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Outro lado: PM diz que foi provocado
O PM Erick Danilo, acusado de agredir o professor de educação física Jeison Carlos em Carnaíba, apresentou sua versão ao blogueiro Cauê Rodrigues.
Segundo ele, ao chegar ao bar Major, na praça de eventos de Carnaiba, encontrou alguns colegas e também Jeison, que de início, “já chegou falando em política, com desdém, pedindo para o mesmo retirar a sua camisa (de cor roxa) e trocar por uma vermelha, por conta do partido”.
Danilo disse que pediu para ele mudar a conversa, mas Jeison teria continuado as provocações verbais e acabaram tendo uma breve discussão ali mesmo no bar.
“Danilo seguiu para sua residência , aonde no caminho, encontrou Jeison, que o esperava enfrente sua residência e continuou a agredí-lo verbalmente. O mesmo, ao descer do carro, continuou ouvindo Jeison e após a discussão, entraram em vias de fato. Em seguida entraram em luta corporal e ambos saíram lesionados”, conclui em sua versão.
Segundo o blogueiro, “Jeison já é extremamente conhecido pelos populares por conta de seus episódios de perturbação em vários locais e a muitas pessoas”.
Segundo laudo do Hospital Municipal Dr José Dantas Filho, Jeison teve forte sangramento nasal, hematoma periorbital, deformidade no nariz indicando fraturas.
Em virtude da necessidade exames mais detalhados para aferir a dimensão de eventuais lesões de face, Jeison está sendo transferido para o Hospital Regional do Agreste.
Novo depoimento de Cid embasou prisão de Braga Netto
Por Gerson Camarotti, g1 e GloboNews
A decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto neste sábado (14) menciona provas robustas de que o ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou “obstruir as investigações” sobre a tentativa de golpe de Estado.
Moraes destacou que, segundo a PF, Braga Netto “concorreu para o processo de planejamento e execução do golpe” (leia mais abaixo). E que foi o depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, em novembro, que apresentou elementos suficientes sobre a “conduta dolosa” do general em impedir investigações em curso.
“A Polícia Federal aponta provas robustas de que o investigado para o qual a medida cautelar é requerida concorreu para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades, além de ter atuado no sentido de obstruir as investigações em curso, por meio de obtenção ilícita de dados de colaboração premiada”, diz um trecho do documento.
“Conforme detalhado pela Polícia Federal, há diversos elementos de prova (…) que evidenciam que Walter Souza Braga Netto atuou, dolosamente, para impedir a total elucidação dos fatos, notadamente por meio de atuação concreta para a obtenção de dados fornecidos pelo colaborador Mauro César Barbosa Cid, em sua colaboração premiada, ‘com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados’”, prossegue a decisão.
Ainda de acordo com o parecer do ministro, as investigações dão conta de que Cid disse, inclusive, que teria sido procurado por Braga Netto após fechar acordo de delação premiada com a polícia. E que o general tentou obter dados sigilosos sobre a colaboração junto ao pai de Mauro Cid, o general Mauro Lourena Cid.
“A perícia realizada no celular apreendido em posse de Mauro César Lorena Cid, genitor do colaborador Mauro César Barbosa Cid, demonstrou intensa troca de mensagens com Walter Souza Braga Netto bem como que todas as mensagens trocadas por meio do aplicativo WhatsApp foram apagadas nas primeiras horas do dia 8/8/2023, três dias antes da denominada operação “Lucas 12:2”, que apurou as ações do grupo criminoso relativas ao desvio de presentes de alto valor – joias – recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro e por comitivas do governo brasileiro”, menciona Moraes.
“Além dos elementos anteriormente conhecidos, houve apreensão de documento na sede do Partido Liberal relativo ao acordo de colaboração de Mauro César Barbosa Cid, a indicar que os investigados interpelaram o colaborador, ainda que por intermédio de seu genitor, para que revelasse o teor de seus depoimentos e assegurasse que a participação dos investigados não fosse integralmente revelada”, cita também o documento.
Moraes escreveu ainda que o ex-ministro da Defesa obteve e entregou recursos para a operação “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes.
“Ressalte-se, ainda, que, além dessas novas provas indicarem a atuação dolosa de Walter Souza Braga Netto na tentativa de obstrução da investigação, o novo depoimento do colaborador Mauro César Cid, em 21/11/2024 – corroborado por documentos juntados aos autos – aponta que foi Walter Souza Braga Netto quem obteve e entregou os recursos necessários para a organização e execução da operação “Punhal Verde e Amarelo” – evento “Copa 2022”, pontua.
“Na audiência ocorrida nessa Suprema Corte, portanto, o colaborador Mauro César Barbosa Cid trouxe novos fatos relacionados ao financiamento das ações de forças especiais pelo investigado Walter Souza Braga Netto, afirmando que: ‘o general repassou diretamente ao então Major RAFAEL DE OLIVEIRA dinheiro em uma sacola de vinho, que serviria para o financiamento das despesas necessárias a realização da operação’”.
Braga Netto é alvo do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado. Ele foi preso no Rio, em Copacabana, como adiantou o blog da Andréia Sadi; será entregue ao Comando Militar do Leste; e ficará sob custódia do Exército. A PF fez buscas na casa dele.
Argumentos da PF
Ao pedir a prisão preventiva de Braga Netto neste sábado, a PF argumentou que a liberdade de Braga Netto representa um risco à ordem pública devido à possibilidade de voltar a cometer ações ilícitas.
RESUMO – A Polícia Federal diz que Braga Netto:
Teve participação relevante nos atos criminosos. Nas palavras de um investigador, era “a cabeça, o mentor do golpe, mas sob comando de Bolsonaro”;
Coordenou ações ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (os chamados “kids pretos”);
Entregou dinheiro em uma sacola de vinho para financiar as operações;
Tentou obter dados sigilosos do acordo de colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Tentou controlar as informações fornecidas e alinhar versões entre os investigados;
Teve ação efetiva na coordenação das ações clandestinas para tentar prender e executar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
A defesa de Braga Netto ainda não se pronunciou neste sábado. Em novembro, depois de ser indiciado, Braga Netto disse que “nunca se tratou de golpe”.
Em nota, o Exército informou que vem acompanhando as diligências realizadas por determinação da Justiça e colaborando com as investigações em curso.
Acrescentou que “não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”.
Fredson Brito anuncia equipe de governo para início de gestão em São José do Egito
Na noite desta sexta-feira (13), o prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, realizou um pronunciamento oficial para divulgar os nomes que irão compor sua equipe de governo no início de sua gestão. As informações são de Gilberto Lopes.
Entre os novos nomes apresentados estão secretários, diretores, procurador e controlador geral, que irão desempenhar papéis estratégicos na condução das políticas públicas do município. Confira a lista completa dos anunciados nesta sexta-feira:
Novos Secretários e Diretores:
Gilberto Souza Costa – Procurador
Luana Mota e Sá Silva – Controladora Geral
Tarcísio Leite – Secretário de Finanças
Pedro Marcos Mello de Lira – Secretário da ADESJE
Rômulo Júnior – Secretário de Administração
Odeilson Siqueira – Secretário de Infraestrutura e Trânsito
Fausto Campos – Secretário de Desenvolvimento Rural
Rosângela Viana – Secretária de Meio Ambiente
Moisés Correia Freitas – Secretário de Planejamento
Ruana Carla Nunes Furtado – Diretora da Mulher
Cayke Nascimento – Diretor de Juventude
João Marcelo Sousa e Silva – Diretor de Esportes
Além disso, Fredson Brito já havia anunciado anteriormente os sete primeiros integrantes de sua equipe de governo. Estes ocupam cargos fundamentais nas áreas de saúde, educação, cultura e obras:
Anúncios anteriores:
Fernando Flávio – Chefe de Gabinete
José Jackson – Secretário de Obras
Leônidas Campos – Secretário de Assistência Social
Hugo Rabelo – Secretário de Saúde
Acidália Pessoa – Secretária de Educação
Márcio Rocha – Secretário de Cultura, Turismo e Esportes
Por divergência política, PM agride professor de educação física em Carnaíba, denunciam governistas
Dada gravidade das lesões, vítima foi transferida para Caruaru
Um caso de agressão por possível motivação política está sendo denunciado hoje em Carnaíba, no Pajeú.
