A nova equipe de Zeca Cavalcanti, hoje no LW Cast

Depois dos três cursos ofertados em menos de um ano de funcionamento, pelas Universidades Federal da Paraíba (UFPB) e Estadual de Pernambuco (UPE), mais  um curso, o de Letras/Libras, será ofertado no Polo de Educação à distância de São José do Egito.

O curso começa a ser oferecido no início de 2019.

As inscrições podem ser efetuadas a partir das 09h do dia 20 de setembro de 2018 até o dia 27 de setembro de 2018, exclusivamente através do site www.uead.ufpb.br. O principal requisito é ter feito o ENEM em pelo menos um dos últimos 3 anos.

A taxa de inscrição é de R$ 40,00. O candidato que tiver cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada ou comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio poderá se inscrever com isenção da taxa de inscrição.

Maiores informações no polo presencial em São José do Egito, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, das 14h às 17h, prédio do Centro de Inclusão Digital, na Travessa 4 de Outubro S/N – Centro.

André Paulo, do PDT, diz que número de cadeiras já não deveria ser de 10 há muito tempo e quer rever questão na Justiça Eleitoral, que se aceita, mudaria formatação da Casa

O suplente de vereador para a próxima legislatura, André Paulo,  do PDT de Arcoverde,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar a existência de apenas dez vagas de vereadores em Arcoverde.

Segundo ele, a base da argumentação é que nunca houve uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduzisse o número de cadeiras na para dez, como é hoje. “A Lei Orgânica determina que sejam 13 e não dez vereadores”.

O suplente diz que a Câmara se sustentou de forma irregular com o número de dez parlamentares. Além de contrariar a Lei Orgânica, diz André, a “manobra”, como ele acusa, também fere a Constituição. “Quando decidiram sem lei impor dez vereadores a população na época, em 2009, já permitiria  um quantitativo de 15 parlamentares”, questiona.

Hoje a população de Arcoverde passa de 82 mil habitantes. “Com isso comporta o número de 17 vereadores”, afirma. Ele diz na ação junto à justiça que o número de dez parlamentares traz prejuízo à população e contraria o princípio da representatividade, além da Constituição Federal no seu artigo 29.

O processo no TRE, de número 0600291-54.2024.6.17.0057,  é capitaneado pelos advogados Matheus Cruz Barros de Lima e Israel Guerra Filho. Em suma, em 275 páginas, incluindo petição e documentação anexada,  argumentam que a Lei Orgânica Municipal estabelece no seu Art, 7º, desde o ano de 2021, o número de vereadores que devem compor a Câmara Municipal em treze.

“Em conformidade com as alterações realizadas na referida Lei Orgânica, foi fixado o número de 13 (treze) vereadores para o exercício da legislatura, isto desde o ano de 2021, muito antes do pleito eleitoral deste ano de 2024. No entanto, ao realizar-se o pleito eleitoral de 2024, ocorreu um erro na totalização dos eleitos, que não refletiu o número correto de vereadores estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, sendo necessário se proceder à retificação do número de eleitos para a Câmara de Vereadores de Arcoverde”, argumenta a ação.

“A correção do erro na totalização dos eleitos faz-se necessária para garantir a fiel observância das normas constitucionais e legais que regem o processo eleitoral, bem como para assegurar o pleno exercício da representatividade no Legislativo Municipal”, acrescentam.

Ao final solicitam a retificação do número de vereadores eleitos no município de Arcoverde para o total de 13, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal (Art. 7º), com os devidos efeitos de recalculo do quociente eleitoral para o preenchimento das vagas de vereador para a Câmara Municipal da cidade.

Ainda a notificação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que proceda com as devidas correções no número de eleitos para a Câmara Municipal de Arcoverde.

Um fato curioso é a existência de emenda de 3 agosto de 2009, assinada pela Mesa Diretora com Luciano Pacheco, Everaldo Lira, Jairo Freire, alterando o Art. 7º da Lei Orgânica, reduzindo de 13 para dez o número de vereadores. Luiz Margarida inclusive está relacionada como membro da Mesa Diretora, mas não assina o documento. A acusação diz que essa emenda tem relação com um projeto sem número, sem quórum legal para ser enviado a plenário, com erros de formalidades. Simplesmente, não existe a lei desse projeto. “Não tem número, nem foi tombado, não tem protocolo de envio para prefeito, não tem nada”, diz André.

Ao contrário, a Emenda  04 de 19 de maio de 2003   define que o poder Legislativo é composto de treze vereadores. Essa emenda tem data de 19 de maio de 2003 e é assinada por Joel Mário de Freitas (Presidente), Luciano Pacheco (Primeiro Secretário) e Mário Ferreira (Segundo Secretário).

Falando ao blog, André afirma que a decisão de fechar em dez parlamentares o número de vagas de Arcoverde, além de ilegal, favoreceria vereadores com mais estrutura ou mais mandatos.

A informação é de que o presidente da Câmara e vice eleito foi notificado e deve argumentar sobre o cumprimento ou não da Lei Orgânica. Se a justiça acatar o entendimento de André, a Câmara do Centenário deve ganhar três novos vereadores: o próprio André Paulo, Everaldo Lira e Sargento Brito.

Clique aqui e veja a ação na íntegra.

Sem Caatinga não tem água no Semiárido. Essa foi a linha de discussão do “Seminário Caatinga Guardiã das Águas: Como guardar água por mais tempo” promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor, juntamente com parceiros locais, na última terça-feira (21), dentro da programação da 5ª Semana do Meio Ambiente no território do Pajeú.

