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FEM 2013 tem 93% dos planos de trabalho concluídos

Por Nill Júnior

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Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do Fundo.

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A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). Foram realizadas, por exemplo, urbanização de bairros, pavimentação de ruas, reformas em praças e mercados públicos. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, destacou a importância do FEM. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no Fundo.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

FEM 2014 – Na segunda edição do FEM, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho. Até o mês de junho, dos R$ 241 milhões destinados pelo Governo ao Fundo, foram repassados R$ 83 milhões.

FEM 2015 – As prefeituras podem apresentar projetos para o FEM 2015 desde o último dia 6 de abril. O Governo do Estado destinou R$ 263 milhões para os municípios pernambucanos, um aumento de 6% em relação ao FEM 2014. Para a nova edição, há uma inovação: 5% dos recursos repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014 do Fundo. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.

O FEM foi criado em fevereiro de 2013 com o objetivo de apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

Outras Notícias

Levantamento do TCE-PE mostra panorama da educação inclusiva na rede pública de PE

Uma nova ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apresenta dados detalhados sobre a educação inclusiva de estudantes neuroatípicos – aqueles com condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades, ou outras necessidades especiais.  O painel, já disponível para consulta em tomeconta.tcepe.tc.br, é resultado de um levantamento feito através de cerca […]

Uma nova ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apresenta dados detalhados sobre a educação inclusiva de estudantes neuroatípicos – aqueles com condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades, ou outras necessidades especiais. 

O painel, já disponível para consulta em tomeconta.tcepe.tc.br, é resultado de um levantamento feito através de cerca de 11 mil questionários enviados a secretários de educação, diretores escolares, professores da educação infantil ou ensino fundamental (anos iniciais), professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE); profissionais de apoio e acompanhantes especializados de alunos da educação infantil e/ou fundamental séries iniciais.  

A amostra abrangeu 828 escolas públicas (municipais e estaduais) em 13 municípios de todas as regiões de Pernambuco. Além de identificar o estágio atual das ações voltadas às pessoas neuroatípicas na rede pública de ensino, o levantamento também observou a integração entre as redes de educação e saúde nos serviços oferecidos a esse público. 

RESULTADOS – De acordo com os dados levantados, 87% dos diretores de escolas informaram ter alunos neuroatípicos matriculados. Mais da metade (52%) era de alunos autistas, totalizando 9.070 estudantes.

No entanto, apenas 52% destes diretores informaram conseguir oferecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todos os estudantes que necessitam. O AEE é um serviço que tem como objetivo eliminar barreiras para a aprendizagem e participação dos alunos neuroatípicos.

Os principais obstáculos apontados para a oferta do AEE são a falta de professores especializados (39%) e de espaços físicos adequados (34%). Além disso, 57% dos diretores informaram não contar – ou contar em número insuficiente – com profissionais de apoio para os alunos neuroatípicos. Isso representa, segundo o levantamento, 3.545 neuroatípicos sem acompanhamento especializado.

O trabalho também verificou que 57% dos 3.244 profissionais de apoio que responderam ao formulário indicaram não ter capacitação para a função. Dos profissionais de apoio, 69% afirmaram não manter contato com profissionais da saúde no atendimento à criança neuroatípica. E apenas 16% mantém contatos permanentes. 

Clique aqui para acessar mais informações do painel. 

“Os resultados mostram que a educação pública inclusiva em Pernambuco ainda está longe de atingir níveis satisfatórios. Além do compromisso do gestor público, são necessários mais investimento e melhorias na estrutura educacional para garantir um ensino de qualidade para os alunos com necessidades especiais”, disse Ana Luísa Gusmão, chefe do Departamento de Controle Externo da Economia e da Saúde do TCE-PE. 

Os dados serão enviados às secretarias de educação e saúde do Estado, às prefeituras e aos Ministérios Públicos Federal e de Pernambuco como subsídio técnico para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à inclusão.

Boulos diz que é preciso resistir à reforma da Previdência e evita falar em candidatura

Líder do MTST afirma que trabalhador tem que resistir a ‘retrocessos’ e critica ofensiva de Temer para mudar regras da aposentadoria Do Estadão Conteúdo O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou que é preciso resistência contra os retrocessos ao trabalhador e, principalmente, a nova ofensiva do governo Michel Temer para […]

O líder do MTST, Guilherme Boulos Foto: Felipe Rau/Estadão

Líder do MTST afirma que trabalhador tem que resistir a ‘retrocessos’ e critica ofensiva de Temer para mudar regras da aposentadoria

Do Estadão Conteúdo

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, afirmou que é preciso resistência contra os retrocessos ao trabalhador e, principalmente, a nova ofensiva do governo Michel Temer para aprovar a reforma da Previdência. Sobre sua possível candidatura à Presidência pelo PSOL, ele disse, em entrevista ao Broadcast/Estadão, que temas de 2018 têm de ser tratados somente no ano que vem.

