Notícias

Tabira: TCE-PE afasta multas aplicadas a Nicinha Melo

Por André Luis

Na 41ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, foi analisado o Recurso Ordinário referente ao processo TCE-PE nº 22100500-6RO001, envolvendo a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE publicado nesta sexta-feira (13). 

O julgamento, presidido pelo Conselheiro Marcos Loreto, em exercício, e relatado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, resultou em uma decisão unânime que manteve o mérito do acórdão original, mas afastou as multas aplicadas aos recorrentes.

Decisão e argumentação

O Pleno do TCE-PE decidiu manter o julgamento das contas como regulares, com ressalvas, em consonância com o Acórdão nº 1173/2024, mas afastou as penalidades pecuniárias anteriormente impostas. A decisão baseou-se na ausência de força modificadora dos argumentos apresentados no recurso e nos precedentes vinculantes de processos anteriores (e-TCE nºs 22100904-8 e 21100783-3).

Os Conselheiros destacaram a aplicação dos princípios da uniformização e da coerência das decisões colegiadas para justificar o afastamento das multas, reforçando a importância de precedentes sólidos para garantir estabilidade e previsibilidade nas deliberações do órgão.

Interessados no processo

O recurso foi interposto por Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha melo prefeita de Tabira), Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Rui Acioly Barbosa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE).

Voto e composição

O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, destacou que os pressupostos legais e regimentais foram atendidos, como tempestividade, legitimidade e interesse processual, permitindo o conhecimento do recurso. 

Em seu voto, Ranilson defendeu a manutenção do mérito da decisão original, mas opinou pelo afastamento das multas com base nos precedentes e princípios citados, o que foi acompanhado pelos Conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes.

O Procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima, também esteve presente durante o julgamento.

Com a decisão, os recorrentes obtiveram quitação plena das multas aplicadas, sem alteração no julgamento de suas contas. 

Outras Notícias

Vandinho apresenta ao blog certidão do MP negando denúncia que gerou demissões

O vereador Vandinho da Saúde enviou ao blog uma certidão do Ministério Público para comprovar que não procedem as acusações de que teria sido responsável por denúncia ao órgão que gerou demissões na gestão Márcia Conrado. No início do ano, gerou grande repercussão a rescisão contratual de cerca de quatrocentos cargos comissionados que recebiam como […]

O vereador Vandinho da Saúde enviou ao blog uma certidão do Ministério Público para comprovar que não procedem as acusações de que teria sido responsável por denúncia ao órgão que gerou demissões na gestão Márcia Conrado.

No início do ano, gerou grande repercussão a rescisão contratual de cerca de quatrocentos cargos comissionados que recebiam como Microempreendedor Individual (MEI). De fato, circulou a informação de que as demissões foram provocadas por denúncia do parlamentar ao MP, o que teria gerado um procedimento que teria obrigado a gestão às demissões.

Mas Vandinho disse ao blog que não tem nada a ver com isso. O documento, uma certidão assinada pelo promotor Vandeci de Souza Leite atesta que inexistem reclamações de autoria de Evandro de Souza Lima (Vandinho da Saúde) quanto a irregularidades em contratação de serviço de Microempreendedor Individual (MEI) e/ou prestadores de serviço pagos por empenhos pelo município”.

“Há apenas representação sobre supostas irregularidades na Zona Azul de Serra Talhada, a qual ensejou na instauração do Inquérito Civil nº 02165.000.148/2”, esclarece a certidão.

Vandinho da Saúde, de aliado, passou a ser o principal opositor à gestão Márcia Conrado na  Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Veja a certidão:

TCE mantém multa a Duque por gestão fiscal em 2016

O TCE analisou  Recurso Ordinário interposto pelo atual prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque,  contra o Acórdão T.C. nº 874/19, proferido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas. A análise é referente a gestão fiscal da Prefeitura, em um quadrimestre de 2016, quando estava em sua primeira gestão. O TCE havia julgado irregular a Gestão […]

Com informações do Afogados On Line

O TCE analisou  Recurso Ordinário interposto pelo atual prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque,  contra o Acórdão T.C. nº 874/19, proferido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas.

