Siga nossas redes sociais:
Notícias

MP também recorre ao TRE na acusação do “laranjal do PSB” em Tabira

Por Nill Júnior

O Ministério Público também recorreu  da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, diz o promotor Romero Borja.

“Não seria legítimo àquele que deu causa ou contribuiu com o vício,  utilizá-lo como fundamento pars a decisão do processo justamente por sua falta”, acrescentou.

“Mesmo na fase de sentença,  ainda caberia ao juízo sanar rogada falha procedimental, e posteriormente,  ter a possibilidade de enfrentar o mérito da lide”, questionou.

O Ministério Público Eleitoral de Tabira já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

Outras Notícias

Sertanejo que coordena ONG a Dória: “solução para o Semiárido não virá de Dubai nem de Israel”

Por Alexandre Pires, coordenador-geral da Articulação do Semiárido (ASA) Prezado Governador, Espero que esteja bem e com saúde! Esses dias, muito envolvido, com as atividades do trabalho, fui surpreendido pela mensagem de um amigo, ativista do Direito à Comunicação, me perguntando se eu tinha visto um vídeo em que o senhor fazia um discurso na Câmara […]

Prezado Governador,

Espero que esteja bem e com saúde!

Esses dias, muito envolvido, com as atividades do trabalho, fui surpreendido pela mensagem de um amigo, ativista do Direito à Comunicação, me perguntando se eu tinha visto um vídeo em que o senhor fazia um discurso na Câmara dos Vereadores de Guarabira, no agreste da Paraíba. Eu respondi que não e logo em seguida ele me enviou um vídeo curto, que assisti e ouvi algumas vezes, atento a cada gesto e palavra emitida naquela ocasião. No vídeo, o senhor defendeu algumas “soluções” políticas para nossos dilemas nordestinos importadas diretos de Dubai.

Gostaria de expressar algumas reflexões sobre o tema, sobretudo porque as ideias e propostas defendidas carregam o preconceito de boa parte da sociedade brasileira. Como sertanejo e, há vinte anos, militante do movimento agroecológico, gostaria de chamar atenção que é preciso vivência e muito estudo para entender a realidade do Nordeste e os aspectos que envolvem o Semiárido brasileiro.

Em primeiro lugar, o Nordeste não é igual a Semiárido nem mesmo a seca é o nosso maior problema. As desigualdades sociais e as injustiças econômicas são os principais motivos que corroem a vida de nosso povo. Aliás, nem dizemos mais “combate à seca”, mas sim Políticas de “Convivência com o Semiárido”. A seca se combate acabando com o desmatamento e as queimadas, preservando os rios e a vegetação. Para viver no Semiárido, defendemos políticas que envolvem tecnologias e práticas que respeitem e potencializem as forças da natureza.

Quando diz que “a seca tem solução sim, dede que haja vontade, planejamento, investimento em tecnologia, principalmente para os programas de irrigação por gotejamento”, o senhor sabia que hoje o Semiárido brasileiro abriga o maior programa do mundo de captação e armazenamento de água das chuvas para as populações difusas? Sim, são mais de 1.200.000 cisternas de placas construídas, mais de 19 bilhões de metros cúbicos de água que atendem aproximadamente 6 milhões de pessoas com água potável. Tecnologia local, desenvolvida por um agricultor, estudada por pesquisadores do Semiárido nordestino e construídas pelos milhares de profissionais que vivem e conhecem de perto essa realidade, porque são justamente parte dessa realidade.

Pois é governador, atualmente pouco mais de 200.000 famílias agricultoras têm pelo menos uma cisterna que capta e armazena algo em torno de 52m³. Elas usam essa água para a produção de alimentos agroecológicos, saudáveis para suas famílias e para a venda nas comunidades e sedes dos municípios. No Semiárido, já construímos um “exemplo que é possível mudar” como mencionado pelo senhor, no entanto, o mesmo presidente que o senhor ajudou a eleger, praticamente acabou com o Programa Cisternas, sendo que ainda temos uma demanda 350 mil tecnologias de água para o consumo humano e mais 800 mil para a produção de alimentos.

