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Ministério Público Brasileiro realiza ato público para manter independência

Por André Luis

Encontro realizado em todo o país faz um convite aos cidadãos e cidadãs a se atentarem à tramitação da PEC 05, a fim de que não se tire a autonomia do maior órgão defensor da sociedade

Nesta quarta-feira (13), os Ministérios Públicos de todo o Brasil realizaram em seus estados um Ato Público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 005/21, que no texto atual viola a autonomia do MP e fere o sistema de justiça brasileiro. 

Em Pernambuco, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, convocaram os membros,  a sociedade e a imprensa local a participarem do ato, realizado na AMMPE, com a apresentação e distribuição do manifesto aos presentes.

O PGJ explicou que é importante entender que, pelo próprio texto constitucional, o Ministério Público é uma instituição que zela pela defesa da cidadania e pelo combate à toda espécie de criminalidade, tendo enaltecido a necessidade de se manter íntegra a independência funcional dos membros e a autonomia da instituição. 

“Esse é um ato que marca mais uma vez a história de luta do Ministério Público Brasileiro pela preservação de suas atribuições constitucionais. Estamos unidos também às associações de classe e às procuradorias gerais de Justiça de todo país para buscarmos garantir a autonomia do MP brasileiro  e a independência funcional dos seus membros, de modo a seguirmos firmes na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e da cidadania como um todo. É importante que todos os cidadãos e cidadãs atentem-se à tramitação dessa PEC 05, para que não se tire a autonomia do guardião da sociedade brasileira.”, pontuou Paulo Augusto.

Na ocasião, a presidente da Associação do MPPE também comentou a importância do ato pelo questionamento da PEC 05. 

“Como vamos combater a corrupção, a improbidade administrativa e até mesmo o crime organizado sem a liberdade de atuar, que está vinculada ao nosso ordenamento jurídico e à nossa consciência? Precisamos trabalhar sem ceder a interesses externos de qualquer natureza, especialmente política. Pretendem o controle político do Ministério Público e, nós, como órgão de classe, não vamos admitir isso”, ponderou Deluse Florentino.

Diálogo – O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG ) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) estão em busca do diálogo com o parlamento para o aperfeiçoamento do texto da PEC 05 e até mesmo de sua retirada, caso não haja possibilidade de convergência em alguns temas. 

“O que nós temos buscado é o estreitamento do diálogo com o parlamento brasileiro para garantirmos o respeito ao perfil constitucional do Parquet, conforme estabelecido pelo legislador constituinte na Carta de 88. Sem independência funcional, não tem como garantir à sociedade o que foi entregue pelo texto constitucional”, disse o PGJ Paulo Augusto.

Outras Notícias

Afogados: blocos que não desceram por trio quebrado anunciam ressaca sábado

O Bicho e Mela Mela não tiveram movimentação por quebra do Trio Naja Os blocos O Bicho e Mela Mela, que tiveram suas participações nesta segunda de carnaval canceladas total ou parcialmente por conta da quebra da bomba d’água do trio elétrico Naja anunciaram há pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que descerão […]

Bloco O Bicho. Foto: Cláudio Gomes

O Bicho e Mela Mela não tiveram movimentação por quebra do Trio Naja

Os blocos O Bicho e Mela Mela, que tiveram suas participações nesta segunda de carnaval canceladas total ou parcialmente por conta da quebra da bomba d’água do trio elétrico Naja anunciaram há pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que descerão no sábado pós carnaval.

Havia uma possibilidade de que a descida ocorresse  na quarta de cinzas, mas em respeito à abertura da Quaresma, dia importante para os cristão católicos, houve a decisão de sair no sábado, das 20h às 23h. Os custos adicionais serão assumidos pelo dono do Trio. A banda Natiblue será a grande atração.

A pane no gerador do Trio Elétrico Naja aconteceu após à apresentação do DJ Pedro Beckman. A Banda Vizzu, que já estava preparada para apresentação, não pôde se apresentar. Por consequência, O Bicho também não desceu.

Editorial: precaução sim, mas sem desespero

Até agora, casos de postagens com ameaças a escolas se traduziram em brincadeiras de péssimo gosto. Blog toma decisão editorial de não publicar informações sobre essas ameaças  A apreensão da sociedade,  principalmente de pais, com os casos de ameaças após o episódio de Blumenau é flagrante nas redes sociais. Cada post, cada suposta ameaça só […]

Até agora, casos de postagens com ameaças a escolas se traduziram em brincadeiras de péssimo gosto.

Blog toma decisão editorial de não publicar informações sobre essas ameaças 

A apreensão da sociedade,  principalmente de pais, com os casos de ameaças após o episódio de Blumenau é flagrante nas redes sociais.

