Notícias

Tabira: TCE-PE afasta multas aplicadas a Nicinha Melo

Por André Luis

Na 41ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, foi analisado o Recurso Ordinário referente ao processo TCE-PE nº 22100500-6RO001, envolvendo a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE publicado nesta sexta-feira (13). 

O julgamento, presidido pelo Conselheiro Marcos Loreto, em exercício, e relatado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, resultou em uma decisão unânime que manteve o mérito do acórdão original, mas afastou as multas aplicadas aos recorrentes.

Decisão e argumentação

O Pleno do TCE-PE decidiu manter o julgamento das contas como regulares, com ressalvas, em consonância com o Acórdão nº 1173/2024, mas afastou as penalidades pecuniárias anteriormente impostas. A decisão baseou-se na ausência de força modificadora dos argumentos apresentados no recurso e nos precedentes vinculantes de processos anteriores (e-TCE nºs 22100904-8 e 21100783-3).

Os Conselheiros destacaram a aplicação dos princípios da uniformização e da coerência das decisões colegiadas para justificar o afastamento das multas, reforçando a importância de precedentes sólidos para garantir estabilidade e previsibilidade nas deliberações do órgão.

Interessados no processo

O recurso foi interposto por Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha melo prefeita de Tabira), Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Rui Acioly Barbosa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE).

Voto e composição

O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, destacou que os pressupostos legais e regimentais foram atendidos, como tempestividade, legitimidade e interesse processual, permitindo o conhecimento do recurso. 

Em seu voto, Ranilson defendeu a manutenção do mérito da decisão original, mas opinou pelo afastamento das multas com base nos precedentes e princípios citados, o que foi acompanhado pelos Conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes.

O Procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima, também esteve presente durante o julgamento.

Com a decisão, os recorrentes obtiveram quitação plena das multas aplicadas, sem alteração no julgamento de suas contas. 

Outras Notícias

Lula realiza mais um ato da caravana em Ouricuri

Lula voltou a Pernambuco, nesta quinta-feira (31), numa visita ao sertão do Araripe, onde fica Exu, terra de Luiz Gonzaga. Ao lado de nomes do partido como Humberto Costa e outras lideranças,  o ex-presidente foi recebido na Praça Voluntários da Pátria, na cidade de Ouricuri. Em um discurso acalorado, o senador afirmou que, graças aos […]

Lula voltou a Pernambuco, nesta quinta-feira (31), numa visita ao sertão do Araripe, onde fica Exu, terra de Luiz Gonzaga. Ao lado de nomes do partido como Humberto Costa e outras lideranças,  o ex-presidente foi recebido na Praça Voluntários da Pátria, na cidade de Ouricuri.

Em um discurso acalorado, o senador afirmou que, graças aos programas sociais implementados durante os governos de Lula e Dilma, como o Bolsa Família, o Fies, o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos e o de construção de cisternas, os nordestinos melhoraram de vida e também deixaram de morrer de fome, principalmente no período de seca.

“Lula e Dilma colocaram o Nordeste como prioridade das políticas públicas, algo que jamais havia acontecido na história do Brasil, e mudaram a realidade do Sertão do Araripe. No passado, infelizmente, a vida era muita dura e as pessoas morriam de fome em tempos de seca”, contou.

No discurso de hoje, Lula prometeu voltar a Pernambuco em 13 de dezembro para participar da Festa do Sanfoneiro, em Exu (PE). Ele deixa o Estado amanhã, quando segue ao Piauí.

Antes, em Quixeré (CE), Lula falou sobre as eleições do próximo ano. “Faltam 14 meses para as eleições. A gente nem sabe se vai estar vivo [até lá]. A gente não sabe se vai poder ser candidato. Eu nem sei se o PT quer que eu seja candidato”, disse. “Mas se eu for candidato, vocês vão ganhar as eleições outra vez”.

