Duque e Emídio: Nem os petistas se entendem sobre os valores do FPM

Quinze emendas modificam ou suprimem artigos que terão impacto sobre milhares de assalariados do campo e da iniciativa privada, além de agricultores familiares e servidores públicos. Deputado contou com apoio da Contag, da ANASPS e do ex-ministro Carlos Gabas.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma proposta pelo Governo Federal para revisão dos benefícios previdenciários com potencial de impacto sobre milhões de trabalhadores. O parlamentar contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) e do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, na formulação das propostas.

“Sob o pretexto de coibir fraudes, o governo Bolsonaro quer inviabilizar que assalariados rurais e assalariados da iniciativa privada tenham acesso a direitos como auxílio-doença, salário-maternidade, pensões. Essa MP coloca todos sob suspeita e dificulta a comprovação de regularidade. Nós vamos lutar para que isso seja corrigido”, afirmou Carlos Veras.

Ao todo, foram apresentadas 15 emendas. Uma delas trata do prazo de carência para que o trabalhador seja segurado. Pela proposta de Bolsonaro, se um cidadão perder o seu emprego e não conseguir contribuir para a Previdência por 36 meses, ele perde a proteção social. Se conseguir voltar a contribuir, deverá cumprir carência de 10 meses para salário-maternidade, 12 meses para auxílio-doença ou pensão por invalidez, 24 meses para auxílio-reclusão.

“Estamos em uma grave crise econômica, com milhões de desempregados que não conseguem contribuir. O que estão propondo é a penalização daqueles que mais precisam, praticamente proibindo o pobre de adoecer”, alerta Carlos Veras. A proposta de emenda do deputado retoma a legislação atual que prevê o cumprimento de metade do período de carência.

*Trabalhador rural*

Quatro emendas tratam da comprovação do tempo de trabalho no campo. O deputado quer a manutenção da emissão da Declaração de Atividade Rural feita por sindicatos rurais, documento homologado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e embasada em início de prova material. Pela MP, o trabalhador rural só poderá solicitar a comprovação nas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que não estão presentes em todos os municípios.

“Os sindicatos acompanham o cotidiano dos segurados rurais e tem maior segurança para atestar o efetivo trabalho rural dos membros da categoria. Esse governo nefasto quer penalizar quem mais precisa, impondo regras impraticáveis”, alerta Veras.

Além da declaração do sindicato rural, Carlos Veras propõe a manutenção da comprovação de atividade rural via cadastro do imóvel no Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) ou através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Outra modificação proposta é que a declaração via Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) seja exclusiva apenas a partir de 2028, já que o sistema conta apenas com 3% dos trabalhadores rurais cadastrados. Para tanto, a emenda abre a possibilidade que o Ministério da Economia firme acordos de cooperação com outros órgãos da administração pública, com sindicatos e colônias de pescadores.

*Prazos e normas*

O deputado pernambucano também propôs emenda para a manutenção do prazo de cinco anos para a solicitação do salário-maternidade, pensão por morte e revoga o prazo de apenas dez dias para regularização das pendências.

“Imagine pessoas nos rincões desse país, com pouco ou nenhum acesso a meios eletrônicos. Elas têm dificuldade de saber que estão com problemas na Previdência. O prazo de dez dias é impensável e vamos lutar para que seja estendido”, assevera.l

Serra Talhada ultrapassou a marca dos cem casos, e chegou a 105, nesta quinta (28), primeira cidade da região a registrar essa triste marca. Segundo os dados do IBGE, a cidade conta com quase 85 mil habitantes, assim já é mais de um caso por cada mil pessoas.

São José do Egito, positivou mais 3 pacientes e agora tem 28 confirmações. Triunfo contabilizou mais dois e chegou a 19 confirmados. As três cidades sozinhas respondem por mais de 60% do número de casos no Pajeú, 152 positivos até agora só nos três municípios.

Tabira confirmou mais 4 e agora tem 17, Carnaíba continua com 12 e Itapetim confirmou seu décimo segundo caso. Quixaba e Flores tem 7 casos cada, Iguaracy e Afogados da Ingazeira 6, Tuparetama permanece com 5 pacientes confirmados. Brejinho tem 3 e Santa Terezinha tem 2. Santa Cruz da Baixa Verde, aparece na última posição com 1 caso confirmado

Somente nessa quinta (28), foram registrados 23 novos casos nos municípios do Pajeú, chegando a marca de 230 confirmações até agora nas 14 cidades que já registraram circulação do vírus.

Mortes – Apesar do aumento nos casos, não houve registro de novas mortes, assim, ainda são 18 mortes confirmadas por Covid-19 na região; 4 em Carnaíba, 4 em Triunfo, 3 em Serra Talhada, 3 em Quixaba, 2 em Tabira, 1 em Itapetim e 1 em Iguaracy. Ao todo 18 óbitos.

Curados – Nesta quinta (28), foram registradas poucas curas nas cidades da região, mas ainda assim, Serra Talhada e Itapetim confirmaram pessoas livres do vírus, a Capital do Xaxado chegou a 58 e Itapetim a 5. São José do Egito continua ocupando a segunda posição com mais curados no Pajeú, são 17 na Capital dos Poetas.

Triunfo tem 6 pessoas curadas. Tabira, Afogados da Ingazeira e Iguaracy tem 5 recuperados cada uma. Quixaba tem 3 e Carnaíba tem duas pessoas livre do vírus.

