MP também recorre ao TRE na acusação do “laranjal do PSB” em Tabira

Processo acontece simultaneamente em várias cidades e segue até a próxima segunda-feira

O TRE Pernambuco deu início, neste sábado (17), em várias cidades do Estado simultaneamente, à geração de mídias das urnas eletrônicas para as Eleições 2022.

O processo consiste em alimentar os pen drives que serão acoplados às urnas com informações dos candidatos que disputam os cargos eletivos, com nomes, números e fotos, além das informações dos eleitores cadastrados para cada seção eleitoral. 

No Recife, a 4ª zona eleitoral, que abrange bairros centrais da cidade, como Boa Vista, Santo Amaro, Santo Antônio e Joana Bezerra, foi a primeira da capital a iniciar o processo, que está sendo realizado na Central de Atendimento ao Eleitor, no bairro de São José, vizinha ao Forte das Cinco Pontas.

Neste primeiro dia, além do Recife, ocorreu geração de mídia em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Rio Formoso, Barreiros, Ribeirão, Palmares, Água Preta, Catende, Quipapá, Bezerros e São João. 

Até a próxima segunda-feira, todas as 122 zonas eleitorais do Estado, englobando as 20.572 seções de votação, terão seu trabalho concluído. Confira o calendário de geração de mídia clicando aqui.

Além dos bairros centrais do Recife, a 4ª zona eleitoral é também responsável pelo distrito de Fernando de Noronha, onde ocorrerá a eleição do conselho distrital junto com as eleições gerais no dia 2 de outubro. 

A chefe do cartório, Adriana Paes, informou que foram geradas mídias em 308 pen drives das seções eleitorais do Recife, 9 das seções de Fernando de Noronha e outras 25 de contingência.

Preparação das urnas

Na geração de mídia, há alimentação dos pen drives com dados extraídos do sistema de registro candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferidas nos julgamentos realizadas pelos 27 TREs do país até o último dia 12. Estes pen drives serão posteriormente acoplados às urnas para inserir nelas os dados dos candidatos e eleitores cadastrados por seção, em uma segunda etapa desse processo chamado preparação das urnas, que acontecerá entre os dias 21 e 27 de setembro em todo o Estado.

Todo o processo é público e entidades como partidos políticos, OAB, Forças Armadas e Ministério Público foram notificados para acompanhá-lo. Na abertura da geração de mídias, no Recife, a ação foi acompanhada presencialmente pela juíza eleitoral da 4ª zona, Kathya Veloso, a promotora eleitoral Maria Fabianna Ribeiro, o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, o secretário da Corregedoria, Breno Russel, e o assessor de segurança do tribunal, coronel Émerson Lima.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pela realização de despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo no município.

A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Processo nº 0004373-89.2016.8.17.0220.

Segundo a sentença, os auditores detectaram a prática de irregularidades e atos de improbidade administrativa ocorrido na gestão da prefeita no seu primeiro ano de governo, em 2013, que deu ensejo à rejeição das contas de gestão da Prefeitura Municipal pelo Tribunal de Conas do Estado de Pernambuco.

Na decisão, o juiz  diz que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida (Madalena Britto), de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação. Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida (Madalena), bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.

No relatório, o juiz é enfático sobre o caso e diz claramente que “o caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia…”.

Em outro trecho da sentença condenatória, a juiz reprova com veemência a conduta da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), no caso, dizendo claramente que “a conduta da requerida (Madalena) se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais…que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”.

Diante dos fatos, o juiz da 1ª Vara de Arcoverde reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa por parte da prefeita Madalena Britto (PSB) e determina o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado, será apurado quando da liquidação da sentença, mas hoje ultrapassa a casa dos R$ 200 mil. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo. Cabe recurso.

Com a chegada do período de chuvas no município, a Prefeitura de Arcoverde, através das equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, está intensificando diversas ações de reparos para conter danos ocasionados em diversas localidades da cidade.

Na noite de quarta-feira (14/04), foi promovida manutenção na galeria da Rua Antônio Moreno, próximo ao Supermercado Bonanza, no centro, um dos trechos  que sofreram alagamentos devido às fortes chuvas no final da tarde.

O serviço de limpeza urbana pós-chuvas de ontem, também foi intensificado com a retirada de lama, metralhas e entulhos, incluindo reparo de problemas em galeria na Avenida Agamenon Magalhães, no Sucupira, próximo ao Hospital Regional de Arcoverde.

“Estes trechos foram os que mais tiveram alagamentos, então mereciam ainda ontem uma atenção especial da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. Estamos efetivando ações que garantam menos danos possíveis, preparando o município para o enfrentamento a este período de chuvas constantes”, informou o secretário municipal da pasta, Francisco Claudio Nunes da Costa.

