Tuparetama: Prefeitura economiza mais de 200 mil com novo modelo de licitação para o transporte escolar
Por Juliana Lima
A Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, realizou na última quinta-feira, 02 de julho, o processo de licitação para contratação do serviço de transporte escolar no município, que beneficia atualmente 872 estudantes, sendo 707 da rede municipal e 165 da rede estadual de ensino.
Ao todo são treze rotas escolares diárias, com exceção das que são atendidas pelos ônibus cedidos pelo Governo Federal. Desta vez a prefeitura optou por um novo modelo de contratação, licitando cada rota individualmente, e não em conjunto como nos anos anteriores, sendo, portanto, treze empresas a serem contratadas para prestar o serviço, ao invés de uma. Os contratados são os próprios proprietários dos veículos, todos devidamente formalizados como Microempreendedores Individuais – MEI, amparados pelo edital publicado pela prefeitura, onde preferencialmente optava pela contratação de microempreendedores para o setor de transporte escolar.
Segundo o prefeito Dêva Pessoa, a decisão de licitar as rotas individualmente possibilitou a participação direta dos proprietários dos veículos no processo e desta forma a prefeitura não vai precisar de uma empresa para intermediar todo o serviço. O gestor ressalta ainda a importância da formalização destes proprietários, que além do transporte escolar podem usar sua formalização para fazer outros trabalhos de transporte, gerando renda para suas famílias e arrecadação para o município.
No entanto, a principal vantagem é a economia em relação ao valor que estava sendo pago. “O transporte escolar é oneroso para nossas condições, pois os recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola, juntos, só pagam 20% do serviço, obrigando a Prefeitura a bancar os 80% restantes. Agora vamos economizar aproximadamente 35% do valor total, desonerando a prefeitura pelo menos no quesito transporte escolar”, explica Dêva.
No ano de 2014, Tuparetama gastou com transporte escolar o valor de R$ 693.809,88, sendo repassados R$ 69.380,98 por mês para a empresa contratada à época administrar o serviço. Com o novo modelo de contratação esse valor caiu para R$ 478.040,04 sendo dez meses de vigência e repasse de R$ 47.804,44 por mês. Em números, a prefeitura irá economizar R$ 215.769,44 ao longo dos dez meses letivos, mesmo o governo tendo concedido 10% de reajuste na tabela.
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