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Senado aprova MP com reajuste do salário mínimo aos aposentados

Por Nill Júnior

Por 34 votos a 25 e uma abstenção, os senadores rejeitaram emenda que mudava índice do aumento do mínimo / Foto: Agência Senado

O Senado derrotou o governo federal e aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 672 com a alteração feita na Câmara dos Deputados para que o reajuste do salário mínimo seja estendido a todos aposentados. A MP também prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019 — o cálculo é baseado na variação da inflação e do PIB. A redação final foi aprovada e agora o texto segue para a sanção presidencial.

Por 34 votos a 25 e uma abstenção, os senadores rejeitaram ainda emenda que modificava o índice do aumento do mínimo, apresentada pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Pimentel (PT-CE). O objetivo era modificar o texto da medida para que ela retornasse à Câmara. Empenhado em cumprir as metas do ajuste fiscal, o governo se posicionou de forma contrária à extensão do aumento aos aposentados.

O Planalto tentou evitar a votação da MP na tarde desta quarta-feira. Segundo um líder governista, havia duas estratégias: votar primeiro a MP menos polêmica, que trata de regras para o emplacamento de máquinas agrícolas e depois a MP do Salário Mínimo, empurrando a discussão para a noite. A estratégia, entretanto, não funcionou, e o presidente da Casa, Renan Calheiros, abriu a sessão com a votação da MP do mínimo.

 

Outras Notícias

Arcoverde: Madalena Brito anuncia calendário de eventos 2019

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, lançou nesta quinta-feira, dia 24, o Calendário de Eventos 2019, que este ano conta com dois acontecimentos a mais: a Feira de Literatura do Sertão – Felis e com a mostra de artes da Estação de Cultura, A Vapor. O lançamento aconteceu no gabinete da prefeita e foi apresentado […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, lançou nesta quinta-feira, dia 24, o Calendário de Eventos 2019, que este ano conta com dois acontecimentos a mais: a Feira de Literatura do Sertão – Felis e com a mostra de artes da Estação de Cultura, A Vapor. O lançamento aconteceu no gabinete da prefeita e foi apresentado pelo secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.

Para Madalena, o turista que vem a Arcoverde pela primeira vez, volta sempre. Partindo desta premissa, a prefeita diz que “a cidade se orgulha de poder apresentar tantos eventos. Poucos municípios conseguem ter um calendário como o nosso, reunindo festas nas áreas culturais, religiosas e sociais promovidas pela Prefeitura ou por parceiros, com o nosso apoio”, disse.

O secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, lembrou que para ser incluído no Calendário, “é preciso que possua relevância cultural, econômica, histórica, assim como, também possua sustentabilidade, quer dizer, que não seja um evento pontual e aconteça anualmente”. Ele anunciou o 13º Baile Municipal, que vai fazer uma homenagem aos blocos “As Dondocas” e “As Virgens”, com o tema “Uma História de Carnaval no Baile Municipal” e será realizado no dia 23 de fevereiro, e o São João, que pode acontecer entre os dias 21 e 29 de junho.

Consultor político comemora vitória de pai e filha

Com duas campanhas comandadas pelo consultor político Edcarlos Bezerra, Belmonte-PE e Jati-CE tem vitórias expressivas com pai e filha. Romonilson Mariano se destaca com a maior vitória de reeleição do estado de Pernambuco, alcançando 81% dos votos em São José do Belmonte. Em Jati, cidade vizinha, Mônica Mariano, uma jovem de 30 anos e filha […]

Com duas campanhas comandadas pelo consultor político Edcarlos Bezerra, Belmonte-PE e Jati-CE tem vitórias expressivas com pai e filha.

Romonilson Mariano se destaca com a maior vitória de reeleição do estado de Pernambuco, alcançando 81% dos votos em São José do Belmonte.

Em Jati, cidade vizinha, Mônica Mariano, uma jovem de 30 anos e filha de Romonilson foi eleita com 72% do votos.

Detalhe: Edcarlos conduziu a primeira campanha de Romonilson e por seu nível de profissionalismo e confiança, foi convocado novamente para conduzir o pleito de 2020.

“Trabalhar para essa família é muito gratificante pelo nível de comprometimento que eles tem com a gestão pública e o cuidado com os mais carentes. A prova está aí! Mais de 80% dos Belmontenses aprovaram a gestão de Romonilson nas urnas e agora Mônica vai implantar uma gestão modelo no Jatí.” Comentou o consultor.

Já a prefeita eleita, Mônica Mariano, destacou a importância do trabalho de Edcarlos: “Conhecemos ele a cinco anos no início da campanha do meu pai. É um profissional de um grande conhecimento político e possui muita habilidade em inteligência emocional. Nos sentimos seguros com o seu trabalho do início ao fim da campanha.”

Em 2020, o consultor político Edcarlos Bezerra, também foi responsável pela vitória do sucessor de Madalena Britto em Arcoverde, Wellington da LW. Homem de confiança da prefeita, esteve ao lado dela em três campanhas. Edcarlos chegou à Arcoverde em Janeiro, com o desafio de fazer vencer o sucessor da prefeita, em um cenário que mostrava o favoritismo de Zeca Cavalcanti e a indefinição de nomes no grupo da situação.

Raquel Lyra vistoria áreas atingidas pelas chuvas

No final da tarde e início da noite desta sexta-feira (1⁰), a governadora Raquel Lyra comandou uma nova reunião com as secretarias e equipes do Governo do Estado que estão mobilizadas em atender a população afetada pelas fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste. A reunião ocorreu no Centro Integrado […]

No final da tarde e início da noite desta sexta-feira (1⁰), a governadora Raquel Lyra comandou uma nova reunião com as secretarias e equipes do Governo do Estado que estão mobilizadas em atender a população afetada pelas fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste.

