Comissão Mista aprova MP que flexibiliza Voz do Brasil de forma permanente

Sebastião Oliveira não foi o único político ausente na Exposerra. Para surpresa de muitos, políticos “figurinhas carimbadas” no evento não apareceram por lá.

Além de Sebá, Carlos Evandro (ex-prefeito) e sua esposa Socorro Brito, Waldemar Oliveira, Marquinhos Dantas e a esposa Tatiana Duarte, além de alguns vereadores. Políticos votados ano passado na cidade também não bateram cartão na cidade.

Nomes como Lucas Ramos, Rogério Leão, Rodrigo Novaes, dentre outras. Também foram sentidas as ausências de políticos que estavam todo ano na feira, mas que faleceram este ano. Manoel Santos e Pedro Eugênio eram figuras carimbadas no evento.

No caso dos “ausentes vivos”, o mesmo não se dirá em 2016. Vai faltar espaço para o povo em meio a tanto aperta mão.

O Secretário de Saúde Iran Costa buscou explicar como vai passar a funcionar o Hospital Regional Emília Câmara a partir da gestão de uma Organização Social (OS). Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O Governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital. Ele garantiu que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço.

Ele disse que há distorções de números, principalmente pregados por quem tenta descredenciar o trabalho realizado. “Existe uma discussão ideológica sobre a entrada das  OS na administração. Acusam de receber mais dinheiro, mas não é isso que ocorre”.

“Os cálculos não incluem folha, feita pela administração, alimentação, segurança. O custo de uma folha representa de 60 a 70%”, acrescentou. Ele deu como exemplo o Hospital Regional Ruy de Barros, em Arcoverde. “O custo do hospital sempre foi de R$ 3,5 milhões mês. Hoje com a OS é exatamente o mesmo. Mas a qualidade melhorou. Fomos de 2 mil para 7 mil atendimentos/mês . De zero para 120 cirurgias/mês”.

Segundo o Secretário, a legislação gera muita burocracia. “Para substituir um funcionário nessas regras, são 93 dias pra cumprir a lei. A OS desburocratiza o processo. O Banco Mundial calcula que torna a gestão 23% mais barata que administração direta”.

Quanto aos funcionários atuais da unidade, Iran garantiu que não haverá problemas. “Os funcionários continuarão trabalhando do mesmo jeito. Não há demissões. O  custo será o mesmo, mas conseguiremos otimizar os gastos”.

Quanto à gestão, hoje sobre comando de Leandra Saldanha, disse que a OS tem espertize na condução das unidades. Falou em “gestão compartilhada”, mas não deu detalhes se a diretiora sai

Uma análise de licitação concluída pelo Tribunal de Contas na Secretaria de Transportes de Pernambuco resultou em uma economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres do órgão. O objetivo foi examinar o edital da Concorrência n° 1015/2016, que previa a contratação de empresa para o complemento da implantação e pavimentação da Rodovia VPE-119 no trecho compreendido entre o distrito de Sapucarana, em Camocim de São Félix, e a BR-232. O trabalho foi realizado sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.

Durante a análise, a equipe técnica do TCE constatou problemas que traziam risco à economicidade da licitação. De acordo com o relatório preliminar de auditoria, o orçamento estimativo apresentava divergências entre quantidades e preços unitários de alguns serviços. A principal irregularidade apontada foi a duplicidade do fornecimento de 10.800m³ de areia para preenchimento do rebaixamento do traçado da rodovia, quando esse volume já estava previsto nos serviços de ‘escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria’ e de ‘execução de colchão de areia’.

Outra irregularidade consistia em uma diferença no quantitativo do serviço de assentamento de paralelepípedos. O projeto previa um quantitativo de 3.591,28 m², enquanto o orçamento estabelecia uma quantidade de 3.951,28 m² para o item. Por fim, verificou-se que os preços unitários dos serviços de ‘base de solo brita’ e de ‘recomposição de cerca com mourão de concreto com seção quadrada’ estavam superestimados. Eles apresentavam divergências com a tabela do Departamento de Estradas de Rodagem, utilizada como referência pelo próprio orçamento.

