Patriota na abertura do Congresso da AMUPE: “não sou candidato”

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, no Sertão, e Machados e Terezinha, localizadas no Agreste. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária.

Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), que governava a cidade em 2016, e os ex-prefeitos de Custódia Luiz Carlos Gaudêncio e de Terezinha Alexandre Martins, que estavam no Executivo das cidades no ano de 2015. Os votos foram aprovados por unanimidade pela Primeira Câmara em sessão realizada na última quinta-feira (31). Os notificados ainda podem recorrer desta decisão.

Além do parecer pela irregularidade, a conselheira Teresa Duere fez uma série de determinações às prefeituras. Entre as determinações estão: fortalecer o planejamento orçamentário, mediante revisões adequadas para a receita e despesa, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação e realizar um diagnóstico no sentido de identificar os principais riscos e dificuldades encontrados na cobrança do IPTU e da dívida ativa.

Suspeitas de irregularidades: em relação à cidade de Terezinha, também foi apontado no voto da conselheira que o Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente o conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal para a sociedade. Já em Custódia, além desses motivos, a relatora apontou também entre as irregularidades que a despesa total com pessoal, no período julgado, esteve acima do limite previsto pela lei.

Também foi determinado que se implante definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e que sejam adotados mecanismos de controle com vistas a garantir o equilíbrio atuarial e financeiro dos regimes de previdência.

Como o Blog do Finfa antecipou, a vereadora Jeane Lucas será a presidente da Câmara de Vereadores de Flores.

A reunião ocorreu nesta sexta-feira,  com as participações dos vereadores governistas,  o atual prefeito Marconi Santana e o prefeito eleito Gilberto Ribeiro, o Giba.

A Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 terá Jeane Pereira Bezerra (Presidente), Guilherme Ernesto De Andrada Neto (Primeiro Vice-presidente), Ivanildo Pereira de Lima (Segundo Vice-presidente), Ulisses Ferreira da Silva Filho (Primeiro Secretário) e Onofre de Souza, Segundo  Secretário.

Toda a articulação foi conduzida principalmente pelo atual prefeito.  Não é novidade para ninguém que Marconi manterá seu protagonismo político mesmo não sendo prefeito a partir de janeiro.  O eleito, Giba Ribeiro,  não deverá tomar nenhuma decisão sem ouvir o atual gestor.

Na noite desta sexta-feira (06/03), o Centro de Cultura Gera Marques, em Itapetim (PE), sediou uma mesa de glosas em homenagem às mulheres. A atividade integrou a programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher no município e foi promovida pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com a Secretaria da Mulher.

O encontro reuniu as poetisas Elenilda Amaral, Vivi Maria, Francisca Araújo e Dayane Rocha, que participaram da mesa de poesia improvisada. A apresentação ficou por conta da poetisa itapetinense Izabela Ferreira.

Como declamadores participaram os poetas Zé Adalberto e Lenelson Piancó, e as poetisas Lucivânia Bernardo, Evelyn Marianny e Isabelly Moreira.

Essa foi a primeira mesa de glosas realizada no Ventre Imortal da Poesia, formada exclusivamente por mulheres. Durante o evento, também foi realizada uma feira de artesanato, com exposição e comercialização de produtos de artesãos locais.

A atividade fez parte da programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher, realizada pela gestão municipal e coordenada pela Secretaria da Mulher com apoio de outras secretarias.

Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico, o presidente da Câmara Júnio Moreira, a vereadora Cleubia, o secretário de Cultura e Turismo Vandivaldo Piancó e equipe, a secretária da Mulher Edilene Machado e equipe, além de outros secretários, diretores municipais e moradores que acompanharam a programação.

As atividades seguem neste sábado (07) com show do Forrozão Três Marias, também no Centro de Cultura Gera Marques, além da feira de artesanato. O encerramento acontece neste domingo (08), Dia Internacional da Mulher, com a 2ª Caminhada das Mulheres. A concentração será às 5h, na Praça Simão Leite, com percurso até o Cruzeiro Mirante.

Folha PE

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) suspendeu a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas pernambucanos novatos e para aqueles que precisam renovar a documentação.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE), com o decreto assinado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que exonera os servidores comissionados, o diretor-presidente do Detran-PE da antiga gestão, Gustavo Carneiro Leão, responsável por assinar os documentos, também foi exonerado, e o órgão ficou impossibilitado de liberar as documentações desde a última terça-feira (3).

“Quando você faz a renovação da CNH ou a emissão da primeira CNH, tem que ter a assinatura do diretor-presidente do Detran. Como ele foi exonerado, está sem diretor-presidente e não tem ninguém para assinar. Qualquer ato que ele fizer dando legalidade a uma CNH dessa é nulo”, explicou o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões.

De acordo com Alexandre, a documentação também poderia ser assinada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, pasta que o órgão fazia parte.

Mas, agora, com a reforma do novo governo, o Detran ficará na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, que também poderia ser um meio de assinatura. Porém, na avaliação do sindicalista, a primeira alternativa ainda é a nomeação de um novo diretor-presidente para a instituição.

“A documentação poderia ser assinada pela secretaria à qual o Detran pertence, que, no caso, é a Habitação, mas como tem uma reforma também no governo levando o Detran para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura que engloba também o DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco), eu não sei se a secretária que está hoje na pasta vai assinar ou eles vão nomear até segunda-feira um novo diretor para assinar”, destacou.

Quando a CNH vence, o motorista tem um prazo de 30 dias para renovar o documento. De acordo com o sindicato, muitas pessoas que trabalham dependendo da documentação já passaram do prazo e seguem sem a renovação.

“Eu acredito que vão resolver até segunda-feira, porque está ficando um gargalo muito grande. Tem muita gente precisando, tem motorista profissional, policial Rodoviário Federal, tem uma fila de espera por essa CNH que trabalha conduzindo veículos e tem que estar com o documento em dia. Você não pode ser um policial, nem Civil, nem Federal, nem agente de trânsito, nem motorista de Uber e andar com a CNH vencida”, pontuou Alexandre.