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FEM 2013 tem 93% dos planos de trabalho concluídos

Por Nill Júnior

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Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do Fundo.

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A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). Foram realizadas, por exemplo, urbanização de bairros, pavimentação de ruas, reformas em praças e mercados públicos. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, destacou a importância do FEM. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no Fundo.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

FEM 2014 – Na segunda edição do FEM, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho. Até o mês de junho, dos R$ 241 milhões destinados pelo Governo ao Fundo, foram repassados R$ 83 milhões.

FEM 2015 – As prefeituras podem apresentar projetos para o FEM 2015 desde o último dia 6 de abril. O Governo do Estado destinou R$ 263 milhões para os municípios pernambucanos, um aumento de 6% em relação ao FEM 2014. Para a nova edição, há uma inovação: 5% dos recursos repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014 do Fundo. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.

O FEM foi criado em fevereiro de 2013 com o objetivo de apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

Outras Notícias

Cremepe investiga médicos que distribuem hidroxicloroquina no Recife

Profissionais contam com o apoio da deputada estadual Clarissa Tércio. O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) está investigando a conduta de médicos que atuam no grupo denominado de “Doutores da Verdade”. Com o apoio da deputado estadual Clarissa Tércio (PSC), os profissionais de saúde estão realizando caravanas para atender as comunidades carentes com objetivo de […]

Foto: Roberto Soares

Profissionais contam com o apoio da deputada estadual Clarissa Tércio.

O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) está investigando a conduta de médicos que atuam no grupo denominado de “Doutores da Verdade”. Com o apoio da deputado estadual Clarissa Tércio (PSC), os profissionais de saúde estão realizando caravanas para atender as comunidades carentes com objetivo de promover o tratamento e a prevenção do novo coronavírus (covid-19) através da prescrição e distribuição de hidroxicloroquina. As informações são do JC Online.

Nesta segunda-feira (11), a parlamentar e os “Doutores da Verdade”, estiveram no bairro de Casa Amarela, disponibilizando o atendimento gratuito. De acordo com o Cremepe, por meio de nota, foi “instaurado expediente de apuração das informações referentes ao programa”. “O expediente corre em sigilo processual para não comprometer a investigação. Os expedientes são regidos pelo Código de Processo Ético – Profissional (CPEP) estabelecido pela Resolução CFM Nº 2.145/2016”, afirma o órgão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também foi acionado para averiguar a conduta dos profissionais sobre a prescrição e distribuição da hidroxicloroquina. Por nota, a Promotoria de Justiça da Saúde da Capital informou que, recebeu a notícia sobre a caravana e a atuação dos médicos e “oficiou o Cremepe para saber que providências o órgão tomou em relação ao fato”.

Procurada pelo JC, a deputada estadual Clarissa Tércio afirmou que diversas demandas relacionadas a área de saúde têm chegado de maneira intensa em seu gabinete. “Inclusive, criamos o canal Fiscalize PE, no sentido de aproximar a população e ouvir suas demandas buscando soluções junto às autoridades”, explica.

Sobre o “Doutores da Verdade”, a parlamentar ressalta que o projeto é coordenado pelo pneumologista da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Antonio Aguiar. “Ele me procurou para dar apoio e voz ao projeto, tendo em vista a minha participação na Comissão de Saúde e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, esclarece. Clarissa doou metade do seu salário de deputada estadual para comprar a medicação e distribuir nas comunidades  que receberem o projeto.

As ações pelo uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, tem sido amplamente defendido nas redes sociais da parlamentar. “Eu sempre acreditei que a medicação é uma aliada importante, quando usada precocemente, conforme relatam médicos experientes que fazem uso dela nessa pandemia, inclusive, o Conselho Federal de Medicina autorizou – com algumas restrições ao uso,(como todo medicamento tem) – bem como o no Estado de São Paulo, já está sendo ministrado o referido medicamento”, afirma.

O coordenador do “Doutores da Verdade” também foi procurado pelo JC, e afirmou que eles não foram notificados pelo Cremepe. “Talvez por se tratar de algo sigiloso, mas até onde eu saiba diminuir a dor e o sofrimento do próximo não é crime tipificado em lei”, disse.

Sobre a atuação do projeto, Antonio Aguiar explica que o grupo de médicos atua “baseado nas melhores evidências científicas” destacando a importância de iniciar de maneira precoce “nas pessoas com sintomas e ou sinais compatíveis com o diagnóstico da covid”. “Logicamente que todos os que nos procuram são avaliados na história clínica, exame físico, contra indicações e riscos ao uso”, pontua.

