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FMI prevê retração de 1,5% da economia brasileira em 2015
Agência Brasil – O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu para baixo o desempenho da economia brasileira e estimou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) cairá 1,5% este ano, contra queda de 1% na previsão anterior.
A projeção consta do relatório Perspectiva Econômica Mundial, divulgado hoje (9) pelo FMI. Para 2016, o documento também revisou para baixo a estimativa de crescimento. A projeção passou de 1% para 0,7% no próximo ano.
A expetativa de crescimento mundial também foi afetada, e fixada em 3,3%, queda de 0,2 ponto percentual em relação ao projetado em abril. As revisões foram influenciadas negativamente pelo desempenho da economia dos Estados Unidos no primeiro trimestre do ano.
Senador de Caruaru defende transposição de águas de Palmares para Agreste
O senador Douglas Cintra (PTB-PE) analisou com o presidente da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), Roberto Tavares, como relator da Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas, a possibilidade de usar a futura Barragem de Serro Azul, no município de Palmares, como opção ao atraso do pleno funcionamento da Adutora do Agreste.
O assunto foi discutido em reunião no gabinete do senador, em Brasília.
Cintra e Tavares concluíram ser viável fazer uma ligação de Serro Azul, que está com 80% das obras concluídas e custará cerca de R$ 500 milhões, com a Barragem do Prata, em São Joaquim do Monte, que já abastece Caruaru e outras cidades do agreste, como Altinho, Agrestina, Cachoeirinha e Ibirajuba.
Segundo Cintra, dessa forma seria ampliado, provisoriamente, sem a necessidade de se esperar três anos pela Adutora do Agreste, o abastecimento de água de parte do agreste, outra região de Pernambuco afetada pela estiagem.
O relator da Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas e o presidente da Compesa acertaram também a atualização de um relatório para a Subcomissão sobre o cronograma da Adutora do Agreste.
A obra, de mais de mil quilômetros, um dos projetos atrasados do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Pernambuco, deverá constar do roteiro de visitas dos integrantes da Subcomissão.
A última previsão é de que a Adutora do Agreste, orçada em R$ 2 bilhões, embora deva estar concluída em dezembro próximo, só entrará em pleno funcionamento, atendendo 64 municípios pernambucanos, no segundo semestre de 2018. Este é o prazo para se concluir o Ramal do Agreste, que fornecerá à Adutora a água proveniente do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.
Governo federal abre seleção para servidor público fiscalizar o Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, está recrutando servidores públicos do Poder Executivo Federal em todo o país para atuar na aplicação do Exame.
Os profissionais atuarão especificamente no monitoramento e controle nos dias de provas , que ocorrerão nos dias 24 e 25 de outubro deste ano. A expectativa é de recrutar entre 20 e 25 mil servidores. Podem participar do processo seletivo servidores do Executivo federal que não estejam de licença, em afastamento ou inativos. Outro requisito é não ter parentes de segundo grau, cônjuges ou companheiros participantes no Enem.
Como remuneração, os aprovados receberão a gratificação por encargos de cursos ou concursos (GECC), com carga horária de oito a 12 horas por dia — o valor da hora de atuação será de R$ 39,15. Os selecionados atuarão exclusivamente sob a orientação do Inep, nos locais de aplicação do exame.
Os candidatos podem conferir as condições de participação e fazer as inscrições no site http://certificadores.inep.gov.br/
JC
Afogados promove VIIª Conferência Municipal de Saúde
Aplaudido pela população, Mais Médicos superou ódio da oposição, diz Humberto
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou nesta quinta-feira (9) os dois anos de lançamento do Mais Médicos, considerado por ele um dos mais importantes e significativos programas do governo da presidenta Dilma. Em discurso na tribuna do plenário, o ex-ministro da Saúde do Governo Lula ressaltou que a iniciativa nasceu pela extrema determinação da presidenta em favor dos brasileiros mais pobres e atravessou todos os tipos de ataque no seu início.
“Quem não se lembra daquela cena que envergonhou todo o Brasil de um grupo movido a ódio que foi ao aeroporto de Fortaleza ofender e injuriar profissionais cubanos que chegavam para integrar o trabalho no nosso país com palavras racistas?”, comentou.
“O Mais Médicos venceu essa guerra, como venceu também a guerra dos tribunais para onde a oposição – useira e vezeira nesse tipo de prática – o arrastou tentando desmantelá-lo, sem sucesso”, complementou.
Hoje, de acordo com Humberto, 4 mil cidades brasileiras, 73% do total, contam com profissionais do programa, assim como 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas também são contemplados. O senador afirmou que todas as metas de atendimento a que se propôs o Ministério da Saúde foram alcançadas.
Ele citou pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais que aponta que 86% dos brasileiros acham que o atendimento médico melhorou depois da chegada dos profissionais e 80% dizem estar satisfeitos com o atendimento prestado pelos médicos do programa.
“Os números só demonstram o êxito de uma política que veio para garantir mais acesso, mais qualidade e mais humanização nos serviços de saúde para todos os brasileiros. Uma política que, no que depender dos governos do PT, não tem data para acabar”, declarou.