Cada post, cada suposta ameaça só geram mais ansiedade e desespero. Até agora, todas as situações registradas partiram supostamente dos próprios alunos, numa brincadeira de péssimo gosto que deve ser apurada e responsabilizada.

Os casos de Arcoverde,  Afogados da Ingazeira,  Calumbi, Tuparetama,  Tacaratu,  que viralizaram, ao que tudo indica não passaram disso. Não há elementos que apontem risco real. Mas isso não reduz o medo e apreensão dos pais.

Dizer isso não implica afirmar que as escolas públicas e particulares não devam investir mais em segurança,  controle de acesso,  mecanismos que garantam a salvaguarda dos nossos filhos. Mas isso não deve representar o desespero que temos acompanhado.

Editorialmente, o blog decidiu que não mais postar notícias sobre ameaças em redes. A intenção de quem brinca com isso é justamente essa: ver o caso nas manchetes e o medo nos pais e alunos.

Nesta quarta, o Debate das Dez especial na Rádio Pajeú buscará tranquilizar a sociedade. Vai receber representantes de escolas, segurança,  psicólogo, segurança. 

Porque conforme apurou até agora a própria SDS, não há motivo para desespero.

Reforço na segurança é bem vindo. Acompanhamento multidisciplinar,  incluindo suporte psicológico para os alunos, campanhas contra bulling,  são fundamentais.  Mas precisamos respirar e olhar a tudo isso com mais tranquilidade.

Escola sempre será um ambiente de paz, harmonia e conhecimento.  Temos que, com prudência, racionalidade e muito amor,  trabalhar essa perspectiva, zelando, debatendo e discutindo caminhos que nos garantam isso.

Mozart Sales, Secretário-Geral da Presidência, visita Fredson Brito

O Secretário-Geral da Presidência da República, Mozart Sales, esteve em São José do Egito após um convite do prefeito Fredson Brito, resultado de uma agenda em Brasília logo após as eleições. Mozart foi recepcionado pelo prefeito, pelo vice-prefeito Zé Marcos, e pelos vereadores, Aldo da Clipsi, Daniel Siqueira, Tadeu Gomes, Gerson Souza, Patrícia de Bacana […]

O Secretário-Geral da Presidência da República, Mozart Sales, esteve em São José do Egito após um convite do prefeito Fredson Brito, resultado de uma agenda em Brasília logo após as eleições.

Mozart foi recepcionado pelo prefeito, pelo vice-prefeito Zé Marcos, e pelos vereadores, Aldo da Clipsi, Daniel Siqueira, Tadeu Gomes, Gerson Souza, Patrícia de Bacana e Vicente de Vevéi. Secretários municipais e diretores também participaram do encontro.

Durante a visita, Mozart demonstrou atenção à área da Saúde. Acompanhando Fredson e os vereadores da situação em uma visita ao Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, o secretário destacou a importância de fortalecer o atendimento à população e reiterou que o Governo Federal está à disposição de São José do Egito em todas as áreas prioritárias.

Mozart solicitou ao prefeito Fredson um relatório detalhado sobre a situação do município, buscando compreender os desafios enfrentados pela gestão. Fredson aproveitou a oportunidade para apresentar diversas solicitações, especialmente voltadas à Saúde, mas destacou a urgência de resolver problemas históricos de saneamento básico, com foco nos canais dos bairros Ipiranga e São Borja, que afetam diretamente a qualidade de vida da população.

Na crise, candidatos prometem o que podem e o que não podem

Especialistas apontam que as reformas são fundamentais para reduzir o desequilíbrio fiscal e construir bases sólidas para que o País volte a crescer Por Angela Belfort/JC Online A crise diminuiu, mas o Estado brasileiro está quebrado. É bom o eleitor prestar atenção nas promessas dos candidatos, porque uma parte delas precisará de recursos para se […]

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/Divulgação

Especialistas apontam que as reformas são fundamentais para reduzir o desequilíbrio fiscal e construir bases sólidas para que o País volte a crescer

Por Angela Belfort/JC Online

A crise diminuiu, mas o Estado brasileiro está quebrado. É bom o eleitor prestar atenção nas promessas dos candidatos, porque uma parte delas precisará de recursos para se concretizar. E é justamente aí que a situação se complica. A União e uma parte dos Estados estão no vermelho: gastando mais do que arrecadam. Desde 2014, a União vem registrando déficits (quando se gasta mais do que arrecada), e a previsão é de que isso ocorra até 2021. A situação não é diferente em 13 unidades da federação, que ficaram no vermelho, no ano passado, pelos resultados nominais (aqueles que contabilizam as despesas financeiras, como o pagamento dos juros). Mais oito registraram déficit primário (quando se contabiliza as receitas menos as despesas, sem incluir as despesas financeiras).

