Notícias

Prefeitura de Sertânia emite nota sobre agentes culturais não habilitados na PNAB

Por André Luis

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (SEJECT), divulgou uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (12) abordando os critérios para habilitação nos Editais 003, 004 e 005/2024 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

A nota destaca que alguns agentes culturais não foram selecionados devido ao descumprimento de exigências essenciais, especialmente em relação à prestação de contas de editais anteriores. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, esclarece que alguns agentes culturais não contemplados na lista dos selecionados da PNAB possuem entraves em relação à prestação de contas anteriores com a Seject. Desse modo, ficam impossibilitados de serem habilitados nos Editais 003, 004 e 005/2024. Conforme artigo 2.6, veja quem NÃO pode participar:

“II. Agentes culturais que não tenham apresentado a devida prestação de contas nos editais anteriores promovidos pela SEJECT de Sertânia. O cumprimento dessa exigência é indispensável para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.”

Prezando pela lisura do processo, a SEJECT destaca que todos os editais seguem o padrão do Ministério da Cultura de acordo com PNAB e foram apresentados ao público em reunião realizada pela Secretaria e pelo Conselho Municipal de Cultura, no auditório da Câmara de Vereadores no último dia 25 de novembro. Acrescentamos ainda que outros não selecionados descumpriram os prazos dos editais.

Portanto, reiteramos que os inscritos que não foram selecionados não cumpriram todas as exigências dos editais PNAB.

Outras Notícias

Prefeitura publica aviso de licitação para creche em Santa Cruz da Baixa Verde

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde publicou o aviso de licitação para a construção de uma nova creche e escola de educação infantil, que vai beneficiar diretamente dezenas de famílias do município.  A obra tem valor global de R$ 3.166.664,47 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde publicou o aviso de licitação para a construção de uma nova creche e escola de educação infantil, que vai beneficiar diretamente dezenas de famílias do município. 

A obra tem valor global de R$ 3.166.664,47 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e será realizada com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e apoio do deputado estadual Luciano Duque e do ministro Silvio Costa Filho.

O edital, referente ao Processo nº 013/2025 – Concorrência Eletrônica nº 002/2025, já se encontra disponível para consulta no site licitanet.com.br, para que empresas interessadas possam participar do processo.

A creche será construída no padrão Creche Tipo 2 do FNDE e terá capacidade para atender até 94 crianças em período integral ou 188 crianças em dois turnos, suprindo uma importante demanda da rede de ensino municipal.

“A obra também contribuirá para o fortalecimento da economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos durante o período de execução. A previsão é que a construção comece a partir de junho, logo após a conclusão dos trâmites licitatórios”, destacou a assessoria de comunicação.

Anderson Lopes celebra retomada das obras da PE-263 em Itapetim

A articulação foi feita junto à governadora Raquel Lyra e contou com o apoio do deputado estadual Romero Sales Filho. O candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), celebrou a retomada das obras da PE-263, rodovia que liga o município à Paraíba, em um vídeo divulgado em suas redes sociais. Ao lado de sua […]

A articulação foi feita junto à governadora Raquel Lyra e contou com o apoio do deputado estadual Romero Sales Filho.

O candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), celebrou a retomada das obras da PE-263, rodovia que liga o município à Paraíba, em um vídeo divulgado em suas redes sociais. Ao lado de sua candidata a vice, Jordânia Siqueira (Republicanos), e da vereadora Edilene Lopes, Anderson comemorou o reinício dos trabalhos, uma reivindicação antiga da população.

No vídeo, Anderson Lopes destacou a importância da PE-263 para o desenvolvimento social e econômico de Itapetim, e agradeceu ao deputado estadual Romero Sales Filho e à governadora Raquel Lyra pelo apoio decisivo na retomada das obras. “Queremos compartilhar com cada itapetinense uma notícia excelente, que foi esperada pelo povo ao longo de anos. Quero dizer da importância da PE-263 para o desenvolvimento social e econômico do nosso povo”, afirmou Anderson, antes de passar a palavra para Jordânia Siqueira.

Jordânia ressaltou a relevância da obra para o distrito de São Vicente, que será diretamente beneficiado pela conclusão da rodovia. “Essa notícia realmente vai beneficiar todo o nosso distrito, vai gerar muitas oportunidades e vai fazer com que o nosso povo cresça e tenha mais oportunidade. E vamos seguir sim mudando e olhando pelo nosso povo”, declarou a candidata a vice-prefeita.

