Justiça dá dois meses para Prefeitura de Afogados pagar retroativo dos quinquênios
Por Nill Júnior
A Justiça determinou ao município de Afogados da Ingazeira que pague o retroativo dos quinquênios dos professores no prazo de dois meses contados a partir do dia 23 de setembro sob pena de a Prefeitura ter suas contas bloqueadas caso não seja cumprida a determinação.
A decisão é da Juiza Daniela Rocha Gomes. A informação é do Afogados On Line.
Este processo é dos professores que entraram na Justiça em 2013 cobrando o pagamento dos quinquênios. De acordo com a Juíza Daniela Rocha Gomes, o município não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado.
“Uma vez que o demandado não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado (fl. 669), com base no art. 353, § 3º, inciso II, oficie-se ao Município de Afogados da Ingazeira (PE), na pessoa do seu representante legal, determinando o pagamento dos valores cobrados nos autos, no prazo de 02 (dois) meses (conforme os cálculos apresentados), sob pena de sequestro em suas contas através do sistema BACEN-JUD, nos termos do art. 16 e seu parágrafo primeiro da Instrução Normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2012”, diz a decisão.
O jornalista Magno Martins recebeu nesta sexta (16) o título de Cidadão Recifense, concedido pela Câmara de Vereadores após proposição do vereador Edmar de Oliveira, do Solidariedade, aprovado por unanimidade. Amigos e familiares do jornalista, muitos vindos do Sertão, prestigiaram a solenidade, presidida pelo vereador Henrique Leite (PDT). O vereador Edmar de Oliveira (SD), iniciou […]
O jornalista Magno Martins recebeu nesta sexta (16) o título de Cidadão Recifense, concedido pela Câmara de Vereadores após proposição do vereador Edmar de Oliveira, do Solidariedade, aprovado por unanimidade. Amigos e familiares do jornalista, muitos vindos do Sertão, prestigiaram a solenidade, presidida pelo vereador Henrique Leite (PDT).
O vereador Edmar de Oliveira (SD), iniciou a sessão solene destacando o currículo e o perfil de Magno Martins. Durante a sua fala, Edmar teceu elogios ao jornalista e desejou que todos os jornalistas se inspirassem no exemplo de Magno. Esposa de Magno, a vereadora Aline Mariano também acompanhou atentamente a solenidade.
Dentre as homenagens, a cantora Cristina Amaral, de Sertânia, cantou na solenidade. A música, Disparada, de Geraldo Vandré e Théo de Barros. “Prepare o Seu Coração/Pras coisas que eu vou contar/Eu venho lá do Sertão”, diz em um de seus trechos.
Magno também foi homenageado pela cantora Andreia Luiza, já cantando para o novo cidadão recifense. “Voltei Recife”, de Luiz Bandeira e Madeira do Rosarinho balançaram a plateia nas galerias da Casa.
Magno Martins não escondeu a emoção de se tornar cidadão recifense, agora, de fato e de direito, com Título concedido pela Câmara Municipal da cidade. Magno enalteceu o sertão onde nasceu e viveu até chegar ao Recife. Falou do pai, da mãe, da mulher, a vereadora Aline Mariano (PMDB), e dos filhos. “Quanta honra para um matuto do Pajeú, poder se embalar nessa menina do mar. No Brasil, Recife é a mais bela e sedutora das cidades. Recife, minha Recife, agora seu filho de fato e de direito”.
Aos que não puderam vir, mas acompanhara pelas redes sociais e pelo seu blog, fezquestão de agradecer. “Quero agradecer a você que acompanhou essa sessão tão emocionante. Desse matuto pajeuzeiro que que saiu lá de Afogados da Ingazeira e virou cidadão do Recife. Obrigado a vocês que vieram ou participaram de alma e espírito”., disse emocionado.
Magno Martins é pernambucano de Afogados da Ingazeira, tem 35 anos de carreira e é formado em Jornalismo pela Unicap, com pós-graduação em Ciência Política pela mesma Universidade. Começou suas atividades profissionais no Diário de Pernambuco em 1980 como correspondente de sua terra natal.
Em 1984, trocou Pernambuco por Brasília, onde trabalhou no Correio Braziliense, Jornal de Brasília, O Globo, Agência O Globo e a Agência Meridional, dos Diários Associados. Também abriu a primeira sucursal de um jornal de Pernambuco no Distrito Federal – o Diário de Pernambuco, jornal que assumiu outras funções, como colunista, secretário de redação e editor-geral.
