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Prefeitura de Sertânia emite nota sobre agentes culturais não habilitados na PNAB

Por André Luis

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (SEJECT), divulgou uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (12) abordando os critérios para habilitação nos Editais 003, 004 e 005/2024 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

A nota destaca que alguns agentes culturais não foram selecionados devido ao descumprimento de exigências essenciais, especialmente em relação à prestação de contas de editais anteriores. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, esclarece que alguns agentes culturais não contemplados na lista dos selecionados da PNAB possuem entraves em relação à prestação de contas anteriores com a Seject. Desse modo, ficam impossibilitados de serem habilitados nos Editais 003, 004 e 005/2024. Conforme artigo 2.6, veja quem NÃO pode participar:

“II. Agentes culturais que não tenham apresentado a devida prestação de contas nos editais anteriores promovidos pela SEJECT de Sertânia. O cumprimento dessa exigência é indispensável para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.”

Prezando pela lisura do processo, a SEJECT destaca que todos os editais seguem o padrão do Ministério da Cultura de acordo com PNAB e foram apresentados ao público em reunião realizada pela Secretaria e pelo Conselho Municipal de Cultura, no auditório da Câmara de Vereadores no último dia 25 de novembro. Acrescentamos ainda que outros não selecionados descumpriram os prazos dos editais.

Portanto, reiteramos que os inscritos que não foram selecionados não cumpriram todas as exigências dos editais PNAB.

Outras Notícias

Divulgação de pesquisa DataTrends não ocorre em Afogados

A pesquisa DataTrends com o registro PE-01025/2024, cuja divulgação segundo o site de registros do TSE era prevista para hoje, não foi divulgada. O levantamento foi contratado pelo Blog do Edmar Lyra,  um dos mais importantes do estado. Como o modus operandi do blog é a divulgação à meia noite,  salvo exceções,  é quase certo dizer […]

A pesquisa DataTrends com o registro PE-01025/2024, cuja divulgação segundo o site de registros do TSE era prevista para hoje, não foi divulgada.

O levantamento foi contratado pelo Blog do Edmar Lyra,  um dos mais importantes do estado.

Como o modus operandi do blog é a divulgação à meia noite,  salvo exceções,  é quase certo dizer que o levantamento não será publicado hoje.

Foram ouvidas 400 pessoas entre 30 de setembro e um de outubro,  com margem de erro de 4,87% para mais ou para menos. E intervalo de confiança de 95%.

Registre-se,  mesmo que conte como registrada no site da Justiça Eleitoral,  a divulgação não é obrigatória.  Também não é proibida a divulgação,  por exemplo,  no dia posterior. 

Serra: OAB arrecada brinquedos até quinta (08)

A OAB – Serra Talhada em nota está convidando todos os membros da classe, bem como a população em geral, para participarem da Campanha de Arrecadação de Brinquedos para o Dia das Crianças. As doações podem ser de brinquedos novos ou usados em bom estado de conservação e deverão ser entregues na sede da Subseccional Serra Talhada, na Rua Joca […]

campanha espera repetir sucesso do ano pasado
campanha espera repetir sucesso do ano pasado

A OAB – Serra Talhada em nota está convidando todos os membros da classe, bem como a população em geral, para participarem da Campanha de Arrecadação de Brinquedos para o Dia das Crianças.

As doações podem ser de brinquedos novos ou usados em bom estado de conservação e deverão ser entregues na sede da Subseccional Serra Talhada, na Rua Joca Magalhães, nº 302, Centro. O prazo limite para entrega é  quinta (08) às 17h.
Serra: Prefeitura anuncia investimentos na Educação

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulga, na manhã desta sexta-feira (07), um grande pacote de investimentos na Educação do município. O evento acontecerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 10h. “Será um verdadeiro presente de Natal para a Rede Municipal de Ensino, onde vamos apresentar um balanço do ano e as […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulga, na manhã desta sexta-feira (07), um grande pacote de investimentos na Educação do município. O evento acontecerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 10h.

