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GT que discute redistribuição da arrecadação do ICMS volta a se reunir

Por André Luis

Por André Luis

O Grupo de Trabalho que discute a redistribuição da arrecadação do ICMS para os municípios pernambucanos se reuniu novamente nesta terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas.

A reunião contou com a participação de representantes do Governo de Pernambuco, da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), deputados estaduais e prefeitos.

No encontro, os participantes discutiram os avanços alcançados até o momento e as próximas etapas do processo.

O secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, destacou que o grupo está trabalhando para definir um modelo de redistribuição que seja justo e equitativo para todos os municípios.

“Estamos trabalhando para encontrar um modelo que seja justo e equitativo para todos os municípios, independentemente do tamanho ou da localização. Queremos garantir que todos tenham condições de investir em educação, saúde e infraestrutura”, afirmou o secretário.

A presidente da AMUPE, Márcia Conrado, também destacou a importância do trabalho do grupo.

“A redistribuição do ICMS é uma demanda antiga dos municípios. Estamos trabalhando para que esse modelo seja aprovado o mais rápido possível”, afirmou a presidente da AMUPE.

O próximo encontro do grupo está marcado para terça-feira (17).

Possíveis mudanças na redistribuição do ICMS

Uma das principais mudanças que está sendo discutida é a inclusão de novos critérios na distribuição dos recursos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).

Outra mudança possível é a redução da participação dos municípios mais ricos na arrecadação.

Ainda não há um consenso sobre as mudanças que serão feitas, mas o grupo está trabalhando para chegar a um modelo que seja aprovado por todos os envolvidos.

Outras Notícias

Paulo Câmara deixa presidência do Banco do Nordeste

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara deixou o comando do Banco do Nordeste. A decisão foi comunicada em reunião do Conselho de Administração da instituição nesta terça-feira (21). No seu lugar, assume o servidor Wanger Rocha como Presidente Interino e Conselheiro de Administração do banco. No começo do mês de outubro, o Ministério da Fazenda […]

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara deixou o comando do Banco do Nordeste. A decisão foi comunicada em reunião do Conselho de Administração da instituição nesta terça-feira (21).

No seu lugar, assume o servidor Wanger Rocha como Presidente Interino e Conselheiro de Administração do banco.

No começo do mês de outubro, o Ministério da Fazenda confirmou a saída de Paulo Câmara da presidência do BNB e disse que foi uma decisão pessoal do gestor.

Paulo Câmara deixa o Banco do Nordeste com recordes de crescimento em operações de crédito. Os números preliminares do terceiro trimestre de 2025 mostram que o Banco do Nordeste (BNB) continua em forte aceleração em todos os segmentos em que opera.

Analisando o período de janeiro a setembro, as contratações cresceram 18,4% em relação ao mesmo período de 2024, chegando a R$ 49,8 bilhões. Já os desembolsos subiram 14,4%, com um total de R$ 47,5 bilhões, e os R$ 9,7 bilhões do Crediamigo significaram um avanço de 13,4%, no comparativo com os nove primeiros meses de 2024.

Volta?

De acordo com interlocutores, existe expectativa de retorno de Paulo Câmara ao cargo em janeiro de 2026 — quando deixaria de haver impedimento legal — embora a instituição informe que os processos de sucessão estão em curso e deverão ser comunicados formalmente.

Ângelo Ferreira: “o parlamento perde um grande defensor dos trabalhadores rurais”

O parlamento pernambucano e o Brasil perdem um grande defensor dos trabalhadores rurais e da luta pela efetiva reforma agrária. Manoel Santos foi um exemplo de perseverança. Sempre respeitoso com os seus adversários políticos, sua atuação parlamentar sempre foi pautada na ética e na honestidade.  Defendia as verdadeiras transformações sociais em benefício do povo. Nossos […]

manoel-santos-13123O parlamento pernambucano e o Brasil perdem um grande defensor dos trabalhadores rurais e da luta pela efetiva reforma agrária.

Manoel Santos foi um exemplo de perseverança.

Sempre respeitoso com os seus adversários políticos, sua atuação parlamentar sempre foi pautada na ética e na honestidade.  Defendia as verdadeiras transformações sociais em benefício do povo.

Nossos sinceros sentimentos a toda a sua família e amigos.

Ângelo Ferreira- deputado estadual-PSB

Luciano Bivar é eleito 2º vice-presidente da Câmara

A composição da Mesa Diretora da Câmara no biênio 2019-2020 finalmente foi concluída há pouco em plenário. Confirmada a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Casa, bem como quase todos os postos daquele colegiado, faltava a definição da 2ª Vice-Presidência, decidida em segundo turno, uma vez que houve maioria de votos para um […]

A composição da Mesa Diretora da Câmara no biênio 2019-2020 finalmente foi concluída há pouco em plenário. Confirmada a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Casa, bem como quase todos os postos daquele colegiado, faltava a definição da 2ª Vice-Presidência, decidida em segundo turno, uma vez que houve maioria de votos para um dos candidatos.

Na segunda votação, venceu Luciano Bivar (PSL-PE), com 198 votos, enquanto Charlles Evangelista (PSL-MG), na condição de candidato avulso, somou 184 votos.

A diferença na votação de primeiro e segundo turnos surpreendeu pela quantidade de votos perdidos por Bivar durante a sessão plenária. Na primeira votação, o pernambucano somou 240 votos, ou seja, perdeu 42 apoios na segunda rodada. Por sua vez, Charlles Evangelista havia obtido 161 votos no primeiro turno (ganhou 23).

