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Justiça dá dois meses para Prefeitura de Afogados pagar retroativo dos quinquênios

Por Nill Júnior

foto3-448x400A Justiça determinou ao município de Afogados da Ingazeira que pague o retroativo dos quinquênios dos professores no prazo de dois meses contados a partir do dia 23 de setembro sob pena de a Prefeitura ter suas contas bloqueadas caso não seja cumprida a determinação.

A decisão é da Juiza Daniela Rocha Gomes.  A informação é do Afogados On Line.

Este processo é dos professores que entraram na Justiça em 2013 cobrando o pagamento dos quinquênios. De acordo com a Juíza Daniela Rocha Gomes, o município não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado.

“Uma vez que o demandado não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado (fl. 669), com base no art. 353, § 3º, inciso II, oficie-se ao Município de Afogados da Ingazeira (PE), na pessoa do seu representante legal, determinando o pagamento dos valores cobrados nos autos, no prazo de 02 (dois) meses (conforme os cálculos apresentados), sob pena de sequestro em suas contas através do sistema BACEN-JUD, nos termos do art. 16 e seu parágrafo primeiro da Instrução Normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2012”, diz a decisão.

Outras Notícias

Presidente do PT cobra transparência na prestação de contas da Expoagro

Na Expoagro 2015 de Afogados da Ingazeira, só a dupla Victor e Léo, embolsou R$ 225 mil, por duas horas de show. Isso daria para perfurar quase cem cem poços artesianos na zona rural em mais um ano de seca, onde alguns agricultores precisam comprar até caminhão pipa de água. No entanto, ao contrario do […]

jairNa Expoagro 2015 de Afogados da Ingazeira, só a dupla Victor e Léo, embolsou R$ 225 mil, por duas horas de show. Isso daria para perfurar quase cem cem poços artesianos na zona rural em mais um ano de seca, onde alguns agricultores precisam comprar até caminhão pipa de água. No entanto, ao contrario do que foi ventilado, este “humilde” cachê foi pago com recursos próprios do município. Fico a perguntar:  quanto custaram os quatro dias de festa?

Lembro que o nosso prefeito no anuncio da Expoagro, ainda disse ter  conseguido fazer mais com menos, uma programação melhor do que a do ano passado e mais barata.  Quanto terá custado a programação de 2014?  Quem de fato pagou a conta: o município ou os patrocinadores ? São muitas perguntas e até o momento sem respostas.

Vocês sabiam que, apesar da crise, Afogados recebeu do Governo Federal só através de repasses do FPM em 2015 quase R$ 1 milhão de reais a mais em comparação com o mesmo período de 2014? Só de FPM já  foram repassados para o município mais de R$ 13 milhões.

E nunca é demais lembrar: Afogados já vai pagando quase meio milhão de reais a AMUPE, o que daria para comprar mais de 10 ambulâncias. Quem sabe até pagar o salário mínimo, como salário base, aos servidores municipais ou até pagar o direito dos quinquênios que os funcionário do município tanto almejam.

Com a palavra o Prefeito presidente da AMUPE, que em seu protesto justo esqueceu de cobrar melhor estrutura de atendimento no Hospital Regional de Afogados e mais ambulâncias para o mesmo, para que pacientes não tenham que esperar horas e as vezes até dias para serem transferidos para outras regiões mais bem assistidas, o que tem provocado traumas e até mortes.

Jair Almeida de Souza – Presidente eleito do DM do PT de Afogados da Ingazeira. 

Explosões em igrejas cristãs deixam vários mortos no Egito

Explosões em duas igrejas cristãs coptas no Egito deixaram dezenas de mortos e feridos neste domingo (9). Os alvos foram templos nas cidades de Tanta, a quinta maior do país, e de Alexandria, a segunda mais populosa. Tanta está a cerca de 120 km ao norte da cidade do Cairo, capital do país. Lá, a […]

Tanta está a cerca de 120 km ao norte da cidade do Cairo, capital do país. Lá, a minoria cristã celebra o Domingo de Ramos, que marca o início da Semana Santa. A explosão teria acontecido na igreja Mar Guergues.

O número oficial de vítimas ainda é incerto. A agência internacional de notícias France Presse noticiou 15 mortose e 40 feridos. A Reuters fala em 21 mortos e 50 feridos. A Efe informou que a explosão matou 22 pessoas e feriu 42.

Segundo a TV local, nenhuma organização assumiu o atentado. A polícia isolou a área enquanto o esquadrão antibomba trabalhava no local em busca de outros explosivos.

Já a explosão em Alexandria, no norte do país, aconteceu na igreja de São Marcos, informou a televisão estatal do país árabe, que não ofereceu mais detalhes sobre o ocorrido.

