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Afogados, São José do Egito e Serra Talhada serão contemplados com o Processo Judicial eletrônico

Por André Luis

O Processo Judicial eletrônico (PJe), a partir desta segunda-feira (23), passa a funcionar em mais quatro comarcas de Pernambuco de forma facultativa. São elas: Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada e Sertânia. A partir do dia 23 de fevereiro o protocolamento de novas ações será obrigatório nessas unidades.

As novas ações ajuizadas tramitarão em meio eletrônico em oito órgãos julgadores que integram o polo de Serra Talhada, no Sertão do Estado. As unidades judiciárias que passam a ter a tramitação eletrônica são: as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Serra Talhada; as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Afogados da Ingazeira; as 1ª e 2ª Varas de São José do Egito; e as 1ª e 2ª Varas de Sertânia. Com a implatação, o PJe passa a funcionar em 118 comarcas e 367 unidades judiciárias, no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual.

Estão incluídas causas de competência cível, fazenda pública, família, acidentes do trabalho, sucessões, execuções de títulos extrajudiciais, executivos fiscais, cartas de ordem, precatórias e rogatórias. Não estão abrangidos os feitos de natureza criminal, atos infracionais, de infância e juventude e das câmaras de conciliação, mediação e arbitragem.

Outras Notícias

Vereador de Soledade (PB) foi ameaçado para assinar renúncia

O vereador eleito Ozório Guedes Policarpo Neto (Pros), da cidade de Soledade, no Cariri paraibano, procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira (28) para denunciar que foi ameaçado para que assinasse um documento renunciando à posse dele, em 1º de janeiro de 2017. Segundo ele, dois homens armados, com documentos timbrados, invadiram a casa em que […]

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Do G1/PB

O vereador eleito Ozório Guedes Policarpo Neto (Pros), da cidade de Soledade, no Cariri paraibano, procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira (28) para denunciar que foi ameaçado para que assinasse um documento renunciando à posse dele, em 1º de janeiro de 2017.

Segundo ele, dois homens armados, com documentos timbrados, invadiram a casa em que ele estava. O político não assinou o documento. O delegado Luciano Patury, da Polícia Federal, confirmou a denúncia, mas não informou detalhes sobre o caso.

As torturas duraram cerca de 2 horas, disse o vereador. Ele conta que estava na casa de uma amiga tomando sopa, na noite de terça-feira (27), quando dois homens chegaram ao local em uma moto Honda Pop e invadiram a residência procurando por ele. “Quando eles entraram, eu fiquei assustado, porque eu vi que não era coisa boa e eles já foram tirando as armas e um envelope”, disse.

De acordo com o vereador, o envelope estava timbrado com o brasão da Câmara de Vereadores de Soledade. Ozório Neto disse que havia quatro papéis no envelope, sendo um com os dados dele, do partido e com o resultado das eleições, além de outras três folhas iguais com um ofício feito em nome do vereador e destinado ao presidente da Câmara de Vereadores, informando que queria renunciar à posse.

“A renúncia dizia que era de cunho pessoal, porque eu assumi um concurso público recentemente para professor no município, e que eu iria tratar de minha vida para concursos. A arma era aqui [na minha cabeça]. Eles diziam: assina ou morre”, conta o vereador eleito, que informou não ter assinado os documentos, apesar das ameaças.

Ainda de acordo com Ozório Neto, outras duas pessoas que estavam na casa também foram mantidas reféns. Ele disse que os suspeitos ordenavam que ele deitasse no chão, apontava armas para a cabeça e chegaram a passar facas pelo corpo dele, ameaçando matá-lo.

No fim da manhã desta quarta-feira (28) o vereador eleito foi até a delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, no Agreste paraibano, onde formalizou a denúncia. “Eu preciso da polícia. Eu preciso de ajuda, se não eu vou ter minha vida jogada pelos bandidos”, disse ele.

PT corre para fechar agenda de Dilma e Lula em Pernambuco

Após a confirmação da vinda do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff (PT) para atos de campanha na próxima quinta-feira, em Petrolina e no Recife, o PT passou essa quinta-feira (28) debruçado sobre a logística das duas agendas. Em Petrolina, Lula fará uma carreata, saindo do aeroporto já no ato político. O comboio deve […]

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Após a confirmação da vinda do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff (PT) para atos de campanha na próxima quinta-feira, em Petrolina e no Recife, o PT passou essa quinta-feira (28) debruçado sobre a logística das duas agendas. Em Petrolina, Lula fará uma carreata, saindo do aeroporto já no ato político. O comboio deve percorrer 10 bairros de Petrolina, um trecho de 20 quilômetros.

O percurso escolhido engloba bairros populosos, como José e Maria, Areia Branca, Vila Eduardo, Auxiliadora e São José. Há uma grande expectativa que Lula passe pela Vila Esperança, que reúne casas construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida, mas esse local fica distante do roteiro traçado inicialmente. No final da carreata, haverá um ato com fala de Lula, que deve ser rápido, já que o líder petista também cumprirá agenda em Juazeiro (BA).

A chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe irá acompanhar o petista no Sertão. Entre 11h e 12h, Armando Monteiro (PTB) participará do debate com candidatos ao governo da Rádio Jornal, em Caruaru, e seguirá de avião até Petrolina. “Acredito que vai ser um momento muito importante para a minha campanha e de Armando. É um lugar onde Fernando Bezerra tem uma margem de percentual acima do meu e nós queremos reverter ou cobrir essa diferença”, declarou João Paulo (PT), candidato ao Senado.

No trajeto para o Recife, Lula e Armando devem fazer no mesmo avião. Dilma deverá vir de Brasília e desembarcar direto no Recife, onde se juntará aos demais para o comício do Pátio do Carmo, no Centro. É certo que o microfone estará aberto para Lula, Dilma, Armando, João Paulo e Paulo Rubem (PDT). Os organizadores do evento estudam se os candidatos dos partidos que compõem as coligações também terão direito a fala.

Caso seja considerado o palanque de Armando, com a Pernambuco Vai Mais Longe, poderão ser chamados líderes do PDT, PRB, PSC e PTdoB. Mas se o ato agregar também o grupo de Dilma, Com a Força do Povo, poderá causar um constrangimento. Das nove legendas que fecharam nacionalmente com a candidata a reeleição, cinco apoiam em Pernambuco a Frente Popular – PMDB, PCdoB, PP, PR, PSD e PROS. Apenas o PCdoB e o PP declaram apoio local à petista. O PMDB está rachado, parte apoia Dilma e parte está com Marina Silva (PSB). A coligação nacional é composta, ainda, pelo próprio PT e o PRB.

Paulo Câmara encerra comemorações do Bicentenário da Revolução Pernambucana

O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de encerramento das comemorações do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817,  no Palácio do Campo das Princesas. Entidades engajadas nas atividades desenvolvidas ao longo do último ano em homenagem à insurreição, integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil organizada estiveram no ato. Em […]

O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de encerramento das comemorações do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817,  no Palácio do Campo das Princesas.

Entidades engajadas nas atividades desenvolvidas ao longo do último ano em homenagem à insurreição, integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil organizada estiveram no ato.

Em seu discurso, Paulo destacou que, embora o ciclo de celebração dos 200 anos tenha chegado ao fim, o Governo de Pernambuco fará com que os valores do movimento permaneçam na história dos pernambucanos. O ato foi elaborado pelo Governo do Estado e pela Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.

“Hoje, encerramos o primeiro ano das comemorações do Bicentenário da Revolução Republicana de 1817, mas a intenção do Governo do Estado é que elas não terminem neste momento. Os valores e os ideais da Revolução de 1817 continuam vivos e válidos. O permanente é o essencial: e o essencial é a unidade de todas e todos que, de boa vontade, queiram contribuir para o desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil. Foi esta a maior lição que nos deixaram os heróis de 1817”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A cerimônia foi composta por três momentos distintos. No primeiro, foi realizado o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, seguido do desfile cívico-militar da Polícia Militar de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros, do Grupo da Maçonaria e de estudantes da Rede Pública de Ensino. Logo após, o governador Paulo Câmara fez menção ao Monumento aos Hérois da Revolução Pernambucana de 1917 – escultura de Abelardo da Hora – localizada na Praça da República, no qual foi colocada uma coroa de flores. Neste momento, foi feito um minuto de silêncio em homenagem aos mártires do movimento.

No terceiro momento da solenidade, foram entregues medalhas em homenagem a diversas instituições pelos relevantes serviços prestados e pelas contribuições para preservação da história do povo pernambucano. São elas: Companhia Pernambucana de Pernambuco (CEPE), através do seu presidente, Ricardo Leitão; Arquidiocese de Olinda e Recife,  através do arcebispo Dom Fernando Saborido; Prefeitura do Recife, através do prefeito Geraldo Julio; e Prefeitura de Olinda, através do prefeito Professor Lupércio. Também foi agraciada com a comenda a Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817: as secretarias da Casa Civil e de Cultura do Governo do Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Prefeitura do Recife, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), a Academia Pernambucana de Letras e o Comitê Pernambuco 2017 e a CEPE.

O secretário-executivo da Casa Civil e coordenador da Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, Marcelo Canuto, destacou que esse ano de comemoração dos 200 anos do movimento foi intenso.

Acompanharam a solenidade os secretários Nilton Mota (Casa Civil); Fred Amâncio (Educação); Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); Iran Costa (Saúde); Fernando Freire (executivo das Cidades); César Caúla (procurador-geral do Estado); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchôa; e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Adalberto de Oliveira Melo.

Também participaram os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Terezinha Nunes e Tony Gel; a presidente da Academia Pernambucana de Letras, Margarida Cantarelli; o Grão-Mestre do Grande Oriente Independente de Pernambuco, Antonio do Carmo Ferreira; o Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, Daury dos Santos; o Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica de Pernambuco, Janduhy Fernandes; e o coordenador-geral da Comissão da Memória e Verdade – Dom Hélder Câmara, Fernando Coelho.

Compesa promete melhorar abastecimento em São José, Brejinho e Quixaba

O Gerente Regional da COMPESA, Igor Galindo, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que está andando a obra de ampliação da ETA em São José do Egito. “A recuperação e ampliação foi iniciada para ampliar o abastecimento. A previsão é de que em agosto tenhamos os frutos. Até lá, buscamos garantir água, inclusive […]

O Gerente Regional da COMPESA, Igor Galindo, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que está andando a obra de ampliação da ETA em São José do Egito.

“A recuperação e ampliação foi iniciada para ampliar o abastecimento. A previsão é de que em agosto tenhamos os frutos. Até lá, buscamos garantir água, inclusive para as áreas mais altas. Temos uns pontos mais críticos, outras áreas melhores. Mas vamos entregar uma obra esperada há muito tempo pela população”.

Sobre Brejinho, Igor destacou a obra da Adutora de Ambó-Brejinho, uma rede com tubos de 50 milímetros. “Ela já está 50% concluída e a elevatória está pronta. Acredito que no início de junho a gente consiga colher os frutos”.

Em Quixaba, ele reconhece a situação como crítica, com a água chegando a dois dias com água e quinze sem. “A elevatória vai melhorar a vazão e reduzir rodizio pela metade. Vamos de dois para seis dias com água e tirar o carro pipa”.

A cidade recebe um reforço de carro pipa. “Para a elevatória, falta a Celpe ligar a rede que está pronta, porque tem um trâmite e demora um pouco”.

Em relação a Tabira, ele diz que a chegada da ETA melhorou muito a distribuição. “Precisamos de um investimento de rede e vamos fazer”, disse.

Piso da enfermagem: em Tuparetama, manifestantes se encontram com prefeito

A manhã desta quarta-feira (21), foi marcada por uma mobilização dos profissionais da enfermagem de Tuparetama, que foram às ruas da cidade para protestar contra a suspensão temporária do piso salarial da categoria pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a passagem pela prefeitura municipal, os profissionais foram recebidos pelo prefeito Sávio Torres, que demonstrou apoio […]

A manhã desta quarta-feira (21), foi marcada por uma mobilização dos profissionais da enfermagem de Tuparetama, que foram às ruas da cidade para protestar contra a suspensão temporária do piso salarial da categoria pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a passagem pela prefeitura municipal, os profissionais foram recebidos pelo prefeito Sávio Torres, que demonstrou apoio à causa, destacando a importância da enfermagem nos serviços de assistência à saúde do município.

“O que seria da população sem os serviços essenciais da enfermagem? Vimos o quanto esses profissionais foram de extrema importância no período da pandemia, indo pra linha de frente na luta pela vida.”, frisou.

Sávio destacou ainda, o apoio do deputado federal Ricardo Teobaldo, votando a favor do piso e direcionando emendas para o custeio das atividades da Unidade Mista Severino Souto de Siqueira.