Humberto lembrou que o Mais Médicos fez com que a rede do SUS fosse fortalecida por cerca de 18,3 mil médicos contratados para oferecer atendimento básico de saúde às populações residentes em localidades onde não havia profissionais ou onde o serviço era insuficiente. Além disso, como era previsto, o plano aumentou o número de cursos de medicina oferecidos por todo o Brasil.
Hoje, 63 milhões de brasileiros, quase 30% dos habitantes do país, se beneficiam do Mais Médicos. “E a oposição se esforçou para acabar com o programa, demonstrando o desprezo que tem pelas necessidades da parte mais frágil da nossa sociedade”, criticou.
“Mas não esperem que eles, que lutaram para acabar com o Mais Médicos e que prometeram destruí-lo se fossem eleitos, venham a esta tribuna fazer um mea culpa e reconhecer que erraram. Não. Diante das vitórias do programa, eles se esquivam é na vergonha e no silêncio. Os profetas do apocalipse foram desmentidos pelo sucesso do programa”, disparou.
Próteses
O senador também falou sobre o trabalho da CPI da Máfia das Próteses, da qual é relator, que recebeu nesta semana o resultado da apuração do grupo de trabalho criado pelo Governo Federal para investigar as fraudes no mercado dos dispositivos móveis implantáveis. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi quem falou sobre os resultados do trabalho feito pelo grupo.
Para Humberto, não é mais possível admitir que um cidadão, num momento de extrema fragilidade em que precisa de uma órtese, prótese ou de um stent, seja vítima de um conluio criminoso, formado por más empresas e maus profissionais que enxergam apenas lucros quando veem seres humanos em situação difícil.
“As diferenças entre regiões também são outro problema absurdo a ser combatido. Os preços dentro do Brasil podem variar de R$ 29 mil a R$ 90 mil para um mesmo produto. Entre aqui e lá fora também. Um marcapasso no país custa US$ 20 mil dólares. Na Europa, entre US$ 4 mil e US$ 7 mil. Não é razoável”, disse.
O Governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei, em regime de urgência, para criminalizar fraudes no fornecimento, na aquisição e na prescrição de órteses e próteses no Brasil. Além disso, o Governo já assumiu o compromisso de criar uma delegacia especializada na Polícia Federal em crimes contra a saúde.
Gonzaga Patriota participará do Programa Palavra Aberta, TV Câmara
O assunto abordado será sobre a situação do rio São Francisco.
Nesta sexta-feira(10), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participará do programa Palavra Aberta da TV Câmara, às 07h30, com reprise às 13h45.
O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro.
I Seminário Regional de Políticas Públicas para a Juventude aconteceu em Arcoverde
Nessa quinta-feira (09), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Arcoverde – CDL, aconteceu o Seminário Regional de Políticas Públicas para a Juventude. Ao todo, nove municípios da região participaram do evento.
O Seminário Regional tem como objetivo principal sensibilizar os municípios para a realização das Conferências Municipais da Juventude, que deverão acontecer no mês de agosto.
Estiveram presentes na solenidade a anfitriã, Madalena Britto, prefeita de Arcoverde; o secretário executivo de Políticas Públicas para a Criança e Juventude, João Suassuna, a vereadora Luiza Margarida e a secretária de Assistência Social, Patrícia Padilha. Outras cidades também encaminharam representantes como: Inajá, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Ibimirim, Petrolândia, Iguaraci, Manari e Floresta.
João Suassuna explicou que a intenção do Seminário era também fazer com que os municípios troquem suas experiências exitosas nas áreas ligadas a Juventude e também explanou as diretrizes para a realização das Conferências Municipais.
As orientações sobre a 3º Conferencia Nacional da Juventude; Criação e fortalecimento dos espaços de participação e controle sociais das Políticas Públicas de Juventude e os marcos legais regulatórios das Políticas de Juventude foram apresentadas.
“Essa preparação para as conferências é muito importante, pois mostra a necessidade da Política para Juventude. A união faz a força e nós unidos realmente somos e podemos mais”, finalizou a prefeita Madalena.
Deputado Zeca Cavalcanti alerta para desestruturação de órgãos federais
“A bancada do nordeste na Câmara não pode permitir o sucateamento da Codevasf, Dnocs e da Sudene. Os parlamentares nordestinos precisam defender, no Plenário da Câmara, ações que garantam o desenvolvimento do semiárido”.
Esta foi a declaração do Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), dada hoje (09.07), ao avaliar o resultado das cinco audiências públicas realizadas pela Comissão, durante o primeiro semestre de 2015.
Zeca Cavalcanti destacou a importância da união da bancada do Nordeste para fortalecer os órgãos federais que desenvolvem ações de convivência com a seca no semiárido nordestino.
“Defender o fortalecimento do banco do Nordeste é uma bandeira do nosso mandato”, ressaltou o parlamentar em audiência pública realizada nesta quinta-feira (9), com o diretor da Associação de Municípios de Pernambuco (AMUPE) e prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa;, e o Especialista em Recursos Hídricos da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Flávio José d Castro Filho, para debater o abastecimento hídrico e a convivência com a seca.
