Luciano Duque cumpre agenda na Mata Norte ao lado da candidata a deputada federal Manuella Mattos

Foto: Bruna Verlene

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que a gestão Sandrinho Palmeira lança em junho o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos.

Em mais de  momento,  Valadares afirmou que o plano é amplo e envolve vários setores da sociedade, indo da educação à punição em casos de descumprimento das regras de descarte regular do lixo.  Ainda que, assim como em outras cidades, citando Curitiba, não se resolve o problema de uma hora pra outra, mas que o pontapé do projeto representará um grande impacto.  Também que no bojo do projeto estão previstos incentivos para o processo de coleta seletiva.

Pelo que o blog apurou,  a gestão prepara um.plano que lançará três projetos ousados e cobrados pela sociedade: tratamento de resíduos sólidos, programa Prefeitura no Bairro e disciplinamento do trânsito.

Falou também de temas como o da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando São Cristóvão e São Francisco.  “A ponte teve a licitação assinada a licitação e a gente espera abrir o prazo para as empresas se apresentarem. Dentro desses nove dias eu tive o prazer de assinar a sua licitação.  Logo logo o prefeito vai fazer o lançamento da pedra fundamental.”

Daniel disse que não houve publicidade ao licenciamento do prefeito Sandrinho porque na prática ele continuou atuando,  sem gozar da licença de 15 dias, diferente por exemplo do que houve entre Eclérinston Ramos e Evandro Valadares.

Disse que, como disse o prefeito em outra oportunidade,  a gestão irá realizar concurso público.  Também que o município vem mantendo diálogo com professores e outras categorias.

Sobre política, disse que ainda é cedo para definir o novo Federal alinhado com sua atividade.  Ele perdeu os dois federais com quem dialogava, Gonzaga Patriota e Raul Henry, não reeleitos. Admitiu que quadros do MDB como a Deputada Iza Arruda chegaram a sondá-lo, mas disse ter tempo para definir.

Sobre 2024 e seu desejo de manter-se candidato a vice, manteve o mesmo discurso. De que quer continuar trabalhando alinhado com Sandrinho e que, como consequência,  espera dar continuidade ao projeto.  Mas que é cedo para debater o tema.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quarta-feira (26), às 9h, uma audiência pública para discutir o financiamento da política de saúde mental e a atualização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.

O encontro será realizado no auditório Sérgio Guerra e terá participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE).

Promovida pela Comissão de Saúde da Alepe, a audiência deverá reunir representantes dos governos federal, estadual e municipais, além de órgãos de controle, Judiciário, entidades profissionais e representantes da sociedade civil.

Entre os temas previstos estão a regionalização da assistência, os parâmetros utilizados para organização da RAPS, a implantação e habilitação de novos serviços, a disponibilidade de profissionais especializados e o aumento da demanda por atendimento em saúde mental.

Outro ponto central será o financiamento. Representantes municipais devem discutir a divisão de responsabilidades entre União, Estado e municípios e a necessidade de recursos para manutenção dos serviços existentes e eventual expansão da rede.

O COSEMS-PE defende que novas estruturas e responsabilidades sejam acompanhadas de previsão de financiamento e planejamento regional.

“Os municípios estão na ponta, acolhendo a população e enfrentando uma demanda cada vez maior por atendimento em saúde mental. Precisamos avançar na organização da rede, mas esse avanço deve acontecer com planejamento, regionalização e, principalmente, com financiamento adequado e responsabilidades compartilhadas entre União, Estado e municípios”, afirmou o presidente do Conselho, Elídio Moura.

A expectativa é que a audiência ajude a identificar demandas dos municípios e alternativas para a organização da assistência em saúde mental nas diferentes regiões de Pernambuco.

Foto: Divulgação

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O coordenador da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte, Deputado Eduíno Brito, foi à tribuna da Assembléia Legislativa na tarde desta terça-feira (06.10). Ele destacou a recente operação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), que resultou na apreensão de cerca de mil motos de até 50 cilindradas na Região Metropolitana do Recife.

