Justiça dá dois meses para Prefeitura de Afogados pagar retroativo dos quinquênios
Por Nill Júnior
A Justiça determinou ao município de Afogados da Ingazeira que pague o retroativo dos quinquênios dos professores no prazo de dois meses contados a partir do dia 23 de setembro sob pena de a Prefeitura ter suas contas bloqueadas caso não seja cumprida a determinação.
A decisão é da Juiza Daniela Rocha Gomes. A informação é do Afogados On Line.
Este processo é dos professores que entraram na Justiça em 2013 cobrando o pagamento dos quinquênios. De acordo com a Juíza Daniela Rocha Gomes, o município não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado.
“Uma vez que o demandado não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado (fl. 669), com base no art. 353, § 3º, inciso II, oficie-se ao Município de Afogados da Ingazeira (PE), na pessoa do seu representante legal, determinando o pagamento dos valores cobrados nos autos, no prazo de 02 (dois) meses (conforme os cálculos apresentados), sob pena de sequestro em suas contas através do sistema BACEN-JUD, nos termos do art. 16 e seu parágrafo primeiro da Instrução Normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2012”, diz a decisão.
Por André Luis A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco – Sintepe, Ivete Caetano, disse que após conversas com deputados estaduais da oposição, recebeu a garantia da derrubada da proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado, que foi aprovada na reunião da Comissão de Justiça […]
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco – Sintepe, Ivete Caetano, disse que após conversas com deputados estaduais da oposição, recebeu a garantia da derrubada da proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado, que foi aprovada na reunião da Comissão de Justiça desta quarta-feira (6).
Ivete que acompanhou a reunião da Comissão de Justiça disse que vários deputados, apesar de terem confirmado o voto, “estão conosco e garantiram que no Plenário irão votar contra”.
O sindicato disponibilizou um site para que as pessoas possam apoiar a categoria e pressionar os deputados e deputadas de Pernambuco.
“A Assembleia Legislativa é a Casa de todos os Pernambucanos! Por isso mesmo, o Sintepe convoca todos e todas que apoiam a educação a enviar suas mensagens aos deputados e deputadas reforçando nossa pauta contra o Projeto de Lei Complementar 712/2023, que rasga o Plano de Cargos e Carreira da Educação e prejudica profundamente professores(as), analistas e administrativos(as) da rede pública estadual de Pernambuco!”, destaca o sindicato em seu site. Acesse aqui o link do site que reúne os contatos dos parlamentares.
Na próxima segunda-feira (12), às 9h, no Teatro Boa Vista, no Recife, acontece uma Assembleia Geral para analisar a conjuntura e os próximos passos da Campanha Salarial Educacional 2023.
Os municípios de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama, passaram a ter a partir de hoje os serviços ofertados pelos Bombeiros Militares de Pernambuco. A 5ª sessão dos Bombeiros está instalada na rua 24 de Agosto, em prédio reformado, cedido pelo município de São José do Egito à corporação. O investimento […]
Os municípios de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama, passaram a ter a partir de hoje os serviços ofertados pelos Bombeiros Militares de Pernambuco.
A 5ª sessão dos Bombeiros está instalada na rua 24 de Agosto, em prédio reformado, cedido pelo município de São José do Egito à corporação. O investimento da Prefeitura é da ordem de mais de R$ 100 mil e do Governo do Estado ultrapassa R$ 1 milhão.
Um desfile pelas ruas da cidade, com as viaturas adquiridas recentemente, uma Alto Resgate e uma ABTS (Alto Bomba Tanque de Salvamento), marcou o início dos trabalhos dos Bombeiros na Capital dos Poetas.
Como ainda não foi instalado pelas operadoras a linha de emergência 193, em São José do Egito e região os números de emergência são (87) 9.8877-2504 e 9.8877-2509.
O Secretário de Saúde Arthur Belarmino confirmou ao programa Manhã Total que a Prefeitura realizará concurso ou seleção para contratar agentes comunitários de saúde. Segundo ele, a decisão foi tomada ontem em reunião de monitoramento da Prefeitura, com presença do prefeito José Patriota. A expectativa é de que a parte burocrática ande neste segundo semestre. A […]
O Secretário de Saúde Arthur Belarmino confirmou ao programa Manhã Total que a Prefeitura realizará concurso ou seleção para contratar agentes comunitários de saúde.