Tabira realiza Conferência Municipal de Saúde
A Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde estará na próxima sexta-feira, dia 10 de julho, realizando mais uma Conferência Municipal de Saúde. O evento acontecerá no auditório do Pólo de Educação à Distância, situado no Bairro Jureminha e começará a partir de 8h e o credenciamento para os participantes começará a partir das 7h30min no mesmo local do evento.
O secretário de Saúde, Dr. Allan Dias informa à população civil organizada e ao povo em geral que a conferência é mais um momento oportuno para que as pessoas possam entender, compreender e colaborar, apresentando e discutindo propostas que serão analisadas e debatidas, para posterior aprovação da assembleia e seus devidos encaminhamentos. –“Convido toda a população tabirense para participar da Conferência Municipal de Saúde e ajudar a gente, uma vez que a saúde é interesse de todos que querem o melhor para Tabira. Já fizemos muito mais do que outras gestões e temos a consciência de que é preciso fazer muito mais ainda”. Destacou o secretário de saúde Dr. Allan Dias.
Em Itapetim, Grupo Escolar Padre João Leite ganha acessibilidade
A Prefeitura de Itapetim realiza uma série de melhorias nas instituições educacionais do município a fim de proporcionar espaços cada vez mais acolhedores e seguros para o aprendizado dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como melhores condições de trabalho aos profissionais da área.
Os mais novos beneficiários são os estudantes do Grupo Escolar Padre João Leite, no sítio Ambó. Depois de ter sido reformada e ampliada pela Prefeitura Municipal, a instituição agora ganhou acessibilidade para que os alunos com deficiência e mobilidade reduzida tenham acesso ao conhecimento.
Investir para melhorar a qualidade do ensino oferecido aos itapetinenses é uma marca da administração do prefeito Arquimedes Machado, que em pouco mais de dois anos e meio reformou e ampliou mais de 15 escolas em todo o município e iniciou a construção de outras cinco unidades padrão FNDE.
Os esforços da Prefeitura Municipal têm mostrado excelentes resultados, como podem ser constatados no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para as séries iniciais, que em 2013 superou a meta projetada para 2019.
Servidores de Sertânia participam do Medida Certa
Os servidores das secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Social e Cidadania participaram, nesta quinta-feira (9), das atividades da Semana da Alimentação Saudável – Programa Servidores na Medida Certa, realizada pela prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde/Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).
O objetivo foi orientar os servidores sobre hábitos de alimentação saudável, além da avaliação antropométrica (tamanho, massa e proporções do corpo humano). “A conversa que tivemos com a nutricionista foi muito proveitosa. Tiramos várias dúvidas sobre alimentação saudável e certamente vamos cuidar mais e melhor da nossa saúde”, disse a orientadora social Isabel Freitas, que parabenizou a iniciativa.
Nesta sexta-feira (10), participam do Medida Certa os servidores das secretarias de Agricultura e meio Ambiente, de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, além dos servidores que trabalham no prédio sede da Prefeitura.
No dia 21 deste mês, será realizada uma palestras com os agentes comunitários de saúde sobre a importância da Antropometria como controle nutricional do Bolsa Família.
Tuparetama: Ivaí Cavalcante volta à base do governo Dêva Pessoa
Dêva e Ivaí juntos esta manhã durante Conferência Municipal de Saúde em Tuparetama
Por Juliana Lima
O vice-prefeito de Tuparetama, Ivaí Cavalcanti (PCdoB), anunciou nesta quinta-feira (09), seu retorno para a base do governo Dêva Pessoa.
Ivaí estava afastado do governo desde março de 2014. “É natural que as pessoas tenham ideias divergentes, principalmente na política. Como a gestão de Dêva estava começando, achei melhor me afastar um pouco para não interferir no trabalho, mas sempre torci pelo governo e sabia que poderia voltar a qualquer momento”, disse Ivaí.
Sobre o futuro da gestão, disse que já conversou com Dêva e passou algumas ideias para serem discutidas em prol do município. “Tuparetama passa por um bom momento, e apesar das dificuldades conseguimos evoluir”, concluiu.
Além de vice-prefeito, Ivaí Cavalcante é presidente da Liga Desportiva de Futebol e organizador da Copa Pajeú.
Elenco do filme Sertão de Sonhos acusa Secretaria de Educação de Carnaíba de negar espaço público para encontro
De acordo com informações que chegam ao blog, cerca de 60 atores que fazem parte do elenco do filme Sertão de Sonhos, que foi trabalhado no município de Carnaíba no período de outubro de 2014 a fevereiro de 2015, pretendem emitir nota de repúdio contra a direção do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes de Alencar e a Secretaria de Educação de Carnaíba pela não liberação de espaço público para intercâmbio do elenco que aconteceria neste final de semana em Carnaíba.
