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Tuparetama: Prefeitura economiza mais de 200 mil com novo modelo de licitação para o transporte escolar

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, realizou na última quinta-feira, 02 de julho, o processo de licitação para contratação do serviço de transporte escolar no município, que beneficia atualmente 872 estudantes, sendo 707 da rede municipal e 165 da rede estadual de ensino.

Ao todo são treze rotas escolares diárias, com exceção das que são atendidas pelos ônibus cedidos pelo Governo Federal.  Desta vez a prefeitura optou por um novo modelo de contratação, licitando cada rota individualmente, e não em conjunto como nos anos anteriores, sendo, portanto, treze empresas a serem contratadas para prestar o serviço, ao invés de uma. Os contratados são os próprios proprietários dos veículos, todos devidamente formalizados como Microempreendedores Individuais – MEI, amparados pelo edital publicado pela prefeitura, onde preferencialmente optava pela contratação de microempreendedores para o setor de transporte escolar.

Segundo o prefeito Dêva Pessoa, a decisão de licitar as rotas individualmente possibilitou a participação direta dos proprietários dos veículos no processo e desta forma a prefeitura não vai precisar de uma empresa para intermediar todo o serviço. O gestor ressalta ainda a importância da formalização destes proprietários, que além do transporte escolar podem usar sua formalização para fazer outros trabalhos de transporte, gerando renda para suas famílias e arrecadação para o município.

No entanto, a principal vantagem é a economia em relação ao valor que estava sendo pago. “O transporte escolar é oneroso para nossas condições, pois os recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola, juntos, só pagam 20% do serviço, obrigando a Prefeitura a bancar os 80% restantes. Agora vamos economizar aproximadamente 35% do valor total, desonerando a prefeitura pelo menos no quesito transporte escolar”, explica Dêva.

No ano de 2014, Tuparetama gastou com transporte escolar o valor de R$ 693.809,88, sendo repassados R$ 69.380,98 por mês para a empresa contratada à época administrar o serviço. Com o novo modelo de contratação esse valor caiu para R$ 478.040,04 sendo dez meses de vigência e repasse de R$ 47.804,44 por mês. Em números, a prefeitura irá economizar R$ 215.769,44 ao longo dos dez meses letivos, mesmo o governo tendo concedido 10% de reajuste na tabela.

Outras Notícias

Sandrinho avalia pedir empréstimo à CEF que pode variar entre R$ 30 e R$ 50 milhões

Prefeito também confirmou reativação da guarda municipal, que estava extinta, , concurso esse ano e projeto de municipalização do trânsito. Sobre política, disse que Patriota é melhor opção por “possibilidade real de eleição” Na participação no Debate das Dez, o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) foi direto sobre as críticas de que teria perseguido o vereador […]

Prefeito também confirmou reativação da guarda municipal, que estava extinta, , concurso esse ano e projeto de municipalização do trânsito. Sobre política, disse que Patriota é melhor opção por “possibilidade real de eleição”

Na participação no Debate das Dez, o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) foi direto sobre as críticas de que teria perseguido o vereador Agnaldo Rodrigues (Cancão) ao declarar voto em Evângela Vieira.

“Ele decidiu não fazer mais parte do nosso grupo e obviamente perdeu os espaços que tinha como aliado”. Sandrinho revelou que integrará a coordenação da campanha de José Patriota para Estadual.

Perguntado se as candidaturas de Evângela Vieira e Aline Mariano não atrapalhavam o projeto socialista, disse que elas tem direito a concorrer, mas afirmou que a população tem que julgar qual projeto realmente tem viabilidade, acusando os demais projetos de terem interesse  local, mirando 2024 e não viabilidade eleitoral agora.

Na agenda administrativa, invocou uma reunião com o governador Paulo Câmara que, segundo ele, permitirá entregas importantes no dia da emancipação política e durante o restante de seu mandato. “Pelo volume de obras, teríamos como entregar uma por semana até 2023”, afirmou. Uma das ações com apoio do Estado é a ponte sobre o Rio Pajeú, ligando Bairro São Cristóvão e Sítio Pacus ao Bairro São Francisco. O estado bancará 100% da obra e as emendas de Gonzaga Patriota e Raul Henry serão direcionadas para pavimentação.

