Gonzaga Patriota recebe visita de prefeitos do Pajeú

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Justiça Federal do Rio de Janeiro uma ação sobre supostos desvios na Eletronuclear descobertos pela Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso sai das mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, a exemplo do ocorrido com uma investigação sobre o Ministério do Planejamento.

Zavascki entendeu que o caso não está relacionado diretamente com o esquema de corrupção na Petrobras, origem das investigações da Lava Jato. O despacho foi assinado nesta quinta-feira (29).

O processo chegou ao STF pelo suposto envolvimento do senador Edison Lobão(PMDB-MA). No início de outubro, Zavascki suspendeu uma ação penal relacionada ao caso, que apura desvios em obras da usina nuclear Angra 3 para suposto pagamento de propina a funcionários da estatal e agentes políticos do PMDB.

Delação: Lobão foi citado num dos depoimentos da investigação como destinatário das verbas para bancar sua campanha eleitoral.

Quando o caso foi revelado, no meio do ano, pelo empresário Ricardo Pessoa, a defesa do senador disse que poderia haver erro na delação e que doações oficiais não podem ser criminalizadas.

Em setembro, um outro caso iniciado na Lava Jato e não relacionado à Petrobrastambém chegou ao STF por envolver outra autoridade com foro privilegiado: a senadora  Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela foi citada como beneficiária de pagamentos de despesas com verbas supostamente desviadas do Ministério do Planejamento.

O caso acabou sendo redistribuído na Corte para o ministro Dias Toffoli e a outra parte, relativa a outros investigados, saiu das mãos de Moro e foi encaminhada para a Justiça Federal em São Paulo, onde teriam ocorrido os crimes.

No caso da Eletronuclear, o Ministério Público acusa o presidente da estatal, Othon Luiz Pinheiro da Silva, de desviar recursos em contrato firmado com as construtorasAndrade Gutierrez e Engevix para obras na usina nuclear de Angra 3.

Segundo as investigações, 1% do valor do contrato seria destinado a propinas para dirigentes e agentes políticos.

PE investirá R$ 25 milhões em ações contra Aedes aegypti

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (30.11), em reunião de trabalho entre o governador Paulo Câmara e mais de 150 prefeitos do Estado, no município de Gravatá, o Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti.

Ao todo, serão investidos R$ 25 milhões nas ações, sendo R$ 5 milhões para o combate ao mosquito e compra de equipamentos (material de campo, bombas costais, EPI), R$ 5 milhões para campanha de mídia e R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia. O ato também contou as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Castro; do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; e do secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior.

“Essa não é uma questão de Pernambuco, é uma questão do País. As ações do Governo vão continuar e vamos precisar de uma grande mobilização social para solucionar essa questão. O momento é de união nacional”, conclamou o governador Paulo Câmara.

Em 2015, foram detectados, em Pernambuco, os quatro sorotipos da dengue circulando ao mesmo tempo, fato até então inédito. Outros dois agentes infecciosos, o da chikungunya e o da zika, também foram confirmados no Estado. Todos os vírus são transmitidos pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti, que, neste panorama de seca e alterações climáticas, precisa ser efetivamente combatido pelo poder público e por toda a sociedade. Além disso, o Ministério da Saúde confirmou a relação do vírus da zika com o aumento de casos de microcefalia no Brasil.

O governador ressaltou que enviará ofício ao Governo Federal para que a liberação dos benefícios das mães de crianças diagnosticadas com microcefalia seja acelerado. “É importante que essas mães recebam esse aporte da União em um momento tão delicado como esse. O apoio a elas tem que ser encarado como um prioridade por todos que têm responsabilidade com a gestão pública”, apontou Paulo.

Até o momento, Pernambuco notificou 646 casos de microcefalia. Desses, 211 atendem aos critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS). Além dos estudos e pesquisas para entender esse quadro, a SES está estruturando a rede para o atendimento das mães e das crianças no Estado.

Os centros regionais de atendimento às crianças com microcefalia estão distribuídos nas macrorregionais de Caruaru (UPAEs de Caruaru, Belo Jardim e Garanhuns e os hospitais Mestre Vitalino e Jesus Nazareno), Serra Talhada (UPAEs de Serra Talhada, Arcoverde e Afogados da Ingazeira e no Hospital Prof. Agamenon Magalhães), Petrolina (UPAEs de Petrolina e Salgueiro e Hospital Dom Malan) e do Recife (Imip, Cisam, AACD, UPAE de Limoeiro e os hospitais Agamenon Magalhães, Oswaldo Cruz e Barão de Lucena).

O Plano de Contingência está focado em quatro eixos: vigilância dos casos e controle do vetor; assistência ao paciente; comunicação social, para ampla divulgação sobre as doenças; e gestão integrada do plano, para monitoramento de todas as ações estaduais e municipais.

Em caso de surto epidêmico, poderá ser feito o bloqueio de transmissão com a aplicação de inseticida por meio da nebulização espacial a frio (tratamento a UBV), utilizando equipamentos portáteis ou pesados em, pelo menos, uma aplicação, iniciando no quarteirão de ocorrência do caso e continuando nos quarteirões adjacentes num raio de 150m. Essa ação é realizada pelo Estado.

Só em 2015 foram realizadas essas intervenções nos municípios de Olinda, Recife, Chá de Alegria, Paulista, Camaragibe, Jaboatão, Feira Nova, João Alfredo, Passira, Surubim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Vertentes, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caetano, Pesqueira, Iati, Itaíba, Águas Belas, Teresinha, Inajá, Manarí, Pedra, Venturosa, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Buique e Tacaratu, Tabira, Iguaraci, e São José do Egito.

No caso da dengue, todas as 12 Regionais de Saúde fazem a sorologia para confirmação da doença. Os exames para confirmação de zika serão realizados pelo Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará

O Pleno do TCE julgou na quarta (19) Recurso Ordinário impetrado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Menezes, em oposição ao Parecer Prévio exarado nos autos do Processo TC nº 1350055-7, pela Primeira Câmara do TCE.

O Processo recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada a rejeição de suas contas, na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2012.

O Afogados online informa que o Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, preliminarmente, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe Parcial Provimento para afastar das razões que levaram à rejeição o não recolhimento integral das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada.

A Equipe da Secretaria de Cultura de Arcoverde esteve na manhã do último dia 15 de fevereiro, visitando o prédio do Teatro Municipal, onde em breve será instalada a referida repartição municipal. Na ocasião, recebeu a TV LW, que produziu uma matéria para as redes sociais, expondo para toda a população de Arcoverde o intuito dessa mudança.

“Consiste no objetivo de ocupar esse prédio dos artistas de Arcoverde e possibilitar, mesmo que distante do sonho de oferecer um teatro equipado com todas as condições de uso, como um dia foi prometido aos artistas, um equipamento com as condições mínimas para pequenas apresentações, reuniões e ensaios”, informou a secretária municipal de Cultura, Maria Juliana de Aguiar.

Ela esteve acompanhada da chefe do Departamento de Patrimônio, Preservação e Memória, Sandra Lira, e o diretor-executivo de Cultura, Claudiney Mendes.

O espaço do Teatro Municipal está passando por uma série de reparos para receber a Secretaria de Cultura e também os artistas de Arcoverde.