A reunião ocorreu no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS) após sobrevoo feito pela governadora em áreas afetadas e vistoria em ruas de Olinda atingidas pelas chuvas.

No encontro, participaram Bombeiros, Defesa Civil, Assistência Social e integrantes das pastas transversais para traçar um panorama das próximas ações e atualizar os balanços sobre a população.

O Corpo de Bombeiros está atuando desde o início das chuvas, sempre de prontidão, para atender as necessidades. Até o momento, 340 vítimas foram resgatadas pela operativa, com a utilização de 26 embarcações aquáticas. Entre as ocorrências atendidas, vieram a óbito duas mulheres e duas crianças no Recife.

A Defesa Civil de Pernambuco registrou um total de 422 pessoas desabrigadas e 1.068 pessoas desalojadas. O órgão também já entregou materiais de ajuda humanitária, como 150 colchões, 300 lençóis e 38 kits de limpeza, ao município de Goiana.

“Nosso time segue mobilizado, trabalhando sem parar para salvar vidas e prestar assistência à população. O Governo de Pernambuco atua de forma integrada, junto com as prefeituras, para enfrentar esse momento difícil. Recebo com profunda tristeza a confirmação de quatro mortes causadas pelas fortes chuvas na Região Metropolitana. Em Dois Unidos, no Recife, uma mulher e seu filho de 6 anos perderam a vida após soterramento. Em Passarinho, em Olinda, uma mãe e seu bebê também vieram a óbito em um deslizamento de barreira. Como mãe, mulher, cidadã e governadora, minha solidariedade às famílias”, registrou a governadora Raquel Lyra.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Eduardo Araripe, falou sobre as ações da operativa. “Durante o dia de hoje, o Corpo de Bombeiros, foi acionado para diversas ocorrências, tanto na Região Metropolitana, como na Zona da Mata. Tivemos o resgate de 342 pessoas, e seguimos com o nosso efetivo de prontidão, também com o emprego de botes de salvamento. Reforçamos a orientação para que a população atingida busque ajuda através do número 193. Estamos trabalhando para atender da melhor forma possível a nossa sociedade”, explicou.

Arcotrans inicia ações educativas do ‘Maio Amarelo’ em Arcoverde

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans iniciou, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, as ações educativas da Campanha Maio Amarelo. Abrangendo panfletagens e adesivação em veículos, a iniciativa conta com a participação de representantes da VI Geres, que juntamente com agentes de trânsito, promovendo a divulgação da campanha em pontos […]

Foto: Adrovando Moura/Arcotrans

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans iniciou, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, as ações educativas da Campanha Maio Amarelo. Abrangendo panfletagens e adesivação em veículos, a iniciativa conta com a participação de representantes da VI Geres, que juntamente com agentes de trânsito, promovendo a divulgação da campanha em pontos estratégicos da cidade.

“As medidas visam principalmente alertar condutores de veículos sobre os perigos que envolvem o uso de celular no momento em que estão dirigindo, assim como despertar nas escolas a conscientização sobre o uso da faixa de pedestre e outras noções eficazes de segurança no trânsito para os estudantes”, informou o diretor de articulação da Arcotrans, Adrovando Melo Moura. No turno da tarde, a Escola Municipal Ivany Bradley recebe a primeira palestra da campanha, abordando entre os assuntos a Operação Lei Seca (OLS).

O ‘Maio Amarelo’ em Arcoverde estará intensificando sua programação até a próxima sexta-feira, 17 de maio, contando com ações preventivas de infrações e de acidentes, através de abordagens em bares, restaurantes e nas principais avenidas e ruas da cidade, além da continuação do ciclo de palestras em escolas.

TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Luciano Torres

Primeira mão Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, detalhou as medidas […]

Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, detalhou as medidas necessárias para aprimorar a gestão financeira do município.

O processo eletrônico de prestação de contas de governo eTCEPE nº 23100563-5, que teve como interessado o prefeito Luciano Torres, foi analisado em sessão ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024. 

A Primeira Câmara, por unanimidade, emitiu parecer prévio favorável, mas com ressalvas, destacando a necessidade de melhorias na administração financeira e contábil da prefeitura.

Entre as recomendações feitas ao atual gestor da Prefeitura de Ingazeira, ou a quem vier a sucedê-lo, destacam-se:

Programação Financeira: Elaborar uma programação financeira baseada em estudos técnico-financeiros dos ingressos municipais, garantindo a eficácia do planejamento e controle das entradas de recursos.

Consistência das Informações: Assegurar a consistência das informações sobre despesas e receitas municipais prestadas aos órgãos de controle.

Controle Contábil: Aprimorar o controle contábil por fontes e destinação de recursos, assegurando suficiência de saldos para realização de despesas e evitando contrair obrigações sem lastro financeiro, preservando o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Cronograma de Desembolso: Elaborar um cronograma de execução mensal de desembolso baseado em estudos técnico-financeiros dos dispêndios municipais, evidenciando o real fluxo esperado das saídas de recursos.

Limite de Créditos Adicionais: Estabelecer na Lei Orçamentária Anual (LOA) um limite razoável para a abertura de créditos adicionais pelo Poder Executivo, sem incluir dispositivos que ampliem indevidamente este limite, garantindo o papel do Legislativo no processo de alteração orçamentária.

Déficit Financeiro e Atuarial: Diligenciar para eliminar o déficit financeiro e atuarial do regime próprio de previdência.

Essas medidas visam melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e assegurar uma maior transparência e responsabilidade fiscal no município de Ingazeira.

O parecer prévio não é válido para fins do disposto no artigo 77, § 4º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), mas serve como um importante guia para a administração municipal ajustar e aprimorar suas práticas financeiras.