O professor de educação física Jeison Carlos Malaquias de Lima, 30 anos, foi agredido pelo Policial Militar Danilo Erick, conhecido por Danilo Rita. Informações de pessoas próximas à vítima indicam que Danilo não estava a serviço e que a agressão teria ocorrido por conta de uma discussão tendo como pano de fundo a última eleição em Carnaíba.
Segundo laudo do Hospital Municipal Dr José Dantas Filho, Jeison teve forte sangramento nasal, hematoma periorbital, deformidade no nariz indicando fraturas.
Em virtude da necessidade exames mais detalhados para aferir a dimensão de eventuais lesões de face, Jeison está sendo transferido para o Hospital Regional do Agreste.
O professor é militante do grupo do atual prefeito Anchieta Patriota, que apoiou o candidato eleito Berg Gomes. Já o PM defendeu a oposição. A confusão teria se dado em virtude do contexto político. O prefeito Anchieta Patriota cobrou apuração rigorosa.
“A violência policial chega à nossa Carnaíba. Essa madrugada nosso Jeison foi espancado covardemente em frente à casa do pai, pelo policial Danilo! Vamos cobrar das autoridades do Estado providências e punição a esse policial”, afirmou.
Respondendo ao blog, um familiar disse que o caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Carnaíba. “Os procedimentos foram feitos”, diz, confirmando a possibilidade de crime com motivação política.
PF prende Braga Netto
A Policia Federal prendeu neste sábado Braga Netto, ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022. Ele é alvo do inquérito do golpe. A PF realiza buscas na casa dele.
Ele foi preso no Rio, em Copacabana. Será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.A notícia foi confirmada pela jornalista Andrea Sadi, da GloboNews e G1.
O relatório da Polícia Federal (PF), divulgado dia 26, indica o general da reserva como um dos articuladores do plano de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Além das determinações feitas a militares, Braga Netto também era o responsável por receber o planejamento operacional para ações das Forças Especiais para realizar o golpe.
A investigação da PF também revelou que o plano de golpe também pretendia criar um “Gabinete de Gestão de Crise”, que seria comandado por Braga Netto, como coordenador-geral, e pelo então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno, que seria o chefe de gabinete.
Segundo o relatório, o objetivo do grupo era “assessorar” Bolsonaro na administração do país depois do golpe se concretizar.
TRE-SP forma maioria para cassar Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL).
Em sessão realizada nesta sexta-feira (13), o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do caso, fez a leitura do voto durante o julgamento de uma ação proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) e pediu a cassação do diploma de Zambelli. Também votou por torná-la inelegível por oito anos por considerar que houve prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o relator, concordando que a deputada do PL divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.
A juíza Maria Cláudia Bedotti, no entanto, pediu vistas, e o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado apenas depois do recesso do Judiciário, em 2025. Além de Bedotti, faltam votar os juízes Régis de Castilho e Rogério Cury. Caberá recurso depois que o julgamento for finalizado.
“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, disse o relator em seu voto.
Ele também ressaltou que a deputada não fez “mera transposição de notícias” ao publicar desinformação eleitoral em suas redes sociais, mas que Zambelli agiu com “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”.
Em nota, Zambelli afirmou que “nada mudou” e que “por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito”.
“É interessante a coincidência desse julgamento ocorrer em uma plena sexta-feira 13, data é conhecida pela perseguição aos cristão templários ordenada pelo rei francês Filipe IV. É imperioso que se diga que, caso o meu mandato seja cassado, quem assumirá a minha cadeira na Casa do Povo, é um membro do PSOL”, finalizou. As informações são do g1.
São José do Egito conquista Selo Unicef
Nesta quinta-feira (12), São José do Egito celebrou a conquista do Selo Unicef, um reconhecimento internacional que reafirma o compromisso com as crianças e adolescentes.
“Entre os 184 municípios de Pernambuco, temos o orgulho de estar entre os 83 contemplados com essa certificação, que valida os avanços conquistados em benefício da nossa população”, destacou a assessoria em nota.
O Selo Unicef, concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, reconhece os esforços de municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Esse selo é mais do que uma conquista; é a confirmação de que nosso trabalho está no caminho certo.
O objetivo do Selo Unicef é: apoiar os municípios na garantia dos direitos de crianças e adolescentes; reduzir desigualdades; aperfeiçoar políticas públicas para a infância e adolescência; oferecer serviços de qualidade nas áreas de saúde, educação, assistência social, proteção e esporte.
“Esse reconhecimento é fruto de um trabalho integrado e comprometido das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, aliado ao apoio e confiança de toda a população. Seguimos firmes no propósito de transformar vidas e construir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes”, pontuou a assessoria.
Renildo Calheiros destina emenda parlamentar para infraestrutura em Iguaracy
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), anunciou em suas redes sociais a destinação de mais uma emenda parlamentar pelo deputado federal Renildo Calheiros.
Os recursos, desta vez, serão aplicados na área de infraestrutura, atendendo a uma das principais demandas do município.
“O Deputado Federal Renildo Calheiros destinou mais uma emenda parlamentar ao município de Iguaracy, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento da região. Dessa vez, os recursos serão direcionados para a área de infraestrutura, uma demanda prioritária para o município”, destacou o prefeito.
Renildo Calheiros também reafirmou o compromisso com o município e ressaltou a importância de investir no setor. “Investimentos em infraestrutura são fundamentais para promover o progresso e criar condições mais dignas para os moradores”, pontuou o deputado.
O novo recurso reforça o alinhamento entre o governo municipal e o mandato do parlamentar, buscando atender as necessidades prioritárias da população.
Setor elétrico: Estatização sem custo
Heitor Scalambrini Costa*
A história recente do setor elétrico brasileiro coincide com a privatização da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país. O que ficou conhecido como a “reestruturação do setor elétrico”, iniciada no governo FHC em meados dos anos 90, seguiu os preceitos do neoliberalismo vigente, propondo a redução da presença do Estado na vida nacional, priorizando a participação do mercado em setores estratégicos.
Mudanças substanciais ocorreram no setor desde que a energia elétrica foi transformada em uma mera mercadoria, e não mais um serviço essencial prestado pelo Estado para a sociedade. O modelo mercantilista imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Acabou transferindo a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica, para empresas privadas, cujo objetivo estatutário é gerar lucros, e dividi-los com seus acionistas. O que é geralmente incompatível com as necessidades e exigências da população.
As distribuidoras estaduais de energia elétrica foram leiloadas sob intensa crítica e reação de setores que rechaçavam as privatizações. Para atrair o setor privado às compras, como dizia-se na época, “era necessário aliviar, facilitar nos contratos de privatização, nas suas cláusulas”, inclusive garantindo que os reajustes tarifários ordinários anuais fossem superiores ao da inflação. Além de reajustes extraordinários e revisão tarifária a cada 5 anos. Outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias foi a criação em 2015 das bandeiras tarifárias.
