“Na época deles, bandido virou banqueiro; no meu mandato, virou prisioneiro”, diz Lula sobre Vorcaro

Famílias de comunidades rurais de Ingazeira, Tuparetama e Tabira reclamam dificuldade de acesso e áreas eletrificadas na barragem pela presença de postes da Celpe com parte tomada pela água. Problema era previsto e se arrasta há meses

Moradores do entorno da Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira, Tuparetama e Tabira sofrem com o isolamento e a falta de ação para resolver demandas que duram meses.

Eles ficam nas comunidades de Santana, Lagoa do Barro e Bonsussesso (Ingazeira), Seixo (Tuparetama),  Lagoa da Pedra e Cachoeirinha dos Cordeiros (Tabira) e estão afetados pelo volume de água que aumentou o reservatório, atingindo postes de baixa tensão da rede de energia elétrica. A rede de alta tensão foi feita, mas a de baixa, que faz ligação às casas e atravessas áreas tomadas pelo leito, não.

Uma tragédia quase acontece no fim de semana. Um homem em um barco sofreu uma descarga elétrica e foi levado para o Hospital. De Tabira, cuja identidade não foi revelada, escapou por pouco. Ele não teria tocado na estrutura e foi atingido por uma descarga perto do poste. Um vídeo a que o blog teve acesso mostra os postes dentro da água. “E é porque nem está perto de sangrar ainda. Se encher vai encobrir tudo e o risco é enorme”, diz a voz no vídeo.

Outro problema é o do isolamento das estradas, deixando os moradores ilhados. De Santana para Riacho dos Bois e Lagoa do Barro estamos sem passagem. Um açude sangrou pra dentro na barragem e acabou o acesso. “Desde o ano passado que prometeram resolver.  Uma proprietária já indenizada impediu a estrada nova passar lá”, reclama um dos moradores.

O problema já era previsto desde a concepção da barragem, mas a falta de articulação entre DNOCS, Prefeituras e Celpe, o programa mal gerido de indenizações e a demora em resolver a demanda dos postes geram um drama que ilha agricultores simples. O efeito colateral de uma obra que prometia minimizar o drama da estiagem está sendo devastador para essas famílias.

Há outros problemas já verificados sem nenhuma fiscalização, como o cultivo desenfreado de tomates sem nenhum controle dos agrotóxicos às margens da barragem, inclusive com proibição de acesso de nativos e utilização de jet sky e descumprimento das medidas de isolamento social por banhistas.

Entregue entre 2018 e 2019, a Barragem tem capacidade de 49 milhões m³ de água, e tem como finalidade beneficiar famílias residentes nos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, no Sertão do Pajeú.

O que diz a Celpe: procurada pelo Blog, a Celpe através de sua assessoria de comunicação diz que “irá enviar equipe para avaliar a situação e definir as ações a serem adotadas”.

O que diz o prefeito de Ingazeira: o prefeito Luciano Torres afirmou que de fato é muito complicada a situação dos moradores da área. “Tratei do tema com o prefeito de Tuparetama Sávio Torres pra que as duas prefeituras enviem máquinas ainda essa semana para favorecer o acesso”. Ele diz que o DNOCS fez uma licitação de R$ 5 milhões para o acesso. Foi feita a topografia e estrada, nada. “Os prefeitos que fizeram. E quando a barragem encher vai cobrir essa estrada. Vamos reforçar a pressão ao DNOCS para o projeto que contempla o nível acima da barragem cheia”.

O ofício de Joel Gomes: o vereador de Tuparetama, Joel Gomes afirmou em nota que a matéria publicada em seu blog consiste na verdade real dos fatos e que há muito tempo é razão de preocupação. “É cobrança nossa e de muitos, que tentaram sanar essa problemática dos cabos de energia (baixa tensão) que cruzam o espelho d’água do lago da Barragem de Ingazeira. O vídeo que foi publicado, inclusive é de nossa autoria e remete à perigosa situação levada a todos os banhista, moradores e ribeirinhos.

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

Parceria entre Estado e União foi formalizada nesta sexta-feira com foco na promoção da igualdade racial e na garantia de acesso a direitos pela juventude negra em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinaram, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (8), o termo de adesão ao Plano Juventude Negra Viva.

A parceria estratégica entre o Governo do Estado e o governo federal visa promover a igualdade racial e garantir acesso a direitos para a juventude negra. No âmbito estadual, as secretarias da Criança e Juventude (SCJ) e de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) serão responsáveis pela condução do Programa Juventude Negra. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.

“Esse é um trabalho que exige de nós um esforço de união e de intersetorialidade, tendo o apoio do governo federal para que possamos, junto aos municípios, permitir que o nosso povo possa ser mais feliz. Que a nossa juventude negra não seja alvo de crimes, quando o que mais queremos é poder dar oportunidade através da educação, cultura, esporte e do lazer, permitindo que os nossos jovens negros possam ter o direito de sonhar. Sem sombra de dúvidas, é um dia histórico para Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

O Plano tem mais de 250 ações pactuadas envolvendo 18 ministérios federais e é estruturado em dez eixos centrais que buscam a promoção de políticas públicas que impactem diretamente a juventude negra. São eles: Segurança Pública e Acesso à Justiça; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; Educação; Esporte; Cultura; Democratização do Acesso à Ciência e Tecnologia; Promoção da Saúde; Meio Ambiente, Garantia dos Direitos à Cidade e a Valorização dos Territórios; Fortalecimento da Democracia e Assistência Social.

