Calumbi recebe pela primeira vez o Selo Unicef

Afogados está apenas na 108ª no estado. Custódia, Betânia e Iguaracy despencaram. 

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência, divulgado pelo MPF.

Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Veja aqui o resultado de Pernambuco. 

O questionário formulado a várias mãos pelas instituições de controle é essencialmente baseado nas exigências legais, à exceção dos dois itens finais que são considerados “boas práticas de transparência”.

Optou-se por fazer um questionário abrangente, porém enxuto. Não estão previstos no questionário 100% das exigências legais, por questões de praticidade na hora da aplicação. Porém, é possível dizer que o cerne das leis de transparência foi avaliado e aqueles que obtiveram pontuação elevada estão com níveis muito satisfatórios de transparência. Veja aqui os itens avaliados.

O blog acompanhou a avaliação de alguns importantes municípios sertanejos, incluindo a situação de todas as cidades do Pajeú.

O destaque positivo é Sertânia, 2ª colocada no ranking estadual, atrás apenas de Recife, com nota 9,50. Serra Talhada é o terceiro melhor no ranking em Pernambuco, com nota 9,30. Flores é o segundo melhor município do Pajeú e 18º no ranking estadual, com nota 6,90, colado com Arcoverde.

No time dos municípios com avaliação intermediária, Carnaíba, 47º com nota 5,60, Itapetim com nota 5,30, Calumbi (52º), com nota 5,20, Tabira e Tuparetama, na posição 70, com notas 4,60.

Na lista dos que precisam melhorar urgentemente a transparência pública, estão Tabira, Tuparetama, Floresta, Solidão, São José do Egito e Salgueiro, que oscilam entre 4,60 e 4,0.

Em situação crítica, acima da 100ª posição, portanto no fim do ranking de transparência, estão Afogados da Ingazeira (2,70), na 108ª posição; São José do Belmonte (2,00) na 121ª , Santa Cruz da Baixa Verde (1,30), na 138ª , Brejinho (1,10), na 140ª , Triunfo (0,80), na 144ª , Quixaba (0,80) na 148ª, Ingazeira e Santa Terezinha (0,40), na 153ª. Custódia, Betânia e Iguaracy tiveram nota zero. Detalhe é que boa parte destes municípios despencaram na avaliação.

Segundo o blog Tabira Hoje, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, parece acreditar que, assim como a chuva, as verbas irão cair do céu.

Prova disso é que já estamos a um mês do fim do primeiro ano do seu mandato e não se tem o registro de uma única viagem da gestora à Brasília em busca de recursos para o município.

Na contramão disso, o que mais se tem visto é prefeitos de cidades do Pajeú peregrinando os gabinetes na capital federal na captação de emendas. Em todas as vezes que foram, ninguém voltou de mãos vazias.

Esta semana está acontecendo mais uma caravana de prefeitos sertanejos em Brasília onde Gilson Bento (Brejinho), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Marconi Santana (Flores) e Irlando parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) têm visitado vários gabinetes de parlamentares e ministros.

Blog do Carlos Britto

A menos de uma semana das eleições,  uma nova pesquisa aponta vantagem para  o atual prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro (PL).

O levantamento feito pelo Instituto DataQualyt ouviu 400 pessoas entre os dias 05/11 e 7/11 deste ano.

O intervalo de confiança estimado é de 95%, e a margem de erro para mais ou para menos, é de 4,9%. A pesquisa foi registrada sob o n° PE 05708/2020. A soma das respostas que não totalizarem 100% é decorrente de arredondamento do programa.

A íntegra da pesquisa pode ser acessada pelo link disponibilizado no Blog.

Confiram o link da pesquisa completa:

https://drive.google.com/drive/folders/1H1LWUxkfl3KiUxhgoSy0JJgLvWNNJ69t?sort=13&direction=a

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir a Casa Civil de seu governo. A informação foi antecipada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Segundo ela, neste momento, a presidente Dilma Rousseff aguarda um telefonema do ex-presidente Lula, aceitando o convite. “Assessores e ministros que despacham no Palácio do Planalto já dão como certo que ele aceitará o convite. Segundo eles, o petista enviou sinais nesse sentido”, diz Mônica.

Nesta segunda-feira, as investigações sobre o ex-presidente foram enviadas para a Justiça Federal do Paraná. Caso se torne ministro, Lula teria seu caso transferido para o Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado.

Por André Luis

A Prefeitura de Santa Terezinha-PE, publicou, no último dia 12 de fevereiro, Decreto municipal dispondo sobre medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O Decreto determina o fechamento dos bares para consumo local em todo o seu período de funcionamento de 12 a 19 de fevereiro e imputa multa de R$100,00 por pessoa em atendimento, além de penas constantes de Art. 268 do Código Penal Brasileiro, que determina pena de Detenção de 1 (um) més a 1 (um) ano, e multa podendo ser aumentada em 1/3 (um terço).

No Decreto, a Prefeitura também destaca que “os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal continuarão a adotar todas as medidas necessárias ao enfrentamento da Covid-19, observada a legislação de regência”.

“O Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde poderão editar atos para disciplinarem medidas e/ou situações decorrentes da restrição de Art. 1º. Art. 2º, inclusive aplicação de medidas punitivas em caso de descumprimento, sejam multas ou cassação de alvará”, informa o decreto.

Ainda segundo o Decreto Municipal, fica determinado que os “restaurantes e lanchonetes poderão funcionar com atendimento ao público até as 15h, obedecendo aos protocolos de segurança, ficando terminantemente proibida a comercialização de bebida alcoólica para consumo no estabelecimento”.

A venda via entrega (dellivery) e ponto de coleta, estão autorizadas. “Desde que resguardadas os procedimentos de segurança”.