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Prefeitura de Sertânia emite nota sobre agentes culturais não habilitados na PNAB

Por André Luis

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (SEJECT), divulgou uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (12) abordando os critérios para habilitação nos Editais 003, 004 e 005/2024 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

A nota destaca que alguns agentes culturais não foram selecionados devido ao descumprimento de exigências essenciais, especialmente em relação à prestação de contas de editais anteriores. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, esclarece que alguns agentes culturais não contemplados na lista dos selecionados da PNAB possuem entraves em relação à prestação de contas anteriores com a Seject. Desse modo, ficam impossibilitados de serem habilitados nos Editais 003, 004 e 005/2024. Conforme artigo 2.6, veja quem NÃO pode participar:

“II. Agentes culturais que não tenham apresentado a devida prestação de contas nos editais anteriores promovidos pela SEJECT de Sertânia. O cumprimento dessa exigência é indispensável para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.”

Prezando pela lisura do processo, a SEJECT destaca que todos os editais seguem o padrão do Ministério da Cultura de acordo com PNAB e foram apresentados ao público em reunião realizada pela Secretaria e pelo Conselho Municipal de Cultura, no auditório da Câmara de Vereadores no último dia 25 de novembro. Acrescentamos ainda que outros não selecionados descumpriram os prazos dos editais.

Portanto, reiteramos que os inscritos que não foram selecionados não cumpriram todas as exigências dos editais PNAB.

Outras Notícias

Márcia Conrado leva o Governo Federal para a mobilização dos prefeitos

Com a articulação da representante dos prefeitos pernambucanos, Márcia Conrado, o Governo Federal está participando, nesta manhã, da plenária da Mobilização Municipalista, promovida em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na reunião entre os presidentes das associações estaduais, a presidente da AMUPE ficou responsável pelo diálogo com o Governo Federal e pelo desafio de […]

Com a articulação da representante dos prefeitos pernambucanos, Márcia Conrado, o Governo Federal está participando, nesta manhã, da plenária da Mobilização Municipalista, promovida em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na reunião entre os presidentes das associações estaduais, a presidente da AMUPE ficou responsável pelo diálogo com o Governo Federal e pelo desafio de levar algum representante à mesa de discussões da Mobilização.

Atendendo ao pedido de Márcia, o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, participou do evento e escutou, em nome do presidente Lula, o pleito dos quase 3 mil prefeitos que estão em Brasília.

De Pernambuco, uma comitiva de cerca de 100 pessoas participa da Mobilização.

“Fiquei responsável pelo diálogo com o Governo Federal e pelo desafio de levar algum representante à mesa de discussões da Mobilização e atendendo a meu pedido o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, participou hoje do evento e escuta, em nome do presidente Lula”, disse a presidente da AMUPE em sua rede social.

Candidatos ao governo se enfrentam em mais um debate

A Rádio Liberdade realiza, nesta terça-feira (18), o primeiro e único debate do interior com candidatos ao Governo de Pernambuco. A sabatina será entre quatro candidatos que têm coligações com no mínimo cinco representantes no Congresso Nacional. Participarão os candidatos Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB), Maurício Rands (PROS) e Dani Portela (PSOL). De acordo […]

A Rádio Liberdade realiza, nesta terça-feira (18), o primeiro e único debate do interior com candidatos ao Governo de Pernambuco. A sabatina será entre quatro candidatos que têm coligações com no mínimo cinco representantes no Congresso Nacional.

Participarão os candidatos Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB), Maurício Rands (PROS) e Dani Portela (PSOL).

De acordo com a produção, o debate terá cinco blocos, com confrontos diretos entre os postulantes. Segurança pública, saúde, educação e economia estarão entre os temas abordados.

No primeiro e no terceiro blocos, os candidatos perguntam entre si, sobre temas gerais. No segundo e quarto blocos, também haverá perguntas entre si. O que difere é que nestas rodadas de perguntas será realizado um sorteio com os temas previamente definidos.

No quinto e último bloco, os candidatos terão dois minutos para se despedirem do público com suas considerações finais, sem direito a réplica ou tréplica. A ordem de fala dos postulantes será definida em sorteio.

O debate será realizado no Sest Senat, a partir das 9h, com mediação de Sócrates da Silva. O programa Show da Cidade será especial e transmitido ao vivo do local a partir das 6h.