A ação foi iniciada após a sanção da Lei federal 13.154, que determina o registro e o licenciamento destes veículos pelos Detrans, e não mais pelos municípios, como era feito anteriormente, e torna obrigatório o emplacamento.

Eduino acredita que a iniciativa vai contribuir para a redução de acidentes. Para o parlamentar, a falta de fiscalização dos ciclomotores contribui para os elevados índices de acidentes. “Parabenizo o presidente do Detran–PE, Charles Ribeiro, e a comandante do BPTran, tenente-coronel Hélida Figueiredo. A operação terá um resultado muito positivo na área da saúde, pois os acidentes penalizam a população mais humilde”, disse o deputado.

Brito cobrou, ainda, do Governo do Estado, a capacitação dos profissionais de segurança pública para a fiscalização de trânsito e propôs a instalação de um gabinete de crise para monitorar os acidentes.

Com a participação do prefeito Anchieta Patriota, do vice Júnior de Mocinha, da Secretária Municipal de Educação Cecília Patriota, do Secretário de Governo Antônio Venâncio, do assessor técnico Carlos Moura, mais os vereadores Victor Patriota, Cícero Batista, Everaldo Patriota, Diretoria de Ensino, gestores e responsáveis por escolas, foi apresentado nesta quarta (18), o projeto de lei que institui o Bônus de Desempenho Educacional.

O resultado das avaliações externas SAEPE e Projeto Conectando servirá de referência para fixação de metas a serem atingidas pelas escolas e professores da rede municipal de Carnaíba.  A informação foi do prefeito e da Secretária Cecília, que esclareceram critérios e metas estabelecidas.

Segundo Cecília, serão bonificados por desempenho professores, gestores e equipes de apoio que atingirem os resultados estabelecidos no decreto a ser publicado. Os beneficiados serão determinados a partir do alcance das metas criadas para cada instituição, a partir dos resultados alcançados pelas escolas.

Pelo Projeto de Lei, serão utilizados como critérios o desempenho dos estudantes, a evolução das notas alcançadas, assiduidade, participação dos professores nas formações, nas aulas atividades e cumprimento de pelo menos 180 dias letivos.

A 1ª Vara da Comarca de Custódia juntamente com a 1ª Promotoria de Custódia destinaram, no último dia 3 de outubro, 100 cestas básicas para a população carente do Município. As cestas são oriundas de Acordos de Não Persecução Penal firmados entre o Ministério Público e os autuados, devidamente homologados pelo juízo competente.

As famílias foram escolhidas, dentre beneficiárias de programas sociais, pelo Grupo Espírita Cristão Francisco Cândido Xavier.

O Acordo de Não Persecução Penal é um instrumento do direito penal consensual, introduzido na ordem jurídica através do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019). O objetivo é impedir de o autuado responder ao processo criminal, desde que cumpra as medidas alternativas ajustadas.

Se o investigado confessar formalmente a prática de um crime, executado sem emprego de violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor o referido acordo (art. 28-A, Código de Processo Penal).

Além das 100 cestas básicas foram distribuídos 100 Kits de higiene pessoal. Os referidos Kits são provenientes da política de fomento, sendo desempenhada pela iniciativa privada de interesse público. A mesma empresa também disponibilizou café da manhã para os beneficiados com as cestas.

Participaram do evento, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Custódia Dr. Manoel Belmiro Neto, o Promotor Dr. Gustavo de Queiroz Zenaide, o Defensor Público Renato Braz Ximenes, o delegado de polícia Dr. Adriano Laurentino da Silva, o representante do BEPI Tenente Walter Alexandre da Silva Moura, o CEO da empresa Tambaú Dr. Hugo Gonçalves de Souza, a Gestora do RH da empresa Tambaú Maria de Fátima de Melo leite, além de serventuários da justiça e colaboradores.