Após encontro com Ciro Gomes, Paulo Câmara acredita em retomada do cronograma da Transnordestina

O governador Paulo Câmara se encontrou na capital paulista com empresários e executivos de empresas com investimentos em Pernambuco: Grupo Gerdau, Mitsui e Grupo CSN (Ferrovia Transnordestina). Hoje pela manhã, antes de ir para Brasília (para o encontro dos governadores com a presidente Dilma Rousseff), o governador tem nova reunião com a presidente da TAM Linhas Aéreas, […]

Da esquerda para a direita: secretário Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), governador Paulo Câmara, presidente do Grupo CSN, Benjamin Steinbruch, presidente da Transnordestina, Ciro Gomes, e o secretário José Neto (Assessoria Especial).
Da esquerda para a direita: secretário Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), governador Paulo Câmara, presidente do Grupo CSN, Benjamin Steinbruch, presidente da Transnordestina, Ciro Gomes, e o secretário José Neto (Assessoria Especial).

O governador Paulo Câmara se encontrou na capital paulista com empresários e executivos de empresas com investimentos em Pernambuco: Grupo Gerdau, Mitsui e Grupo CSN (Ferrovia Transnordestina).

Hoje pela manhã, antes de ir para Brasília (para o encontro dos governadores com a presidente Dilma Rousseff), o governador tem nova reunião com a presidente da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sender, às 10h. Na pauta, o hub do Grupo Latam no Nordeste.

Paulo Câmara convidou o empresário Jorge Gerdau para participar da terceira etapa do “Projeto Pernambuco 2035”, o plano estratégico de longo prazo para o desenvolvimento de Pernambuco.

Retomada do cronograma da da Transnordestina: Paulo ainda se reuniu com o presidente do Grupo CSN, Benjamin Steinbruch, e com o presidente da Ferrovia Transnordestina, o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. “Sob a gestão de Ciro Gomes, a Transnordestina tem dado sinais de retomada das obras e do cumprimento de prazos. Tivemos uma reunião de trabalho, na qual Ciro nos apresentou a estratégia do Grupo CSN para a Transnordestina, sua engenharia econômica”.

Na avaliação do governador pernambucano, com isso, a ferrovia tem condições de entrar num ritmo que permita a sua conclusão.

Família paraibana sofre acidente na PE 320

Na manhã desta terça-feira (15), uma família da cidade de Tavares, na Paraíba, se envolveu em um acidente de trânsito na PE 320, nas proximidades do Sítio Riacho do Peixe, em Carnaíba. Segundo informações, a família seguia no sentido Afogados-Carnaíba em uma caminhonete D-20, de cor preta, cabine simples, placa CWJ 3968-Juru- PB. No trecho […]

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Foto: Cauê Rodrigues

Na manhã desta terça-feira (15), uma família da cidade de Tavares, na Paraíba, se envolveu em um acidente de trânsito na PE 320, nas proximidades do Sítio Riacho do Peixe, em Carnaíba.

Segundo informações, a família seguia no sentido Afogados-Carnaíba em uma caminhonete D-20, de cor preta, cabine simples, placa CWJ 3968-Juru- PB.

acidente de juruense em carnaiba (1)

No trecho conhecido como “ladeira do padre” tentou ultrapassar uma Sprinter, se deparando com um caminhão. Para não bater de frente, o motorista jogou o veículo para fora da rodovia. A área é conhecida assim porque foi onde faleceu em um acidente há anos atrás o Padre Adelmo, que atuava na Diocese de Afogados.

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Foto: Cauê Rodrigues

Além do motorista, único natural de Jurú, estavam na caminhonete uma mulher e um garoto de aproximadamente 13 anos da cidade de Tavares. Todos tiveram graves ferimentos. A GT da Polícia Militar juntamente com uma ambulância de Carnaíba e o Corpo de Bombeiros fizeram o resgate das vítimas para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. As informações são do Blog Cauê Rodrigues.