O senhor fala que em Israel se consegue produzir alimento para consumo interno e para exportação com o “domínio da tecnologia, trabalho, dedicação, perseverança e planejamento”. Muito curioso porque essas mesmas qualificações se podem encontrar no Nordeste. O senhor sabia? Aqui, existe redes de pesquisadores, de instituições públicas, organizações e movimentos sociais, que estão comprometidos em transformar as realidades junto com as pessoas e suas histórias. No entanto, somente em 2021 foram cortados cerca de 92% dos investimentos para a pesquisa e desenvolvimento (CNPq), o que está alinhado com o mesmo projeto político-econômico que o senhor defendeu nas eleições de 2018.

Além da falta de conhecimento, me deixou bastante atônito a natureza colonizadora que o senhor carrega ao defender que as “soluções” para o Semiárido estão lá fora, em Israel ou Dubai, e que irão chegar aqui pelas mãos dos paulistas. Não que tecnologias e experiências que deram certo em outros lugares não sejam bem vindas aqui. Todavia, fiquei me perguntando como pretende ser candidato a presidência do Brasil sem conhecer minimamente as realidades que formam esse país e que lhe digo, com toda certeza, que são muito diferentes dos ares que pairam nos grandes salões de festas e restaurantes cinco estrelas de São Paulo. Realidades ainda mais distantes de Dubai.

Imagine o que ficou passando por minha cabeça: então, o governador Dória apoia um presidente que destrói o Programa Cisternas, uma política pública premiada pela ONU como Política para o Futuro (em 2017), e depois vem aqui nos dizer qual a solução para enfrentarmos as secas? Veja mesmo! Será que a abertura do escritório do Governo de São Paulo em Dubai tem a ver com a proposta de importar tecnologia para o Semiárido brasileiro? Seria um escritório de negócios?

Não queremos mais ser parasitados pelos negócios de outrem. Nós estamos construindo nossos caminhos baseados em nossas próprias vivências! E imagine, governador, que nossas experiências com as cisternas, essa tecnologia premiada, foi adotada por vários outros países e regiões semiáridas do planeta como no Chaco Trinacional, no Corredor Seco da América Central e no Sahel. Já pensou que bacana! Tecnologia Made in Brazil!

O que me parece é que o povo do Nordeste tem mesmo a autoestima e sabedoria de que precisa tomar as rédeas de seu destino, porque não precisamos mais de ninguém vindo aqui dizer quais são as “soluções” para nossos problemas. Eu acho isso uma característica de uma classe muito atrasada e conservadora, algo nada moderno. Aliás, se o senhor me permite, nada mais atrasado na forma de pensar e agir como as elites brasileiras, não é? E aproveitando a deixa, se puder, avise à revista Veja, por favor, São Paulo não é a capital do Nordeste e que não queremos ser mais fornecedores de mão de obra barata nem sermos tratados como coitados ou miseráveis que devem tutelados.

Bom, já é tarde e preciso ir encerrando. Mas queria dizer uma última coisa. Uma dica, talvez. No seu percurso de candidato, procure evitar perguntas como “quem já foi a Dubai?”, porque nós nordestinos, além de destemidas e resilientes, somos um povo muito bem-humorado e sempre vamos achar que é piada.

Com todo respeito,

Alexandre Henrique Pires, sertanejo, nordestino, educador, ativista do movimento agroecológico, filho de agricultores, biólogo e mestre em desenvolvimento local.

Em Itapetim, Romero Sales Filho defende Raquel e destaca apoios no Sertão do Pajeú

Nesta sexta-feira (7), o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) esteve em Itapetim para prestigiar o evento organizado pelo pré-candidato a prefeito Anderson Lopes (PSDB). Durante a entrevista ao Blog do Nill Júnior, Romero Sales Filho ressaltou o acolhimento que tem recebido no Sertão do Pajeú.  “O Pajeú tem me abraçado. Eu sou uma […]

Nesta sexta-feira (7), o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) esteve em Itapetim para prestigiar o evento organizado pelo pré-candidato a prefeito Anderson Lopes (PSDB).

