Governo do Estado reúne Defesa Civil e faz balanço nesta quinta-feira

Ele estava internado no Hospital Santa Joana desde 22 de julho, quando passou mal durante uma reunião na casa de um amigo

JC Online

O cantor Almir Rouche recebeu alta nesta sexta-feira (02) do hospital Santa Joana, no Recife, após 12 dias internado por conta de um aneurisma. Segundo a assessoria de imprensa do artista, ele está liberado para retornar às suas atividades cotidianas sem nenhum déficit ou sequelas neurológicas.

Como é de praxe em casos com o de Almir, ele será acompanhado em consultório e deve retornar para exames após três meses – uma angiografia cerebral de controle está prevista. A assessoria do cantor também informou que, de acordo com o médico neurointervencionista Carlos Abath, que acompanhou o cantor neste período, a recuperação dele foi plena.

Neste primeiro momento, Almir Rouche retomará apenas atividades pessoais. Após a realização e o resultado da angiografia prevista, dentro de três meses, é que ele poderá voltar aos trabalhos artísticos. Ou seja, em novembro, como já era a expectativa do seu empresário, Carlos Ferraz. Em entrevista no dia 26 de julho, ele já fazia uma previsão do retorno do cantor aos palcos. “Agora é recuperar o homem de vez, colocar ele para casa, passar o susto e voltamos em novembro com agenda normal de show. Almir não só canta no show, ele canta e dança, então queremos um prazo bom para que ele se restabeleça”, afirmou Ferraz na ocasião.

Rouche tem 50 anos e, no dia 22, quando participava de um encontro de casais, na casa de um amigo, no bairro da Madalena, passou mal e desmaiou. Ele foi levado ao hospital, no dia 23 passou por um procedimento de cateterismo.

Do Blog da Folha

A União dos Advogados Criminalistas divulgou nota, na tarde deste sábado em que condena as escutas telefônicas entre advogados e seus clientes no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo o texto, a inviolabilidade da conversa entre defensor e cliente é uma garantia não do advogado, mas do próprio cidadão. “O respeito a ela é o mínimo que se espera de um Estado de Direito, por ser a base que respalda todas as demais garantias do processo penal”.

A nota prossegue afirmando que não se pode falar em ampla defesa se “os investigadores devassam o nascedouro dos argumentos defensivos”.

“A inviolabilidade da comunicação entre defensor e acusado está prevista no artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e dispõe ser direito do advogado “a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia”, diz o texto, acrescentando que os telefones de todos os advogados que integram o escritório do advogado Roberto Teixeira, habilitado na defesa de Lula, foram grampeados.

Veja a íntegra da nota:

​NOTA DE REPÚDIO da UNIÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – UNACRIM aos grampos telefônicos realizados no âmbito da Operação Lava Jato contra advogados em razão do seu exercício profissional e ao consequente ataque ao Estado de Direito, às garantias constitucionais e à sistemática processual penal.

* O GRAMPO CONTRA OS ADVOGADOS E O PRENÚNCIO DO FIM DO ESTADO DE DIREITO *

Não bastassem todas as medidas policialescas que o Brasil tem assistido desde o início da operação Lava Jato (a exemplo das prisões intermináveis só revogadas após “espontâneas” delações premiadas, das conduções coercitivas não previstas em lei e dos vazamentos autorizados de informações sigilosas por parte do próprio Judiciário), em 17 de março de 2016 mais um golpe foi desferido contra o direito de defesa e as prerrogativas profissionais essenciais ao pleno exercício da advocacia: verificou-se ter havido uma acintosa violação à garantia de sigilo dos diálogos entre advogado e cliente.

A inviolabilidade da comunicação entre defensor e acusado está prevista no artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e dispõe ser direito do advogado “a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia”.

A inviolabilidade da conversa entre cliente e advogado trata-se de garantia essencial não do advogado, mas do próprio cidadão, e o respeito a ela é o mínimo que se espera de um Estado de Direito, por ser a base que respalda todas as demais garantias do processo penal. Não se pode falar em ampla defesa, por exemplo, se os investigadores devassam o nascedouro dos argumentos defensivos; não se pode falar em contraditório se os investigadores anteveem, ilegalmente, as provas que serão produzidas pela defesa.

O que causa surpresa, no episódio em discussão, é que o protagonista da ofensa à referida garantia é a própria instituição que se diz defensora da lei: o Ministério Público Federal.

