Lula divulga vídeo caminhando no hospital e tranquiliza população: “Estou firme e forte!”

Do Congresso em Foco

A Operação Lava Jato já está consagrada como a maior ofensiva anti-corrupção do país em todos os tempos. Mas, para além dos serviços prestados à luta contra a impunidade, e em geral gozando de prestígio na opinião pública, a força-tarefa encabeçada por Ministério Público Federal e Polícia Federal esbarra em problemas graves. O que salta aos olhos é o fato de que 188 condenações já foram executadas nas instâncias inferiores da Justiça, enquanto que no Supremo Tribunal Federal (STF) ninguém foi punido até agora. No tribunal guardião da Constituição, concebido para resguardar os ditames da lei máxima, mais de cem políticos continuam impunes, muitos deles beneficiados com prescrições de pena (leia mais e veja estatística abaixo).

Quando se trata da chamada “prerrogativa de função” de autoridades, que gozam do polêmico foro privilegiado, o espírito das leis padece. Instância máxima do Judiciário e responsável pelos processos envolvendo parlamentares e ministros, o STF já até iniciou ações penais no âmbito da Lava Jato, mas nenhuma delas sequer está perto de ser concluída. A realidade é outra em Curitiba e no Rio de Janeiro, que concentram as principais ações da operação na primeira instância: são cerca de 150 pessoas alvejadas pelas 181 condenações, algumas delas sentenciadas mais de uma vez.

E, à medida que fica cada vez mais clara a morosidade do STF, mantém-se célere o ritmo dos processos nas instâncias inferiores, o que escancara, consequentemente, a disparidade entre as cortes. Para que se tenha uma noção da evolução dos casos no Rio e em Curitiba, há dois meses o Congresso em Foco mostrou em levantamento que o total de condenados era 181, ou seja, sete a menos do que o número atual. Isso há apenas 60 dias.

Nos tribunais que julgam figuras sem direito a foro, nomes como o do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão, e Eduardo Cunha, deputado cassado que já cumpre pena de prisão, têm seus processos julgados com relativa celeridade, para os padrões brasileiros. Há um caso que destoa dos demais: o ex-governador fluminense Sérgio Cabral, alvo de 21 denúncias e cinco vezes condenado, acumula penas que ultrapassam 100 anos de cadeia. Em comum, o petista e os dois peemedebistas são julgados por magistrados considerados “linha dura”, como Sérgio Moro, de Curitiba, e Marcelo Bretas, do Rio.

Modo tartaruga

O retrato no STF é desalentador desde março de 2015, quando foi divulgada a primeira “lista de Janot” – relação dos citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, encaminhada ao STF pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. De lá até cá, quase 200 inquéritos (investigações preliminares que podem virar processos) foram instaurados na corte. Do total, 36 resultaram em denúncias criminais e 8 em ações penais (processos que podem resultar em condenação) que envolvem 100 acusados. Segundo dados obtidos no site do MPF, 163 acordos de colaboração premiada já foram submetidos ao Supremo até janeiro deste ano.

O número de condenações de políticos, no entanto, ainda é zero.

Estão na fila do Supremo inquéritos e ações penais da Lava Jato que envolvem quase toda a cúpula do Congresso e auxiliares diretos de Michel Temer, bem como o próprio presidente. Parlamentares como Romero Jucá (MDB-RR), Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), os três  já na condição de réus, além de Aécio Neves (PSDB), Renan Calheiros (MDB-AL), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Eunício Oliveira (MDB-CE) e José Serra (PSDB-SP), entre diversos outros, aguardam o desenrolar vagaroso de seus casos. Ministros como Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) também comandam suas pastas a despeito das suspeitas.

Enquanto isso, parlamentares como Serra, Jucá e Aécio têm sido beneficiado pelo chamado decurso de prazo, que leva à prescrição da punibilidade. Apenas um dos mais de dez processos ativos no STF contra Jucá, por exemplo, transcorreu longos 14 anos de gaveta para ser arquivado por prescrição, como este site mostrou no início de fevereiro. O senador era acusado de peculato, crime cuja pena é de 2 a 12 anos de prisão.

Confira os números da operação, transcorridas 49 fases desde aquele março de 2014:

• 188 condenações, nenhuma no STF;
• R$ 11,5 bilhões a serem recuperados, fruto de colaborações judiciais (R$ 1,9 bilhão já foi devolvido);
• 39 investigações em tribunais superiores (36 no STF);
• 103 mandados de prisão preventiva;
• 118 mandados de prisão temporária;
• 954 mandados de busca e apreensão;
• 227 mandados de condução coercitiva;
• 72 acusações criminais contra 289 investigados;
• 8 acusações de improbidade administrativa contra 50 pessoas físicas, 16 empresas e um partido político;
• 163 acordos de delação premiada firmados com pessoas físicas;
• 11 acordos de leniência, que são firmados com pessoas jurídicas;
• 395 pedidos de cooperação internacional encaminhados a 50 países.

