O Governo de Pernambuco lamenta a decisão do Sinpol em decretar greve por tempo indeterminado, mantém-se aberto ao diálogo, mas deixa claro, desde já, que utilizará todos os meios necessários para impedir que um  movimento ilegal prejudique a prestação dos serviços de segurança pública à população pernambucana neste grave momento da vida brasileira.

Para garantir o pleno funcionamento dos serviços, já solicitamos ao Tribunal de Justiça do Estado a decretação da ilegalidade do movimento. É inadmissível que segmentos da Polícia Civil entrem em greve justamente no momento em que a população mais precisa do seu trabalho. Esse tipo de chantagem o Governo não aceitará.

Trata-se de um movimento de origem político-eleitoral, deflagrado a pouco mais de uma semana do segundo turno das eleições municipais. Só isso explica o Sinpol colocar na mesa de negociação uma proposta irreal de reajuste salarial de 300% de aumento, quando a população convive com a mais dura crise financeira da história do Brasil, com um crescente aumento do desemprego e redução da massa salarial. Esse reajuste representaria uma despesa mensal de R$ 40 milhões nas contas do Estado.

Durante a reunião que ocorreu nesta quinta-feira (20.10.16), o Governo de Pernambuco apresentou, entre diversas propostas, a construção da nova estrutura da carreira, com prazo para término no dia 10 de novembro.  Mesmo assim, o Sinpol escolheu um caminho que só trará prejuízos à população do Estado.

Governo do Estado de Pernambuco

G1 PE

Policiais civis de Pernambuco decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da meia-noite da quinta (20) para a sexta (21).

Segundo o Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE), apenas 30% do efetivo policial estará em atividade nas delegacias de plantões. A decisão da categoria aconteceu em assembleia realizada em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo estadual localizada no Centro do Recife, na tarde desta quinta.

O encontro sucedeu a reunião de uma comissão do Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE) com representantes da Secretaria de Administração de Pernambuco, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital. Em estado de greve desde o dia 11 de outubro, a categoria reivindica a implantação do Plano e Cargos e Carreira. “Os policiais vão realizar apenas flagrantes delitos e locais de crime, pois o governo nos ofereceu uma proposta evasiva, sem dizer um prazo para implementar o plano”, explicou o presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros.

De acordo com ele, a implantação tinha sido acertada com o governo do estado em fevereiro deste ano por meio de um acordo, mas a medida ainda não foi cumprida. Por conta disso, os policiais civis realizaram um protesto, durante a manhã desta quinta, no Centro do Recife. Acompanhados por um carro de som, manifestantes saíram da sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro, por volta das 10h30 e seguiram pelas avenidas Cruz Cabugá e Conde da Boa Vista, entrando em seguida na Rua da Aurora. O grupo atravessou a Ponte Princesa Isabel até chegar ao Palácio do Campo das Princesas. A passeata deixou o trânsito no local complicado.

Delegados: além dos agentes, a Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) informou que realiza uma paralisação de 24h nesta quinta-feira (20). Parados desde a 0h, eles reivindicam melhorias na infraestrutra das delegacias. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que o movimento atinge o andamento de algumas investigações, mas que os flagrantes estão sendo feitos normalmente.

A SAD disse também que o poder público tem negociado com o Sinpol alternativas para a reforma do plano e que se reúne com uma comissão do sindicato. O órgão afirmou que está concluindo os estudos do novo plano e vai apresentar a proposta final nos próximos dias. Quanto à paralisação da Associação dos Delegados, informou que uma reunião está marcada para sexta-feira (21).

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, cumpriu uma extensa agenda administrativa esta semana em Brasília. Na quarta (19), Patriota foi recebido em audiência pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho.

Patriota apresentou várias demandas relacionadas ao Município de Afogados da Ingazeira e Região. Foram reivindicadas a implantação de cursos de engenharia no IFPE, ações de fortalecimento da AEDAI, além de recursos para os ensinos básico e fundamental da rede municipal de educação.

Patriota convidou o Ministro a vir conhecer Afogados, quando da vinda dele ao Pajeú para inaugurar o IFPE de Serra Talhada.

O Prefeito também teve reuniões com diversos Deputados Federais, dentre eles Gonzaga Patriota, Kaio Maniçoba e André de Paula. O objetivo é buscar emendas parlamentares para obras e ações a serem desenvolvidas no município.

G1

A Polícia Federal apontou nesta quinta-feira (20) que as fraudes no Imposto de Renda supostamente cometidas pela empresa A3 Entretenimento, que administra a banda Aviões do Forró, envolvia, além das bandas, todos os empreendimentos do grupo, como bares, restaurantes, gravadoras e casas de shows. Além dos proprietários da empresa, o esquema envolvia empresários contratantes dos shows e pessoas ligadas aos outros segmentos do grupo no Ceará e em mais estados do país.