Superintendente da CODEVASF defende padre Júlio Lancellotti: “Exemplo de Bondade Sob Ataque”

Por André Luis O superintendente da CODEVASF Petrolina, Edilázio Wanderley, utilizou suas redes sociais para manifestar apoio ao padre Júlio Lancellotti, que está sob investigação em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo. O vereador Rubinho Nunes, fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), solicitou a CPI para investigar ONGs que […]

Por André Luis

O superintendente da CODEVASF Petrolina, Edilázio Wanderley, utilizou suas redes sociais para manifestar apoio ao padre Júlio Lancellotti, que está sob investigação em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo. O vereador Rubinho Nunes, fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), solicitou a CPI para investigar ONGs que atuam em favor de pessoas em situação de rua, incluindo o padre Júlio.

Edilázio Wanderley expressou sua solidariedade ao padre Júlio, destacando seu trabalho humanitário e classificando-o como um “exemplo vivo do evangelho em ação”. Em suas declarações, Wanderley ressaltou a importância do papel desempenhado pelo padre Júlio no auxílio aos mais necessitados e sua dedicação ao serviço ao próximo.

“Padre Júlio personifica esse princípio através de um trabalho incansável e cheio de compaixão, voltado para aqueles que mais necessitam. Sob sua liderança, foram lançadas diversas iniciativas, não só em São Paulo, mas em todo o país, que proporcionam alívio imediato e também plataformas para a reconstrução de vidas”, afirmou Edilázio Wanderley.

O superintendente, que testemunhou o trabalho do padre Júlio durante seu período como Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de Pernambuco, salientou o impacto positivo das ações humanitárias do padre. “Ele promove a dignidade humana, uma missão essencial que visa restaurar a autoestima e a esperança em indivíduos cotidianamente marginalizados pela sociedade”, declarou.

Em relação à CPI, Wanderley lamentou a iniciativa, sugerindo que ela representa “um ataque não somente a um indivíduo que tem sido um exemplo vivo do evangelho em ação, mas também aos valores que ele incansavelmente representa”. Ele acrescentou que a CPI desvia a atenção dos verdadeiros problemas enfrentados pela sociedade.

“A CPI, neste contexto, parece ignorar o impacto positivo de seu trabalho e sua dedicação ao serviço ao próximo, além de desviar a atenção dos verdadeiros problemas que nossa sociedade enfrenta”, concluiu Edilázio Wanderley.

O pronunciamento de Wanderley destaca o crescente debate em torno da CPI em São Paulo, que promete trazer à tona discussões acaloradas sobre as atividades das organizações de assistência a pessoas em situação de rua na cidade. veja abaixo a íntegra da postagem de Edilazio:

 

Tabira: TRE nega recurso e mantém eleição de Sebastião Dias e Zé Amaral

Depois de interrompido há alguns dias, diante de um pedido de sobrestamento de um dos Desembargadores, terminou hoje o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, […]

Depois de interrompido há alguns dias, diante de um pedido de sobrestamento de um dos Desembargadores, terminou hoje o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, pode ser retomado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O resultado foi de cinco votos contrários e um favorável ao recurso. Além de  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva, que já haviam se manifestado, os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva e Alexandre Freire Pimentel seguiram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. Apenas o Desembargador Vladimir Souza Carvalho seguiu o entendimento da acusação. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma. A argumentação que defendia a cassação foi do procurador Antonio Carlos Campelo.

A decisão foi comemorada pelo prefeito e por aliados que acompanharam o julgamento em Recife. Agora, resta à chapa Nicinha/Genedy recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. O recurso é dado como certo mesmo por aliados de Sebastião, por conta da manifestação já expressada pelos advogados de Nicinha Brandino. Em Tabira, aliados de Dias também começam a fazer festa com o tradicional foguetório.

