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FEM 2013 tem 93% dos planos de trabalho concluídos

Por Nill Júnior

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Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do Fundo.

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A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). Foram realizadas, por exemplo, urbanização de bairros, pavimentação de ruas, reformas em praças e mercados públicos. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas. E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, destacou a importância do FEM. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.

Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no Fundo.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

FEM 2014 – Na segunda edição do FEM, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho. Até o mês de junho, dos R$ 241 milhões destinados pelo Governo ao Fundo, foram repassados R$ 83 milhões.

FEM 2015 – As prefeituras podem apresentar projetos para o FEM 2015 desde o último dia 6 de abril. O Governo do Estado destinou R$ 263 milhões para os municípios pernambucanos, um aumento de 6% em relação ao FEM 2014. Para a nova edição, há uma inovação: 5% dos recursos repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014 do Fundo. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.

O FEM foi criado em fevereiro de 2013 com o objetivo de apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

Outras Notícias

Vacina brasileira em estudo pela Farmacore aposta em proteção de longo prazo

CEO da Farmacore Biotecnologia prevê que início dos testes em humanos comece ainda no primeiro semestre de 2021 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu informações de três estudos de vacina contra a Covid-19 brasileiras. Um destes imunizantes ainda em fase pré-clínica é da Farmacore Biotecnologia, em parceria com a americana PDS Biotechnology e […]

CEO da Farmacore Biotecnologia prevê que início dos testes em humanos comece ainda no primeiro semestre de 2021

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu informações de três estudos de vacina contra a Covid-19 brasileiras. Um destes imunizantes ainda em fase pré-clínica é da Farmacore Biotecnologia, em parceria com a americana PDS Biotechnology e a Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto. 

Em entrevista para a CNN neste domingo (7), a CEO da Farmacore Biotecnologia, Helena Faccioli, explica que a grande diferença deste imunizante, em fase de testes em animais, é a longa duração da ação protetiva. A reportagem é de Juliana Alves.

“A gente tem testes de longo prazo em animais que mostram que depois de alguns meses, se você expõe de novo os animais ao coronavírus, o corpo ainda produz uma resposta imunológica. Então, ele tem uma duração maior no organismo das pessoas do que outras vacinas. Ela vai proteger por mais tempo”, diz.

Faccioli explica que já foram submetidos para a Anvisa todos os dados pré-clínicos. E que assim que aprovados, a previsão é que neste semestre se iniciem os testes em humanos.

“Nós já estamos em negociação com os centros clínicos e já tem uma seleção de quem vai executar o ensaio clínico para a gente”, diz a CEO. “Agora, depende da nossa interação com a Anvisa para conseguirmos começar. Mas vai começar neste semestre, certeza”, afirma a CEO.

De acordo com Helena Faccioli, os resultados finais de alguns testes em camundongos serão finalizados no mês de março. “Para, então, submeter o pacote oficial e final com estes dados e obter a anuência para executar o ensaio clínico nos voluntários”, complementa.

Até agora, a Anvisa já teve acesso à documentação das etapas pré-clínicas e, segundo a CEO, a Farmacore vem realizando algumas reuniões de acompanhamento com a equipe técnica da agência.

Tecnologia

Diferentemente dos imunizantes já em uso no Brasil, a vacina brasileira da Farmacore aposta no uso de uma proteína recombinante derivada do coronavírus. 

“Ela é formada por uma partícula nano lipídica e uma proteína recombinante que é a S1. A S1 é derivada do coronavírus. Uma proteína segura, de fácil manuseio e de fácil produção. Não contém pedaço de vírus ou vírus atenuado ou RNA ou DNA. Então, é simplesmente uma proteína recombinante com uma partícula nano lipídica”, explica.

Faccioli detalha que, desde o projeto inicial, a premissa era a de se produzir um imunizante que o Brasil fosse autosuficiente tecnologicamente, justamente para evitar problemas no abastecimento de insumos.

“Nós pensamos em tecnologias que fossem de fácil produção, seguras e que pudessem ser produzidas integralmente no Brasil na fase de vacinação em massa. Algumas etapas, hoje, ainda são executadas pelo nosso parceiro americano, mas nós já estamos em conversa e negociação com uma indústria farmacêutica brasileira para que este processo esteja aqui durante a fase 3, que é a mais longa”.