“No mundo político, estão prometendo obras, programas sociais, projetos. No Brasil, há essa tradição mal resolvida de primeiro se criar a despesa para depois pensar na receita. É preciso olhar para as receitas. Seja quem for que assumir, é de esperar que a comunidade brasileira encontre os meios via seus representantes legais (os eleitos da próxima eleição) para fazer um pacto”, resume o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) Istvan Kasznar, especialista em finanças públicas.

Ele compara a atual situação do Brasil com a da Espanha, que, no começo desta década, estava muito endividada, passou por uma grande recessão, até que fez um pacto pela estabilidade e voltou a crescer. Esse pacto incluiria as reformas da Previdência, tributária, política e administrativa. O pesquisador não é a única voz a defender isso. Mais 12 especialistas entrevistados pelo Jornal do Commercio defenderam que essas reformas são urgentes para o País voltar a se desenvolver.

Elas contribuiriam para arrumar a casa, tentando controlar os gastos e aumentar as receitas. “O Estado pode até apresentar déficits, mas eles não podem ser grandes e crescentes, porque contribuem para o desequilíbrio fiscal, que se caracteriza por um cenário com alto endividamento (do Estado), inflação, juros elevados e a recessão, que tem como consequência o desemprego”, explica o sócio-diretor da consultoria Ceplan e economista Jorge Jatobá.

O déficit primário da União atingiu os seguintes valores: R$ 116,7 bilhões (em 2015), R$ 159,5 bilhões (em 2016), R$ 118,4 bilhões (em 2017), e a meta é de um rombo de R$ 159 bilhões este ano.

As despesas do governo federal que mais cresceram foram Previdência, pessoal e aumento dos juros entre 2015 e 2017, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Até hoje, não foi estabelecido um limite para o gasto de pessoal com a União dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, que coloca, por exemplo, o limite de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Executivo dos Estados com os servidores e encargos. As despesas com pessoal do governo federal cresceram 6,21%, quando se compara 2017 com 2016 nos três poderes, gerando um gasto a mais de R$ 284 bilhões no ano passado, segundo o TCU.

Outro número que também mostra a fragilidade das contas públicas do País é o aumento da dívida bruta do governo geral (União, Estados e municípios) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, eram 51,8% e passou para 74,0% em 2017. “Foram perdulários com os gastos no momento de euforia da economia, com as perspectivas da realização de uma Copa (em 2014), Olimpíadas (em 2016). Cerca de 70% das despesas do governo são com Previdência, pessoal e encargos. A máquina é cara, as despesas não são cabíveis diante da arrecadação. Ministros e juízes usam jatinhos. E, desse modo, uma viagem que poderia sair por R$ 1,5 mil acaba custando R$ 40 mil. Sem falar de benefícios que não existem na iniciativa privada, como ajuda de custo, auxílio moradia, reembolso de combustível, entre outros”, resume o consultor e professor do Insper Otto Nogami.

Isso deixa menos recursos disponíveis para investimentos em obras, saúde e educação. Em 2010, a União investia 2,2% do PIB. Com a desarrumação nas contas, esse percentual caiu para 1,6%.

Se gastou muito nos anos em que a economia estava crescendo, mas a crise econômica provocou queda na receita da arrecadação, que banca as despesas da União, Estados e municípios. “Enquanto o PIB registrou uma queda de 3,5% em 2016, as receitas públicas caíram 7,7%. Com o desaquecimento da economia, as pessoas preferiram ir para o mercadinho do que pagar impostos”, argumenta a economista Tânia Bacelar.

A renúncia de impostos da União também deixou o caixa do governo menos recheado. Somente em 2017, o governo federal fez uma renúncia de receitas no valor de R$ 354,7 bilhões, dos quais R$ 270,4 bilhões foram benefícios tributários. Ou seja, impostos que deixaram de ser recolhidos por grandes empresas para estimular, por exemplo, a fabricação de carros. O País também tem um estoque de dívida que acumulada alcançou R$ 2,081 trilhões em 2017. No ano passado, só foram recuperados R$ 21,9 bilhões desse total, o que corresponde a 1%. Esse percentual é considerado muito pouco por técnicos do TCU.

Por último, o diretor de Faculdade de Economia da PUC–São Paulo, o professor Antonio Correia de Lacerda, diz que também é preciso uma reforma financeira. “O Estado brasileiro é o que mais gasta com o pagamento dos juros sobre a dívida pública. E ganham com isso os bancos internacionais, os nacionais e também os credores da dívida pública, formados por uma parte da classe média que comprou os títulos da dívida pública como forma de investimento.”