Notificada pelo Tribunal de Contas, a Secretaria acatou as recomendações, adiando o certame por tempo indeterminado para realizar as alterações sugeridas. Estes ajustes permitiram reduzir de R$ 26.801.809,74 para R$ 25.639.614,69 o preço máximo da licitação, gerando uma economia de R$ 1.162.195,05 aos cofres da Secretaria. Um novo edital, contemplando as recomendações do TCE, foi republicado no Diário Oficial do Estado de 26/08.

“A acusação de Dinca é inveja. Ele teve 9 anos de mandatos para comprar um ônibus como nós compramos e não conseguiu”.

A afirmação foi feita ontem pelo Secretário de Saúde Alan Dias falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, respondendo a acusação do ex-prefeito de que o ônibus comprado por R$ 180 mil  para o TFD foi superfaturado pela Prefeitura de Tabira.

Alan disse ainda que sucata, “Dinca tem na frente de sua empresa” e que o ônibus foi comprado através de pregão presencial. “Ao invés da CPI proposta por ele, os vereadores deveriam entrar com uma ação contra o ex-gestor”.

Alan citou a frota sucateada deixada por Dinca e o débito de R$ 31 mil  deixado com a Empresa Progresso. O secretário ainda anunciou que o governo Sebastião Dias já está tratando da aquisição da Casa de Apoio no Recife.

Depois da participação de Alan, Dinca ligou para a Rádio Cidade e rebateu dizendo que “jamais teria inveja de um governo horroroso como o do poeta hoje em Tabira”.

Ele elogiou a economia feita por Marcos Crente na Câmara, mas citou a falta de experiência dos parlamentares com pregão sem conhecer o veículo. Dinca desafiou Alan e o governo a citarem os jornais onde o edital foi publicado, anunciando o Pregão.  O ex-prefeito completou dizendo que o ônibus teve mesmo a compra superfaturada.

Durante a sessão da Câmara a noite, o vereador Djalma das Almofadas reafirmou ter participado do pregão e que ele foi legal, mas a empresa licitada, passou gato por lebre, pois pelo valor, o ônibus foi caro.

O líder do governo Mario Amaral (que mais uma vez esqueceu de apresentar a prestação de contas do Serviço de Convivência da Secretaria de Ação Social), acusou Dinca de usar os microfones das rádios para “latir” contra um governo que trabalha pelo povo.  “Ele (Dinca) está latindo para voltar a pegar o osso”.

Já Marcos Crente, Presidente da Casa Legislativa, lembrou que o ônibus foi comprado com garantia de 90 dias em motor e caixa de marcha. Revelou que uma das empresas participantes do pregão, compareceu sem documentação. E completou dizendo que “se tem alguém que entende de superfaturamento, não é ele”.

Os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) registrados em Pernambuco durante o mês de agosto de 2018 ficaram no menor patamar desde abril de 2015. Ao todo, foram 7.222 ocorrências de CVPs notificadas em todo o Estado no mês passado, o que representa uma redução de 32,96% em relação ao mesmo período de 2017 (10.773).

Com isso, Pernambuco já acumula 12 meses consecutivos de queda nas modalidades criminosas voltadas para a subtração de bens e valores, quando comparados ao mesmo período do ano anterior. O declínio nas investidas a coletivos, bancos, roubos de celulares, veículos e cargas puxaram as estatísticas para baixo.

Essa redução geral dos CVPs foi registrada em todas as regiões do Estado. No Agreste, por exemplo, foram 1.090 ocorrências notificadas em agosto deste ano, contra 2.066 no ano passado, ou seja, uma queda de 47,24%. Já no Sertão, foram 349 ocorrências em 2018, contra 556 no ano anterior, o que representa um decréscimo de 37,23%.

Na Região Metropolitana (exceto a Capital), a redução foi de 28,30%, caindo de 3.138, em 2017, para 2.250, no mês passado. Por fim, na Zona da Mata, foram contabilizados 947 crimes contra o patrimônio no último mês, contra 1.206 em 2017 – um decréscimo de 21,48% nesse tipo de ocorrência.

O Agreste, entre as regiões, foi responsável pelo maior declínio dos crimes contra o patrimônio em todo o ano de 2018. Um destaque foi Caruaru. Em agosto deste ano, a diminuição de roubos na cidade chegou a 61,3%, no comparativo com o mesmo mês de 2017. As ocorrências caíram de 857 de para 332.