Prestes a lançar o filme, o elenco iria se reunir por dois dias no complexo educacional, no entanto, segundo informações do próprio elenco, foram proibidos de utilizar o prédio público, apesar de terem enviado ofício de solicitação. A escola teria argumentado que durante as gravações do filme houve perturbação do sossego no local durante uma determinada noite. Na época o elenco se defendeu e negou o ocorrido.
O filme Sertão de Sonhos será lançado dia 15 de Agosto na cidade de Serra Talhada, Sertão do Pajeú.
Aldo Santos vai trocar o Prorural por uma diretoria da Compesa
De acordo com a colunista Renata Bezerra de Melo (Folha de Pernambuco), o ex-secretário de Agricultura do governo Eduardo Campos, Aldo Santos, será rebaixado de posto novamente. Ele foi nomeado para o Prorural no atual governo (cargo de segundo escalão) mas será sacrificado novamente por necessidade de acomodação do PDT na base governista.
De acordo com a colunista, o governador Paulo Câmara vai tirar Aldo Santos do Prorural e nomeá-lo para a diretoria de Articulação e Meio Ambiente da Compesa (3º escalão). Para o lugar dele irá uma pessoa do PDT que deverá ser indicada pelo presidente regional do partido, deputado Wolney Queiroz.
O PDT havia sugerido o nome do seu filiado Wellington Batista para a Arpe mas a Agência Reguladora será comandada a partir a agosto pelo prefeito de São Lourenço, Ettore Labanca (PSB). Daí a necessidade de acomodar o PDT em outro cargo para garantir o apoio do partido à reeleição do prefeito Geraldo Júlio (PSB).
Guga Lins visita estandes de Sertânia na Fenearte
Cerca de 30 artesãos sertanienses participam este ano da feira
O prefeito Guga Lins, acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti, visitou nesta quarta-feira (8) a 16ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, a Fenearte. Cerca de 30 artesãos sertanienses estão expondo seus trabalhos na feira, que começou no dia dois e segue até este domingo (12), no Centro de Convenções de Pernambuco.
Sertânia está com sete estandes expondo trabalhos realizados em madeira, cerâmica, palha, pintura e bordado. Além disso, das 50 peças que fazem parte do Salão de Arte Popular Ana Holanda, quatro são de Sertânia, dos artesãos Ivo (Sertão), Carlinhos (Ariano Suassuna), Daniel Lau (Sertão Francisco) e Mestre Marcos (Forró Pesado).
Guga Lins e Júlio Cavalcanti estiveram em todos os estandes conversando com os artesãos, que aproveitaram a oportunidade para agradecer ao prefeito o apoio recebido. “Quando falamos com os colegas de outros municípios do apoio que recebemos da Prefeitura de Sertânia eles ficam impressionados. São poucos os prefeitos que ajudam. Por isso, somos gratos ao nosso prefeito Guga Lins, disse o artesão Ivo.
De acordo com o prefeito Guga Lins, uma das prioridade da atual Gestão Municipal é o apoio a produção cultural do município, como o artesanato. “Sertânia tem um artesanato muito rico, de muita qualidade e nossos artesãos são reconhecidos pelos belos trabalhos que produzem. Quem visitar a Fenearte vai poder comprovar isso. Vocês vão sempre poder contar com o apoio da Prefeitura “, afirmou Guga Lins.
Já o deputado Estadual Júlio Cavalcanti parabenizou a todos pela grande presença de Sertânia na Fenearte. “Além da quantidade de estandes, Sertânia marca presença na Fenearte pela variedade e qualidade do artesanato exposto na feira. Fico feliz, mas não surpreso, pelo apoio que o prefeito Guga Lins tem dado aos artesãos sertanienses”, ressaltou o parlamentar.
Os estandes de Sertânia estão registrando uma grande movimentação e as vendas superando as expectativas. “Até parece que não estamos vivendo uma crise econômica. Graças a Deus já vendemos quase tudo que trouxemos para a Fenearte e isso mostra a qualidade do nosso artesanato”, disse o artesão Léo.
Os ingressos para a Fenearte, que conta com cinco mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e de 51 países que se unem em 800 estandes, custam R$ 10 e R$ 5 (meia) de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, os bilhetes são vendidos por R$ 12 e R$ 6 (meia). Eles podem ser adquiridos tanto no Centro de Convenções quanto no Shopping Tacaruna. A Fenearte funciona das 14h às 22h durante a semana e das 10h às 22h nos sábados e domingos.
Inscrições abertas para cursos das Escolas Técnicas Estaduais
São 3.510 vagas disponíveis, sendo 70% (2.457 vagas) oferecidas para alunos de escolas públicas
Do JC Online
Até o dia 16 de julho, estudantes que já concluíram o ensino médio podem se inscrever para os cursos das Escolas Técnicas Estaduais. São 3.510 vagas disponíveis, sendo 70% (2.457 vagas) oferecidas para alunos de escolas públicas.
O único meio para se inscrever é o site Secretaria de Educação do Estado, www.educacao.pe.gov.br. O exame é realizado por meio da Secretaria Executiva de Educação Profissional.
