Luciano Torres também coloca nome para disputar a Alepe em 2026

Por André Luis

A aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (26), do projeto de lei que reduz a alíquota do IPVA para 2,4% e permite o parcelamento de multas em até 60 vezes foi comemorada pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

“Acabo de receber uma notícia massa da Assembleia Legislativa”, escreveu Lyra em suas redes sociais. “Acabou de ser aprovado o projeto de lei que garante que o IPVA de Pernambuco será o mais barato do nordeste brasileiro, a gente vai ter uma redução em média de 20% e para quem tem débito pode parcelar em 60 meses os IPVAs atrasados.”

A redução da alíquota do IPVA representa uma economia de 20% para os proprietários de veículos. Por exemplo, um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil, que pagava R$ 2.100 de IPVA em 2023, passará a pagar R$ 1.680 em 2024.

O parcelamento de multas em até 60 vezes também é uma medida importante para os proprietários de veículos. A multa por atraso no pagamento do IPVA era de 100%, mas agora será reduzida para no máximo 15%.

Detalhes da medida

De acordo com o projeto de lei, a alíquota do IPVA será reduzida de 3% para 2,4%. A medida valerá para todos os veículos, exceto motocicletas, que continuarão com a alíquota de 1%.

O parcelamento de multas em até 60 vezes será permitido para multas de IPVA, ICMS e ISS. A multa por atraso no pagamento do IPVA será reduzida para 15%, com limite de 10 parcelas.

A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.

Representantes de organizações ligadas à Articulação do Semi-árido mantiveram contato com o blog para destacar que a Articulação do semi-árido (ASA) já trabalha desde 2004 com o projeto “Cisterna na Escola”. Ontem, um projeto com mesmo nome foi apresentado pelo prefeito José Patriota ao Ministro Mendonça Filho.

A nota dando “paternidade” de um novo projeto à gestão do prefeito José Patriota em Afogados gerou mal estar no meio de representantes de movimentos sociais que já lutam com a iniciativa há anos. Eles garantiram inclusive que o programa já é política pública do MDS desde 2015.

A ASA é uma rede que defende, propaga e põe em prática, inclusive através de políticas públicas, o projeto político da convivência com o Semiárido. É  formada por mais de três mil organizações da sociedade civil de distintas naturezas – sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, ONG´s, Oscip, etc.

Ao blog, enviaram informações de toda a história do projeto. As experiências iniciais nasceram no meio das organizações da ASA, bastante impulsionadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Lançado em 2004, o Pacto Nacional Um Mundo para Criança e Adolescente do Semiárido, previa medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas em algumas áreas, incluindo educação. Enquanto isso, a constatação de que inúmeras escolas na região e fora dela deixam de funcionar por falta de água levou a Plenária do Consea, ocorrida em Recife, em julho de 2009, ano do centenário de Josué de Castro, a pautar especialmente a questão da água nas escolas.

Ainda em 2009, teve início um projeto-piloto mais amplo e mais organizado, protagonizada pela ASA Bahia, através do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), com o apoio do MDS e do Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

A iniciativa foi ampliada em 2010, dessa vez sob a coordenação da ASA Brasil, a partir da parceria com o MDS, via Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Deste modo, entre 2009 e 2011 foram construídas 875 cisternas escolares, em 143 municípios do Semiárido.

No período de 2012 a 2014, o Programa foi apoiado pela Fundação Avina, através da Avina Americas, e pela empresa Xylem. Tais apoios permitiram a implantação de 52 cisternas em escolas rurais do Semiárido baiano e cearense. Em 2015, a ASA iniciou uma nova fase, que beneficiaria cinco mil escolas.

O site do MDS também destacou o início das atividades do projeto. “Nova Russas, no Ceará, é a primeira beneficiária do Programa Cisterna nas Escolas, que irá atender 5 mil centros de ensino em 254 municípios da região até 2016; Armazenamento de água da chuva é fundamental para garantir segurança alimentar e aulas durante período de estiagem”, diz o órgão em nota de abril de 2015.

Provocado, o blog ouviu Alexandre Pires, da coordenador estadual e membro nacional Articulação do Semi-Árido. “De fato desde 2013, quando a ASA conversava com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Ministra Tereza Campelo, bem como o Ministério da Educação refletia a percepção de que muitas escolas no semi-árido estavam sendo fechadas por falta de segurança hídrica e abastecimento”.

Ele diz que foi um movimento duplo, com entidades como a Rede de Educação no Semiárido Brasileiro (RESAB). “Havia fragilidade nas escolas rurais por falta de água. Foi proposto um programa piloto chamado Cisterna nas Escolas. Em 2015 tivemos a primeira experiência do programa. Não é uma coisa que surge agora e é resultado de um diálogo entre Governo e Asa Brasil”.

Segundo ele, qualquer movimento que surja agora contemplando cisternas nas escolas seria algo a se somar ao processo já em curso. Mas diz que por si só não aprofunda o debate. “Também nos opomos a fechamento das escolas rurais. Há todo um debate politico para educação contextualizada para quem vive no semi-árido, envolvendo professores, cozinheiras, profissionais, sobre a gestão dos recursos hídricos, construindo valores além da construção física”.

Do blog de Jamildo

Pré-candidato a deputado federal pelo PDT, Túlio Gadelha criticou a condução do próprio partido, o PDT, em Pernambuco, em entrevista ao cientista político Antônio Lavareda que foi exibida no programa 20 Minutos deste sábado (28), na TV Jornal. “Ainda falta muita democracia interna no meu partido, infelizmente”, afirmou.