A análise é referente a gestão fiscal da Prefeitura, em um quadrimestre de 2016, quando estava em sua primeira gestão.

O TCE havia julgado irregular a Gestão Fiscal, considerando o quadrimestre apurado. Na oportunidade, foi aplicada multa ao gestor no valor de R$ R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais). O Pleno esteve reunido e manteve a decisão.

Em Goiana, Paulo Câmara destaca o papel da mão de obra pernambucana no sucesso da fábrica da Jeep

O polo automotivo pernambucano recebeu, nesta sexta-feira (23.03), uma boa notícia para a continuidade do desenvolvimento do setor. Durante visita do governador Paulo Câmara e do presidente da República, Michel Temer, às instalações da fábrica da Fiat Chrysler Automobiles (FCA)/Jeep, neste município, foi celebrado o início do 3º turno da linha de produção da planta, […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O polo automotivo pernambucano recebeu, nesta sexta-feira (23.03), uma boa notícia para a continuidade do desenvolvimento do setor. Durante visita do governador Paulo Câmara e do presidente da República, Michel Temer, às instalações da fábrica da Fiat Chrysler Automobiles (FCA)/Jeep, neste município, foi celebrado o início do 3º turno da linha de produção da planta, gerando mais 1,5 mil novos empregos no Estado. Além disso, a capacidade de produção de veículos no local passará de 179 mil, por ano, para 250 mil no mesmo período.

“É sempre motivo de orgulho voltar à fábrica da Jeep e ver como ela está viva, fazendo automóveis de qualidade. Mas, acima de tudo, como ela está transformando a vida de muitas pessoas. Como governador do Estado tive a honra de inaugurar, há pouco menos de três anos, essa fábrica que hoje é uma referência para o mundo da indústria automobilística, fazendo produtos de qualidade”, pontuou Paulo.

O governador aproveitou a ocasião para destacar que o sucesso do projeto está atrelado à qualidade da mão de obra local. “O que mais surpreende a todos que chegam a Pernambuco é a mão de obra encontrada aqui. Na Fiat, temos 85% dos postos empregados por pernambucanos e 95% de nordestinos. E tudo isso é fruto da determinação, do olhar e da certeza de que planejando é possível alcançar os objetivos que se quer”, frisou Paulo.

Para o presidente Michel Temer, os empregos gerados em Pernambuco podem ser espelho para o Brasil. “Enquanto eu percorria essas instalações, escutei depoimentos otimistas e vi que estava percorrendo um Brasil que gera inovação, que gera riquezas, que gera empregos”, disse.

O presidente da FCA para a América Latina, Stefan Ketter, pontuou as conquistas do complexo desde sua construção, e agradeceu também o apoio do Governo de Pernambuco nessa empreitada. “O governador Paulo Câmara foi um parceiro importante da Fiat. E foi com essa parceria com o Governo do Estado que nós conseguimos levar esse projeto pra frente”, disse, completando: “Isso que nós temos aqui não é só uma fábrica de boa qualidade, mas uma fábrica que produz três carros de sucesso (Renegade, Toro e Compass) e, o mais importante, um complexo industrial que emprega tantas pessoas”, afirmou.

Regime especial – Na oportunidade, o governador pleiteou a prorrogação do Regime Especial Automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, estabelecido pelas Leis nº 9.440, de 1997, e nº 9.836, de 1999, que só começou a valer em 2012. “Não poderia deixar de solicitar ao presidente Temer e a todo o seu governo que analise a colocação dos benefícios automotivos que foi colocado hoje, porque ele é fundamental para que esse projeto continue sendo referência por mais décadas”, salientou.

Atendo ao pedido do governador e dos representantes da Fiat, o presidente Michel Temer afirmou que o Governo Federal irá providenciar a prorrogação do regime especial por mais cinco anos.

