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FNE distribuirá até R$ 24,1 bilhões em créditos na região em 2021

Por André Luis

Foto: Adalberto Marques/Ascom MDR

Valor foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Deliberativo da Sudene. Reunião ocorreu nesta quarta-feira (9), de forma remota, e foi presidida pelo ministro Rogério Marinho

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) vai investir até R$ 24,1 bilhões em atividades urbanas e rurais em 2021. A programação financeira foi aprovada nesta quarta-feira (9) durante a 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O encontro, realizado de forma remota, foi presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

“O FNE exerce um papel essencial para alavancar o desenvolvimento do Nordeste, transformando a região em um indutor de desenvolvimento. Ele permite a dinamização da economia, gerando mais oportunidade de emprego e renda, e permitindo que o povo nordestino seja beneficiado”, destacou o ministro Rogério Marinho.

Além do ministro, também participaram da reunião os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, de Pernambuco, Paulo Câmara, e de Sergipe, Belivaldo Chagas; as vice-governadoras do Ceará, Izolda Cela, e do Piauí, Regina Sousa; os vice-governadores da Bahia, João Leão, e do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, e o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim.

Distribuição dos recursos

A previsão de aplicação dos recursos aprovada nesta quarta-feira seguirá a seguinte proporção: 22% para a Bahia, 15,7 % para o Ceará, 12,8% para Pernambuco, 9,5% para o Maranhão, 9,1% para o Piauí, 6,6% para Minas Gerais, 6,4% para o Rio Grande do Norte, 5,4% para a Paraíba, 5% para Alagoas, 5% para Sergipe e 2,5% para o Espírito Santo. Essa programação pode ser revista a qualquer momento pelo Condel, à medida em que cada estado se aproxime da previsão estabelecida.

Os recursos do FNE são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Sudene e concedidos por meio do Banco do Nordeste, aquecendo a economia e gerando emprego e renda na região. Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração, como aluguel, folha de pagamento e despesas com água, energia e telefone.

Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

Pesquisa, desenvolvimento e inovação

Durante a reunião, também foram aprovados os critérios de aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) voltados para o custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e de tecnologias de interesse do desenvolvimento regional. Esse segmento contará com valores correspondentes a 1,5% do retorno das operações financeiras do FDNE.

O FDNE tem como finalidade assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Sudene e contará com R$ 824,7 milhões em 2021. Para projetos desse setor, estão previstos recursos da ordem de R$ 5,3 milhões.

“A Sudene vem priorizando esse segmento, pois a inovação é o eixo condutor da Política Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e a aplicação dos recursos dos Fundos devem estar alinhadas ao Plano”, destacou o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz.

As áreas prioritárias para terem acesso a esses recursos são as de biotecnologia e bioeconomia, nanotecnologia, bioeletrônica e tecnologias digitais aplicadas ao semiárido, tecnologias limpas, segurança hídrica, indústria 4.0, Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), inteligência artificial e robótica aplicadas ao desenvolvimento local e regional, inovação inclusiva/frugal baseada em startups e modelos de negócios circulares e tecnologias que ampliem e qualifiquem o acesso aos serviços públicos essenciais.

Outras Notícias

Juniano Ângelo deixa Cadeia Pública de Afogados

Após um fim de semana detido na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira, o vereador Juniano Ângelo quitou a dívida de pensão alimentícia e recebeu o Alvará de Soltura nesta segunda-feira (17), às 15h40. Em uma nota divulgada à imprensa na manhã de hoje, Juniano esclareceu que sua detenção ocorreu por pendências relacionadas à pensão. […]

Após um fim de semana detido na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira, o vereador Juniano Ângelo quitou a dívida de pensão alimentícia e recebeu o Alvará de Soltura nesta segunda-feira (17), às 15h40.

Em uma nota divulgada à imprensa na manhã de hoje, Juniano esclareceu que sua detenção ocorreu por pendências relacionadas à pensão. Ele afirmou que sempre honrou seus compromissos financeiros e mantinha um acordo informal com a mãe de seu filho em Goiás.

O vereador atribuiu os atrasos no pagamento à sua condição de saúde, que exigiu tratamentos dispendiosos, mas ressaltou que já normalizou os pagamentos. 

Além disso, Juniano pediu desculpas aos seus eleitores e familiares pelo ocorrido.

