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O Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Recife, engajado na luta do incentivo a uma maior participação feminina na vida pública, anuncia apoio à Ingrid Zanella que disputa a presidência da OAB-PE pela chapa “Renovação Experiente”, tendo a também advogada e professora Schamkypou  Bezerra como vice-presidente, no pleito do dia 18 de novembro.

O Mulheres do Brasil existe desde 2013, sob o comando nacional da empresária Luiza Trajano e tem entre os seus propósitos estimular a participação feminina na vida pública. No Recife, sua atuação já completa cinco anos, com a participação de lideranças como Camila Barbalho, Luciana Pimentel, Roseana Faneco , Valéria Lucena, entre outras colaboradoras ativas. O projeto, de âmbito nacional, busca promover a representatividade das mulheres, fortalecendo candidaturas femininas no âmbito político e na vida pública.

“Tenho orgulho em colaborar com o Grupo Mulheres do Brasil-Recife como voluntária desde 2020. Sinto-me honrada pelo apoio anunciado e por fazer parte dessa história diferenciada, dessa preocupação permanente. No nosso país, a participação das mulheres na política tem crescido, mas ainda está longe de ser igualitária. Estamos chegando lá. Essa busca por espaços não é uma luta feminista como muitos pregam, mas sobretudo em defesa dos nossos direitos. Luiza Trajano, como grande líder, com sabedoria nos lembra uma definição simples e real: “feminismo nada mais é que a igualdade entre homens e mulheres”. O Núcleo Recife do Grupo Mulheres Brasil vem demonstrando cada vez mais influência e poder de luta. Sigamos juntas”, agradeceu Zanella.

“O Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Recife tem a alegria de manifestar seu apoio à querida Ingrid Zanella em sua candidatura à presidência da OAB Pernambuco. Ingrid, além de advogada dedicada, professora e voluntária ativa do nosso grupo, é uma voz poderosa na luta por uma advocacia mais representativa. Sua liderança é inspiradora”, diz o texto do documento de apoio.

Segundo Presidente Vicentinho, demanda foi solicitação dos vereadores. Caso passou a ser debatido a partir da presença do vereador Edson do Cosmético. “Edson também é a favor”, diz

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicente Zuza, o Vicentinho, confirmou no Debate das Dez da Rádio Pajeú, com Michelli Martins, a votação nesta terça de um projeto de resolução que proíbe vereadores de mandato armados na casa.

“Não é a primeira vez que tem ex-militares na Câmara. Edson passou à reserva com o mandato. Então, teve um pedido de alguns vceradores incomodados porque ele estava armado. A partir desta terça, será proibida a presença de vereadores no exercício de seu mandato”.

O estopim foi, além das sessões mais acaloradas, a presença do vereador Edson do Cosmético armado. “Você está armado?” – chegou a questionar Mário Martins em uma das sessões. Vicentinho disse que recentemente Edson parou de usar armamento.

“Edson não foi mais armado às sessões. Ele mesmo me procurou e disse que fosse feito o projeto. Que também é a favor”.

Profissionais de segurança ou PMs da reserva sem mandato podem ir à Casa sem problemas. “Claro, desde que se comportem, sem precisar mostrar armna a ninguém”.

Comissão de Ética: O Presidente disse ainda avaliar a criação de uma Comissão de ética diante dos ataques entre vereadores para avaliar ataques e quebras de decoro. “A gente vem orientando pra dizer como cada um deve desempenhar o seu mandato”.

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Seguindo as orientações de uma Nota Técnica emitida pela Secretaria Estadual de Saúde, o município de São José do Egito começará a vacinar as crianças na faixa etária dos 6 meses a menores de 3 anos a partir da próxima segunda-feira,  21 de novembro.

As crianças receberão a vacina da Pfizer Baby, com esquema de aplicação em 3 doses, a segunda sendo três semanas depois da primeira e a terceira oito semanas depois da segunda dose.

A prefeitura da cidade informou que São José do Egito está recebendo 107 doses para serem aplicadas nas crianças que têm comorbidades. “Para saber se seu filho ou filha já poderá receber a primeira dose da vacina contra a covid-19, a orientação do PNI Municipal é procurar o seu Posto de Saúde da Família”, orienta a prefeitura em nota.

Com pressa para ver aprovado no Congresso Nacional o projeto de lei que garante mais recursos aos cofres dos municípios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou requerimento em que pede regime de urgência ao substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15/2015. A proposta proíbe os municípios e o Distrito Federal de reduzir a alíquota do ISS, o Imposto sobre Serviços, a menos de 2%.