Chuvas que atingem região metropolitana chegam a Pajeú e Moxotó

A tarde desta segunda-feira foi de chuva em cidades sertanejas em regiões como Pajeú e Moxotó. Desde as 13h, chove bem em áreas da região. Em alguns momentos ela chegou a ser bastante intensa. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, onde acontece a Expoagro, o público que quer ir à festa deve se preparar: como […]

Brotas recebendo chuvas: barragem é uma das que estão precisando
Brotas recebendo chuvas: barragem é uma das que estão precisando

A tarde desta segunda-feira foi de chuva em cidades sertanejas em regiões como Pajeú e Moxotó. Desde as 13h, chove bem em áreas da região. Em alguns momentos ela chegou a ser bastante intensa. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, onde acontece a Expoagro, o público que quer ir à festa deve se preparar: como o Centro Desportivo na área dos shows não tem boa drenagem nem é calçado, a lama deve incomodar, mas nada que ameace tirar a alegria pela chuva.

Ao que tudo indica, as chuvas nesta região são “rebarba” das fortes precipitações que estão caindo na região Metropolitana do Recife e Zona da Mata.

Em recife, ainda chove.  Das 8h do domingo às 8h desta segunda-feira foram registrados 228 mm, o equivalente a 16 dias do mês de junho, um recorde. A Central de Atendimento da Defesa Civil registrou, até as 11h, um total de 174 chamados. Além da barreira que caiu na Bomba do Hemetério matando duas pessoas, outra atingiu um muro na UR-1 e uma terceira desmoronou no Vasco da Gama.

Corregedoria manda afastar juiz que deu ‘voltinha’ no carro de Eike Batista

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu nesta quinta-feira (26) afastar imediatamente do cargo o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Nesta semana, o juiz responsável por ações criminais contra Eike Batista foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido do empresário. Além disso, ele também deu […]

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu nesta quinta-feira (26) afastar imediatamente do cargo o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Nesta semana, o juiz responsável por ações criminais contra Eike Batista foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido do empresário. Além disso, ele também deu a guarda de outro carro e de um piano de cauda da família do ex-bilionário a um vizinho, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Seguno Andrighi, os processos referente a Eike serão redistribuídos a outras Varas Federais Criminais.

Souza alega que não havia nada de irregular em sua conduta, já que usou o Porsche apenas porque o motorista que levaria o carro não conseguiu chegar a tempo na casa do juiz, que por sua vez se ofereceu a conduzi-lo até a 3ª Vara Federal. Agora ele poderá recorrer da decisão.

Senado aprova empréstimo do Governo de Pernambuco de US$ 90 milhões para saneamento rural

A Comissão de Assuntos Econômicos e o plenário do Senado Federal aprovaram, nessa terça-feira (29), o empréstimo, no valor de US$ 90 milhões, junto ao Banco Mundial, que irá financiar o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar).  Considerado o maior investimento em Pernambuco destinado exclusivamente a ações de saneamento rural, o Prosar irá beneficiar […]

A Comissão de Assuntos Econômicos e o plenário do Senado Federal aprovaram, nessa terça-feira (29), o empréstimo, no valor de US$ 90 milhões, junto ao Banco Mundial, que irá financiar o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). 

Considerado o maior investimento em Pernambuco destinado exclusivamente a ações de saneamento rural, o Prosar irá beneficiar aproximadamente um milhão de pessoas no Agreste e Sertão, reforçando as ações do programa Águas de Pernambuco. O investimento terá ainda uma contrapartida do Governo do Estado na ordem de US$ 23 milhões, com prazo total de 21 anos e seis meses, incluindo uma carência de oito anos.

“Encerramos abril com uma excelente notícia, que é mais um avanço no processo de obter recursos junto ao Banco Mundial para investir em ações de saneamento rural. Esse dinheiro fará a diferença na vida de milhares de famílias, gerando mais qualidade de vida para a população. Agradeço aos senadores pela disponibilidade em ajudar Pernambuco e faço uma referência especial ao senador Fernando Dueire, que foi relator da proposta. Tenho confiança de que teremos sucesso nas etapas que ainda estão por vir”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Vencida a etapa de aprovação no Congresso Nacional, a operação de crédito segue agora para aprovação final da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em seguida, vêm as etapas de contratação e desembolso do recurso.

