Para Moro, poder de Cunha para obstruir a Lava Jato ‘não se esvaziou’

O juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, deferiu uma tutela de urgência solicitada pela coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”. A representação foi movida contra José Cláudio e a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (TikTok), por suposta disseminação de fake news contra a candidata à prefeitura de Tabira, Nicinha de Dinca.

De acordo com a coligação, José Cláudio teria compartilhado montagens e vídeos utilizando deep fakes em grupos de WhatsApp e no TikTok, com o objetivo de difamar a imagem de Nicinha de Dinca. Os conteúdos referiam-se à candidata e seu grupo político como “ladrões” e “quadrilha”, além de associarem sua imagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo um apoio inexistente.

A coligação argumenta que as publicações configuram propaganda eleitoral negativa, caluniosa e difamatória, e que o teor dos vídeos tem potencial para desequilibrar o processo eleitoral. 

Na decisão, o juiz destacou que “os documentos apresentados pela representante indicam, em análise preliminar, a plausibilidade das alegações de que o conteúdo veiculado possui caráter difamatório”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e do direito de crítica política.

O magistrado citou a legislação eleitoral, enfatizando que a Lei nº 9.504/97 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “proíbem a divulgação de propaganda eleitoral que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, especialmente no âmbito da internet”. Além disso, ele frisou que a utilização de deep fakes para atacar a honra e a imagem de candidatos configura uma grave violação das normas eleitorais.

Com base nesses fundamentos, o juiz determinou que José Cláudio remova imediatamente as postagens e se abstenha de compartilhá-las, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa TikTok também foi intimada a “suspender imediatamente o vídeo” e a fornecer informações que identifiquem o responsável pelas publicações, como o IP e o e-mail cadastrado.

Os representados têm dois dias para apresentar defesa, enquanto o Ministério Público Eleitoral foi intimado a emitir parecer sobre o caso no prazo de um dia.

A decisão foi tomada em caráter de urgência devido à proximidade do pleito, considerando que a manutenção dos conteúdos nas redes sociais “pode causar dano irreparável ou de difícil reparação” à candidatura de Nicinha de Dinca, conforme concluiu o juiz. Leia aqui a íntegra da Representação.

A noite da segunda-feira foi de muitos relâmpagos, trovões e chuva em algumas cidades da região. 

Em Afogados da Ingazeira foram registrados 7,5mm. Ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM informaram ocorrência de chuva em Ingazeira, somando 10mm. 

Também choveu em Iguaracy, Imaculada/PB e na zona rural de vários municípios do Pajeú, como Mato Grosso, Santa Tereza, Jardim, Umburana, Encruzilhada e Silvestre.

Previsão – A Previsão Climática para o 1º trimestre (janeiro, fevereiro e março) em Pernambuco, indica probabilidade de acumulados de precipitação abaixo da média climática em todo Estado, principalmente na região leste que inclui a Região Metropolitana e Zona da Mata norte e sul, que se encontram fora do período chuvoso. 

Nesse período, a ocorrência de chuvas tem grande variabilidade temporal, devido aos sistemas indutores de chuva atuarem por período de tempo curto, porém essas chuvas ficam concentradas da região do sertão do Estado, por isso é importante ressaltar a importância do uso racional dos recursos hídricos, principalmente no litoral de Pernambuco, onde os níveis dos reservatórios só tendem a melhorar a partir do mês de abril. 

Esse cenário não é exclusividade de Pernambuco, pois a previsão climática sazonal foi baseada nos resultados de modelos numéricos de previsão climática e análises dos campos globais da atmosfera e dos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Tropical, com a participação dos Centros Estaduais de Meteorologia do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (CPTEC).

Acontece nesta sexta-feira (23), a partir das 09h, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Fórum TECendo Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE e sua Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O Fórum TECendo Cidadania tem como lema “O cidadão no controle dos gastos públicos” e tem como objetivo orientar a sociedade sobre a sua importância na definição e no controle da utilização dos recursos públicos.

Serviço:

Fórum TECendo Cidadania

Data: 23 de março de 2018

Local: Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Horário: 09 horas

A postagem do Secretário de Agricultura,  Joel Mariano, que não fez referência ao Deputado Carlos Veras ao falar da volta da Operação Carro Pipa a Tabira, não teve e bênção da gestão Nicinha.

Segundo nomes do governo,  que tem buscado depois de um afastamento por divergências políticas,  uma aproximação institucional e parcerias, a postagem foi pessoal e intransferível do secretário.

A prefeitura preferiu não emitir nota, mas deixou claro que a gestora e o governo tem seus canais próprios de comunicação e já deixaram evidente essa movimentação com o Deputado por recursos para o município.

Internamente,  o governo deve avaliar o episódio,  já que a orientação é para evitar mais desgastes e especulações,  diante da decisão de construir um novo momento para a gestão,  dadas as dificuldades dos três primeiros anos.

Foi essa decisão que gerou agendas conjuntas entre a prefeita Nicinha Melo e o Deputado Federal Carlos Veras.

O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, e a Equipe Intersetorial do Selo Unicef no município, abriram na quinta-feira (4) a Semana do Bebê na Escola Municipal Presidente Vargas.

As atividades acontecerão até o dia 11 de novembro reunindo as Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania e de Saúde.

O evento pretende discutir políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento do bebê no campo da educação, desenvolvimento social e da saúde. O tema deste ano é: “Cuidar da 1ª Infância é respeitar o desenvolvimento da vida”.

“É importante porque chama a atenção da sociedade, como um todo, na busca da implementação das políticas públicas, para um tratamento diferenciado, sobretudo para a 1ª Infância”, disse o Prefeito Ângelo Ferreira.

O Prefeito contou que a conquista do selo é de todos que participam, de uma forma ou de outra, da execução das políticas públicas no município, e que esse trabalho intersetorial é primordial para levar Sertânia a conquistar mais uma vez o Selo Unicef.

A mesa foi composta pelos Secretários Municipais de Educação, Simoni Laet, de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira e de Saúde, Antônio Cajueiro Neto, Equipe Intersetorial do Selo Unicef no município, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Cláudia Bezerra, do Mobilizador do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) Geovane Xavier, a Gestora da Escola Municipal Presidente Vargas, Tereza Lafayette.

Também foi realizada a palestra: “Ação integrada com os familiares e a unidade de saúde: vacina e cartões de vacinação”, ministrada pela Enfermeira Danielle Aragão da Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF do Bairro Mário Melo. À tarde foi promovido um momento de cuidados e embelezamentos destinado às gestantes, que também participaram do ensaio fotográfico “Retrato das Mães”.

“As ações no município estão sendo promovidas de forma responsável e vêm contribuindo para que bebês, mães e gestantes tenham um desenvolvimento saudável, esse olhar atencioso do Governo Municipal é extremamente importante”, disse o Coordenador do Selo Unicef no município, Marivaldo Omena.