Piso da enfermagem: em Tuparetama, manifestantes se encontram com prefeito

O Debate das Dez de hoje recebe o Delegado Ubiratan Rocha. Ele vem ao programa para argumentar sobre o que garante ter sido uma transferência arbitrária de São José do Egito, onde atuou por anos, para Sertânia, no sertão do Moxotó. A portaria de transferência já saiu mas não agradou o Delegado que atuou por anos na cidade do Alto Pajeú.

O Delegado foi responsável por várias operações, algumas integradas com outras cidades da região e até da Paraíba. Uma das que mais repercutiram foi a Operação Mercúrio, em 2016, que desarticulou um grupo responsável por homicídios e crimes contra patrimônio  em São José do Egito e região.

Em 2014, atuou na  Operação “Pombo Correio” nos municípios de São José do Egito, Santa Terezinha e Tuparetama, no Sertão de Pernambuco; além de Imaculada, Ouro Velho, Pombal, Congo e João Pessoa, na Paraíba. Foram presos suspeitos de tráfico de drogas e associados ao tráfico, de assaltos e envolvidos com o comércio ilegal de arma de fogo.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

O Tribunal de Contas divulgou os primeiros resultados da Operação Eleições 2020, que reforçou a fiscalização nas prefeituras e Câmaras municipais do Estado, no período pré-eleitoral. As equipes realizaram auditorias para analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela legislação eleitoral.

Ao todo, foram realizadas 264 atividades de fiscalização em todo o Estado, das quais 45 foram concluídas, cinco estão em revisão pelas chefias e 214 em andamento. Alguns desses relatórios já foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, antes da realização do primeiro turno das eleições, para adoção de medidas urgentes.

Os trabalhos concluídos apontam, em alguns municípios, irregularidades como despesas liquidadas com publicidade e propaganda, em descumprimento ao limite previsto na lei, divulgação de ações da Administração Pública Municipal em site mantido pelo gestor para divulgar sua candidatura e, também, divulgação, durante o segundo semestre de 2020, de ações da gestão municipal não relacionadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, quando o permitido por lei era publicidade institucional relativa à pandemia.

Estes resultados foram alcançados a partir de uma iniciativa do conselheiro Carlos Neves, que apontou ao Tribunal mais uma frente de atuação no período pré-eleitoral. A partir das informações que o TCE detém, juntamente com sua força de trabalho com atuação em campo, foi possível direcionar a fiscalização para as vedações impostas pela Lei das Eleições, gerando subsídios para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

“Dentre as funções constitucionais dos Tribunais de Contas, encontra-se a proteção ao processo democrático. Neste papel, já é bastante reconhecido o envio da lista de gestores com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral, bem como a fiscalização in loco de gastos em períodos eleitorais”, disse o conselheiro Carlos Neves.

“Neste ano, o TCE-PE inovou, analisando e estratificando os dados dos municípios sobre gastos com publicidade institucional e programas sociais criados no ano da eleição, identificando possíveis condutas vedadas aos agentes públicos e encaminhando ao Ministério Público Eleitoral para fins de subsidiar Ações de Investigação por abuso de poder político e uso indevido da máquina pública em favor de candidaturas. Esta passa a ser mais uma ferramenta que o Tribunal oferece à sociedade para garantir a legitimidade dos pleitos eleitorais”, afirmou.

Os gastos com políticas assistencialistas foram outro foco de atuação, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

As conclusões preliminares da fiscalização identificaram ainda existência de distribuição de cestas básicas em quantidade relevante e possivelmente capaz de promover desequilíbrio na disputa eleitoral, documentação insuficiente para comprovação da situação de vulnerabilidade social dos beneficiários das cestas básicas e a realização de despesas com distribuição de bens sem autorização por lei.

Em relação às ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde, os dados estão sendo consolidados para definição das medidas a serem adotadas pelo TCE.

As equipes de auditoria visitaram as escolas e fizeram entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. “Os resultados das inspeções realizadas já estão sendo consolidados e será basilar para a definição da atuação do TCE junto aos gestores, considerando que a educação é direito de todos e dever do Estado”, disse a coordenadora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes.