Hemobrás – Após a visita à fábrica de veículos, Paulo e Temer seguiram para a unidade de produção da estatal de medicamentos Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), também em Goiana. O governador oficializou a doação de terreno para a empresa, que contará com uma parceria com a iniciativa privada para possibilitar a conclusão da planta, através de um investimento de R$ 642,9 milhões, com inauguração prevista para 2020.

Blog do Alvinho Patriota homenageia ex-prefeito de Belmonte, Pedro Leão

Neste dia 25 de dezembro, o Blog do Alvinho Patriota fez uma homenagem ao ex-prefeito de São José do Belmonte, Pedro Leão, que, se vivo, completaria 100 anos. Confira: Biografia Política de Pedro Leão Leal Pedro Leão Leal iniciou a carreira política como vereador de São José do Belmonte no quadriênio 1956/60, sendo reeleito como […]

Neste dia 25 de dezembro, o Blog do Alvinho Patriota fez uma homenagem ao ex-prefeito de São José do Belmonte, Pedro Leão, que, se vivo, completaria 100 anos. Confira:

Biografia Política de Pedro Leão Leal

Pedro Leão Leal iniciou a carreira política como vereador de São José do Belmonte no quadriênio 1956/60, sendo reeleito como vereador mais votado para o período 1960/64, tendo sido presidente da Câmara de Vereadores. 

Foi prefeito de São José do Belmonte por duas vezes, de 1968/72 e 1976/82. Como chefe do poder executivo em sua primeira gestão destacaram-se as seguintes obras e serviços: abastecimento de água na sede do município; recuperação e ampliação dos serviços de eletrificação urbana; ampliação de calçamento na sede e nos distritos correspondendo a mais de vinte e cinco mil metros quadrados de ruas; construção da maior escola da rede municipal o Colégio Dr. Arcôncio Pereira; recuperação e instalação do prédio da casa de saúde; recuperação e reativação de postos de saúde; construção de mais três escolas municipais na zona rural; construção de cemitérios nos distritos; abertura e instalação de poços tubulares; aquisição de trator de esteira e ambulância. 

Os resultados de densos trabalhos na área social e administrativa refletiram nas eleições de 1976, quando Pedro Leão Leal foi reeleito prefeito de São José do Belmonte. 

Em seu segundo mandato destacam-se a pavimentação da PE-430, ligando São José do Belmonte ao Distrito do Bom Nome, obra que há muito tempo a comunidade aspirava e realizada pelo Governo do Estado; implantação do serviço telefônico urbano; implantação de rede de esgotos sanitários; implantação do serviço de água tratada no Distrito do Bom Nome; ampliação de calçamento na sede e nos distritos; calçamento e iluminação da Av. Primo Lopes. 

Por valorizar acima de tudo a Educação construiu mais dezesseis novos prédios escolares e ampliou o Colégio Dr. Arcôncio Pereira, daí ser chamado “O Prefeito da Educação”; criação e instalação da Biblioteca Pública Municipal; construção de quatro Postos de Saúde nas localidades do Serrote, Jatobá, Inveja e Mariola; aquisição de mais uma ambulância; implantação de sistema de eletrificação nos Povoados do Serrote e Jatobá; aquisição de máquina perfuratriz, caminhão caçamba, camioneta D-10 para Educação e uma Caravan para o gabinete; conseguiu junto às autoridades competentes a instalação da agência do Banco do Estado de Pernambuco – BANDEP S.A. estabelecimento que injetou recursos na economia local, contribuindo para o desenvolvimento da cidade; construção de um módulo esportivo na sede; construção de vinte e seis barragens, através do projeto Asa Branca e da SUDENE.