“Não é uma questão de indefinição (sobre sua candidatura pelo PSOL). Isso não está em pauta neste momento. Temas de 2018 têm de ser tratados em 2018”, afirmou Boulos.

Segundo ele, neste momento, foco do MTST é enfrentar os “retrocessos aos trabalhadores com resistência”. “Essa luta está ocorrendo com muito simbolismo e importância como a questão do acampamento de São Bernardo”, destacou.

O mega-acampamento do grupo do MTST em um terreno particular de São Bernardo do Campo, que abriga 7.000 famílias, será, conforme ele, um dos destaques de sua fala durante o evento de comemoração dos 20 anos do movimento que acontece neste domingo, no Largo da Batata. “Ainda temos um impasse sem solução”, disse.

Boulos afirmou que o tema de seu discurso, que ocorrerá um pouco antes do show de Caetano Veloso, previsto para começar às 18 horas, é a história do movimento e sua luta por moradia. Há menos de dois meses, o cantor foi impedido de se apresentar para o acampamento do MTST, em São Bernardo, onde prestaria apoio às famílias.

“Vivemos um retrocesso na questão dos direitos, com a retirada de direitos. A reforma trabalhista e a da Previdência é a forma mais escandalosa disso, com o governo comprando votos e, novamente, o Congresso desmoralizado e um presidente sem legitimidade fazendo um balcão de negócios para aprovar medidas antipopulares”, avaliou o líder do MTST.

De acordo com Boulos, o evento que comemora os 20 anos do movimento deve reunir políticos, mas eles devem ser apenas mencionados, sem intervir no evento. Iniciado por volta das 14 horas, o encontro do MTST deve contar, além de Caetano, com a presença de Maria Gadú, Péricles e Criolo. Também estão previstos shows de bandas do próprio movimento.

Petistas acompanham agenda de Paulo em Tuparetama

Uma comitiva do PT recebeu o governador Paulo Câmara em Tuparetama. De camisas vermelhas e com bandeiras, acompanham a agenda do governador. Aproveitaram para tirar fotos com a vice, Luciana Santos. PT e PSB discutem a possibilidade de uma aliança para 2022 no estado e no plano nacional, com alinhamento em torno da candidatura do […]

Uma comitiva do PT recebeu o governador Paulo Câmara em Tuparetama. De camisas vermelhas e com bandeiras, acompanham a agenda do governador. Aproveitaram para tirar fotos com a vice, Luciana Santos.

PT e PSB discutem a possibilidade de uma aliança para 2022 no estado e no plano nacional, com alinhamento em torno da candidatura do ex-presidente Lula e do projeto socialista no estado, com nome indefinido.

Tapete vermelho de Sávio Torres: o governador Paulo Câmara chegou a Tuparetama onde inicia sua agenda nesta quinta-feira no Alto Pajeú. Ao lado de Fernandha Batista, Sávio Torres e demais lideranças do Pajeú, inaugurou a PE-275.

O prefeito Sávio fez um efusivo discurso parabenizando o governador Paulo Câmara. Seu adversário, Dêva Pessoa, estava no palanque, mas não teve direito a fala por não ocupar mandato. A agenda seguiu com visita às obras de reforma e ampliação da EREM Cônego Olímpio Torres. Houve registros de aglomeração, mesmo com a maioria usando máscaras.

Em São José do Egito, Paulo assina autorizações nas áreas de infraestrutura e educação, inclusive as obras de requalificação da PE-264 , a chamada PE dos Grossos. Em seguida, inaugura a quadra coberta da EREM Edson Simões.

Em Itapetim às 14h10, inaugura a quadra da EREM Teresa Torres e assinaturas de autorizações na área de infraestrutura. Na sequência, inaugura a Central de Oportunidades de Itapetim.

Encerra a programação em Brejinho onde inaugura a 3ª etapa da PE-275. Depois, visita à obra da EREM José Severino de Araújo na Rua Severino da Costa Nogueira, 14. E às 17h, visita às obras do novo sistema de abastecimento de água de Brejinho.

Emoção no evento que homenageou João Gomes e a Rádio Pajeú

Fotos: Cláudio Gomes Em um evento que reuniu representantes de emissoras de todo o Estado no Cine Teatro São José na noite desta quarta (21), a Rádio Pajeú comemorou sus 56 anos de história. O evento foi alterado por conta da realização nesta quinta de reunião da reunião Asserpe, a Associação das Empresas de Radiodifusão […]

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Cléo Nicéas, Presidente da Asserpe, entrega homenagem à Rádio Pajeú

Fotos: Cláudio Gomes

Em um evento que reuniu representantes de emissoras de todo o Estado no Cine Teatro São José na noite desta quarta (21), a Rádio Pajeú comemorou sus 56 anos de história. O evento foi alterado por conta da realização nesta quinta de reunião da reunião Asserpe, a Associação das Empresas de Radiodifusão do Estado.