“Será um verdadeiro presente de Natal para a Rede Municipal de Ensino, onde vamos apresentar um balanço do ano e as novas conquistas e parcerias firmadas que vão alavancar a Educação de Serra Talhada”, antecipou o prefeito Luciano Duque.

Na oportunidade, o prefeito Luciano Duque e a secretária de Educação, Marta Cristina, homenagearão os estudantes serra-talhadenses medalhistas na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico e na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Serviço
Anúncio de pacote de investimentos na Educação de Serra Talhada
Local: Auditório da Secretaria de Educação
Data: 07 de dezembro de 2018
Horário: 10h

Alunos de escola municipal recebem atendimento odontológico em Tuparetama

A prefeitura municipal de Tuparetama oferece acompanhamento odontológico aos alunos da rede municipal de ensino semanalmente. Na manhã desta sexta-feira (14) foram atendidos os alunos do 4° ano A e B da Escola Francisco Zeferino Pessoa. O atendimento aconteceu na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro da Vila Bom Jesus. O cuidado com a […]

A prefeitura municipal de Tuparetama oferece acompanhamento odontológico aos alunos da rede municipal de ensino semanalmente. Na manhã desta sexta-feira (14) foram atendidos os alunos do 4° ano A e B da Escola Francisco Zeferino Pessoa. O atendimento aconteceu na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro da Vila Bom Jesus.

O cuidado com a saúde bucal faz parte da programação escolar e este foi agendado por Hélio Carvalho, diretor da Escola Francisco Zeferino Pessoa. Os 50 alunos das turmas A e B do 4° ano passaram por exame clínico odontológico. Este é um levantamento epidemiológico onde é analisado se há dente a ser obturado ou extraído.

“E também verificamos se tem algum problema na mucosa”, disse o dentista da UBS Vila Bom Jesus, Irandivaldo Ferreira. O atendimento aos alunos da rede municipal de ensino acontece semanalmente na segunda-feira e na sexta-feira. No caso de haver a necessidade de obturação ou extração este procedimento é agendado para o estudante.

Frente em Defesa da Chesf será instalada nesta quarta-feira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf nesta quarta-feira (12). Ele destaca que o colegiado ganha relevância a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, que autorizou a venda de subsidiárias de empresas estatais sem a realização de licitação e sem a necessidade de […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf nesta quarta-feira (12).

Ele destaca que o colegiado ganha relevância a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, que autorizou a venda de subsidiárias de empresas estatais sem a realização de licitação e sem a necessidade de aprovar uma lei específica, embora tenha restringido a privatização de empresas matrizes ou de economia mista.

“Temos uma preocupação imediata com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), porque o governo já indicou em diversas oportunidades o interesse de vende-la”, afirma Danilo Cabral. O deputado lembra a importância da empresa para o Nordeste, com impactos decisivos para o desenvolvimento da Região. Só em 2018, por exemplo, a Chesf realizou investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão. Desse total, R$ 936 milhões foram aplicados na expansão do sistema elétrico, sendo R$ 815 milhões em obras do sistema de transmissão, R$ 66 milhões em geração de energia e R$ 55 milhões na infraestrutura.

Danilo Cabral informa que vai procurar o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre a tramitação do projeto de lei 3.091/2019, que trata sobre a necessidade de análise do Poder Legislativo para a venda de nove estatais, como Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correio, e suas respectivas subsidiárias. De acordo com proposta apresentada por Danilo Cabral, seria obrigatória aprovação de lei para privatizá-las. O projeto foi subscrito por 17 parlamentares de cinco partidos (PSB, PT, Podemos, PDT e PCdoB).

Na reunião com Rodrigo Maia, o deputado também tratará sobre a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo 948\01, da qual foi relator na Comissão de Constituição e Justiça. O texto determina a realização de referendo acerca da privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Chesf. “Nós iremos até as últimas consequências para proteger a Companhia”, afirma.

A Frente em Defesa da Chesf será lançada posteriormente, em um ato conjunto com outras frentes parlamentares que atual em defesa de empresas públicas.