Segundo relatos amplamente divulgados nos sites jurídicos e mídia nacional, todos os 25 advogados que integram o escritório do advogado Roberto Teixeira, habilitado na defesa de Lula, foram grampeados, e a Polícia Federal passou a ouvir, indiscriminadamente, as conversas interceptadas de todos os clientes do referido escritório de advocacia, na medida em que o grampo telefônico referiu-se ao telefone central do escritório.

E mais: tal “proeza” fora conseguida através de mais uma manobra ministerial reprovável (1), qual seja a indicação do número do escritório de advocacia como se se tratasse de uma empresa do ex-presidente Lula. Nesse sentido, não se precisou justificar a imprescindibilidade de uma quebra constitucional de um escritório de advocacia, tampouco se precisou demonstrar a relação que aqueles advogados teriam com o objeto das investigações. Mais ainda: depois de 07 (sete) dias escutando o escritório travestido de “empresa” de Lula, a polícia federal passou a monitorar o celular do advogado Roberto Teixeira, também com autorização do Judiciário.

Tal “malfeito” do Ministério Público Federal e a autorização concedida pelo Juiz Sérgio Moro merecem total repúdio, não apenas porque contrariam frontalmente a lei, mas porque representam medidas policialescas equiparáveis às de uma ditadura militar e acabam por nivelar as autoridades do Poder Judiciário e dos órgãos responsáveis pela persecução criminal aos próprios investigados. Sim, o uso de artifícios de engodo e tapeação para se conseguir medidas flagrantemente ilegais não se coaduna, em definitivo, com o que a sociedade espera de um representante da Polícia Federal, do Ministério Público ou do Judiciário. Achavam essas autoridades que essa ilegalidade não seria descoberta? Ledo engano.

E não se diga que o fato de as conversas não terem sido degravadas nos autos sana as ilegalidades cometidas. Isso porque é óbvio que a polícia federal só transcreve nos autos os diálogos que lhes interessam, apesar de, obrigatoriamente, todos os áudios captados terem que constar do caderno processual. O caso é sério e merece a apuração imediata e rígida da conduta de todos os que contribuíram para essa ofensa ao ordenamento jurídico.

Os advogados não podem se omitir de denunciar tais graves fatos e pedir medidas enérgicas das autoridades contra esses abusos, que demonstram o absoluto desrespeito que os condutores da Operação Lava Jato demonstram com o direto de defesa e garantias do cidadão.

Assim, a UNIÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – UNACRIM, firme no seu objetivo de combater toda e qualquer forma de desvirtuamento da ordem jurídica na seara criminal, vem, de forma expressa e pública, REPUDIAR, veementemente, o infeliz episódio acima narrado, eis que configura um franco ataque ao Estado de Direito, às garantias constitucionais e à sistemática processual penal.

CARLOS BARROS
Presidente

GUSTAVO ROCHA
Vice-Presidente

Mª CAROLINA AMORIM
Diretora Jurídica

YURI HERCULANO
Secretário-Geral

JOÃO VIEIRA NETO
Secretário-Geral Adjunto

ANDRÉ GOUVEIA
Diretor Financeiro

CARLOS SÁ
Diretor Financeiro Adjunto

(1) Diz-se MAIS uma manobra porque, conforme entrevista de um dos procuradores da Operação Lava Jato ao Jornal Folha de São Paulo, em matéria divulgada dia 05 de abril de 2015, o Ministério Público se utilizou de manobras censuráveis para conseguir delações premiadas, informando histórias inverídicas aos investigados para estimulá-los a virarem delatores.

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE lançou, nesta segunda-feira (07), o edital 09/2017, referente as inscrições em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Ao todo, estão sendo ofertados 5 cursos com diferentes conteúdos e cargas horárias.

A principal característica dos cursos FIC é oferecer uma formação mais rápida e específica ao estudante. Eles são realizados, em média, de três a seis meses e todos garantem certificado. Os cursos abordam temas diversos, são eles: Tecnologia do Concreto, Patologia das construções, 10 Lições sobre ética para cidadania e formação profissional, Cor na teoria e na prática, Educação para as relações étnico-raciais: materiais didáticos e pesquisas escolares. As inscrições são gratuitas e estarão abertas para toda a comunidade a partir desta terça-feira (08), até o próximo dia 15 de agosto no campus.