Fundador e presidente nacional do PSL e um dos principais articuladores da candidatura vencedora na corrida presidencial, Luciano Bivar afirmou a este site em outubro, logo depois das eleições, que o empresariado pode comemorar a chegada do capitão reformado do Exército ao comando do Executivo. Ele disse ainda não acreditar que o estilo do correligionário Jair Bolsonaro – um parlamentar de origem militar sem muita preocupação com o politicamente correto – vá atrapalhar sua governabilidade ou ameaçar a pauta reformista no Congresso. Nesse sentido, antecipa o dirigente, o tal mercado será o principal norte da gestão Bolsonaro.

Os demais componentes da Mesa Diretora são os seguintes: na 1ª Vice-Presidência, Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. A 1ª Secretaria será exercida pela deputada Soraya Santos (PR-RJ), que chegou a 315 votos na condição de candidata avulsa. Candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR) obteve 183 votos.

Já o deputado Mário Heringer (PDT-MG) comandará a 2ª Secretaria depois de receber 408 votos, enquanto a 3ª Secretaria será comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN), que alcançou 416 votos. Por fim, a 4ª Secretaria será conduzida pelo deputado André Fufuca (PP-MA), que teve 408 votos.

Os suplentes para os postos de comando são: Rafael Motta (PSB-RN), com 368 votos, na 1ª suplência; Geovania de Sá (PSDB-SC), com 366 votos, na 2ª suplência; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) na 3ª suplência, com 315 votos; e o deputado Assis Carvalho (PT-PI), que somou 283 votos, na 4ª suplência.

Itaíba: Prefeita Regina participa de audiência sobre precatórios do Fundef

A Prefeita Regina Cunha (PTB), e sua equipe de governo, participou nesse sábado de Audiência Pública marcada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Itaíba que aborda o tema dos Precatórios dos valores da educação. A Prefeita demonstrou a plena aplicação dos valores na área da educação referente aos 40% do valor dos Precatórios, que já […]

A Prefeita Regina Cunha (PTB), e sua equipe de governo, participou nesse sábado de Audiência Pública marcada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Itaíba que aborda o tema dos Precatórios dos valores da educação.

A Prefeita demonstrou a plena aplicação dos valores na área da educação referente aos 40% do valor dos Precatórios, que já estão sendo utilizados na construção e reforma de unidades escolares, bem como no fardamento e quites escolares que foram distribuídos a todos os alunos da rede municipal, considerados os de melhor qualidade do Estado de Pernambuco.

Regina Cunha apresentou ainda durante a Audiência Pública a comprovação do depósito do valor dos 60% dos Precatórios em conta específica, que será mantido até que o Supremo Tribunal Federal defina a destinação correta desses recursos. Esses valores já foram apresentados em duas oportunidades ao Presidente do Sindicato Abdoral Pereira.

Além da prefeita Regina Cunha, estavam presentes a audiência os vereadores Jorge do Cachorro Quente (presidente), Essio Tenório, Jacir da Lagoa do Bento, Tarugo, Didia Martins, Dr. Chico, o vice-prefeito Valdo do Pipa, o controlador do município, Alexandre Caraciolo, os secretários Junior Brandão (Educação) e Wherbson Alves (Finanças), o presidente do IPREVE, Márcio Ramos; representantes de vários sindicatos, além do presidente do sindicato dos servidores, Abdoral Pereira. Presente ainda o deputado federal Fernando Rodolfo.

Gonzaga Patriota recebe título em Araripina e cumpre agendas em Petrolina e Cabrobó

Numa recepção festiva, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu o Título de Cidadão Araripinense. A entrega do título foi realizada durante a sessão solene em comemoração ao aniversário de Araripina, que completou 87 anos. A autoria de conceder essa outorga foi do vereador João Dias, que teve o seu projeto aprovado por todos os […]

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Numa recepção festiva, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu o Título de Cidadão Araripinense. A entrega do título foi realizada durante a sessão solene em comemoração ao aniversário de Araripina, que completou 87 anos.

A autoria de conceder essa outorga foi do vereador João Dias, que teve o seu projeto aprovado por todos os vereadores, tanto da bancada de situação quanto a bancada de oposição.

Além do deputado, a Câmara de Vereadores entregou 25 títulos de cidadão e medalhas de honra ao mérito a diversas pessoas que contribuíram e continuam contribuindo com o desenvolvimento do município, dentre esses novos araripinenses, estão professores, agricultores, empresários, construtores e a primeira dama de Araripina, Roberta Arraes.

Ao fazer o seu agradecimento a homenagem concedida, o Gonzaga Patriota que é cidadão baiano, paraibano e goiano, disse que somará este diploma de cidadão araripinense, outros mais de 40 recebidos de municípios pernambucanos e falou da importância do título recebido, destacando a luta pelo desenvolvimento dos municípios pernambucanos e, em especial, ao de Araripina, hoje, também sua pátria.

Gonzaga com o radialista e blogueiro Carlos Britto
Gonzaga com o radialista e blogueiro Carlos Britto

O deputado federal Gonzaga Patriota teve uma sexta-feira (11) bastante movimentada. O parlamentar começou o dia concedendo entrevista a Rádio Jornal, em Petrolina, onde discutiu sobre diversos temas: reforma política, crise econômica, sucessão municipal e suas atividades no Congresso.

Em seguida, o parlamentar se dirigiu a Cabrobó para prestigiar o aniversário da cidade. O município completou 87 anos de emancipação política e teve uma vasta programação para comemorar este momento especial.