Durante a entrevista ao Blog do Nill Júnior, Romero Sales Filho ressaltou o acolhimento que tem recebido no Sertão do Pajeú.  “O Pajeú tem me abraçado. Eu sou uma pessoa que tenho me dedicado às lutas e às causas de Itapetim, buscando em todas as áreas dialogar com a população e levar os pleitos”, afirmou o deputado.

Romero criticou a gestão anterior do governo estadual, destacando o abandono em áreas essenciais como saúde, estradas, água e segurança. Segundo ele, muitas promessas ficaram apenas no papel. “O governo do Estado, anteriormente, ficava prometendo, dando ordem de serviço, dizendo que ia fazer programas e no final das contas o povo não tinha o resultado na ponta. Estrada de qualidade na ponta, não tinha emprego na ponta, não tinha saúde, não tinha água”, disse.

Ele destacou a mudança desde a entrada da governadora Raquel Lyra, que segundo ele, trouxe um novo momento de reconstrução para Pernambuco. “Agora vemos que a mudança verdadeiramente chegou. Chegou o momento de reconstruir o estado de Pernambuco e voltar os olhos para a população. Para a gente não ter mais um projeto de poder, mas um projeto de mudar a vida das pessoas”, declarou Romero.

O deputado também elogiou Anderson Lopes, destacando sua dedicação às causas da população e a importância de suas demandas, como a continuidade da PE-263 e a melhoria do abastecimento de água nos distritos de São Vicente e Piedade. “Estamos aqui para representar esse povo. O povo de Itapetim está sendo representado na Assembleia Legislativa, o gabinete 404 está à disposição, e se Deus quiser, vamos ter Doutor Anderson na prefeitura para fazer essa parceria e trazer mais força e representatividade para a região”, afirmou.

Além de Itapetim, Romero também apoia a pré-candidatura de Danilo Simões em Afogados da Ingazeira.  “Essa aliança com Danilo Simões, uma pessoa totalmente preparada e pronta para assumir o desafio de fazer uma Afogados da Ingazeira nova, voltada para o povo, é a mudança que o povo de Afogados precisa”, disse o deputado.

Romero confirmou o apoio da governadora Raquel Lyra a Danilo Simões.  “A Governadora do Estado, Raquel Lyra, tem um candidato no município de Afogado da Ingazeira e o candidato é Danilo Simões, não tem outro. As obras e as ações serão efetivamente muito maiores com Danilo na prefeitura”, concluiu.

O apoio a Anderson Lopes em Itapetim, Danilo Simões em Afogados da Ingazeira e a busca por lideranças na região, mostram que a estratégia do parlamentar tem sido a de tentar fortalecer a sua representação política no Sertão do Pajeú.

Plano Nordeste Potência aponta para a geração de 2 milhões de empregos na região nos próximos anos

Com cinco eixos prioritários, a iniciativa de quatro organizações civis brasileiras foi apresentada nesta terça-feira ao governador Paulo Câmara Com o objetivo de trazer propostas para o crescimento verde do Nordeste, com base em energias renováveis, inclusão e recuperação do São Francisco, organizações civis brasileiras lançaram, nesta terça-feira (26.07), o Plano Nordeste Potência. O documento […]

Com cinco eixos prioritários, a iniciativa de quatro organizações civis brasileiras foi apresentada nesta terça-feira ao governador Paulo Câmara

Com o objetivo de trazer propostas para o crescimento verde do Nordeste, com base em energias renováveis, inclusão e recuperação do São Francisco, organizações civis brasileiras lançaram, nesta terça-feira (26.07), o Plano Nordeste Potência.

O documento apresentado ao governador Paulo Câmara – também presidente do Consórcio Nordeste – traz recomendações para entes públicos e setor privado, a fim de promover o desenvolvimento da região, baseado no respeito às comunidades e em fontes energéticas como vento, sol e água.

“Na condição de governador de Pernambuco e presidente do Consórcio Nordeste, garanto que o documento reforça o que já fazemos. São iniciativas verdes de inclusão participativa, que protegem o meio ambiente, fornecem água e energia limpa e têm capacidade de gerar emprego e renda. A população apoia o crescimento de indústrias preocupadas com essa questão e é isso que seguiremos estimulando”, destacou Paulo Câmara.