Durante a operação “For All”, realizada na terça-feira (18), empresários da A3 e os vocalistas da Aviões do Forró, Xand e Solange Almeida, foram conduzidos coercitivamente à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza.

Conforme a delegada Dora Lúcia Oliveira de Souza, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, foram apreendidos “quase R$ 1 milhão” em espécie (o valor não foi precisado) em cumprimento a 44 mandados de busca e apreensão na sede da A3 Entretenimentos, nas casas dos investigados e em empresas ligadas ao grupo. O valor é analisado pela Receita Federal e será periciado pelos policiais federais. Além do montante em dinheiro, os investigadores analisam informações contidas nas mídias apreendidas durante a operação.

“Estamos realizando uma triagem do material que estava nas empresas e nas casas dos sócios. A partir daí, deverão surgir novas informações importantes para o curso das investigações. Temos que analisar o material para chegar ao conjunto de ações e identificar a participação de cada pessoa no esquema”, detalhou a delegada, em entrevista ao G1.

Ao G1, a banda Aviões do Forró informou “que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação”.  Um dos advogados da banda, Rubens Martins, afirmou que irá se pronunciar nos autos. Ele nega os crimes apontados pela Polícia Federal.

A investigadora federal apontou que o grupo é proprietário de empresas em ramos variados, como casas de shows e gravadoras de CDs. Ao que tudo indica, conforme a delegada, “tudo que estava envolvido (com a A3 Entretenimentos) apresentava algum tipo irregularidade”.

“Investigamos o grupo por completo e é possível apontar existem condutas típicas da pessoa jurídica em crimes como sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, e outros crimes. Ainda não dá para detalhar a participação de cada pessoa no esquema. Se for necessário, chamaremos para prestar novos depoimentos e indiciamentos, que podem ser deferidos ou não pelo judiciário. Chegamos nas pessoas que queríamos, mas ainda tem muita gente a ser ouvida”, ressaltou.

Um ofício circular do Ministério da Educação, a que o blog teve acesso, datado de 19 de outubro, enviado pela  Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, a pernambucana Eline Neves Braga Nascimento, alerta sobre a possibilidade de ocupação de Campis que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da Rede Federal.

O documento não diz mais detalhes sobre a origem e quem estaria organizando as ocupações.  Mas invoca o decreto 7690, de março de 2012, que faz referências a regularidade das atividades, o direito de estudantes aos espaços e a iminência do Enem, dias 5 e 6 de novembro.

O  documento solicita que haja manifestação formal de sinais de ocupação e/ou manifestações. Também , que haja a identificação dos ocupantes em até 5 dias. Ao final, diz que o “quadro de ocupações deve ser devidamente tratado no sentido de não repercutir negativamente nos objetivos institucionais do MEC e da Secretaria.

O Movimento Fiscaliza Afogados, formado por representantes da sociedade civil organizada, realiza esta noite, a partir das 19h no Cine São José a primeira audiência pública para  discutir o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para  fixação do valor  do subsídio dos vereadores do município de Afogados da Ingazeira.

O grupo nasceu da repercussão gerada pela aprovação de novo teto pela Mesa Diretora da Câmara em sessão realizada dia 1 de agosto, que veio à tona após matéria do blog e repercussão na Rádio Pajeú. A partir dai, foi ampliado o debate sobre qual seria o valor justo para os vereadores de Afogados da Ingazeira.

Os legisladores da bancada governista anunciaram recentemente um passo após a polêmica: o de manter o atual salário, bruto de R$ 6.012,00, enquanto não houver melhoria na arrecadação. Já o vereador Zé Negão está no time dos que não abrem mão do aumento, sustentando que “não houve ilegalidade” na votação.

Certo é que a criação de um movimento que promete acompanhar a atuação legislativa acaba por ser um sinal importante de que a sociedade, até então praticamente inerte, precisava acordar para acompanhar o debate legislativo, assim como fiscalizar outras questões de interesse público.

Sobre o tema específico,  do aumento ou redução do salário do legislativo, há muitas opiniões, que prometem ser condensadas a partir do encontro. Vereadores também sinalizaram que estão dispostos a participar do evento. O Movimento promete respeito à pluralidade e opiniões que surgirem.

O Hospital Inácio de Sá, localizado em Salgueiro, foi um dos vencedores do 1º Prêmio Shire de Apoio ao Tratamento e Cuidados dos Portadores de Doenças Raras.