A mesa de saudação foi composta pelo coordenador político do Cecor, Manoel dos Anjos, pelo coordenador da ADESSU Baixa Verde, Josivan Silva, pelo presidente do STR de Serra Talhada, Fabinho e pelo secretário municipal de Agricultura, Zé Pereira. Em seguida houve recitação de poesia e abertura do Painel de debate, comandado pelo professor Genival Barros, da UFRPE/UAST, pelo agricultor experimentador Cícero Siqueira, morador do Assentamento Laginha, e pelo ambientalista Bonzinho Magalhães, representando a Igreja Católica.

Abrindo o painel, Cicero Siqueira apresentou suas experiências de convivência com o Semiárido através de práticas agroecológicas. Para driblar a seca, o agricultor e a família racionam a água de um poço amazonas e cisterna de placas, não provocam queimadas nem desmatamento irregular, usam cobertura morta para enriquecer a terra, irrigam a plantação no sistema de gotejamento e microaspersor, adotaram o cultivo em mandala, usam biodigestor e mantem uma agrofloresta. “Apesar da seca nós temos conseguindo produzir e levar os produtos para a feira agroecológica. A água ficou pouca no poço, mas não secou”, disse o agricultor.

O professor Genival Barros explicou a gravidade da derrubada da Caatinga para o ciclo de chuvas e acúmulo de água na região. “Só existe uma maneira de guardar água que é mantendo a vegetação viva. As árvores interceptam a chuva e amortecem a queda, facilitando a acúmulo no subterrâneo. Sem as árvores a água cai no chão e vai embora”. “Desde 1986 que não verte água na nascente do Rio Pajeú por causa da degradação ambiental. Sem vegetação não tem água”.

Ele alertou ainda para a situação crítica dos principais reservatórios de água de Pernambuco, principalmente na região do Pajeú, como as barragens de Serrinha (Serra Talhada) e Brotas (Afogados da Ingazeira).  Quanto à poluição ambiental, criticou a falta de ações governamentais para o tratamento de esgoto, que polui rios, riachos e reservatórios. “Nós temos 28 cidades jogando lixo e esgoto diariamente dentro do Rio Pajeú. Não tem cabimento construirmos reservatórios de água e depois jogarmos lixo dentro deles”, afirmou.

Representando a Igreja Católica, o ambientalista Bonzinho Magalhães apresentou as diretrizes da Campanha da Fraternidade 2017, que tem como tema ‘Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida’. “O objetivo da campanha é alertar para a responsabilidade do poder público sobre o meio ambiente e a defesa dos povos”, declarou. O evento foi encerrado com a discussão em plenária.

Além de dezenas de agricultores e agricultoras de toda a região, participaram do seminário as organizações sociais que compõem a Articulação Semiárido Brasileiro – ASA: ADESSU Baixa Verde, Diaconia, Centro Sabiá, Casa da Mulher do Nordeste, representantes de sindicato rurais, Instituto Federal, UFRPE/UAST, Prefeitura de Serra Talhada, CUT, FETAPE, ITEP, entre outros.

A Apac emitiu novo alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado continua inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% , muito baixos e nocivos à saúde, foram registrados ontem (7) em cidades como Serra Talhada (11%), Ibimirim (11%), Arcoverde (11%), Floresta (14%), Ouricuri (15%) e Salgueiro (16%).

No Agreste a umidade atingiu valores abaixo de 25% em Águas Belas (11%), Garanhuns (17%), Brejão (16%) e São Bento do Una (21%).

A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas que podem atingir os 40°C, no período da tarde no Sertão; e com valores de temperatura acima de 35°C e umidade relativa do ar abaixo de 30%, no Agreste, nos próximos dois dias.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

Atletas sofrem em jogo da Série A-2: a partida entre Afogados da Ingazeira FC e Centro Limoeirense, realizada às três da tarde, horário desumano mesmo para profissionais de alto rendimento, foi a prova do que a queda de umidade pode causar. Menos adaptados, jogadores da equipe de limoeiro deixaram o campo ofegantes.

O jogador Duda foi substituído por precaução, pois não tinha condições de respirar com tranquilidade. “Não consigo respirar direito”, reclamou. Ao fim do jogo, o volante Amaral exclamou: “eu pensei que a Paraíba era quente mas aqui tá um inferno!” Jogadores do Afogados FC também se queixaram, mesmo mais adaptados ao clima.

O Secretario Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota disse a Michelli Martins em entrevista ao programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, que o Governador Paulo Câmara autoriza nesta segunda a licitação para início das obras da PE 380, entre Afogados e Novo Pernambuco, passando pelo Distrito de Ibitiranga.

“Quando Câmara esteve no Todos por Pernambuco ele deu a ordem do edital para o Projeto Executivo, que foi concluído a três meses atrás. Na próxima segunda estaremos com Paulo Câmara e Danilo Cabral quando o governador vai lançar o edital da obra, orçada em R$ 16 milhões e 800 mil”.

A extensão da pista é de pouco mais de 21 quilômetros. “O Processo licitatório deve durar em torno de 60 dias  se não houver problema entre as empresas participantes”.

O lançamento terá a presença, além do Governador Paulo Câmara, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e o Deputado Federal Danilo Cabral. “Já havíamos conversado com o Governador a cerca de 20 dias. Ele queria lançar o edital na conclusão do recapeamento da 292, mas decidimos por fazer segunda”.