As ruas e calçadas do bairro Centro estão recebendo lavagem nesta quinta-feira (15/04). Outras localidades como a Rua Sete de Agosto (São Geraldo), Rua G, no Conjunto Novo Arcoverde (São Cristóvão), Primeiro de Agosto (São Geraldo) e a Rua Américo Pacheco/Praça 15 de Novembro (São Geraldo), estão sendo contempladas com diversos serviços de manutenção, para conter os danos provenientes das fortes chuvas iniciadas em Arcoverde.

Pedidos ou reclamações podem ser feitos no Instagram: @sec.servicospublicosarcoverde, através do direct; pessoalmente, na sede da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente (localizada no antigo Arcocenter), ou ainda através de ligação pelo número (87) 3821-9007. Sobre a iluminação pública, os atendimentos estão sendo disponibilizados diretamente pelo número: (87) 9.8806-3789.

O governo de Tuparetama, por meio da secretaria municipal de educação está realizando a substituição dos mobiliários de todas as escolas da rede municipal de ensino. São 1.212 mobiliários novos que foram adquiridos por meio do plano de ação articulada/FNDE, que serão entregues às escolas antes do inicio das aulas, que ocorrerão no dia 04 de fevereiro.

O material que estava sendo utilizado nas escolas será doado para as sedes de associações rurais e para os centros de atividades do programa Paulo Freire, sendo registrado em termo de concessão.

Quase um mês após iniciada a campanha eleitoral, a segunda pesquisa Ibope, encomendada pela Folha de Pernambuco e Rede Globo, aponta que o prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), cresceu 12 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e assumiu a primeira posição isolada. O socialista aparece com 38% das intenções de voto. Na pesquisa de 22 de agosto, ele tinha 26%, um ponto a menos do que João Paulo (PT), que repetiu os mesmos 27% nas duas sondagens.

O candidato do PSDB, Daniel Coelho, permanece na terceira posição com 13%, oscilando positivamente dois pontos em relação ao levantamento anterior. A postulante do DEM, Priscila Krause, caiu além da margem de erro, indo de 8% para 4% nesta nova pesquisa. Completam a lista Edilson Silva (PSOL), que oscilou negativamente um ponto, de 4% para 3%, e Carlos Augusto (PV), que permanece com o mesmo 1%. Brancos e nulos somam 10%, enquanto outros 4% se dizem indecisos.

Assim como na sondagem estimulada, a pesquisa espontânea – quando não são mostrados os nomes dos candidatos – aponta crescimento das citações de Geraldo Julio. No dia 22 de agosto, ele aparecia com 12% e, agora, é lembrado por 31%. João Paulo também cresceu nesse item, passando de 11% para 21% das citações. Daniel Coelho passou de 2% para 8%; Priscila Krause de 2% para 3%; e Edilson Silva de 1% para 2% Outros foram citados por 1%, mesmo percentual anterior, branco e nulo caiu de 27% para 17%, assim como os que não souberam, que saiu de 43% para 17%.

Segundo Turno

A nova pesquisa Ibope/Folha PE/Globo, também simulou três cenários de segundo turno. No primeiro deles, na disputa entre Geraldo Julio e João Paulo, o socialista leva vantagem. Ele aparece com 50% contra 33% do petista. Nesse quadro, 12% votariam branco ou nulo e outros 5% não opinaram.

No outro cenário, Geraldo aparece com 52% das intenções de voto, contra 28% de Daniel Coelho. Dos ouvidos, 15% votariam branco ou nulo e 5% não opinaram. Já numa eventual disputa entre João Paulo contra Daniel, o petista levaria vantagem, ficando com 43%, contra 38% do tucano. Nesse cenário 13% votariam branco ou nulo e 7% não opinaram.

Rejeição

Com quase um mês de campanha, os números da rejeição começam a alterar. Em relação à pesquisa anterior, cinco candidatos ampliaram esse índice. Mais rejeitado em 22 de março, Pantaleão (PCO) segue na ponta desse item. Ele era citado por 36% e subiu para 46% nessa nova pesquisa. Depois aparece Simone Fontana (PSTU), que foi de 24% para 33% das citações. A rejeição a João Paulo caiu de 33% para 32%.

Na quarta posição aparece Carlos Augusto, que passou de 23% para 31%, seguido por Edilson Silva, que foi de 23% para 30%, Priscila Krause, que passou de 23% para 26%.

Geraldo Julio teve a maior queda nesse índice, passando de 29%, em 22 de março, para 20%, na atual sondagem. Assim como o socialista, Daniel Coelho teve queda no índice de rejeição, passando de 25% para 19%. Afirmaram poder votar em todos saiu de 3% para 2% e não souberam ou não opinaram passaram de 10% para 5%. Os entrevistados puderam citar mais de um candidato, portanto os resultados somam mais de 100%.

A pesquisa Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 9 e 13 de setembro de 2016. A margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o protocolo Nº PE-09778/2016.