Sandrinho também garantiu a realização de concurso público ainda este ano. Sobre municipalização do trânsito, disseque o projeto será avaliado na próxima semana pela Câmara e que para isso, vai reativar a guarda municipal, extinta na gestão Totonho. A fiscalização e orientação de trânsito será feita por guardas municipais e agentes de trânsito que serão integrados através de concurso público.

O prefeito também foi provocado a falar sobre um empréstimo que estaria estudando em solicitar à CEF. Para a operação é necessária a autorização da Câmara de Vereadores. Sandrinho confirmou que estuda solicitar empréstimo junto à CEF através do Finisa, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. Municípios, Estados e Distrito Federal.

O valor solicitado pode variar entre R$ 30 e R$ 50 milhões. Sandrinho revelou que está em estudo e que o formato é similar a um empréstimo consignado. Ele disse que com o recurso pode investir por exemplo em uma usina de energia solar no local do lixão, em melhorar  a frota e outras iniciativas. “Com a economia no custeio de energia e manutenção da frota, pagaríamos o empréstimo”, revelou.

MPPE recomenda que Tuparetama e Ingazeira fiscalizem restaurantes e bares

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, recomendou aos prefeitos, às Secretarias Municipais de Saúde, aos delegados de Polícia e aos Comandos do 23º Batalhão da Polícia Militar e das Guardas Municipais das cidades de Tuparetama e Ingazeira que fiscalizem o cumprimento das regras sanitárias e de convivência […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, recomendou aos prefeitos, às Secretarias Municipais de Saúde, aos delegados de Polícia e aos Comandos do 23º Batalhão da Polícia Militar e das Guardas Municipais das cidades de Tuparetama e Ingazeira que fiscalizem o cumprimento das regras sanitárias e de convivência estabelecidas pelo Poder Público Estadual, por meio dos Decretos nº 49.005, de 31 de maio, e do Decreto Estadual nº 49.171, de 07 de julho.

A recomendação ainda orienta que seja fiscalizado o cumprimento do Protocolo Geral do Estado de Pernambuco para todas as atividades em funcionamento, que estabelece recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido à pandemia da Covid-19 ao segmento de alimentação (restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares).

Conforme o protocolo, os estabelecimentos deverão seguir as seguintes normas: funcionar com limitação de 50% do total de sua capacidade de clientes; atendimento presencial até no máximo 20h; se abster de realizar eventos que possam gerar aglomeração de pessoas; garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes; garantir que todos os clientes, funcionários e prestadores de serviços utilizem máscara; reforçar a limpeza e a desinfecção das superfícies mais tocadas e banheiros a cada duas horas; disponibilizar aos funcionários e clientes, em todos os pontos de entrada, álcool 70%; dentre outras.

O MPPE estabeleceu o prazo de dez dias para que seja comunicado sobre o acatamento do conteúdo das recomendações, que se encontram disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de setembro. 

O não cumprimento da mesma pode resultar em adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, notadamente o ajuizamento de ação pública para compelir o ente a atender o regramento emanado do Poder Público e a legislação pertinente.

Jovem de 27 anos morre de Covid-19 em Serra Talhada

O boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (23) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou 13 óbitos por Covid-19 no estado, entre eles, um no município de Carnaubeira da Penha, Sertão de Itaparica. O Farol de Notícias apurou que a vítima tinha apenas 27 anos, e estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Agamenon Magalhães […]

O boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (23) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou 13 óbitos por Covid-19 no estado, entre eles, um no município de Carnaubeira da Penha, Sertão de Itaparica.

Farol de Notícias apurou que a vítima tinha apenas 27 anos, e estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada.

Ela faleceu no dia 17 de março, mas somente agora foi confirmado a causa da morte, após testes em laboratório. Também ontem foram registrados 2.149 casos do novo coronavírus em todo o estado.

Já em Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Saúde informou que foram registrados 05 casos positivos de Covid-19 no Boletim Epidemiológico desta quarta-feira (23), referentes às últimas 24 horas. O município soma 14.997 casos confirmados, dos quais 14.788 pacientes estão recuperados, 03 estão em isolamento domiciliar e 03 em tratamento hospitalar, somando 06 casos ativos, além de 203 óbitos. Em relação aos casos suspeitos, 16 estão aguardando resultado de exames e 66.477 já foram descartados.

Ocupação hospitalar: o Hospital Eduardo Campos está com 11% de ocupação da UTI, com 09 internos, sendo 03 positivos para Covid-19. Entre os pacientes com Covid-19 há 01 serra-talhadense.

Hospam está com 60% de ocupação da UTI, com 06 internos, incluindo 03 serra-talhadenses, sendo 02 com Covid-19. Há 02 internos na enfermaria, ambos serra-talhadenses. Temos hoje 03 serra-talhadenses internados com Covid-19 em leitos de UTI.

Decepção: Câmara de Serra não quer largar recesso e projeto de Marcos Oliveira não vai a plenário

Irritado, vereador abandonou a sessão Quando se espera um sopro de moralidade partindo dos políticos, quase sempre o que se recebe é decepção e traição ao sentimento popular. O exemplo da vez vem da Câmara de Vereadores de Serra Talhada. O Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município nº 05/2015, de autoria do vereador Marcos […]

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Irritado, vereador abandonou a sessão

Quando se espera um sopro de moralidade partindo dos políticos, quase sempre o que se recebe é decepção e traição ao sentimento popular. O exemplo da vez vem da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

O Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município nº 05/2015, de autoria do vereador Marcos Oliveira (PR), que reduz o recesso dos vereadores de Serra Talhada de 60 para 30 dias anuais, extinguindo assim o recesso do mês de julho, simplesmente não foi colocado em discussão e continua tramitando na Casa.

O motivo? O Presidente da Câmara, Agenor Melo, segurou o projeto após não avançar uma reunião entre ele, Marcos Oliveira e alguns vereadores que são contrários à proposta. Um grupo de vereadores tentou pressionar Marcos a uma proposta intermediária, de reduzir para quinze dias o recesso, mas não acabar com ele.

Como não concorda, Oliveira retirou-se da sessão como forma de protesto. Marcos confessou sua decepção com os colegas. O vereador não quer reformular a proposta. Ou seja, vai segurar até a votação o projeto de fim do recesso. Assim, o vereador que for contra a proposta terá que se expor junto à opinião pública.

O detalhe é que ele acredita ter apoio e assinatura de mais de 10 parlamentares, suficiente para sua aprovação.  “O projeto de redução das férias não só faz justiça ao trabalhador brasileiro que tem apenas 30 dias de férias como também corrige um erro que existe no regimento interno”, defende.

Aprovar o projeto esta noite daria um pouco de luz à Câmara, recentemente questionada pela rapidez como aprovou o aumento de 15 para 17 vereadores, contra a vontade da opinião pública. E agora, Agenor?

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil

Agência Brasil – As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três […]

Com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, os livros devem ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países
Com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, os livros devem ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países

Agência Brasil – As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.

Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.

O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.

Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.

Alfabeto, trema e acentos

Entre as principais mudanças, está a ampliação do alfabeto oficial para 26 letras, com o acréscimo do k, w e y. As letras já são usadas em várias palavras do idioma, como nomes indígenas e abreviações de medidas, mas estavam fora do vocábulo oficial.

O trema – dois pontos sobre a vogal u – foi eliminado, e pode ser usado apenas em nomes próprios. No entanto, a mudança vale apenas para a escrita, e palavras como linguiça, cinquenta e tranquilo continuam com a mesma pronúncia.

Os acentos diferenciais também deixaram de existir, de acordo com as novas regras, eliminando a diferença gráfica entre pára (do verbo parar) e para (preposição), por exemplo. Há exceções como as palavras pôr (verbo) e por (preposição) e pode (presente do indicativo do verbo poder) e pôde (pretérito do indicativo do verbo poder), que tiveram os acentos diferenciais mantidos.

O acento circunflexo foi retirado de palavras terminadas em “êem”, como nas formas verbais leem, creem, veem e em substantivos como enjoo e voo.

Já o acento agudo foi eliminado nos ditongos abertos “ei” e “oi” (antes “éi” e “ói”), dando nova grafia a palavras como colmeia e jiboia.

O hífen deixou de ser usado em dois casos: quando a segunda parte da palavra começar com s ou r (contra-regra passou a ser contrarregra), com exceção de quando o prefixo terminar em r (super-resistente), e quando a primeira parte da palavra termina com vogal e a segunda parte começa com vogal (auto-estrada passou a ser autoestrada).

A grafia correta das palavras conforme as regras do acordo podem ser consultadas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), disponível no site da Academia Brasileira de Letras (ABL) e por meio de aplicativo para smartphones e tablets, que pode ser baixado em dispositivos Android, pelo Google Play, e em dispositivos da Apple, pela App Store.