Os candidatos que não possuírem acesso à internet pode contar com um local de apoio nas escolas técnicas, das 10h às 12h, de segunda a sexta, exceto feriados. Não há taxa de inscrição.
Os cursos estão distribuídos em 23 Escolas Técnicas Estaduais, em 21 cidades pernambucanas. Cinco instituições ficam no Recife.
Os cursos oferecidos são administração; manutenção e suporte de informática; redes de computadores; segurança do trabalho; logística; eletrotécnica; eventos; comércio; meio ambiente; enfermagem; prótese dentária; saúde bucal; análises clínicas; comunicação visual; química; edificações; modelagem do vestuário; e agropecuária.
As provas objetivas terão questões de matemática e língua portuguesa, com questões de múltipla escolha. Os exames acontecem entre os dias 20 e 27 de julho.
O resultado do concurso deve começar a ser divulgado no dia 30 de julho, com matrículas abertas a partir do dia 31 deste mês. Os resultados vão ser disponibilizados no site da Secretaria de Educação.
Para realizar a matrícula, os alunos precisam levar Ficha 19 (histórico escolar do ensino médio), certidão de nascimento, carteira de identidade (original e cópia) e CPF (original e cópia). Eles também devem preencher a ficha de matrícula fornecida pela instituição, solicitando a matrícula.
As aulas nas Escolas Técnicas Estaduais estão programadas para iniciar em 19 de agosto.
Governo do Estado reúne Defesa Civil e faz balanço nesta quinta-feira
O Governo do Estado, através do Gabinete Integrado de Proteção Civil, realiza nesta quinta feira (9), às 9h, na sede da ATI, uma reunião com os gestores das Defesas Civis municipais da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata Norte. O objetivo do encontro é apresentar um balanço conjunto do período das chuvas e avaliar os trabalhos de monitoramento e prevenção nas áreas de risco nas cidades.
Na sexta-feira (10), o Gabinete Integrado de Proteção Civil estará em Palmares, onde reunirá os gestores da Defesas Civis dos municípios da Mata Sul do Estado. Participam Codecipe, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Apac. As informações coletadas irão compor um relatório, que será encaminhado ao Ministério da Integração, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC-MI).
Aviso:
Os cinegrafistas e fotógrafos estão liberados para fazer imagens às 10h. Às 10h30, o chefe da Casa Militar, Coronel Mário Cavalcanti, concede entrevista à imprensa.
Endereço:
A ATI fica Av. Rio Capibaribe, 147, bairro de São José – Recife (Ao lado da estação Central do Metrô do Recife).
FEM 2013 tem 93% dos planos de trabalho concluídos
Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado.
“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do Fundo.
A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). Foram realizadas, por exemplo, urbanização de bairros, pavimentação de ruas, reformas em praças e mercados públicos. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, destacou a importância do FEM. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.
Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no Fundo.
Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.
FEM 2014 – Na segunda edição do FEM, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho. Até o mês de junho, dos R$ 241 milhões destinados pelo Governo ao Fundo, foram repassados R$ 83 milhões.
FEM 2015 – As prefeituras podem apresentar projetos para o FEM 2015 desde o último dia 6 de abril. O Governo do Estado destinou R$ 263 milhões para os municípios pernambucanos, um aumento de 6% em relação ao FEM 2014. Para a nova edição, há uma inovação: 5% dos recursos repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.
O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014 do Fundo. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.
Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.
O FEM foi criado em fevereiro de 2013 com o objetivo de apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.
Senado aprova MP com reajuste do salário mínimo aos aposentados
O Senado derrotou o governo federal e aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 672 com a alteração feita na Câmara dos Deputados para que o reajuste do salário mínimo seja estendido a todos aposentados. A MP também prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019 — o cálculo é baseado na variação da inflação e do PIB. A redação final foi aprovada e agora o texto segue para a sanção presidencial.
Por 34 votos a 25 e uma abstenção, os senadores rejeitaram ainda emenda que modificava o índice do aumento do mínimo, apresentada pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Pimentel (PT-CE). O objetivo era modificar o texto da medida para que ela retornasse à Câmara. Empenhado em cumprir as metas do ajuste fiscal, o governo se posicionou de forma contrária à extensão do aumento aos aposentados.
O Planalto tentou evitar a votação da MP na tarde desta quarta-feira. Segundo um líder governista, havia duas estratégias: votar primeiro a MP menos polêmica, que trata de regras para o emplacamento de máquinas agrícolas e depois a MP do Salário Mínimo, empurrando a discussão para a noite. A estratégia, entretanto, não funcionou, e o presidente da Casa, Renan Calheiros, abriu a sessão com a votação da MP do mínimo.
Agroecologia no Sertão do Pajeú é o caminho para a convivência com o Semiárido
Jacylene Menezes da Silva, 45 anos, agricultora e integrante do Mulheres na Caatinga, da comunidade de Lagoa do Almeida, Santa Cruz da Baixa Verde – Sertão do Pajeú.