Foi presidente do Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados. Fundou em 1999 a Agência Nordeste, numa sociedade com o Grupo Folha de Pernambuco, do empresário Eduardo de Queiroz Monteiro. Através da Agência Nordeste, Magno passou a ter uma forte inserção nos jornais do Nordeste.
É autor de quatro livros – O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada e Reféns da Seca. Seu blog, com uma média mensal de 1,5 milhão de acessos. É também, âncora do programa Frente a Frente, transmitido, hoje, pela Rede Pernambucana de Rádios para mais de 40 emissoras no Nordeste.
Serra Talhada sediou a X Conferência Municipal de Assistência Social promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), juntamente com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, a conferência foi um momento importante de discussão da política social no município. Na abertura do […]
Serra Talhada sediou a X Conferência Municipal de Assistência Social promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), juntamente com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, a conferência foi um momento importante de discussão da política social no município.
Na abertura do evento o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, Josenildo Barboza, fez um balanço da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município e apresentou o Plano de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; na sequência houve uma palestra com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, ministrada pelo professor Mallon Aragão, gerente do SUAS da cidade de Igarassu e conselheiro municipal e estadual de defesa dos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco.
“A conferência é muito importante para reafirmar as conquistas e os avanços alcançados, frutos das ações realizadas com foco no desenvolvimento social”, disse o prefeito Luciano Duque.
As conferências municipais são preparatórias para a etapa estadual que vai acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Convenções, em Olinda; e para a etapa nacional, que vai acontecer no período de 05 a 08 de dezembro de 2017, em Brasília. As Conferências são oportunidades de diálogo entre representantes do poder público e da sociedade civil para o estabelecimento de prioridades para o desenvolvimento da política pública não contributiva de assistência social brasileira.
Diario de Pernambuco Durante o mês de novembro e parte do mês de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará testes em todos os estados do país para verificar os sistemas de coleta, equipamentos, abordagem ao informante e os protocolos de prevenção à Covid-19 que serão utilizados no Censo 2022. Em Pernambuco, […]
Durante o mês de novembro e parte do mês de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará testes em todos os estados do país para verificar os sistemas de coleta, equipamentos, abordagem ao informante e os protocolos de prevenção à Covid-19 que serão utilizados no Censo 2022.
Em Pernambuco, o teste será realizado no distrito de Macujê, localizado no município de Aliança, na Mata Norte do estado.
A Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco informou que a operação simula todas as etapas do Censo, desde o treinamento dos recenseadores, montagem do posto de coleta, pesquisa do entorno, modelo misto de coleta (presencial, por telefone e internet), mobilização dos moradores e comunicação com a mídia.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que está prevista para o próximo domingo (17) a decisão da diretoria colegiada do órgão sobre os pedidos de autorização emergencial das vacinas contra o novo coronavírus. A informação é do UOL. Foram submetidas para análise na última sexta-feira (8) a vacina CoronaVac, do Instituto Butantan em […]
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que está prevista para o próximo domingo (17) a decisão da diretoria colegiada do órgão sobre os pedidos de autorização emergencial das vacinas contra o novo coronavírus. A informação é do UOL.
Foram submetidas para análise na última sexta-feira (8) a vacina CoronaVac, do Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, e a da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.
A data representa o penúltimo dos dez dias estabelecidos para análise. “Para tanto, faz-se necessária a entrega, em tempo hábil para análise, dos documentos faltantes e complementares”, explica a Anvisa em nota.
No último sábado, a Anvisa informou que o pedido de vacinação emergencial da Fiocruz apresentou os “documentos preliminares e essenciais para a avaliação detalhada da Agência”. Mas pediu que o Butantan envie documentação que já era prevista e não foi entregue.
No domingo, o Butantan começou a enviar a documentação pendente, mas, até o momento, 5,47% da documentação ainda não foi apresentada, segundo site de monitoramento lançado pela agência. Até as 19h20 de hoje, 40,7% da análise já fora concluída, e 33,7% estava pendente de complementação. Outros 20,13% ainda estavam sendo estudados.
Entre os conteúdos pendentes, está o relatório de imunogenicidade, que é a capacidade de uma substância provocar uma resposta imune. No site da Anvisa, o documento aparece como “não enviado”.
