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TRE-SP forma maioria para cassar Carla Zambelli

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL).

Em sessão realizada nesta sexta-feira (13), o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do caso, fez a leitura do voto durante o julgamento de uma ação proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) e pediu a cassação do diploma de Zambelli. Também votou por torná-la inelegível por oito anos por considerar que houve prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o relator, concordando que a deputada do PL divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

A juíza Maria Cláudia Bedotti, no entanto, pediu vistas, e o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado apenas depois do recesso do Judiciário, em 2025. Além de Bedotti, faltam votar os juízes Régis de Castilho e Rogério Cury. Caberá recurso depois que o julgamento for finalizado.

“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, disse o relator em seu voto.

Ele também ressaltou que a deputada não fez “mera transposição de notícias” ao publicar desinformação eleitoral em suas redes sociais, mas que Zambelli agiu com “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”.

Em nota, Zambelli afirmou que “nada mudou” e que “por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito”.

“É interessante a coincidência desse julgamento ocorrer em uma plena sexta-feira 13, data é conhecida pela perseguição aos cristão templários ordenada pelo rei francês Filipe IV. É imperioso que se diga que, caso o meu mandato seja cassado, quem assumirá a minha cadeira na Casa do Povo, é um membro do PSOL”, finalizou. As informações são do g1.

Outras Notícias

Notícia de delação da Odebrecht faz deputados preverem cenário de ‘terra arrasada’

O anúncio da decisão do Grupo Odebrecht de firmar um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato foi recebida com extrema apreensão na Câmara dos Deputados. Nos bastidores, o discurso é de que há uma ameaça de terra arrasada, em que poucos sobrarão, já que a empreiteira tinha relação com praticamente todas as […]

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Da Folhapress

O anúncio da decisão do Grupo Odebrecht de firmar um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato foi recebida com extrema apreensão na Câmara dos Deputados. Nos bastidores, o discurso é de que há uma ameaça de terra arrasada, em que poucos sobrarão, já que a empreiteira tinha relação com praticamente todas as forças políticas.

Alguns deputados se referem à força tarefa da Lava Jato como um conjunto de Robespierres -em referência ao incendiário líder da Revolução Francesa- que teriam o objetivo de exterminar o atual status quo político, independentemente de coloração partidária.

Um dos poucos que aceitou falar sobre o assunto fora do anonimato, o deputado de oposição Raul Jungmann (PPS-PE) afirma que a anunciada delação “amplia a taxa de instabilidade política” da República. Ele lembra que no caso do impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992, a estabilidade política foi assegurada pouco depois, cenário sobre o qual não há a menor garantia de que se repita daqui em diante.

“Em eventual governo Temer, há algo que está de fora do controle da política, que é a Operação Lava Jato”. O principal trecho da nota da Odebrecht citada pelos deputados é o que a empreiteira reconhece a existência de “um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”, o que negava até então.

Prefeito petista declara apoio a Paulo Câmara

Nas contradições da política, o prefeito do município de Jaqueira, Marivaldo Andrade, que é petista, declarou apoio esta semana à candidatura de Paulo Câmara (PSB) para o governo do estado. Em Pernambuco, o PT integra a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, que tem como candidato ao governo o senador Armando Monteiro Neto (PTB). A declaração […]

5404f000a65c8.foto-wagner-ramos26.siteNas contradições da política, o prefeito do município de Jaqueira, Marivaldo Andrade, que é petista, declarou apoio esta semana à candidatura de Paulo Câmara (PSB) para o governo do estado. Em Pernambuco, o PT integra a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, que tem como candidato ao governo o senador Armando Monteiro Neto (PTB).

A declaração de apoio foi expressa no último domingo (31), mas divulgada apenas nesta terça-feira (2). Paulo Câmara esteve na cidade naquele dia e conversou longamente com Marivaldo Andrade. O petista justificou a decisão, afirmando que o caminho natural do seu partido deveria ter sido apoiar a Frente Popular, em vez de se juntar ao PTB, cujo candidato sempre divergiu de posições históricas do Partido dos Trabalhadores.

Já na segunda (1º), foi a vez de um grupo de cinco vereadores de Serrita ratificar apoio a candidatura de Paulo Câmara. São eles Ronildo Oliveira (PR), Carlos Peixoto (PSDC), Erick Balbino (PSDB), Isaac Sampaio (PP) e Junior de Alfredo (PR). O grupo esteve no escritório político da campanha e prometeu empenho na eleição do socialista.

“Apoiamos Paulo desde o início e viemos aqui para mostrar que estamos unidos em torno dele”, disse Ronildo. Segundo o republicano, que também é presidente da Câmara Municipal, o vereador Luís Ferreira, o Buda (PR), que não pôde acompanhar a visita desta segunda, também faz parte do grupo e está engajado na campanha do socialista.

Coluna do Domingão

Bruno Araújo candidato, se cria? A polêmica da vez no Estado é a decisão de Bruno Araújo (PSDB) de não disputar mais o Senado no conjunto de forças do Pernambuco Quer Mudar. Bruno não digeriu o fato de que não nome não foi bem aceito por Armando, que comprou o veto, e disparou divulgando abertamente […]

Bruno Araújo candidato, se cria?