O blog teve acesso ao Alvará de Soltura, leia trecho do documento:

“Diante do pagamento realizado, revogo a prisão civil do Sr. J.A.S., determinando sua imediata liberação, desde que não existam outros mandados em seu desfavor.”

A juíza Laís Fiori Lopes, responsável pela assinatura do alvará, instruiu as autoridades policiais ou o diretor da instituição penal a liberar o vereador, salvo se houver outra ordem de prisão vigente.

Com essa decisão, Juniano está apto a retomar suas atividades legislativas e pessoais.

Suspeitas de corrupção em ‘balcão do MEC’ seguem na mira de PF, CGU e TCU

Mesmo com exoneração, apurações sobre atuação de pastores e ministro continuam O pedido de demissão de Milton Ribeiro na segunda-feira (28) não elimina os obstáculos que o agora ex-ministro e o governo Bolsonaro terão de ultrapassar para superar o escândalo sobre as suspeitas envolvendo o balcão de negócios instalado no Ministério da Educação. Ribeiro apresentou […]

Mesmo com exoneração, apurações sobre atuação de pastores e ministro continuam

O pedido de demissão de Milton Ribeiro na segunda-feira (28) não elimina os obstáculos que o agora ex-ministro e o governo Bolsonaro terão de ultrapassar para superar o escândalo sobre as suspeitas envolvendo o balcão de negócios instalado no Ministério da Educação.

Ribeiro apresentou seu pedido para deixar o governo uma semana após a Folha revelar o áudio de uma reunião em que ele afirma priorizar prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores.

Embora tenha solucionado o problema político para o governo Bolsonaro, pelo menos momentaneamente, a demissão não tem o condão de encerrar as investigações abertas pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal para apurar as suspeitas de pagamento de propina para liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Leia a íntegra da reportagem de Paulo Saldaña e Fabio Serapião na Folha de S. Paulo.

Lula defende ações no Semi-árido em Petrolina

Acompanhando a maratona de atividades do ex-presidente Lula (PT) em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que atos como os que aconteceram nessa segunda-feira (11) em Juazeiro, na Bahia, e em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, reforçam a resistência ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Com Lula e Dilma vimos ressurgir o semiárido com ações como a Transposição do Rio São Francisco. […]

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Acompanhando a maratona de atividades do ex-presidente Lula (PT) em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que atos como os que aconteceram nessa segunda-feira (11) em Juazeiro, na Bahia, e em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, reforçam a resistência ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Com Lula e Dilma vimos ressurgir o semiárido com ações como a Transposição do Rio São Francisco. Não podemos deixar que tirem uma presidente legitimamente eleita para colocarem em seu lugar um presidente golpista, que atende aos interesses apenas dos mais ricos deste país”, disse Humberto.

Em discurso, em Petrolina, Lula também destacou ações do seu governo que ajudaram no desenvolvimento do Nordeste. “Tenho orgulho de ter acreditado nas pessoas que vivem do seu suor, do seu sangue. Os governos anteriores ignoravam essas pessoas”, disse o ex-presidente.

Lula também criticou a oposição e disse que poderá disputar a eleição em 2018. “Para quem sobreviveu ao Sertão, não morreu de sede e nem de fome, não vai ser agora que vão me tirar do jogo. Se eles quiserem reduzir os direitos do povo brasileiro a pó, eu digo: não me provoquem porque eu posso voltar e ser candidato em 2018”, garantiu.

Lula disse ainda que acredita que é possível barrar o impeachment da presidente Dilma no Senado. “Estamos empenhados em tentar convencer senadores a votar contra o impeachment. Precisamos convencer seis”.

Além de Petrolina, no Sertão, Lula participa de ato em outros três municípios do Estado. Nesta terça (12), às 16h, ele vai à plenária do Conselho Deliberativo da Fetape, em Carpina, Zona da Mata. Na quarta (13), é a vez de Lula visitar o município de Caruaru, no Agreste. A agenda de Lula no Estado terá encerramento na noite da quarta, no Recife, com grande ato no bairro do Recife Antigo.