João Campos filia mais de 100 lideranças sindicais ao PSB

Nesta quarta-feira (10), o presidente nacional do PSB, João Campos, abonou as fichas de filiação de mais de 100 lideranças sindicais de todas as microrregiões de Pernambuco. João destacou a proximidade que o sindicalista tem com o trabalhador, com o homem e a mulher do campo e com os que muitas vezes estão em situação […]

Nesta quarta-feira (10), o presidente nacional do PSB, João Campos, abonou as fichas de filiação de mais de 100 lideranças sindicais de todas as microrregiões de Pernambuco.

João destacou a proximidade que o sindicalista tem com o trabalhador, com o homem e a mulher do campo e com os que muitas vezes estão em situação de inferioridade em relação às classes dominantes.

“É importante a gente ver a presença e a renovação dos quadros do movimento sindical do nosso partido presente em diversas categorias, presente em diversas representatividades geográficas. Da construção civil pesada, que tem uma atuação muito forte na indústria, ou até mesmo em Suape, além de todo o estado, da presença dos sindicatos no campo, na educação, de servidores de categorias específicas. No Brasil inteiro, o campo sindical é muito importante, faz uma defesa e que tem um cuidado mais próximo do trabalhador, do assalariado, das pessoas que muitas vezes estão sem oportunidade de trabalho e emprego”, ressaltou.

A atividade também contou com a presença do presidente da legenda em Pernambuco e deputado estadual, Sileno Guedes; do secretário sindical nacional do partido, Evaldo Costa; e do secretário sindical estadual, Jackson Bezerra, além de outras lideranças políticas e do movimento dos trabalhadores.

“Esse é um momento muito importante para o nosso partido. Nós hoje reunimos aqui, no Recife, 102 lideranças sindicais. E o que é mais importante, temos uma pluralidade política, porque temos representantes de cinco centrais sindicais diferentes: da CUT, da CTD, da Força Sindical. Todo mundo está irmanado para ajudar a construir, trazer a luta geral para dentro da luta do campo trabalhista e trazer a luta trabalhista para dentro da luta geral. A luta dos trabalhadores só anda se a gente tiver governo comprometido com os interesses da classe trabalhadora. E a luta geral só anda se a classe trabalhadora levá-la para dentro das categorias, dentro dos sindicatos, dentro das bases, nas comunidades”, disse Evaldo Costa.

Entre as pautas defendidas pelo movimento estão a valorização do trabalho, a ampliação dos direitos sociais e o apoio às mobilizações pelo fim da escala 6×1, tema que tem ganhado destaque no debate nacional por buscar melhores condições de vida, convivência familiar e saúde para a classe trabalhadora.

Pesquisa Opinião/Blog do Magno: o que disseram os nomes citados no levantamento

O Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  escutou hoje os nomes citados pela pesquisa Opinião e Blog do Magno com suas impressões sobre os números. Totonho Valadares,  Alessandro Palmeira,  Zé Negão e Augusto Martins avaliaram o quadro apontado pela pesquisa. Nos estúdios, os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins […]

O Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  escutou hoje os nomes citados pela pesquisa Opinião e Blog do Magno com suas impressões sobre os números. Totonho Valadares,  Alessandro Palmeira,  Zé Negão e Augusto Martins avaliaram o quadro apontado pela pesquisa.

Nos estúdios, os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins também avaliaram os dados e projetaram o futuro da sucessão de Afogados da Ingazeira.

Totonho e Sandrinho apareceram empatados tecnicamente, segundo a pesquisa : 32,9% x 31%.  Augusto Martins tem 6,8% e Zé Negão,  6%; Na sondagem espontânea,  José Patriota (PSB), que não é candidato, tem 15%, Totonho tem 13,3%, Sandrinho  12,5%,  Zé Negão 0,8% e Augusto 0,3%. Indecisos 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%;

Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. Teria 39,7% dos votos contra 34,8% do adversário. Como margem de erro é de 4,9%, também configura -se empate técnico.