A polêmica da vez no Estado é a decisão de Bruno Araújo (PSDB) de não disputar mais o Senado no conjunto de forças do Pernambuco Quer Mudar.

Bruno não digeriu o fato de que não nome não foi bem aceito por Armando, que comprou o veto, e disparou divulgando abertamente a carta em que anuncia a decisão de não mais postular o cargo e sua discordância com a motivação da não aceitação.

“Ficou evidente a dificuldade levantada por esse conjunto em dar seguimento ao meu nome para uma das vagas ao Senado, sob argumentos que me reservo o direito de discordar, pois eram de conhecimento de todos desde nossas primeiras tratativas”, disse, antes de sinalizar que pode até ser candidato ao Governo do Estado, dando palanque a Geraldo Alckimin.

Uma coisa não se pode tirar de Bruno: a coerência até aqui com suas ideias e posicionamentos, concorde você ou não. Bruno foi o voto 342 pró impeachment, o que teve os maiores holofotes, alçado à história por ajudar a decretar o fim da era petista no poder.

“Quanta honra o destino me reservou de poder com a minha voz sair o grito de esperança de milhões de brasileiros. Pernambuco nunca faltou ao Brasil. Carrego comigo nossas histórias de luta pela liberdade e  pela democracia. Por isso eu digo ao Brasil, sim para o futuro!” – disse emocionado ao decretar o futuro da ex-presidenta Dilma, posteriormente caçada pelo Senado. Bruno manteve a posição de combate ao petismo, mesmo em um estado onde a intenção de voto para Lula beira os 70%.

O voto teve consequências. A primeira delas é que Bruno foi alçado a Ministro de Temer. Ao contrário de Mendonça Filho, mesmo com uma máquina nas mãos, o Ministério das Cidades, responsável  por Programas como o Minha Casa Minha Vida, teve uma passagem apática, sem presença no interior e não capitalizou politicamente. Na última pesquisa Múltipla em que apareceu, de janeiro, não chegava a 3% na estimulada, abaixo de Armando, Câmara, Marília, Mendonça e Bezerra Coelho.

Ser rifado na chapa de Armando foi o que se pode chamar de segunda consequência. Ter um símbolo do Impeachment no santinho ao lado de Armando, ainda mais um tucano, poderia consequências desastrosas e alimentaria o discurso de Paulo Câmara, que na última vez em que esteve falando à Rádio Pajeú disse que o palanque precisava explicar a ligação com ministros de Temer. Bruno na chapa seria o bolo da cereja no discurso de quem busca descredenciar o bloco, que quer polarizar a oposição na queda de braço com Marília Arraes, a primeira das duas disputas que terá pela frente.

A pergunta que resta é: o PSDB vai comprar a briga de Bruno e romper definitivamente com o bloco, lançando candidatura própria, ou engole o sapo e, em nome dos espaços que pode manter na Câmara e num possível governo, manter-se na coalisão? O fato é que não há  cenário bom para o tucanato pernambucano. Nos outros palanques não tem espaço, com Armando fica fragilizado moralmente e sozinho, não tem força para rivalizar em um estado tomado pelo lulismo.

É o tal de se o tucano correr o bicho pega, se ficar o bicho come, se voar lhe cortam as asas…

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O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), fala nesta segunda ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre seu estado de saúde e que passos irá dar daqui pra frente na sua agenda. Se para em nome do tratamento que terá que fazer ou se conseguirá conciliar com a gestão de Afogados.  Nos últimos dias aumentaram rumores sobre sua saúde. Mas quem anda com ele diz que o quadro é tratável, com boas perspectivas.

Tratamento

O petista Jair Almeida, que disputou a prefeitura de Afogados em 2012,  falou esta semana que os médicos que o acompanham no IMIP identificaram o tipo de linfoma que o acometeu e já iniciaram o tratamento. Serão cerca de seis meses de luta, que promete enfrentar com muito vigor e confiança na recuperação. Jair agradeceu às orações e disse estar crente de que sairá bem dessa. Assim seja…

Venham todos a mim

Em entrevista que vai ao ar nesta segunda-feira na Rádio Pajeú, a vereadora Marília Arraes mostrou-se confiante no fim da novela petista até 2 de agosto, quando acredita, será confirmada a candidatura própria do partido. Dentre outras coisas, afirmou que não recusaria apoio de Armando Monteiro em um eventual segundo turno, mesmo que traga na mala um dos que ela costuma chamar de “golpistas”.

Fazendo conta

Gonzaga Patriota faz conta para ter 120 mil votos que poderão lhe garantir novo mandato federal. Acha que dobra a votação em Petrolina – foram 12 mil votos em 2014 – e não acredita em queda vertiginosa na votação no Pajeú. Nem em Afogados, onde José Patriota o trocou por João Campos. “Ele agora vai ter dois deputados”, brinca. Gonzaga ainda tem apoio do ex-prefeito Totonho Valadares (PSB).

