta

O repórter Carlos de Lannoy foi ameaçado de morte logo após fazer matéria no Fantástico, da TV Globo, na noite deste domingo (7), sobre a operação do Exército que resultou no fuzilamento de um veículo de passeio no Rio de Janeiro.

O repórter compartilhou, em sua conta do Twitter, mensagem, postada em nome de Erik Procópio, enviada a ele minutos depois do “Fantástico” exibir a reportagem “Homem morre depois que carro em que ele estava com a família foi fuzilado pelo Exército”.

“Mexeu com o Exército, assinou sua sentença! Sua família vai pagar! Aguarde cartas!”, diz um trecho do post. Incomodado com a ameaça, Carlos prometeu levar o caso para a Justiça.

Pouco depois da grande repercussão,  Erik Procópio de Moura, que já se candidatou, em 2012, a vereador em Nisia Floresta, no Rio Grande do Norte, pelo Cidadania (atual nomenclatura do PPS) pediu desculpas pela ameaça ao repórter e a sua família.

Nas redes sociais, Erik Procópio, que é formado em direito, se coloca como apoiador do presidente Jair Bolsonaro e da ditadura militar, além de se mostrar admirador do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Entenda o caso: o carro de uma família foi atingido por mais de 80 disparos, segundo perícia realizada pela Polícia Civil. Cinco pessoas estavam no carro e iam para um chá de bebê: pai, mãe, uma criança de 7 anos, o sogro e uma mulher.

Os militares envolvidos no caso foram ouvidos, segundo a Polícia Civil, pelo próprio Exército — que entendeu que a investigação deveria ser militar. A Polícia Civil, no entanto, vê indícios para prisão em flagrante.

Reportagem do portal G1 nesta segunda-feira informa que o delegado Leonardo Salgado, da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, disse neste domingo que “tudo indica” que os militares do Exército que mataram Evaldo dos Santos Rosa em uma ação em Guadalupe, Zona Oeste do Rio, atiraram ao confundirem o carro com o de assaltantes.

Evaldo, de 51 anos, morreu na hora. Ele era músico e segurança O sogro dele, Sérgio, foi baleado e hospitalizado. A esposa, o filho de 7 anos e uma amiga não se feriram. Um pedestre que passava no local também ficou ferido ao tentar ajudar.

Logo após a morte, o Comando Militar do Leste (CML) negou que tenha atirado contra uma família e disse que respondeu a uma “injusta agressão” de “assaltantes”. À noite, em outra nota, informou que o caso estava sendo investigado pela Polícia Judiciária Militar com a supervisão do Ministério Público Militar.

Uma amiga da família, que estava dentro do carro, contestou a versão do Exército e disse que os militares não fizeram nenhuma sinalização antes de abrir fogo contra o veículo.