Totonho Valadares: “mesmo com vice assumindo protagonismo no governo, lideramos”

“Sandrinho em fevereiro já assumiu protagonismo na Prefeitura. O Conselho Político da Frente Popular tradicionalmente escolhia os candidatos e a pesquisa era um instrumento. Várias pesquisas foram feitas para consumo interno, aí ou você apresenta ou não apresenta. Como essa foi anunciada divulgada ontem, acho até que eu tive uma posição muito boa pontuando igual com o vice-prefeito, já que fica patenteada a demonstração de que não é o candidato da Frente, é o candidato de José Patriota, um prefeito que tem uma avaliação muito boa, isso tem uma influencia grande. Mesmo com tudo isso eu pontuo na maneira que eu estou pontuando. No  cenário onde só os dois estão você  tem uma diferença de 4,9 %. Está muito bom. Se passaram um ano com a prefeitura a disposição, colocando determinadas pessoas, ajudando com a máquina pesa, todo mundo sabe disso. Quanto às colocações feitas sobre o problema de grupo eu não me preocupo. Já fui prefeito três vezes, já fui vice-prefeito. O grande grupo que eu sempre tive foi o povo. O resultado é positivo”.

Sandrinho: “não anunciei candidatura e já apareço bem”

“Recebi com alegria e satisfação um resultado como esse, mesmo no momento estratégico que o município atravessa com essa crise. Precisamos de estratégia para governança, para atender a população, que tem percebido o esforço do prefeito Patriota, do vice Sandrinho. Feliz com a aprovação extraordinária do prefeito Patriota. acredito que nenhum outro gestor tenha alcançado índices de aprovação tão altos. Patriota é um prefeito que dá um exemplo de governança. Divido com ele essa responsabilidade, tenho um agrande percentual nessa aprovação, pois trabalhamos juntos. Fiquei muito feliz com o resultado. Importante dizer que não lancei candidatura. Em nenhum momento fiz ato ou evento de filiação. Tenho trabalhado diuturnamente para ajudar Patriota. O povo de Afogados dá essa demonstração de confiança”.

Augusto: “mesmo com polarização,  tive 6,8%. estou no páreo”

“Recebi com tranquilidade. Dei entrevistas na Rádio Pajeú e nunca me coloquei como pré-candidato a prefeito. Apenas disse que me sentia e me sinto preparado para servir a Afogados no legislativo ou executivo. nesse momento onde existe a polarização a um ano entre dois nomes, dois companheiros da Frente Popular, ficar em terceiro lugar era esperado. Dificilmente ficaria em primeiro ou segundo. Eu tô exercendo meu mandato de vereador da melhor forma possível, como se fosse meu primeiro mandato, prestando serviço, ajudando. Estamos colaborando com o desenvolvimento. Me sinto participante dessa aprovação do governo. Não tenho nenhuma equipe fazendo nenhum trabalho pra mim. assim, é um reconhecimento da valorização do meu trabalho. Me considero no páreo”.

Zé Negão: “pesquisa deveria ter mais nomes. Não entendi percentual de 6% na estimulada”

“Sou o único da oposição que foi colocado o nome na pesquisa . Preciso que o povo de afogados fique alegre com o desempenho de meu trabalho. Concordo com a pesquisa, o instituto tem credibilidade, a nível de município e estado, mas pontuo: porque não apareceu Claudio Nogueira que e é pre candidato a prefeito, do Capitão Sydney, de Igor Mariano, que coloca o nome pra vice e Emídio que diz que pode ser o candidato do PT? Comparando dados da espontânea com a estimulada, eu fui pra quarto lugar com o dobro de votos de Augusto. Era pra ir no minimo pra 10% ou 11% e eu desci pra 6% e Augusto que pontuou 0,3% foi pra terceiro. Não fui confrontado com Totonho, Sandrinho e Augusto, porque? Na eleição passada  eu apoiando Zeca e João Paulo Costa dei 15,22% dos votos. Porque hoje sou o único da oposição e tive 6%?”