Gadelha tem criticado o presidente estadual da legenda, o deputado federal Wolney Queiroz. Ex-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), ele foi demitido do governo Paulo Câmara (PSB) em janeiro, dois meses depois de assumir.

“Você percebe que tem uma resistência dos próprios partidos políticos com essas novas figuras”, afirmou. “Renovam-se as caras na política brasileira, mas não se renovam as práticas”.

Aliado do presidenciável do PDT, Ciro Gomes, Túlio Gadelha se disse feliz com o afastamento do centrão e citou o PP, partido de Paulo Maluf, embora tenha minimizado alegando a necessidade de formar alianças pelo tempo de televisão. “Prezo por uma coligação que esteja mais nesse campo que eu vejo meu partido. O PDT é um partido de esquerda na sua essência”, disse.

“As alianças que são feitas entre os partidos políticos são alianças muito pragmáticas no intuito de eleger sempre aqueles deputados que já estão no poder, aqueles presidentes de partidos e não são alianças programáticas”, opinou.

Túlio Gadelha também criticou a manutenção de famílias de políticos no poder. “Em Pernambuco e no Nordeste a gente vive uma situação de oligarquias familiares no poder. A gente vê filhos de prefeitos, de deputados, de senadores. São pessoas que não têm um histórico de lutas em causas sociais e estão ali para defender o espaço daquele oligopólio”, afirmou.

Fátima Bernardes

Namorado da apresentadora e jornalista Fátima Bernardes desde o fim do ano passado, o pré-candidato virou celebridade nas redes sociais. “Meu relacionamento nada tem a ver com minha vida política, minha vida pessoal, só traz a visibilidade, que não tem conteúdo político. Talvez seja interessante essa visibilidade para esse momento político que a gente vive, principalmente da importância das redes sociais, mas eu costumo separar bem as coisas”.

A equipe do Centro de Epidemiologia e Vigilância Sanitária de Arcoverde iniciou na última segunda-feira, 13 de fevereiro, uma série de vistorias em estabelecimentos comerciais, como supermercados, farmácias e lojas de beleza na cidade.

A finalidade, averiguar o cumprimento da interdição cautelar emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, direcionada para todas as pomadas capilares com a finalidade de modelar, trançar ou fixar cabelos.

A equipe está realizando as vistorias, no intuito de fazer cumprir no município a medida preventiva, que tem por base a suspensão de todos os tipos de pomadas capilares constantes na interdição. O objetivo da ação é que a população fique segura e não tenha danos como os já registrados em Pernambuco, a exemplo de problemas oculares em usuários dos citados produtos.

Decisão foi unânime

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), se reuniu neste domingo (17), para decidir sobre o pedido de uso emergencial de 6 milhões de doses da vacina do Butantan e de 2 milhões da vacina da Fiocruz. A decisão foi tomada após mais de 5 horas de reunião.

O pedido do Instituto Butantan, apresentado em 8 de janeiro, é referente a 6 milhões de doses importadas da vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac. O instituto também desenvolve a vacina no Brasil.

Já o pedido da Fiocruz, também do dia 8, é referente a 2 milhões de doses importadas do laboratório Serum, da Índia, que produz a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford (Reino Unido) e pelo laboratório AstraZeneca. A Fiocruz também desenvolve a vacina no Brasil.

Após a recomendação favorável ao uso das duas vacinas, pela Gerência-Geral de Medicamentos e Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização, foi a vez dos diretores votarem os pedidos. 

Em decisão unânime, todos os diretores da Anvisa proferiram voto favorável ao uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca.

Em seu voto, a relatora dos processos, Meiruze Sousa Freitas, afirmou: “Guiada pela ciência e pelos dados, a equipe concluiu que os benefícios conhecidos e potenciais dessas vacinas superam seus riscos. Os servidores vêm trabalhando com dedicação integral e senso de urgência”.

Ela ainda destacou que não existem medicamentos comprovados para combater o o vírus. “Até o momento não contamos com alternativa terapêutica aprovada para prevenir ou tratar a doença causada pelo novo coronavírus. Assim, compete a cada um de nós, instituições públicas e privadas, sociedade civil e organizada, cidadão, cada um na sua esfera de atuação tomarmos todas as medidas ao nosso alcance para no menor tempo possível diminuir o impacto sobre a vida do nosso país”.

Conheça abaixo quem são diretores da Anvisa:

Antonio Barra Torres – Diretor-presidente: contra-almirante da Marinha, é formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques. Fez residência em cirurgia vascular no Hospital Naval Marcílio Dias. Está na presidência da Anvisa desde novembro do ano passado, com mandato até dezembro de 2024.

Meiruze Sousa Freitas (relatora dos processos) – Segunda diretoria: servidora da Anvisa, atuou como adjunta de diretor, gerente geral de Toxicologia e gerente da área de medicamentos. Está na diretoria desde abril do ano passado.

Cristiane Rose Jourdan Gomes – Terceira diretoria: também formada pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, a médica trabalhou com gestão no Ministério da Saúde e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Está no cargo desde novembro de 2020.

Romison Rodrigues Mota – Quarta diretoria: graduado em ciências econômicas pela Universidade Estadual de Goiás, o economista é servidor da Anvisa há 15 anos. É diretor substituto no órgão, com mandato desde abril de 2020.

Alex Machado Campos – Quinta diretoria: graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. É servidor de carreira da Câmara dos Deputados e assumiu o cargo na Anvisa em novembro de 2020.