Os interessados deverão comparecer até o IF Sertão-PE – Campus Serra Talhada, localizado na PE 320 – Km 126, no horário das 8h às 12h, das 13h às 17h e das 18h às 22h na sala da Coordenação de Extensão, munidos de duas fotos 3×4, originais e xérox da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de escolaridade exigida e residência.

A seleção se dará mediante sorteio (apenas para os cursos em que a quantidade de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas), que ocorrerá na manhã do dia 18 de agosto, no auditório do Campus. É preciso que o candidato leia atentamente ao edital, no qual consta a formação mínima exigida para se fazer cada curso.

Para mais detalhes sobre o processo seletivo, conteúdo de cada curso e carga horária, acesse ao edital 09/20017 aqui.

Do JC Online

Os olhos agora se voltam exclusivamente para o Senado. A presidenta Dilma Rousseff decidiu, neste sábado (8), reconduzir o atual Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para mais um mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF). Ele foi o mais votado em eleição realizada entre os membros do MPF, esta semana, que resultou em uma lista tríplice encaminhada à presidente. Desde que Lula assumiu o poder, em 2003, o mais votado pelo MPF é o escolhido para ser avaliado pelo Senado.

Em nota, o Ministério da Justiça destacou a autonomia constitucional garantida à instituição.

“A Presidenta da República, Dilma Rousseff, decidiu reconduzir ao cargo de Procurador-Geral da República o dr. Rodrigo Janot. A decisão foi informada ao próprio Procurador-Geral na manhã deste sábado (8), em reunião oficial no Palácio do Alvorada, realizada com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A escolha da presidenta Dilma Rousseff acolhe, novamente, posicionamento da maioria dos membros do Ministério Público Federal, assegurando assim, de fato, a autonomia estabelecida na Constituição de 1988 a esta importante instituição da República”, diz a nota.

A vida de Janot não deverá ser fácil no Senado. Ele deverá apresentar nas próximas semanas, ao Supremo Tribunal Federal, denúncias contra políticos com foro privilegiado, dentre eles senadores, suspeitos de envolvimento no esquema da Lava Jato. O que possivelmente complicará sua aprovação pela Casa.

Blog da Folha

Após o vereador Marco Aurélio (PRTB), um de seus principais aliados, colocar que sua pré-candidatura ao governo foi, de fato, prejudicada pela guerra em torno do controle do MDB-PE, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) garantiu que ainda continua no páreo. Apesar de admitir que a disputa partidária criou “embaraços”, ele acha que a situação da sigla deve ser resolvida em pouco tempo e lhe dará, novamente, condições para encarar a disputa, em nome da oposição.

“A gente continua como pré-candidato. Evidente que a questão do PMDB cria alguns embaraços, porque gera uma certa insegurança, sobre a definição do controle partidário. Mas existe toda uma expectativa de que essa questão seja resolvida em um espaço muito curto”, colocou FBC, após participar de um evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda (07).

A disputa pelo comando do MDB se arrasta há vários meses. Ao ingressar na sigla em setembro do ano passado, incentivado pelo presidente nacional do MDB, Romero Jucá, Bezerra Coelho garantiu que iria filiar vários nomes e que seria escolhido o candidato da oposição ao Governo do Estado. Porém, após intensa guerra de liminares, o grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos conseguiu impedir a intervenção no comando do partido em Pernambuco, frustrando os planos de FBC.

Na semana passada, o vereador Marco Aurélio chegou a dizer que, “para a sorte do atual governo, essa questão do MDB não deu certo como Fernando imaginava que daria”. “Ele, confiando no presidente nacional do MDB, Romero Jucá, foi para o partido a pedido do presidente, para poder disputar a eleição em PE, pelo tamanho do PMDB e pela história que o partido tem no interior”, frisou, na ocasião.

“Renovamos nossa expectativa e nosso otimismo de que a situação será resolvida em favor daquilo que prevê a Constituição Federal e a legislação partidária. Os partidos têm autonomia para decidir suas questões internas. E ao final de toda essa discussão jurídica, acho que o PMDB nacional terá reconhecido seu direito de poder constituir seus diretórios estaduais”, disse FBC.

Oposição: ao falar sobre a indefinição do nome que encabeçará a chapa oposicionista, FBC afirmou que o grupo não vai esperar a definição sobre a candidatura do PT, para planejar sua estratégia eleitoral. “O Anúncio está muito próximo. Tem toda essa expectativa. É natural. Mas estamos trabalhando para dentro de um espaço muito curto estaremos em condições de anunciar o nome que vai liderar essa frente”, acrescentou.