A entrega da premiação foi realizada  em São Paulo. A unidade, que há cinco anos conta com um Centro de Terapia de Reposição Enzimática para pacientes portadores de Doenças Genéticas Raras, foi premiada na categoria Ações e Projetos para MPS II.

O prêmio foi conquistado pelo Projeto Vivarte, que tem uma proposta de humanização e inserção social para o portador de Mucopolissacaridose Tipo II e seus familiares. Por meio desse projeto, os pacientes são incentivados a realizar e desenvolver, em conjunto com seus familiares, seu potencial criativo, utilizando artes, pintura e artesanato. Essa ação é realizada durante a Terapia de Reposição Enzimática feita na própria unidade.

“É um reconhecimento do trabalho que estamos realizando dentro da unidade e vem pra valorizar todos os profissionais que atuam no projeto, assim como o serviço que temos prestado aos nossos usuários”, comenta a diretora do Inácio de Sá, Gilcia Sá.

Enfermidades metabólicas hereditárias que afetam diversos órgãos, as mucopolissacaridoses são provocadas por disfunções no metabolismo que causam o funcionamento inadequado de determinadas enzimas, responsáveis por importantes reações químicas do corpo humano. As manifestações podem afetar diversos órgãos de formas leve, moderada ou grave.

O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou da agenda da missão para a atração de investimentos coordenada pelo Programa de Parceria em Investimentos (PPI), para Londres (Inglaterra) e Tóquio (Japão), ao lado do presidente da república Michel Temer. O ministro, nessas duas semanas, esteve presente em mais de 15 eventos, entre reuniões e apresentações, com os principais investidores, empresas e bancos da Europa e do Japão.

Na área de energia e mineração, entre as oportunidades que foram apresentadas estão as discussões das novas rodadas do pré-sal e a venda das distribuidoras de energia elétrica, além de perspectivas de reanimar o setor de mineração, com a disponibilização de áreas para pesquisa.

Em Londres, a agenda de reuniões e eventos teve início no dia 12, quando o ministro esteve com investidores e agentes do setor de infraestrutura e energia. No dia seguinte, Coelho Filho participou de reuniões com Jesse Norman, ministro de negócios, Energia e Estratégia Industrial da Inglaterra.

Sobre o encontro, o ministro afirmou que o objetivo é demonstrar interesse em aprender sobre as experiências inglesas na área de armazenamento de energia, o que é fundamental para os sistemas isolados no Brasil, por exemplo, e como forma de aproveitar esse armazenamento de forma complementar à nossa geração solar e eólica no Nordeste, de forma a dar mais estabilidade. O ministro também esteve com o Secretario Especial para Assuntos Comerciais no Brasil, Mark Prisk.

Em suas apresentações, Coelho Filho reforçou que o Brasil entrou em um novo momento, onde o investimento privado será fundamental para retomar o crescimento do país. Nesse novo cenário, a retomada da confiança e a re-institucionalização serão fundamentais, e o Ministério de Minas e Energia vem atuando para garantir a independência de empresas como a Petrobras e a Eletrobras.

Coelho Filho também destacou aos investidores que a redução do preço da gasolina e do diesel pela Petrobras, anunciada na semana passada, já indica que o Governo Federal defende a autonomia dessas instituições. “A Petrobras não é uma agência de desenvolvimento, é uma empresa de petróleo. Deve tomar decisões que façam sentido para ela e seus acionistas”, afirmou Coelho Filho, em evento na London Business School.

A agenda do ministro em Londres ainda contou com encontros com investidores e operadores de infraestrutura; reunião com empresários e investidores selecionados pelos bancos JPMorgan e Banco do Brasil; Reunião com Ang Eng Seng, CIO do GIC, e Stuart Baldwin, responsável pelo fundo soberano do governo de Singapura; reunião com Anthony Julien, CEO, e Peter Weidmann, diretor, ambos do Sentient Group; reunião com Marcelo Castillo, head of Business Development for the Global Network Business da ENEL Energia; almoço com investidores de Fundos Pensão/Fundos Soberanos/Estratégicos em Infraestrutura; Palestra junto aos ministros do PPI;  e reunião com Andrew Brown, executivo da Royal Dutch Shell.

Uma suposta quadrilha com acesso ao banco de dados dos aposentados está aplicando golpe frequente que está se tornando comum na região do Pajeú.  Os bandidos emitem um boleto com timbre e tudo, mandando o cidadão recolher o pagamento no banco.

A denúncia é do advogado previdenciário, Tote Marques em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que os aposentados só paguem o que comprarem.

