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Prefeitura de Sertânia emite nota sobre agentes culturais não habilitados na PNAB

Por André Luis

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (SEJECT), divulgou uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (12) abordando os critérios para habilitação nos Editais 003, 004 e 005/2024 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

A nota destaca que alguns agentes culturais não foram selecionados devido ao descumprimento de exigências essenciais, especialmente em relação à prestação de contas de editais anteriores. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, esclarece que alguns agentes culturais não contemplados na lista dos selecionados da PNAB possuem entraves em relação à prestação de contas anteriores com a Seject. Desse modo, ficam impossibilitados de serem habilitados nos Editais 003, 004 e 005/2024. Conforme artigo 2.6, veja quem NÃO pode participar:

“II. Agentes culturais que não tenham apresentado a devida prestação de contas nos editais anteriores promovidos pela SEJECT de Sertânia. O cumprimento dessa exigência é indispensável para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.”

Prezando pela lisura do processo, a SEJECT destaca que todos os editais seguem o padrão do Ministério da Cultura de acordo com PNAB e foram apresentados ao público em reunião realizada pela Secretaria e pelo Conselho Municipal de Cultura, no auditório da Câmara de Vereadores no último dia 25 de novembro. Acrescentamos ainda que outros não selecionados descumpriram os prazos dos editais.

Portanto, reiteramos que os inscritos que não foram selecionados não cumpriram todas as exigências dos editais PNAB.

Outras Notícias

Lula diz saber sobre relação difícil de Raquel com ALEPE. “A gente não pode errar na política”

Presidente elogiou relação com a governadora e disse entender as dificuldades no primeiro ano.  Sobre Raquel Lyra, diz ter relação muito amistosa. “Na conversa que eu tive com a governadora disse que a gente não pode errar na política. Ela começou com dificuldades com a Assembleia. A gente não precisa viver de favores, mas também […]

Presidente elogiou relação com a governadora e disse entender as dificuldades no primeiro ano. 

Sobre Raquel Lyra, diz ter relação muito amistosa. “Na conversa que eu tive com a governadora disse que a gente não pode errar na política. Ela começou com dificuldades com a Assembleia. A gente não precisa viver de favores, mas também não viver de rancores. Eu preciso pedir as coisas pra ser aprovadas na Assembleia. Eu preciso de gente que não gosta de mim, mas que tem que saber que é o melhor pro povo. A gente vive conversando. É uma mulher bem formada, procuradora, teve uma coisa que foi a morte do marido, cuidando sozinha da família. Temos que compreender o estado emocional que ela assumiu o governo”.

E seguiu dizendo não discriminar os mandatários estaduais. “Pode ser o governador que tenha falado mal de mim, não tem problema. O que a gente tem em conta é se ele tem projeto bom. A Raquel é bem tratada aqui, como o João na Paraíba, como os governadores no Paraná, são Paulo, Rio Grande do Norte. Quem vier a Brasília será tratado da forma mais civilizada e respeitada do mundo”.

“E assim tenho tratado a Raquel. E acho que tem dado certo. E ela não tem falado de nós em lugar nenhum.Vai ser bem tratada até porque sou amigo do pai dela, fui amigo do tio dela. Esse país precisa de paz. Não quero briga com nenhum governador. Vamos fazer obras em todos os estados da Federação. Só em Pernambuco, serão R$ 40 bilhões de investimento”.

São José do Egito: Presidente do PT, Rona Leite, processa Fredson Brito por calúnia e difamação

O empresário e candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), está enfrentando um processo judicial movido por Rona Leite, presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-vereador. A ação é baseada nos artigos 138 e 139 do Código Penal, que tratam dos crimes de calúnia e difamação. Segundo […]

O empresário e candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), está enfrentando um processo judicial movido por Rona Leite, presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-vereador. A ação é baseada nos artigos 138 e 139 do Código Penal, que tratam dos crimes de calúnia e difamação.

Segundo Rona Leite, durante um comício realizado no distrito de São Sebastião do Aguiar, no domingo, 18 de agosto, Fredson Brito fez declarações ofensivas e injuriosas contra o PT em seu discurso. “Essas declarações não apenas ultrapassam os limites da liberdade de expressão, como também configuram crimes de calúnia e difamação”, afirmou o dirigente petista.

