Senado aprova MP com reajuste do salário mínimo aos aposentados

Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde estão com pior situação no Pajeú.

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas nesta segunda-feira (25) aponta 128 municípios pernambucanos comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.

Cinquenta e quatro por cento é o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo descumprimento acarreta sanções para os prefeitos. Os dados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016.

O levantamento constatou também que 31 municípios estão comprometendo entre 48,6% e 54% de sua RCL com pessoal e que apenas seis se encontram abaixo desse patamar. Outros seis não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal e 13 optaram pela entrega semestral.

O município que menos gasta recursos com a folha é Ipojuca (43,3% de sua RCL) e o que mais gasta é Barreiros (81,53%).

No Pajeú, o quadro é o seguinte: ainda não informaram dados ao TCE Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Triunfo.

O único município do Pajeú que está no limite do comprometimento, já avisado pelo TCE é Flores.

Já os municípios que estouraram limite da LRF são  Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde.

ALERTA – Na última quinta-feira (20), devido ao grande número de municípios que estão programando concursos públicos neste ano de eleição, o TCE emitiu um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos relativamente aos gastos com pessoal.

De acordo com o “Alerta”, os municípios que estão desenquadrados em relação à LRF deverão suspender imediatamente os concursos públicos que anunciaram, ao passo que os que se encontram enquadrados só poderão fazê-lo a partir de janeiro do próximo ano porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de despesa com pessoal nos seis meses anteriores ao término do mandato dos prefeitos.

Veja o levantamento completo clicando no link:  levantamento LRF (1)

O Partido dos Trabalhadores (PT) marcou para a próxima terça-feira (27) uma primeira reunião com membros da Executiva Nacional e principais lideranças da legenda para tratar das eleições municipais do ano que vem. A ideia é tirar do papel o que eles chamam de Grupo de Trabalho Eleitoral.

O grupo tem como intenção mapear nomes do PT e de partidos aliados que poderão concorrer às prefeituras, em especial na disputa das principais capitais e grandes cidades brasileiras. O encontro está marcado para às 16h em Brasília, mas haverá também participação remota. 

Durante a reunião, assuntos como tática eleitoral, definição de alianças partidárias e até mesmo a distribuição de recursos do fundo eleitoral deverão ser discutidos. Caberá à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenar esse grupo, vinculado também à secretaria-geral do partido, sob o comando do ex-deputado Henrique Fontana.

Fontes do PT relataram à CNN que o tema aliança com a federação PSOL/Rede também será debatido. Isso significa discutir o apoio do PT à candidatura de Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a prefeitura de São Paulo.

O apoio a Boulos por parte da legenda do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva já foi declarado. Mas, internamente, ainda há muita resistência ao nome do deputado do PSOL nas diferentes alas do partido. As informações são da CNN.

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) se reuniu com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, nesta terça-feira (24), para discutir a questão dos conflitos agrários em Pernambuco.

O parlamentar apresentou ao ministro uma série de dados e informações sobre os conflitos agrários no estado, que vêm aumentando nos últimos anos.

“Os conflitos agrários em Pernambuco são uma questão grave que precisa ser enfrentada com urgência”, disse o deputado Veras. “É preciso garantir a segurança dos trabalhadores rurais e dos povos indígenas, que são os principais alvos desses conflitos”, completou.

O ministro Silvio Almeida ouviu atentamente as demandas apresentadas pelo deputado Veras. Ele se comprometeu a estudar a situação dos conflitos agrários em Pernambuco e a tomar as medidas necessárias para garantir a proteção dos direitos humanos no estado.

“O governo federal está comprometido com a defesa dos direitos humanos e da cidadania”, disse o ministro Almeida. “Vamos trabalhar para garantir a segurança e a proteção das pessoas que vivem em áreas de conflito agrário”, completou.

Além dos conflitos agrários, a reunião também tratou de outras questões relacionadas aos direitos humanos e à cidadania como a garantia dos direitos humanos das populações indígenas e quilombolas; a promoção da igualdade e da diversidade; e a defesa da democracia e do Estado de Direito.

O deputado Carlos Veras considerou a reunião como um importante passo para a defesa dos direitos humanos em Pernambuco. Ele disse que o governo federal está comprometido com a resolução dos conflitos agrários e com a promoção da cidadania no estado.

Município também suspendeu ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

Numa reunião que aconteceu na quarta-feira (10) entre a Prefeitura de Santa Terezinha e os donos de bares e similares, as partes entraram em acordo para fechar esses estabelecimentos por um período de uma semana, a começar desta sexta-feira (12). 

A proposta apresentada de início foi para fechar essas áreas comerciais por um mês, porém, alguns comerciantes foram contrários à proposta por achar o tempo longo demais.  

A medida é devido o aumento de casos de Covid-19 no âmbito do município e com a chegada do período carnavalesco a pandemia poderia ter um agravo ainda maior. 

Decreto – No Instagram oficial da Prefeitura, o Prefeito Delson Lustosa decidiu não decretar ponto facultativo durante o carnaval de 2021. 

“O Prefeito tomou essa decisão em razão do município ter voltado a apresentar elevação de novos casos da Covid-19, inclusive com aumento de óbitos. O Decreto foi publicado nesta quinta-feira (11), suspendendo o ponto facultativo para festejos carnavalescos nos dias 15, 16 e 17 deste mês e ano”, publicou.

Na manhã desta segunda-feira (11) o deputado Júlio Cavalcanti participou da reunião da Comissão Especial de Mobilidade e Acessibilidade Urbana. O parlamentar integra o colegiado e afirmou em sua fala que é necessário que esse olhar da mobilidade se dirija, também, ao interior do Estado.

O parlamentar destacou grandes cidades interioranas, como Caruaru, que tem um grande número de habitantes e necessitam de obras e projetos de mobilidade para melhorar a vida da população.

De acordo com Júlio, é possível promover uma boa mobilidade, bastando para isso planejamento e vontade política. Ele citou o exemplo de Arcoverde, que na gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, ganhou um grande plano de mobilidade urbana, que fez do município uma referência nesse quesito em todo o interior pernambucano.

Entre as ações desenvolvidas pelo ex-prefeito Zeca, enquanto gestor municipal, está a criação de uma autarquia que tem a responsabilidade de gerenciar o trânsito da cidade – a Arcotrans. Entre as ações, estão as mudanças do trânsito, abertura de novas vias e disciplinamento dos transportes alternativos.

“Foi criado um receptivo no qual ficam concentrados todos os veículos que fazem transporte de passageiros. Zeca Cavalcanti também implantou o sistema de zoneamento para estacionamento de veículos e motos no centro da cidade, sistema moderno e eficiente, que evita intermediários na venda dos cartões”, frisou Júlio.