Servidores de Sertânia participam do Medida Certa‏

Por Houldine Nascimento/Blog do Magno

A participação da deputada estadual Priscila Krause esteve entre os fatos que mais chamaram atenção no ato de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao Democratas, hoje, no Recife.

A parlamentar demonstrou desconforto mesmo com os afagos do próprio Miguel, do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e de Mendonça Filho, que preside o diretório estadual do partido.

Quando cumprimentada por ACM, o que se viu foi um frio aperto de mão. Priscila não se empolgou nem mesmo quando o pai, o ex-governador Gustavo Krause, foi homenageado no telão. Ela também não discursou nem esteve na coletiva de imprensa concedida ao final do evento. Sua ausência foi tema de uma das perguntas.

A deputada é muito próxima da prefeita de Caruaru e presidente estadual do PSDB, Raquel Lyra. Apoiar o projeto da amiga ao Governo do Estado estava (ou ainda está) entre as prioridades de Priscila.

Com isso, existe a possibilidade de que ela saia do DEM e migre para a legenda comandada por Raquel. Um aditivo é a iminente fusão entre Democratas e PSL.

Em contrapartida, a deputada estadual Alessandra Vieira e o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (ambos do PSDB) estiveram a todo momento acompanhando os passos de Miguel e de outras lideranças do DEM. Alessandra presidiu o PSDB até março deste ano, quando perdeu o comando do partido justamente para Raquel.

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram cumpridos na mesma sessão. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada.

A matéria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário.

Justiça

Para o senador Collor, a aprovação da PEC é um momento relevante para a história do país. Collor lembrou que foi ele quem sancionou o programa dos agentes comunitários e o Sistema Único de Saúde (SUS), quando foi presidente da República (1990-1992). Ele também agradeceu o apoio dos colegas senadores e destacou o trabalho dos agentes de saúde, que trabalham de sol a sol, em favor da saúde do país.

— Esta sessão é histórica. É um ato de justiça aos agentes comunitários, para que eles tenham a segurança do seu salário, de sua aposentadoria e de seus outros benefícios — declarou Collor.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é fundamental que o estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e com condições adequadas de trabalho. Por isso, acrescentou, a PEC se mostra tão importante. Ele elogiou a dedicação dos cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no país e ressaltou que a importância de cada um desses profissionais ficou ainda mais evidente durante a pandemia do coronavírus.

— Muitas vezes, os agentes atuam sem as devidas condições. O Legislativo não pode se omitir no sentido de apoiar esses profissionais — afirmou.

Pacheco passou a condução da votação para o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Segundo Pacheco, seria uma homenagem pela contribuição de Veneziano à aprovação da matéria. Veneziano agradeceu a gentileza de Pacheco e disse que a PEC faz justiça aos profissionais que cuidam da saúde de tantos outros brasileiros.

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou que a PEC passou por uma caminhada longa, mas exitosa. Ele disse que só no Maranhão são 23 mil agentes comunitários. Para o senador, a PEC representa um passo importante para a consolidação da carreira. Weverton disse que a categoria precisa ser valorizada, “pois vai aonde o estado não chega, em vários rincões do país”.

— O servidor público precisa ser valorizado. Se temos serviço eficiente, temos uma sociedade feliz e bem tratada. Ainda há muitas conquistas por vir — argumentou o senador.

Aplausos

O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu ao autor e ao relator da PEC e também elogiou a articulação dos colegas senadores pela aprovação da matéria. Ele disse que os agentes comunitários merecem os aplausos de todos os brasileiros. Para Flávio Arns (Podemos-PR), o agente comunitário sabe a história da saúde de cada pessoa, sabendo até o seu nome. Ele disse que a valorização desses profissionais é histórica e importante. Zenaide Maia (Pros-RN) elogiou o trabalho de Collor, na relatoria, e registrou que a PEC é uma homenagem devida aos agentes.

— Esta é uma pauta que edifica, constrói e salva vidas. Parabéns aos agentes de saúde e de endemias — declarou a senadora.

Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), há cerca de mil agentes comunitários no Distrito Federal. Ele apontou, no entanto, que seriam necessários cerca de 5 mil agentes para levar adiante as políticas de saúde do DF. Para Izalci, a PEC é uma forma de reconhecer e valorizar aqueles que atuam pela saúde. Na mesma linha, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a aprovação da PEC é um reconhecimento da importância dos agentes.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a PEC é uma forma de fazer justiça a esses profissionais, que têm um papel fundamental para a melhoria da saúde da população. Humberto, que foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005, pediu a união de todos em favor de mais recursos para a área da saúde. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) destacou o entendimento dos senadores em torno da PEC e agradeceu o empenho dos agentes comunitários, que trabalham com aquilo que é mais importante: a vida das pessoas.

— Esta mudança na Constituição é uma manifestação desse respeito e dessa prioridade — comemorou.

Na visão da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC é uma forma de o Congresso dialogar com o Brasil profundo. Ela disse que, mais que uma profissão, os agentes exercem um sacerdócio. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, agradeceu o empenho dos senadores pela aprovação da proposta, classificada por ele como “importantíssima para o Brasil”.

Os senadores Roberto Rocha (PTB-MA), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Jean Paul Prates (PT-RN), Soraya Thronicke (União-MS), Nilda Gondim (MDB-PB) e Cid Gomes (PDT-CE) também destacaram a iniciativa do autor, o papel do relator e a importância das carreiras dos agentes comunitários.

— Esses profissionais são os anjos da guarda da saúde da população mais pobre do país — destacou Cid.

Orçamento e adicional

O texto da PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. A PEC ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

A PEC estabelece que os vencimentos dos agentes sejam pagos pela União e que os valores para esse pagamento sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. Conforme a proposta, os recursos financeiros repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal. As informações são da Agência Senado

Em votos válidos,  Raquel 54% e Marília, 46%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (25), encomendada pela Globo, aponta que a candidata Raquel Lyra (PSDB) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) tem 43%.

Este é o segundo levantamento para o governo de Pernambuco do instituto após o primeiro turno das eleições. No levantamento anterior, divulgado em 11 de outubro, Raquel obteve 50%, e Marília, 42%.

As entrevistas desta segunda pesquisa foram feitas entre o domingo (23) e esta terça-feira (25). Foram ouvidas 2 mil pessoas em 75 municípios pernambucanos.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01633/2022.

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Raquel Lyra tem 54%, e Marília Arraes, 46%. Os percentuais são iguais aos da pesquisa anterior, divulgada no dia 11 de outubro.

Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Por André Luis

Neste domingo (3), a Coluna do Domingão do blog, analisou detalhadamente o cenário político-eleitoral em São José do Egito, trazendo à tona as movimentações, estratégias e especulações que estão moldando o panorama para as próximas eleições municipais.

Uma reviravolta política ocorreu com o anúncio do prefeito Evandro, revelando que o candidato governista será o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. Essa decisão gerou questionamentos sobre a reação de Paulo Jucá, que aparentemente não endossou essa antecipação, e sobre o próprio Augusto, que enfrenta o desafio de conquistar o apoio da população de Ouro Velho, relutante em servir como trampolim para sua projeção em São José do Egito. A única certeza até o momento é que o vice, Eclérinston Ramos, declarou que não será candidato, preferindo focar em sua vocação médica.

A Coluna também trouxe à tona a especulação de que o empresário Fredson Brito pode ter mais condições políticas de unir a oposição em São José do Egito. No entanto, João de Maria, ao ser confrontado com essa informação, destacou a importância da unidade na escolha do nome da oposição. Ele ressaltou que o candidato deve surgir de um consenso, não sendo guiado por aspirações pessoais ou apoiado por simpatizantes de determinado pré-candidato.

Enquanto isso, o ex-deputado Zé Marcos adotou a postura de “quem tem tempo, não tem pressa”, seguindo a máxima do ex-governador Marco Maciel. Em entrevista à Rádio Gazeta FM, Zé Marcos afirmou que o grupo da oposição em São José do Egito está unido e possui tempo para tomar decisões importantes. Ele assegurou que há quatro pré-candidatos em pré-campanha – ele próprio, o empresário Fredson Brito, o ex-prefeito Romério Guimarães e o ex-presidente da Câmara João de Maria.