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também foram analisadas pelo TCE durante a Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse de parte da remuneração de um servidor público ou prestador de serviços da administração, a políticos e assessores.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Tribunal de Contas poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas.

INÍCIO – A operação Eleições 2020 foi iniciada em setembro, com vistas a intensificar a fiscalização da administração municipal no que se refere aos gastos públicos no período pré-eleitoral. Equipes das Inspetorias Regionais e das Gerências Metropolitanas do TCE fizeram auditorias em prefeituras e Câmaras de Vereadores para monitorar, entre outros pontos, as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE lançou, nesta terça-feira (03), o edital 06/2020, referente as inscrições no curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Iniciação ao Canto Coral. A ideia é trabalhar a sonoridade e a expressão da voz a partir da vivência prática do canto, envolvendo alunos, servidores e comunidade de Serra Talhada e região.

As inscrições já começaram, são gratuitas e podem ser feitas na sala do controle acadêmico do campus das 8h às 17h ou na Casa da Cultura de Serra Talhada, das 8h às 13h até o dia 09 de março. Podem se inscrever estudantes, professores, servidores ou qualquer membro da sociedade que deseja aprender sobre repertório musical e canto. Estão sendo disponibilizadas duas turmas com 20 vagas cada. A primeira turma terá aulas às quintas-feiras pela manhã (das 9h às 12h) e a outra às sextas-feiras (das 13h às 16h).

Para se inscrever, os interessados devem levar no ato da inscrição fotocópia e originais de: CPF, Identidade ou Carteira de Habilitação, Comprovante de Residência e uma foto 3×4 (estudantes do campus Serra Talhada não precisam levar foto). Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas, a seleção se dará mediante um sorteio público que ocorrerá no dia 11 de março.

As aulas terão início dia 12 de março para turma da manhã e dia 13 para a turma da tarde. Para mais detalhes sobre o curso, conteúdo e carga horária acesse o edital 06/2020 aqui.

O Sicoob Pernambuco realizou nesta quinta-feira (10/04), a Pré-Assembleia 2025 com a presença de mais de 3.300 cooperados de 38 agências distribuídas em Pernambuco e na Paraíba.

A pré-assembleia representa o principal fórum para a tomada de decisões coletivas e democráticas da cooperativa. É o momento em que os membros, também conhecidos como cooperados, se reúnem para discutir e votar os assuntos de interesse comum e os objetivos da cooperativa

A condução da pré Assembleia, gerada pela primeira vez de forma virtual na plataforma YouTube para os associados em espaços em todo o estado, teve a condução do presidente Evaldo Campos,  da Diretora Executiva Aline Robéria e de Thiago Medeiros, Diretor Organizacional e de Riscos da cooperativa.

Foram apresentados os resultados do último ano e todas as propostas,  aprovadas pelos cooperados em todos os municípios dos dois estados. Cada cidade apresentou uma programação específica após a pré-assembleia, com coquetel oferecido aos cooperados, música ao vivo e uma confraternização, celebrando os avanços don Sicoob Pernambuco.

O Sicoob Pernambuco é uma das instituições mais respeitadas do país no gênero. Em outubro, anunciou a classificação de risco “Triple A” (AAA) pela renomada agência de avaliação de crédito Fitch Ratings. Esse reconhecimento, que destaca a estabilidade e resiliência da instituição, posiciona o Sicoob Pernambuco entre os melhores ratings do mercado.

História: Criado em 20 de dezembro 1999, em São José do Egito, município do alto sertão do Pajeú pernambucano, através da união de 101 pessoas, pequenos produtores rurais do setor avícola, surgiu a CREDIPAJEÚ, hoje conhecida como Sicoob Pernambuco.

Em junho de 2000 abriu sua primeira agência e hoje já conta com dezenas de pontos de atendimento espalhados pela área de atuação em Pernambuco e na Paraíba.

Veja mais imagens da pré-assembleia, no Instagram do Sicoob Pernambuco:

 

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