Na peça acusatória, Rona Leite destaca que, na presença de diversos eleitores e posteriormente nas redes sociais, Fredson Brito se referiu ao PT de São José do Egito como uma “quadrilha”. A acusação argumenta que, com base na Lei nº 12.850/13, que alterou o artigo 288 do Código Penal, o termo “quadrilha” passou a ser entendido como “associação criminosa”. Dessa forma, Fredson Brito teria imputado falsamente condutas criminosas ao partido, seus representantes e filiados.

Rona Leite reforça que a imputação de um fato criminoso, quando sabidamente inverídico, configura o crime de calúnia, conforme o artigo 138 do Código Penal. “Ao proferir tais declarações, Fredson Brito ultrapassou o direito à crítica política, transformando seu discurso de ódio em uma falsa acusação de prática delituosa, causando grave lesão à honra do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito”, explicou.

O presidente do PT também ressaltou que Fredson Brito não se contentou com a primeira ofensa e continuou suas declarações, afirmando que o PT de São José do Egito “se vendeu” e que é um “PT vendido” que “vende a sigla para o PSB”. Essas declarações, segundo Rona, atingem diretamente a integridade moral do partido, configurando o crime de difamação, conforme o artigo 139 do Código Penal.

Rona Leite concluiu sua denúncia destacando que as declarações foram gravadas em vídeo e amplamente compartilhadas nas redes sociais, o que ampliou ainda mais o alcance das ofensas e os danos à reputação do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito. “A difusão dessas falas em meios digitais amplia o dano causado, tornando a ofensa ainda mais grave e profunda”, finalizou. Com informações do Blog Folha do Sertão.

Hospital Regional ganha dez leitos de UTI pediátrica

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) abriu mais 10 novos leitos de terapia intensiva pediátrica, no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, nesta quarta-feira (03.04). Esses são os primeiros leitos com suporte do tipo na unidade, que já contava com 11 leitos de enfermarias para o atendimento infantil. A implantação de novos […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) abriu mais 10 novos leitos de terapia intensiva pediátrica, no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, nesta quarta-feira (03.04).

Esses são os primeiros leitos com suporte do tipo na unidade, que já contava com 11 leitos de enfermarias para o atendimento infantil. A implantação de novos leitos pediátricos dá suporte ao enfrentamento da sazonalidade de vírus respiratórios nas crianças, em Pernambuco.

“Nós continuamos trabalhando no Plano de Contingência da Sazonalidade da gripe na pediatria. Hoje a gente anuncia 10 leitos de UTI pediátrica no hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira para que a população possa ser assistida e as crianças cuidadas adequadamente”, afirmou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Com o incremento dos novos leitos assistenciais, a unidade do Sertão do Pajeú passa a contar com 21 leitos destinados para crianças, dos 114 leitos totais do serviço.

Lucas Ramos comemora geração de empregos em Petrolina

Petrolina colhe os frutos das ações voltadas para a geração de empregos e de incentivo à fruticultura irrigada. A cidade sertaneja é destaque nacional quando se fala em abertura de novos postos de trabalho. Levantamento recente feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a coloca na sexta posição no ranking brasileiro das que mais […]

Lucas Ramos _Foto Rinaldo MarquesPetrolina colhe os frutos das ações voltadas para a geração de empregos e de incentivo à fruticultura irrigada. A cidade sertaneja é destaque nacional quando se fala em abertura de novos postos de trabalho. Levantamento recente feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a coloca na sexta posição no ranking brasileiro das que mais empregaram em 2015.

De acordo com os números divulgados, foram criados de janeiro até agosto mais 3.141 empregos em Petrolina. A notícia foi comemorada pelo deputado Lucas Ramos (PSB) na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (21). “Isso mostra a força da fruticultura irrigada no Vale do São Francisco, que também abre espaço para o crescimento de outros setores da economia e beneficia diretamente a população”, salienta o parlamentar. Nos últimos anos, o Governo de Pernambuco realizou por meio da Agência de Desenvolvimento do Estado (AD/Diper) aportes de mais de R$ 5 milhões em ações voltadas à área da fruticultura.