Já no caso do pedido apresentado pela Fiocruz, não há informação de relatórios que ainda não foram enviados. Até o momento, 32,39% da análise já foi concluída, e outros 53,17% estão em análise.
CoronaVac
Em nota, o Instituto Butantan informou ter feito uma “força-tarefa” para apresentar os dados solicitados. “Toda a documentação será entregue ainda nesta semana. O fato de a Anvisa solicitar mais informações, que estão sendo prontamente atendidas pelo Butantan, não afeta o prazo previsto para autorização de uso do imunobiológico. Os pedidos de novos documentos ou mais informações são absolutamente comuns em processos como esses”, diz o texto.
O governo paulista precisa da autorização da Anvisa para realizar seu plano estadual de imunização, cuja primeira fase está prevista para começar no próximo dia 25 de janeiro.
Após divulgar taxas de eficácia parciais da CoronaVac de 78% na semana passada, o Governo de São Paulo revelou hoje que a eficácia geral da vacina, que engloba todos os grupos analisados nos testes clínicos, é de 50,38%. O resultado era muito aguardado para avaliar de forma mais completa a vacina contra a covid-19 do Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
O número já era esperado, como antecipou o UOL ontem, numa previsão de que a eficácia geral ficasse entre 50% e 60%. Como o mínimo exigido para a aprovação pela Anvisa é de 50%, o número de 50,38% está dentro do aceitável e também atende aos padrões da OMS (Organização Mundial da Saúde). Os pesquisadores afirmam que 0,3% dos voluntários apresentaram reações alérgicas e não foram registrados efeitos adversos mais graves.
Vacina da Fiocruz
Serão importadas 2 milhões de doses prontas da vacina de Oxford/AstraZeneca da Índia. A previsão é que as doses deixarão a Índia no dia 20, mas o objetivo é antecipar essa data.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, afirmou na última sexta que a vacina de Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 deve começar a ser aplicada cinco dias após chegar ao Brasil. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews.
“[Depois que as doses chegarem da Índia], a vacina passa por um processo de rotulagem que leva em torno de um dia. A distribuição é pelo PNI (Plano Nacional de Imunização), que precisa de três a quatro dias”, afirmou Nísia. “Então, da chegada das doses ao processo de distribuição e início da vacinação, demora um período de cinco dias”.
A vacina Oxford/AstraZeneca está sendo importada do Instituto Serum, fabricante indiano contratado para produzir 1 bilhão de doses do imunizante a países em desenvolvimento.
O Comandante do 23º BPM, Coronel Flávio Morais disse que até agora a avaliação do carnaval é positiva. “Na questão dos focos de folia, o carnaval tem sido excelente. Não tivemos nenhuma ocorrência de vulto”. Segundo o comandante, o homicídio registrado em São José do Egito não teve relação direta com a festa de momo. […]
O Comandante do 23º BPM, Coronel Flávio Morais disse que até agora a avaliação do carnaval é positiva. “Na questão dos focos de folia, o carnaval tem sido excelente. Não tivemos nenhuma ocorrência de vulto”. Segundo o comandante, o homicídio registrado em São José do Egito não teve relação direta com a festa de momo.
“Foi pontual, na zona rural, provavelmente lima rixa, sem relação com carnaval. Ainda estamos em diligência tentando efetuar prisão dessas pessoas”.
Quanto às ocorrências ligadas ao trânsito, ele informou que, mesmo sem o suporte do Batalhão Rodoviário, os policiais apreenderam motos, veículos, além de autuarem uma pessoa alcoolizada. “Nosso etilômetro está funcionando normalmente. Algumas acidentes não tem relação com bebida”.
Ele destaca que o acidente com vítima fatal que envolveu uma pessoa em uma moto próximo a Iguaracy não tem relação com o carnaval.
Bebidas a menores e garrafas de vidro: ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram que há registros de menores ingerindo álcool no curso da folia. O Comandante diz que falta à população identificar e acionar os policiais que estão na cobertura.
Mesma posição de Danilo Gonçalves, Conselheiro Tutelar de Afogados da Ingazeira. Quanto a comercialização em recipientes de vidro, o Comandante disse que não houve proibição porque as prefeituras, sob alegação da crise, não disponibilizaram recipientes de plástico.
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