Nestes contratos de privatização estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão. Os contratos garantiram que não ocorresse a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funcionou como um mecanismo de proteção ao capital investido pelas empresas, garantindo assim que seja sempre remunerado. Foi criado no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.
As vantagens oferecidas não foram somente através das tarifas. Mas também na regulamentação e frouxidão da fiscalização, como admitiu o próprio ministro do MME ao afirmar à imprensa que “os contratos atuais de distribuição são frouxos e dão poucos mecanismos à agência reguladora e ao poder concedente de cobrar da distribuidora melhor qualidade do serviço”.
Foram muitas as consequências negativas da privatização. Como é de praxe, houve demissões de pessoal nas empresas, desmantelando a capacidade operativa de manutenção e atendimento das demandas dos usuários. A degradação e precarização das condições de trabalho dos eletricitários, resultou no péssimo atendimento e na baixa qualidade dos serviços prestados.
A ocorrência dos reiterados apagões e descontinuidade no fornecimento de energia em várias partes do Brasil, atendidas por distintas empresas, foram claras quebras de contrato, cujas consequências em alguns casos foram multas aplicadas às empresas, que raramente foram pagas. O caso da empresa italiana Enel foi o mais recente e emblemático. Em 2023 e 2024, em duas situações similares, milhões de domicílios na capital de São Paulo e arredores, ficaram sem luz após uma ventania. Neste caso a energia só retornou depois de uma semana
A realidade pós-privatização mostra o grande pesadelo dos consumidores de energia elétrica. O que era propagandeado como benefícios e ganhos do processo de privatização não ocorreram. Nem a modicidade tarifária, nem a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias, nem os investimentos em tecnologia/inovação, e muito menos uma eficiente gestão empresarial.
A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Entre 2025 e 2031, 20 contratos de distintas concessionárias chegam ao fim. E é prerrogativa do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia (MME), decidir se prorroga ou não essas concessões.
A decisão tomada pelo governo federal foi pela prorrogação por mais 30 anos, podendo mesmo ser solicitada a prorrogação contratual antecipada. Em 21 de junho de 2024, foi publicado o Decreto no 12.068, que estabeleceu mudanças pontuais, e definiu diretrizes similares às já existentes nos contratos atuais, que foram violadas sistematicamente pelas concessionárias. Sem dúvida com a atual decisão governamental as distribuidoras de energia elétrica continuarão penalizando o povo brasileiro, seguindo como um dos principais algozes do consumidor, e da economia nacional.
Tal decisão foi tomada à margem da sociedade, sem uma ampla discussão, sem transparência, mantendo a opacidade que caracteriza o setor elétrico. Ausência de canais efetivos para a participação popular, permite o monopólio das decisões que têm o setor privado como o principal beneficiário. Não é espanto nenhum que as distribuidoras, através do lobby poderoso da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), deram pleno aval às decisões governamentais quanto à renovação das concessões.
Para reverter este processo privatizante na área da energia, que tantas mazelas tem legado ao povo brasileiro, não se pode esperar nada do governo federal. Ninguém com poder político e dinheiro virá em socorro da sociedade. Cabe apenas a nós, enquanto sociedade civil organizada fazer o enfrentamento político. Depende da gente.
A reflexão que se impõe, portanto, é se a privatização da infraestrutura de serviços essenciais, como a energia, realmente beneficia a população? Se a privatização garantiu maior eficiência ao setor? Se a modicidade tarifária ocorreu, como prometiam os “vendedores de ilusão” ao justificarem as vantagens da privatização? Se a qualidade dos serviços prestados pelas empresas distribuidoras atendeu aos regramentos impostos nos contratos para o fornecimento de energia? E se as multas aplicadas às distribuidoras solucionaram/amenizaram os problemas causados?
A sociedade exige mais democracia, maior participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma. A constatação é de uma desastrosa gestão das distribuidoras resultando na péssima qualidade dos serviços oferecidos, tarifas abusivas, e de uma completa omissão, leniência, e mesmo, em certos casos, prevaricação de agentes públicos no controle e fiscalização. É preciso repensar o modelo de privatização e colocar o interesse público em primeiro lugar.
Neste sentido é urgente a estatização do setor elétrico, iniciando pela distribuição. Nada custaria aos cofres do tesouro nacional, pois os contratos estariam finalizados, e não haveria nem prorrogação, nem nova licitação.
*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado (não inativo) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Física, Unicamp/SP, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear DEN/UFPE e doutorado em Energética-Commissariat à l’Energie Atomique-Cadarache/Université de Marseille-França. Membro da Articulação Antinuclear Brasileira.
Raquel Lyra entrega helicóptero e novos veículos para a segurança pública
Aquisições representam um investimento total de R$ 49,3 milhões do Governo de Pernambuco
Em mais uma ação do programa Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (13), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, novos veículos que passam a fazer parte do efetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS): o Airbus H135, primeiro helicóptero biturbina do Estado, 28 viaturas e 136 motocicletas.
As aquisições representam um investimento total de R$ 49,3 milhões do Governo de Pernambuco na segurança pública.
“Estamos cumprindo nosso compromisso de equipar as forças operacionais de segurança pública do nosso Estado. Ano que vem teremos mais de 7 mil novos policiais que estarão nos ajudando no completamento de quadros da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Científica. Com isso, continuaremos fazendo de Pernambuco um estado cada vez mais seguro”, disse a governadora Raquel Lyra.
Segundo o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, mais de 95% da frota de todas as operativas da SDS foi substituída por novos veículos na atual gestão. “Hoje vimos aqui 28 pick-ups, e deste total, 10 foram para substituição. As outras 18 representam um acréscimo de um total de 93 pick-ups para a PMPE e para a Polícia Civil. É o investimento sendo feito em mais estrutura para que a gente reduza o crime, como estamos fazendo”, pontuou.
O comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Torres, explica que as caminhonetes serão entregues para o Batalhão Especializado do Policiamento do Interior (BEPI). “O BEPI é nossa pronta resposta de força no interior, e as viaturas vão ampliar o que nós chamamos de Patrulha Rural, um policiamento comunitário que é feito na zona rural, em áreas de difícil acesso, e que precisam também do cobrimento e da atenção”, comentou.
INVESTIMENTO – O investimento no helicóptero Airbus H135, de origem europeia, foi de € 8,1 milhões (R$ 51,435 milhões na cotação de hoje). Já R$ 4,3 milhões foram destinados para a locação anual dos veículos terrestres – R$ 2,5 milhões voltados às caminhonetes 4×4 e R$ 1,8 milhão às motocicletas.
O helicóptero biturbina, que será alocado no Grupamento Tático Aéreo (GTA), é o mais vendido do mundo e opera em condições climáticas adversas. Possui aviônicos Helionix, sistema de baixos níveis de ruído, radar meteorológico e capacidade para visão noturna, sendo amplamente utilizado em segurança pública, resgates e transporte executivo.
As motocicletas serão destinadas à Polícia Militar (PMPE) e à Polícia Científica de Pernambuco, enquanto que as caminhonetes (10 unidades) substituirão veículos em operação e incrementarão o Projeto Patrulha Rural (18 unidades).
Participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Moraes, Izaías Régis, Joel da Harpa, Socorro Pimentel e Dannilo Godoy. Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça, e a secretária da Mulher, Juliana Gouveia. Também estiveram presentes os prefeitos de Paulista, Yves Ribeiro, e de Moreno, Edmilson Cupertino.
