Virgens levaram irreverência e grande público ao Bairro Sobreira

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados envie informações sobre a tramitação da PEC da Blindagem, aprovada na Casa esta semana.

Ministro vai decidir se concede liminar para suspender a tramitação da PEC. Uma ação protocolada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) alega que a proposta é inconstitucional por exigir autorização do Congresso para abertura de processos contra parlamentares. Também questiona a extensão do foro privilegiado para presidentes de partidos políticos, mesmo que sem mandato.

Kataguiri afirma que a tramitação na Câmara foi irregular. Ele cita a análise em dois turnos no mesmo dia e a mudança entre o texto aprovado pelo plenário da Câmara e o texto enviado ao Senado. “Entendemos que é necessária a concessão de medida cautelar para sustar o andamento da PEC”, diz a ação.

“Não se trata de dizer como o Congresso Nacional deve proceder em seus ritos internos, o que de fato é vedado ao Poder Judiciário, mas de permitir à sociedade a compreensão e acompanhamento de mudanças propostas na Constituição Federal, que é a fonte de toda a cidadania”, diz trecho de ação apresentada ao STF.

A Câmara aprovou a PEC da Blindagem na terça. O texto foi apelidado dessa forma porque amplia a proteção dos parlamentares e presidentes de partidos na Justiça. A proposta seguiu para o Senado, onde vai seguir o rito de tramitação regular, passando primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A PEC impede que deputados e senadores sejam investigados e julgados criminalmente pelo STF. A Corte só poderá fazê-lo se a Câmara ou o Senado autorizarem com maioria absoluta —ou seja, de 50% dos votos da Casa mais um.

Parlamentares também só poderão ser presos com autorização dos seus pares e em votação secreta. A decisão se dará por maioria absoluta, e o prazo de 90 dias se repete. A regra atual já exige que a prisão seja autorizada pelo Senado ou a Câmara, mas em votação aberta. As informações são do UOL.

“Prefeito trocar de deputado é a coisa mais normal do mundo”, diz o deputado Romário Dias (PTB) sobre o fato de o seu colega Ricardo Costa (PMDB) ainda não ter assimilado a decisão do prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, de tê-lo abandonado em 2014 para apoiar o petebista. Para Dias, o peemedebista deveria se preocupar mais com a política de Olinda e menos com a de Iguaracy, “se quiser ser prefeito agora em outubro”.

O prefeito de Iguaraci, Zeinha Torres (PSB), deu sua primeira entrevista após sua posse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a realidade que encontrou no município. Em linhas gerais, disse ainda estar buscando informações das contas.

“estamos buscando acesso às contas a partir de hoje por conta das providências da posse, que temos que comunicar aos bancos”. Ele demonstrou preocupação com o Fundo de Previdência. “Não sei como está.  Albérico deixou quase R$ 600 mil, mas tenho que ver como está”.

Ele elogiou o processo de transição transcorreu bem. “Repassaram as informações solicitadas, apesar de algumas coisas não termos acesso como a situação de obras e agricultura. Disseram que tiraram algumas coisas de lá. Precisamos saber”. Zeinha também reclamou da saúde. “Não encontramos remédios, tivemos que pedir luvas, esparadrapo em Ingazeira. Deixaram desabastecido” .

Sobre a nova equipe, disse que prevaleceram os critérios técnico e o fato de ser de Iguaraci. Zeinha voltou a dizer que haverá avaliação após seis meses. ”Quem não for bem a gente muda”.

Disse ainda que a sua bancada na Câmara foi madura ao escolher Francisco de Sales presidente da Câmara. “A gente tinha minoria na Câmara, mas teve apoio de vereadores da oposição. Queremos que os vereadores defendam a população, não o prefeito”.

Congresso em Foco

As deputadas Carla Zambelli e Joice Hasselmann, ambas do PSL de São Paulo, trocaram acusações e cobranças por meio do Twitter na noite da última sexta-feira (17).