O blog teve acesso ao boleto para pagamento, que traz uma Notificação Extrajudicial, o que certamente pode assustar os aposentados e pensionistas mais desavisados. No corpo do documento, uma solicitação de pagamento para evitar que o suposto débito vá parar na esfera judicial.

Ligamos para o primeiro número e se identificou, buscando a assessoria de imprensa da empresa. A atendente disse que só poderia dar informações à pessoa que recebeu a correspondência. “Às vezes a pessoa fez alguma compra e a financeira era a Losango e não se apercebeu disso”, disse a atendente. Segundo ela, o SAC da empresa é o 0800-729-5980.

O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o líder em exercício da bancada do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), protocolaram na manhã desta quinta-feira (20) uma representação no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a cassação do mandato do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) por quebra de decoro parlamentar.

A representação do PSB acusa Bessa de “ação incompatível com o mandato parlamentar”, por ofender publicamente o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. A iniciativa contou com o apoio integral da bancada socialista na Câmara.

Na última segunda-feira (17), Laerte Bessa tentou participar de reunião no Palácio do Buriti com representantes da polícia civil do DF que reivindicam aumento salarial. Impedido, o deputado reagiu com insultos pessoais e palavras de baixo calão contra o governador.

No mesmo dia, Bessa ocupou a tribuna da Câmara e repetiu as ofensas de forma grosseira. O Palácio do Buriti informou que o governador não permitiu que ele entrasse porque o deputado o desrespeitou publicamente durante a assembleia da polícia civil, também com palavras de baixo calão. O governador só vai retomar o diálogo com o parlamentar quando ele pedir desculpas publicamente.

Segundo Tadeu Alencar, trata-se de uma iniciativa para preservar o zelo por uma política feita em patamar elevado. “A política já vem sofrendo desgaste muito grande perante a sociedade brasileira, e reclama que nós tenhamos postura e decoro parlamentar. O regimento interno da Câmara diz claramente o que é decoro parlamentar”, disse o líder socialista em exercício. “As agressões são absolutamente inaceitáveis e ofensivas à imagem do Parlamento. Não se tratam de agressões apenas ao governador Rollemberg, mas também a um partido que tem 70 anos de história, e, principalmente, à democracia, ao Parlamento e à política”, acrescentou.

No entendimento de Tadeu Alencar, essa representação é instrumento legal para que o Conselho de Ética faça sua parte. “O Supremo Tribunal Federal tem dito que a imunidade parlamentar não vai ao ponto de poder desrespeitar alguém. Fizemos um estudo técnico e jurídico e com razões amparadas pelo STF, e entendemos que a gravidade dessas agressões justificaria uma penalização justa”, afirmou.

G1

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso   nesta quarta-feira (19), em Brasília, fará exame de corpo de delito na manhã desta quinta-feira (20) no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba.

O procedimento é padrão após a prisão e estava previsto para começar por volta das 9h, de acordo com a Polícia Federal (PF). No entanto, até as 9h50, o investigado não tinha chegado ao IML.

Cunha está detido na sede da Superintendência da PF e foi preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado. Ele está sozinho em uma das celas e sem contato com os demais presos.

Eduardo Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. A decisão sobre a prisão foi do juiz federalSérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

No despacho que determinou a prisão, o juiz disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato “não se esvaziou”. (leia a íntegra da decisão de Moro).

Após o ex-presidente da Câmara perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda (17), Moro havia intimado Cunha e dado 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.

Em nota divulgada por seus advogados, Cunha afimou que a decisão de Moro que resultou na prisão é “absurda” e “sem nenhuma motivação”. (veja íntegra da nota no final da reportagem).

Para o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla cidadania. Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.

Falso empréstimo
Um dos tópicos do pedido de prisão fala sobre um empréstimo que, segundo o MPF, teria sido fraudado entre Claudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, e Francisco Oliveira da Silva, presidente da Igreja Evangélica Cristo.

De acordo com os procuradores, Claudia Cruz declarou empréstimo de R$ 250 mil em 2008. Entretanto, a partir de quebra de sigilo bancários de ambos, não foram identificados relacionamento financeiro.

“Ao que tudo indica, Francisco Oliveira da Silva jamais emprestou dinheiro a Claudia Cruz, sendo lógico que a simulação do contrato de mútuo serviu apenas como uma fraude para dar lastro para o ingresso de recursos espúrios provenientes dos crimes praticados por Eduardo Cunha no patrimônio da investigada”.

Os procuradores mencionam ainda empresas, offshores e trusts em nome de Cunha no exterior. Para uma das offshores, o ex-presidente da Câmara declarou patrimônio maior do que o informado à Receita Federal.