Livraria Lira Cultural recebe o lançamento do livro ” O Jardim de Clara”, de Zalxijoane Ferreira
Neste sábado, dia 14 de dezembro, a Livraria Lira Cultural recebe o lançamento do livro ” O Jardim de Clara”, da jornalista Zalxijoane Ferreira.
O livro mergulhar na construção do universo lúdico de uma criança e suas descobertas, experiências e saberes. E tirar desse mundo próprio uma narrativa que desafie outras crianças a entrar e participar desse espaço.
Inspirado nas vivências da própria mãe – e sua observação na construção de um infinito que cabe no jardim da filha – a obra convida a enxergar o mundo com a mesma curiosidade e encantamento da pequena Clara.
O livro é um convite à valorização das pequenas coisas do nosso cotidiano, como observar as formigas, sentir o cheiro da chuva, o frescor de um banho de mangueira e o carinho da família tão importantes nessa fase do desenvolvimento.
Ao lado da própria mãe, do irmão Chico, da amiga Cileide, do cãozinho Nando, e com a ajuda da avó Dôra e do jardineiro Djalma, Clara explora cada cantinho do jardim, cultivando memórias e experiências inesquecíveis.
A programação do lançamento conta com contação de histórias para as crianças e uma roda de conversa com a autora. A produção é de Amannda Oliveira e a Medicação da poetisa Alba Chalegre.
Sobre a autora
Zalxijoane Ferreira é formada em Radialismo & TV pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, com exitosa carreira no rádio e na TV. Tem passagens por Rádio Jornal AM, Rádio Universitária AM, Rádio 103 FM e atualmente está na Rádio Itapuama FM, onde atua hoje no programa “De Primeira Categoria” e também coordenando o Departamento de Jornalismo da emissora. Ela é mãe de dois filhos, Clara e Francisco.
Serviço:
Lançamento de “O Jardim de Clara”, de Zalxijoane Ferreira
Livraria Lira Cultural
Sábado, 14 de dezembro
17 horas
Praça da Bandeira-Arcoverde
Célia reafirma candidatura à Câmara e Rodrigo Roa diz que espera direcionamento de Zeca
João Taxista sinaliza apoio à vereadora do PODEMOS
Foi quente o LW Cast desta quinta, pela TV LW On Line e com retransmissão da Itapuama FM.
Nos estúdios, os vereadores João Taxista (PSB) e Rodrigo Roa (Podemos) falaram sobre a equipe anunciada pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti, em linhas gerais aprovando os nomes.
O socialista fez apenas uma observação para a necessidade de Nerianny Cavalcanti dar atenção plena ao esporte. Roa afirmou que não haverá dificuldades, dado o seu perfil.
Os dois criticaram a exonerração de servidores, especialmente da pasta da Saúde, pela gestão Wellington Maciel. Foram críticas duras ao conteúdo e à forma.
Mas um momento quente foi o da conversa sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara. Quando falavam sobre a divisão de espaços para vereadores, Rodrigo Roa reclamou da falta de atenção à esposa Cybele Roa quando veraedora na época de Célia Galindo presidente. João Taxista rebateu. “Como é que sua esposa passou o que passou à época e vocês revogam um projeto de Lei que distribuía igualmente os cargos?” Roa retrucou: “política”.
Na hora a vereadora Célia Galindo ligou ao vivo e disse ter respeito por Rodrigo. “Jamais deixei Cybele a pão e água. Ela não disse que queria participar (da Mesa) e eu tratei Cybele da melhor forma. Ela nunca quis”.
E sobre a eleição da Mesa Diretora. “Eu sou candidata sim e vou tratar todos por igual, dando espaços igualmente. Mas preciso que todos digam que votam em mim”. Rodrigo disse respeitá-la. Sobre e eleição, afirmou: “se o direcionamento for apoiá-la, tudo tranquilo, mas quem vai direcionar é o prefeito”. Roa também é tratado como pré-candidato. Já João Taxista sinalizou apoio a Célia, indicando que ela teria os votos da oposição.
Assista o programa clicando no link. A parte em que há o debate sobre a Mesa Diretora com a ligação de Célia ocorre a partir de uma hora e 34 minutos.
Viva o Cine São José!
A 1° edição do Seminário CineRua celebrou hoje a cultura e a memória cinematográfica com visita guiada ao Cine São José, em Afogados da Ingazeira, depois de passar por Arcoverde (Cine Rio Branco) e antes de ir a Triunfo (Cine Guarany).
Na atividade, a fotógrafa, jornalista e mestra em artes visuais Patriny Aragão, a gestora e produtora cultural Janaína Guedes, o fotógrafo Eduardo Cunha, a pesquisadora, integrante do Coletivo CineRua Kate Saraiva, a pesquisadora Bárbara Lino, o designer André Martins e Osvaldo Emery, arquiteto urbanístico do Ministério da Cultura e Cinemateca Brasileira com grande contribuição ao debate Audiovisual no país.
Pelo Cine São José, Bruna Tavares, da Pajeú Filmes. Acompanhei como diretor administrativo da Fundação que mantém o cinema e a Rádio Pajeú.
Importante destacar que o Cine São José é o único cinema de rua com programação regular no interior de Pernambuco, fruto de um esforço coletivo de restauração que passou pela sociedade civil, Associação Cultural São José e agora com a gestão da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e a Pajeú Filmes como parceira permanente.
Com 82 anos bem vividos, está vivo, pujante, diverso, coletivo, presente na vida cotidiana e afetiva dessa região. Um modelo que, observado, pode guiar o Cine Guarany para um caminho mais perene de exibições além mostra, e o Cine Rio Branco, de Arcoverde, a retomar seu protagonismo e história.
Legal ver o sentimento de todos de contemplação, mas da alegria de ver o coração cultural desse nosso patrimônio batendo.
O Seminário CineRua é uma realização do Coletivo CineRuaPE, com incentivo do Edital de Ações Criativas da LPG Pernambuco, Secretaria de Cultura, Estado de Pernambuco, Ministério da Cultura e Governo Federal.
Lula divulga vídeo caminhando no hospital e tranquiliza população: “Estou firme e forte!”
Na tarde desta sexta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou um vídeo em suas redes sociais onde aparece caminhando pelos corredores do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O gesto foi acompanhado de uma mensagem otimista e cheia de gratidão, buscando tranquilizar os brasileiros quanto ao seu estado de saúde.
“Agradeço por cada oração e palavra de conforto que recebi nos últimos dias. Janjinha me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte!”, escreveu Lula na legenda do vídeo.
O presidente também destacou sua recuperação: “Andando pelos corredores com Marcos Stavale, o neurocirurgião responsável pelo meu procedimento, conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira.”
Boletim médico confirma boa recuperação
Mais cedo, às 11h20, o Hospital Sírio-Libanês divulgou um boletim médico atualizando o estado de saúde do presidente. Segundo o informe, Lula segue internado sob cuidados semi-intensivos, mas apresenta evolução positiva:
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores. O presidente continua sob acompanhamento da equipe médica liderada pelo Professor Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio.”
Lula aproveitou a publicação para reforçar sua disposição de continuar trabalhando pelo Brasil: “2025 está chegando e temos muitos encontros pelo Brasil e pelo mundo. Obrigado pelo carinho de vocês e por toda a dedicação da equipe médica. O amor que recebo me mantém sempre pronto para seguir!”
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Público prestigia abertura da feira de artesanato em Afogados da Ingazeira
Na noite desta quinta-feira (12), um bom público prestigiou a abertura da feira de artesanato que está ocorrendo na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, Centro de Afogados da Ingazeira.
“Uma excelente opção para comprar o presente de final de ano, a feira é organizada pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados”, destacou a assessoria em nota.
