Duque e Emídio: Nem os petistas se entendem sobre os valores do FPM

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, no Sertão do Moxotó.

A Auditoria Especial é referente ao exercício de 2020 e teve como objetivo analisar a dispensa de licitação na contratação de produtos/serviços médicos e hospitalares realizada no período pela gestão do prefeito Manuca.

Os interessados são Anne Janielle Rodrigues Lopes, Cleber dos Santos Silva e Olga Maria Pires de Freitas Gois (secretária de Saúde). Os dois primeiros tiveram os atos praticados julgados regulares e regulares com ressalvas, respectivamente.

O tribunal considerou, no entanto, que há caracterização de falhas graves no processamento das despesas públicas do município, aliada à configuração de vultosos danos ao erário, julgando irregulares as contas da secretária de Saúde, Olga Maria Pires de Freitas Gois, que foi multada no valor de R$ 9.183,00.

Também foi imputado débito no valor de R$ 618.040,00 à empresa Moderna Multi Services, solidariamente com Olga Maria Pires de Freitas Gois.

Candidata progressista é filha do ex-prefeito do município e emedebista histórico Alberto Machado

Na manhã desta quarta-feira (10), o presidente do MDB de Pernambuco, deputado federal Raul Henry, recebeu, na sede do Diretório Estadual, no Recife, a pré-candidata a prefeita de Sirinhaém pelo PP, Camila Machado, e o pré-candidato a vice-prefeito Manuel da Retífica (PP), acompanhados do ex-prefeito e emedebista histórico Alberto Machado, para confirmar o apoio do partido à chapa.

Ao final do encontro, Camila comemorou a aliança com o MDB no município. “O MDB tem uma ligação forte com a trajetória política de Alberto Machado e tê-lo enfileirado em nossa luta, nos dias de hoje, é uma alegria e um grande reforço. É um partido histórico e engajado nas políticas sociais, o que fortalece nosso time, nos encoraja a seguir firme no projeto de desenvolvimento para Sirinhaém e nos anima para cuidar melhor do nosso povo!”, afirmou Camila Machado.

Raul Henry, por sua vez, enfatizou as credenciais da pré-candidata progressista. “Para mim, foi uma alegria poder reencontrar com Alberto Machado, militante do MDB nos tempos difíceis da ditadura, e dar o apoio do nosso partido a sua filha Camila Machado. Uma jovem preparada, vocacionada para política e que representa a força da juventude e da mulher. Tenho certeza que ela é o melhor para Sirinhaém”, comentou.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou esta semana, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019.

A prorrogação ocorre devido à declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a alta capacidade de contágio  por cada pessoa infectada com o novo coronavírus.

No entanto, o TCE/PE já definiu uma nova data para prestação de conta dos municípios, serão aceitas até o dia 30 de abril de 2020.

G1

O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, marcou, para fevereiro de 2018, o início das audiências do processo que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de receber reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, como propina. Ainda não há data definida para Lula ser ouvido. O despacho é desta terça-feira (7).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, dizem os procuradores. Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão.

O ex-presidente foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em maio de 2017 e se tornou réu na ação em agosto.

Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita Federal.

O processo começa com a oitiva das testemunhas de acusação. Em seguida, são ouvidas as testemunhas de defesa. De acordo com o juiz, os advogados do ex-presidente arrolaram 59 pessoas como testemunha de defesa.

Moro questionou a defesa de Lula sobre a possibilidade de emprestar o depoimento de algumas testemunhas. “Deve a Defesa informar se não é viável a utilização de prova emprestada em relação aos depoimentos já tomados desta mesmas testemunhas nos aludidos autos”, afirmou o juiz. Após os depoimentos das testemunhas, os réus serão ouvidos.

No dia 5 de fevereiro, Moro ouve o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa; o ex-marqueteiro do PT João Cerqueira de Santana Filho e a mulher dele, Mônica Regina Cunha Moura.

Já no dia 7 do mesmo mês, são ouvidos os irmãos e empresários Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin; o ex-presidente da Braskem Carlos José Fadigas de Souza Filho; e o engenheiro civil Frederico Marcos de Almeida Hora Barbosa.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

O dia 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira oficial do Brasil foi marcado com muita emoção, alegria e fé pela população de Salgueiro.  A Diocese do município celebrou a Santa Missa de lançamento da pedra fundamental da Catedral Nossa Senhora da Conceição Aparecida, no terreno onde futuramente a mesma será erguida.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez questão de marcar presença nesse momento histórico de Salgueiro e acompanhou toda a solenidade. Fieis das 21 paróquias e quatro áreas pastorais que compõem a Diocese de Salgueiro, além de autoridades eclesiásticas de municípios vizinhos, também estiveram na solenidade.

O evento religioso contou com uma celebração eucarística presidida pelo Núncio apostólico Dom Giovanni d’Aniello, embaixador do Papa Francisco no Brasil. Em seguida, a comunidade católica do município acompanhou uma missa solene. Shows com os Padres Antônio Maria, José Barros e Lourival Taveira, além dos músicos Herinho Lima, Batista Lima, Danilo Pernambucano e Flávio Leandro também fizeram parte da programação.

Na ocasião, foi apresentado o projeto da futura Catedral Nossa Senhora da Conceição Aparecida que será uma releitura contemporânea da arquitetura Gótica. Essa escolha foi feita de modo a referenciasse a Catedral do Sagrado Coração de Jesus, da Diocese de Petrolina, da qual Salgueiro foi desmembrada. A torre terá altura aproximada de um edifício de 27 andares. Terá uma área construída três vezes maior do que a da Catedral de Petrolina. Dessa catedral, a de Salgueiro herdará o formato de cruz e terá capacidade para 2.400 pessoas sentadas. É um projeto nos moldes clássicos da tradição católica, que valoriza elementos como a visibilidade da obra. E a grandeza. Pronta, poderá ser avistada a quilômetros.