Companhias de saneamento defendem ampliar recursos para educação socioambiental

Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h se não houver outra surpresa.

Na última sessão, os vereadores da oposição Leirson Magalhães, Dedinha Inácio e Vera Gama conseguiram adiar a votação. Antes, foi o presidente Agenor Melo que havia protelado a análise do parecer.

Nos bastidores a dúvida é saber se a articulação de Carlos conseguiu ou não os dois terços necessários para evitar a rejeição das contas pela Câmara. A decisão de Luciano Duque de não orientar e liberar a bancada teria ajudado o ex-prefeito,  em um acordão que tem gerado polêmica.

O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos. A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.

Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

Na manhã de hoje, 22, policiais civis da 177ª Circunscrição, chefiados pelo Delegado Cley Anderson de Queiroz Rodrigues receberam uma informação através do Disque-Denúncia dando conta que uma criança de quatro anos estaria sendo mantida acorrentada pelos próprios pais em sua residência bem como vinha sendo maltratada há dias.

Os policiais se deslocaram para a residência suspeita onde flagraram o menino acorrentado com correntes de ferro e cadeado na posição de pé.

A criança aparentava estar debilitada com várias marcas pelo corpo ao passo que imeditamente após sua libertação foi encaminhada ao Hospital local para atendimento médico.

O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar todo o caso. No local se pode constatar que a prática era rotineira por parte do pai e da madrasta da vítima, muitas vezes acorrentando e outras vezes agredindo gravemente a vítima.

Foi dada voz de prisão em flagrante ao casal pelo crime de tortura (art. 1º, II, c/c seu §4º e inciso II da Lei 9.455/97). Ainda no local, dois amigos do casal também estavam presentes e não explicaram o motivo pelo qual não se insurgiram contra a situação que a criança estava sendo exposta, ao passo que foram presos em flagrantes também por tortura.

Nesse caso a chamada tortura imprópria ou tortura omissão (Art. 1º, §2º da Lei 9.455/97). Após os procedimentos de praxe, as partes serão apresentadas no Plantão Judiciário da cidade de Serra Talhada para serem ouvidos em audiência de custódia.

Rodízio passa a ser dois com água e vinte sem.

Devido ao período de estiagem na região do Pajeú, as barragens Mãe D’água em Itapetim e Serrinha, em Brejinho, responsáveis pelo abastecimento do município de Brejinho entraram em colapso.

Segundo o Jornalista  João Paulo Pereira – Repórter do Sertão, na tentativa de garantir o abastecimento do município por mais tempo, a Compesa aumentou o período do rodízio, passando agora a ser dois dias com água e 20 dias sem.

Isso só foi capaz porque a Compesa fez um contrato de arrendamento de uma barragem privada, para conseguir garantir o abastecimento da cidade. A Compesa reforça a necessidade da população racionar água, pois essa situação só será revertida com as chuvas.

Com reprodução do Farol de Notícias

Quem pensa que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), se abateu com mais uma conta reprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) se enganou. Em conversa com o programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, o petista avaliou que as regras atuais de gestão ‘engessam’ os gestores e mesmo com os recursos escassos, acredita ter feito muito pela capital do xaxado.

“Estou absolutamente tranquilo e dei o melhor pra servir o nosso povo. Venho dizendo há muito tempo que governar hoje exige muita coragem. Você tem que fazer escolhas. Servir ao povo ou atender a legislação. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) engessou os governos. Os recursos diminuem e as demandas da sociedade só aumentam”, reforçou Duque.

As contas de 2013 e 2014, rejeitadas pelo TCE, ainda cabem recursos e, em seguida, serão enviadas a Câmara de Vereadores que devem decidir, se aprovam, ou não; a recomendação do tribunal. É de praxe os parlamentares seguirem a orientação do órgão, mas a decisão sobre estas contas é incerta.

Chapa terá Isabella de Roldão na vice e Silvio Costa (Avante) e Jayme Asfora (PROS) para o Senado

No último dia do prazo de convenções, os diretórios estaduais do PROS, Avante e PDT em Pernambuco decidiram compor uma nova chapa majoritária na tentativa de formar uma terceira via na disputa estadual.

O candidato a governador será o advogado e secretário da Organização dos Estados Americanos (OEA), Maurício Rands (PROS). Na vice, Isabella de Roldão (PDT), que já foi vereadora do Recife.

A chapa para o Senado será composta por Jaime Asfora (PROS) e Silvio Costa (Avante). A princípio, cogitava-se nos bastidores a participação também da Rede, mas o partido pretende manter a candidatura de Júlio Lóssio a governador.

Segundo a Agência Estado, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), que teve a candidatura retirada pelo partido, daria apoio ao bloco. A informação não foi confirmada pela vereadora.

Pela manhã, Tulio Gadêlha, que deve concorrer a deputado federal pelo PDT, disse que com a saída de Marília da disputa pelo governo, “se faz necessário a criação de um grupo no campo da centro-esquerda” para tentar romper a polarização entre Paulo Câmara (PSB), que tenta a reeleição, e Armando Monteiro Neto (PTB).