O homem público Pedro Leão Leal procurou corresponder à oportunidade que lhe foi dada nos dois mandatos, lutando diuturnamente para dotar o município com obras e serviços significativos, promovendo o desenvolvimento do lugar e o bem estar de sua gente, melhorando a qualidade de vida de todos, procurando com os seus atos contribuir para o crescimento e grandeza do município de São José do Belmonte. Legando-o próspero aos seus descendentes, conseguindo melhoramentos em todos os setores: saneamento básico, educação, saúde, eletrificação, água tratada, comunicações, estradas. Enfim, fazendo de São José do Belmonte uma terra grandiosa.

Vida pessoal

Nasceu em Floresta/PE em 25 de dezembro de 1920, filho de João de Souza Leão  e Leopoldina Leal Leão. 

Casou-se com Terezinha de Araújo Leão com a qual tiveram seis filhos Fernando Marcondes de Araújo Leão, engenheiro civil, é atualmente o Diretor Geral do DNOCS; Wellington Napoleão de Araújo Leão, advogado, é Defensor Público do Estado de Pernambuco; Marcos Alberto de Araújo Leão (In Memoriam), economista; Lucelene Leão de Araújo, psicóloga; Rogério Araújo Leão, engenheiro civil, administrador de empresas, foi prefeito de São José do Belmonte também por 2 (dois) mandatos de 2005/2008 e 2009/2012, e é desde 2014 Deputado Estadual exercendo atualmente seu segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), tendo sido o primeiro deputado eleito na história política da sua cidade e Luciene Leão de Araújo, advogada. 

Foi alfabetizado na Escola Rural de Mirandiba/PE. Começou a trabalhar aos dezesseis anos e aos vinte e um anos conseguiu estabelecer-se como comerciante no ramo de estivas, aos vinte e sete anos adquiriu uma padaria. Após algum tempo tornou-se agropecuarista e ingressou na carreira política.

O blog e a história: as voltas que a política deu em Serra Talhada

A foto tem oito anos é foi enviada pelo amigo Fábio Virgulino . Foi do primeiro debate entre candidatos a prefeito nas eleições 2012 em Serra Talhada. Fui convidado pelo amigo Marcos Oliveira, então diretor da Líder FM. Lembro dos bastidores. Fechadas as regras, como à rádio bastava formalizar o convite, havia dúvidas se Luciano […]

A foto tem oito anos é foi enviada pelo amigo Fábio Virgulino .

Foi do primeiro debate entre candidatos a prefeito nas eleições 2012 em Serra Talhada. Fui convidado pelo amigo Marcos Oliveira, então diretor da Líder FM.

Lembro dos bastidores. Fechadas as regras, como à rádio bastava formalizar o convite, havia dúvidas se Luciano Duque, do PT, iria, pois a rádio era ligada à Inocêncio Oliveira, que apoiava Sebastião Oliveira .

Minha ida era justamente por conta da necessidade de um comunicador que não demonstrasse quebra de isenção. Ser de outra cidade reforçava isso. Aquele ano apresentei uns dez debates.

O primeiro debate não havia acontecido justamente pela ausência do petista, quando virou entrevista de Sebá na Cultura FM.

De repente, chega Luciano. Na porta da rádio as torcidas vermelha e azul dando trabalho à polícia.

E o debate de pouco mais de uma hora foi um show de democracia com bom nível. Teve até saia justa pra mim porque Duque quis usar uma crítica do meu blog contra Sebá, por sua passagem na Secretaria de Transportes do Estado. Fiquei inerte como se não fosse comigo.

E aquele 24/8/2012 entrou pra história. Depois cada um que cantasse vitória.

Interessantes os bastidores. Observando o debate Giovani Sá, do Farol de Notícias e o amigo e blogueiro Júnior Finfa . Na mesa, Fábio Biazzi , hoje na Vila Bela FM e Nevinha, que nos auxiliou nos bastidores.

Assessorando Sebá o falecido Jair Ferraz . Do lado de Luciano, Carlos Evandro, hoje ligado à Sebastião e Tarcísio Rodrigues, agora seu ferrenho crítico na Líder FM .