Participam expondo seus produtos e criações artísticas, 22 artesãos e artesãs de Afogados da Ingazeira. Destes, 18 artesãos se credenciaram através do edital da PNAB, e além do apurado com a venda de seus produtos, também tiveram um incentivo de mil Reais cada, para incrementar a sua produção.
Além da feira, a Secretaria também programou uma ampla programação artística, no âmbito do projeto Giro Cultural, também com fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que bancou o pagamento dos cachês dos artistas.
“Também Tivemos um edital inédito, premiando mestres e mestras da nossa cultura através da PNAB. E essa feira é um reflexo desse fomento, onde buscamos valorizar nossos artistas, nossos artesãos e artesãs, para que tivessem, nessa reta final de ano, um espaço importante para comercializarem sua produção, gerando renda e oportunidades,” destacou o secretário de cultura, Augusto Martins.
Augusto também enfatizou que os editais da PNAB representam incremento de mais de 300 mil reais na economia local, fomentando a cultura e valorizando o trabalho dos nossos artistas. Além da feira, na programação cultural de ontem apresentações da capoeira liberdade, batucada feminista, Wilson Neres e o Quarteto do Samba.
Hoje tem mais – a feira tem início às 19h. Na parte cultural, apresentações do Balé Semear; Cia Artística Brincantes; Nego Adelmo e Waguinho dos Teclados.
Iguaracy realiza mobilização contra arboviroses com mutirão em áreas de risco
A Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou, nesta sexta-feira (13), uma ação intersetorial de combate às arboviroses, em alusão à Mobilização Nacional contra as doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.
A iniciativa incluiu um mutirão nas ruas da cidade com maior número de casos suspeitos, visando reforçar o enfrentamento às doenças como dengue, chikungunya e zika.
Durante a ação, foram realizadas inspeções em imóveis e reservatórios, além de orientações educativas à população sobre os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito transmissor. A equipe destacou a importância de eliminar possíveis focos de água parada e manter vigilância constante.
O mutirão contou com a participação de diferentes setores da saúde municipal, reforçando a união de esforços no combate às arboviroses. Estiveram presentes:
Agentes de endemias: Betânia, Marcos, Adílio e Maviael; Agentes de saúde da UBS Sede: Zinha, Cidinha e Vandeilton; Agentes da vigilância epidemiológica: Avani, Eduarda e Bruno; Agentes da vigilância sanitária: Eugênio e Caio.
A ação faz parte de uma estratégia mais ampla para reduzir os índices de infestação do Aedes aegypti e minimizar os riscos de surtos no município. A mobilização não apenas visa combater os focos do mosquito, mas também sensibilizar os moradores para a importância de adotar hábitos preventivos no dia a dia.
Com o apoio da comunidade e o empenho das equipes de saúde, a expectativa é fortalecer a prevenção e evitar o aumento de casos de arboviroses em Iguaracy.
Henrique Brandão recebe grandes convidados na terra do Rei do Baião
Com uma carreira cada vez mais consolidada no forró, Henrique Brandão que também é poeta e produtor cultural inova e leva grandes convidados para o Festival Viva Gonzagão, em Exu-PE. Através de um projeto pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), com patrocínio do Banco do Nordeste.
Entre os convidados estão Mestre Gennaro, Chambinho do Acordeon, Del Feliz, Nonato Lima, Roberto Cruz, Andrezza Formiga, Jurandy da Feira, Valdinho Paes e Moreira Filho.
O Festival Viva Gonzagão – 112 anos de Luiz Gonzaga, acontece no Parque Aza Branca, em Exu-PE.
Confira a programação completa:
Sexta, dia 13/12
Caminhada das Sanfonas
05h00 – Alvorada das sanfonas no Parque Aza Branca;
10h00 – Causos, café e Gonzaga: Lançamento do livro O Rei do Baião e a Princesa do Cariri, de Rafael Lima;
16h00 – Arrastão das Sanfonas
Sábado, dia 14
Show no Parque Aza Branca
20h00 – Henrique Brandão convida: Nonato Lima, Chambinho do Acordeon, Del Feliz, Jurandy da Feira e Joquinha Gonzaga.
22h30 – Flávio Leandro
00h30 – Fulô de Mandacaru
Domingo, dia 15
08h00 – Missa dos Sanfoneiros em homenagem a Luiz Gonzaga
Início dos shows
15h00 – Edinho Calisto
15h30 – Sanfoneiro do Mel
16h00 – Jordão Jô
16h30 – Silvano Lira
17h00 – Targino Gondim e Gel Barbosa
19h00 – Jaiminho do Exu
19h00 – Henrique Brandão convida: Mestre Gennaro, Moreira Filho, Roberto Cruz, Andreza Formiga e Valdinho Paes
21h30 – Avenida Xote
22h00 – Cosmo Sanfoneiro
22h30 – Diego Alencar
23h00 – Serginho Gomes
23h30 – Joãozinho do Exu
Segunda, 16/12
08h00 – Café da manhã dos sanfoneiros mirins na estátua de Luiz Gonzaga
O Festival Viva Gonzagão – 112 anos de Luiz Gonzaga tem a realização do Ministério da Cultural e Governo Federal, patrocínio do Banco do Nordeste, Produção da Associação Serra Cultural, apoio do Museu de Gonzagão, Ong Parque Aza Branca e Governo do Estado de Pernambuco.
Luciano Torres também coloca nome para disputar a Alepe em 2026
O prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, também colocou o seu nome para ser apreciado para o cargo de deputado estadual em 2026.
Agora são três nomes fortes na região: Adelmo Moura, de Itapetim, Marconi Santana, de Flores, e Luciano Torres, de Ingazeira.
As lideranças do Pajeú reconhecem que, com a morte do deputado José Patriota, é imprescindível que a região se una para escolher outro nome que possa vencer e representar esses municípios na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Falando ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, Luciano disse que é um soldado do partido e que a decisão final na escolha do nome partirá do prefeito do Recife João Campos. As informações são do Instagram de Júnior Alves.
Serra: Prazo para defesa no caso de fraude eleitoral do Solidariedade começa a correr
Do Blog do Júnior Campos
O juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, determinou a notificação dos investigados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura uma suposta fraude no preenchimento da cota de gênero pelo Partido Solidariedade. Os envolvidos têm cinco dias para apresentar defesa, juntar documentos e indicar testemunhas.
Entre os investigados estão o presidente do Solidariedade, Waldir Tenório Júnior, e a vereadora eleita Juliana Tenório, além de outros 15 nomes ligados ao partido.
A denúncia foi movida pela coligação majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e pelo o vereador “Vandinho da Saúde” que apontam candidaturas fictícias para favorecer Juliana Tenório nas eleições municipais.
INCONSISTÊNCIAS E PROVAS APRESENTADAS
A denúncia destaca as candidaturas de Jéssica Bianca e Michele Barros como fictícias, indicando que ambas não realizaram campanha própria e tiveram votações inexpressivas. Jéssica Bianca, por exemplo, obteve apenas 12 votos e é funcionária de uma empresa pertencente a Waldir Tenório Júnior. Ela teria participado exclusivamente de atos eleitorais em apoio a Juliana Tenório, sem promover sua própria candidatura, e mantinha suas redes sociais fechadas durante o período eleitoral.
Prints de postagens realizadas por Jéssica foram anexados ao processo, incluindo declarações públicas de apoio a Juliana antes mesmo das convenções partidárias. Após as eleições, Jéssica comemorou nas redes sociais o resultado da vereadora eleita, reforçando as suspeitas de que sua candidatura foi apenas uma formalidade para atender à legislação eleitoral.