O Ministério da Integração Nacional está negociando com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) a criação de Parcerias Público-Privadas (PPP) para a operação e a manutenção dos dois canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A previsão é que as águas do rio estejam correndo pelos canais dos eixos Leste e Norte em 2017.

Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, reuniu-se na última terça (18/10) com a diretora da Área de Energia, Área de Gestão Pública e Socioambiental, e Área de Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, para discutir o projeto.

A intenção do Governo Federal é reduzir os custos de operação dos canais, que vão levar água para cerca de 12 milhões de pessoas, regularizando a oferta do produto na região Nordeste. Os valores estão estimados em R$ 500 milhões por ano, a maior parte com gastos em energia elétrica necessária para movimentar as estações de bombeamento, espalhadas ao longo dos 477 quilômetros dos dois trechos que estão sendo implementados.

“A ajuda do BNDES será fundamental para atrair o setor privado a investir na operação e na gestão dos Canais do São Francisco”, disse o ministro Helder Barbalho ao sair do encontro. O primeiro canal, o Eixo Leste, deve ter suas obras de engenharia concluídas ainda este ano.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a visita de vários prefeitos e secretários do Pajeú pernambucano, dentre eles: o prefeito eleito de Itapetim, Adelmo Moura e o atual gestor de Brejinho, José Vanderlei; o prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Allan Dias, Administração e Saúde respectivamente, de Tabira.

Todos estavam cumprindo agenda em Brasília na busca de novas emendas parlamentares e destravando outras já existentes.

Com o deputado Gonzaga Patriota, Adelmo e Vanderley visitaram os Ministérios da Educação, do Esporte, da Saúde e da Integração Nacional. No primeiro, cobraram recursos para uma Nova Escola no Distrito de São Vicente e uma Escola Padrão com 12 salas de aula.

Ao Ministério do Esporte mais uma quadra para o município, já no Ministério da Saúde liberação de verbas para Equipamentos para a Unidade Mista Maria Silva. Por fim, no Ministério da Integração Nacional a cobrança foi de recursos para construção de passagens molhadas.

O prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Allan Dias entregaram ofícios ao deputado Gonzaga Patriota solicitando emendas parlamentares para ajudar no desenvolvimento do município.

Na ocasião, o parlamentar prometeu ao prefeito Sebastião Dias agilizar a liberação de dois tratores Agrícolas e a emenda para a Praça Gonçalo Gomes. Ainda colocará no Orçamento 2017, R$ 250 mil reais para a pavimentação de ruas no Povoado de Brejinho, a pedido do empresário Paulo Manú.

Após ter adiado em mais um ano a entrega da obra da Transposição do Rio São Francisco, o governo Michel Temer (PMDB) pretende fazer campanha publicitária falando sobre o sexto ano consecutivo de estiagem no Nordeste. Há possibilidade de colapso em alguns municípios da região, como Campina Grande, na Paraíba. A medida, no entanto, desagradou setores da oposição.

Para o líder do PT e relator da comissão que fiscaliza a obra no Senado, Humberto Costa, há um “contrassenso” entre a campanha de marketing do peemedebista e o que o governo Temer está deixando de fazer pelo Nordeste. “Não adianta divulgar no jornal que vai fazer campanha publicitária para tentar esconder o que a gente já sabe: que ele só não vai concluir a transposição ano que vem porque não quer e que os recursos para a construção de cisternas estão ameaçados e que o projeto pode deixar de existir agora, se for aprovada a Proposta de Emenda à Constituição, 241, mais conhecida como PEC da Maldade”, afirmou.

De acordo o senador, a Transposição está hoje com 90% das obras concluídas e não houve nenhum motivo para um novo adiamento da obra. “No período da maior seca dos últimos 100 anos, Temer resolveu adiar a conclusão da Transposição, que vai garantir abastecimento para 12 milhões de pessoas. Vai deixar o povo na seca para inaugurar a obra realizada pelas gestões de Lula e Dilma em ano eleitoral. Isto é inadmissível”, questionou Humberto.

Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).

Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver “ambiguidade” sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.

Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.

Em julho, a Secretaria de Transportes de São Paulo emitiu nota informando que as marginais Pinheiros e Tietê, por exemplo, não são rodovias. No Distrito Federal, é preciso acender farol durante o dia no Eixo Rodoviário (Eixão), uma das principais vias do centro de Brasília.

O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio).

A decisão judicial que restaurou a multa foi emitida no último dia 7, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao avaliar o caso, o desembargador Carlos Moreira Alves concordou com a suspensão da multa onde houver dúvida, mas abriu espaço para a cobrança nos demais trechos.

