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MP também recorre ao TRE na acusação do “laranjal do PSB” em Tabira

Por Nill Júnior

O Ministério Público também recorreu  da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, diz o promotor Romero Borja.

“Não seria legítimo àquele que deu causa ou contribuiu com o vício,  utilizá-lo como fundamento pars a decisão do processo justamente por sua falta”, acrescentou.

“Mesmo na fase de sentença,  ainda caberia ao juízo sanar rogada falha procedimental, e posteriormente,  ter a possibilidade de enfrentar o mérito da lide”, questionou.

O Ministério Público Eleitoral de Tabira já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

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Retirada de presos de Alcaçuz tem “Caveirão”, bombas e protesto de familiares

Do UOL O governo do Rio Grande do Norte começou na tarde desta quarta-feira a transferir os presos da penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, para a Penitenciária Estadual de Parnamirim e para a Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato. As instituições ficam, respectivamente, na região metropolitana de Natal e na capital potiguar. O presídio […]

Policiais da Tropa de Choque começam a entrar no presídio de Alcaçuz para efetuar a transferência de presos. Foto: Beto Macário/UOL
Policiais da Tropa de Choque começam a entrar no presídio de Alcaçuz para efetuar a transferência de presos. Foto: Beto Macário/UOL

Do UOL

O governo do Rio Grande do Norte começou na tarde desta quarta-feira a transferir os presos da penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, para a Penitenciária Estadual de Parnamirim e para a Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato. As instituições ficam, respectivamente, na região metropolitana de Natal e na capital potiguar.

O presídio está em poder dos detentos desde o último sábado (14) – até agora os presos circulam livremente dentro dos muros da prisão. O conflito, uma briga entre facções, deixou ao menos 26 mortos.

A transferência ocorre com a presença do “Caveirão”, veículo blindado do Choque, pelo menos cinco bombas e, do lado de fora, protesto dos familiares dos detentos. Desde o início da transferência, a reportagem do UOL ouviu ao menos cinco barulhos de explosões dentro do presídio e alguns tiros.

A Tropa de Choque entrou por volta das 13h30 e começou a cercar o presídio. Pelo menos quatro ônibus já estão a postos dentro da entrada do presídio e 10 carros da polícia estão no local. Segundo o major Eduardo Franco, da PM (Polícia Militar), a transferência será feita em uma grande operação.

“Está confirmada a transferência. Não podemos informar de que facção, nem a quantidade. Eles serão levados em uma operação com toda segurança possível, com calma”, disse.

No meio da tarde, o major disse que não há previsão para término da transferência. “Não temos pressa, queremos fazer com toda segurança”, disse Eduardo Franco.

Protesto – Um grupo de cerca de 50 mulheres protestam contra a transferência. Elas choram e reclamam que não foram retirados os presos do PCC. “Eles [governo] tiraram justamente os presos que começaram o problema, que tiraram a vida dos outros. Estão tirando os que querem paz”, diz uma mulher, com o rosto coberto com uma camisa. “Ninguém vem nos dar explicação, isso é absurdo”, disse outra parente de preso.

“Se ficar aí só alguns do Sindicato [facção] vão morrer, não pode não! O PCC que começou essa guerra, eles que saiam”, afirmou a mãe de um detento. “Quero que meu filho pague, mas cumprindo o direito dele.”

No presídio, duas facções estão em pé de guerra: o PCC e o Sindicato do Crime. Ambos os lados pedem a transferência do grupo rival.

Segundo informações extraoficiais, os presos que serão levados são do Sindicato do Crime é devem ser conduzidos ao presídio de Parnamirim. O governo, porém, não confirma.

Nesta quarta-feira, a situação no presídio aparenta estar mais calma. Do lado de fora, mulheres e mães aguardam notícias sobre as transferências.

Os presos estão dentro dos pavilhões e já não aparecem mais nos telhados ou pátio.