Mobilização conscientiza homens para a prevenção do câncer de próstata em Serra Talhada

Nesta terça-feira (21), o dia foi dedicado aos cuidados com a saúde dos homens serra-talhadenses. Fortalecendo a campanha Novembro Azul, a Secretaria Municipal de Saúde realizou um dia de mobilização contra o câncer de próstata com consultas especializadas, serviços e palestras, das 08h às 17h, no Centro Municipal de Saúde. De acordo com informações da […]

Nesta terça-feira (21), o dia foi dedicado aos cuidados com a saúde dos homens serra-talhadenses. Fortalecendo a campanha Novembro Azul, a Secretaria Municipal de Saúde realizou um dia de mobilização contra o câncer de próstata com consultas especializadas, serviços e palestras, das 08h às 17h, no Centro Municipal de Saúde.

De acordo com informações da Secretaria de Saúde, foram realizadas 125 consultas especializadas nas áreas de urologia, cardiologia, otorrinolaringologia e psiquiatria, além de mais de 100 procedimentos de saúde, como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e testagens rápidas de HIV/VDRL. “Eu já fiz a consulta e o exame antes e agora voltei para passar novamente pelo médico, pra não deixar a doença chegar, e sempre sou muito bem atendido”, comentou o aposentado Israel Siqueira, de 67 anos.

“A prevenção é de suma importância, principalmente para os homens acima de quarenta anos e que estão nos grupos de risco, pois o câncer de próstata é a segunda maior causa de morte entre os homens atualmente, respondível por uma morte a cada trinta e oito minutos, mas se tiver prevenção e diagnostico precoce a chance de cura chega a noventa por cento, por isso é essencial que os homens procurem o serviço de saúde para realizar o exame de rotina, enquanto mais cedo diagnosticar a doença, maiores são as chances de cura”, alerta o urologista do município, Walter Furtado.

Gerente de Saúde e Planejamento da Secretaria de Saúde, Maina Andrada destaca a realização do Novembro Azul. “Apesar da crise que afeta o país, a prefeitura segue fazendo a sua parte, estamos intensificando durante todo esse mês de novembro a campanha contra o câncer de próstata com ações em todas as unidades de saúde, que além dos serviços de rotina estão oferecendo palestras para a população dentro e fora das unidades, com profissionais visitando as empresas e escolas e orientando acerca da importância da prevenção e quais os procedimentos necessários para o atendimento e acompanhamento especializado no município”, informou.

Pedro Campos é o novo líder da bancada do PSB para 2025

O deputado Pedro Campos (PE) é o novo líder do PSB na Câmara, para o ano de 2025. O líder em 2024, deputado Gervásio Maia (PB), fez a passagem de bastão oficialmente neste sábado (1º), conforme acordo unânime de alternância da liderança. “Assumo hoje a liderança do PSB com o compromisso de seguir trabalhando pelo […]

O deputado Pedro Campos (PE) é o novo líder do PSB na Câmara, para o ano de 2025. O líder em 2024, deputado Gervásio Maia (PB), fez a passagem de bastão oficialmente neste sábado (1º), conforme acordo unânime de alternância da liderança.

“Assumo hoje a liderança do PSB com o compromisso de seguir trabalhando pelo fortalecimento da legenda e potencializando os mandatos para lutarmos por pautas essenciais para um Brasil mais justo e solidário. Temos um ano de desafios e muito trabalho pela frente, e sei que, junto a nossa bancada, podemos avançar ainda mais’, afirmou Pedro.

Em seu primeiro mandato na Câmara, o novo líder aprovou, nos primeiros dois anos de mandato, projetos como a Tarifa Social de Água, relatada por ele. Tem foco de atuação no fortalecimento da educação, a defesa da democracia, a atenção à saúde mental, a valorização da cultura pernambucana, eficiência energética, defesa dos direitos das pessoas com deficiência e assistência social.

Biografia – Nascido em Recife, no dia 28 de outubro de 1995, Pedro Campos é o terceiro filho do saudoso líder socialista Eduardo Campos e de Renata Campos. O novo líder do PSB entrou na faculdade aos 16 anos, onde se formou em engenharia civil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Empregado público da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Pedro chegou a assumir a função de assessor da Diretoria de Negócios e Eficiência e Lider do Núcleo de Gestão da Inovação. Em 2022, ele foi eleito deputado federal para seu primeiro mandato, com 172.526 votos.

Na Câmara, o socialista é presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde Mental e vice-presidente das frentes parlamentares em Defesa do Nordeste, em Defesa do Rio São Francisco e da Bioeconomia. Além disso, assumiu a coordenação de Energias Renováveis da Frente Ambientalista e do Ensino Técnico da Frente da Educação.