ABUSO DE PODER E COAÇÃO
A coligação denunciante também alega que Waldir Tenório Júnior utilizou sua posição como empresário e proprietário rural para coagir mulheres subordinadas a participarem da chapa do Solidariedade de forma fictícia. As acusações configuram abuso de poder hierárquico e violação dos princípios democráticos que regem o processo eleitoral.
PRÓXIMOS PASSOS
Encerrado o prazo para a apresentação das defesas, a parte autora terá dois dias para responder a eventuais preliminares ou documentos apresentados. O caso, que pode levar à cassação de mandatos e punições severas aos envolvidos, será analisado à luz das provas apresentadas e das respostas dos investigados.
O escândalo do Solidariedade em Serra Talhada coloca em evidência a necessidade de maior fiscalização no cumprimento das cotas de gênero e no combate às práticas que desvirtuam o processo democrático.
Daniel Valadares cobra soluções para crise hídrica em encontro com Raquel Lyra
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), aproveitou a cerimônia de certificação do Selo Unicef, realizada nesta quinta-feira (12) em Caruaru, como oportunidade para cobrar agilidade na resolução da crise de abastecimento hídrico que afeta o município e outras cidades do Sertão do Pajeú.
Durante o evento, Daniel abordou diretamente a governadora Raquel Lyra (PSDB), enfatizando a gravidade da situação e a necessidade de ações imediatas.
Afogados da Ingazeira enfrenta uma das piores crises de abastecimento dos últimos anos, com manutenções recorrentes no sistema da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que têm desestabilizado o calendário de distribuição de água e deixado famílias por dias consecutivos sem o recurso essencial.
O tema já havia sido debatido em um episódio especial do programa Debate das Dez, da Rádio Pajeú, com a participação do bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio, do vereador César Tenório, representando o presidente da Câmara, Rubinho do São João, e do gerente regional da Compesa, Caio Maracajá.
Durante o programa, o prefeito Sandrinho Palmeira também contribuiu à discussão por telefone, destacando as ações em andamento para mitigar o problema.
Daniel Valadares aproveitou a presença da governadora para reforçar o apelo por medidas urgentes. “É inaceitável que nossa população continue sofrendo com a falta de água por conta de um sistema que não atende às necessidades. Peço que a senhora olhe com carinho para essa demanda e nos dê soluções rápidas e definitivas”, cobrou o vice-prefeito.
A governadora Raquel Lyra ouviu atentamente as reivindicações e sinalizou que o governo estadual está buscando estratégias para melhorar a infraestrutura hídrica na região, incluindo parcerias com a Compesa e o planejamento de investimentos.
A crise não se limita a Afogados da Ingazeira. Outras cidades do Sertão do Pajeú também enfrentam dificuldades, evidenciando a necessidade de um plano abrangente que contemple tanto a modernização do sistema de abastecimento quanto ações emergenciais para atender as famílias mais afetadas.
Tabira: TCE-PE afasta multas aplicadas a Nicinha Melo
Na 41ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, foi analisado o Recurso Ordinário referente ao processo TCE-PE nº 22100500-6RO001, envolvendo a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE publicado nesta sexta-feira (13).
O julgamento, presidido pelo Conselheiro Marcos Loreto, em exercício, e relatado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, resultou em uma decisão unânime que manteve o mérito do acórdão original, mas afastou as multas aplicadas aos recorrentes.
Decisão e argumentação
O Pleno do TCE-PE decidiu manter o julgamento das contas como regulares, com ressalvas, em consonância com o Acórdão nº 1173/2024, mas afastou as penalidades pecuniárias anteriormente impostas. A decisão baseou-se na ausência de força modificadora dos argumentos apresentados no recurso e nos precedentes vinculantes de processos anteriores (e-TCE nºs 22100904-8 e 21100783-3).
Os Conselheiros destacaram a aplicação dos princípios da uniformização e da coerência das decisões colegiadas para justificar o afastamento das multas, reforçando a importância de precedentes sólidos para garantir estabilidade e previsibilidade nas deliberações do órgão.
Interessados no processo
O recurso foi interposto por Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha melo prefeita de Tabira), Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Rui Acioly Barbosa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE).
Voto e composição
O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, destacou que os pressupostos legais e regimentais foram atendidos, como tempestividade, legitimidade e interesse processual, permitindo o conhecimento do recurso.
Em seu voto, Ranilson defendeu a manutenção do mérito da decisão original, mas opinou pelo afastamento das multas com base nos precedentes e princípios citados, o que foi acompanhado pelos Conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes.
O Procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima, também esteve presente durante o julgamento.
Com a decisão, os recorrentes obtiveram quitação plena das multas aplicadas, sem alteração no julgamento de suas contas.
TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de Luciano Duque relativas a 2019
Do Causos & Causas
Na 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada no dia 29 de outubro de 2024, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Luciano Duque de Godoy Sousa, referentes ao exercício de 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira (13).
O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.
Pontos positivos identificados
O TCE-PE constatou que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo:
Repasse de duodécimos ao Poder Legislativo Municipal;
Aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável);
Cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.
Irregularidades apontadas
Apesar dos aspectos positivos, a análise revelou falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo:
Gastos com pessoal acima do limite legal: A despesa total com pessoal (DTP) ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Aplicação insuficiente de recursos em educação: O percentual destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino ficou abaixo do exigido (0,33% aquém do mínimo de 25%), assim como os recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério (2,53% abaixo do mínimo de 60%).
Atrasos nos repasses ao Legislativo: A prática de atrasos foi registrada desde 2015, embora sem prejuízos diretos à Câmara de Vereadores.
Falhas no controle contábil e fiscal: Incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes.
Determinações e recomendações
O Tribunal determinou que a gestão municipal atual ou seus sucessores adotem medidas imediatas, como:
Ajustar a Receita Corrente Líquida (RCL) para apuração correta dos gastos com pessoal;
Manter as despesas com pessoal dentro dos limites legais;
Regularizar os repasses ao RPPS e ao RGPS;
Aplicar os recursos insuficientes de 2019 em educação e Fundeb.
O TCE-PE também recomendou aprimorar o planejamento orçamentário, garantir equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS e cumprir prazos legais nos repasses ao Legislativo.
Decisão final
Por maioria, a Primeira Câmara emitiu parecer pela aprovação com ressalvas das contas de Luciano Duque, reconhecendo que as irregularidades apontadas, embora relevantes, não comprometem a integridade global da gestão de 2019. A decisão foi presidida pelo conselheiro Carlos Neves e segue agora para apreciação da Câmara Municipal de Serra Talhada.
Prefeitura de Sertânia emite nota sobre agentes culturais não habilitados na PNAB
O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (SEJECT), divulgou uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (12) abordando os critérios para habilitação nos Editais 003, 004 e 005/2024 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A nota destaca que alguns agentes culturais não foram selecionados devido ao descumprimento de exigências essenciais, especialmente em relação à prestação de contas de editais anteriores. Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota de Esclarecimento
O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, esclarece que alguns agentes culturais não contemplados na lista dos selecionados da PNAB possuem entraves em relação à prestação de contas anteriores com a Seject. Desse modo, ficam impossibilitados de serem habilitados nos Editais 003, 004 e 005/2024. Conforme artigo 2.6, veja quem NÃO pode participar:
“II. Agentes culturais que não tenham apresentado a devida prestação de contas nos editais anteriores promovidos pela SEJECT de Sertânia. O cumprimento dessa exigência é indispensável para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.”