Alcaçuz é o maior presídio do Estado, com cerca de 1.200 presos, mas está superlotado. Sua capacidade é de 620 internos. A penitenciária custodia presos das facções criminosas Sindicato do Crime do RN e PCC (Primeiro Comando da Capital).

Triunfo, a mais bela, faz 137 anos!

O Sertão do Pajeú tem muitos debates sobre qual município é melhor ou pior em determinada área,  da economia à infraestrutura. Mas uma unanimidade: em se tratando de belezas naturais e a molduta de sua arquitetura,  Triunfo é a mais bela cidade da região. Impulsionado pelo turismo,  portanto sendo diretamente atingida pela pandemia,  a cidade […]

O Sertão do Pajeú tem muitos debates sobre qual município é melhor ou pior em determinada área,  da economia à infraestrutura.

Mas uma unanimidade: em se tratando de belezas naturais e a molduta de sua arquitetura,  Triunfo é a mais bela cidade da região.

Impulsionado pelo turismo,  portanto sendo diretamente atingida pela pandemia,  a cidade dá trégua aos seus desafios e comemora hoje 137 anos de Emancipação Política.

A lei provincial nº 930, de 2 de junho de 1870, garantiu o status de vila ao povoado que oficialmente passou a se chamar Triunfo, tendo sido desmembrado de Flores e instalado, de fato, em 8 de janeiro de 1872.

A condição de cidade foi garantida pela lei provincial nº 1805, de 13 de junho de 1884, data que é comemorado como sendo o aniversário de Triunfo.

Além do melhor IDH da região,  é uma das 20 cidades mais lindas do Brasil segundo pesquisa com mais de 10 mil participantes para a Revista Bula, especializada em turismo.

Numa lista que tem ainda Gramado, Pomerode, Teresópolis, Paraty, Bento Gonçalves, Florianópolis, Triunfo, no Pajeú, apareceu na 19ª posição.

Triunfo é a cidade mais alta do estado de Pernambuco e tem um clima ameno e chuvoso que contrasta com as cidades vizinhas, que possuem clima semiárido.

“A cidade preserva construções do século 19 e é cercada por mirantes, cachoeiras e grutas. Entre os passeios imperdíveis estão o Bico do Papagaio, o ponto mais alto de Pernambuco (1.260m), o Teatro Guarany e o Museu do Cangaço”, diz a revista.

Triunfo bateu cidades como Ilhabela, Búzios, Alcântara, Vinhedo, Penedo e Guararema. Por isso e muito mais,  um viva pra Triinfo!

Codevasf investe R$ 2 milhões para modernizar projeto de irrigação comunitária em Pernambuco

Construção, reforma e ampliação de adutoras vai melhorar as condições de produção de frutas para as mais de 50 famílias da comunidade Um projeto de irrigação comunitária situado a aproximadamente 30 km de Petrolina, no semiárido pernambucano, está prestes a ganhar fôlego novo. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba […]

Foto: Codevasf / Divulgação

Construção, reforma e ampliação de adutoras vai melhorar as condições de produção de frutas para as mais de 50 famílias da comunidade

Um projeto de irrigação comunitária situado a aproximadamente 30 km de Petrolina, no semiárido pernambucano, está prestes a ganhar fôlego novo. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo R$ 2 milhões na construção, reforma e ampliação das adutoras principal e secundária e em obras de manutenção e limpeza do reservatório – uma ação que vai melhorar, para as mais de 50 famílias da comunidade rural de Ponta da Serra, as condições de produção de frutas como manga, acerola, goiaba, mamão e melancia, além do feijão.

São 53 lotes e uma área total irrigada de 106 hectares. “Com a ação da Codevasf, poderemos direcionar o valor que hoje gastamos mensalmente para reparar o sistema em investimento na produção”, comemora Jeniscélio Coelho de Lima, presidente da Associação dos Irrigantes de Ponta da Serra. “Nossas tubulações já possuem 20 anos de uso, estão desgastadas. Por isso, comumente temos vazamento e problemas no abastecimento”, conta.