Os ataques acontecem 20 dias antes da visita do Papa Francisco, que planeja ir ao Egito nos dias 28 e 29 deste mês, em sua primeira viagem ao Oriente Médio.

Em dezembro, explosões na maior catedral do Cairo matou 25 pessoas e feriu outras 49, muitas delas mulheres e crianças, no ataque mais mortal contra a minoria cristã do Egito em anos.

O tamanho do rombo: débitos da Eletropetromotos passam de R$ 2,5 milhões

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o montante devido pela Eletropetromotos aos clientes chega a R$ 2 milhões e 600 mil. Entretanto, a empresa garantiu ter patrimônio imobilizado para fazer o pagamento. Há um conjunto de bens maiores que todos os débitos segundo […]

Sorteio da Eletropetromotos em Afogados

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o montante devido pela Eletropetromotos aos clientes chega a R$ 2 milhões e 600 mil.

Entretanto, a empresa garantiu ter patrimônio imobilizado para fazer o pagamento. Há um conjunto de bens maiores que todos os débitos segundo a empresa.

Ficou para marcar uma data de audiência que concilie a vinda do proprietário da Eletropetro, José Ildo. “Quero que o proprietário esteja presente”, disse o promotor.

O desafio é agora transformar o patrimônio imobilizado, entre prédios e terrenos, em dinheiro para quitar os credores. Isso considerando a crise no mercado imobiliário. Há três situações:  dos que já pagaram e não receberam o bem, os que foram sorteados e não receberam, e os que vinham pagando e tiveram a suspensão do serviço.

“A nossa atuação não impede qualquer um que se sinta prejudicado ingresse com ações individuais”, acrescentou. “Se não cumprir, podem, haver mediadas na esfera criminal”, concluiu.

São José do Egito: Prefeitura anuncia apoio à Festa Universitária

A Prefeitura de São José do Egito, em apoio aos integrantes da Associação Cultural, entidade que promove a Festa Universitária, estará mais uma vez participando de forma efetiva como parceira e disponibilizando o suporte necessário para que a mesma aconteça. É o que informa a Prefeitura em nota ao blog. Nesta 44ª edição, a prefeitura […]

Reunião do prefeito Romério Guimarães, Secretaria de Cultura e Membros da Associação Cultural.
Reunião do prefeito Romério Guimarães, Secretaria de Cultura e Membros da Associação Cultural.

A Prefeitura de São José do Egito, em apoio aos integrantes da Associação Cultural, entidade que promove a Festa Universitária, estará mais uma vez participando de forma efetiva como parceira e disponibilizando o suporte necessário para que a mesma aconteça. É o que informa a Prefeitura em nota ao blog.

Nesta 44ª edição, a prefeitura patrocina uma atração (Banda Forró do Chefe), palco, som, gerador e o barracão, o que representa a infraestrutura principal onde praticamente todas as atrações se apresentarão.

“A prefeitura está fazendo a sua parte para que a festa aconteça, ofertando o seu apoio e sua disposição em auxiliar no que competir ao Executivo”, disse o prefeito Romério Guimarães.

Desde o início das conversas a Prefeitura deixou a critério da Associação a escolha do local para realização do evento.  Inicialmente a entidade solicitou a liberação do Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, mas a Celpe emitiu parecer condenando a promoção da festa naquele logradouro, por questão de segurança – uma rede de alta tensão passa no local. A Rua da Baixa foi a escolhida para sediar a festa.

A versão de Israel Silveira

Após as denúncias de perseguição política e assédio moral contra servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú, o blog entrou em contato com o Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, para ouvir sua versão dos fatos. Em resposta, Silveira classificou as acusações como “sem fundamento” e afirmou que as mudanças realizadas na equipe […]

Após as denúncias de perseguição política e assédio moral contra servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú, o blog entrou em contato com o Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, para ouvir sua versão dos fatos.

Em resposta, Silveira classificou as acusações como “sem fundamento” e afirmou que as mudanças realizadas na equipe fazem parte das atribuições da gestão.

“Denúncia sem fundamento. Organizar as equipes de trabalho ao curso dos resultados prospectados, sobretudo as funções gratificadas, é prerrogativa da gestão. Isso estamos fazendo. Nada mais a declarar”, disse Israel.

A denúncia inicial, feita pelo perfil @pernambuco.ligado.oficial e confirmada ao nosso blog, por servidores e fontes do meio jurídico, aponta que professores com décadas de serviço estão sendo removidos de seus postos sem justificativa, com um suposto critério de alinhamento político com a governadora Raquel Lyra.

Entre os afetados estariam profissionais ligados a gestões anteriores, como as de Cecília Patriota, Socorro Amaral e Miriam Nogueira. O caso tem gerado questionamentos e mobilização entre os servidores, com o assunto já levado ao Ministério Público.