Pare, olhe, siga

Além de prometer dar solução ao trânsito caótico de Tabira, a municipalização anunciada pela gestão Sebastião Dias está economizando R$ 40 mil com a fabricação própria dos semáforos, capitaneada por um profissional local. Outra solução anunciada pelo Secretário Flávio Marques é a de mão e contramão nas duas vias que margeiam o Terminal Rodoviário.

Eles estão voltando

Se a gente fizer um recorte nos últimos dias, aumentou proporcionalmente, e muito, o número de políticos visitando a região por metro quadrado. Armando Monteiro, Paulo Câmara, Marília Arraes, Mendonça Filho, Bezerra Coelho Filho, Zé Humberto, Ricardo Costa, Sílvio Costa, Edilson Silva…

Pode se preparar, tô voltando…

Os assaltos voltaram à PE 275, entre Cruzeiro do Nordeste e Jabitacá. Com a estrada esburacada, criminosos a mão armada estão  aproveitando a marcha lenta para agir. Veículos de passeio e motos já foram levados nas últimas 72 horas. Até o cantor Maciel Melo, que esteve em Jabitacá este fim de semana, aproveitou para engrossar o côro: “o governo tem que fazer algo rápido”.

Frase da semana:

“Devolvo a meu Partido a honrosa indicação que recebi para que defina o melhor caminho”.

Do tucano Bruno Araújo, na bomba política da semana, dizendo ter sido preterido para disputar o Senado.

Boca de urna no Rio: Pezão (PMDB) tem 57% e Crivella (PRB), 43%

Pesquisa boca de urna divulgada pelo Ibope após o fechamento das urnas aponta que Luiz Fernando Pezão (PMDB) teve 57% dos votos, contra 43% para Marcelo Crivella (PRB). O levantamento, encomendado pela “TV Globo”, ouviu 5.000 pessoas e foi registrado sob o número RJ-00080/2014. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Pesquisa boca de urna divulgada pelo Ibope após o fechamento das urnas aponta que Luiz Fernando Pezão (PMDB) teve 57% dos votos, contra 43% para Marcelo Crivella (PRB).

O levantamento, encomendado pela “TV Globo”, ouviu 5.000 pessoas e foi registrado sob o número RJ-00080/2014. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Ministério Público Brasileiro realiza ato público para manter independência

Encontro realizado em todo o país faz um convite aos cidadãos e cidadãs a se atentarem à tramitação da PEC 05, a fim de que não se tire a autonomia do maior órgão defensor da sociedade Nesta quarta-feira (13), os Ministérios Públicos de todo o Brasil realizaram em seus estados um Ato Público contra a […]

Encontro realizado em todo o país faz um convite aos cidadãos e cidadãs a se atentarem à tramitação da PEC 05, a fim de que não se tire a autonomia do maior órgão defensor da sociedade

Nesta quarta-feira (13), os Ministérios Públicos de todo o Brasil realizaram em seus estados um Ato Público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 005/21, que no texto atual viola a autonomia do MP e fere o sistema de justiça brasileiro. 

Em Pernambuco, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, convocaram os membros,  a sociedade e a imprensa local a participarem do ato, realizado na AMMPE, com a apresentação e distribuição do manifesto aos presentes.

O PGJ explicou que é importante entender que, pelo próprio texto constitucional, o Ministério Público é uma instituição que zela pela defesa da cidadania e pelo combate à toda espécie de criminalidade, tendo enaltecido a necessidade de se manter íntegra a independência funcional dos membros e a autonomia da instituição. 

“Esse é um ato que marca mais uma vez a história de luta do Ministério Público Brasileiro pela preservação de suas atribuições constitucionais. Estamos unidos também às associações de classe e às procuradorias gerais de Justiça de todo país para buscarmos garantir a autonomia do MP brasileiro  e a independência funcional dos seus membros, de modo a seguirmos firmes na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e da cidadania como um todo. É importante que todos os cidadãos e cidadãs atentem-se à tramitação dessa PEC 05, para que não se tire a autonomia do guardião da sociedade brasileira.”, pontuou Paulo Augusto.

Na ocasião, a presidente da Associação do MPPE também comentou a importância do ato pelo questionamento da PEC 05. 

“Como vamos combater a corrupção, a improbidade administrativa e até mesmo o crime organizado sem a liberdade de atuar, que está vinculada ao nosso ordenamento jurídico e à nossa consciência? Precisamos trabalhar sem ceder a interesses externos de qualquer natureza, especialmente política. Pretendem o controle político do Ministério Público e, nós, como órgão de classe, não vamos admitir isso”, ponderou Deluse Florentino.

Diálogo – O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG ) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) estão em busca do diálogo com o parlamento para o aperfeiçoamento do texto da PEC 05 e até mesmo de sua retirada, caso não haja possibilidade de convergência em alguns temas. 

“O que nós temos buscado é o estreitamento do diálogo com o parlamento brasileiro para garantirmos o respeito ao perfil constitucional do Parquet, conforme estabelecido pelo legislador constituinte na Carta de 88. Sem independência funcional, não tem como garantir à sociedade o que foi entregue pelo texto constitucional”, disse o PGJ Paulo Augusto.