A vereadora Edilene Lopes também participou do vídeo, lembrando seus esforços junto a Anderson Lopes e ao deputado Romero Sales Filho para garantir a conclusão da obra. “Já compartilhei com vocês minhas idas a Recife juntamente com o Anderson Lopes e o deputado Romero Sales Filho, onde protocolamos no DER-PE um ofício pedindo à governadora Raquel Lyra que concluísse a obra da PE-263. Com muita emoção, divido com vocês a notícia de que as máquinas começaram a chegar e a obra vai ser retomada”, comemorou Edilene.

Anderson Lopes encerrou o vídeo expressando sua gratidão ao povo de Itapetim e às lideranças que apoiaram a iniciativa, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do município. “Nada disso seria possível sem o apoio e a confiança de nosso povo”, afirmou o candidato.

A obra, considerada estratégica, foi defendida por Anderson junto à governadora Raquel Lyra durante uma reunião articulada pelo deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil). A construção da rodovia havia sido iniciada na gestão do ex-governador Paulo Câmara, mas foi interrompida, faltando apenas 6 km para a sua conclusão.

Tabira: vereadores cobram recuperação de Barragem no Travessão

A vereadora Claudiceia Rocha esteve com colegas visitando a Barragem do Sítio Travessão, próximo ao Povoado da Borborema. Segundo Rocha, é fundamental uma maior atenção do poder público, para reparos, inclusive, com a construção de uma cortina de vedação. A medida aplica-se ao fato de que foi identificada uma infiltração na parede. Outra finalidade é […]

A vereadora Claudiceia Rocha esteve com colegas visitando a Barragem do Sítio Travessão, próximo ao Povoado da Borborema. Segundo Rocha, é fundamental uma maior atenção do poder público, para reparos, inclusive, com a construção de uma cortina de vedação.

A medida aplica-se ao fato de que foi identificada uma infiltração na parede. Outra finalidade é de garantia hídrica para  a comunidade.

“Constatamos que toda a área de terra que contribui para aumentar o curso de água está aterrada. Também a existência de vegetação, o que dificulta e diminui a capacidade de água.

Ela chama atenção para Prefeitura e COMPESA. “Que façam estudo e levantamento para saber de fato o que poderá ser feito para resolver esse problema, inclusive com estimativa de custos e prazos” .

Estiveram também no local, os Vereadores Marcílio Pires e Aristóteles Monteiro, além do presidente da Associação da Boa Vista e Feliciano, o Juciano Canjão representando o Conselho Municipal de Desenvolvimento e o representante dos moradores do Sítio Travessão.

Hélio dos Terrenos participa da Marcha dos Prefeitos

O prefeito Hélio dos Terrenos e o secretário de Governo e Articulação Política de Belo Jardim, Cecílio Galvão, estão participando, nesta terça-feira (3), da XXI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. A marcha debate importantes ações que poderão ser implantadas nas cidades. Além da marcha, o prefeito tem uma […]

O prefeito Hélio dos Terrenos e o secretário de Governo e Articulação Política de Belo Jardim, Cecílio Galvão, estão participando, nesta terça-feira (3), da XXI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. A marcha debate importantes ações que poderão ser implantadas nas cidades.

Além da marcha, o prefeito tem uma audiência marcada, nesta terça-feira, com o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A reunião, que foi solicitada pela prefeitura, deve debater a vinda de recursos para a educação de Belo Jardim. “Estamos em busca do melhor para o nosso município. Precisamos melhorar a nossa educação”, explica o prefeito.

Salgueiro e Sertânia prorrogam estado de calamidade

Salgueiro e Sertânia tiveram decretos assinados por seus prefeitos, Marcones Sá (Salgueiro) e Ângelo Ferreira (Sertânia), prorrogando, por 90 dias, o estado de calamidade pública, devido à continuidade do surto de Covid-19 nos municípios. Os textos destacam que durante a vigência do decreto os órgãos e entidades das administrações públicas municipais continuarão a adotar todas […]

Salgueiro e Sertânia tiveram decretos assinados por seus prefeitos, Marcones Sá (Salgueiro) e Ângelo Ferreira (Sertânia), prorrogando, por 90 dias, o estado de calamidade pública, devido à continuidade do surto de Covid-19 nos municípios.

Os textos destacam que durante a vigência do decreto os órgãos e entidades das administrações públicas municipais continuarão a adotar todas as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de calamidade. 

Caso a Alepe reconheça o Estado de Calamidade, os municípios ficam desobrigados a cumprir o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que o aumento de despesas seja destinado ao combate à emergência.