MP também recorre ao TRE na acusação do “laranjal do PSB” em Tabira

De acordo com  o advogado Carlos Marques, as mudanças das regras das eleições deste ano farão do processo muito atípico.  Com o intuito de que sejam mais justas, houve muitas mudanças nas regras eleitorais que serão testadas pela primeira vez nas eleições municipais de 2016.

Há uma leitura cética e certa desconfiança por parte da população, da opinião pública e parte dos meios que cobrem as eleições, em saber se de fato, o que está preconizado na legislação eleitoral, vai ser realmente cumprido a risca. Acaba por exemplo o financiamento privado de campanhas e a quando se fala em limite de gastos é que o ceticismo aumenta.

A parte visual das campanhas também ganhou muitas mudanças. O uso dos cavaletes que era permitido na última eleição, estão proibidos para a deste ano. Bandeiras,  liberadas quando portadas por alguém e não fixas. Para o advogado Carlos Marques, os deputados federais usam as eleições municipais como laboratórios para as eleições federais e estaduais. Mantendo o que é conveniente e descartando o que não é.

“Sempre há um fato que a gente tem que analisar, como nos termos uma lei eleitoral que é quem regula as eleições, essa lei que é a 5.504/97 de dois em dois anos, ela sofre alterações, e principalmente, o maior índice de alterações é quando chega o processo eleitoral municipal, porque os deputados federais sabidamente usam como laboratório, criam regras, observa se elas serão convenientes e eficazes, caso positivo eles mantem, caso não, nas eleições seguintes eles alteram”.

“Essas eleições que se aproximam, municipais, serão uma das eleições mais atípicas que a nossa geração já viu e eu acho que a geração dos nossos pais também”, disse. Veja mais uma vez algumas alterações importantes para as eleições deste ano:

Número de candidatos

Cada coligação ou partido terá direito a registrar no máximo 150% das cadeiras nas Câmaras Municipais, exceto em municípios que tenham um número de até 100 mil eleitores.

Doações de campanha

 A partir de agora, somente pessoas físicas poderão fazer doações em campanhas e com limite máximo de até 10% dos seus ganhos. O valor também não pode ultrapassar R$ 80 mil. E o nome tem que ser divulgado inclusive na internet.

Transparência

Fica obrigatório a todos os candidatos apresentarem em no máximo 72 horas, todos os valores recebidos por doadores para serem utilizados nas campanhas. Caso o partido não apresente os dados, não será punido, mas o candidato poderá ter o registro suspenso.

Tempo de propaganda eleitoral

Será permitido iniciar a campanha eleitoral via propaganda a partir de 15 de agosto, reduzindo o tempo de 90 dias para somente 45 dias. Já na televisão, o tempo de veiculação de propaganda eleitoral caiu de 45 dias para 35 dias.

Fica também proibido o uso de montagens, animações, computação gráfica e outros. Além disso, só poderão participar de debates aqueles candidatos cuja coligação ou partido tenha mais de 9 representantes na câmara.

Além do tempo, houve também alterações nos materiais utilizados em lugares particulares. A partir de agora, somente serão permitidas campanhas veiculadas em papel ou adesivo, com no máximo meio metro quadrado de tamanho (anteriormente podiam ser utilizadas placas e cartazes, pinturas ou inscrições com até 4 metros quadrados). E no dia das eleições, fica totalmente proibida a veiculação de jingles em qualquer tipo de veículo.

Votação nominal mínima

Além destas mudanças, houve também alterações com relação à quantidade mínima de votos que um candidato deve receber para ser eleito.

Um vereador, por exemplo, para ser considerado eleito a partir de 2016, deve receber votos que atinjam 10% ou mais do seu quociente eleitoral, que é o valor encontrado através da divisão do número total de votos válidos da eleição pelo número de lugares que devem ser preenchidos em cada circunscrição eleitoral.

A governadora Raquel Lyra (PSDB), disse nesta segunda-feira (26) que “é lamentável” que um ex-presidente da República se torne inelegível. Ela se referia ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral, que será retomado nesta terça-feira (27).

“Eu lamento muito que um ex-presidente da República esteja sendo julgado e possa se tornar inelegível. Não estou dizendo que não deveria haver o julgamento, mas é muito ruim que alguém que ocupou a Presidência da República esteja respondendo por isso no Brasil, uma democracia tão incipiente”, afirmou Lyra a jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura.

A governadora, eleita no ano passado e que evitou se posicionar no 2º turno, justificou que entende que Bolsonaro precisa ser responsabilizado por seus atos se o Judiciário considerar que ele cometeu ilegalidades, mas defendeu que a democracia brasileira precisa ter estabilidade.

“Quero um Brasil em que a gente consiga ter estabilidade na democracia e que haja cumprimento às normas e valores de um Estado Democrático de Direito, respeitando a sua Constituição. De toda forma, acho lamentável e se ele [Bolsonaro] tiver que responder com a inelegibilidade, é resultado de seus atos”, declarou.

Lyra negou, no entanto, que ela e seu partido, o PSDB, vejam com bons olhos uma eventual inelegibilidade de Bolsonaro para obter benefícios eleitorais em 2026.

Segundo a governadora, discutir a inelegibilidade do ex-presidente não é parte do “exercício de fortalecimento do partido” e não integra um esforço para viabilizar um novo candidato nas próximas eleições gerais.

“Temos que ser capazes de apresentar um projeto de país que possa dialogar com o povo brasileiro que é muito diverso”, afirmou a tucana.