“O Prosar é o primeiro contrato do Banco Mundial com um estado brasileiro apenas para saneamento rural. Ao todo, estimamos que 1,2 milhão de pessoas, de 106 municípios pernambucanos, será contemplada com sistemas de abastecimento de água simplificados. Os recursos também irão promover o fortalecimento da Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Apac, com a instalação de sedes regionais descentralizadas. A previsão é de que no segundo semestre já tenhamos o início das operações do Prosar”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Por meio do Prosar, será possível melhorar o acesso a sistemas sustentáveis de abastecimento de água nas comunidades rurais do seminário pernambucano. Além disso, serão melhorados sistemas de abastecimento já existentes e serão implantados outros novos, mais resilientes às mudanças climáticas. O programa vai apoiar, ainda, a auto gestão dos sistemas de abastecimento pela própria população beneficiada, gerando qualificação, assistência técnica e planejamento e promovendo a apropriação e participação comunitárias.

Em todas as etapas, o Prosar terá mecanismos de monitoramento e avaliação de desempenho, para garantir que atendam a padrões internacionais de qualidade e sustentabilidade. “Com o projeto, o Governo do Estado faz a roda dos investimentos em segurança hídrica girar na direção de grupos vulneráveis, aqueles que historicamente passaram invisíveis, à margem das políticas públicas”, enfatizou Almir Cirilo.

INVESTIMENTOS – No último dia 24, a governadora Raquel Lyra esteve em Brasília para assinar, com a Caixa Econômica Federal, um contrato de empréstimo de R$ 288 milhões para Pernambuco, proveniente da linha de crédito FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. 

Além disso, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça-feira (29), o pedido de contratação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, enviado pela gestão estadual para a Casa Legislativa. A proposta seguirá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e para Comissão de Administração antes de ir ao plenário. 

“Esse empréstimo junto ao Prosar é mais uma captação de recursos com foco em garantir financiamento de projetos estruturantes em Pernambuco. Além desses, teremos outros”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

ÁGUAS DE PE – O Prosar integra o programa Águas de Pernambuco, que prevê investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões em ações divididas em quatro eixos: Segurança Hídrica (em que serão investidos R$ 959,4 milhões); Abastecimento de Água (com destinação de R$ 2 bilhões); Coleta e Tratamento de Esgoto (para o qual estão previstos investimentos de R$ 2,2 bilhões) e Saneamento Rural (que receberá R$ 916,2 milhões).

Ingazeira: Vereador propõe nome de Eduardo Campos em Ginásio de Esportes

O vereador Antonio de Pádua propôs em sessão da Câmara de Vereadores da Ingazeira dar o nome de Eduardo Campos ao prédio Ginásio de esportes na Vila São José que está sendo construído com recursos do Estado.  “Eduardo olhou para as pequenas cidades. Antes os governadores só olhavam a Jaboatão, Ipojuca, Recife, Caruaru e deixava […]

LULA_CONVIDA_EDUARDO_CAMPOS_PARA_APOIAR_A_CANDIDATURA_DE_DILMA

O vereador Antonio de Pádua propôs em sessão da Câmara de Vereadores da Ingazeira dar o nome de Eduardo Campos ao prédio Ginásio de esportes na Vila São José que está sendo construído com recursos do Estado.

 “Eduardo olhou para as pequenas cidades. Antes os governadores só olhavam a Jaboatão, Ipojuca, Recife, Caruaru e deixava migalhas para outras cidades”.

Pádua destacou o “Todos Por Pernambuco”, criado por Campos. Por Ingazeira, citou a mais importante obra, a pavimentação da estrada de Ingazeira para Afogados. “A gente lembra daquelas costelas de vaca em paus de arara, porque ninguém queria um carro bom por conta da estrada ruim”.

O vereador lembrou  do prédio do Centro de Atividades Econômicas, da Academia das Cidades, além da reforma da Escola Aristaque José de Veras., além de  barreiros, açudes, poços e várias outras ações.

Ao final, lembrou a intervenção de Eduardo junto ao então Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho para destravar a obra da Barragem da Ingazeira e sua proximidade com o prefeito Luciano Torres. “Era amigo de Luciano. Ligou direto pra o prefeito e disse : esteja em Recife que vou sentar com Fernando Bezerra Coelho e vamos dar a Ordem de Serviço para retomar a Barragem da Ingazeira. Podia fazer isso por um assessor”.

O projeto de lei esperando parecer das comissões para ser colocado em votação.