“A decisão agravada não impede a aplicação de sanções […] nas rodovias que possuam
sinalização que as identifique como tais, […] mas tão só naquelas em que, por se entremearem com os perímetros urbanos das cidades que atravessam, a sinalização deve ser tal que lhes permita saber, sem possibilidade de dúvida razoável, que se encontram em uma rodovia”, dizia a decisão.

No dia 11, quatro dias após a decisão, o G1 questionou o governo federal sobre a possível retomada das multas. Em nota, a AGU informou que só foi notificada oficialmente da decisão na última segunda (17), quando começou a elaborar o novo parecer técnico.

Hoje 20 de outubro e os professores das classes de 1º ao 5º ano seguem sem receber os seus salários em Solidão.

“Isso não é só vergonhoso. É imoral, desumano, falta de respeito com os profissionais e com a educação”, disse uma professora em contato com a produção dos programas Rádio vivo e Cidade Alerta.

O que deixa os professores tristes é a falta de satisfação do governo Cida Oliveira que não dá nenhuma informação aos mestres da rede municipal.

Com a bandeira de que “A população tabirense merece respeito”, foi criado em Tabira o Movimento Fiscaliza Tabira.

A iniciativa visa lutar para diminuir o salário do que os integrantes chamam de abusivo, dos vereadores.

Assinaturas já estão sendo colhidas pelo Fiscaliza Tabira. De acordo com o porta-voz Léo Brasil, o Fiscaliza é suprapartidário.

O movimento nasceu da informação de que, sem alarde, a Câmara reajustou os salários dos vereadores com os mesmos valores de Afogados da Ingazeira, foi o que revelaram os vereadores na entrevista.

Com um detalhe: Em Tabira a arrecadação é bem inferior a de Afogados. Lá também a votação aconteceu sem que a população tivesse conhecimento antes do pleito.

A Medida Provisória 742/16 que flexibilizou o horário do programa A Voz do Brasil durante os jogos olímpicos e paralímpicos foi aprovada, nesta quarta-feira (19), na Comissão Mista do Congresso Nacional.

Pelo texto aprovado, de relatoria do deputado José Rocha (PR-BA), a flexibilização do horário, entre 19h e 22h, será permanente.

O programa deverá ser retransmitido sem cortes com início às 19h, pelas emissoras educativas; e entre 19h e 21h, pelas emissoras comerciais e comunitárias.

Após a aprovação na Comissão Mista, o texto ainda deverá ser analisado e votado no plenário da Câmara dos Deputados e, depois, no plenário do Senado.

A flexibilização permanente do horário da Voz do Brasil é uma antiga demanda da ABERT, que não poupou esforços, mobilizando parlamentares e representantes do setor para a questão. Em pleitos anteriores da Associação, o governo federal autorizou a flexibilização durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio 2016.

Para o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik, essa conquista é um mérito da radiodifusão, que dá ao ouvinte a chance de acompanhar a programação da emissora, garantindo assim, uma maior audiência. Todavia, ainda demandará forte mobilização do setor para obter a aprovação definitiva nos plenários da Câmara e do Senado.

“É uma enorme conquista para o rádio e, principalmente, para a sociedade. O ouvinte tem que ter a liberdade de escutar o que quiser às 19h. Quem gosta de música, ouvirá uma rádio que esteja tocando música, quem gosta de notícia, a mesma coisa, e quem prefere as informações da Voz do Brasil, também terá inúmeras emissoras para acompanhar o programa”, afirma Antonik.

G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, afirmou que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuou a tentar obstruir a investigação da Lava Jato mesmo depois de perder o mandato de deputado federal – ele foi cassado em setembro e renunciou a presidência da Câmara Federal em julho.

Cunha foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, a mando de Moro. Segundo a Polícia Federal (PF), o cumprimento ocorreu na garagem de edifício, com a presença do advogado. Já o advogado dele disse que a prisão aconteceu no apartamento funcional de Cunha.

A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Ele chegou a Curitiba por volta das 16h45 e foi levado à Superintendência da Polícia Federal, onde ficará preso em uma cela isolada.

“Embora a perda do mandato represente provavelmente alguma perda do poder de obstrução, esse não foi totalmente esvaziado, desconhecendo-se até o momento a total extensão das atividades criminais do ex-parlamentar e a sua rede de influência”, explicou Moro no despacho de segunda-feira (17).

O ex-presidente da Câmara é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), que fez o pedido de prisão, em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla cidadania – Cunha tem passaporte italiano.