O ex-presidente Jair Bolsonaro responde a um processo na Justiça Eleitoral por ter reunido, em 2022, um grupo de embaixadores em um evento oficial de governo transmitido pela TV Brasil para criticar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. O julgamento pode deixá-lo inelegível.

O Clube de Automóveis Antigos Portal do Sertão (CAAPS), promove entre os dias 27 e 29 de julho a 2ª edição do Encontro de Carros Antigos de Arcoverde. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos, agregando em sua programação, no Receptivo de Lotações Ildefonso Pacheco Freire e em parte da Rua Zeferino Galvão, no centro da cidade, exposições de veículos antigos, apresentações culturais e outros atrativos dedicados aos participantes.

Segundo Pablo Carvalho, presidente do CAAPS e um dos organizadores do evento, a expectativa deste segundo ano é reunir cerca de 200 veículos antigos durante os dias da mostra.

“Estarão vindo participantes de diversas cidades aqui de Pernambuco, além de representantes da Paraíba, Alagoas, Ceará, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte”, informou. “O nosso evento está se consagrando para futuramente ser um ‘Nordestão’ aqui em Arcoverde, de fuscas e outros carros antigos. Esse tipo de evento acontece todo ano em outros estados, onde uma cidade é eleita através de votação dos participantes”, adiantou o organizador.

A criação do encontro, que atrai a curiosidade tanto de crianças e adolescentes, como do público da terceira idade, reunindo apaixonados por carros antigos e visitantes da região e de outros estados, vai de encontro à infância de Pablo Carvalho e outros membros do clube na cidade de Arcoverde.

Na programação do encontro, que se inicia na sexta-feita (27) com a chegada dos veículos para a exposição, o público contará no sábado (28), a partir das 14h, com as apresentações de Almir & Banda, Wagner Carvalho, Junior Saigon & Banda, e o Coco Trupé de Arcoverde. Já no domingo (29), acontece a bênção aos participantes, que sairão em carreata festiva pelas ruas do centro da cidade, encerrando o evento a partir das 12h da tarde. O encontro também estará com ponto de arrecadação de alimentos para entidades da cidade. A contribuição é de 1 kg de alimentos não-perecíveis para quem quiser participar.  

Nesta quarta-feira (15), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu a diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, Aline Alves. Ela apresentou o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti – LIRAa.

O LIRAa é uma metodologia que permite o conhecimento de forma rápida, por amostragem, da quantidade de imóveis com a presença de recipientes com larvas de Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. 

Aline informou que segundo o último LIRAa, Afogados reduziu drasticamente o índice de focos do mosquito saindo de 3,9% – o que é considerado um índice de alto risco de contaminação – para 1,4%, estando agora num nível médio.

“Um dos principais resultados encontrados no último levantamento foi o caso do São Cristóvão que saiu de um índice de 11,7% para zero, o que mostra que as nossas ações têm dado resultado”, destacou Aline.

Segundo Aline, pela manhã acontecem visitas nas residências pelos Agentes de Endemias e a tarde são feitos mutirões, que são guiados pelos resultados do LIRAa. “Essa é a importância do levantamento, ele nos guia e nos dá o norte de onde precisamos focar mais as nossas ações”, informou.

Outro bom resultado informado pela diretora da Vigilância, foi com relação a queda de focos dentro das residências – local onde mais eram encontrados, segundo relato de Aline no balanço anterior – os locais mais propensos eram as bandejas dos bebedouros e das geladeiras. “Isso mostra que as pessoas tem tido mais cuidado e prestado atenção às informações que são repassadas aqui na rádio e nas nossas redes sociais”, afirmou Aline.

No entanto, um dado preocupa a diretora de Vigilância: o aumento no número de notificações. Segundo Aline, no mesmo período de 2023, o número de notificações foi de 93 casos, este ano foram 416. “Destes, metade foram descartados e 11 confirmados”, informou. 

Para fazer o agradecimento pelos votos dados aos seus deputados João Fernando Coutinho (Federal) e Antônio Moraes (Estadual), o vereador Cleber Paulino falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O primeiro recebeu 434 votos e o segundo 2.264 em Tabira. Cleber enfatizou que o apoio a vaquejada por parte de Coutinho foi o ponto inicial que os uniu. A Família do vereador promove em Tabira a maior Vaqueja do sertão Pernambucano.

Paulino citou como conquistas junto ao parlamentar que não se reelegeu, emenda para ambulância no Riacho do Gado, poços perfurados em Arara, Baixio dos Costas e Riacho do Gado, dentre outras ações.

Cleber foi questionado pelo apresentador e ouvintes por ter admitido que o poço do Riacho do Gado foi perfurado em propriedade particular nas imediações de um parque de vaquejada.

Sobre a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores, Cleber negou na entrevista o envolvimento do Deputado Federal eleito Carlos Veras e de Alan Dias, filho do Prefeito Sebastião Dias na articulação da chapa que enfrentará a reeleição da Presidente Nelly Sampaio.

“Aldo Santana que agora é governista e Aristóteles Monteiro estão trabalhando pelo fortalecimento da chapa II”. Fora do ar, Cleber admitiu ter havido a reunião de sábado para articular a formação da chapa, mas que não participou dela.

Mesmo reconhecendo a força da Presidente Nelly Sampaio, que de onze conta com seis votos, Cleber declarou que ninguém pode dizer que esta eleição está perdida.

O vereador falou não saber se o colega Dicinha do Calçamento teria aderido a sua chapa.