A briga é sobre a postura da bancada do partido – a maior da Câmara, com 55 deputados – nas votações na Casa.

As tensões internas na sigla aumentaram desde que o partido viu vários pontos da reforma administrativa do governo Bolsonaro serem derrubados na comissão da Medida Provisória 870. O texto precisa ser votado em plenário.

Enquanto Zambelli defende que a legenda negocie menos e não abra mão de seus princípios, Joice, que é líder do governo no Congresso, tem alardeado a necessidade de fazer concessões ao chamado centrão – grupo na órbita de influência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – para viabilizar as pautas de interesse do Planalto.

A troca de hostilidades começou quando Zambelli afirmou, em mensagem, que “o presidente Jair Bolsonaro disse hoje que ‘a mudança na forma de governar não agrada aqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas'”. A frase é trecho de uma nota oficial lida na sexta pelo porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, em resposta ao vazamento de um texto compartilhado por Bolsonaro em um grupo de WhatsApp com aliados. Atribuído a autor desconhecido, o manifesto distribuído pelo presidente afirma que o país é “ingovernável”fora dos tradicionais conchavos

Zambelli continuou: “A MP 870 sofreu grave ataque na comissão, e pergunto: a líder Joice Hasselmann não fala nada disso em suas redes, por que?”. O recado exprimiu a insatisfação da bancada com as negociações em torno da MP, que envolveram o número de ministérios na Esplanada e a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do controle do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Estas derrotas, segundo lembrou Zambelli, estão sendo combatidas pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que busca reverter o resultado quando a votação for a plenário, na semana que vem. A deputada acusa Joice de estar “boicotando” Vitor Hugo.

Questionada por Zambelli sobre o motivo de “não falar nada disso em suas redes”, Joice respondeu: “Porque eu – ao contrário de você – penso no bem do país e do governo Bolsonaro. Porque eu sei fazer conta, conheço matemática básica e logo sei que sem a maioria não se aprova nada”, publicou. “Porque eu estou preocupada com o país e não com curtidas em tuítes ou lives. Porque eu sou inteligente, já você…”, completou.

Pouco depois, Joice subiu o tom e compartilhou uma matéria do site Terça Livre, afirmando que Zambelli pratica o chamado nepotismo cruzado: Bruno Zambelli Salgado, irmão da deputada, é coordenador de Monitoramento e Avaliação da Gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão é subordinado à secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, comandada pelo pecuarista Luiz Antônio Nabhan Garcia. O irmão de Luiz Antônio, Maurício Nabhan Garcia, é secretário parlamentar no gabinete de Carla Zambelli. A esta mensagem de Joice, não houve resposta.

A presidente da República, Dilma Rousseff, respondeu hoje críticas feitas por seus dois principais adversários na corrida presidencial – Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) – e considerou um “escândalo” a proposta deles de diminuição no número de ministérios.

“Tem gente querendo reduzir ministérios, um deles o da igualdade racial, outro o que luta em defesa das mulheres. Outro ministério que eles não gostam muito é o do direitos humanos, eles querem acabar com o ministério do empreendedorismo, da micro e pequena empresa”, disse a presidente, em discurso durante visita a Central Única das Favelas (CUFA), no Rio.

Em uma resposta direta à candidata Marina Silva (PSB), que promete, se eleita, convidar “os melhores nomes” de cada partido político para seu governo, Dilma Rousseff afirmou: “Não acredito em governo dos bons, mas em governo referendado pelo voto popular.” A presidente também disse que supor uma democracia sem partidos políticos é uma “invenção”.

Dilma reagiu ainda à declaração de Marina de que o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi indicado para o cargo “para assaltar os cofres” da estatal. “É uma fala que não é de muito alto nível, lamento aquela fala. De 12 anos (da gestão do PT), ela esteve oito anos no governo, como eu e outros ministros. Em qualquer lugar, em qualquer empresa, pode haver pessoas que fazem malfeitos e o que se tem que fazer é investigar”, disse.