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste

Da Agência Brasil

O preço dos remédios vendidos no País pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (1º). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.

As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

Em Orobó, Marília recebeu apoio de Dui do Bujão e vereadores do município. Já em Bom Jardim, ex-prefeito Miguel Barbosa e a vice-prefeita Vânia de Miguel, também caminham com Marília

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve, na noite da última terça-feira (19), no Agreste do Estado, realizando agendas em Orobó e Bom Jardim. Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília recebeu vários apoios políticos vindos dos municípios. A pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes, também participou das atividades.

Em Orobó, Marília e André receberam o apoio de Dui do Bujão, ex-prefeito da cidade, dos vereadores Júnior de Ubiraci, Lúcio Donato e Amilton do Sindicato, e dos ex-vereadores Lívio Aguiar, Lúcio Ramos e Gordo de Zé Gue. 

“Vamos trabalhar para que você, Marília, ajude nossos jovens, nossas mães, a construir um futuro melhor. Você é mãe, é mulher, e vai cuidar desse povo”, afirma Dui.

Marília Arraes fez questão de reforçar seu compromisso com os moradores de Orobó e deixou claro que uma das principais metas de seu futuro governo será a recuperação da saúde no estado. 

“O sistema de saúde do estado está sobrecarregado. Seja aqui em Orobó ou qualquer cidade do interior, as pessoas não têm onde se tratar. Precisam ir para o Recife se cuidar. A Restauração, por exemplo, está com teto caindo, água na canela quando chove. É preciso arrumar o que está aí.”

“Precisamos pagar o passivo desse monte de promessas que fizeram ao longo desses anos. Para mudar essa realidade, estamos propondo o Mais Médicos Pernambuco, proposta que está aliada ao compromisso de ampliar o número de leitos no interior do Estado, recuperar os hospitais regionais e ampliar o número de UPA’s e UPAE’s. Para fazer tudo isso, vou precisar de um senador que vai me ajudar e ajudar o presidente Lula. Esse senador será André de Paula”, continua.

Apoio em Bom Jardim

Em Bom Jardim, no dia do aniversário da cidade, Marília Arraes recebeu dois importantes apoios do município: Miguel Barbosa, ex-prefeito de Bom Jardim, e Vânia de Miguel (PP), vice-prefeita da cidade e pré-candidata a deputada federal.

“Marília Arraes é uma mulher de força e que tem total capacidade de mudar os rumos de Pernambuco. Ela será nossa primeira mulher governadora”, afirma Miguel. “Vamos caminhar juntos ao lado de Marília e ajudá-la a reconstruir Pernambuco”, ressalta a vice-prefeita.

Também estiveram nas agendas: Maria (ex-prefeita de João Alfredo); Sebastião Mendes (ex-prefeito de João Alfredo); Juarez da Banana (prefeito de Machados); Silvinho da Banana (vice-prefeito de Machados); Miguel Barbosa (ex-prefeito de Bom Jardim); Marcelo Mota (ex-vice-prefeito de Limoeiro e pré-candidato a deputado federal); Bia Moto (vereador de Bom Jardim); Lenilson do Posto (vereador de Bom Jardim); Ivonete Ivo (ex-vice-prefeita de Bom Jardim); Manoel Custódio (ex-prefeito de Machados).

A notícia do blogueiro Magno Martins, de que Itacuruba não terá mais uma sina nuclear foi comemorada por setores contrários à vinda.

O especialista no tema e professor aposentado da UFPE, Heitor Scalambrini, afirmou que se a decisão for mantida pelo Ministério de Minas e Energia é uma parcial vitória. Não queremos usinas nucleares e nem arma nuclear no Brasil, no mundo.

Ele já escreveu artigos sobre o tema ao blog. “A tecnologia nuclear é cara, e que o MWh da nucleoeletricidade custa hoje R$ 480,00 o que corresponde 4 a 6 vezes mais caro comparada aos preços finais por fonte. Acarretaria aumento nas  faturas para o consumidor”.

O Nordeste em particular, diz ele, tem outras opções mais apropriadas e menos polêmica para a geração elétrica, como a energia solar e eólica, e que no Brasil os consumidores já pagam a 3ª maior tarifa de energia do planeta,  o dobro da média mundial (segundo a Agência Internacional de Energia).

Segundo o blogueiro Magno Martins, por falta de mobilização do Governo do Estado de Pernambuco, o município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, perdeu a disputa pela implantação de uma usina nuclear no município. A quarta usina do Brasil irá para o Rio de Janeiro, no Sudeste do País.

A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Nacional de Energia Nuclear, Carlos Mariz, em entrevista ao programa Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio.