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Afogados, São José do Egito e Serra Talhada serão contemplados com o Processo Judicial eletrônico

Por André Luis

O Processo Judicial eletrônico (PJe), a partir desta segunda-feira (23), passa a funcionar em mais quatro comarcas de Pernambuco de forma facultativa. São elas: Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada e Sertânia. A partir do dia 23 de fevereiro o protocolamento de novas ações será obrigatório nessas unidades.

As novas ações ajuizadas tramitarão em meio eletrônico em oito órgãos julgadores que integram o polo de Serra Talhada, no Sertão do Estado. As unidades judiciárias que passam a ter a tramitação eletrônica são: as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Serra Talhada; as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Afogados da Ingazeira; as 1ª e 2ª Varas de São José do Egito; e as 1ª e 2ª Varas de Sertânia. Com a implatação, o PJe passa a funcionar em 118 comarcas e 367 unidades judiciárias, no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual.

Estão incluídas causas de competência cível, fazenda pública, família, acidentes do trabalho, sucessões, execuções de títulos extrajudiciais, executivos fiscais, cartas de ordem, precatórias e rogatórias. Não estão abrangidos os feitos de natureza criminal, atos infracionais, de infância e juventude e das câmaras de conciliação, mediação e arbitragem.

Outras Notícias

Compesa inicia rodízio moderado em Serra, mas estiagem pode agravar quadro

Em virtude da pior seca dos últimos 50 anos e com perspectivas de novo ano de estiagem em 2016, a Compesa está adotando medidas para preservar o manancial de Cachoeira II, que abastece a cidade de Serra Talhada. Desde o domingo (12), foi iniciado um regime de rodízio de 24 horas sem água, na cidade. […]

Adutora do Pajeú garante segurança hídrica em boa parte da área urbana, mas estiagem e queda no volume em Sobradinho recomendam rodízio
Adutora do Pajeú garante segurança hídrica em boa parte da área urbana, mas estiagem e queda no volume em Sobradinho recomendam rodízio

Em virtude da pior seca dos últimos 50 anos e com perspectivas de novo ano de estiagem em 2016, a Compesa está adotando medidas para preservar o manancial de Cachoeira II, que abastece a cidade de Serra Talhada.

Desde o domingo (12), foi iniciado um regime de rodízio de 24 horas sem água, na cidade. Segundo o gerente regional do Pajeú, Luciano André de Freitas, a ação, que visa garantir o prolongamento de utilização do Cachoeira II, vai interromper o abastecimento d’água durante um dia da semana, em cada bairro da cidade, conforme o novo calendário de abastecimento.

“Resumindo, os bairros ficarão um dia sem água e seis com, salvo os novos loteamentos que se localizam no final de rede, e já estavam em regime de rodízio, terão interrupção de três dias”, destacou Freitas. Atualmente 86% da população recebe água 24 h e o restante é abastecida diariamente.

Além do Cachoeira II, a cidade de Serra Talhada é abastecida pela Adutora do Pajeú, que juntos produzem uma vazão de 206 l/s. Com volume total de 21 milhões de metros cúbicos, o Cachoeira II hoje se encontra com 19,4% de sua capacidade e segundo as últimas simulações da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), caso não chova, é provável que  o manancial atinja o volume morto até julho de 2016.

De acordo com Luciano Freitas, se esta situação não for revertida, é possível ainda que o calendário de abastecimento seja mais intensificado.  “Essa ação será muito importante pois além de prolongarmos a vida útil do manancial e mantermos o máximo de água na rede de distribuição, vamos conscientizar a população para a utilização racional e correta do sistema de abastecimento d’água. Esperamos com isso garantir o bom abastecimento na cidade”, finalizou Freitas.

Simone Tebet e Alexandre Padilha lançam Manual de Transição para prefeitos

Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (10), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentaram o Manual de Transição, documento que orienta prefeitos eleitos sobre os procedimentos necessários para assumir seus mandatos de forma organizada e eficiente. Segundo Padilha, o manual foi desenvolvido […]

Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (10), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentaram o Manual de Transição, documento que orienta prefeitos eleitos sobre os procedimentos necessários para assumir seus mandatos de forma organizada e eficiente.

Segundo Padilha, o manual foi desenvolvido em parceria com a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e tem como objetivo fornecer um guia prático para as equipes de transição nas prefeituras.

“Eu e a ministra Simone Tebet, em nome da Secretaria de Relações Institucionais e do Ministério do Planejamento e Orçamento, lançamos o Manual de Transição. Assim, os representantes das prefeituras podem ter o passo a passo de como fazer o processo de transição e assumirem seus mandatos com tranquilidade”, explicou o ministro.

Simone Tebet reforçou que a iniciativa visa garantir que as novas gestões municipais possam começar a trabalhar de forma eficiente desde o primeiro dia de mandato. “É o governo federal pronto para ajudar os nossos prefeitos e prefeitas a iniciarem seus mandatos com mãos à obra!”, destacou.

A iniciativa do governo federal busca apoiar os gestores municipais, especialmente os que assumem pela primeira vez, garantindo uma transição administrativa mais segura e transparente.

Coluna do Domingão

Maio Amarelo: Arcoverde é exemplo Não há como não elogiar, reverenciar, enobrecer, parabenizar Arcoverde pela decisão política e administrativa de salvar vidas no trânsito, com o processo de municipalização  a partir da criação da Arcotrans em Arcoverde, modelo para o Sertão e outras cidades do Estado. Este mês é dedicado à conscientização para redução de […]

Em Arcoverde, casos como o carro irregular de um vereador rebocado em agosto de 2017 melhoraram ainda mais a imagem da Autarquia

Maio Amarelo: Arcoverde é exemplo

Não há como não elogiar, reverenciar, enobrecer, parabenizar Arcoverde pela decisão política e administrativa de salvar vidas no trânsito, com o processo de municipalização  a partir da criação da Arcotrans em Arcoverde, modelo para o Sertão e outras cidades do Estado.

Este mês é dedicado à conscientização para redução de acidentes de trânsito, ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil, o chamado Maio Amarelo. E claro, o tema das cidades que contribuem com a paz nas vias urbanas veio à tona. Em Afogados, um debate sobre o tema na Rádio Pajeú foi carregado de cobranças por um trânsito ordenado e mais seguro. “Que em breve haja a municipalização”, disse Mirelli Barbosa. “O trânsito de Afogados é um caos”, disse Laura Rayanne. “Parece uma índia”, disse o ouvinte Carlos Augusto. O mesmo problema se repete em cidades maiores que ainda não decidiram tomar o caminho de Arcoverde.

Com praticamente seis anos de vida, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans foi eleita pelo Detran de Pernambuco e o Conselho Estadual de Trânsito – Cetran, como um dos melhores modelos de modernização e mobilidade de trânsito em Pernambuco.

Atualmente o município conta com 15 conjuntos de semáforos nos pontos estratégicos para uma maior fluidez do trânsito; mais de mil placas de regulamentação; mais de 200 placas de advertência; 87 placas de orientação de destino; o primeiro semáforo em operação a funcionar com energia solar do Norte e Nordeste, localizado no bairro de São Cristóvão; 120 táxis, 300 mototaxis e 320 carros de lotação que atendem Arcoverde e região, devidamente fiscalizados.

A eficiência da Arcotrans não para aí. Arcoverde conta com uma das mais eficiente e moderna operação de estacionamento rotativo (zona azul) com parquímetro, que opera com moedas, cartão recarregável e aplicativo em tempo real, o que gera mais modernidade e segurança para os usuários. Inclusive, o estacionamento zona azul conta com vagas exclusivas para idosos e cadeirantes divididas em toda área.

A Arcotrans concluiu mais de 350 rampas de acessibilidade. Os números são superlativos para o atendimento de todo o Município de Arcoverde, que tem uma população de mais de 72 mil habitantes, com 27.041 veículos registrados.

O Diretor da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti, comemora de peito estufado. “Quando não tínhamos a Autarquia de trânsito tudo caía nas costas da polícia Militar. Como o efetivo era pouco, o numero de acidentes principalmente com motos era enorme. Depois das ações de engenharia, educação e fiscalização, hoje esse índice é quase zero”. O modelo já foi visitado pelas cidades de Belo Jardim, Ipojuca/PE, Natal/RN, Limoeiro, Afogados da Ingazeira, Ibimirim, Buíque, Pesqueira, Palmares, Carpina, Paulo Afonso/BA, Monteiro/PB, Maceió/AL, Picos/PI, entre outras.

Enquanto a Arcotrans salva vida, no Pajeú, contam-se os mortos e mutilados: em 2017, os acidentes produziram 1.635 vítimas, com 38 óbitos. Com motos, foram 1271, quase 80%.  No mais, 47 envolvendo pedestres, 101 com automóveis e 109 com ciclistas.

As cidades que mais colaboram com os números na região da X Geres, com 12 cidades,  são pela ordem Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira. Destas, a primeira não sabe quando terá um processo de trânsito municipalizado, a segunda municipalizou o trânsito mas vive um período de “relaxamento” na fiscalização e a última deu uma rasteira nas demais. Vai utilizar a excelente estrutura da Guarda Municipal, a melhor do Pajeú, para fiscalizar o trânsito. Serra Talhada, na área da XI Geres, foi no caminho de Arcoverde e criou sua Autarquia, a STTrans.

Ás na manga

A vereadora Aline Mariano não esconde de ninguém que deseja ter o apoio do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota. Eles até conversaram esta semana e agora a vereadora vai em busca de vereadores da base. Um dos trunfos de Aline é a relação com João Campos, o Federal de Patriota, que pode ser colocada no bojo do debate para ser apoiada no município.

Notícias ruins

Petistas que desejam a candidatura de Marília Arraes não deixaram o discurso, mas foram vistos mais cabisbaixos esses dias, depois de três cajadadas de uma vez: o adiamento da reunião postergando uma decisão para junho, a reunião Haddad x Câmara e a saída do páreo de Joaquim Barbosa.

Vira casaca

Fabian Silva, um dos 300 delegados que escolherão se o PT terá candidatura própria ou se alia ao PSB, era Marília, mas agora, vota pela aliança, depois de empossado no gabinete de Humberto Costa. “O uso da máquina inclusive do Estado vai ser grande pra tentar virar o jogo”, disse um petista pró candidatura própria.

Ficou mas não está

Não dá pra não dizer que ficou no mínimo desconfortável o ambiente para a Diretora do Hospital Dr José Luiz da Silva Neto, em Tabira, Cléo Diniz. Isso porque depois da chegada de Flávio Marques e João Veras para acudir a unidade, as notícias são de resolutividade, médico todo dia e redução das transferências.

Candidato “molinho”

Não fosse o “fator PT”, já que consumiu a cota apoiando Augusto César, Luciano Duque teria um candidato maneiro para apoiar na disputa à reeleição: Kaio Maniçoba. O parlamentar está abrindo torneiras com emendas para a Capital do Xaxado, a partir da obra que toca a auto estima dos serra-talhadenses, a reforma da Praça Sérgio Magalhães. A depender do nome que Duque leve debaixo do braço, Kaio pode até beliscar o status de segundo mais votado. O primeiro, dizem os matemáticos, será por fatores óbvios Sebastião Oliveira.

Faltou explicar

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, não explicou nem convenceu sobre o estelionato eleitoral de que foi vítima o povo de Serra Talhada ao votar a seu pedido em Lucas Ramos e Marinaldo Rosendo, tendo ambos desaparecido há quatro anos, depois dos votos na sacola.

Mordaça na Ingazeira

Pela forma como o regimento interno foi construído, a Câmara mais fechada para a população é disparadamente a de Ingazeira. Quem quer usar a tribuna popular se inscreve na quarta (a sessão é na sexta) e ainda tem que informar o que vai falar. Aparentemente há censura prévia. Já houve quem dissesse que a depender do assunto, não teve direito a fala.

Lava Jato

Dois políticos pernambucanos tiveram uma semana para esquecer, com sérios prejuízos para seus projetos políticos: Fernando Bezerra Coelho e Eduardo da Fonte, que caíram na malha da Lava Jato novamente. O primeiro tem ainda mais dificuldades de ser candidato ao governo do Estado, depois de dizer que ainda o é.  O segundo, sonha com vaga ao Senado na chapa de Paulo Câmara.

Frase da semana:

“Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão: não pretendo ser candidato a presidente da República”.

De Joaquim Barbosa, gerando o fato novo da sucessão presidencial.

Marquinhos Melo diz que saída de Secretaria em Iguaracy é “irrevogável”

Falando aos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú desta terça-feira, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, afirmou que sua decisão de deixar a Secretaria de Administração do município é irrevogável. Ele explicou os motivos que o levaram a pedir exoneração, anunciada na sexta-feira por meio de uma nota […]

Falando aos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú desta terça-feira, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, afirmou que sua decisão de deixar a Secretaria de Administração do município é irrevogável.

Ele explicou os motivos que o levaram a pedir exoneração, anunciada na sexta-feira por meio de uma nota nas redes sociais, e contou ter conversado com o prefeito Dr. Pedro Alves após o anúncio, mas sem possibilidade de retorno ao cargo.

Marquinhos apontou a procuradora Sinara Maranhão como pivô da crise política, alegando que ela estaria atuando como uma “supersecretária” ou até mesmo assumindo o papel de prefeita, tomando decisões que ultrapassam o campo jurídico e avançam sobre o político.

Além da crise motivada pela síndrome de Bornout, que revelou em sua rede social, descascou a atual Procuradora do município, Sinara Maranhão. “Além de não ter conhecimento da causa da pasta, ela age como a mão de ferro dentro do governo”. Disse que havia alertado o prefeito Pedro Alves para dar um freio de arrumação na gestão. “Ela tem uma negatividade dentro do município de Iguaracy, jamais vista na história da cidade”, criticou.

“Quero deixar claramente que não tenho nada contra o meu amigo o prefeito Pedro Alves. Ao contrário, estou pronto para executar as tarefas que por acaso venham acontecer na posição de vice-prefeito que sou. Eu e Dr. Pedro, mesmo depois da minha saída, temos mantido uma cordialidade sem alteração. Agora eu precisava tomar esta decisão, uma vez que a procuradora está tumultuando, vamos assim dizer, a gestão, então analisei e tomei a decisão que é irrevogável”.

Conlcuiu dizendo que como vice-prefeito, se o prefeito precisar dele, estará disponível. “Agora como Secretário Municipal, eu não atuarei e não volto”. E que Pedro Alves precisa de ‘uma virada de chave’ na gestão, para que não possa ocorrer algo pior lá na frente. “Ele não pode deixar ser levado por alguns que tentam lhe apunhalar pelas costas, isso também já avisei a ele, estou pronto para ajudá-lo  na sua gestão, desde que haja uma mudança significativa”.

OAB Serra Talhada lamenta morte de advogado

Morreu no início da noite deste domingo, no Hospital Jaime da Fonte, em Recife o Professor Antônio Fernando Pinto de Souza. Ele tinha 68 anos. Souza estava internado desde o dia 18 de janeiro. Antonio era tido como um nome de referência na educação em Serra Talhada. Foi também advogado e militante cultural, além de […]

Morreu no início da noite deste domingo, no Hospital Jaime da Fonte, em Recife o Professor Antônio Fernando Pinto de Souza. Ele tinha 68 anos.

Souza estava internado desde o dia 18 de janeiro. Antonio era tido como um nome de referência na educação em Serra Talhada. Foi também advogado e militante cultural, além de ter ocupado função no Banco do Brasil.

O sepultamento ocorreu esta tarde. Em nota, a OAB Serra Talhada prestou condolências ao Dr. Fernando Augusto de Oliveira Souza e toda sua família pela morte de seu pai.

“Dr. Antônio Fernando Pinto de Souza que sempre será lembrado pelo profissionalismo, honestidade e competência no exercício da advocacia”, diz a OAB em nota.