O ciclo da agroecologia é seguido a risca no quintal da agricultora Jacylene Menezes, de 45 anos. Mãe de três filhos, cuidadora oficial do sítio, amanhece o dia olhando os pés de pinheiros, laranjeiras, bananeiras, e todas as suas frutas e hortaliças. Da comunidade de Lagoa do Almeida, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, ela mantêm a diversidade da plantação, com uma cisterna que guarda a água nesse período de estiagem. Para as sertanejas, aprender a conviver com o semiárido é manter viva a história e a resistência de suas famílias.
A Jacylene é uma das agricultoras do Projeto Mulheres na Caatinga que refloresta o bioma com plantas nativas, contribuindo para o meio ambiente e no combate à desertificação. Em harmonia com a vegetação, cria pequenos animais, como ovelha, galinha e porco. E é com a produção agroecológica do seu quintal que se alimenta e a todos de sua família.
Além da experiência de reflorestar, também utiliza o fogão agroecológico para o cozimento de seu alimento. “Esse fogão é bom demais. Sempre que tem lenha seca da caatinga eu cozinho nele. Economiza e ninguém vê fumaça. Depois que eu ganhei, diminuiu muito meu consumo de gás. Um bujão dura muito mais do que antes.”, revela. O Projeto Mulheres da Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental mobilizou 210 mulheres agricultoras que vivem no Território do Pajeú para intervirem na recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga, e produziu e plantou cerca de 46 mil mudas do bioma.
Ministro da Educação critica retirada da questão de gênero de planos de educação
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, lamentou nesta quarta-feira (8) a retirada da questão de gênero de planos estaduais e municipais de educação. Para ele, não existe o que é chamado ideologia de gênero, mas jovens que, no ensino médio, vivem a descoberta do corpo e da sexualidade.
“É uma pena que a discussão tenha se desviado desse aspecto de liberdade das pessoas, que faz parte da educação. Educação é liberdade, é acolhimento, é democracia”, destacou o ministro.
Durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), no Congresso Nacional, a questão de gênero causou polêmica e foi retirada do texto. O trecho suprimido dizia que as escolas deveriam promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual. A expectativa era que os planos estaduais e municipais avançassem no tema.
Janine participou de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado que fez um balanço do primeiro ano do PNE. A principal meta para o período é a aprovação dos planos estaduais e municipais de educação. Apenas 13 estados já sancionaram suas leis. Entre os municípios, 4.708 estão com os planos sancionados.
Ingazeira: Grupo de mulheres de Bonsucesso se organiza na busca por direitos
A associação de Mulheres de Bomsucesso, formada por 22 associadas, do Município de Ingazeira em Pernambuco, vem proporcionando ao longo dos 5 anos de existência, mudanças na vida das mulheres. A autonomia para saírem de casa, a participação em intercâmbios, as trocas de experiências e saberes, tornaram realidade na vida das agricultoras de Bom Sucesso.
A busca por direitos trouxeram muitas conquistas, entre elas, está a participação da Associação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. Elas vendem ovos, queijo, polpa de frutas, verduras e galinha de capoeira, bolo, entre outros produtos da agricultura familiar. Ao se organizarem coletivamente vem proporcionando melhorias em suas comunidades, como a construção de cisternas de 16 mil litros, que garante água de qualidade para beber e cozinhar, e a construção dos fogões agroecológicos.
“Entre as conquistas do grupo é a chegada do fogão agroecológico. Eu faço muito bolo e doce para entregar ao PAA, e não preciso mais utilizar o gás para cozinhar. Através do fogão agroecológico, estou mostrando aos meus vizinhos a importância da preservação da Caatinga, fazendo o uso racional da lenha. Eles me visitam para conhecer a tecnologia e multiplicar essa ideia”, disse Maria Suely, agricultora da comunidade de Bom Sucesso.
Algumas integrantes da Associação de Mulheres de Bom Sucesso fazem parte do Projeto Mulheres na Caatinga, que desde 2013 tem trabalhado com a comunidade. É notória a consciência ecológica e a preocupação que as mulheres demonstram com a preservação do Bioma Caatinga e a sustentabilidade de sua comunidade. “As Mulheres precisam se organizar, porque só com muita luta conseguiremos nossos objetivos de estrutura, renda e reconhecimento. Nossa associação já conseguiu muitas conquistas e não foi esperando pela boa vontade dos homens, foi com coragem e determinação”, conta a agricultora Margarida Rodrigues da Costa, presidente da Associação.
O Mulheres na Caatinga, projeto executado pela Casa da Mulher do Nordeste, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, visa fomentar ações de enfrentamento à desertificação, priorizando a preservação da biodiversidade da Caatinga e seu manejo sustentável. O segredo do sucesso dessas mulheres está no trabalho coletivo que proporciona melhorias na comunidade, segurança nas tomadas de decisões, preservação ambiental, aumento da autoestima e independência financeira.
Afogados sediou lº Encontro Regional dos Institutos de Previdência Pública dos municípios
A Associação Pernambucana de entidades de Previdência Pública (APEPP) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveram, na última terça-feira (07), o primeiro encontro regional dos Institutos Municipais de Previdência Pública. O evento ocorreu no auditório do Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira.