Lucas Ramos destaca também o momento positivo para a exportação das frutas do Vale do São Francisco e da retomada do mercado externo, aproveitando a alta do dólar. “Temos a expectativa de aumentar em 15% o volume de exportação de uva e manga produzidas nos municípios do Sertão do São Francisco e queremos incentivar a cadeia produtiva para aumentar essa participação”, comenta. E os números são otimistas: de acordo com o Ministério de Desenvolvimento e Comércio Exterior, Petrolina já exportou US$ 86,5 milhões (aproximadamente R$ 340 milhões), duas vezes mais que o Recife e atrás apenas do município de Ipojuca, onde está localizado o Complexo Industrial Portuário de Suape.

Uma alternativa defendida pelo parlamentar para incrementar as exportações é a utilização do Porto de Suape como ponto de escoamento da produção. Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco avaliam as mudanças necessárias para que Suape seja competitivo na exportação de frutas.

SEMIÁRIDO – Para estimular o desenvolvimento da região, será realizado nestas quinta e sexta-feira em Petrolina o G-20 – Fórum Permanente para o Desenvolvimento Regional, reunindo os 20 maiores municípios nordestinos localizados no semiárido. Por iniciativa do prefeito petrolinense Júlio Lóssio, o evento tem o objetivo de integrar cadeias produtivas e reduzir a desigualdades regionais.

A abertura contará com palestra da economista Tânia Bacelar para uma plateia formada por prefeitos, secretários de planejamento e parlamentares, além de representantes de universidades, centros de pesquisa e órgãos governamentais de todo o país. “O prefeito Júlio Lóssio foi bastante feliz em chamar esse encontro para Petrolina, espaço adequado para alinharmos projetos e debatermos o futuro do semiárido”, destacou o deputado Lucas Ramos, que confirmou presença no fórum.

Paulo defende agenda de reformas para resgatar a confiança no Brasil

O governador Paulo Câmara defendeu hoje (20.05) a agenda de reformas institucionais como o caminho para o Brasil retomar a confiança no futuro da economia nacional. “Vamos apoiar o que deve ser apoiado e trazer de volta a confiança. Tenho a crença de que o Brasil tem jeito, de que o Brasil é maior do […]

IMG_0273O governador Paulo Câmara defendeu hoje (20.05) a agenda de reformas institucionais como o caminho para o Brasil retomar a confiança no futuro da economia nacional.

“Vamos apoiar o que deve ser apoiado e trazer de volta a confiança. Tenho a crença de que o Brasil tem jeito, de que o Brasil é maior do que qualquer crise”, disse Paulo, durante palestra para empresários e executivos que integram o Conselho do World Trade Center São Paulo (WTC SP), cujo presidente é o ex-ministro Ozires Silva.

Paulo voltou a lamentar que o maior efeito da crise seja o aumento do desemprego. “Em 2015, foram fechados 1,5 milhão de postos de trabalho e o Nordeste tem sido a região mais afetada, uma região que tem 28% da população é apenas 14% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional”, registrou. Para o governador pernambucano, a atual crise está colocando em risco as maiores conquistas dos últimos 30 anos: a democracia, a estabilidade da economia e os avanços sociais.

“As reformas precisam ser feitas para que possamos retomar a confiança; da Previdência, a Política, a Reforma Tributária, a Reforma Trabalhista. Precisamos fazer a conta da previdência fechar, também não dá para conviver com mais de 20 partidos com representação no Congresso Nacional e se esgotou o chamado modelo político do Presidencialismo de coalizão”, argumentou Paulo Câmara.

Potenciais de Pernambuco – O governador Paulo Câmara destacou o avanço que o Estado de Pernambuco obteve nos últimos anos, com a expansão de polos econômicos já existentes, como o de bebidas, turístico e de alimentação, além da criação de novos polos: automotivo do Grupo Fiat-Chrysler (FCA), farmoquímico e de biotecnologia, em Goiana, petroquímico e naval, no Complexo Industrial e Portuário de Suape.