Afogados, São José do Egito e Serra Talhada serão contemplados com o Processo Judicial eletrônico

Cidade tem problemas com coleta de lixo, abate de carne e, acreditem, não tem água da Compesa

O Ministério Público deve provocar esta semana uma reunião com o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, para tratar de várias questões que ainda colocam a cidade em uma situação de pequeno acesso a políticas públicas de qualidade, fruto de um processo recente de emancipação sem atender a condições mínimas.

Dentre as demandas, o tratamento de resíduos sólidos que também é precário na cidade, além do abate de animais. O pequeno matadouro que existe em Santa Cruz é carente de infra-estrutura mínima. Quem tem acesso ao local, deixa de comer carne vermelha tamanha a falta de higiene e condições mínimas. A Adagro já deveria inclusive ter fechado o local.

Pasmem, a cidade conhecida como a Capital da Rapadura – e que apesar disso não tem esse viés turístico explorado como deveria – não tem água tratada da Compesa nas torneiras.  Simplesmente não há rede da empresa. Santa Cruz é uma das únicas cidades do Estado nesta situação.

Ajudaria mais a resolver essas demandas uma atitude mais incisiva do jovem prefeito. Mas, de longe, Tássio é um dos mais ausentes os fóruns de debate da região, como o Cimpajeú, onde não aparece nem manda representante. Sua falta de atitude a questões tão emergenciais reforçam o retrato de uma cidade com muito potencial turístico, mas ineficácia nas políticas públicas.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira durante evento em Belo Horizonte que não polemiza com pessoas que está investigando.

Nesta quinta-feira, em discurso na tribuna do Senado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) usou um palavrão para xingar Janot. Collor é um dos políticos denunciados pelo procurador e investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava Jato.

“Olha, eu não vou polemizar com pessoas que eu estou investigando. […] Eu não polemizo nem sobre esse fato nem sobre outros fatos que ele atacou contra minha honra e contra a honra da minha mãe também”, declarou o procurador-geral, em resposta a um aluno, durante a aula magna que foi convidado a proferir na Faculdade de Direito Dom Helder Câmara.

A lista foi entregue à presidente Dilma Rousseff, que escolherá um dos três nomes para novo mandato na Procuradoria Geral da República – o mais provável é que Janot seja reconduzido.

Em uma conversa informal com os alunos, Janot respondeu a questões sobre corrupção e afirmou que se baseia em questões técnicas nas investigações Operação Lava Jato.

Ele foi questionado pelo reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf, se há risco de golpe no país, levando em consideração as “acusações da Lava Jato”, e se considera que as instituições brasileiras estão “maduras” para enfrentar este tipo de movimento.

“A primeira coisa é deixar bem claro: a atividade do Ministério Público, ela não tem nada a ver com a atividade política. O que a gente faz é uma investigação técnica, e nós somos retos no atuar enquanto Ministério Público. Tudo aquilo que não é questão de Ministério Público e de investigação, a gente não trata. Então não tem nenhuma atuação política. A gente não faz atuação escolhendo investigado. Mesmo porque só podemos investigar o que é fato”, respondeu.

Segunda Câmara nega pedido de paralisação de serviços e valida decisão sobre dispensa de licitação

PRIMEIRA MÃO

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, de forma unânime, manter a execução dos serviços de transporte escolar no município de Tabira. Os conselheiros analisaram uma Medida Cautelar que questionava a regularidade da contratação da empresa VIAMOB Locações e Serviços Ltda.

O processo foi aberto após um relatório de auditoria do próprio tribunal levantar pontos de atenção sobre a Dispensa de Licitação nº DP001/2025. O objetivo da fiscalização era checar se a prefeitura estava contratando, executando e fiscalizando o transporte dos alunos de forma correta.

O que foi decidido?

O relator do caso, conselheiro Marcos Loreto, já havia negado individualmente (decisão monocrática) o pedido para suspender o contrato. Na sessão de ontem, os demais membros da Câmara concordaram com ele.

Na prática, isso significa que:

A prefeitura pode seguir com o contrato atual.

Não foram encontrados, neste momento, elementos urgentes que justificassem a interrupção do serviço, o que poderia prejudicar o deslocamento dos estudantes.

Entenda o caso

A auditoria focou em quatro pilares principais da gestão pública em Tabira:

Contratação: Como a empresa foi escolhida por dispensa de licitação.

Execução: Se os ônibus estão rodando como planejado.

Fiscalização: Se a prefeitura está de olho na qualidade do serviço.

Controle: Se os pagamentos e registros estão organizados.

A defesa da empresa contratada ficou a cargo do advogado Walber de Moura Agra. Apesar das irregularidades apontadas inicialmente pelos auditores no relatório, o julgamento da Segunda Câmara entendeu que a medida cautelar (que é uma decisão rápida para “parar tudo”) não era o caminho adequado no momento.

Nesta terça-feira (26/10), em Brasília, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um café da manhã com os deputados e senadores para assegurar prioridades nas pautas municipalistas.

A cerimônia foi coordenada por José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da CNM.

Deputados e senadores estiveram presentes, dentre eles o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros. Ao todo foram discutidas 16 pautas que tramitam na Câmara e no Senado. Os gestores comemoraram a aprovação do projeto de lei de improbidade para garantir melhores condições de governança.

Na segunda-feira (25/10), Patriota participou da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios, ao lado do presidente Paulo Ziulkoski, e demais autoridades municipalistas.

Já na quarta-feira (27/10), o presidente da Amupe participa da cerimônia de promulgação do 1% do FPM de setembro, na Câmara Federal. A estimativa da CNM é que Pernambuco receba, a partir de 2022, R$ 68.895.374 milhões de reais com a medida.

Pode ser primeira partida com público, dia 2 de maio. Prefeitura defende possibilidade graças ao “Passaporte Imunológico”

O estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão, pode marcar a volta de público no Campeonato Pernambucano 2021. Segundo o prefeito Sandrinho Palmeira, falando ao programa institucional da prefeitura de Afogados na Rádio Pajeú, essa possibilidade está sendo negociada com a Federação Pernambucana de Futebol.

A possibilidade existe por conta do Passaporte Imunológico, ferramenta de circulação digital para o controle sanitário e de acesso a espaços públicos e privados. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o sistema permite que estabelecimentos restrinjam o acesso apenas a pessoas imunizadas contra a Covid-19, para evitar a propagação do vírus. A ferramenta também funcionará através de aplicativo em celulares.

Assim, poderiam ter acesso ao jogo torcedores que tenham recebido a vacinação contra a Covid-19. A possibilidade, mesmo com público restrito, poderá valer para Afogados x Santa Cruz, pela nona rodada, dia 2 de maio, um domingo, no Vianão às 16h.