Participaram representantes dos municípios de São José do Egito, Triunfo, Custódia, Solidão, Iguaraci, Brejinho, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Ibimirim, Flores, Quixaba, Cabo de Santo Agostinho, Águas Belas e Afogados da Ingazeira. A abertura foi realizada pelos Prefeitos José Patriota (Afogados) e Zé Pretinho (Quixaba).
Aproximar a entidade dos municípios do sertão, socializar as boas práticas e buscar soluções conjuntas para o grave problema da sustentabilidade financeira dos fundos foram alguns dos objetivos do encontro. Foi apresentada a experiência exitosa de Triunfo, que venceu o 5º prêmio de boas práticas de gestão previdenciária, conferido pela Associação Nacional de Previdência dos regimes próprios de Estados e Municípios – 2014.
Além dos gestores municipais dos fundos de previdência, o encontro contou com a presença da Presidente da APEPP, Célia Emídio, que também é responsável pelo Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho; e do Vice-Presidente da entidade, Osório Chalegre, que coordena a previdência municipal em Caruaru.
Prefeitura de Itapetim inicia construção de bueiro no bairro Paulo VI
Prefeito Arquimedes vistoria início da obra
Nesta quarta-feira (07/07), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a construção de um bueiro na rua Paulino Soares, no bairro Paulo VI.
A obra era um sonho antigo dos moradores do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, que sofriam com alagamentos recorrentes nos períodos chuvosos, devido o sistema de drenagem existente não suportar o grande fluxo de águas.
De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a intervenção resolverá o problema dos alagamentos e garantirá uma melhor qualidade de vida aos moradores do habitacional, que também estão sendo beneficiados pela Prefeitura Municipal com a construção da Unidade Básica de Saúde da Família Alzira Alves e da Praça João Arcanjo de Souza, além de uma quadra coberta.
Para a construção do bueiro, que será duplo para dar maior vazão à água das chuvas, a rodovia PE-263 teve que ser interditada. Um desvio provisório foi construído ao lado da via para a passagem de veículos e pedestres.
Nenhum município presta contas do FEM 2013 e 2014
Do JC
Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda.
Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o FEM de 2013, 93% estão concluídos. Foi investido, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o governo do Estado.
Em relação ao FEM de 2014, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho e, até o mês de junho, o governo repassou R$ 83 milhões dos R$ 241 milhões destinados ao programa.
As prefeituras começaram a presentar projetos para o FEM de 2015 desde o último dia 6 de abril, mas precisam prestar contas das duas primeiras edições para ter acesso aos novos recursos. Nessa terceira edição do programa, o governo estadual destinou R$ 263 milhões para os municípios e reservou 5% dos recursos repassados a cada cidade para que sejam utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.
O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM de 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.
Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.
A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%). Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).
O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ressalta a importância do FEM para as cidades. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.
Tuparetama: Prefeitura economiza mais de 200 mil com novo modelo de licitação para o transporte escolar
Por Juliana Lima
A Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, realizou na última quinta-feira, 02 de julho, o processo de licitação para contratação do serviço de transporte escolar no município, que beneficia atualmente 872 estudantes, sendo 707 da rede municipal e 165 da rede estadual de ensino.
Ao todo são treze rotas escolares diárias, com exceção das que são atendidas pelos ônibus cedidos pelo Governo Federal. Desta vez a prefeitura optou por um novo modelo de contratação, licitando cada rota individualmente, e não em conjunto como nos anos anteriores, sendo, portanto, treze empresas a serem contratadas para prestar o serviço, ao invés de uma. Os contratados são os próprios proprietários dos veículos, todos devidamente formalizados como Microempreendedores Individuais – MEI, amparados pelo edital publicado pela prefeitura, onde preferencialmente optava pela contratação de microempreendedores para o setor de transporte escolar.
Segundo o prefeito Dêva Pessoa, a decisão de licitar as rotas individualmente possibilitou a participação direta dos proprietários dos veículos no processo e desta forma a prefeitura não vai precisar de uma empresa para intermediar todo o serviço. O gestor ressalta ainda a importância da formalização destes proprietários, que além do transporte escolar podem usar sua formalização para fazer outros trabalhos de transporte, gerando renda para suas famílias e arrecadação para o município.
No entanto, a principal vantagem é a economia em relação ao valor que estava sendo pago. “O transporte escolar é oneroso para nossas condições, pois os recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola, juntos, só pagam 20% do serviço, obrigando a Prefeitura a bancar os 80% restantes. Agora vamos economizar aproximadamente 35% do valor total, desonerando a prefeitura pelo menos no quesito transporte escolar”, explica Dêva.
No ano de 2014, Tuparetama gastou com transporte escolar o valor de R$ 693.809,88, sendo repassados R$ 69.380,98 por mês para a empresa contratada à época administrar o serviço. Com o novo modelo de contratação esse valor caiu para R$ 478.040,04 sendo dez meses de vigência e repasse de R$ 47.804,44 por mês. Em números, a prefeitura irá economizar R$ 215.769,44 ao longo dos dez meses letivos, mesmo o governo tendo concedido 10% de reajuste na tabela.