UFPE publica edital de concurso para professor com 36 vagas

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) publicou edital de concurso público para o cargo de professor do magistério superior. São oferecidas 36 vagas, para diversas áreas do conhecimento, sendo 27 vagas para ampla concorrência, sete para pessoas negras e duas para pessoas com deficiência (PCD). As inscrições acontecem de 5 de agosto a 3 de […]

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) publicou edital de concurso público para o cargo de professor do magistério superior.

São oferecidas 36 vagas, para diversas áreas do conhecimento, sendo 27 vagas para ampla concorrência, sete para pessoas negras e duas para pessoas com deficiência (PCD). As inscrições acontecem de 5 de agosto a 3 de setembro.

A taxa de inscrição é de R$ 239,00. O período para solicitar isenção do pagamento vai de 5 a 14 de agosto. As vagas são para os Centros de Artes e Comunicação (CAC); Ciências Médicas (CCM); Acadêmico do Agreste (CAA); Exatas e da Natureza (CCEN); Ciências da Saúde (CCS); Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); Educação (CE); e Informática (CIn). Conforme Resolução do Cepe nº 15/2022, o concurso tem quatro etapas obrigatórias: prova escrita (eliminatória); prova didática (eliminatória); defesa de memorial (eliminatória); prova de títulos (classificatória).

O docente ingressa na carreira de magistério superior na Classe A, nível 1, com as denominações professor adjunto A, se portador do título de doutor; professor assistente A, se portador do título de mestre ou; professor auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista. A remuneração varia de acordo com a titulação e o regime de trabalho, que pode ser de 20h ou 40h com dedicação exclusiva (DE). No caso de professores que fazem 40h semanais, o salário pode ir de R$ 5.367,17 a R$ 9.616,18. O salário de docentes com carga horária total de 20h vai de R$ 2.459,95 a R$ 3.522,21.

O edital está disponível na página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da UFPE. Em breve, a Universidade vai divulgar, nesta página, os avisos e comunicados gerais de interesse dos candidatos, além de informações complementares ao edital. Para mais informações, os candidatos deverão acessar o sistema de gerenciamento do concurso (SIGRH).

Romário Dias lembra legado de Eduardo Campos

Os quatro anos da morte do ex-governador Eduardo Campos foram lembrados, nesta segunda (13), no plenário da Assembleia Legislativa. Durante aparte, o deputado estadual Romário Dias (PSD) destacou o legado de Eduardo na política e no Estado, citando-o como um dos grandes governadores de Pernambuco, assim como foi Moura Cavalcanti. “Eduardo fez uma das coisas […]

Os quatro anos da morte do ex-governador Eduardo Campos foram lembrados, nesta segunda (13), no plenário da Assembleia Legislativa. Durante aparte, o deputado estadual Romário Dias (PSD) destacou o legado de Eduardo na política e no Estado, citando-o como um dos grandes governadores de Pernambuco, assim como foi Moura Cavalcanti.

“Eduardo fez uma das coisas que poucos governadores de Pernambuco fizeram: deixar uma quantidade grande de seguidores; deixar diversos jovens com o sentimento de que a política e ser político vale a pena, apesar do desmando e da crueldade nas quais o Brasil vive”, ressaltou Romário, em aparte ao pronunciamento do deputado Isaltino Nascimento (PSB). O parlamentar ainda lembrou o período em que o ex-governador foi seu colega na Assembleia Legislativa, nos anos de 1990.

Romário também destacou que o ex-governador “passou pela vida semeando e plantando; e desta forma deixou seu legado”.  “Um – de tantos – desses frutos você vê hoje no governo Paulo Câmara: a água para o Nordeste. Os recursos hídricos para nossa região eram uma palavra de Dr. Arraes, que Eduardo perseguiu e Lula viabilizou. Onde há água, há vida; e onde há vida, há esperança; e onde há esperança, as coisas vão além do que a gente imagina”, pontuou.

Ainda de acordo com o deputado, “para que sejamos justos com Eduardo e seu legado, devemos lembrar que ele, em alguns momentos, era cruel, enérgico, pontual. Ele sabia o que ia fazer e com que ia fazer; o que ia deixar e pra quê ia deixar. Porque o grande líder é aquele que enxerga os erros, que vê as coisas que devem ser feitas e que faz e prega o bem”.

“Eduardo partiu, mas é aquela partida que nunca saiu porque nós que aqui ficamos reconhecemos o bem que Eduardo fez a Pernambuco”, finalizou Romário.