Virgens levaram irreverência e grande público ao Bairro Sobreira

Pessoas que sofreram violência física, psicológica ou de trânsito, tiveram danos no patrimônio, foram alvo de fraudes pela internet,  atacadas moralmente ou enfrentaram outra situação que se caracteriza como crime têm agora um espaço protegido de acolhimento no Ministério Público de Pernambuco, onde podem ser ouvidas e orientadas sobre seus direitos. 

Foi inaugurado na última  sexta-feira (23) o Núcleo de Apoio a Vítimas de Crime (NAV), no edifício-sede das Promotorias da Capital, na Avenida Visconde de Suassuna, 99, em Santo Amaro, no Recife. No local, técnicos do MPPE, devidamente capacitados, escutam e orientam sobre como oficializar denúncias, acompanhar o trâmite de processos e, ao mesmo tempo, ter acesso à assistência social ou de saúde. 

“O NAV é fruto de uma nova visão em relação à vítima. Durante muito tempo o foco era apenas o autor da ação penal, sua identificação e punição. A pessoa agredida era vista, no processo, como importante para a comprovação da autoria do crime. Hoje é obrigação vê-la de outra forma, trabalhar para que não seja vitimizada novamente, garantir acolhimento, com assistência jurídica e psicossocial”, afirmou, na inauguração do Núcleo, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho. 

O Núcleo de Apoio a Vítimas de Crime do MPPE tem o apoio, para equipamentos, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Convênio 937147/2022.

Os atendimentos pelo NAV podem ser presenciais, por telefone ou por e-mail. O serviço fica aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A coordenadora do núcleo, Promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes, explica que além de ouvir as vítimas, a equipe fará os encaminhamentos para as unidades do MPPE necessárias ao acompanhamento do caso e para as redes de assistência externas, governamentais ou da sociedade civil. “A violência atinge diferentemente cada pessoa. Nosso acolhimento é para vítimas diretas e indiretas, familiares, testemunhas”, lembra.

O NAV está ligado ao Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal. “O CAO Criminal apoia a ação das promotorias criminais, sendo fundamental abrir esse espaço de escuta ampliada às pessoas que recorrem ao Ministério Público à espera de justiça”,  avalia o Coordenador do Centro, Promotor de Justiça Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho. Segundo ele, o NAV se insere numa política nacional de acolhimento às vítimas. É um direcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que conta com uma coordenadoria específica para esse assunto.

De acordo com a Promotora de Justiça Ana Clézia, outras iniciativas já vinham sendo adotadas pelo MPPE para humanizar o atendimento e promover um acolhimento ampliado das vítimas. Uma delas foi a articulação da Rede de Apoio às Vítimas de Violência (REVIV), junto às prefeituras. O MPPE também editou uma cartilha com os direitos de quem sofre algum crime, informações que podem ser acessadas também pelo site da instituição.

REPERCUSSÃO – O Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabelo de Souza, presente à inauguração, destacou a importância de haver uma rede de núcleos no país para atendimento às pessoas que sofrem qualquer tipo de violência. Ele defendeu o Estatuto da Vítima, projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.  

No evento que marcou a abertura do Núcleo,  a professora aposentada da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira, com pós-doutorado em psicanálise, ministrou a palestra “Do luto à luta: o lugar do Ministério Público no processo de reparação subjetiva de sujeitos vitimados pelo crime e a violência”, e parabenizou a iniciativa do MPPE.  

A Coordenadora do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Edna Jatobá, presente ao evento, acredita que o núcleo dará vazão a uma demanda reprimida. “Recebo com muita alegria e com expectativa de que o Ministério Público possa estar cada vez mais perto. É muito bom saber que haverá uma nova porta no MPPE, que especialmente, no último ano, tem sido um ator muito importante no diálogo sobre conflitos e violência no estado.”

Wilson e Sueli Araújo, pais da fisioterapeuta Mirella Sena, vítima de feminicídio em 2017, praticado por um vizinho, em Boa Viagem, também elogiaram a iniciativa. “Quando aconteceu conosco não tivemos esse apoio, não sabíamos o que fazer. É muito importante ter esse núcleo agora. Desejamos que o trabalho se estenda ao interior do Estado, em parceria com as Secretarias da Mulher”, sugeriu Wilson Araújo.