Zé Mário defende pesquisa para escolha de nome em 2016. “Se meu nome não estiver bem avaliado, sou o primeiro a defender outro nome”
Gestor disse também não concordar com imposição no processo
O Prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que gostaria de ter feito uma gestão melhor, mas não conseguiu plenamente pelo momento atravessado.
“Não tivemos o volume de obras que o ex-prefeito Anchieta Patriota teve. Não sei se foi pelo momento melhor dos governos Lula e Eduardo. O osso tempo foi de aperto, até para pagar a folha. Nos dois primeiros anos, passamos por processo mais difícil, mas hoje estamos com pagamento em dia inclusive dos pisos”, destacou.
Zé Mário admitiu que não fosse o FEM não conseguiria deixar marcas que considera importantes na sua gestão. Fizemos iluminação, reforma de praças, barragens , poços. Ele afirmou ainda que com o FEM 3 vai perfurar poços e calçar ruas.
Sobre a avaliação do seu governo, Zé Mário disse que neste momento quase todos os gestores passam por dificuldade. “Momento de avaliação já pensando no futuro não é agora. Na época de convenções, de candidatura é que a gente conversa sobre isso”.
Sucessão : Zé Mário rechaçou rumores de que havia nomes sendo sondados para substituí-lo no grupo da Frente. “A gente vê em blogs sobre futuras candidaturas. Não fui comunicado dessas candidaturas. No momento exato a gente vai parar e sentar. Não se faz política dividindo. Algo imposto, sem ouvir o grupo sem conversa prévia vai gerar insatisfação de alguma parte. A partir de abril e maio vamos fazer a pesquisa necessária. Defendo o nome que sair dali. Não vou impor nome. Meu pode ser colocado”.
Sobre a possível volta de Anchieta Patriota, Zé Mário disse não ver problemas. “Caso ele queira colocar o nome para discussão não vejo problema”. Zé Mário negou que vá deixar o PSB, disse que Anchieta Patriota era um grande companheiro e que se o nome dele não estiver bem avaliado em 2014 “vai ser o primeiro a defender outro nome” .
Prefeito de Afogados diz que prefeitura vai assumir iluminação pública
Patriota quando esteve nos estúdios da Pajeú
Patriota ainda defendeu colega no caso da demora na regulação do SAMU
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota admitiu hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que já é da Prefeitura de Afogados da Ingazeira a responsabilidade sobre a iluminação pública de demandas que surgiram desde 22 de junho. Entretanto, lembrou que a Câmara dos Deputados devolveu em votação às concessionárias em primeira votação a atribuição sobre o tema.
“O município por enquanto vai assumir. O que apareceu de pendências até o dia 22 é da Celpe. Ela ainda tem pendências e ficou de resolver. Estamos licitando alguns materiais como braço e lâmpada para atender as demandas. Espero que possamos regularizar tudo logo”.
Patriota falou novamente sobre a demora em colocar para funcionar na região o Serviço de Pronto Atendimento Móvel – SAMU. Nas cidades como Afogados, as ambulâncias do serviço estão paradas. “A ambulância não pode andar sem a Central de Regulação. Há uma responsabilidade da União, Estado e Prefeitura de Serra Talhada. Estamos prontos para quando começara a funcionar”.
O gestor defendeu o colega serra-talhadense. “Só que tem um conjunto de despesas que União e Estado tem que assumir. Dou razão a Luciano. Estão prontas instalações, estudo feito e vai atender regionais de Afogados e Arcoverde. É uma responsabilidade compartilhada”, argumentou.
Celpe interromperá fornecimento em áreas de Serra Talhada
A Celpe informa em nota que será interrompido o fornecimento de energia elétrica em algumas áreas da região, dentre elas Serra Talhada. de acordo com a seguinte programação:
Dia 12 de julho, vai faltar energia das 07h às 13h nas ruas: Coronel Cornélio Soares, Francisca Godoy, Enock Ignácio de Oliveira, Irmã Luiza Rocha, Enock Inácio e Francisco Godoy.
Na AABB das 07h às 11h nas ruas Severino Gomes Leite, Severino Gomes de Lima, Irineu Alves Magalhães, Joaquim Alves Magalhães, Antônio Alves Oliveira, Enokc Alves Carvalho, Osvaldo de Godoy Lima, José dos Santos, José Nogueira dos Santos, João Alves de Magalhães, Tabelião João de Souza Melo, José Joaquim de Lima, Francisco Souza Melo, Vilany Kehrle e nas travessas: Tomé ramos, Joaquim Alves Magalhães e Tomé de Souza Ramos.
Das 13h às 17h nas ruas Enock Ignácio Oliveira, Joaquim Godoy, Francisca Godoy, Irmã Luiza Rocha e na avenida Joaquim Godoy.
E em Custódia, das 08h às 12h na rua Apolônio Corneiro.