Prezando pela lisura do processo, a SEJECT destaca que todos os editais seguem o padrão do Ministério da Cultura de acordo com PNAB e foram apresentados ao público em reunião realizada pela Secretaria e pelo Conselho Municipal de Cultura, no auditório da Câmara de Vereadores no último dia 25 de novembro. Acrescentamos ainda que outros não selecionados descumpriram os prazos dos editais.
Portanto, reiteramos que os inscritos que não foram selecionados não cumpriram todas as exigências dos editais PNAB.
Calumbi recebe pela primeira vez o Selo Unicef
O prefeito de Calumbi, Joelson, celebrou nesta quinta-feira (12) a conquista inédita do município: o Selo Unicef 2021-2024.
A premiação, que reconhece esforços para garantir os direitos de crianças e adolescentes, foi recebida em cerimônia realizada na cidade de Caruaru.
Em suas redes sociais, Joelson destacou a importância do prêmio e agradeceu o trabalho conjunto das equipes de gestão.
“Como é prazeroso ver o nosso trabalho dando vários frutos. Hoje, estive junto com a nossa secretária de ação social, Lila Cordeiro, e colaboradores, recebendo, pela primeira vez na história de Calumbi, esse tão importante prêmio que é o Selo Unicef”, escreveu.
O prefeito parabenizou as secretarias envolvidas nos projetos que viabilizaram a conquista. “Quero parabenizar todas as secretarias envolvidas nos trabalhos desenvolvidos e realizados para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. Vamos continuar trabalhando para todos em nosso novo mandato e realizar mais conquistas como essa”, ressaltou.
O Selo Unicef é uma iniciativa que reconhece municípios comprometidos com ações voltadas ao bem-estar infantil, educação, saúde e assistência social.
Raquel Lyra assina ordens de serviço para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco
As assinaturas foram feitas durante a abertura da 1ª Feira de Negócios da Agricultura Familiar (FENEAF), no Recife
Na abertura da 1ª Feira de Negócios da Agricultura Familiar (FENEAF), nesta quinta-feira (12), a governadora Raquel Lyra assinou duas ordens de serviço para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. A primeira, de R$ 18 milhões, é para aração de terras, e a segunda, de R$ 7 milhões, é destinada à distribuição de sementes em municípios do Sertão.
A feira, realizada no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife, foi aberta oficialmente pela governadora. O evento é uma oportunidade de negócios para agricultores de todas as regiões do estado, que estão comercializando seus produtos. A feira acontece até domingo (15), e a entrada é gratuita.
“Aqui na feira tem agricultores de Pernambuco inteiro mostrando a capacidade de produção da nossa gente, gerando negócios para, muitas vezes, o ano todo. E nós estamos trabalhando para reforçar essas ações. Nós temos o fortalecimento com a distribuição de sementes no tempo certo e também as horas-máquinas tão sonhadas, porque não adianta nada a gente entregar as sementes se eles não têm as máquinas para poder arar a terra. Vamos trabalhar para gerar emprego e renda no nosso estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A primeira assinatura foi para contratação do serviço de aração da terra, ação importante para preparar a terra para receber as sementes. A segunda vai distribuir 512 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo para municípios do Sertão pernambucano.
Ainda na ocasião, a gestora vistoriou seis caminhonetes que serão destinadas a fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, iniciativa em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social. A chefe do Executivo estadual também conheceu algumas máquinas e tratores, que vão fazer parte de um grande programa para a agricultura familiar, a ser lançado em breve.
“Esse é o investimento na agricultura familiar feito pelo governo, esse é nosso grande papel. São sementes, aração de terra, além dessa grande feira”, registrou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes. O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse que é “uma satisfação estar presente no evento da feira da agricultura, porque é a demonstração de um governo que trabalha pelo desenvolvimento agrário”, frisou.
“Nós estamos com uma expectativa de receber por dia, na feira, cerca de 500 pessoas que vão ter contato com os produtos de mais diversos tipos, de origem vegetal e animal, derivados e in natura, como mel, queijo, mariscos. Tudo isso, somados aos investimentos na distribuição de sementes e cuidado com a terra, fortalece a geração de emprego e renda”, disse a presidente do IPA, Ellen Viégas.
FENEAF – Realizada pelo Governo de Pernambuco, a FENEAF reúne cerca de 300 agricultores, que estão expondo seus produtos em 250 estantes. São quatro pavilhões, sendo um deles exclusivo dos povos e comunidades tradicionais de Pernambuco. Os participantes foram selecionados por meio de uma chamada pública e de uma curadoria realizada pela Diretoria de Extensão Rural do IPA.
O agricultor João da Silva Leite, de Mirandiba, no Sertão, está comercializando mel e extrato de própolis. “Isso mostra interiorização das ações do governo, um evento que mostra potencial. Então é bom para que a gente se sinta contemplado, lembrado, importante para escoar, ter para onde vender nossa produção”, afirmou o agricultor.
A FENEAF é uma versão renovada e ampliada da feira de agricultura realizada no ano passado no IPA. O horário de funcionamento na sexta e sábado é das 8h às 20h, e no domingo, das 8h às 13h.
Estiveram presentes o deputado estadual Eriberto Filho, os prefeitos Isabel Hacker (Rio Formoso), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Marly Quental (Cedro).
Prefeitura de Brejinho recebe Selo Prata do Sebrae
A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Sala do Empreendedor, representada pela secretária de Administração Jacimone Delfino e pela agente de Desenvolvimento Gilvana Emiliano, recebeu, na última terça-feira (10/12), o Selo Prata do Sebrae, de melhor atendimento prestado na Sala do Empreendedor.
Este é o terceiro ano consecutivo em que o município de Brejinho conquista o Selo Prata. Para a concessão dos selos – Ouro, Prata e Bronze – o Sebrae avalia diversos aspectos da Sala do Empreendedor, considerando critérios como qualidade no atendimento remoto, resolutividade, gestão, infraestrutura, qualidade do ambiente de negócios, presença digital, cobertura e produtividade.
Durante cerimônia em Caruaru, Prefeitura de Afogados recebe Selo Unicef
O anúncio dos municípios contemplados já havia sido feito pelo Unicef em seu site e redes sociais, mas a cerimônia oficial de entrega do selo Unicef aconteceu na manhã desta quinta (12), no espaço Renato Machado, em Caruaru.
Representando o Prefeito Sandrinho, o vice-prefeito e prefeito em exercício, Daniel Valadares, recebeu, em nome de toda equipe da gestão municipal, o selo que representa e confirma o compromisso da gestão de Afogados da Ingazeira em melhorar os indicadores das políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes do município.
“Em nome do Prefeito Sandrinho Palmeira, tive a honra de representar toda a gestão de Afogados no recebimento desse prêmio tão importante e conceituado que é o Selo Unicef, referente ao quadriênio 2021-2024. O selo vem chancelar, reconhecer todos os nossos esforços e o nosso trabalho, nas diversas áreas da gestão, de forma integrada, na melhoria dos indicadores e da qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes,” destacou Daniel.
Alem de Daniel Valadares, a Prefeitura de Afogados foi representada durante a cerimônia pela articuladora do selo Unicef no município, Socorro Martins; Arlindo Júnior, Marizane Lacerda e Viviane Zuza, representando as secretarias municipais de assistência, educação e saúde, respectivamente; por Amara Araújo, Presidente do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; e pelos jovens Alysson Nascimento e Ana Cecília, do NUCA – Núcleo de Cidadania de Adolescentes.