O evento foi apresentado pela radialista Michelli Martins. No primeiro momento, houve o lançamento do livro “Rastro para uma velhice digna”, de João Gomes, primeiro Diretor Comercial de uma emissora de rádio no Sertão do Estado.

Emocionado por vários momentos, João Gomes relembrou conversando com o radialista Nill Júnior momentos marcantes da história da emissora, como as dificuldades para sua instalação, o dia em que ela entrou no ar em 4 de outubro de 1959 e as participações de Dom Mota e Dom Francisco na construção da sua história.

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“Olhem para o futuro sem esquecer o passado. Não existe presente sem o passado ou futuro sem o presente. O que Dom Mota criou e Dom Mesquita continuou nestes 56 anos é o orgulho de vocês para esta cidade, Diocese e região do Pajeú. Levem sempre esta rádio no coração de vocês. Foi a Diocese que proporcionou a libertação de afogados, o seu crescimento e de todo o Vale do Pajeú”.

Em seguida, houve homenagem da Asserpe, através do seu Presidente Cléo Nicéas. “Tudo começou com um sonho que renasce hoje para essa emissora. É uma rádio que está na rua e defende sua comunidade. O futuro é local e o sonho é que impulsiona por  mais cem anos a emissora que vocês fazem com qualidade”.

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Ele fez referência especial a Waldecy Menezes. “Queria lembrar uma pessoa que representa essa visão de futuro: Waldecy Menezes. Ele representa o profissional de rádio do futuro. Era sonoplasta, comunicador, produtor, como meu pai era. Cabe a vocês tocar esse grande barco. A Rádio Pajeú honra essa Associação. É uma marca que não tem medo, não tem compromissos que não seja com a verdade e com o que a maioria da população pensa”. A placa que homenageia a emissora foi entregue ao funcionário com mais tempo de atividade na emissora, Tony Medeiros.

Ao final houve show cultural com o coral Anitta Vilarim, de Serra Talhada, apoiado pela prefeitura da cidade, através da Secretaria de Cultura. Não faltou o Parabéns pra Você e a participação do  sanfoneiro mirim   Cristian,  o Futuro do Forró,  de 8 anos e que esteve recentemente na TV Record, no programa de Geraldo Luiz, mostrando a história de superação para o mundo inteiro.

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Natural de  Mutuípe na Bahia, ele adotou a cidade de Serra Talhada no Sertão de Pernambuco para despontar na música.

O local foi preparado com suporte da WN Empreendimentos. Destaque para o painel de LED montado no Cinema que exibiu imagens da emissora. O evento recebeu grande público.

Nesta quinta (22), Afogados da Ingazeira será a última parada da Asserpe em 2015 e sediará a 104ª Reunião Setorial da associação, na quinta-feira (22/10), às 9h, no Cine São José. Os radiodifusores ainda visitarão antes o Museu do Rádio, primeiro do Estado, no Bairro São Francisco.

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Marília Arraes antecipa apoio a João Campos para candidatura a governador

Do Blog da Folha A vice-presidente do partido Solidariedade (SD) e ex-deputada federal, Marília Arraes, anunciou apoio antecipado ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), na disputa pelo governo de Pernambuco em 2026. Em entrevista à Folha de S.Paulo, a dirigente nacional do Solidariedade afirmou que o compromisso com o socialista está garantido, independentemente da […]

Do Blog da Folha

A vice-presidente do partido Solidariedade (SD) e ex-deputada federal, Marília Arraes, anunciou apoio antecipado ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), na disputa pelo governo de Pernambuco em 2026.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, a dirigente nacional do Solidariedade afirmou que o compromisso com o socialista está garantido, independentemente da possível federação entre seu partido e o PSDB.

O posicionamento de Marília ocorre em um momento de movimentações estratégicas para a eleição estadual. A dirigente partidária avalia como importante já se colocar ao lado do PSB na corrida pelo Palácio Campo das Princesas, enquanto potenciais adversários, como Miguel Coelho (UB) e o senador Humberto Costa (PT), ainda não definiram suas candidaturas. 

Marília Arraes busca se viabilizar como candidata ao Senado Federal na chapa do prefeito João Campos. Com o recall da última campanha para o Governo do Estado, em que chegou ao segundo turno da disputa para o cargo de governadora, o nome de Marília vem sendo lembrado para a candidatura ao Senado por eleitores em pesquisas realizadas recentemente.

Primos, Marília e João se enfrentaram na eleição de 2020 para a Prefeitura do Recife e disputaram um acirrado segundo turno. A reaproximação veio justamente na campanha de 2022, quando Campos ofereceu apoio a Marília no segundo turno da campanha pelo governo estadual.

Federação

Além disso, Marília tem participado ativamente das discussões sobre a formação da federação entre Solidariedade e PSDB. Sobre a saída da governadora Raquel Lyra do PSDB rumo ao PSD, ela afirmou que a movimentação já era esperada e não interfere no diálogo entre os partidos.