“É um conjunto de ações que vai demandar tempo, é uma responsabilidade compartilhada. O jovem negro quer ter direito a sonhar e quer viver com dignidade. E a missão que temos hoje é honrar quem nos colocou aqui, quem veio antes de nós e as próximas gerações. Seguimos em uma luta constante pela melhoria da juventude negra do nosso país”, salientou a ministra Anielle Franco.

Em Pernambuco, todas as secretarias estaduais possuem um papel fundamental para implementar as ações contidas no documento por meio de diversos serviços promovidos com foco na população jovem, como o Fundo Inovar, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação (SCTI), a Jornada de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedep), o Programa Casa das Juventudes e as Caravanas das Juventudes da SCJ. Para a secretária de Criança e Juventude, Yanne Teles, essa parceria vem para dar fim às desigualdades e ao racismo estrutural, ainda tão arraigado no nosso país. “Que a partir daqui possamos dar mais velocidade às políticas de segurança, educação, trabalho e tantas outras fundamentais na garantia de direitos e da cidadania plena dos nossos jovens”, ressaltou.

As secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, e a de Criança e Juventude estiveram à frente da mobilização da escuta da Caravana Juventude Negra Viva, realizada pelo Ministério de Igualdade Racial, em Pernambuco. O processo dessas escutas, realizadas em todos os estados brasileiros, reverberou na criação do Plano Juventude Negra Viva.

A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, enfatizou que esse é um compromisso que busca assegurar um futuro promissor à juventude. “A realidade da juventude negra no Brasil demanda esforços coordenados e políticas públicas abrangentes para superar os obstáculos que limitam o acesso desse público a direitos básicos, como educação de qualidade, segurança e oportunidades de trabalho digno”, afirmou. “Tudo caminha para que aqui em Pernambuco possamos ter esse plano dando certo, constituindo uma ação com resultados importantes e dando uma contribuição ao Brasil, para que nós possamos avançar no enfrentamento ao racismo no nosso país”, evidenciou o senador da República, Humberto Costa.

Presente no evento, o deputado federal Clodoaldo Magalhães enalteceu a importância da articulação dos poderes públicos para a construção do plano. “Sem a articulação de toda sociedade não poderíamos fazer com que essa ferida, que já sangra há anos, pare de sangrar”, pontuou. A deputada estadual Rosa Amorim celebrou a iniciativa. “A adesão ao Plano Juventude Negra Viva nos enche de esperança, é importante porque precisamos reverter dados que escancaram o extermínio da juventude negra no Brasil”, defendeu a parlamentar.

Participaram da solenidade os deputados estaduais Doriel Barros e Dani Portela; os vereadores do Recife Ronaldo Lopes e Liana Cirne; a presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Germana Moraes; a corregedora-geral substituta e coordenadora do Grupo de Trabalho Racismo do Ministério Público de Pernambuco, Maria Ivana Botelho; os secretário de Políticas de Ações Afirmativas Combate e Superação ao Racismo do ministério da Igualdade Racial, Luis Paulo Bastos; e de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, Jessy Dayane. Também participaram os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Alessandro Carvalho (Defesa Social).

Por: Amanda Santos/Diário de Pernambuco

Paula Toller, ex-vocalista da banda Kid Abelha está processando o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-candidato à Presidência Fernando Haddad. A cantora acusa os dois por uso indevido da sua imagem e das músicas do grupo.

A cantora, que atualmente segue carreira solo, pede uma indenização de 200 mil reais e teria deixado claro que não tem intenção de fazer nenhum tipo de acordo entre as partes. Em outubro do ano passado Paula Toller já teria entrado com uma ação contra o uso da canção Pintura intima por defensores de Fernando Haddad.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi a favor da cantora e os vídeos dos ativistas com o refrão da música foram tirados das redes sociais. Até então, o PT e Fernando Haddad não se manifestaram sobre o assunto.

Em Tabira estão adiantados os testes da ETA – Estação de Tratamento de Água da Compesa, considerada como questão central do apoio de várias lideranças da Cidade das Tradições ao Deputado Estadual Waldemar Borges.

Ontem o parlamentar esteve na cidade onde visitou a conquista junto ao Governo Paulo Câmara que vai tirar Tabira das dificuldades do abastecimento.

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Waldemar disse que ouviu o pleito de lideranças e tratou a vinda da ETA como questão central. O parlamentar citou o compromisso assumido com nomes como Paulo Manú, Marcos Crente, Nely Sampaio, Marcílio Pires e Pipi da Verdura como causa vencida e ao mesmo tempo assumiu seguir lutando por recursos para conclusão da obra do Curral do Gado e execução do Sistema Viário de Contorno da cidade.

Indagado sobre o futuro do PSB de Tabira e informado de que o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) teria recebido do Governador a promessa de que a sigla ficaria sobre o seu comando, Waldemar mandou um recado duro: “Quem vai comandar o PSB é o PSB de Tabira que tem dois vereadores, Marcos Crente e Claudicéia, o presidente Pipi da Verdura, o ex-candidato a prefeito Zé de Bira e tantos companheiros valiosos. Ninguém de fora vai ditar as normas no PSB de Tabira. O respeito que temos as outras siglas queremos receber de volta. O MDB tem integrantes no governo, mas tem também o senador Fernando Bezerra que se intitula como líder da oposição”.

Wal completou dizendo que o PSB tem condições de apresentar chapa majoritária no município e pode compor com outros partidos também. Ele disse que o partido está aberto a vereadora Nely Sampaio que tem pretensões de disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias em 2020.