“Foi uma alegria participar desta certificação e entrega de troféu do Selo Unicef. É o reconhecimento de toda a luta durante os 4 anos de atividades e serviços de qualidade voltados para as crianças e adolescentes em Afogados. Quero agradecer ao Prefeito Sandrinho por acreditar e entender que investir na política da infância e adolescência é garantir qualidade de vida e bem-estar para esse público, que é presente mas que representa o futuro de nossa cidade,” afirmou Socorro Martins.
A cerimônia contou ainda com a presença da governadora Raquel Lyra, do Presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, além de secretários de Estado.
Prefeitura de Flores abre edital de concurso com 50 vagas voltadas para Educação
O edital nº 01/2024 do concurso Prefeitura de Flores, no Sertão do Pernambuco, foi divulgado com oferta de 50 vagas. As oportunidades têm caráter imediato e são voltadas para profissionais do setor da Educação.
O certame está sob a responsabilidade do Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), escolhido como banca organizadora para executar todas as etapas da seleção. A validade dos resultados será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Vagas
Todas as vagas do concurso são para Professores, com vencimento de R$ 3.441,89 ou de R$ 4.589,20 mensais. Os valores são referentes a 150 horas e 200 horas de trabalho respectivamente.
As áreas contempladas são de:
Educação Infantil; Ensino Fundamental – Anos Iniciais; Ensino Fundamental II – Educação Física; Ensino Fundamental II – Geografia; Ensino Fundamental II – História; Ensino Fundamental II – Língua Portuguesa; Ensino Fundamental II – Matemática; Atendimento Educacional Especializado.
Inscrição
As inscrições no concurso ficam abertas a partir de 12 de dezembro de 2024 e vão até o dia 21 de janeiro de 2025. A solicitação para participar do certame deverá ser enviada pelo site da ADM&TEC e só será confirmada após pagamento de taxa no valor de R$ 130,00.
Provas
Estão previstas duas avaliações no edital. A primeira será obrigatória para todos os participantes, no formato de prova objetiva, prevista para ser aplicada na manhã do dia 16 de fevereiro de 2025. Os candidatos terão um prazo de três horas para responder 40 questões de múltipla escolha acerca de conhecimentos gerais e específicos.
Já a segunda etapa do concurso será uma prova de títulos para quem tiver sido aprovado na fase anterior. A pontuação vai considerar diplomas de especialização, mestrado e doutorado.
O edital completo está disponível no site do município e também será publicado no site da ADM&TEC.
A nova equipe de Zeca Cavalcanti, hoje no LW Cast
Os vereadores reeleitos Rodrigo Roa e João Taxista são os convidados do LW Cast nesta quinta, 7 da noite, na TV LW On Line.
Avaliam o anúncio feito no último sábado pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti da equipe que fará o início do seu governo 3.0.
Siqueirinha (Governo), Dyanna Siqueira (Mulher), Neryanne Cavalcanti (Turismo, Esportes e Eventos), Isabel Inojosa (Gabinete), Jucineide Pereira (Finanças), Rodrigo Cruz (Receitas municipais), Gildinete Galdino (Administração), Pedro Melchior (Procurador), César Augusto (Planejamento), Mário Lúcio (Serviços Públicos), Maria Clara Melo (Saúde), Gislaine Oliveira (Educação), Neila Lira (Assistência Social), Napoleão Brito (Agricultura), Pedro Brandão (Cultura), Passarinho (Comunicação), Luiz Francisco da Silva Júnior (Controladoria), Edimir de Barros (ARCOPREV) e Franklin Freire (AESA), foram anunciados sábado pelo gestor eleito e já tiveram a primeira reunião de trabalho.
Claro, os vereadores também falam sobre expectativa da gestão, eleição da Câmara e muito mais.
E você? O que achou da nova equipe? Participe, opine e concorra a um Pix de R$ 300.
É na TV LW On Line on line ao vivo, com retransmissão da Itapuama FM 92,7. Participe e interaja!! Acompanhe aqui.
Raquel Lyra participa de cerimônia de certificação de 83 municípios com o Selo UNICEF
Evento aconteceu nesta quinta (12), em Caruaru, e reconheceu as cidades que mais melhoraram índices de vacinação, permanência na escola e sistemas de proteção para crianças e adolescentes
A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (12), de um marco histórico com a certificação de 83 municípios pernambucanos com o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na edição 2021-2024, um crescimento de 138% em relação aos 34 municípios certificados da edição anterior.
A cerimônia aconteceu em Caruaru e foi promovida pelo UNICEF e pela Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), parceiro implementador do Selo UNICEF em Pernambuco, em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Caruaru, cidade que recebeu o evento.
“Estamos trabalhando fortemente no apoio aos municípios e os resultados já estão aparecendo. Tivemos, por exemplo, um crescimento de 4,9% no nosso Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. Estamos crescendo, gerando empregos de carteira assinada, mas a gente tem que pegar pela mão as pessoas que mais precisam, as mais vulneráveis, para que elas sejam atendidas pelas ações do governo. Quero parabenizar e reconhecer o trabalho de quem recebeu o Selo UNICEF e vem fazendo muito nas suas cidades, ultrapassando as adversidades para permitir que as nossas crianças possam ser mais felizes no seu chão”, comentou a governadora Raquel Lyra.
Chefe do escritório do UNICEF em Pernambuco, Verônica Bezerra destacou a importância do reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos municípios que receberam hoje a certificação.
“O Selo UNICEF nos ajuda a desacostumar o nosso olhar, para a gente não achar normal quem está fora da escola, quem não está vacinado ou quem está desprotegido contra à violência. O Selo constrói, em rede, a vontade de realizar essas agendas importantes. Se estamos entregando 83 certificados aos municípios é porque todos trabalharam. Com certeza não foi uma jornada fácil, mas ela fica incrível quando a gente aprende a fazer essa construção”, pontuou.
“Ver o crescimento da quantidade de municípios que conseguiram receber o Selo UNICEF é uma alegria e um orgulho enorme para nós, do Governo de Pernambuco. Trabalhamos sempre para a proteção, desenvolvimento, para a garantia de direitos e investimentos na pauta da criança e adolescente”, destacou Carlos Braga, secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas.
“Tirar as crianças e adolescentes da invisibilidade, garantindo cidadania, fortalecendo os seus direitos e promovendo políticas públicas de qualidade é primordial para qualquer gestão. E reconhecer esse empenho e compromisso dos municípios com o desenvolvimento social e com a redução de desigualdades nas suas cidades também é uma forma de estimular outros gestores a abraçarem a causa”, completou Yanne Teles, secretária de Criança e Juventude de Pernambuco.
Anfitrião do evento, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, ressaltou a importância de receber, mais uma vez, o Selo UNICEF.
“Esta é a primeira vez que uma cidade que não é capital sedia esse evento, um momento de consagração das prefeituras de Pernambuco que também receberam a certificação. Sabemos da importância do investimento na primeira infância e, aqui em Caruaru, esse forte investimento começou quando Raquel Lyra ainda era prefeita. A gente conseguiu dar continuidade a essa ação e agora temos a ajuda dela como governadora, apoiando todo o Estado para que a primeira infância seja fortalecida, com novas creches, equipamentos e políticas que permaneçam para o futuro”, opinou o gestor.
Selo UNICEF – O Selo UNICEF é uma iniciativa com o objetivo de fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir à ação de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
Entre os avanços significativos alcançados pelos municípios pernambucanos estão o aumento do acesso à educação de qualidade, abrangendo desde a creche até a formação profissional; investimentos na saúde física e mental de meninas e meninos; promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa nas escolas; proteção contra todas as formas de violência; e o fortalecimento da rede de assistência às famílias vulneráveis, incluindo povos indígenas e comunidades quilombolas.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial.
A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