De acordo com o requerimento de Humberto, apoiado por mais de dois terços dos senadores, a matéria deixará de ser apreciada na Comissão de Assuntos Sociais, onde está, e na Comissão de Constituição e Justiça, para onde iria, e segue direto ao plenário do Senado. Para que o trâmite seja encurtado, o requerimento terá de ser aprovado pelos parlamentares no plenário da Casa.

“É muito importante aprovarmos esse projeto, pois ele visa diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais da União – em especial, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – e as transferências relativas ao ICMS e ao IPVA”, explica Humberto.

Ele ressalta que as cidades ainda poderão receber cotas maiores do ICMS e do IPVA. Isso porque o projeto prevê que, na hipótese da pessoa jurídica promover saídas de mercadorias por estabelecimento diferente daquele no qual as transações comerciais foram realizadas, o valor será repassado ao município onde ocorreu a transação comercial.

A matéria também amplia a lista de serviços tributáveis pelo ISS. Entre os 17 novos serviços estão disponibilização de conteúdos e aplicativos em página eletrônica; aplicação de tatuagens, piercings; cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento; e disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, na quinta-feira (17), em Juazeiro (BA), um investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados, por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 329,9 milhões serão destinados para Pernambuco, o que vai garantir 1.113 novas obras, veículos e equipamentos. 

Com o investimento, o estado contará com 607 combos de equipamentos para estruturar as unidades básicas de saúde — UBSs, que terão 349 kits para teleconsulta. Também serão construídas 60 novas unidades básicas de saúde. Além disso, Pernambuco receberá 18 unidades odontológicas móveis.   

O novo PAC Saúde vai contribuir para a estruturação da rede pública de saúde, ampliando a capacidade de atendimento do SUS em todo o Brasil. Esse é o objetivo do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O fortalecimento da Atenção Primária é uma das estratégias do programa, que, ao qualificar os atendimentos nas UBSs, contribui para reduzir a sobrecarga na Atenção Especializada.

Com o novo investimento, 95% dos municípios brasileiros (5.290) ganharão 800 novas UBSs; 7 mil salas de teleconsulta em UBS; 10 mil UBSs equipadas, além de 400 unidades odontológicas móveis (UOMs). A população também contará com mais 46 policlínicas, 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 1.533 novas ambulâncias do SAMU para atendimentos de urgência e emergência.

“Quando o presidente Lula lançou o Agora Tem Especialistas, ele disse que esse programa era o sonho da vida dele. E é esse sonho que está virando realidade. É um mutirão nacional de dignidade, que está colocando fim às filas que por anos condenaram o povo a esperar por atendimento”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Cerca de 10 mil unidades básicas de saúde já existentes passarão a contar com diversos equipamentos que, além de modernizar e garantir serviços mais efetivos, vão ampliar a oferta de procedimentos, exames diagnósticos, vacinas e cuidados. Nos 5.126 municípios nos quais serão entregues, as UBSs vão oferecer, por exemplo, câmaras frias exclusivas para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo para detecção precoce de doenças de retina e espirômetro digital para diagnóstico de doenças respiratórias.

Além disso, as UBSs serão estruturadas com kits para a construção de salas de teleconsulta assistida, nas quais os pacientes do SUS poderão se consultar com um médico especialista à distância. Isso evitará a necessidade de deslocamento e ainda garante um atendimento mais ágil.

Mais atendimento especializado

Com os recursos da segunda edição do PAC Seleções o programa Agora Tem Especialistas viabilizará a ampliação da capacidade de atendimento na rede pública de saúde com a construção de mais 46 policlínicas em 45 municípios localizados em regiões com vazios assistenciais. Em Pernambuco, os municípios de Cabo de Santo Agostinho e Vitória de Santo Antão vão receber uma policlínica cada.

Nos novos 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 22 milhões de pessoas de 130 municípios poderão cuidar da saúde mental, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas.  Desse total, sete serão construídos em municípios pernambucanos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) também ganhará reforço, com a aquisição de mais 1,5 mil ambulâncias: 635 para expandir a frota de 408 municípios, reforçando o atendimento pré-hospitalar e de urgência; e 898 para renová-la em 475 cidades, que poderão substituir veículos obsoletos e antigos, garantindo qualidade, segurança e agilidade no atendimento móvel de urgência em todo o território nacional. No estado de Pernambuco, serão 32 veículos para expandir a frota e 38 para renovação. O objetivo do PAC é universalizar o serviço do SAMU pelo território brasileiro e, a partir de 2023, 2.462 novas ambulâncias já foram enviadas para todo o país.