Segundo ele, a decisão foi tomada ontem em reunião de monitoramento da Prefeitura, com presença do prefeito José Patriota. A expectativa é de que a parte burocrática ande neste segundo semestre.
A Prefeitura está fechando levantamento de áreas que também necessitam de profissionais para realização do certame. Cada Secretaria vai levantar qual a necessidade para posterior definição das vagas a serem preenchidas.
Na véspera da votação do Senado que pode determinar o afastamento por até 180 dias da presidente Dilma Rousseff, o governo vai tentar barrar no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez o avanço do processo de impeachment. O principal argumento do mandado de segurança, elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) questiona o “desvio […]
Na véspera da votação do Senado que pode determinar o afastamento por até 180 dias da presidente Dilma Rousseff, o governo vai tentar barrar no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez o avanço do processo de impeachment.
O principal argumento do mandado de segurança, elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) questiona o “desvio de poder” de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que conduziu o processo como presidente da Câmara dos Deputados, e argumentar que o ato foi “viciado” desde a aceitação do pedido de impeachment pelo peemedebista. Alguns dos pontos usados pela defesa de Dilma são baseados na decisão da semana passada do ministro Teori Zavascki em Afastar Cunha do mandato.
Segundo os deputados da base aliada, cunha cometia abuso de poder e desvio de finalidade, porque se avalia do cargo para praticar atos movidos por vingança. Apesar da ação no STF, integrantes do governo admitem que “é muito difícil” que Dilma não seja afastada provisoriamente do cargo, mas a presidente tem cobrado fazer uso de “todos os instrumentos possíveis “para tentar reverter o cenário.
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai se filiar ao Democratas em ato marcado para o dia 25 de setembro, no Recife, oficializando sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco. Miguel aceitou o convite do presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, em encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (25/08), com a participação do presidente nacional do […]
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai se filiar ao Democratas em ato marcado para o dia 25 de setembro, no Recife, oficializando sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco.
Miguel aceitou o convite do presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, em encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (25/08), com a participação do presidente nacional do DEM, ACM Neto.
A filiação Miguel Coelho é um passo importante para o fortalecimento do DEM em Pernambuco, com o ingresso de prefeitos, vereadores e lideranças políticas.
“Miguel é um político e gestor jovem, talentoso e vem somar aos quadros do Democratas. É uma excelente opção para liderar um projeto de mudança em Pernambuco e tirar o estado da estagnação econômica e do domínio das forças do PSB e do PT”, afirmou Mendonça.
O prefeito Miguel Coelho afirmou que encontra no Democratas o ambiente e as condições para debater o futuro político de Pernambuco.
“Estou à disposição do partido para contribuir para o regaste do protagonismo do Estado e para a construção de um novo tempo para Pernambuco. Há um sentimento de fadiga com as forças políticas que governam o Estado e um claro desejo de renovação”, afirmou.
“Defendo a unidade e entendo que o momento agora é de colocação de pré-candidaturas para o debate aberto com a sociedade”, afirmou Mendonça.
Ele destacou que respeita as pré-candidaturas do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.
Segundo Mendonça, a oposição tem bons quadros, com experiência, trabalho e tem condição de construir a unidade a partir de um projeto para Pernambuco.
Mendonça destacou que o Democratas tem quadros qualificados como a deputada estadual e presidente do Democratas no Recife, Priscila Krause, que tem muito como contribuir para esse debate.
“Priscila tem um excelente trabalho e é uma força grande no Recife e Região Metropolitana”, destacou.
Segundo Mendonça, com o fim das coligações, com a indicação de que o Senado manterá as regras atuais, a formação de chapa para a Câmara dos Federal e Assembléia Legislativa será fundamental para o fortalecimento de qualquer partido
“Hoje nós temos três deputados estaduais – Priscila Krause, Antônio Coelho e Gustavo Gouveia. Vamos montar chapa para reeleger os atuais deputados estaduais e ampliar a bancada na Assembleia e aumentar a representação na Câmara Federal com a reeleição de Fernando, a minha eleição e a de outros federais pelo Democratas”, afirmou Mendonça.
A filiação do prefeito de Petrolina será com a presença do presidente nacional do Democratas, ACM Neto.
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