O plano está dividido em cinco eixos prioritários: gestão pública direta, capacitação de mão de obra, participação social, geração distribuída e revitalização da bacia do rio São Francisco.

A secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Inamara Melo, apontou a importância de elaborar uma ação em comum entre os estados do Nordeste, com o propósito de fortalecer legislação, procedimentos e normas de proteção ambiental.

“Precisamos preparar os estados para o crescimento exponencial da matriz energética renovável e, aqui em Pernambuco, cumprindo o compromisso de neutralidade de carbono até 2050, em busca de minimizar impactos”, reforçou.

A iniciativa é resultado de uma coalizão de quatro organizações civis brasileiras: Centro Brasil no Clima (CBC), Fundo Casa Socioambiental, Grupo Ambientalista da Bahia e Instituto Climainfo, com apoio do Instituto Clima e Sociedade.

“O Plano Nordeste Potência tem várias linhas de ação. Sua intenção principal é trazer os benefícios desses investimentos para a população nordestina. Com isso, criam-se oportunidades para a região, que podem gerar dois milhões de empregos nos próximos anos”, enfatizou o diretor do Instituto Climainfo, Delcio Rodrigues.

Também participaram do encontro os presidentes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes, e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu; o consultor especial do Centro Brasil no Clima, Sérgio Xavier; e Aurélio Souza, do Instituto Climainfo.

Chuvas deixam desabrigados em parte do NE

A chuva que está caindo em parte do Nordeste tem atingido principalmente a Bahia, o Maranhão e o Piauí. Mais de 3,5 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas em Teresina. Quinze mil moradores foram afetados com as fortes chuvas deste mês. Dezoito cidades decretaram situação de emergência no Piauí. Mesma situação de 15 municípios baianos, […]

A chuva que está caindo em parte do Nordeste tem atingido principalmente a Bahia, o Maranhão e o Piauí.

Mais de 3,5 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas em Teresina. Quinze mil moradores foram afetados com as fortes chuvas deste mês. Dezoito cidades decretaram situação de emergência no Piauí.

Mesma situação de 15 municípios baianos, segundo a Defesa Civil nacional. Vinte e uma cidades pediram ajuda à Defesa Civil estadual. Os reservatórios estão cheios. Dos 24 que abastecem o estado, 14 atingiram 80% da capacidade.

No Maranhão, 25 municípios decretaram situação de emergência. Em Imperatriz, segunda maior cidade do estado, três riachos transbordaram e 800 pessoas tiveram que abandonar as casas.

Em Boa Vista do Gurupi, na divisa com o Pará, o rio chegou a subir dez metros e inundou mais da metade das casas. As igrejas estão recebendo doações de roupas e comida para ajudar os 2 mil desabrigados.

“Basicamente nós precisamos de um suporte na alimentação, precisamos de colchões, mas também de medicamentos”, explica um morador.

Leia mais: chuva deixa desabrigados no Nordeste

Sávio Torres tenta destravar recursos para obras na CEF

O prefeito Sávio Torres e o engenheiro da prefeitura de Tuparetama, Moisés Freitas, tiveram uma reunião com a Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Simone Nunes. A reunião aconteceu na Superintendência da Caixa em Caruaru. O prefeito tratou da liberação de recursos para a aquisição de tratores, conclusão da ciclofaixa e projetos de calçamento […]

O prefeito Sávio Torres e o engenheiro da prefeitura de Tuparetama, Moisés Freitas, tiveram uma reunião com a Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Simone Nunes. A reunião aconteceu na Superintendência da Caixa em Caruaru.

O prefeito tratou da liberação de recursos para a aquisição de tratores, conclusão da ciclofaixa e projetos de calçamento em torno das casas populares, nos bairros da cidade e nas vilas do município. “Deixamos tudo encaminhado para uma posterior liberação”, disse Sávio.

Segundo o prefeito, para a ciclofaixa foi solicitada a liberação de mais recursos das obras executadas. A Superintendência Regional da CEF de Caruaru é a responsável por liberar os recursos aprovados nos Ministérios, em Brasília, para esta região de Pernambuco.