O deputado cassado Eduardo Cunha afirmou por meio de nota divulgada por seus advogados que a decisão do juiz federal Sérgio Moro que resultou na prisão dele nesta quarta-feira é “absurda” e “sem nenhuma motivação”. Ele afirmou na nota que os advogados “tomarão as medidas cabíveis” para reverter a decisão.

O advogado Ticiano Figueiredo, que defende Eduardo Cunha, disse que não há nenhum fato novo para decretação da prisão desde que o processo foi enviado do Supremo para a Justiça Federal do Paraná.

Candidato a vice ao lado de Victor Oliveira, Marquinhos Dantas ainda acredita num revés jurídico contra o prefeito reeleito Luciano Duque. Falando ao programa Caderno 1, na Líder do Vale FM, o radialista afirmou que não acredita na posse de Duque por conta de provas que estão sendo levantadas contra o petista.

“Primeiro, eu não acredito que ele vá assumir no dia primeiro de janeiro. Sabe por quê? Porque eu acredito numa coisa chamada justiça, e a justiça ela vai ter que agir”. O candidato afirmou eu provas estariam sendo levantadas para tal.

Neste pleito, além do revés majoritário, Marquinhos viu a esposa, atual vice Tatiana Duarte perdendo a disputa para vaga na Câmara de Vereadores. Candidata pelo Solidariedade, obteve 673 votos.

Dantas criticou a campanha de Duque e a comparou  com a campanha de Dilma. “Estou achando que o que vai governar o Brasil é a justiça agindo na política“. Sobre os motivos que o fazem crer na possibilidade de Duque não assumir, afirmou: “foi uma pegadinha“, adiantando que já existem denúncias feitas contra o prefeito.

Em Sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco reformou decisão anterior, e em sede de embargos de declaração, emitiu parecer prévio pela aprovação perante a Câmara Vereadores da Prestação de Contas da Prefeitura de Itapetim, referente ao ano de 2012, de responsabilidade de Adelmo Alves de Moura.

Estas contas são relativas ao último ano do mandato exercido por Adelmo Moura entre 2009 e 2012. Adelmo  foi eleito para o seu quarto mandato de prefeito em Itapetim. A notícia é da Assessoria do prefeito eleito.

Os Embargos de Declaração foram  contra o acórdão TC nº 302/16. “Os Conselheiros do Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, conheceram dos Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, acolhendo o voto divergente do Conselheiro João Carneiro Campos, e o impedimento do Conselheiro Carlos Pimentel, deram-lhes provimento para recomendar a aprovação com ressalvas das contas de governo do Embargante”, diz a decisão.

A Justiça determinou ao município de Afogados da Ingazeira que pague o retroativo dos quinquênios dos professores no prazo de dois meses contados a partir do dia 23 de setembro sob pena de a Prefeitura ter suas contas bloqueadas caso não seja cumprida a determinação.

A decisão é da Juiza Daniela Rocha Gomes.  A informação é do Afogados On Line.

Este processo é dos professores que entraram na Justiça em 2013 cobrando o pagamento dos quinquênios. De acordo com a Juíza Daniela Rocha Gomes, o município não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado.

“Uma vez que o demandado não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado (fl. 669), com base no art. 353, § 3º, inciso II, oficie-se ao Município de Afogados da Ingazeira (PE), na pessoa do seu representante legal, determinando o pagamento dos valores cobrados nos autos, no prazo de 02 (dois) meses (conforme os cálculos apresentados), sob pena de sequestro em suas contas através do sistema BACEN-JUD, nos termos do art. 16 e seu parágrafo primeiro da Instrução Normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2012”, diz a decisão.

Representantes da bancada pernambucana no Congresso Nacional se reuniram com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, na tarde desta quarta-feira (19), em Brasília (DF). Na pauta, as prioridades de Pernambuco para o Orçamento Geral da União (OGU) para o ano de 2017.

A principal delas é a conclusão das obras da Adutora do Agreste, que levará água da Transposição do Rio São Francisco para 81 cidades do Agreste. Participaram do encontro os deputados Danilo Cabral (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Gonzaga Patriota (PSB) e Fernando Monteiro (PP), além do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Dos R$ 224 milhões a que a bancada pernambucana, composta por 25 deputados e três senadores, tem disponível para o próximo ano, R$ 164 milhões foram destinados à Adutora do Agreste. Os outros R$ 60 milhões deverão ser aplicados na conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, localizado na Mata Norte. A priorização na destinação dos recursos das emendas parlamentares foi definida na última sexta-feira (14), durante reunião da bancada com o governador Paulo Câmara.