Tuparetama, Santa Terezinha e Flores tem 1 paciente recuperado até o momento cada uma. No total, a região conta com 109 pessoas curadas do novo coronavírus. O levantamento é do Blog do Erbi.

Material genético colhido na faca do assassinato levou Marcelo da Silva, que já encontrava preso por outros crimes

Por André Luis – Atualizado às 21h16

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (11), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, informou que por meio do trabalho conjunto das forças estaduais de segurança pública, chegou, nesta terça-feira, ao autor do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido em 2015, em Petrolina. 

Segundo a nota, a equipe da Força Tarefa, revisitou todo o inquérito e realizou novas diligências. 

“A identificação do suspeito se deu por meio de análises do banco de perfis genéticos do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, realizadas no dia de hoje, que identificou o DNA recolhido na faca utilizada no crime”, afirmou a nota.

Segundo a SDS-PE, o material genético recolhido foi confrontado com perfis genéticos do banco e chegou, ao DNA de Marcelo da Silva de 40 anos, que se encontra preso por outros delitos em uma unidade prisional do Estado. 

“Ao ser ouvido pelos delegados da Força Tarefa, confessou o assassinato e foi indiciado”, informou.

Segundo a SDS-PE outras informações serão fornecidas na coletiva que será realizada, nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da SDS, com representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco.

Luta por justiça – Lúcia Mota e Sandro Romilton, pais da menina Beatriz, caminharam mais de 700 quilômetros de Petrolina ao Recife para pedir justiça pela filha, que foi morta com 42 facadas durante uma festa de formatura em uma das escolas mais tradicionais de Petrolina quando saiu para beber água e desapareceu.

Após encontro com os pais da garota, o governador Paulo Câmara (PSB) demitiu, na terça-feira, 28 de dezembro de 2021, o perito criminal Diego Costa, que prestou consultoria ao colégio. Paulo Câmara também assinou um documento declarando que o governo é favorável à federalização do caso.

Sacerdote de 83 anos morreu depois de dias em UTI de Serra Talhada. Corpo será velado a partir deste sábado. Sepultamento será domingo em Santa Maria de Mirandiba, onde ele nasceu

A Diocese de Afogados da Ingazeira confirmou em nota o falecimento às 22h desta sexta (9) do Monsenhor Afonso de Carvalho Sobrinho, de 83 anos. Ele estava hospitalizado desde o dia 19 de junho na Casa de Saúde São Vicente, em Serra Talhada.

Padre Afonso, como era chamado, sofria com complicações respiratórias e um quadro de diabetes. Também tinha por consequência dificuldades de visão.

O sacerdote residia no bairro Bom Jesus. Conhecido por suas posições em defesa do meio ambiente,  foi criador da Missa do Agricultor. No último dia 25 de abril, foi homenageado nas comemorações do Dia do Agricultor.

História : nascido em 13 de junho de 1936,  tinha 55 anos de sacerdócio. Foi ordenado em   26 de julho de 1964.

Trabalhou, dos seis anos aos doze com seus pais, na zona rural.  Aos 12 anos, a convite de um tio sacerdote, foi estudar em Sertânia, onde iniciou sua vocação sacerdotal.

“Minha história foi diferente de todo mundo, não sonhei ser padre, apenas fui assumindo os ensinamentos que me eram dados, até tornar-me sacerdote”, disse à jornalista Rochany Rocha ano passado.

Começou sua jornada na direção do seminário de Caruaru, atuando, também, como professor. Depois passou dois anos no Alto Pajeú, como auxiliar de dois sacerdotes.

Dom Francisco Austregésilo, primeiro bispo Diocesano, transferiu Padre Afonso Carvalho para a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, em Serra Talhada. Assumiu, em 1967, como o primeiro vigário, até 1984.

Depois, o bispo criou a Igreja do Bom Jesus Ressuscitado e o nomeou primeiro pároco até 2008, período em que o padre Otaviano Bezerra, o substituiu.

Velório, missa e sepultamento: Segundo nota da Diocese de Afogados da Ingazeira, assinada pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol, o corpo de Monsenhor Afonso será velado a partir das 6 horas da manhã deste sábado, na Matriz da Paróquia do Bom Jesus Ressuscitado.

Haverá uma Missa de Corpo Presente às 14h do domingo, na mesma igreja, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Em seguida, o corpo será levado para a comunidade de Santa Maria de Mirandiba, onde ele nasceu, quando será sepultado.

Veja nota na íntegra:

“A vida dos justos  está nas mãos de Deus, e nenhum tormento os atingirá”  Sabedoria 3,1

A Diocese de Afogados da Ingazeira, na pessoa do senhor Bispo Diocesano, Dom Egidio Bisol,  juntamente com o presbitério diocesano, comunicam ao Povo de Deus desta Igreja Particular, o falecimento do Revmº Monsenhor Afonso de Carvalho Sobrinho, ocorrido nesta sexta-feira, dia 09 de agosto às 22h no Hospital São Vicente em Serra Talhada – PE.

Ao mesmo tempo informam e convidam os fiéis para o velório que acontecerá neste sábado, dia 10 de agosto a partir das 06h da manhã na Igreja Matriz do Bom Jesus Ressuscitado, no bairro Bom Jesus e a missa de Corpo Presente será no domingo, dia 11 às 14h na Igreja Matriz, presidida pelo senhor bispo, sendo o corpo transladado após a missa para Santa Maria de Mirandiba, onde será sepultado.

Sertão do Pajeú, 09 de agosto de 2019

Dom Egidio Bisol

Bispo Diocesano.