Regra de ouro assombra

Caso não queira correr o risco de um processo de impeachment, o próximo presidente terá que pedir autorização ao Congresso para descumprir a regra de ouro, segundo o diretor do Instituto Fiscal Independente (IFI), Gabriel Leal de Barros. A regra de ouro proíbe o governo de fazer dívidas para pagar salários, aposentadorias e pensões. Diz que financiamentos devem ser empregados em investimentos. “O descumprimento dessa lei é crime de responsabilidade fiscal. Provavelmente, o eleito vai pedir essa autorização por alguns anos”, conta.

O Congresso autorizando o descumprimento da regra de ouro, o presidente não terá problemas. O mesmo não se pode dizer do País. “O descumprimento dessa regra traz um efeito que abala a confiança, e isso afeta muito a economia. Imagine um investidor que está planejando implantar um empreendimento aqui. Vai adiar por causa dessa sinalização que dificulta, por exemplo, um planejamento para cinco anos”, comenta.

Segundo ele, o País vai demorar mais para sair da crise quanto mais o governo sinalizar que não vai arrumar as contas. “O problema estrutural do País é a despesa que cresce muito. Ela cresceu acima da geração de riqueza do País. Há 20 anos, a despesa do governo federal aumenta, em média, 6% ao ano acima da inflação”, conta.

Há comparações com o período pré-Plano Real. “A situação é muito grave do Estado brasileiro como um todo. É similar à instabilidade da moeda que ocorreu até o começo dos anos 1990. Se não houvesse um comprometimento tão grande com salários e Previdência, o desequilíbrio não seria tão grande”, argumenta Gabriel, que também defende a urgência na reforma da Previdência.

Situação similar à da União acontece nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “São os Estados mais velhos do País e criaram regras diferenciadas de aposentadorias que resultaram num passivo pesado”, conta, acrescentando que o Rio de Janeiro também teve quedas de receitas, além de problemas de gestão. “Lá, a situação ficou tão crítica que faltaram recursos para colocar gasolina nas viaturas da polícia”.

Solução

Existem remédios e soluções para quaisquer déficits estruturais com meios e métodos para ajustar as contas. “Controlar o déficit público é um dos caminhos para a estabilidade”, defende o professor da Ebape FGV Istvan Kasznar.

O pesquisador cobra uma reforma também constitucional. “A atual Carta Magna está trôpega e foi muito boa para criar despesas que transferiram responsabilidades para os Estados e municípios. Também é bom repensar o modelo político brasileiro. O presidencialismo puro à luz do frágil pluripartidarismo brasileiro levou a um inchaço do Estado e a uma exploração indevida do governo”, argumenta.

Oficialmente, o País tem 35 partidos. “A Coreia do Sul era subdesenvolvida há 40 anos e hoje é um dos países mais desenvolvidos do mundo. Os Estados Unidos e a Suíça também já foram nações pobres, mas conseguiram virar essa página”. O descrédito na política pode ser uma barreira. “É um jogo complicado e difícil. Resta saber quem vai ter capacidade política para tomar todas essas medidas”, conclui Kasznar.

Sicoob Pernambuco distribui quase uma tonelada de alimentos para instituições sociais

Alimentos foram doados na Corrida Cooperativa, que celebrou os 25 anos da Cooperativa Financeira O Sicoob Pernambuco concluiu a entrega de 900 kg de alimentos arrecadados durante a Corrida Cooperativa, realizada recentemente em São José do Egito. As doações foram destinadas a três instituições da cidade que desenvolvem trabalhos voltados ao apoio de pessoas em […]

Alimentos foram doados na Corrida Cooperativa, que celebrou os 25 anos da Cooperativa Financeira

O Sicoob Pernambuco concluiu a entrega de 900 kg de alimentos arrecadados durante a Corrida Cooperativa, realizada recentemente em São José do Egito. As doações foram destinadas a três instituições da cidade que desenvolvem trabalhos voltados ao apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa uniu esporte e solidariedade, convertendo a participação dos atletas em benefício direto à comunidade local. Segundo a organização, o objetivo foi colocar em prática um dos princípios do cooperativismo: o interesse pela comunidade.

“Foi com muita alegria que transformamos cada quilômetro percorrido pelos nossos atletas em esperança e cuidado com o próximo. Desde o início, nossa intenção foi promover ações que incentivem a saúde, o bem-estar e a solidariedade”, informou o Sicoob em nota divulgada nas redes sociais.

A instituição agradeceu a todos os envolvidos e reforçou o compromisso de continuar promovendo ações sociais que contribuam para uma sociedade mais justa e cooperativa.