“A Adutora do Agreste está orçada em R$ 800 milhões, mas na avaliação da Compesa, com investimentos de R$ 300 milhões, a obra teria funcionalidade para abastecer municípios do Agreste com água do São Francisco”, explica Danilo Cabral. Segundo o deputado, o ministro também garantiu aumento no aporte de recursos na construção da adutora, o que melhorará o fluxo financeiro da obra. “Nossa expectativa é de que no fim de 2017, com a conclusão da Transposição, a adutora esteja funcionando”, acrescenta Danilo.

Durante o encontro, o ministro Helder Barbalho também anunciou que o Governo Federal vai inserir as obras da Barragem de Jucazinho no Programa Crescer – nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – e garantiu que serão investidos R$ 52 milhões na recuperação da barragem.

A doação de R$ R$ 75.000.844,36 a uma candidata a vereadora em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, é na verdade de R$ 750, segundo a candidata Maria Geni do Nascimento e o técnico contábil Advilson Florentino de Souza. Eles disseram que o engano ocorreu após um erro de digitação.

“Pode puxar em banco, pode puxar em todo lugar. Quem fez errado é quem tem que se explicar.  Eu acho que não tenho que explicar nada. O menino bateu lá, coitado, errado os números”, disse a candidata Maria Geni do Nascimento ao G1, referindo-se ao erro do técnico.

Advilson Florentino de Souza disse que foi o responsável pela prestação de contas e a quantia correta da doação foi de R$ 750. Por meio de nota, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disse que “as informações constantes das prestações de contas […] são de inteira responsabilidade dos candidatos e de suas assessorias”.

Já o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu – por telefone – que o erro de digitação realmente ocorreu e que o TSE não pode fazer a correção. “A candidata é quem deve corrigir”, explicou a assessoria de imprensa ao G1.

“Quem errou fui eu e não a candidata. A culpa foi minha. Na verdade, a doação era de R$ 750 reais e quando fui fazer a prestação de contas acabei errando a digitação”, afirmou o técnico contábil. Segundo Souza, mesmo que ela tivesse recebido o dinheiro não poderia ter utilizado, já que o limite de gasto para um candidato a vereador no município era de R$ 10.803,91.

A candidata, de 57 anos, teve 13 votos, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral. Ela é agricultora e não chegou a concluir o ensino médio, conforme o TSE.

Na segunda-feira (17), quando a doação milionária foi divulgada, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a afirmar que o suposto doador seria um beneficiário do Bolsa Família. Por e-mail, o Tribunal informou aoG1 que “o trabalho que o TCU tem realizado sobre este tema compreende o cruzamento de dados, que foi disponibilizado ao TSE e que não foi realizado um relatório de fiscalização”.

Em nota, o diretório do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Pernambuco – ao qual a candidata é filiada –  informou que “a questão neste caso foi um erro de digitação. O erro já foi notificado pelo Tribunal Eleitoral e foi corrigido”.

A informação da doação dos mais de R$ 75 milhões consta no site do Tribunal Superior Eleitoral. Conforme o TSE, não há informações sobre despesas da candidata. A única doação feita a ela é que está com o suposto erro e consta do dia 30 de setembro.

Ele disse que levou o caso à Justiça Eleitoral no município, notificou o erro e corrigiu a informação na prestação de contas da candidata. “Questionei à Justiça o porquê de terem visto o erro e não ligarem. Eles mesmos não tinham constatado o erro, só viram após a repercussão”, explicou.

Em reunião na manhã desta quarta-feira (19/10) na sede da AMUPE, entre o presidente da associação e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e o superintendente do SESI PE Nilo Augusto Câmara Simões, foi firmada parceria entre as instituições que levará cinema de graça para os municípios pernambucanos.

A parceria se dará por meio de uma pré-seleção de cinquenta municípios pernambucanos indicados pela Associação Municipalista. Desses, quarenta ou mais serão escolhidos pelo próprio SESI para sediar o projeto “Cine SESI Cultural”, que leva o cinema ao ar livre de forma gratuita para a população nos finais de semana.

As obras de implantação e pavimentação do Contorno Viário de Sertânia beneficiarão diretamente mais de 35 mil pessoas.

A iniciativa, que segue em ritmo acelerado, conta com investimentos aproximados de R$15 milhões. A ação vai potencializar o crescimento do Sertão do Moxotó, uma das principais regiões de Pernambuco, atraindo novos investimentos.

Realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a intervenção evitará que dois mil caminhões  circulem mensalmente pelo centro urbano de Sertânia.

Além de melhorar  a fluidez do trânsito na rodovia, a obra evitará  transtornos os diversos causados pelo tráfego pesado, principalmente em dias de feira.mais conforto e segurança aos usuários são outros benefícios desta importante ação na área de infraestrutura.