Irão retransmitir o debate as Rádios Folha FM 96.7, Recife; Gazeta FM 95.3, em São José do Egito; Vila Bela FM 94.3, em Serra Talhada; Afogados FM 87.9, em Afogados da Ingazeira; Polo FM 100.7, em Santa Cruz do Capibaribe; Cidade FM 88.7, em Tabira; e Cultura AM 1.320, em São José do Egito.

MEC anuncia novo piso dos professores: R$ 1.917,78, aumento de 13%

O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78 –aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de escola pública, […]

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O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78 –aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro.

O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios.

O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

O piso nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual reflete a variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Paulo Câmara confirma participação em debate na Rádio Pajeú

A produção do programa Manhã Total confirmou entrevista ao vivo com o governador Paulo Câmara nesta quinta, 11h15, nos estúdios da Rádio Pajeú. Câmara cumpre agenda em cidades sertanejas e conversa com este blogueiro sobre os temas que mais interessam à região. Na quinta pela manhã o governador vai a Itapetim e depois a Afogados, […]

A produção do programa Manhã Total confirmou entrevista ao vivo com o governador Paulo Câmara nesta quinta, 11h15, nos estúdios da Rádio Pajeú.

Câmara cumpre agenda em cidades sertanejas e conversa com este blogueiro sobre os temas que mais interessam à região.

Na quinta pela manhã o governador vai a Itapetim e depois a Afogados, quando participa do programa. Depois de estar na Rádio Pajeú,  inaugura uma escola, segundo sua assessoria.

Em Itapetim, ao lado do prefeito Adelmo Moura (PSB), assina ordem de serviço, no valor de R$ 10 milhões, para obras de saneamento no município e inaugura uma ponte com recursos do FEM. A programação começa às oito da manhã, 40 minutos após o governador pousar na cidade paraibana de Patos.

Na agenda sertaneja, também está a possibilidade de um encontro com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira em Serra Talhada.

No próximo dia 23 está agendada a realização do seminário “Todos por Pernambuco” em Afogados. O evento terá status regional, quando o governador e sua equipe ouvirão as principais demandas da região.

Covid-19 é discutido durante sessão na Câmara de Serra Talhada

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária, nesta segunda-feira (02.08) e o tema mais comentado foi a Covid-19, com uma estabilidade nos números de casos na cidade. De acordo com o presidente Manoel Enfermeiro, é preciso que as pessoas busquem atendimento médico logo nos primeiros sintomas. “Temos que ter […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária, nesta segunda-feira (02.08) e o tema mais comentado foi a Covid-19, com uma estabilidade nos números de casos na cidade.

De acordo com o presidente Manoel Enfermeiro, é preciso que as pessoas busquem atendimento médico logo nos primeiros sintomas. “Temos que ter cuidado com nossa saúde e confiar no atendimento dos órgãos públicos competentes. A cidade tem uma equipe preparada para atender com medicação para fazer o tratamento correto e se curar”, disse.

O alerta se faz necessário por conta do número de pessoas que apresentam sintomas e estão tentando se tratar em casa, buscando atendimento médico especializado apenas quando o quadro se agrava.

Diante da problemática, Vera Gama aproveitou sua fala para reforçar os dias em que funcionam o atendimento noturno, para que as pessoas que trabalham o dia todo possa buscar orientação médica, tanto sobre os sintomas do novo coronavírus, quanto sobre qualquer outra enfermidade.

“É dever do município oferecer o serviço e os testes, e nosso, enquanto cidadãos, buscar orientação, principalmente se os sintomas forem os relativos a Covid, para que possamos nos tratar e proteger as pessoas. Precisamos ter empatia pelos outros. Se você não tem sintomas fortes, fique em casa mesmo assim. A pessoa que você encontra na fila de um supermercado pode não resistir!”, pediu a vereadora.

Ainda durante a sessão, foram aprovados: Moção de aplausos, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, para a gestão do Colégio de Aplicação da AESET, por ser primeiro lugar no Enem 2019; Indicação para tapa buracos, de Sinézio Rodrigues, na Avenida Miguel Nunes de Souza e  Indicação do vereador Jaime Inácio, para reforma do muro que cerca o cemitério da Comunidade Jardim, em Água Branca.  Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, 002/2020.