De acordo com o produtor, a obra vai não apenas reparar os danos atuais, mas também permitir que os irrigantes comunitários de Ponta da Serra experimentem avanços no projeto.

“Hoje nós empregamos cerca de 50 pessoas por semana, mas esse número não aumenta pelo fato de não termos segurança, já que a situação do projeto não é ideal. Com a reforma e ampliação que a Codevasf está fazendo, certamente iremos aumentar o número de postos de emprego. Além disso, esperamos economizar de dois a três mil reais por mês em consumo de energia, recurso que será investido na modernização e produção dos nossos lotes”, planeja.

O Superintendente Regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro afirma que a Companhia tem agido no sentido de fortalecer a produção familiar e os projetos de irrigação comunitários de Pernambuco. “Além dos R$ 2 milhões aplicados na reforma e ampliação da adutora de Ponta da Serra, recentemente nós assinamos a regularização da concessão de tomada d’água daquele projeto. Isso facilitará qualquer empréstimo que eles queiram fazer junto às instituições financeiras”, aponta.

Fatalidade: morte de criança em Jabitacá causa comoção

O menino Miguel Neto, com cerca de um ano e meio de idade, infelizmente veio a óbito de forma trágica na manhã desta segunda-feira (8) no distrito de Jabitacá. A fatalidade ocorreu quando o genitor, de nome Felipe, que estava de saída em seu veículo, não percebeu a presença do filho ao dar ré. A […]

O menino Miguel Neto, com cerca de um ano e meio de idade, infelizmente veio a óbito de forma trágica na manhã desta segunda-feira (8) no distrito de Jabitacá.

A fatalidade ocorreu quando o genitor, de nome Felipe, que estava de saída em seu veículo, não percebeu a presença do filho ao dar ré.

A criança ainda foi socorrida para a UBS da localidade, porém, já se encontrava sem vida.

O caso segue sendo atualizado em um ambiente de muita dor e consternação.

Pelo que o blog foi informado, ainda não está confirmado velório e sepultamento. Isso porque o corpo da criança de menos de dois anos, que segue na UBS de Jabitacá, pode ser levado ao IML de Caruaru.

Os pais, Felipe e Érika Martins, moram em Pão de Açúcar, município de Taquaritinga do Norte.

Erika foi visitar os familiares no Sítio Volta, Distrito de Jabitacá. O pai veio ontem só buscar a família ontem. Iria embora ontem mesmo, mas por insistência da família ficou na comunidade. Hoje pela manhã não percebeu o filho próximo ao carro e, em um ponto cego. Foi quando ocorreu a tragédia.

O pai está em choque. Um amigo está vindo de Pão de Açúcar para tentar consolá-lo e ajudar com as providências. Ele ainda terá que dar depoimento à polícia.

Como a família é de Jabitacá, a probabilidade é de que o velório e sepultamento aconteça lá. Dia de dor no Distrito.

São José do Egito confirma mais 4 casos de Covid-19 e totaliza 25 casos

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim desta quarta-feira (27), que o município confirmou 4 novos casos de Covid-19. Segundo o boletim, os pacientes encontram- se com estado de saúde estável e seguem sendo monitorados pela equipe da Secretaria de saúde. Ainda segundo informações da Secretaria, as confirmações aconteceram […]

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim desta quarta-feira (27), que o município confirmou 4 novos casos de Covid-19.

Segundo o boletim, os pacientes encontram- se com estado de saúde estável e seguem sendo monitorados pela equipe da Secretaria de saúde.

Ainda segundo informações da Secretaria, as confirmações aconteceram através de teste rápido, e os pacientes não eram investigados, se enquadravam no protocolo para testagem, e tiveram a confirmação.

Também foi informado no boletim, que mais 4 pacientes foram curados clinicamente. O município agora conta com 25 casos confirmados, 17 curados, 17 descartados e 4 casos em investigação.