Durante a entrevista, Zé Marcos direcionou críticas ao governo Evandro, especialmente nas áreas da saúde e transporte. Ele enfatizou que o grupo opositor continua dialogando para decidir o candidato que enfrentará as eleições municipais. O ex-deputado também deixou um possível recado ao prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, sugerindo que não se aventure na corrida eleitoral em São José do Egito.

Prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul e Mata Norte participaram nesta terça-feira (09.06), de reunião com o governador Paulo Câmara. Organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o encontro teve por objetivo debater o plano de convivência com o coronavírus que o Estado de Pernambuco começou a colocar em prática esta semana.

A ideia é ouvir os prefeitos e trazer para o plano as diferentes situações que as regiões pernambucanas enfrentam no combate ao coronavírus.

“Estamos fazendo avaliações diárias da situação sanitária no Estado de Pernambuco. Além das avaliações semanais, mais aprofundadas, para estudarmos os próximos passos que podem ser dados na semana subsequente. Vamos fazer outras reuniões com outras regiões, mas quisemos começar com a Macrorregião 1 pois a tendência é de estabilização da curva”, frisou o governador Paulo Câmara.

Segundo dados do Governo do Estado, a Região Metropolitana do Recife apresenta queda no número de casos e de óbitos por três semanas seguidas. Já na Mata Sul, há uma semana de atraso em relação à RMR, a tendência é de queda no número de casos confirmados por duas semanas consecutivas, quanto ao número de óbitos a curva se mostra estabilizada. O gráfico de novos casos e mortes também é de estabilização na Mata Norte, sendo a última semana de queda brusca.

Dentre as falas dos gestores municipais, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, pediu ao governador uma perspectiva de retorno da volta às aulas e cultos religiosos.

Vizinha ao Estado de Alagoas, Palmares, representada pelo prefeito Altair Júnior, enfrenta a dificuldade na entrada livre de transporte lotado de pessoas no município.

Os prefeitos foram unânimes quanto à pressão enfrentada pela retomada da atividade econômica, mas também não desejam flexionar sem que haja uma descida da curva.

Paulo Câmara afirmou que reuniões com outras macrorregiões vão acontecer e o plano elaborado pelo Estado é “adaptável às situações”.

“O secretário de Saúde, Fred Amâncio, vai promover reuniões, ainda esta semana, com as prefeituras para alinhar com será a volta às aulas. Quanto à abertura de templos religiosos, a questão está sendo discutida com os líderes das igrejas, vamos delegar missões, mas ainda está sem data”, salientou o governador.

Para o governo, caso os números voltem a subir, as medidas serão revistas. No que se refere a reabertura do comércio, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, afirmou que “a ideia da volta do varejo é que a gente volte com estabelecimentos menores, com no máximo 200 metros de área total. São empresas que possuem capital de giro menor e por isso necessitam abrir. Estamos estudando com a  secretaria de saúde e devemos divulgar todos os detalhes até sexta-feira. Lembrando que toda abertura se dará de forma gradual”, enfatizou.

Quanto às outras questões levantadas pelos prefeitos, o secretário de saúde André Longo entende que ”cada município é independente para tomar as medidas que dizem respeito a volta gradual das atividades normais, vai depender de estudos elaborados pelas secretarias.

O governador Paulo Câmara já deixou isso muito claro. No tocante a municípios que fazem fronteiras com outros estados, vamos usar nossas Geres para fortalecer a atuação das barreiras sanitárias”, concluiu o secretário.

Para o presidente da Amupe, José Patriota “o caminho é o diálogo. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas que participaram. Foi um momento de escuta, os prefeitos tiveram voz ativa para balizar as ações propostas no plano de convivência com o coronavírus. Ainda esta semana nós vamos nos reunir novamente com outras macrorregiões e aprimorar as ações para o novo normal”, concluiu.