O NAV vai funcionar no Recife como projeto-piloto, mas é intenção do MPPE ampliar esse atendimento no estado.  Equipes estão sendo capacitadas. Os contatos com a equipe do NAV podem ser pelo (81) 99230-8412 e pelo e-mail [email protected]. Mais informações no https://sites.google.com/mppe.mp.br/nav/. 

Farol de Notícias

O deputado serra-talhadense, Augusto César (PTB), abandonou de vez a vida pública. Esta confirmação foi feita nesse domingo (27) com exclusividade ao repórter do FAROL Paulo César Gomes, em Recife.

Augusto era o terceiro deputado estadual mais antigo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e emplacou centenas de projetos na Casa Joaquim Nabuco, ao longo de vinte anos e já estava na quinta legislatura.

“Deixo de vez a vida pública e vou me dedicar mais a minha família, curtir meus netos, e também cuidar dos meus negócios”, declarou César, que contou com o apoio do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, mas não conseguiu a reeleição.

TRAJETÓRIA

Formado em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Augusto também possui o curso de Química pela Universidade Católica de Belo Horizonte e de Biologia na Autarquia Educacional de Arcoverde.

Augusto Cesar também foi Diretor de Assuntos Estratégicos de Pesquisa e Desenvolvimento da Hemobrás e exerceu o cargo de Presidente Interino Nacional da Hemobrás. É membro efetivo do Diretório Estadual do PTB e já exerceu o cargo de prefeito no município de Serra Talhada, entre 1993 e 1996

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou e votou nesta terça (30) a Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Sertânia, além dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessados o ex-prefeito Guga Lins, Wilmar Pires Bezerra, e as Sras. Juliana Lins de Albuquerque Rabelo (Ordenadora de Despesas), Tatiana Ribeiro Mindêlo (Ordenadora de Despesas) e Taciana Cordeiro Coimbra de Albuquerque(Ordenadora de Despesas)

O Relator deu parecer e a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, julgou irregulares as contas de Guga e dos demais citados, relativas ao exercício financeiro de 2014, imputando-lhe débito e aplicando-lhe multa. Decisão similar foi tomada em relação às contas de Tatiana Ribeiro, que também teve multa aplicada. Já as contas de Taciana Cordeiro Albuquerque foram julgadas regulares com ressalvas.

Segundo o Afogados On Line, os valores das multas ainda serão publicados no Diário Oficial do TCE.

O governador Paulo Câmara estará em Sertânia, neste sábado (21), onde assinará a Ordem de Serviço para a construção do Contorno Rodoviário do município.

A obra é considerada um dos maiores sonhos da população de Sertânia e de toda a região sendo uma reivindicação antiga do deputado estadual Ângelo Ferreira. “Essa é uma vitória do nosso povo, a luta foi grande mas agora o sonho começará a se tornar realidade” disse o parlamentar.

Paulo Câmara chegará a Sertânia por volta das 10h da manhã. Antes ele estará em Arcoverde para a abertura do Seminário Todos por Pernambuco.

O contorno rodoviário, que inclui ponte sobre o Rio Moxotó, terá 7,5 km de extensão e está orçado em mais de R$ 14 milhões.

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú realizou, nesta terça-feira (06), uma oficina de planejamento para implantação de uma Unidade Demonstrativa de Restauração Ecológica no Sertão do Pajeú. 

Com o financiamento da WRI Brasil, a oficina de planejamento aconteceu na propriedade da presidente da Rede de Mulheres, Evanice Pereira, localizada na comunidade da Gameleira, no município de Itapetim. 

A ação conta com a parceria de entidades, como Serta, CEPAN e Rede Pajeú de Agroecologia, além das prefeituras de Itapetim, Brejinho e São José do Egito, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito, Itapetim e Brejinho. 

“O objetivo da atividade é trabalhar com as mulheres a implantação dessa unidade demonstrativa, para que sirva de referência não apenas para a comunidade de Gameleira, mas para toda a região do Sertão do Pajeú”, explicou Ana Cristina Nobre, assessora técnica da Rede de Mulheres.