Paulo Câmara exalta lançamento do Ensaio Clínico da Fase III da Vacina da Dengue

Do DP

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.

Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.

Por André Luis

Em meio ao escândalo das joias presenteadas pelo governo saudita à Presidência do Brasil, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, trocou mensagens com o advogado e ex-secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, revelando preocupação com o caso. As mensagens, obtidas com exclusividade pelo UOL, datam de 3 de março de 2023, quando o caso das joias se tornou público.

Cid enviou a Wajngarten um artigo do jornal O Estado de S. Paulo que detalhava a apreensão das joias, avaliadas em cerca de R$ 5 milhões, no aeroporto de Guarulhos em 2021. Na época, as joias estavam com um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ex-presidente Bolsonaro havia tentado recuperá-las antes de sua viagem aos Estados Unidos em dezembro de 2022.

Ao receber o artigo, Wajngarten respondeu: “Eu nunca vi tanta gente ignorante na minha vida”, mas não ficou claro a quem ele estava se referindo. Cid então expressou sua preocupação, afirmando: “O pior é que está tudo documentado”. Posteriormente, Wajngarten pediu esclarecimentos sobre como estava documentado o caso, mas as mensagens foram apagadas por Cid, e o conteúdo exato não pôde ser recuperado.

Cid também mencionou que Bolsonaro só soube da situação no final do ano anterior, quando o chefe da Receita Federal informou sobre o presente que estava apreendido. Ele explicou que o kit de joias foi leiloado porque ficou mais de um ano sem ser retirado.

A Polícia Federal está investigando o caso das joias, que faz parte de um esquema de desvio de presentes dados à Presidência e destinados ao patrimônio pessoal de Bolsonaro. Leia a íntegra da reportagem de Juliana Dal Piva no UOL.

O ainda presidente do PSDB de Afogados da Ingazeira, Ivanildo Valeriano, questionou as declarações do vereador Pedro Raimundo onde afirmou durante entrevista na Rádio Pajeú na manhã desta segunda-feira (22) que o prefeito Patriota em dois anos de gestão, já realizou mais obras no São João que a ex-prefeita Giza Simões durante oito anos de mandato.

Em conversa com o Blog Afogados Online, Ivanildo questionou o vereador Pedro perguntando por que o vereador não fez comparações da gestão do atual prefeito (Patriota) no tocante a obras na comunidade do São João com a gestão dos oito anos do ex-prefeito Totonho Valadares.

Para Ivanildo, o vereador Pedro Raimundo deveria antes de tudo, fazer comparações da atual gestão com o governo que lhe antecedeu, no caso do ex-prefeito Totonho Valadares.

O prefeito de Campina Grande (PB), Bruno Cunha Lima (Solidariedade), afirmou que viveu “alguns dos piores” dias de sua vida, após o vazamento de um vídeo com duas mulheres cheirando cocaína.

Uma delas é mãe de Juliana Cunha Lima, esposa do chefe do executivo municipal.

Flagrada cheirando pó nas nádegas de uma acompanhante,  a sogra do prefeito de Campina Grande,  Soraya Brito, se apresentava como “cidadã de bem”, conservadora, religiosa, defensora da moral e bons costumes, amiga de Michelle Bolsonaro e Damares.

O prefeito também disse que a esposa não convive com a própria mãe há dez anos.

“Você e eu não podemos ser responsabilizados pelas escolhas e atitudes de ninguém, nem mesmo de um pai, de uma mãe, de um filho (maior de idade) e, muito menos, de um sogro ou sogra”, disse o prefeito no Instagram. “Nada disso, no entanto, nos surpreende. Não surpreende, mas entristece”.

“Vi minha esposa com seis semanas de gravidez chorar duplamente – chorar por não ter a convivência da mãe há mais de 10 anos e chorar por ver a mãe em uma situação tão delicada”.

O vídeo envolve uma família conservadora, das mais tradicionais da Paraíba. Tanto Bruna Cunha Lima como sua esposa são bolsonaristas.

JC Online

Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo federal enviada nesta terça-feira (5) ao Senado.

Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar, a partir de 2026, o município vizinho.

Em Pernambuco, Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4. 496, atendem aos requisitos. Os dados do número de habitantes são do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ambos os municípios integram o Sertão pernambucano.

Para o prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), é difícil que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. “Ao meu ver, a possibilidade dessa proposta ser aprovada pelo Congresso é remota. Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento”, disse.

O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem até a publicação desta matéria. Assim que ele se pronunciar, o texto será atualizado. Itacuruba está inclusive no meio de um debate sobre a implantação de uma usina nuclear em Pernambuco. Segundo especialistas é o melhor lugar para se implantar a usina. Nesta terça e quarta-feiras a CNBB/NE2 está realizando um debate sobre o tema. A igreja é contra a implantação do equipamento.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, no Brasil, 1.254 municípios seriam extintos. A proposta, contudo, precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

Amupe – O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que foi surpreendido pela proposta. “Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade”, afirmou.